Marina Basso Lacerda

Secretária-Executiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CD). Autora do livro O Novo Conservadorismo Brasileiro: de Reagan a Bolsonaro (Zouk, 2019). Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (conceito CAPES 6); mestra em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (CAPES 5); bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Analista legislativa e advogada. Foi assessora jurídica da Diretoria-Geral da CD; assessora, para direitos das mulheres, da Comissão de Seguridade Social e Família da CD; coordenadora na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e colaboradora do Programa de Formação e Pesquisa da Missão Brasileira junto às Nações Unidas em Genebra. Vencedora do III Concurso Nacional de Monografias da Associação Nacional de Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciência Política - Conceito CAPES 6

2014 - 2018

Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Rio de Janeiro
Título: Neoconservadorismo: articulação pró-família, punitivista e neoliberal na Câmara dos Deputados
Orientador: Luiz Augusto Campos

Mestrado em D. Constitucional/ T. do Estado - conceito CAPES 5

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Colonização dos corpos: ensaio sobre o público e o privado. Patriarcalismo, patrimonialismo, personalismo e violência contra as mulheres na formação do Brasil,Ano de Obtenção: 2010
Carlos Alberto Plastino.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - Conceito CAPES 6
Título: O direito de resistência e a resistência do Direito: problematizando conflitos entre as ocupações de terra e os espaços jurídicos no Brasil contemporâneo
Orientador: Luiz Edson Fachin
Bolsista do(a): Programa de Educação Tutorial, PET, Brasil.

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Formação complementar

2013 - 2013

Conhecendo e analisando dados eleitorais. , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2008 - 2011

Grupo de Pesquisa Gênero, Democracia e Direito. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2009 - 2009

Mujeres jóvenes en la sociedad de la información. , Cátedra Regional da UNESCO - Mujer Ciencia y Tecnologia, CÁT UNESCO MUJER, Argentina.

2006 - 2007

Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico. , Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFPR, PPGD - UFPR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito e Cidadania: a luta por moradia popular. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Assessoria Jurídica Universitária Popular. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2003 - 2003

Quarto Paradigma e Filosofia da Libertação. , Programa de Educação Tutorial - Direito - UFPR, PET/DTO/UFPR, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

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Participação em eventos

32 Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.A enunciação de direitos e conflito: dimensão transgressora na perspectiva dos movimentos sociais. 2008. (Encontro).

II Seminário Nacional.Pensamento político brasileiro e contrato sexual. 2008. (Seminário).

I Seminário Latino-Americano de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Serviço Social. 2008. (Seminário).

Minicurso Brasil e Argentina: Ditadura, Gênero e Repressão - Fazendo Gênero 8. 2008. (Seminário).

Minicurso Reinventando os Clássicos Brasileiros no 32 Encontro Anual da ANPOCS. 2008. (Outra).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 8 - Corpo, violência e poder.A gênede sa divisão públic/masculino e privado/feminino.... 2008. (Seminário).

Encontro Terra e Cidadania. 2007. (Encontro).

VI Encontro de Pesquisas em Direito Civil UERJ-UFPR.Dimensão política da tutela da posse coletiva: para além dos limites da titularidade. 2007. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados. 2006. (Seminário).

V Encontro de Pesquisas em Direito Civil UERJ-UFPR.?A posse como direito fundamental?. 2006. (Encontro).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

IV Encontro de Pesquisas em Direito Civil UERJ-UFPR."Constitucionalização do Direito Civil e função social da propeirdade versus a resistência dos operadores jurídicos: o caso do conflito possessório da Fazenda Santa Filomena.. 2005. (Encontro).

Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Paraná. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: João Pedro Pereira de Queiroz

SALVADOR, Evilásio; PEREIRA, C. P.;LACERDA, M. B.. As Implicações da Nova Direita nos Estigmas da Política Social. 2019. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paula Neves Ferreira

CARVALHO, Bruno Vaz de; SILVA, K. R. C.;LACERDA, M. B.. Céluas Tronco Embrionárias: o Debate sobre a sua Manipulação em Pesquisas Científicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Darze Richa

SILVA, K. R. C.; CARVALHO, Bruno Vaz de;LACERDA, M. B.. Danos Morais por Falta de Cuidado: Uma Nova Visão do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Venites de Carvalho

SILVA, K. R. C.; CARVALHO, Bruno Vaz de;LACERDA, M. B.. Uma Análise Jurídica das Técnicas de Reprodução Humana Assistida Heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Richanne Mota de Souza

LEITE, Fábio Carvalho;LACERDA, M. B.; GUIMARAENS, Francisco de. Limites à mutação constitucional: estudo da reclamação n 4335. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Palhares

LEITE, Fábio Carvalho;LACERDA, M. B.; SOARES, Regina Coeli Lisbôa. As escolhas políticas à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Abdon Moura Bahia Silva

BERNARDES, Marcia Nina;LACERDA, M. B.; NIGRO, Rachel de Barros. O Conceito de Liberdade na Teoria do Estado Kantiana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Celina Beatriz Mendes de Almeida

BERNARDES, Marcia Nina; NIGRO, Rachel de Barros;LACERDA, M. B.. O caso Almonacid e o "efeito bumerangue" no Chile. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Vera Karam de Chueiri.; Abili Lázaro Castro de Lima.; Celso Ludwig;LACERDA, M. B.. Banca Avaliadora do processo seletivo para ingresso dos alunos bolsistas do Grupo PET-Direito da UFPR. 2006.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Plastino

PLASTINO, C. A.; BERNARDES, M. N.; CARVALHO, M.A.R.. Colonização dos corpos: ensaio sobre o público e p privado. Patriarcalismo, Patrimonialismo, personalismo e violência contra as mulheres na formação do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontificia Universidade Catolica.

Luiz Augusto de Souza Carneiro de Campos

CAMPOS, Luiz Augusto; BIROLI, F.; SZWAKO, J.; SANTOS, F.; MARIANO, R.. Neoconservadorismo: articulação prófamília, punitivista e neoliberal na Câmara dos Deputados. 2018. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Vera Karam de Chueiri

CHUEIRI, V. K. de; FACHIN, L. E.; GEDIEL, J. A. P.. O direito de resistência e a resistência do direito: problematizando conflitos entre as ocupações de terra e os espaços jurídicos no Brasil contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Márcia Nina Bernardes

BERNARDES, M. N.; CARVALHO, M. A. R.; ESTEBAN, Carlos Alberto Plastino. Colonizaçao dos Corpos: Ensaio sobre o público e o privado, patriarcalimso, patrimonialismo, personalismo e violência contra as mulheres na formação do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

José Eduardo León Szwako

SANTOS, F.; CAMPOS, L.; BIROLI, F.; MARIANO, R.;SZWAKO, J.. Neoconservadorismo: articulação prófamília, punitivista e neoliberal na Câmara dos Deputados.. 2018. Tese (Doutorado em sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos.

Maria Alice Rezende de Carvalho

ESTEBAN, C. A. P.;CARVALHO, Maria Alice Rezende de; BERNARDES, M. N.. Colonização dos corpos: ensaio sobre o público e o privado. Patriarcalismo, patrimonialismo, personalismo e violência contra as mulheres na formção do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduaão em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Carlos Alberto Plastino

Colonização dos corpos: ensaio sobre o público e o privado; Patriarcalismo, patrimonialismo, personalismo e violência contra as mulheres na formação do Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontificia Universidade Catolica, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Plastino;

Abili Lázaro Castro de Lima

Ocupações como manifestação legítima do direito de resistência, entre os paradigmas comunitário e crítico-deliberativo; 2007; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná, Secretaria de Ensino Superior; Orientador: Abili Lázaro Castro de Lima;

Abili Lázaro Castro de Lima

Dimensão transgressora dos direitos humanos na perspectiva dos novos movimentos sociais; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Abili Lázaro Castro de Lima;

Luiz Augusto de Souza Carneiro de Campos

Neoconservadorismo: punitivismo, familismo e neoliberalismo na Câmara dos Deputados; 2018; Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Luiz Augusto de Souza Carneiro de Campos;

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Produções bibliográficas

  • LACERDA, M. B. ; DAL LAGO, A. A ; CAVALHEIRO, E. C ; LIMA, F. T ; GONCALVES, F. B. ; HACHEM, D. W. ; SPACK, F. R. ; MACEDO, J. A. C. ; MANTAU, L. N. ; GODOY, M. G. ; ALMEIDA JR., R. S. ; VERFE, W. W. . A atuação do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais prestacionais diante da escassez de recursos. Revista Jurídica Themis , v. 18, p. 221-240, 2007.

