Leandro Molhano Ribeiro
Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ (2005), Mestre Ciência Política pelo IUPERJ (2000) e Graduado em Ciências Sociais pela UFMG (1997). Atualmente é docente permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação e do curso de graduação em Direito da Fundação Getulio Vargas FGV Direito Rio. Realiza pesquisas na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, Instituições Políticas e Análise do Processo Decisório.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)
2000 - 2005
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Partidos e Políticas Sociais nos Municípios Brasileiros (1996-2003)
, Ano de obtenção: 2005. Jairo Marconi Nicolau. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Políticas Públicas; Partidos Políticos; Poder Local; Políica Brasileira; Gastos Sociais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)
1998 - 1999
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Partidos e Gastos Sociais nos Municípios de Minas Gerais (1994-1996), Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Jairo Marconi Nicolau
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Políticas Públicas; Partidos Políticos; Poder Local; Política Brasileira; Gastos Sociais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
Graduação em Ciëncias Sociais
1993 - 1997
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Papel do Empresariado nos Processos de Transição Democrática: uma análise comparativa entre o Brasil, o México e a Espanha
Orientador: Antonio Mitre
Formação complementar
2009 - 2009
Visiting Scholar - College of Law. , University of Illinois at Urbana-Champaign, UIUC, Estados Unidos.
2000 - 2000
Metodologia Quantitativa Em Ciências Sociais. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1999 - 1999
Metodologia Quantitativa Em Ciências Sociais. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Brasileira.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais.
Organização de eventos
MOURA, E. ; COELHO, S. ; RIBEIRO, Leandro Molhano ; VALLE, V. ; CORREA, A. . III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
14 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.AT16 - Sessão 03 - Presencial - Democracia, defesa e uso da força pela polícia. 2024. (Encontro).
14 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.Dinâmica da agenda da política de segurança pública no Congresso Nacional (1989 a 2022). 2024. (Encontro).
VIII - Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ.Debatedor. 2024. (Seminário).
2023 IPSA World Congress of Political Science. Política pública, segurança e polícia: policy makers e burocratas do nível de rua. 2023. (Congresso).
2023 IPSA World Congress of Political Science. Mobilização de Estratégias e Estrutura de Oportunidade na Produção Legislativas: a Violência de Gênero na Política de Segurança Pública. 2023. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Regulação, políticas públicas e estudos empíricos. 2023. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Mesa 4. 2023. (Congresso).
PPGD de Portas Abertas.PPGD de Portas Abertas. 2023. (Seminário).
XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Aspectos teóricos e metodológicos para embasar proposições normativas baseadas em evidências empíricas. 2023. (Encontro).
?VI Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen - Escolhas políticas, bens primários e justiça social.?A repercussão nacional e internacional das pesquisas em Amartya Sen. 2022. (Seminário).
13° Encontro da ABCP.O debate da violência de gênero na política de segurança pública no Congresso Nacional. 2022. (Encontro).
Encontro Regional Centro-Oeste de Estudos Empíricos em Direito.Proposições Normativas Baseadas em Evidências: entre modelos teóricos e empíricos. 2022. (Oficina).
Encontro Regional Centro-Oeste de Estudos Empíricos em Direito e VI Seminário Integrado de Pesququisa.GT Pesquisas Empíricas Quantitativas em Direito. 2022. (Seminário).
VI Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas.Pesquisa Empírica em Direito e Políticas Públicas: a ciência de dados como aliada da crítica jurídica. 2022. (Encontro).
VII Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ.VII Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ. 2022. (Seminário).
VI Seminário Integrado de Pesquisa.Dogmática Jurídica e Empira. 2022. (Seminário).
XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Proposições normativas, políticas baseadas em evidências e a relação entre modelos teóricos e empíricos. 2022. (Encontro).
XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Arranjos institucionais no âmbito das políticas públicas de segurança pública e defesa social no Brasil. 2022. (Encontro).
II Seminário Internacional - Constitucionalismo, Separação de Poderes Processo Político no Brasil s.A Democracia e os Três Poderes: o novo dilema institucional no Brasil. 2021. (Seminário).
Seminário PPGDP UENF.Jogos estratégicos na elaboração de normas regulatórias: o caso da rotulagem de alimentos. 2021. (Seminário).
VI Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdades de Direito da UERJ.VI Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdades de Direito da UERJ. 2021. (Seminário).
XIII CONFICT / VI CONPG - UENF. Avaliação dos trabalhos. 2021. (Congresso).
Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo Político no Brasil.Constituição, Democracia e Supremacia Judicial. 2020. (Seminário).
Fórum Discente de Sociologia e Política - UENF.Fórum Discente de Sociologia e Política - UENF. 2020. (Seminário).
IV Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdades de Direito da UERJ.IV Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdades de Direito da UERJ. 2020. (Seminário).
Mare Incognitum.Opinião pública, transparência e confiança no STF: os estudos sobre a TV justiça. 2020. (Seminário).
Mare Incognitum.Dinâmicas internas, agenda, poderes individuais e coalizões. 2020. (Seminário).
IV Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdades de Direito da UERJ.Avaliador dos trabalhos. 2019. (Seminário).
Mare Incognitum: desafios da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal.Formas de acionamento do Tribunal e poder de veto. 2019. (Seminário).
Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Política do CCH da UENF.Imaginação, transgressão e judicialização individualizada: o caso da mudança nas regras das Medidas Provisórias. 2019. (Outra).
Comportamento Judicial. Estudos sobre comportamento judicial. 2018. (Exposição).
III Seminário de Integração FGV-UERJ-PUCPR-UFPR. 2018..Avaliação de projetos. 2018. (Seminário).
I Seminário Nacional do Projeto Regulação em Números. 2018..Produção legislativa sobre agências reguladoras. 2018. (Seminário).
Participação no I Congresso Internacional Direito e Gênero. 2018.. Gênero nas eleições para os legislativos federal e estaduais de 2018. 2018. (Congresso).
Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política USP.Supremos políticos? Explorando o comportamento dos ministros do STF. 2018. (Seminário).
Seminário Periódicos Jurídicos no Século XXI - Critérios de Avaliação e Desafios Tecnológicos.Ciclos de avaliação e planejamento. 2018. (Seminário).
XIV Congresso da BRASA. INTERAÇÃO ESTRATÉGICAS E CONTINGÊNCIA NO PROCESSO POLÍTICO DECISÓRIO: A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2018. (Congresso).
XIV Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros. Processo decisório, STF e contingência da política pública no Brasil. 2018. (Congresso).
9º Congresso Latino-americano de Ciência Política. Institucionalização e legitimidade em contexto de incerteza: o Conselho Nacional de Justiça entre a novidade e a resistência corporativa. 2017. (Congresso).
Mare Incognitum: Desafios da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal..É possível operacionalizar empiricamente o modelo atitudinal entre nós?. 2017. (Outra).
V Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política.Grupo de Trabalho 5 - Instituições Políticas. 2017. (Encontro).
V Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política.O papel do judiciário na democracia brasileira. 2017. (Encontro).
10 Encontro ABCP.Maquina política e Clientelismo: Partidos Políticos e Gasto com funcionalismo nos municípios brasileiros. 2016. (Encontro).
IV Seminário Internacional de Teorias das Instituições: desenhos institucionais e racionalidade decisória ra.O direito é sempre relevante? Heurística de ancoragem e fixação de valores indenizatórios em pedidos de dano moral em Juizados Especiais do Rio de Janeiro. 2016. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científiica 2015-2016.Seminário de Iniciação Científica. 2016. (Seminário).
Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ - Transformações do Direito Administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias.Transformações do Direito Administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias. 2016. (Seminário).
VIII Colóquio de Estudos Empíricos.O direito é sempre relevante? Heurística de ancoragem e fixação de valores indenizatórios em pedidos de dano moral em Juizados Especiais do Rio de Janeiro. 2016. (Encontro).
39 Encontro da ANPOCS.A PRIMEIRA E ÚLTIMA CÂMARA LEGISLATIVA: UM ESTUDO DE CASO DO PAPEL DO STF NA LEGALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL. 2015. (Encontro).
A Pesquisa Empírica e o Direito: diagnósticos e perspectivas.A Pesquisa Empírica e o Direito. 2015. (Seminário).
III - Seminário de Pesquisa e Metodologia LETACI.Investigação dos Dados Prminários em uma Pesquisa Empírica no Direito - Métodos e Técnicas. 2014. (Seminário).
Seminário: Espaço Aberto da ANS.Utilização de Meios de Resolução de Conflitos no Âmbito de Serviços Regulados por Agências Governamentais. 2014. (Seminário).
Seminário CNJ Acadêmico.Construindo um judiciário responsivo. 2014. (Seminário).
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito.A Pesquisa em Direito na Atualidade. 2014. (Seminário).
Seminário de Teoria da Argumentação do PPGD.Estudos Empíricos no Direito. 2014. (Seminário).
XII Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA). Veto or Bypass? A case study of the Supreme Court's role in the legalization of same-sex marriage in Brazil. 2014. (Congresso).
II Colóquio Internacional: Analisar as Políticas Públicas Brasileiras: Ideias, Interesses e Instituições.O papel das ideias nas políticas públicas. 2013. (Outra).
II Semiário de Pesquisa do LETACI.Metodologia da Pesquisa no Direito. 2013. (Seminário).
II Seminário Internacional de Teoria Institucional.Cortes Constitucionais, processo decisório e políticas públicas: Notas a partir do caso brasileiro. 2013. (Seminário).
Seminário CNJ Acadêmico.Construindo um judiciário responsivo: uma análise da atuação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): apresentação dos resultados preliminares da pesquisa. 2013. (Seminário).
Seminário de Direito e Estado: Reforma Política nos 25 anos da Constituição Federal.Cultura Política, Instituições Jurídicas e o Sistema Representativo Brasileiro nos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).
XIII Simpósio Ibero-americano de Filosofia Política.Separação de poderes e inovação institucional: o caso brasileiro do Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Simpósio).
8º Encontro da ABCP.Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e o caso Brasileiro. 2012. (Encontro).
7º Encontro da ABCP.Indicações Presidenciais para o Supremo Tribunal Federal: uma proposta de tipologia. 2010. (Encontro).
V Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. Vulnerabilidade Socioeconômica e Políticas Sociais Municipais. 2010. (Congresso).
33º Encontro Anual da ANPOCS.Processo Decisório, Judiciário e Políticas Públicas. 2009. (Encontro).
31º Encontro Anual da Anpocs. Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil a partir dos anos 1990. 2007. (Congresso).
Congress of the Latin American Studies Association (LASA). The Bolsa Familia Cash Transfer Program and Healthcare Conditionality. 2007. (Congresso).
Seminário do curso de pós-graduação em sociologia política da UENF.Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil. 2007. (Seminário).
30º Encontro Anual da Anpocs.Inovação institucional e processo de decisório a gênese da ANATEL, ANEEL e ANP. 2006. (Encontro).
5º Encontro da ABCP.5º Encontro da ABCP. 2006. (Encontro).
Dois anos de educação superior no Governo Lula. 2004. (Seminário).
Forum dos Alunos do IUPERRJ.Algumas considerações sobre a teoria Poliárquica. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
JALLES, Christiane; FRAGA, P. C. F.;RIBEIRO, Leandro Molhano. Brasil e Pacto de São José da Costa Rica: formação de agenda e processo decisório de uma política externa em direitos humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
PORTO, Antonio José Maristrello;RIBEIRO, Leandro Molhano; GICO JUNIOR, I. T.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO FOMENTO PÚBLICO FINANCEIRO: A JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE O MÉRITO DAS ESCOLHAS PÚBLICAS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
SALINAS, N. S. C.;RIBEIRO, Leandro Molhano; MOURA, E.. A REGULAÇÃO EM MÚLTIPLAS ARENAS A POLÍTICA REGULATÓRIA PARA O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
SALINAS, N. S. C.;RIBEIRO, Leandro Molhano; NICOLAU, Jairo Marconi. CONTROLE DE AGÊNCIAS REGULADORAS PELO PODER LEGISLATIVO: UM ESTUDO DOS INCENTIVOS PARA A MOBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA ANAC PELOS MEMBROS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
JORDAO, E.;RIBEIRO, Leandro Molhano; MONTEIRO, V. C. C.; SAMPAIO, P.. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONCESSÕES NA PANDEMIA: RESPEITO A CONTRATOS OU OPORTUNISMO CONTRATUAL?. 2024 - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; JORDAO, E.; MICHENER, R. G.. INTENSIDADE DO CONTROLE E GOVERNANÇA UM (POSSÍVEL) PADRÃO DE COMPORTAMENTO DO TCU NO CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; SAMPAIO, P.; ALMEIDA, E.. CONCORRÊNCIA E PLURALIDADE DE AGENTES NO SETOR DE GÁS: PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS REGULATÓRIOS E COMERCIAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; JORDAO, E.; SEIXAS, L. F. M.. Coordenação Regulatória do Sistema Financeiro Nacional. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
PORTO, Antonio José Maristrello;RIBEIRO, Leandro Molhano; IBRAHIM, F. Z.; DIAS, L. P.. ANÁLISE DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SOB A ÓTICA DA TEORIA DA AGÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
SALINAS, N. S. C.;RIBEIRO, Leandro Molhano; SEIXAS, L. F. M.; HARTMANN, I. A. M.. PARTICIPAÇÃO, LIGUAGEM E GRUPOS DE INTERESSE: ANÁLISE QUANTITATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS PELA ANATEL. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
JORDAO, E.; HARTMANN, I. A. M.;RIBEIRO, Leandro Molhano. ARRANJOS INSTITUCIONAIS PARA O TRATAMENTO DA INOVAÇÃO DISRUPTIVA: UM ESTUDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO FENÔMENO E SEU ACOMPANHAMENTO REGULATÓRIO. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
JORDAO, E.;RIBEIRO, Leandro Molhano; SILVA, R. A. C.; AMARAL, Thiago Bottino. AUTORREGULAÇÃO E A COORDENAÇÃO REGULATÓRIA DA COSMIATRIA PELOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RAGAZZO, C. E. J.; CYRINO, A. R.;RIBEIRO, Leandro Molhano. A ALOCAÇÃO DE RESPONSABILIDADES NAS FUSÕES E AQUISIÇÕES COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO ANTICORRUPÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
JORDAO, E.; ARGUELHES, D. W.;RIBEIRO, Leandro Molhano. OPORTUNISMO E CORRUPÇÃO EM RENEGOCIAÇÕES DE CONTRATOS DE CONCESSÃO NO BRASIL: REVISITANDO AS PREMISSAS DA LITERATURA ECONÔMICA. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RAGAZZO, C. E. J.; FALCÃO, Joaquim; PINTO, E. G.;RIBEIRO, Leandro Molhano. GOVERNANÇA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
SAMPAIO, R. S. R.; RAGAZZO, C. E. J.; QUIRINO, C. C.;RIBEIRO, Leandro Molhano. OPEN BANKING: A ABERTURA DO SISTEMA FINANCEIRO E POSSÍVEIS EFEITOS SOBRE O CRÉDITO BANCÁRIO. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; RAGAZZO, C. E. J.; MENDONCA, J. V. S.. Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
SAMPAIO, R. S. R.;RIBEIRO, Leandro Molhano; MOREIRA, E. B.; SAMPAIO, P.. Á revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; SAMPAIO, P.; MOREIRA, E. B.; ARGUELHES, D. W.. A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso AMBIMA. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; SAMPAIO, R. S. R.; ARGUELHES, D. W.. A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; ARGUELHES, D. W.; LEAL., F. A. R.; MENDONCA, J. V. S.. A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
JORDAO, E.;RIBEIRO, Leandro Molhano; ROSILHO, A. J.. O Tribunal de Contas da União e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação?. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; PINHEIRO, A. M. R. C.; RAGAZZO, C. E. J.; CAVALLI, C. M.. Regulação e desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; ARGUELHES, D. W.; LEAL., F. A. R.. Análise comparativa do desenho normativo das agências reguladoras estaduais. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
NEVES, C. B.; MOTTA, F. M.;RIBEIRO, Leandro Molhano. TCU e Stare Decisis administrativo: o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenharia. 2019 - Universidade Federal de Goiás.
RIBEIRO, Leandro Molhano; SALINAS, N. S. C.; BRAGA, M. V. A.. O TCU e o controle operacional das agências reguladoras: uma análise empírica. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
MEDEIROS, J.; MAIA, João Marcelo Ehlert;RIBEIRO, Leandro Molhano. Empreendedorismo: uma análise da política implementada no programa Minha Casa Minha Vida. 2019. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas.
MEDEIROS, J.; SILVA, A. M. D.;RIBEIRO, Leandro Molhano. Entre a vocação e a necessidade: perspectivas e desafios para a inserção de jovens de baixa renda no mundo do trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas.
PORTO, Antonio José Maristrello; NEVES, G. K. M.;RIBEIRO, Leandro Molhano; CARVALHO, R. M. N.; MOTA, M. J.. Análise das Políticas Públicas e o Desenvolvimento Econômico nas Comunidades em Petrópolis com Direitos de Propriedade Falhos. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
BOLONHA, C. A. P. N.; GOMES, L. C. M.; SANTOS, F.G.M.;RIBEIRO, Leandro Molhano. Análise institucional do impeachment e do recall no Brasil e nos Estados Unidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEAL., F. A. R.;RIBEIRO, Leandro Molhano; MENDONCA, J. V. S.; BOLONHA, C. A. P. N.. A evolução da legitimidade institucional da estrutura regulatória brasileira pós-88. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
FALCÃO, Joaquim; PORTO, Antonio José Maristrello;MOLHANO RIBEIRO, LEANDRO; PINHEIRO, A. M. R. C.; BENEDUZI, R. R.. Acesso Responsável à Justiça: o impacto dos custos na decisão de litigar. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
JALLES, Christiane;RIBEIRO, Leandro Molhano; OLIVEIRA, M. B.. A mediação extrajudicial de conflitos na cidade de Juiz de Fora. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Menezes, Monique;RIBEIRO, Leandro Molhano; MATOS, N. J. C.. A CGU e a Qualidade da Democracia: uma análise do trabalho realizado pelas operações especiais (2003-2016). 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
RAGAZZO, C. E. J.;RIBEIRO, Leandro Molhano; MENDONCA, J. V. S.. Descentralização, Regulação e Desenvolvimento Econômico Local. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas.
LEAL., F. A. R.; GUERRA, Sérgio;RIBEIRO, Leandro Molhano; BAPTISTA, P. F.. Processo Decisório e Motivação no âmbito das Normas sobre o "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde": uma análise exploratória. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
GONCALVES, G. L.;RIBEIRO, Leandro Molhano; FALBO, R. N.; BERTHOLINI, F.. A supremacia no aparelho jurídico: ação política na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2017.
SANTOS, F.G.M.;RIBEIRO, Leandro Molhano; FIGUEIREDO, A. C.. Arena ou Jogador: uma investigação sobre a judicialização dos conflitos internos à Câmara dos Deputados por seus integrantes. 2017. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JALLES, Christiane; MAGALHAES, R. F.;RIBEIRO, Leandro Molhano. Socialização Política e suas agências socializadoras em jovens de Juiz de Fora - MG: uma investigação e um estudo de caso. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
JALLES, Christiane; TEIXEIRA, B. B.;RIBEIRO, Leandro Molhano. Por uma educação de qualidade: um estudo sobre a formação da agenda de valorização salarial do professor de educação básica. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
LEAL., F. A. R.;RIBEIRO, Leandro Molhano; AVILA, H.. O Dever Constitucional de Eficiência Administrativa na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
PORTO, Antonio José Maristrello; IBRAHIM, F. Z.;RIBEIRO, Leandro Molhano; TAVARES, M. L.. A Regulação da Previdência Complementar Fechada sob a Perspectiva da Economia Comportamental e a Adesão Automática como Proposta para a Mitigação de Vieses Cognitivos. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
PORTO, Antonio José Maristrello; IBRAHIM, F. Z.;RIBEIRO, Leandro Molhano; TAVARES, M. L.. A Regulação da Previdência Complementar Fechada sob a Perspectiva da Economia Comportamental e a Adesão Automática como Proposta para Mitigação de Vieses Cognitivos. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
JALLES, Christiane; GRYNSZPAN, Mario;RIBEIRO, Leandro Molhano. A Caixa-Preta versus o Controle Demagógico: os discursos dos favoráveis e dos contrários à criação do CNJ. 2013. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas.
ALVIM, J.L.R.;RIBEIRO, Leandro Molhano; NETTO, F. G. M.. Redesenho Institucional do Poder Judiciário: uma análise do ativismo judicial no Brasil à luz de decisões do STF em casos difíceis. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
NICOLAU, Jairo Marconi; SANTOS, F.G.M.;RIBEIRO, Leandro Molhano. Vinte Anos da Experiência das Cotas de Gênero no PT. 2012. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RIBEIRO, Leandro Molhano; CUNHA, José Ricardo; GONÇALVES, Vitor. Política Judiciária Nacional: resolução 125 do CNJ e efetividade como política púglica para redução da judicialização dos conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.
FRAGALE, Roberto;RIBEIRO, Leandro Molhano; ALEMAO, Ivan da Costa. As Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho: uma abordagem sobre sua importância e o esvaziamento ao longo da última década de sua vigência. 2012. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.
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ALMEIDA, Paula;RIBEIRO, Leandro Molhano; MACEDO, P. E. V. B.. Os desafios de legitimidade dos tribunais internacionais: sistematização e o caso sobre o Tribunal Especial para o Líbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
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RIBEIRO, Leandro Molhano; ARGUELHES, D. W.; LACOMBE, A.. A narrativa eurocentrista e o poder hegemônico exercido pelo discurso de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; CERDEIRA, P.; DONEDA, D.. Privacidade e inovação na era do Big Data. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; FONTAINHA, F. C.; VARGAS, D. B.. Estudos em processo decisório judicial revisitados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
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RAGAZZO, C. E. J.;RIBEIRO, Leandro Molhano; ARGUELHES, D. W.. Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do Prouni por curso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
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FONTAINHA, F. C.; ALMEIDA, P. W.;RIBEIRO, Leandro Molhano. A tendencia de flexibilização da imunidade de jurisdição frente a graves violações de direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SPIELER, Paula; ALMEIDA, Paula;RIBEIRO, Leandro Molhano. A relativização do princípio de imunidade de jurisdição diante de violação de norma jus cogens à luz do caso Alemanha versus Itália da Corte Internacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MARTINS, F. B.;RIBEIRO, Leandro Molhano; FORTES, P.. A mutação constitucional como realização de defesa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
RIBEIRO, Leandro Molhano; SCOTTO, Gabriela. A disputa pelo significado da democracia: o debate entre elitistas e não-elitistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - S B I.
RIBEIRO, Leandro Molhano; GRINBERG, Keila. Processo Decisório e Invoação: o caso da elaboração e implementação da Anatel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - S B I.
