Cleber Francisco Alves

possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira ediçao do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil. Em 2014/2015 realizou pesquisa (pós-doutorado) na Universidade de Londres, como bolsista da CAPES, admitido como "visiting scholar"/"visiting fellow" no Institute of Advanced Legal Studies. É membro efetivo, representando o Brasil, no ILAG (International Legal Aid Group). É professor titular da Universidade Católica de Petrópolis, e professor associado da Universidade Federal Fluminense (Niterói). Atua também como defensor público - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência jurídica gratuita, acesso à justiça-defensoria pública, defensoria pública, gratuidade de justiça e acesso à justiça.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A ESTRUTURAÇAO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA EFICÁCIA PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: em Univ. de Baltimore (USA) e Université de Montpellier I (France) ( Mortimer Sellers(USA) e Jean-Louis Autin(France))
com José Ribas Vieira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DEFENSORIA PÚBLICA; CONSTITUIÇÃO-EFETIVIDADE; ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA; ACESSO À JUSTIÇA-DEFENSORIA PÚBLICA; GRATUIDADE DE JUSTIÇA; EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O ENFOQUE DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: CARLOS ALBERTO PLASTINO
Palavras-chave: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA; DIREITOS DA PESSOA HUMANA; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DIREITOS HUMANOS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Processual Civil

1991 - 1994

Universidade Católica de Petrópolis

Graduação em Bacharelado Em Direito

1986 - 1990

Universidade Católica de Petrópolis

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Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Institute of Advanced Legal Studies, University of London, IALS - UOL, Inglaterra. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

ALVES, C. F. ; ROCHA, J. B. . I Painel de Debates do Grupo "Escrevendo a Defensoria". 2017. (Outro).

ALVES, C. F. ; PLEASENCE, P. . Seminário Internacional sobre Necessidades Jurídicas e Acesso à Justiça. 2016. (Outro).

ALVES, C. F. ; MASCARENHAS, R. T. A. ; FACCI, L. P. ; NOGUEIRA, R. W. L. . Mesa Redonda: Advocacia Pública - desafios e perspectivas contemporâneas. 2016. (Outro).

ALVES, C. F. ; ESTEVES, D. C. ; IKENAGA, T. . Encontro de Intercâmbio Acadêmico e Interinstitucional sobre Assistência Jurídica no Brasil e no Japão. 2016. (Outro).

ALVES, C. F. ; CAMPOS, R. S. . Seminário de Direito Civil e Processo Civil - em homenagem ao jubileu de ouro de magistério do Prof. Rohling. 2014. (Outro).

ALVES, C. F. ; CAROTTI, Andrea Sepulveda B. ; SMITH, R. . I Colóquio Internacional sobre "Legal Aid" - Assistência Juridica Gratuita. 2012. (Outro).

ALVES, C. F. ; SMITH, R. . Reunião de Trabalho/Visita de Pesquisador Internacional. 2012. (Outro).

ALVES, C. F. ; MEIRELLES, Delton Ricardo S. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama ; SILVA, F. D. L. L. . IV Seminário de Direito Processual. 2011. (Outro).

ALVES, C. F. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama ; MEIRELLES, Delton Ricardo S. ; SILVA, F. D. L. L. . III Seminário de Direito Processual. 2011. (Outro).

MEIRELLES, Delton Ricardo S. ; ALVES, C. F. ; SILVA, F. D. L. L. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama . II Seminário de Direito Processual. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

2nd International Conference on Access to Justice and Legal Services. Meeting Immediate Legal Needs by the Public Defender´s Office in Brazil: an exemplary case. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras: "Compartilhando Estudos e Idéias". 2018. (Outra).

II Congresso de Defensores Públicos do Estado da Bahia. Pontos e Contrapontos do Modelo de Assistência Jurídica Gratuita adotado no Brasil. 2018. (Congresso).

II Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre.A Defensoria Pública e o atendimento de "necessidades jurídicas imediatas". 2018. (Seminário).

IV Encontro de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do RJ. 2018. (Encontro).

12th Annual Bar Leaders Conference. 2017. (Congresso).

I Colóquio de Defesa Civil de Petrópolis - A Defesa Civil e os Saberes.Direito à moradia digna e segura. 2017. (Outra).

