Samantha Souza de Moura Ribeiro

Ph.D. e MRes pelo European University Institute; Mestre (Teoria do Estado e Direito Constitucional) e graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Tem pesquisa na área de teoria discursiva da democracia e teoria política, sob a perspectiva da interseção entre autonomia pública e privada e os efeitos emancipatórios das novas tecnologias. Atualmente se interessa pelos diálogos entre o direito e a psicanálise, notadamente no que tange às questões de identidade e identificações coletivas. Atua como psicanalista em consultório particular e no coletivo Redescuta na Cidade.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em direito

2007 - 2013

European University Institute
Título: ?Democracy after the Internet: Brazil between Facts, Norms, and Code
Orientador: Giovanni Sartor
Coorientador: Florian Hoffmann. Palavras-chave: Novas tecnologias; Constituição; Direito a informação; Inclusão; liberdade de expressão; direiito do autor. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: teoria política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Direito aplicada a Novas Tecnologias.

Mestrado em Masters of Research

2007 - 2008

European University Institute
Título: Mercosur and the WTO: A Review of the Relations in the International Trading System, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Ernst-Ulrich Petersmann

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS, Ano de Obtenção: 2007
GISELE CITTADINO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: estado democrático; identidade e reconhecimento; individual vs coletivo; autonomia; direitos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Ações afirmativas:consenso da comunidade internacional?
Orientador: Nadia Araújo

Formação complementar

2012 - 2012

The Governance of the Information Society. (Carga horária: 27h). , Robert Shumann Centre for Advanced Studies, RSCAS, Itália.

2012 - 2012

Political Participation in a Globalised World. (Carga horária: 27h). , Robert Shumann Centre for Advanced Studies, RSCAS, Itália.

2005 - 2005

XXXII Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 112h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Novas Tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo Latino Americano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Crítica.

Participação em eventos

Conference Latin American Constitutionalism. Between Law and Politics. Brazilian Democracy between Facts, Norms, and Code. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Joana Botelho Brazil

RIBEIRO, Samantha S. Moura; LEITE, Fábio; RIBAS, José. A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade da Retransmissão do Programa Oficial ?A Voz do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Bianchi Barata Ribeiro

PILATTI, A.; GUIMARAES, F.;RIBEIRO, Samantha S. Moura. Teoria do Estado: As Funções do Estado Capitalista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Gomes de Souza Chaloub

PILATTI, A.; GUIMARAES, F.;RIBEIRO, Samantha S. Moura. Política e Estado em Francisco Campos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Soraya Holmes Guedes

RIBEIRO, Samantha S. Moura; Rocumbak, Inês A.; Amarantes, Leonardo O. C.. União Homoafetiva e seus Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Sá Chiganer

RIBEIRO, Samantha S. Moura; Rocumbak, Inês A.; Amarantes, Leonardo O. C.. Da Paternidade Socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . When Privacy Feeds Surveillance: The ECJ's Decision on Google vs AEPD and the Brazilian Experience. Birkbeck Law Review , v. 3, p. 116, 2015.

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . O Marco Regulatório da Internet. Revista Culturas juridicas , v. 1, p. 245, 2014.

  • Moura Ribeiro, Samantha S. . Law, Governance and Technology Series. 1. ed. Springer International Publishing, 2016. v. 1. 223p .

  • BELLO, E. ; Moura Ribeiro, Samantha S. . Democracia nos Meios de Comunicação. 1. ed. Lumen Juris, 2016. v. 1. 272p .

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . Direitos Coletivos e Liberdade Individual. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 166p .

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . Internet e Democracia: O Papel do Direito como Vetor de Integração. In: CONPEDI. (Org.). Direito e Novas Tecnologias II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 357-378.

  • Franca, Marcilio ; Lixinski, Lucas ; Giupponi, María B. ; RIBEIRO, Samantha S. Moura . Mercosur and the WTO: A Review of the Relations in the International Trading System. In: Marcilio Franca; Lucas Lixinski; María Belén Giupponi. (Org.). The Law of Mercosur. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2010, v. 1, p. 131-145.

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . Direitos Fundamentais, Democracia e Novas Tecnologias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . Brazilian Demoracy between Facts, Norms, and Code. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . INTERNET E DEMOCRACIA: O PAPEL DO DIREITO COMO VETOR DE INTEGRAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . The Role of Law in Framing Democracy: the Challenges of Cyberspace. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . Citizenship Divide and Internet: Acc(ss)essing the Freedom of Speech in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . II Seminário da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. A Influência do Empirismo e do Racionalismo no Debate Político Jurídico. Apontamentos sobre as Contribuições e Contradições na Teoria Política de Locke. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, Samantha S. Moura . A contribuição da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial para a inserção do negro na Sociedade Brasileira 2005 (artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    A Mídia no Direito Constitucional Comparado: Liberdade, Possibilidades e Controle, Descrição: Com o advento das novas tecnologias de mídia, as relações intersubjetivas assumem uma nova dimensão online. Entre novas oportunidades de mini-emancipações e possibilidades tecnológicas de controle, torna-se importante observar as formas como as diversas ordens constitucionais reagem, bloqueando ou potencializando a efetivação de direitos fundamentais no âmbito da regulação dessas novas tecnologias. A partir da análise do arcabouço normativo e, principalmente da prática jurisprudencial de diversas ordens constitucionais estatais e supra estatais, pretende-se produzir material de base para uma perspectiva transconstitucional dialógica buscando soluções construtivas que, apesar de diversas, sejam aceitáveis para as diferentes ordens, como possíveis superações de conflitos constitucionais. Palavras-chaves: liberdade de expressão, reconhecimento, identidade, acesso à informação, privacidade, responsabilidade, controle, regulação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Samantha Souza de Moura Ribeiro - Coordenador / Amanda Albano Souza da Silva - Integrante / Luiz Felipe Goes de A M de Almeida - Integrante / Sofia Glasherster - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto

2008 - 2013

European University Institute

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Laboratorio Internacional de Investigação em Transjuridicidade.

Atividades

  • 08/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Auxiliar Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
T

Atividades

  • 01/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Getúlio Vargas.,Linhas de pesquisa

2003 - 2004

Pocuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: pesquisadora estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizava pesquisa para a produção de peças e pareceres no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, notadamente na área de direitos das minorias.

2003 - 2003

Escritório Ulhoa Canto, Resende e Guerra Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2002 - 2003

Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Concursada