RIBEIRO, Leandro Molhano; WERNECK ARGUELHES, DIEGO; RIO, A.; RODRIGUES, A.; SILVA, B.. Comissão Examinadora do concurso público para docente na área de direito público na UFF - Angra. 2021. Universidade Federal Fluminense.
GUERRA, Sérgio;RIBEIRO, Leandro Molhano. Banca de qualificação de mestrado - O Novo tratamento dispensado aos interesses públicos vs as prerrogativas garantidas à administração públcia. 2009. Fundação Getúlio Vargas.
Ferraz, Léslie Shérida;RIBEIRO, Leandro Molhano. Banca de qualificação de mestado - Juízados especiais cíveis: uma proposta para concretização do princípio da celeridade. 2009. Fundação Getúlio Vargas.
FRAGALE, Roberto;RIBEIRO, Leandro Molhano. Banca de qualificação de mestrado - A contribuição do processo eletrônico para redução do tempo de tramitação dos processos de Rosângela Carmo Oliveiri. 2009. Fundação Getúlio Vargas.
GONCALVES, G. L.;RIBEIRO, Leandro Molhano. Banca de qualificação de mestrado - Terras para quilombolas: Preconceito, interesse econômico ou burocracia jurídica de Aloysio Clemente Maria Infante de Jesus Breves Beiler. 2009. Fundação Getúlio Vargas.
FRAGALE, Roberto;RIBEIRO, Leandro Molhano; ALVIM, J.L.R.. Banca qualificação projeto mestrado: Novas prática judiciais: interferências e tendências na(s) reformas(s).. 2008. Universidade Federal Fluminense.
FRAGALE, Roberto;RIBEIRO, Leandro Molhano; ALVIM, J.L.R.. Banca qualificação projeto mestrado: O novo trabalho forense: análise da implantação de sistemas de gestão no âmbito do Poder Judiciário.. 2008. Universidade Federal Fluminense.
RIBEIRO, Leandro Molhano; MAIA, Carmem; GERENUTTI, Marli; SCHUTZER, Klaus; FERNANDES, Adrienne de Paiva; GARCIA, Walter Esteves; CALDERÓN, Adolfo Ignacio. Prêmio Funadesp: estudos para desenvolvimento do ensino superior particular. 2005. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.
Orientou
Regulação e Sandbox; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS: REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO ACESSO A TERMINAIS DE GNL NO BRASIL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Regras de listagem como mecanismo de proteção de acionistas minoritários; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Instituições e Processo Regulatório; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
DIREITOS FUNDAMENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
AGÊNCIAS DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO SUBNACIONAIS BRASILEIRAS E A BUSCA POR UMA LEGITIMAÇÃO POLÍTICA LOCAL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Direito e tributário regulação: um estudo de caso sobre o imposto seletivo aplicado aos produtos fulmígenos; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, FGV; (Orientador);
A taxatividade mitigada do artigo 1; 015 do Código de Processo Civil: o entendimento de tribunais brasileiros (i; e; , TJRJ, TJSP, TRF1, STJ e STF) sobre sua aplicação e o impacto no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
INTENSIDADE DO CONTROLE E GOVERNANÇA UM (POSSÍVEL) PADRÃO DE COMPORTAMENTO DO TCU NO CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
COORDENAÇÃO REGULATÓRIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
CONCORRÊNCIA E PLURALIDADE DE AGENTES NO SETOR DE GÁS: PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS REGULATÓRIOS E COMERCIAIS; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
PARTICIPAÇÃO, LIGUAGEM E GRUPOS DE INTERESSE: ANÁLISE QUANTITATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS PELA ANATEL; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Comportamento estratégico e atuação regulatória da ANATEL; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso AMBIMA; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório de portos: o caso dos terminais de contêineres de Itajaí e Navegantes; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
O Espaço Regulatório do Setor Elétrico Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Regulação e desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Análise comparativa do desenho normativo das agências reguladoras estaduais; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
O TCU e o controle operacional das agências reguladoras: uma análise empírica; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
O CONTROLE CONCORRENCIAL DAS CONDUTAS UNILATERAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Regulação e Desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Startup Law Brasil: o direito brasileiro rege mas desconhece as startups; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
POLÍTICA REGULATÓRIA E PARTICIPAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ANA E ANEEL; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
INTERVENÇÃO REGULATÓRIA DO TCU: UMA AVALIAÇÃO EMPÍRICA NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DA ANTT, ANTAQ E ANAC; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Acesso à Justiça: como os Balcões de Justiça e Cidadania contribuem para garantir o acesso à ordem jurídica justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Os juízes diante da judicialização da saúde; 2012; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Política judiciária nacional: resolução 125 do CNJ e efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos; 2012; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
O instituto da súmula vinculante e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete n; 13; 2012; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
A Supressão do Efeito Suspensivo do Recurso de Apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casso e dados obtidos junto ao TJRJ; 2011; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
A Influência do Processo de Escolha dos Ministros da Suprema Corte na Judicialização da Política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o STF; 2011; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Interesse Público, Interesse Particular e Acesso a Justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública; 2011; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Jurisdição e Eficiência: aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: reflexão acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade; 2011; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Transexualismo: as decisões do Poder Judiciário no tocante à alteração do Prenome a partir da Carta Cidadã de 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
AS AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA: UMA ANÁLISE DO PRIMEIRO FILTRO DO PODER JUDICIÁRIO NO PROCESSO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2012 E 2016; 2022; Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, ; Coorientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Uma análise empírica do cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Representação e Representatividade: Uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados no Congresso Nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Pressupostos Institucionais para a efetividade da Teoria da Massa Crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
A instabilidade do direito à cultura na efetivação de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional de Cultura; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Gypsies, Tramps and Thieves: uma revisão histórica, social e jurídica do desamparo aos ciganos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Separação de Poderes, democracia e accountability; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Processo decisório judicial e reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Financiamento de campanha e Democracia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Processo decisório judicial e heurísticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Uma nálise do processo legislativo: o projeto de Lei 7; 663/10 e a problemática do crack; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
A narrativa eurocentrista e o poder hegemônico exercido pelo discurso de direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Estudos em processo decisório judicial revistados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Privacidade e inovação na era do Big Data; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Vontade do tribunal ou constituição generosa? trazendo o constituinte parao debate sobre o controle de constitucionalidade preventivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
O Programa Cesta Cheia, a Família Feliz: formação de agenda e implementação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Educação para a cidadania: relações étinicas e desigualdade social no Brasil; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - S B I; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Padrões de Clientelismo: estudo sobre relações entre eleitores e políticos do Rio de Janeiro; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - S B I; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Estado, parceria e sociedade: autonomia e desenvolvimento social; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - S B I; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Os pilares da teoria da organização do Movimento Humanista e o dilema das organizações segundo a teoria da democracia elitista; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - S B I; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
A disputa pelo significado da democracia: o debate entre elitistas e não-elitistas; O debate entre elitistas e anti-elitistas na teoria democrática contemporânea; 2006; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - S B I; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Imposto Seletivo e regulação de produtos com demanda inelástica e externalidades negativas: um estudo de caso da tributação dos cigarros na Reforma Tributária; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Análise empírica sobre propostas legislativas relacionadas ao tema LGBT; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Análise Metodológica dos Paradoxos Regulatórios de Cass Sunstein A methodological analysis of Cass Sunstein´s Regulatory Paradoxes; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, FGV; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Análise da Consulta nº 0600306-47; 2019; 6; 00; 0000; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, FGV; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Processo decisório de políticas regulatórias; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Processo decisório de políticas regulatórias; 2021; Iniciação Científica - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Processo decisório de políticas regulatórias; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Controle do tempo e uso estratégico dos mecanismos de participação na ANS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Judicialização e mudança institucional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Comportamento judicial no STF; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
O espectro ideológico partidário dos deputados estaduais do Rio de Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
O espectro ideológico partidário dos deputados estaduais do Rio de Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Inovação x Mudança Institucional: um estudo de caso sobre a implementação do CNJ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
Processo decisório no âmbito do poder judiciário e suas implicãções para a política públcia: o caso brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leandro Molhano Ribeiro;
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RIBEIRO, Leandro Molhano . Parecer de artigo acadêmico para a revista Caderno CRH. 2017.
