Moacir Hetzel

Possui MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) (1994) e graduações em DIREITO (1990), em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS (1986), e TECNÓLOGO EM COOPERATIVISMO(1985), todas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: globalização, teoria do estado, e teoria do direito constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1991 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Possibilidades e Limites do Direito Tributário num Processo de Distribuição de Renda,Ano de Obtenção: 1994
Carlos Alberto Plastino.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Graduação em Administração de Empresas

1985 - 1986

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Graduação em Tecnólogo em Cooperativismo

1982 - 1985

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2003 - 2006

Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 1584h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

III Seminário de Pesquisa Interdisciplinar.Fatores Reais de Poder: a Teoria de Ferdinand Lassale e Uma Perspectiva de Política Internacional. 2017. (Seminário).

O Novo Códio De Processo Civil.O Novo Códio De Processo Civil. 2016. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica 2016-2.Garantias Fundamentais da Investigação Criminal em Tempos de Lava Jato. 2013. (Outra).

Congresso de Direito Civil Contemporâneo. 2008. (Congresso).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: BARBARA CRISTINA PIMENTEL TORRES

HETZEL, M.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. Audiência de Custódia: Uma forma de garantir a efetivação dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO

HETZEL, M.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. A OMISSÃO DO ESTADO NO DEVER CONSTITUCIONAL DE ASSEGURAR A SAÚDE FRENTE AO BINÔMIO RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CAIO SOBREIRA TORRES

HETZEL, M.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARÃES

HETZEL, M.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. DIREITO À SAÚDE X CANNABIS MEDICINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JESSICA DE FATIMA DOS SANTOS

HETZEL, M.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. O PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ISABELLA PEIXOTO DE CASTRO COELHO

HETZEL, M.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. O PAPEL DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DAYANE DE MORAES OSÓRIO

HETZEL, M.; COSSICH, A. M. F.; RENOU, T. G.. PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ATÉ OS 24 ANOS DE IDADE PARA O DEPENDENTE UNIVERSITÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: WALLACE FONTES FREITAS

COSSICH, A. M. F.;HETZEL, M.; RENOU, T. G.. RECALL ? A SOBERANIA POPULAR NA DESTITUIÇÃO DE CARGOS ELETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO

COSSICH, A. M. F.;HETZEL, M.; RENOU, T. G.. AFETAÇÃO À LAICIDADE DO ESTADO: O DANO AO DIREITO DAS MINORIAS RELIGIOSAS. 2015.

Aluno: Luiz Carlos da Silva

COSSICH, A. M. F.;HETZEL, M.; RENOU, T. G.. O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO (CCJ).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo de Souza Lopes

COSSICH, A. M. F.;HETZEL, M.; RENOU, T. G.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UM INSTRUMENTO HERMENÊUTICO DEMOCRATICAMENTE LEGITIMADO PELA MUTAÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Mendes

COSSICH, A. M. F.;HETZEL, M.; RENOU, T. G.. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO FRENTE AO ENTENDIMENTO DA SÚMULA 347 DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andre Luiz da Silva Ramos

HETZEL, M.; GONCALVES, E. O.; RENOU, T. G.. A NULIDADE DO LANÇAMENTO DO IPTU POR ERRO NA METRAGEM DO IMÓVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: BRUNO ALVES DO NASCIMENTO N

HETZEL, M.; GONCALVES, E. O.; RENOU, T. G.. .REGISTRO DE PREÇOS ? UMA ABORDAGEM DA FIGURA DO ?CARONA?, PREVISTA NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BALIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ROSELI LUCAS DA SILVA

HETZEL, M.; GONCALVES, E. O.; RENOU, T. G.. A CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE EM IMPOSTOS DE NATUREZA REAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana Lopes da Silva Carvalho

COSSICH, A. M. F.;HETZEL, M.; RENOU, T. G.. As Pessoas com Deficiência no Atual Direito Previdenciário. 2014.

Aluno: Cèlio Silva Alves

COSSICH, A. M. F.;HETZEL, M.; RENOU, T. G.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. 2014.

Aluno: Rosemary Geraldo de Paula Morais

COSSICH, A. M. F.;HETZEL, M.; RENOU, T. G.. Negociação Coletiva, sua Importância para os Trabalhadores da Construção Civil. 2014.

Orientou

Buno Pacheco da Silva

Regras de Tóquio e as Penas e Medidas Alternativas; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Carolina Sigaud Lucio da Cruz

As Células-Tronco Embrionárias e suas Controvérsias; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Luana Pereira da Silva

As Reformas Constitucionais e as Cláusulas Pétreas; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Nilson Nogueira

Aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado nos Presídios; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Waltair de Paula Freitas

Contratos de Leasing; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Maurício Nascimento de Almeida

Provas Ilícitas no Processo Penal; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Maria Adelaide M Paixão

Sucessão nas Parcerias Homossexuais; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Alexandre C Ribeiro

A Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Cecília ferreira Damasceno

A Omissão Inconstitucional do Estado na Saúde; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Cecília ferreira Damasceno

A Omissão do Estado no Sistema Médico Hospitalar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Moacir Hetzel;

Maurício Nascimento de Almeida

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Moacir Hetzel;

Nilson Nogueira

Regime Disciplinar Diferenciado Aplicado nos Presídios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Moacir Hetzel;

Núbia Amélia Barros

O Programa SOS Crianças Desaparecidas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Moacir Hetzel;

Maria Adelaide Marques Paixão Meirinho

Sucessão nas Parcerias Homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Moacir Hetzel;

Alexandro Candeira Ribeiro

A Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Moacir Hetzel;

Produções bibliográficas

HETZEL, M. . A Democracia na América Latina Avança ou Retrocede?. In: Marco Aurélio Peri Guedes; Juan Balerdi. (Org.). Teoria do estado e do Direito no século XXI: novos diálogos Brasil-Argentina. 1ed.São Paulo: All Prints, 2012, v. , p. 173-203.
HETZEL, M. . A Democracia na América Latina Avança ou Retrocede?. São Paulo: All Print Editora, 2012 (Artigo de livro).
HETZEL, M. . A Alternativa da Diversificação de Culturas e sua Integração com o Sistema Agroalimentar. Ijuí (RS): Imprensa Universitária UNIJUÍ, 1993 (texto publicado).
HETZEL, M. . O Direito Tributário como Instrumento Concentrador de Renda. Ijuí (RS): Livraria UNIJUÍ Editora, 1993 (Artigo de periódico).
HETZEL, M. . A Sociedade e o Estado Capitalista Segundo Guillermo O'Donnell. Ijuí (RS): Livraria UNIJUÍ Editora, 1992 (artigo de periodico).
HETZEL, M. . Situação atual e Perspectivas do Mercado de Carne Bovina. Ijuí (RS): Gráfica e Livraria Universitária da FIDENE, 1984 (artigo de periodico).

Projetos de pesquisa

1985 - 1986

Análise Técnico-Econômica da Agro-Indústria de Oleaginosas no Rio Grande do Sul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Moacir Hetzel - Coordenador / Antônio José Grison - Integrante / Roberto Macagnan - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá. , RUA DO BISPO, 83, REBOUÇAS, 20261060 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil - Caixa-postal: 22231080, Telefone: (21) 25037000

Experiência profissional

1994 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 44

Outras informações:
Professor da graduação e da pós-graduação.

1985 - 1986

Universidade de Ijuí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1994 - 1998

Instituto Metodista Bennett

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação.

1993 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 4

Outras informações:
Contratação apenas para alunos do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas.