Samantha Souza de Moura Ribeiro
Ph.D. e MRes pelo European University Institute; Mestre (Teoria do Estado e Direito Constitucional) e graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Tem pesquisa na área de teoria discursiva da democracia e teoria política, sob a perspectiva da interseção entre autonomia pública e privada e os efeitos emancipatórios das novas tecnologias. Atualmente se interessa pelos diálogos entre o direito e a psicanálise, notadamente no que tange às questões de identidade e identificações coletivas. Atua como psicanalista em consultório particular e no coletivo Redescuta na Cidade.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em direito
2007 - 2013
European University Institute
Título: ?Democracy after the Internet: Brazil between Facts, Norms, and Code
Orientador: Giovanni Sartor
Coorientador: Florian Hoffmann. Palavras-chave: Novas tecnologias; Constituição; Direito a informação; Inclusão; liberdade de expressão; direiito do autor. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: teoria política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Direito aplicada a Novas Tecnologias.
Mestrado em Masters of Research
2007 - 2008
European University Institute
Título: Mercosur and the WTO: A Review of the Relations in the International Trading System, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Ernst-Ulrich Petersmann
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS, Ano de Obtenção: 2007
GISELE CITTADINO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: estado democrático; identidade e reconhecimento; individual vs coletivo; autonomia; direitos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Ações afirmativas:consenso da comunidade internacional?
Orientador: Nadia Araújo
Formação complementar
2012 - 2012
The Governance of the Information Society. (Carga horária: 27h). , Robert Shumann Centre for Advanced Studies, RSCAS, Itália.
2012 - 2012
Political Participation in a Globalised World. (Carga horária: 27h). , Robert Shumann Centre for Advanced Studies, RSCAS, Itália.
2005 - 2005
XXXII Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 112h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Novas Tecnologias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo Latino Americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Crítica.
Participação em eventos
Conference Latin American Constitutionalism. Between Law and Politics. Brazilian Democracy between Facts, Norms, and Code. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
RIBEIRO, Samantha S. Moura; LEITE, Fábio; RIBAS, José. A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade da Retransmissão do Programa Oficial ?A Voz do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PILATTI, A.; GUIMARAES, F.;RIBEIRO, Samantha S. Moura. Teoria do Estado: As Funções do Estado Capitalista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PILATTI, A.; GUIMARAES, F.;RIBEIRO, Samantha S. Moura. Política e Estado em Francisco Campos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, Samantha S. Moura; Rocumbak, Inês A.; Amarantes, Leonardo O. C.. União Homoafetiva e seus Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, Samantha S. Moura; Rocumbak, Inês A.; Amarantes, Leonardo O. C.. Da Paternidade Socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . When Privacy Feeds Surveillance: The ECJ's Decision on Google vs AEPD and the Brazilian Experience. Birkbeck Law Review , v. 3, p. 116, 2015.
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . O Marco Regulatório da Internet. Revista Culturas juridicas , v. 1, p. 245, 2014.
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Moura Ribeiro, Samantha S. . Law, Governance and Technology Series. 1. ed. Springer International Publishing, 2016. v. 1. 223p .
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BELLO, E. ; Moura Ribeiro, Samantha S. . Democracia nos Meios de Comunicação. 1. ed. Lumen Juris, 2016. v. 1. 272p .
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . Direitos Coletivos e Liberdade Individual. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 166p .
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . Internet e Democracia: O Papel do Direito como Vetor de Integração. In: CONPEDI. (Org.). Direito e Novas Tecnologias II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 357-378.
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Franca, Marcilio ; Lixinski, Lucas ; Giupponi, María B. ; RIBEIRO, Samantha S. Moura . Mercosur and the WTO: A Review of the Relations in the International Trading System. In: Marcilio Franca; Lucas Lixinski; María Belén Giupponi. (Org.). The Law of Mercosur. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2010, v. 1, p. 131-145.
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . Direitos Fundamentais, Democracia e Novas Tecnologias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . Brazilian Demoracy between Facts, Norms, and Code. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . INTERNET E DEMOCRACIA: O PAPEL DO DIREITO COMO VETOR DE INTEGRAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . The Role of Law in Framing Democracy: the Challenges of Cyberspace. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . Citizenship Divide and Internet: Acc(ss)essing the Freedom of Speech in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . II Seminário da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. A Influência do Empirismo e do Racionalismo no Debate Político Jurídico. Apontamentos sobre as Contribuições e Contradições na Teoria Política de Locke. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, Samantha S. Moura . A contribuição da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial para a inserção do negro na Sociedade Brasileira 2005 (artigo).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
A Mídia no Direito Constitucional Comparado: Liberdade, Possibilidades e Controle, Descrição: Com o advento das novas tecnologias de mídia, as relações intersubjetivas assumem uma nova dimensão online. Entre novas oportunidades de mini-emancipações e possibilidades tecnológicas de controle, torna-se importante observar as formas como as diversas ordens constitucionais reagem, bloqueando ou potencializando a efetivação de direitos fundamentais no âmbito da regulação dessas novas tecnologias. A partir da análise do arcabouço normativo e, principalmente da prática jurisprudencial de diversas ordens constitucionais estatais e supra estatais, pretende-se produzir material de base para uma perspectiva transconstitucional dialógica buscando soluções construtivas que, apesar de diversas, sejam aceitáveis para as diferentes ordens, como possíveis superações de conflitos constitucionais. Palavras-chaves: liberdade de expressão, reconhecimento, identidade, acesso à informação, privacidade, responsabilidade, controle, regulação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Samantha Souza de Moura Ribeiro - Coordenador / Amanda Albano Souza da Silva - Integrante / Luiz Felipe Goes de A M de Almeida - Integrante / Sofia Glasherster - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto
2008 - 2013
European University InstituteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Laboratorio Internacional de Investigação em Transjuridicidade.
Atividades
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08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
2006 - 2007
Fundação Getúlio VargasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Auxiliar Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
T
Atividades
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01/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Getúlio Vargas.,Linhas de pesquisa
2003 - 2004
Pocuradoria Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: pesquisadora estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Realizava pesquisa para a produção de peças e pareceres no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, notadamente na área de direitos das minorias.
2003 - 2003
Escritório Ulhoa Canto, Resende e Guerra AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
2002 - 2003
Comissão de Valores Mobiliários - Rio de JaneiroVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Concursada
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