Joelson Rodrigues Cavalcante
Possui Graduação em Letras Língua Inglesa (UFAM) e Direito (UEA). Advogado (OAB/AM 7439). Fez intercâmbio na Pontifícia Universidad Católica Del Perú (PUCP), bem como Summer-Course da University of Florida em parceria com a Universidad de Costa Rica (San José). Monitor da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA. Editor de Revisão Técnica e Normativa da Revista Hiléia Revista de Direito Ambiental da Amazônia (ISSN: 1679-9321). Advogado fellow na AIDA, em nível doméstico e internacional. Possui experiências acadêmicas e profissionais no Peru, Costa Rica, México e Estados Unidos. Atualmente atua nas seguintes áreas: Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Ambiental Internacional, Direito Ambiental Econômico, Direitos dos povos e comunidades tradicionais, Direitos das Águas e Clínicas de Direitos Humanos e Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2010 - 2013
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas da Amazônia Brasileira.,Ano de Obtenção: 2013
Dra. Solange Teles da Silva..Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: sustentabilidade; sociobiodiversidade; pagamento por serviços ambientais; povos indígenas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Graduação em Direito
2003 - 2009
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O princípio do poluidor-pagador na legislação sobre recursos hídricos nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica
Orientador: Solange Teles da Silva, PhD.
Graduação em Letras Língua Inglesa
1999 - 2003
Universidade Federal do Amazonas
Título: How to manage large classes
Orientador: Marta Monteiro Cunha
Formação complementar
2012 - 2012
Legal studies (Environmental and Human Rights). (Carga horária: 800h). , Earthjustice.
2012 - 2012
Derecho (Derecho Ambiental y Derechos Humanos). (Carga horária: 960h). , Asociacion Interamericana para Defensa del Ambiente - AIDA.
2010 - 2010
Programa de Derecho Ambiental Comparado. (Carga horária: 125h). , Universidad de Costa Rica.
2008 - 2008
Economía Ambiental e Incentivos. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidad Católica del Perú.
2008 - 2008
Áreas Nat. Prot. y Est. de Conservación de Sitios. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidad Católica del Perú.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas/Especialidade: Língua Inglesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.
Participação em eventos
III Encontro de Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanosnos / Escritório Modelo.Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental - CDHDA. 2013. (Encontro).
Universitas e Direito 2012: I Congresso Internacional de Direito, DeDemocracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico , Socioambiental, e Democracia: novas tendências da Tecnologia Digital. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A TUTELA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. 2012. (Congresso).
Seminario sobre Clinicas de Derechos Humanos.Clinicas ambientales: Buenas praticas y casos ejemplares. 2012. (Seminário).
Seminario de Lançamento do Laboratorio de Direitos Humanos e o Escritorio Modelo Agroambiental. 2011. (Seminário).
Águas na Amazônia:. 2011. (Seminário).
II Fórum das Águas de Manaus. 2010. (Outra).
Proteción del Medio Ambiente, Desarollo Sostenible Y Nuevas Oportunidades Económicas. 2008. (Seminário).
"II Colóquio Internacional: Meio Ambiente, Políticas Públicas e Direito Ambiental na Amazônia". 2008. (Outra).
Seminário de Direito Penal e Penitenciário.Seminário de Direito Penal e Penitenciário. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito das Relações Sociais na Pan-Amazônia. 2007. (Seminário).
Curso de Direito Penal e Meio Ambiente. 2007. (Outra).
Participação em bancas
CAVALCANTE, Joelson Rodrigues; SILVA, S.P; MAIA, P. C.M.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RAMOS, L.S.; VIEIRA, G. H. B. ;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS: A FIGURA DO CARONA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. A REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NO AMAZONAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL SOB A ÓTICA DAS INDENIZAÇÕES PUNITIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGRESSOR NOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL: APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DA LEI N. 12.594/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
HOLANDA, T. V.; LIRA, P.A.;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental - CDHDA. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental - CDHDA. 2011. Universidade do Estado do Amazonas.
Orientou
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);
Os impactos ambientais nas áreas de ocupações desordenadas na cidade de Manaus; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);
O papel do Tribunal de Contas no âmbito do meio ambiente; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);
Costa Maciel; O tráfico de animais conforme a lei de crimes ambientais e sua ocorrência na cidade de Manaus; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);
A sustentabilidade socioambiental das usinas hidrelétricas na Amazônia; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Joelson Rodrigues Cavalcante;
Produções bibliográficas
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MAMED, D. O. ; LIMA, C. C. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, Direito à Cidade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 24, p. 33-44, 2008.
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MAMED, D. O. (Org.) ; LIMA, C. C. (Org.) ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues (Org.) . Balneabilidade na praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 1. ed. Porto Alegre: Magister, 2009. v. 1. 443p .
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MAMED, D. O. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Instrumentos econômicos para a proteção socioambiental - o papel dos Pagamentos por Serviços Ambientais.. In: IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2011. Anais do IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2011.
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MAMED, D. O. ; LIMA, C. C. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Cooperação Internacional para a tutela ambiental na Amazônia: o papel da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAMED, D. O. ; LIMA, C. C. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, Direito à Cidade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
CAVALCANTE, Joelson Rodrigues ; O Brasil: o anfitrião da Rio +20 em alguns números. 2012. (Blog).