RIBEIRO, Leandro Molhano . Parecer de artigo acadêmico para a Revista de Direito GV. 2016.
RIBEIRO, Leandro Molhano . Parecer de artigo acadêmico para a Revista Estudos Históricos. 2016.
RIBEIRO, Leandro Molhano . Presidente do comitê de avaliação dos trabalhos apresentados na Jornada Jurídica da DIREITO RIO. 2013.
RIBEIRO, Leandro Molhano . Desenvolvimento de Ferramenta de Benchmark ? o caso Norueguês. 2008.
RIBEIRO, Leandro Molhano . Desenvolvimento de Ferramenta de Benchmark ? O caso da Bolívia. 2008.
ALMEIDA, Acir ; RIBEIRO, Leandro Molhano . Componente Social das Perdas Não Técnicas de Energia. 2008.
RIBEIRO, Leandro Molhano . Orçamento Público, Gastos e Impostos: a percepção do cidadão. 2008.
RODRIGUES, M.C.P. ; RIBEIRO, Leandro Molhano . Avaliação do Projeto CASA APIS. 2008.
RIBEIRO, Leandro Molhano . Plano Conceitual e Desenho Amostral da Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Saneamento. 2008.
RIBEIRO, Leandro Molhano ; BURLAMAQUI, Patrícia de Oliveira . Diretrizes para a Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Saneamento. 2008.
RIBEIRO, Leandro Molhano . Mapa conceitual: orçamento público e interação estratégica entre atores. 2007.
Menezes, Monique ; RIBEIRO, Leandro Molhano . Mapeamento da Produção Normativa para o Setor Elétrico Brasileiro. 2007.
SIMAS, Marrcelo ; Menezes, Monique ; RIBEIRO, Leandro Molhano . Desenvolvimento de metodologia de pesquisa do consumo de diesel agropecuário. 2007.
SIMAS, Marrcelo ; Menezes, Monique ; RIBEIRO, Leandro Molhano . Desenvolvimento de metodologia de pesquisa do consumo de lenha de carvão vegetal. 2007.
RIBEIRO, Leandro Molhano ; NUNES, Edson ; FRANÇA, Fernanda Joffily ; BURLAMAQUI, Patrícia de Oliveira . Arena Política da Educação Superior no Brasil. 2006.
NUNES, Edson de Oliveira ; NOGUEIRA, André Magalhães ; RIBEIRO, Leandro Molhano ; ANDRADE, Helenice Vieira de ; COSTA, Cátia Couto ; BURLAMAQUI, Patrícia de Oliveira . Democracia e Regulação no Brasil: gênese e instalação das ANEEL, ANATEL e ANP. 2005.
RIBEIRO, Leandro Molhano ; NUNES, Edson de Oliveira ; MARTIGNONI, Enrico . Considerações sobre o conceito de necessidade social. 2005.
RIBEIRO, Leandro Molhano ; PEIXOTO, Vitor . Inconsistências da Base de Dados Desagregados do Censo da Educação Superior. 2005.
RIBEIRO, Leandro Molhano ; SANTOS, Wagner Ricardo dos . Engenharia Reversa: análise do instrumento de avaliação externa de universidades.. 2004.
RIBEIRO, Leandro Molhano ; GRANDE, Fabiana Coutinho . As Ações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) relacionadas aos serviços educacionais. 2004.
NUNES, Edson de Oliveira ; NOGUEIRA, André Magalhães ; RIBEIRO, Leandro Molhano ; CARVALHO, Márcia Marques de ; SANTOS, Wagner Ricardo dos . Regulação no Sistema de Educação Superior: marco legal, estrutura e organização. 2003.
SIMAS, Marrcelo ; RIBEIRO, Leandro Molhano . O Componente Social das Perdas e da Inadimplência na Área de Concessão da CERJ. 2003.
SANTOS, Wagner Ricardo dos ; RIBEIRO, Leandro Molhano ; MORAES, Ana Bestriz . Análise do Manual de Avaliação Institucional para Recredenciamento de Centros Universitários. 2003.
NUNES, Edson de Oliveira ; NOGUEIRA, André Magalhães ; RIBEIRO, Leandro Molhano . Corporações, Estado e Universidade: o diálogo compulsório sobre a duração de cursos superiores no Brasil. 2003.
RIBEIRO, Leandro Molhano ; NUNES, Edson de Oliveira ; NOGUEIRA, André Magalhães . Profissionalização Precoce, Provão e Certificação Corporativa. 2001.
SOARES, José Francisco ; RIBEIRO, Leandro Molhano . Cálculo do Valor Agregado de Instituições de Ensino Superior em Minas Gerais para os Cursos de Direito, Administração e Engenharia Civil. 2001.
RIBEIRO, Leandro Molhano . Isolamento social, retração econômica e processo político no Brasil. 2020.
RIBEIRO, Leandro Molhano . FGV desenvolve projeto de história oral sobre o Conselho Nacional de Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Leandro Molhano . Tópicos em Teoria do Estado Democrático. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; VIANNA, M. A. D. . Field Project - Direito, Relações Governamentais e Estratégias Regulatórias. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, Leandro Molhano . Teoria do Estado Democrático (para a sala de aula invertida). 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; VIANNA, M. A. D. ; CARDOSO, E. ; ANDREIUOLO, V. ; LIMA, A. ; BOTELHO, J. ; CIDRA, V. ; FROSSARD, J. ; FERREIRA, M. ; GUIMARAES, R. ; FROTA, M. A. ; WEISS, I. ; LOUREIRO, J. . Direito, Relações Governamentais e Estratégias Regulatórias: estudo de caso da implementação de medidas tributárias como instrumento regulatório para os Dispositivos Eletrônicos para Fumar no Brasil.. 2024. (Relatório de pesquisa).
RIBEIRO, Leandro Molhano . Manual de Teoria do Estado Democrático. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; JALLES, Christiane ; RANGEL, Tania Abrão ; MATTOS, M. V. . Entrevista com ex-conselheiro do CNJ Joaquim Falcão. 2015. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; HARTMANN, I. A. M. . Judicialization of the Right to Health and Institucional Changes in Brazil. 2014. (Artigo ténico).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; RANGEL, Tania Abrão . Entrevista com ex-conselheir do CNJ Eduardo Lorenzoni. 2014. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; RANGEL, Tania Abrão . Entrevista com ex-conselheiro do CNJ Jirari Meguerian. 2014. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; RANGEL, Tania Abrão . Entrevista com ex-conselheiro do CNJ Alexandre de Morais. 2014. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; RANGEL, Tania Abrão . Entrevista com ex-conselheiro do CNJ Gilson Dipp. 2014. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; WELTMAN, F. L. . Entrevista com ex-conselheira do CNJ Germana Moraes. 2014. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; RANGEL, Tania Abrão . Entrevista com ex-conselheiro do CNJ Mairan Maia. 2014. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; RANGEL, Tania Abrão . Entrevista com ex-conselheiro do CNJ Cesar Asfor Rocha. 2013. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; RANGEL, Tania . Entrevista com ex-conselheir do CNJ Douglas de Alencar Rodrigues. 2013. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; RANGEL, Tania Abrão . Entrevista com ex-conselheira do CNJ Ruth Carvalho. 2013. (Entrevista semi-struturada).
