Joelson Rodrigues Cavalcante

Possui Graduação em Letras Língua Inglesa (UFAM) e Direito (UEA). Advogado (OAB/AM 7439). Fez intercâmbio na Pontifícia Universidad Católica Del Perú (PUCP), bem como Summer-Course da University of Florida em parceria com a Universidad de Costa Rica (San José). Monitor da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA. Editor de Revisão Técnica e Normativa da Revista Hiléia Revista de Direito Ambiental da Amazônia (ISSN: 1679-9321). Advogado fellow na AIDA, em nível doméstico e internacional. Possui experiências acadêmicas e profissionais no Peru, Costa Rica, México e Estados Unidos. Atualmente atua nas seguintes áreas: Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Ambiental Internacional, Direito Ambiental Econômico, Direitos dos povos e comunidades tradicionais, Direitos das Águas e Clínicas de Direitos Humanos e Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2010 - 2013

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas da Amazônia Brasileira.,Ano de Obtenção: 2013
Dra. Solange Teles da Silva..Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: sustentabilidade; sociobiodiversidade; pagamento por serviços ambientais; povos indígenas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Graduação em Direito

2003 - 2009

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O princípio do poluidor-pagador na legislação sobre recursos hídricos nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica
Orientador: Solange Teles da Silva, PhD.

Graduação em Letras Língua Inglesa

1999 - 2003

Universidade Federal do Amazonas
Título: How to manage large classes
Orientador: Marta Monteiro Cunha

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1994

Escola Estadual André Vidal de Araújo

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2012 - 2012

Legal studies (Environmental and Human Rights). (Carga horária: 800h). , Earthjustice.

2012 - 2012

Derecho (Derecho Ambiental y Derechos Humanos). (Carga horária: 960h). , Asociacion Interamericana para Defensa del Ambiente - AIDA.

2010 - 2010

Programa de Derecho Ambiental Comparado. (Carga horária: 125h). , Universidad de Costa Rica.

2008 - 2008

Economía Ambiental e Incentivos. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidad Católica del Perú.

2008 - 2008

Áreas Nat. Prot. y Est. de Conservación de Sitios. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidad Católica del Perú.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas/Especialidade: Língua Inglesa.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

III Encontro de Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanosnos / Escritório Modelo.Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental - CDHDA. 2013. (Encontro).

Universitas e Direito 2012: I Congresso Internacional de Direito, DeDemocracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico , Socioambiental, e Democracia: novas tendências da Tecnologia Digital. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A TUTELA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. 2012. (Congresso).

Seminario sobre Clinicas de Derechos Humanos.Clinicas ambientales: Buenas praticas y casos ejemplares. 2012. (Seminário).

Seminario de Lançamento do Laboratorio de Direitos Humanos e o Escritorio Modelo Agroambiental. 2011. (Seminário).

Águas na Amazônia:. 2011. (Seminário).

II Fórum das Águas de Manaus. 2010. (Outra).

Proteción del Medio Ambiente, Desarollo Sostenible Y Nuevas Oportunidades Económicas. 2008. (Seminário).

"II Colóquio Internacional: Meio Ambiente, Políticas Públicas e Direito Ambiental na Amazônia". 2008. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Penitenciário.Seminário de Direito Penal e Penitenciário. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito das Relações Sociais na Pan-Amazônia. 2007. (Seminário).

Curso de Direito Penal e Meio Ambiente. 2007. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: ALLAN SORELLY DE ALBUQUERQUE

CAVALCANTE, Joelson Rodrigues; SILVA, S.P; MAIA, P. C.M.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LADY DAYANA BARBOSA MARTEL

RAMOS, L.S.; VIEIRA, G. H. B. ;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS: A FIGURA DO CARONA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LIUBA CARLA QUEIROZ DE OLIVEIRA

HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. A REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NO AMAZONAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: JORDAM DE ARAÚJO FARIAS

HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL SOB A ÓTICA DAS INDENIZAÇÕES PUNITIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CLOTILDE VALENTIM DE OLIVEIRA

HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGRESSOR NOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ane Caroline dos santos silva

HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL: APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DA LEI N. 12.594/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ALCIANE SOUZA DE MELO

HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental - CDHDA. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental - CDHDA. 2011. Universidade do Estado do Amazonas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Paulo Fernando de Britto Feitoza

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto; SILVA, Solange Teles da; JACINTO, A. B. M.. '' O pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas na Amazônia Brasileira''.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

MARINHO, Vânia Maria Do Perpétuo Socorro Marques. O PRINCIPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA LEGISLAÇÃO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NOS PAÍSES MEMBROS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Sílvia Maria da Silveira Loureiro

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. O Princípio do Poluidor Pagador na Legislação sobre Recursos Hídricos nos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Raquel Wiggers

Silva, S. T; POZZETTI, V.C;WIGGERS, R.. Pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas na Amazônia brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Valmir Cesar Pozzetti

POZZETTI, Valmir Cesar; TELES, S. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS POVOS INDÍGENAS NA AMZÔNIA BRASILEIRA. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Allan Sorelly de Almeida Albuquerque

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);

Cristiane Ribeiro Ipiranga

Os impactos ambientais nas áreas de ocupações desordenadas na cidade de Manaus; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);

Tiago João Salles Botelho

O papel do Tribunal de Contas no âmbito do meio ambiente; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);

Kátia J

Costa Maciel; O tráfico de animais conforme a lei de crimes ambientais e sua ocorrência na cidade de Manaus; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);

Misael Roosevelt Silva de Souza

A sustentabilidade socioambiental das usinas hidrelétricas na Amazônia; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);

ALLAN SORELLY DE ALBUQUERQUE

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Joelson Rodrigues Cavalcante;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Solange Teles da Silva

Pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas na Amazônia Brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Ricardo Tavares de Albuquerque

O princípio do poluidor-pagador na legislação sobre recursos hídricos nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MAMED, D. O. ; LIMA, C. C. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, Direito à Cidade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 24, p. 33-44, 2008.

  • MAMED, D. O. (Org.) ; LIMA, C. C. (Org.) ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues (Org.) . Balneabilidade na praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 1. ed. Porto Alegre: Magister, 2009. v. 1. 443p .

  • MAMED, D. O. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Instrumentos econômicos para a proteção socioambiental - o papel dos Pagamentos por Serviços Ambientais.. In: IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2011. Anais do IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2011.

  • MAMED, D. O. ; LIMA, C. C. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Cooperação Internacional para a tutela ambiental na Amazônia: o papel da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAMED, D. O. ; LIMA, C. C. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, Direito à Cidade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

CAVALCANTE, Joelson Rodrigues ; O Brasil: o anfitrião da Rio +20 em alguns números. 2012. (Blog).

CAVALCANTE, Joelson Rodrigues ; O direito ao consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas. 2012; Tema: Direitos Humanos. (Blog).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2012 - 2012

    Earthjustice

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado fellow, Carga horária: 900

    Outras informações:
    Legal Studies (Environmental and Human Rights) Introduction to international legal research; Skill-building phase; Applied training phase.

  • 2012 - 2012

    Asociacion Interamericana para Defensa del Ambiente - AIDA

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado fellow, Carga horária: 960

    Outras informações:
    Trabalhou como advogado fellow na Associação Interamericana para Defesa do Ambiente (AIDA) baseado em seus escritórios em San Francisco (Califórnia) e Cidade do México (México). A AIDA tem por missão fortalecer a capacidade das pessoas em garantir seu direito individual e coletivo a um meio ambiente saudável por meio do desenvolvimento, aplicação e efetivo cumprimento da legislação nacional e internacional. Assim, trabalhou com o caso internacional de Belo Monte, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), especialmente as Medidas Cautelares, expedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Para tanto, esteve em contato com os peticionários, as organizações participantes, e os diversos atores sociais envolvidos no caso. Neste sentido, desenvolveu investigação legal e redação de documentos de apoio ao litígio de casos em nível doméstico, e internacional. Bem como atividades relacionadas com meios de comunicação, e preparação de informes sobre ações de incidência. Ademais, participou de duas reuniões com os peticionários no Rio Xingu (Altamira), onde pode presenciar a implementação do referido projeto.