CAVALCANTE, Joelson Rodrigues ; O direito ao consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas. 2012; Tema: Direitos Humanos. (Blog).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2012
EarthjusticeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado fellow, Carga horária: 900
Outras informações:
Legal Studies (Environmental and Human Rights) Introduction to international legal research; Skill-building phase; Applied training phase.
2012 - 2012
Asociacion Interamericana para Defensa del Ambiente - AIDAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado fellow, Carga horária: 960
Outras informações:
Trabalhou como advogado fellow na Associação Interamericana para Defesa do Ambiente (AIDA) baseado em seus escritórios em San Francisco (Califórnia) e Cidade do México (México). A AIDA tem por missão fortalecer a capacidade das pessoas em garantir seu direito individual e coletivo a um meio ambiente saudável por meio do desenvolvimento, aplicação e efetivo cumprimento da legislação nacional e internacional. Assim, trabalhou com o caso internacional de Belo Monte, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), especialmente as Medidas Cautelares, expedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Para tanto, esteve em contato com os peticionários, as organizações participantes, e os diversos atores sociais envolvidos no caso. Neste sentido, desenvolveu investigação legal e redação de documentos de apoio ao litígio de casos em nível doméstico, e internacional. Bem como atividades relacionadas com meios de comunicação, e preparação de informes sobre ações de incidência. Ademais, participou de duas reuniões com os peticionários no Rio Xingu (Altamira), onde pode presenciar a implementação do referido projeto.
2013 - 2013
fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Apoio técnico, Carga horária: 20
Outras informações:
Nosso projeto trabalha a literatura inglesa em sala de aula através da leitura de clássicos adaptados ao nível de proficiência de alunos do Ensino Fundamental. Os objetivos desses projetos são tanto melhorar a proficiência linguística em língua inglesa dos alunos, quanto melhorar a habilidade de leitura em língua estrangeira e materna. Incentivar a leitura em língua inglesa e em língua materna além de ampliar o conhecimento de mundo dos alunos através de clássicos da literatura inglesa; do vocabulário e das estruturas de língua inglesa.
2010 - 2010
fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonasVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista
2007 - 2008
fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonasVínculo: iniciação científica, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Programa de Fomento à Iniciação Científica - PROFIC, intitulado "Análise Jurídica de proteção das águas e biodiversidade na Região Amazônica", sob a orientação da Dra. Solange Teles da Silva.
2008 - 2008
Pontificia Universidad Católica Del PerúVínculo: aluno de intercâmbio, Enquadramento Funcional: aluno de intercâmbio, Carga horária: 15
Outras informações:
Programa de Intercâmbio e Mobilidade Acadêmica - PIMA, da Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI, desenvolvido na Pontifícia Universidad Católica del Perú - PUCP. Ali cursou as seguintes disciplinas, quais sejam: Economía Ambiental e Incentivos; Areas Naturales Protegidas y Conservación de Sítios; Fundamentos Contables y Económicos para Abogados; Derecho Civil 6: Familia Derecho Mercantil 3: Títulos Valores.
2009 - 2009
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assistente de pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
"Projeto de Capacitação em Planejamento e Desenvolvimento de Políticas de Saúde: Construindo uma rede colaborativa para favorecer a participação popular", de iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo - NAP/DISA - USP e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - CEPEDISA.
2013 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
Outras informações:
Direito Processual Civil II
2013 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Meio Ambiente e Relações Internacionais
2013 - 2013
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Direito Financeiro e Orçamentário
2005 - 2006
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assistente de pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
Projeto "Ressocialização dos Egressos do Sistema Carcerário da Cidade de Manaus", sob a coordenação da Profa. Fabíola Monteconrado Guidalevich Msc., realizado em parceria entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria Executiva Administrativa - SEXADE,
2013 - Atual
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental Ecologia e Tutela Ambiental; Direito Processual Civil II; Direito Civil VII - Sucessões Direito da Seguridade Social
Atividades
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07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil VII - Sucessões, Direito da Seguridade Social, Ecologia e Tutela Jurídica, Processo Civil II
2013 - Atual
PARFOR UFAMVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Inglesa, Carga horária: 30
Outras informações:
Prática Escrita em Língua Inglesa I Prática Oral em Língua Inglesa IV
2007 - 2007
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-AMVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2007 - 2008
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2001 - 2003
Universidade Federal do AmazonasVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de aulas, bem como sua aplicação.
Atividades
-
01/2003 - 06/2003
Estágios , Projeto Cel, Ichl.,Estágio realizado, Observação e aula..
-
02/2001 - 06/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
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02/2001 - 06/2003
Extensão universitária , Centro de Estudo de Línguas, Ichl.,Atividade de extensão realizada, Ensino.
-
10/2000 - 12/2000
Extensão universitária , Cearc, Proext.,Atividade de extensão realizada, Inglês pré-vestibular.
-
02/2000 - 06/2000
Ensino, Letras Língua Inglesa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONITORIA DE INGLES
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