International Legal Aid Group Conference. Using Class Actions in Brazil to Protect the homeless. 2017. (Congresso).

I Seminário Nacional de Defensoria Pública e População em Situação de Rua. 2017. (Seminário).

Semana de Encerramento do CAEV 2017.Critérios de Hipossuficiência para Assistência Jurídica Gratuita. 2017. (Outra).

Seminário de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, Sentidos e Práticas na Defensoria Pública sen. 2017. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar sobre Aborto e Direitos Humanos.A análise do Aborto à luz do Princípio da Dignidade Humana. 2017. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2017. (Congresso).

2016 - International Meeting on Law and Society. Access to Justice in Asia and in Latin America: Comparative perspectives on Japanese and Brazilian Legal Aid Services. 2016. (Congresso).

Congreso Internacional Abogacia - gestion y solucion de litigios juridicos. Asistencia Juridica: una perspectiva comparada entre Brasil y Cuba. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Necessidades Jurídicas e Acesso à Justiça.Pesquisas empíricas sobre "legal needs" e "justiciable problems": mapeamento sobre a realidade latino-americana. 2016. (Seminário).

VII Congresso ABRASD - A Sociologia do Direito entre discurso e ação. Caminhos da Justiça: A Defensoria Pública e a pesquisa sobre necessidades jurídicas (Iegal needs). 2016. (Congresso).

VI Seminário Interdisciplina r - Sociologia e Direito. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Ética.Ética Profissional e exercício do magistério. 2015. (Outra).

Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul. Assistencia Jurídica Gratuita nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra e no Brasil. 2015. (Congresso).

Curso de Capacitação sobre o Novo CPC.Gratuidade de Justiça e Prova Pericial no novo CPC. 2015. (Outra).

Curso de Formação Continuada - Módulo Novo CPC.Defensoria Pública e Gratuidade de Justiça no novo CPC. 2015. (Outra).

IALS Evening Seminar.The Nature of Legal Aid Rights: Civil or Social/Welfare Right? - Possible implications under the 'ratchet effect' doctrine. 2015. (Seminário).

Justiça e Pensamento - Série de Conferencias promovidas pelo CCJF.Acesso a Justiça em tempos de austeridade: defensoria pública em perspectiva comparada. 2015. (Outra).

Law and Public Affairs Debating Legal Aid and Access to Justice.Access to Justice and Legal Aid in Brazil and in England/Wales. 2015. (Outra).

V Colóquio sobre Acesso a Justiça e Direitos Fundamentais.Acesso à Justiça na Inglaterra: possíveis lições para o aprimoramento do serviço de assistência jurídica no Brasil. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2015. (Congresso).

Curso de Formação para os novos Defensores Públicos do Estado de São Paulo.Panorama Internacional da Assistência Jurídica Gratuita. 2014. (Outra).

IALS Lunch Time Seminar.Contemporary Challenges to Access to Justice in Brazil and England ? comparative perspectives. 2014. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. O novo regime constitucional da Defensoria Pública (pós EC 80-2014). 2014. (Congresso).

Assembléia Estadual da Pastoral Carcerária - CNBB Leste I.Políticas Públicas e sua importância para o Sistema Penitenciário. 2013. (Outra).

Curso de Formação para os novos Defensores Públicos da DPGE-SP.Acesso a Justiça e modelos de prestação de assistência jurícia: a Defensoria Pública no Brasil e no Mundo. 2013. (Outra).

III Colóquio Acesso a Justiça e Direitos Fundamentais.Assistencia Jurídica Gratuita no procedimento de homologação de sentença de nulidade de casamento proferida por tribunais eclesiásticos. 2013. (Seminário).

National Access to Justice & Pro Bono Conference 2013. Legal Aid Delivery in Brazil: new roles for the Office of Public Defenders. 2013. (Congresso).

Seminário Nacional - Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2013. (Congresso).

9th LSRC International Research Conference 2012. The Role of the Office of Public Defenders in Human Rights Education. 2012. (Congresso).

I Colóquio Internacional sobre "Legal Aid" - Assistência Jurídica Gratuita.Considerações na perspectiva da experiência da Defensoria Pública brasileira. 2012. (Outra).

II Seminário de Acompanhamento dos PPGs da área do Direito. 2012. (Seminário).