RIBEIRO, Leandro Molhano . Metodologia da Pesquisa e Estatística Elementar. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
RIBEIRO, Leandro Molhano ; SIMAS, Marrcelo . Manual de Avaliação e Monitoramento de Projetos Sociais. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Jogos Estratégicos da Política Regulatória: o processo de elaboração e implementação de normas regulatórias em contexto de divergência de preferências de atores relevantes no Brasil, Descrição: O principal objetivo da pesquisa é analisar, em diálogo com a literatura especializada a respeito da interação entre entidades da sociedade civil, grupos organizados de interesse e agências reguladora, o processo de elaboração e implementação de políticas regulatórias. Especificamente pretende-se mapear, em contextos de divergência de preferências sobre a política regulatória entre os atores mencionados acima, as principais estratégias mobilizadas por eles para fazer valer seus interesses ou vetar interesses contrários: adaptação estratégica de preferências passiveis de implementação; mobilização do Judiciário e/ou do Congresso para vetar ou promover interesses; no caso das agências, manipulação dos instrumentos administrativos do processo regulatório para superar eventuais atores de veto.Inicialmente, a pesquisa focará nos casos identificados no período de julho de 2019, data em que i Lei Geral das Agências Reguladoras (Lei 13.848) entra em vigor, a 2022.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Mariana Novotny Muniz - Integrante / Carolina Amaral Tostes - Integrante / Julia Palmier Tito de Azevedo - Integrante.
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2023 - Atual
Pesquisa Empírica e Direito, Descrição: Este projeto tem um duplo objetivo:1 - Elaborar produções acadêmicas sobre a pesquisa empírica em direito;2 - Orientar discentes da FGV Direito Rio na produção pesquisas empíricas na área do Direito em Programas de Iniciação Científica preferencialmente, mas não obrigatoriamente, a respeito de políticas regulatórias (Direito da Regulação).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Manuela Alvarez Dominguez Vianna - Integrante / Julia do Carmo Aranha - Integrante.
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2020 - Atual
Metodologia Qualitativa, Políticas Públicas e Processo Decisório, Descrição: O principal objetivo do projeto é descrever e analisar o debate metodológico a respeito da lógica de investigação e técnicas de análise de metodologia qualitativa, inaugurado com a publicação do livro Designing Social Inquiry: scientific, inference in qualitative research de Gary King, Robert Keohane e Sidney Verba em 1994 (KKV) nos estudos sobre políticas públicas e processo decisório. Em seu trabalho, KKV sustentam que a lógica das inferências descritivas e causais deve ser a mesma para estudos qualitativos e quantitativos, sendo diferença entre eles basicamente relacionadas aos seguintes aspectos: a) o número de casos (pouco casos versus muitos casos); b) tipo de dado (qualitativo versus quantitativo; c) tipo de análise (estatística versus análise de conteúdo). Essa proposição desencadeou uma série de publicações críticas que podem ser agrupadas em:a) Oposição lógica substantiva. Exemplo nesse caso é o livro A tale of two culture qualitative anda quantitative research in social sciences de Gary Goertz e James Mahoney (2012) que sustentam haver lógica distinta entre a metodologia qualitativa, fundamentada na matemática (lógica e teoria dos conjuntos), e a metodologia quantitativa, fundamentada na teoria da probabilidade e estatística. b) Foco em técnicas de inferência descritiva. Defesa da possibilidade de inferência descritiva qualitativa a partir de parâmetros semelhantes, porém baseados em lógicas distintas (matemática x estatística). Exemplar nesse caso é a defesa de Marcus Kreuer de que a análise histórica pode ser valer dos mesmos parâmetros de validade, confiabilidade e representatividade dos dados para fazer inferências descritivas. c) Foco em técnicas de inferência causal. Nesse caso, os trabalhos em geral exploram as diferenças lógicas entre os tipos de inferência causal entre estudos qualitativos e quantitativos. Essas lógicas distintas requerem o uso de técnicas diferentes para a análise causal. Esse debate tem se aprofundado nos últimos anos com o desenvolvimento de técnicas de pesquisa capazes de proporcionar inferências causais válidas em trabalhos qualitativos. Exemplo desse debate são as propostas de identificação de mecanismos causais pelos quais uma variável exerce seu efeito sobre outra, como process tracing e Análise de Processos Causais (CPO). O projeto prevê a produção de artigos em duas frentes: 1) o mapeamento do estado da arte dessa discussão metodológica, focando em certas dimensões relevantes do debate e 2) a aplicação de técnicas qualitativas em problemas específicos com o intuito de criar uma espécie de material didático a ser usado em estudos nas ciências sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Patrícia de Oliveira Burlamaqui - Integrante.
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2014 - Atual
Interações Institucionais e Processo Decisório Regulatório, Descrição: Este projeto tem como primeiro objetivo produzir conhecimento teórico e empírico sobre a estrutura e o processo decisório das instituições isoladamente consideradas e em suas interações com outras instituições que exercem funções regulatórias ou de controle de decisões regulatórias. Essas análises podem se dar em uma perspectiva local, internacional ou de múltiplos níveis. Além disso, nesta linha desenvolvem-se pesquisas destinadas a identificar, explicar e analisar variáveis que afetam o desempenho de instituições reguladoras, o seu processo decisório e a tomada de decisão de órgãos de controle de opções regulatórias. Além disso, pretende-se nesta linha desenvolver estudos sobre temas como limitações e capacidades epistêmicas de tomadores de decisão, mecanismos de mensuração de qualidade e de avaliação de escolhas regulatórias, o conhecimento de estruturas normativas que afetam escolhas regulatórias, as influências da indeterminação estrutural do sistema jurídico sobre a regulação, a legitimidade democrática de decisões no Estado Regulador, incertezas relacionadas a raciocínios consequencialistas, comportamento estratégico e aspectos políticos da decisão regulatória, controle de decisões regulatórias e limites e incentivos normativos para o desenho e o funcionamento de estruturas de regulação. O presente projeto é eminentemente interdisciplinar, na medida em que almeja investigar problemas e propor soluções para desafios regulatórios a partir de elementos de teoria do direito (como, por exemplo, a exploração dos problemas relacionados a estruturas normativas e teorias de justificação de decisões) e análises institucionais. Além disso, este projeto estruturante não negligencia um pressuposto importante para a realização de análises institucionais comparativas, consideradas fundamentais para debates sobre a legitimidade de escolhas regulatórias e sobre a intensidade do controle (sobretudo judicial) de opções regulatórias: o conhecimento das capacidades institucionais não apenas de entes regulatórios, mas também das outras instituições que com elas podem interagir em espaços de indefinição de competências, notadamente entidades controladoras (como os tribunais de contas) e as instituições do sistema de justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Fernando Ângelo Ribeiro Leal. - Coordenador.
