Rogerio de Castro Ribeiro

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Pitágoras (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo Processual e Disciplinar Militar. Possui pós-graduação lato-sensu em Direitos Humanos, pelo Centro de Pesquisas e Pós-graduação da Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - concluído em agosto/2013 e Pós-graduação lato-sensu em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela AVM Faculdades Integrada de Brasília, concluído em maio de 2014.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar

2012 - 2014

A Vez do Mestre Faculdade Integrada
Título: UMA CONTROVÉRSIA JURÍDICA: o artigo 290 do Código Penal Militar Brasileiro e o Novo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas da Lei 11.343/06.
Orientador: Waldemar Assunção Matos

Especialização em Direitos Humanos (DDHH)

2012 - 2013

Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Academia de Polícia Militar/MG
Título: A HUMANIZAÇÃO DA PENA FRENTE AO USO E ABUSO DE DROGAS: a contradição jurídica Lei 11.343/06 (Nova lei de drogas) e o artigo 290 do Decreto Lei 1.001/69 (Código Penal Militar)
Orientador: Marcilene de Siqueira Ribeiro e Égina Glauce Santos Pereira

Graduação em Direito

2003 - 2009

Faculdades Integradas Pitágoras
Título: A QUESTÃO DA LIBERAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: o controle social no Estado Democrático de Direito.
Orientador: Égina Glauce Santos Pereira

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Capacitação em Docência do Ensino Policial. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM/MG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 40h). , Instituo Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.

2015 - 2015

Reforma no Código de Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Auto de prisão em flagrante (crime militar). (Carga horária: 2h). , Buzzero.com, BUZZERO.COM, Brasil.

2014 - 2014

Filosofia dos Direitos Humanos à Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação na persecução penal do crime de homicí. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional do Ministério Público e Enasp, CNMP/MG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Atividade Judiciária com Usuários/dependente droga. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Prevenção do uso de Drogas p/ Educadores. (Carga horária: 180h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

Jornada Virtual Âmbito Jurídico Temas de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico Temas do Direito Militar.Uma controvérsia jurídica: o artigo 290 do Código Penal Militar brasileiro e o novo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas da Lei 11.343/06. 2014. (Seminário).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico Temas do Direito Militar. 2014. (Seminário).

Produções bibliográficas

RIBEIRO, R. C. . A ética,e a cidadania participativa como instrumentos de construção da dignidade da pessoa humana na jovem democracia brasileira.,. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 02-06, 2015.
RIBEIRO, Rogério de Castro . Uma controvérsia jurídica: o artigo 290 do Código Penal Militar brasileiro e o novo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas da Lei 11.343/06. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01, 2014.
RIBEIRO, Rogério de Castro . Uma controvérsia jurídica: o artigo 290 do Código Penal Militar brasileiro e o novo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas da Lei 11.343/06. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2006

Medalha Mérito Militar Grau Bronze, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Sexagésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar. , Avenida Juiz Marco Túlio Isaac, Nº 3246, Riacho de Areias, 32671072 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (31) 30299400, Ramal: 9424

Experiência profissional

1986 - 2013

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 0

Outras informações:
Transferido para a reserva remunerada da PMMG, na graduação de Sub Tenente,

2014 - 2014

Academia de Polícia Militar de MG/Escola de Formação de Soldados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal Militar, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado para a docência da disciplina de Processo Penal Militar, para os alunos do Curso de Formação de Soldados ? Curso Superior de Tecnologia em Execução de Polícia Ostensiva.

2015 - Atual

Academia de Policia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Militar da reserva designado para a docência da disciplina de Direito Processual Penal Militar para discentes do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS) da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM).

2016 - 2016

Escola de Formação de Soldados/APM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor Público Militar da reserva, designado para lecionar a disciplina de Introdução ao Direito no primeiro semestre de 2016 e reconduzido para lecionar a disciplina de Processo Penal Militar durante o segundo semestre para as turmas do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA/CSTAPO.

2017 - Atual

Sexagésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, 66º BPM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de processos e procedimentos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Militar da reserva reconduzido para o serviço ativo voluntário, para exercer função técnica.

2018 - Atual

Pro-Evidência Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de legislação Institucional/Direito, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor contratado para lecionar disciplinas específica de legislação jurídica institucional da PMMG, e professor de Direito.