V Congresso Interamericano de Defensorias Públicas. Panorama Internacional da Assistência Jurídica. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

I Colóquio Acesso a Justiça e Direitos Fundamentais.Defensoria Pública e Educaçãoo em Direitos Humanos. 2011. (Outra).

III ciclo de palestras da RDM-UFF.Debatedor na Mesa de Trabalho: "Polícia para quem precisa - uma análise da proposta de criação de uma polícia judicial". 2011. (Outra).

International Legal Aid Group Conference. LEGAL AID IN BRAZIL: recent developments and prospects for the future. 2011. (Congresso).

I RIPAJ - REUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ASSISTENCIA JURÍDICA DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA.Panorama da Assistencia Jurídica no Mundo. 2011. (Encontro).

IV Seminário de Direito Processual do LAFEP.Coordenador/Debatedor de Mesa de Grupo de Trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário: Defesa Pública como garantia do acesso ao direito e á justiça.Diferenças no Acesso a Justiça para todos os cidadãos. 2011. (Seminário).

Workshop: O que é a Defensoria Pública?.A opção brasileira pela Defensoria Pública. 2011. (Outra).

4o Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal.MODELO BRASILEIRO DE DEFENSORIA PÚBLICA E HISTÓRICO INSTITUCIONAL. 2010. (Outra).

8th LSRC International Research Conference. LEGAL REFORMS AND LEGAL AID DELIVERY IN BRAZIL: INDEPENDENCE, ACCOUNTABILITY AND THE REDUCTION OF SOCIAL INEQUALITIES. 2010. (Congresso).

I Curso de Educação em Direitos Humanos para Defensores Públicos.Acesso a Justiça, Defensoria Pública e o defensor público como agente de educação em direitos. 2010. (Outra).

I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais.NOVOS HORIZONTES NO ACESSO A JUSTIÇA: A LEI COMPLEMENTAR 132/09 E O NOVO PERFIL DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2010. (Seminário).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. A Judicialização e o Papel da Defensoria Pública na Efetivação de Direitos. 2010. (Congresso).

Curso de Formação dos novos Defensores Públicos de SP.Defensoria Pública no Direito Comparado. 2009. (Outra).

II Encontro de Debates da ADPERJ.Resolução n. 262 do CNJ sobre trabalho voluntário e a Defensoria Pública. 2009. (Encontro).

II Encontro pela criaçao da Defensoria Publica Estadual em SC.Desafios da Defensoria Pública e Sociedade Civil. 2009. (Encontro).

International Legal Aid Conference. LEGAL AID IN BRAZIL: National Report - Backgrounds and recent developments. 2009. (Congresso).

Ciclo de Conferências da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG-Petropolis.O Modelo Brasiliero de Assistência Jurídica Gratuita. 2008. (Outra).

Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. Pobreza e Direitos Humanos: o papel da Defensoria Pública na luta para erradicação da pobreza. 2008. (Congresso).

II Seminário Direito e Justiça do PPGD-UGF.Pobreza e Direitos Humanos: o papel da Defensoria Pública na luta pela erradicação da pobreza. 2008. (Seminário).

I Seminário Direito e Justiça do PPGD-UGF."A assistência Jurídica gratuita no Brasil, nos Estados Unidos e na França". 2008. (Seminário).

XII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Os avanços dos Direitos Fundamentais nos 20 anos da Constituição. 2008. (Outra).

Congresso - Seminario DIAGNÓSTICO Y PERSPECTIVA Para La Nueva Evangelización en América Latina. Universidades Católicas e Nova Evangelização. 2007. (Congresso).

I Encontro Internacional Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Acesso a Justiça, Estado de Direito e Consolidação Democrática na América Latina - O Papel da Defensoria Publica. 2007. (Encontro).

International Legal Aid Group Conference. National Report - Brazil. 2007. (Congresso).

Ciclo de Conferências da ADESG-Petropolis.justiça para Todos - A Assistência Jurídica e o Papel da Defensoria Publica. 2006. (Outra).

Curso de Formação de Defensores da União de 2º Categoria.Defensoria Pública no Brasil: virtudes e limitações do modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita. 2006. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

Palestra no Auditório do Ministério da Justiça.Modelos de Assistência Jurídica Gratuita: Visão Comparativa Brasil, França e Estados Unidos. 2006. (Outra).

Seminário Anual do Giped (Grupo Interinstitucional em Pesquisa em Direito): Republicanismo e Pratica Republicanas.O Acesso à Justiça na Republica. 2006. (Seminário).

Seminário Justiça para Todos! Assistência Jurídica Gratuita no Brasil, nos Estados Unidos e na França.AIDE JURIDIQUE EN FRANCE: Assistência Jurídica Gratuita na França. 2006. (Seminário).

V Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2006. (Congresso).

III Congreso Interamericano de Defensorias Publicas. 2005. (Congresso).

International Legal Aid Group Conference. Legal Aid in Brazil. 2005. (Congresso).

Conferência Anual da National Legal Aid and Defenders Association - NLADA. 2003. (Congresso).

II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas. Modelos de Defensoria Publica. 2003. (Congresso).

I Congreso Interamericano de Defensorias Publicas. 2002. (Congresso).

VI Seminario de Ensino Juridico da OAB - Formação Juridica e Inserção Profissional. 2002. (Seminário).

III Seminario de Ensino Juridico da OAB - O Ensino Juridico no Limiar do século XXI. 2000. (Seminário).

v Seminario de ensino Juridico da OAB - Diretrizes Curriculares: Balanços de uma Experiência.Exepriência Exemplares: A Construção do Projeto Pedagogico do Curso de Direito da UCP. 2000. (Seminário).

II Congresso Internacional de Defensores Publicos dos países do Mercosul. 1999. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Conflitos de Direitos e Garantias Individuais. 1999. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Civil. 1998. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Pedro González Montes de Oliveira

ALVES, C. F.; SADEK, Maria Tereza Aina; MIRANDA NETTO, Fernando Gama. A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diogo do Couto Esteves

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; VIEIRA, José Ribas; ARAUJO, J. A.. Acesso à Justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Urano de Carvalho Caldas

ALBUQUERQUE, F. B.; MESSIAS, G. L. M.;ALVES, C. F.. Defensoria Pública e Autonomia Integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ruy Walter d´Almeida Júnior

CIOTOLA, M. R.;ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.. PEC das Comarcas: processo legislativo vitorioso, após traição palaciana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lilia Nunes dos Santos

KLAUSNER, E. A.;ALVES, C. F.; PECEGO, D. N.. Sobre a problemática do aborto: uma reflexão jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Clarice Gavioli Boechat Simão

KLAUSNER, E. A.;ALVES, C. F.; SALLES, D. M. L.. Justiça de Transição à Brasileira: como supera-la?. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Cibele Leal da Costa

FILPO, K. P. L.;ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes. Critérios para concessão da gratuidade de justiça em perspectiva empírica na região serrana do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fernando Fernandes de Assis Araújo

FILPO, K. P. L.;ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes. Conflitos entre o ser e o dever ser no âmbito de eficácia das relações de consumo. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Isabela Rampini Esteves

ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes; SILVA, F. D. L. L.. A Defensoria Pública e os possíveis avanços na tutela coletiva das microlesões de consumo a partir da Lei 11448/2007. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcelo da Costa Bretas

ALVES, C. F.; VIEIRA, José Ribas; MADURO, Flavio Mirza. A PRIVACIDADE E O PODER INVESTIGATÓRIO: o limite entre o arbítrio e o respeito aos direitos fundamentais na hipótese de interceptação telefônica. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Helena Couto Fortes

LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes;ALVES, C. F.; FILPO, K. P. L.. Dos Juizados Especiais: o acesso a justiça e o ressarcimento ecconômico no contexto das lesões de ordem moral. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho

LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes;ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.. Entre punir e conciliar - o interesse punitivo e a vontade da mulher: a intervenção do Estado nos processos de violência doméstica e familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lívia da Silva Ferreira

ARAUJO, N.; LEITE, F.;ALVES, C. F.; TAVARES, A. L. L.. A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Antonio Calmon Reis

GUEDES, J. C.;ALVES, C. F.; COELHO, I. M.. Acesso a Justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabiana Ferreira Pimentel Kloh

VASCONCELOS, M. C. C.;ALVES, C. F.; MENEZES, J.. "Homeschooling no Brasil: a legislação, os projetos de lei e as decisões judiciais". 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcus de Almeida Lima