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2012 - 2016
Construindo um judiciário responsivo: uma análise da atuação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das suas relações com demais Poderes da República, Descrição: Analisar as principais estratégias usadas pelos atores responsáveis pela criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção e legitimação do órgão, no contexto não apenas de incerteza ? que, em geral caracteriza os processos de inovação institucional ? como, também, de forte desconfiança por parte de atores relevantes do campo jurídico. Investigar como foram elaboradas e implementadas as regulamentações para conferir ao CNJ o controle, transparência e responsividade ao Poder Judiciário brasileiro; e como foram elaborados e implementadas as regulamentações que definem as relações do CNJ com poderes da República.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Diego Werneck Arguelhes - Integrante / Tania Abrão Rangel - Integrante / Marco Vannuchi Mattos - Integrante / Maria Salles Coelho de Mello Franco - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 16
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2012 - 2014
Big Data, Estatística e o Judiciário Brasileiro? Uma Análise Quantitativa do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal, Descrição: O Ministério Público estadual e federal desempenha papel chave na ordem jurídica brasileira - indo além da atuação no âmbito judicial. Todavia, há uma severa insuficiência de dados sobre a atuação do MP especificamente nesse contexto, que envolve processos cíveis, criminais, trabalhistas e eleitorais. Centenas de milhares de processos de todas essas jurisdições acabam no Supremo Tribunal Federal, em grau recursal. Verificou-se, em pesquisa anterior do Projeto "Supremo em Números", que o MP é o principal litigante no STF em processos de algumas das unidades da federação. Constata-se que a despeito do caráter jurídico central, da relevância processual e do significado político da atuação de órgão tão decisivo para o Estado Brasileiro, não há pesquisas quantitativas que tenham traçado um retrato dessa performance na prática e do seu impacto na trajetória e resultado dos processos no STF. A presente proposta estipula pesquisa quantitativa, com duração de 12 meses, feita a partir da base de dados dos processos do STF desde 1988, com a finalidade de preencher essa lacuna na produção científica jurídica nacional. O objetivo é a obtenção de informações sobre a identidade e perfil do Ministério Público como litigante nos processos de maior volume junto ao STF, como os Recursos Extraordinários, Agravos de Instrumento e Habeas Corpus. Da mesma forma, pretende-se produzir dados quantitativos sobre o impacto da atuação no MP nesss processos durante seu curso no Tribunal, o que inclui informações sobre tempo médio de duração de períodos de vista ao MP; sobre os recursos protocolados pelo MP já no âmbito do STF, como embargos de declaração ou agravo regimental; e sobre o índice de sucesso dos recursos do MP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Ivar Hartmann - Integrante / Daniel Chada - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2012 - 2013
Utilização de meios de resolução extrajudicial de conflitos no âmbito de serviços regulados por agências governamentais, Descrição: O projeto consiste no levantamento, análise e sistematização das experiências reativas à utilização de meios de resolução extrajudicial de conflitos no âmbito dos serviços regulados por agências que envolvam temas de interesse coletivo. A partir desse levantamento, o objetivo é construir conceitos e propor medidas estruturantes que permitam aferir o nível de funcionamento e efetividade dos instrumentos consensuais, examinar seus limites e sua potencialidade, especialmente no que diz respeito à natureza do conflito, ao tempo para sua resolução, ao caráter definitivo da sua resolução e às medidas necessárias para o seu correto funcionamento. As Agências Reguladoras estudadas no projeto são a ANATEL, a ANEEL e a ANS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Fabiana Luci de Oliveira - Integrante / Ricardo Morishita Wada - Integrante / Vitor Chaves - Integrante / João Paulo Ribeiro - Integrante / Ana Claudia Cunha Costa - Integrante / Antonio Augusto Iloízio de Faria Bastos - Integrante / Andressa Carvalho - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
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2012 - Atual
Processo decisório, políticas públicas e comportamento judicial, Descrição: Produzir conhecimento - teórico e empírico - sobre o comportamento dos Ministros do Supremo Tribunal e as variáveis - tanto internas, quanto externas ao funcionamento do tribunal - que o afetam, de forma a integrar essa instituição na análise do processo político decisório nacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Diego Werneck Arguelhes - Integrante / Ana Paula de Morais Francisco Nunes - Integrante / Alessandra Cid Correa - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
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2011 - 2012
Ativismo judicial e judicialização na mídia brasileira: sentidos, debates e pontos cegos, Descrição: O objetivo da pesquisa é discutir o significado e as imprecisões nos usos dos conceitos de ativismo judicial e judicialização da política na literatura brasileira, percebendo como esses conceitos foram incorporados e vem sendo utilizados pela mídia nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Diego Werneck Arguelhes - Integrante / Fabiana Luci de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2008 - 2008
Sistema de Avaliação da Satisfação dos Usuários dos Serviços de Saneamento, Descrição: Desenvolvimento de uma Pesquisa Nacional de Avaliação de Satisfação do Usuário dos Serviços de Saneamento que contemple as necessidades e as especificidades do Setor Saneamento, fundamentado nas premissas do IPPS (instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Patrícia de Oliveira Burlamaqui - Integrante / Monique Menezes - Integrante., Financiador(es): Ministério das Cidades - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2
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2008 - Atual
Estudos Empíricos no Direito: questões metodológicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2007 - 2008
Análise Institucional do Setor de Energia Elétrica Brasileiro como Estratégia de Longo Prazo Para as Concessionárias de Energia, Descrição: O principal objetivo do é realizar uma análise do desenho institucional regulatório brasileiro na área de energia. Pretende-se realizar um estudo detalhado acerca da legislação brasileira pertinente ao setor, analisando a direção das decisões de instituições, como: o Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União, o Supremo Tribunal Federal, entre outras. Especificamente, pretende-se realizar uma síntese do quadro regulatório brasileiro para relevar oportunidades e dificuldades de investimentos das concessionárias de energia; realizar um estudo comparativo sobre o setor de energia; e identificar os principais atores que atuam no setor de energia no Brasil, observando as suas percepções, posições e formas de atuação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Patrícia de Oliveira Burlamaqui - Integrante / Marrcelo Simas - Coordenador / Monique Menezes - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2006 - 2008
Políticas Sociais e Regulação de Entes Federados: o caso dos municípios do RJ, Descrição: Descrição e análise da relação entre os governos Federal, estadual e municipal no processo de elaboração e implementação de políticas sociais nos municípios do estado do Rio de Janeiro. Pretende-se investigar a partir dos estudos de caso dos municípios fluminenses as formas de cooperação e conflito entre os entes federados na elaboração e implementação daspolíticas de educação, saúde e assistência social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (0) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Patrícia de Oliveira Burlamaqui - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2005 - 2008
Inovação e Incrementalismo: os casos da elaboração e implementação da Aneel, Anatel e ANP, Descrição: Análise do processo de elaboração e implementação da Aneel, Anatel e ANP, desde sua discussão no Executivo, passando pelos debates e deliberações no Legislativo, até a formação das agências reguladoras. Procura-se identificar as razões que levaram à formação do modelo existente vis a vis o desenho institucional inicialmente concebido.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Patrícia de Oliveira Burlamaqui - Integrante / Vitor Peixoto - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2005 - 2008
Governo Local e Políticas Sociais no Brasil, Descrição: O objetivo do projeto é analisar o impacto que as características do sistema político dos governos subnacionais (estados e municípios) tem sobre os esforços e provisões de políticas sociais. O trabalho pretende responder às seguintes questões: 1) em que medidas os partido políticos afetam o esforço e a provisão de políticas sociais nos níveis subnacionais e 2) como as características do sistema político orientam a tomada de decisões desses atores, influenciando o resultado final das suas políticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Coordenador / Patrícia de Oliveira Burlamaqui - Integrante / Vitor Peixoto - Integrante / Pedro Guzman - Integrante / Cleinton Roberto Perpeto de Souza - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2004 - 2006
Arena Política da Educação Superior no Brasil, Descrição: Pesquisa com os dirigentes das principais entidades de representação de interesses dos setores público e privado da educação superior no Brasil sobre suas percepções e posições a respeito das diretrizes atuais da política de educação superior, as formas de representação de interesses das entidades e suas perspectivas de ação, e as formas de intermediação de interesses entre as entidades e o Estado na produção de políticas para a educação superior. Através do trabalho pretende-se mostrar como os grupos de pressão atuam dentro do arcabouço político-institucional existente na produção de políticas educacionais e na defesa de seus interesses.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Patrícia de Oliveira Burlamaqui - Integrante / Edson Nunes - Coordenador / Fernanda Joffily França - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
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2003 - 2004
Democracia e Regulação no Brasil: gênese e instalação da Aneel, Anatel e ANP, Descrição: O projeto abordou o processo de elaboração e implementação de uma inovação institucional: a gênese das agências reguladoras e o processo de constituição do arcabouço político-institucional do regime regulatório no Brasil, no decorrer do governo Fernando Henrique Cardoso. Nesse sentido, foram analisados os processos decisórios de concepção, criação e instalação das três agências reguladoras mais importantes do primeiro governo FHC: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Foram realizadas as seguintes atividades: - Levantamento da documentação existente sobre o processo de concepção, criação e instalação das Agências Reguladoras; - Obtenção de depoimentos de agentes relevantes, resgatando a memória do processo; - Identificação, com base nos debates dos atores públicos (membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário) e privados (empresários, representantes dos trabalhadores etc.) envolvidos no processo, das questões chaves para a compreensão da constituição do regime regulatório no Brasil, e de seu desenvolvimento posterior; - Identificação e documentação das alterações na legislação sobre as Agências Reguladoras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / Edson de Oliveira Nunes - Coordenador / André Magalhães Nogueira - Integrante / Helenice Vieira de Andrade - Integrante / Cátia Couto Costa - Integrante / Patrícia de Oliveira Burlamaqui - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
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1999 - 2000
Cálculo do Valor Agregado dos Cursos de Direito, Administração e Engenharia Civil de Minas Gerais, Descrição: objetivo da pesquisa foi calcular o "Valor Agregado" dos cursos de Direito sediados em Belo Horizonte. Com isso, mediu-se quanto cada instituição de ensino, através dos seus processos internos, acrescenta ao desempenho acadêmico dos alunos. Foi utilizada a técnica de Modelos Hierárquicos de Regressão Múltipla, que permite medir, separadamente, a variabilidade associada às instituições de ensino e a variabilidade que ocorre dentro delas por causa dos seus alunos. Além disso, a técncia permite o cálculo do efeito de cada IES e fornece uma medida da força de associação entre as características dos alunos e o desempenho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leandro Molhano Ribeiro - Integrante / José Francisco Soares - Coordenador., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2006
Trabalho premiado no Concurso de Painéis no 30º Encontro Anual da ANPOCS, ANPOCS.