  • 2013 - 2013

    fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Apoio técnico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Nosso projeto trabalha a literatura inglesa em sala de aula através da leitura de clássicos adaptados ao nível de proficiência de alunos do Ensino Fundamental. Os objetivos desses projetos são tanto melhorar a proficiência linguística em língua inglesa dos alunos, quanto melhorar a habilidade de leitura em língua estrangeira e materna. Incentivar a leitura em língua inglesa e em língua materna além de ampliar o conhecimento de mundo dos alunos através de clássicos da literatura inglesa; do vocabulário e das estruturas de língua inglesa.

  • 2010 - 2010

    fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

    Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista

  • 2007 - 2008

    fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

    Vínculo: iniciação científica, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Programa de Fomento à Iniciação Científica - PROFIC, intitulado "Análise Jurídica de proteção das águas e biodiversidade na Região Amazônica", sob a orientação da Dra. Solange Teles da Silva.

  • 2008 - 2008

    Pontificia Universidad Católica Del Perú

    Vínculo: aluno de intercâmbio, Enquadramento Funcional: aluno de intercâmbio, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Programa de Intercâmbio e Mobilidade Acadêmica - PIMA, da Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI, desenvolvido na Pontifícia Universidad Católica del Perú - PUCP. Ali cursou as seguintes disciplinas, quais sejam: Economía Ambiental e Incentivos; Areas Naturales Protegidas y Conservación de Sítios; Fundamentos Contables y Económicos para Abogados; Derecho Civil 6: Familia Derecho Mercantil 3: Títulos Valores.

  • 2009 - 2009

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assistente de pesquisa, Carga horária: 20

    Outras informações:
    "Projeto de Capacitação em Planejamento e Desenvolvimento de Políticas de Saúde: Construindo uma rede colaborativa para favorecer a participação popular", de iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo - NAP/DISA - USP e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - CEPEDISA.

  • 2013 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

    Outras informações:
    Direito Processual Civil II

  • 2013 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Meio Ambiente e Relações Internacionais

  • 2013 - 2013

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Direito Financeiro e Orçamentário

  • 2005 - 2006

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assistente de pesquisa, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Projeto "Ressocialização dos Egressos do Sistema Carcerário da Cidade de Manaus", sob a coordenação da Profa. Fabíola Monteconrado Guidalevich Msc., realizado em parceria entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria Executiva Administrativa - SEXADE,

  • 2013 - Atual

    Escola Superior Batista do Amazonas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor de Direito Ambiental Ecologia e Tutela Ambiental; Direito Processual Civil II; Direito Civil VII - Sucessões Direito da Seguridade Social

    Atividades

    • 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil VII - Sucessões, Direito da Seguridade Social, Ecologia e Tutela Jurídica, Processo Civil II

  • 2013 - Atual

    PARFOR UFAM

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Inglesa, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Prática Escrita em Língua Inglesa I Prática Oral em Língua Inglesa IV

  • 2007 - 2007

    Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-AM

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2007 - 2008

    Procuradoria da Fazenda Nacional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

  • 2001 - 2003

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Elaboração de aulas, bem como sua aplicação.

    Atividades

    • 01/2003 - 06/2003

      Estágios , Projeto Cel, Ichl.,Estágio realizado, Observação e aula..

    • 02/2001 - 06/2003

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês

    • 02/2001 - 06/2003

      Extensão universitária , Centro de Estudo de Línguas, Ichl.,Atividade de extensão realizada, Ensino.

    • 10/2000 - 12/2000

      Extensão universitária , Cearc, Proext.,Atividade de extensão realizada, Inglês pré-vestibular.

    • 02/2000 - 06/2000

      Ensino, Letras Língua Inglesa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONITORIA DE INGLES