  • LACERDA, M. B. . O conflito possessório da Fazenda Santa Filomena: uma questão de princípio. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 43, p. 57, 2005.

  • LACERDA, M. B. ; Grupo PET - Direito . Sujeito ou objeto? Uma análise da condição do escravo em âmbito constitucional, civil e penal no Brasil Império.. Revista Jurídica Themis , v. 16, p. 149-171, 2004.

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Outras produções

LACERDA, M. B. . BMJ Entrevista ? Marina Basso Lacerda. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LACERDA, M. B. . Lacerda: gobierno de Brasil impulsa capitalismo feroz en la Amazonía. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LACERDA, M. B. . Entrevista: O novo conservadorismo brasileiro em livro de Marina Lacerda. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LACERDA, M. B. . Lacerda: Hay posibilidad de refutar en el Congreso decreto sobre armas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LACERDA, M. B. . Expertos: Lula lidera un proyecto que puede hacerle frente a Bolsonaro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LACERDA, M. B. . A onda conservadora no Brasil tem conexão com os EUA?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Prêmios

2009

Prêmio da categoria pós-graduação - http://www.andhep.org.br/content/view/74/92/, III Concurso Nacional de Monografias da ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos.

2007

Primeira Colocação na IX Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR, Programa de Educação Tutorial - Direito - UFPR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias. , Câmara dos Deputados, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32166570

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Experiência profissional

2013 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista legislativa, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora para direito das mulheres da Comissão de Seguridade Social e Família (2013) Assessora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (2014-2017) Secretária-Executiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (2018/2019) Assessora jurídica da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral (2018)

2011 - 2011

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Prática de Docência

Atividades

  • 01/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional, .,Linhas de pesquisa

2009 - 2009

Missão Permanente do Brasil Junto à ONU em Genebra

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Programa de Formação e Pesquisa, Carga horária: 40

Outras informações:
Sob supervisão direta e de diplomatas de carreira, atividades de apoio e participação de processos negociadores nas Nações Unidas (ONU), no âmbito do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e do Conselho de Direitos Humanos (CDH), envolvendo temas relacionados à saúde, em especial debates e decisões sobre o Programa das Nações Unidas de combate à AIDS (UNAIDS) e sobre a Resolução sobre a Proteção dos Direitos Humanos no contexto da HIV/AIDS. Também atividades de pesquisas e consultorias em diversas áreas ligadas aos Direitos Humanos, particularmente relativas à igualdade de gênero, à diversidade sexual e a HIV/AIDS.

2004 - 2006

Terra de Direitos

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na organização civil pelos direitos humanos Terra de Direitos, com atividades como: acompanhamento processual e de audiências; pesquisa e redação de peças jurídicas, sobretudo nas áreas cível, criminal e ambiental; elaboração de denúncias e peças para organismos internacionais.

2006 - 2006

Ministério Público Federal (PR)

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio, na área de Tutela Coletiva - Direito do Consumidor e Meio Ambiente, com atividades de pesquisa e elaboração de peças e pareceres jurídicos.

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no gabinete da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Rosana Amara Girardi Fachin, de janeiro a maio de 2007, desenvolvendo atividades de pesquisa de doutrina e jurisprudência, estudo de processos judiciais e elaboração provisória de despachos e votos.

2007 - 2007

Tribunal de Contas do Paraná

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 22

Outras informações:
Estágio na Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas desde junho de 2007, desenvolvendo atividades de pesquisa e elaboração de pareceres nas áreas de direitos Constitucional, Administrativo e Previdenciário.

2004 - 2007

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20