SANTOS, A. M. S. P.; CORREIA, A. F.;ALVES, C. F.. O Licenciamento Municipal das Atividades de baixo Impacto Ambiental no Federalismo Cooperativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Ramia Muneratti

ALVES, C. F.; MARINHO, M. E. P.; FERRAZ, D. A.. Democracia na Uniaão Europeia: O Parlamento Europeu e a Redução do Déficit Democrático.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

MADURO, Flavio Mirza; GRECO, L.;ALVES, C. F.. Contraditório e Execução: a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler

PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; MADURO, Flavio Mirza. Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Conceição de Maria Freire Lopes

GAMA, Guilherme C. N.; LIRA, Ricardo Pereira;ALVES, C. F.. O sistema dualista da responsabilidade civil e sua aplicação no segmento do transporte de cargas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho

Souza Neto, Claudio Pereira de; CAMARGO, Margarida. M. L.;ALVES, C. F.. Poder Judiciário e Políticas Públicas: entre a omissão e a invasão de competência, a busca de parâmetros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gerardo Gallo Candido

ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.; LYNCH, Christian. SEGURO JURIDICO E ACESSO A JUSTIÇA: ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO JURÍDICO NO BRASIL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eraldo José Brandão

ALVES, C. F.; LIRA, Ricardo Pereira; ROSA, W. M.. O ALARGAMENTO DO ACESSO A JUSTIÇA COM A INCLUSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ROL DOS LEGITIMADOS PARA OS PROCESSOS COLETIVOS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aluisio Rodrigues Filho

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; Ferreira P Lier. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Maria Cavalier Simonato

Souza Neto, Claudio Pereira de;ALVES, C. F.; Assis, Jose Eduardo Ribeiro. ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAS ESTADUAIS CÍVEIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Odilon Romano Neto

GRECO, L.;ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: PROPOSTA INTERPRETATIVA DOS ART. 475-L,§1ª, E 741, PARAGRAFO ÚNICO DO CPC.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vladimir Morcillo da Costa

MIRZA, Flavio;ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. Prova Pericial no Processo Penal: motivação e controle das decisões judiciais". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes

PIZZOL, Patricia Miranda;ALVES, C. F.; VILLAS BOAS, Regina Vera. A DEFENSORIA PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bernardo Braga e Silva

PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; MADURO, Flavio Mirza. O PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PUBLICA E A JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Sander Xavier Pires

ALVES, C. F.; GAMA, Guilherme C. N.; MADURO, Flavio Mirza. PACIFICAÇÃO DE JULGADOS: ESTUDO DESCRITIVO DO RECURSO DE INAPLICABILIDAD DE LA LEY E DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Diogo Assumpção Rezende de Almeida

GRECO, L.; PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.. O controle sobre a prova pericial no processo civil". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Recker Rabello Bulhoes

VASCONCELOS, M. C. C.;ALVES, C. F.; AQUINO, L. M. M. L. L.. O CONSELHO TUTELAR E A SUA ATUAÇÃO NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fredson Timbira Dias dos Santos

CAMARGO, Margarida. M. L.;ALVES, C. F.; CASAMASSO, M. A. L.. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PROBLEMÁTICA DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL (ESTUDO DE CASOS). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jorão Gomes

ALVES, C. F.. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tatiana de Carvalho Camilher

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. DEFENSORIA PÚBLICA E PROCESSOS COLETIVOS: FUNDAMENTOS DA LEGITIMAÇÃO ATIVA, PROPOSTAS E PERSPECTIVAS EM TORNO DO NOVO PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniel Correa Cardoso Coelho

PINHO, H. D. B.; FUX, Luiz;ALVES, C. F.. A defesa do executado à luz das alterações introduzidas pelas leis 11232/05 e 11382/06. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Margareth de Freitas Bacellar

SILVA, F. D. L. L.; Souza Neto, Claudio Pereira de;ALVES, C. F.. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ANALISE JURISPRUDENCIAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Samir José Caetano Martins

ALVES, C. F.; GRECO, L.; PINHO, H. D. B.. A DISCIPLINA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB O CRIVO DO GARANTISMO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Susana Salum Rangel

ALVES, C. F.; Loussia P Musse Felix; Oliveira M N A; Jose Geraldo de Sousa Jr.. Políticas Públicas para a Educação Superior na década de 90. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: VICTOR ROBERTO CÔRREA DE SOUZA