1997
Prêmio para Melhor Monografia do Curso de Ciências Sociais, Departamento de Ciência Política da UFMG e Vox Populi Mercado e Opinião SC Limitada.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito do Rio de Janeiro. , Praia de Botafogo, 190, sala 1313, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37995340, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tempo integral, Carga horária: 35
2006 - 2008
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Pesquisador da equipe de apoio do FGV-Opinião.
Atividades
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07/2014
Ensino, DIREITO DA REGULAÇÃO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa em direito
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Democrático
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, A democracia brasileira após 1988
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01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Mestrado em Direito da Regulação da DIREITO RIO.
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Democrático, Ideologias Mundiais
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01/2006
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Linhas de pesquisa
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ideologias Mundiais
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02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Interpretação e dinâmica decisória
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02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - I
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02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado Democrático
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ideologias Mundiais, Interpretação e Dinâmica Decisória, Judiciário, Processo Decisório e Políticas Públicas
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02/2010 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ideologias Mundiais, Interpretação e Dinâmica Decisória
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Poder Judiciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas e Instituições Judiciais
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Interpretação e Dinâmica Decisória
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Desobediência
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02/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e Estatística Elementar
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08/2009 - 11/2009
Ensino, Poder Judiciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais: metodologia da pesquisa
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas
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03/2009 - 06/2009
Ensino, Poder Judiciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Judiciário e Políticas Públicas
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Opinião Pública e Cultura Política
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02/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ideologias Mundiais, Metodologia da Pesquisa Social
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03/2008 - 07/2008
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas
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11/2006 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Fgv Opinião.,Serviço realizado, DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE PESQUISA DO CONSUMO DE LENHA E DIESEL AGROPECUÁRIO.
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07/2003 - 07/2003
Serviços técnicos especializados , Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Fgv Opinião.,Serviço realizado, Relatório socioeconômico.
2005 - 2008
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Ucam.
2003 - 2005
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Pró-Reitoria, Carga horária: 30
Atividades
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10/2005 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Humanidades, Instituto de Humanidades.,Linhas de pesquisa
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06/2005 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Mercado e Regulação (mestrado), Teoria do Estado (mestrado)
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06/2005 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão Central de Avaliação da Universidade Candido Mendes.
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06/2003 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa
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03/2004 - 12/2007
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política III (graduação), Metodologia de Pesquisa (graduação), Metodologia Quantitativa I (graduação), Metodologia Quantitativa II (graduação), Monografia I (graduação), Monografia II (graduação), Novas Tecnologias (graduação), Política (graduação), Sociologia I (graduação)
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06/2003 - 09/2005
Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.,Cargo ou função, Assessor da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.
2005 - 2006
Databrasil Ensino e PesquisaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador bosista, Carga horária: 20
Atividades
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10/2005 - 09/2006
Serviços técnicos especializados , Databrasil Ensino e Pesquisa.,Serviço realizado, Elaboração de questionários.
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10/2005 - 09/2006
Serviços técnicos especializados , Databrasil Ensino e Pesquisa.,Serviço realizado, Elaboração de projetos de pesquisas sociais e de mercado.
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10/2005 - 09/2006
Serviços técnicos especializados , Databrasil Ensino e Pesquisa.,Serviço realizado, Análise qualitativa e quantitativa de dados.
2000 - 2000
Data UffVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4
Atividades
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03/2002 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Universidade Federal Fluminense.,Serviço realizado, Elaboração de questionários, apostilas e textos sobre satisfação de usuários do serviço público.
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12/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Data Uff.,Serviço realizado, Revisão técnica dos diagnósticos sócio-econômicos dos municípios do Rio de Janeiro.
1997 - 1998
Esse EngenhariaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Atividades
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08/1997 - 02/1998
Serviços técnicos especializados , Esse Engenharia.,Serviço realizado, Estudos de Impacto Ambiental.
1999 - 2000
Laboratório de Medidas Educacionais UfmgVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Contratação como colaborador para a realização da pesquisa através do projeto BRA/97/019 - Educational Information do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -pnud.
2000 - 2001
Laboratório de Planejamento e Política Educacional da UfrjVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Contratação para elaboração de material e treinamento para os cursos de capacitação para elaboração e supervisão de projetos sociais para o Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro - PROAP II, Componente Social: Atenção a Crianças e Adolescentes.
Atividades
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12/2000 - 01/2001
Serviços técnicos especializados , Laboratório de Planejamento e Política Educacional da Ufrj.,Serviço realizado, Treinamento de capacitadores para o curso de Capacitação para Elaboração de Projetos Sociais.
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12/2000 - 01/2001
Serviços técnicos especializados , Laboratório de Planejamento e Política Educacional da Ufrj.,Serviço realizado, Treinamento de capacitadores para o curso de Capacitação para Supervisão de Projetos Sociais.
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12/2000 - 01/2001
Serviços técnicos especializados , Laboratório de Planejamento e Política Educacional da Ufrj.,Serviço realizado, Preparação de material didático para o curso de Capacitação para Supervisão de Projetos Sociais.
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12/2000 - 01/2001
Serviços técnicos especializados , Laboratório de Planejamento e Política Educacional da Ufrj.,Serviço realizado, Preparação de material didático para o curso de Capacitação para Elaboração de Projetos Sociais.
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12/2000 - 01/2001
Treinamentos ministrados , Laboratório de Planejamento e Política Educacional da Ufrj.,Treinamentos ministrados, Aula ministrada no curso de Capacitação para Elaboração de Projetos Sociais
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Outro
Atividades
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01/2004 - 01/2004
Ensino, Prepes, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas
2006 - 2006
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional:
Atividades
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08/2006 - 09/2006
Ensino, Marketing Político: mídia, comportamento eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Análise de Dados de Pesquisa de Opinião Quantitativa
2008 - 2008
Ministério das CidadesVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Consultor
2002 - 2002
Instituto de Medicina Social da UerjVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4
Atividades
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07/2002 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Universidade do Estado do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Elaboração de indicadores socioeconômicos.
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