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; RIBEIRO, A. M. M.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; ARAUJO, V. S.. Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucio Picanço Facci

MIRANDA NETTO, Fernando Gama; MADEIRA FILHO, W.;ALVES, C. F.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; RODRIGUES, M. A. S.. Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raquel Nery Cardozo

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; PIMENTEL, F. P.; HILL, F. P.; ALMEIDA, M. P.. Desjudicialização do Direito à Saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tiago Fensterseifer

SARLET, I. W.;ALVES, C. F.; MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JR, J. A.; MIRAGEM, B.; MEDEIROS, F. L. F.; JOBIM, M. F.. O direito a ter direitos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

PINHEIRO, A.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.; RODRIGUES, M. A. S.. Teses Jurídicas Prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Carvalho Faria

GRECO, L.; MADURO, Flavio Mirza; PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; DIDIER JUNIOR, F. S.. A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: em busca de um modelo de Juiz Leal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Assumpção Rezende de Almeida

GRECO, L.; FUX, Luiz; PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; CUNHA, L. C.. Das convenções processuais no Processo Civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nagib Slaibi Filho

LIRA, Ricardo Pereira; GAMA, Guilherme C. N.; PEREIRA, A. C. A.;ALVES, C. F.; CARNEIRO, P. C. P.. Direito Fundamental à tutela cautelar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ricardo Melchior de Barros Rangel

Souza Neto, Claudio Pereira de;ALVES, C. F.. Presunção de Inocência e Direito de Liberdade na Jurisprudência do STF. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo José Cabana de Queiroz Andrade

ALVES, C. F.; LIRA, Ricardo Pereira; GAMA, Guilherme C. N.; BENTES, Hilda Helena; SILVA, F. D. L. L.. A normatividade dos principios jurídicos: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil a partir de uma construção hermenêutica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcello Lessa Bastos

GRECO, L.;ALVES, C. F.; Souza Neto, Claudio Pereira de; MADURO, Flavio Mirza; MALAN, Diogo Rudge. PROCESSO PENAL E GESTÃO DA PROVA - A QUESTÃO DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ EM FACE DO SISTEMA ACUSATÓRIO DE DA NATUREZA DA AÇÃO PENAL. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Roger Silva Aguiar

GAMA, Guilherme C. N.; LIRA, Ricardo Pereira;ALVES, C. F.; ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra; SILVA, João Calvão. A CULPA, O RISCO E O MEDO. PROPOSTA DE UM NOVO MODELO INTERPRETATIVO PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristiane da Rocha Correa

GRECO, L.; GAMA, Guilherme C. N.; MADURO, Flavio Mirza; RIBAS, J. V.;ALVES, C. F.. O PESO DA IGUALDADE NA LEI PROCESSUAL PENAL. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciana Losada de Albuquerque Lopes

GRECO, L.;ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.; PINTO, Nelson Luiz; NEVES, Edson Alvisi. O ONUS DA PROVA DE AFIRMAR E A FORMAÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO. 2009.

Aluno: Márcia Cristina Xavier de Souza

GRECO, L.; PINHO, H. D. B.; Souza Neto, Claudio Pereira de;ALVES, C. F.. TUTELA JUDICIAL EFETIVA CONTRA O PODER PÚBLICO ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL POR MEIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carla Faria de Souza

ALVIM, J. L. R.;ALVES, C. F.; FILPO, K. P. L.. Representações Sociais e Percepção Social: a mediação analisada no Brasil e na Inglaterra no contexto da regulamentação processual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiana Ferreira Pimentel Kloh

VASCONCELOS, M. C. C.;ALVES, C. F.; FRIGOTTO, G.; GAMA, Z. J.; OLIVEIRA, R. L. P.. "Educação Domicilar no Brasil: vozes dos intelectuais, da imprensa, da família, do legislativo e do judiciário". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felippe Borring Rocha

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; NEVES, Edson Alvisi; PINHO, H. D. B.. Teoria da Jurisdição Equivalente: as balizas para a aplicação da regras sobre o julgamento monocrático. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: VICTOR ROBERTO CÔRREA DE SOUZA

SILVA, R. P. M.;ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; RIBEIRO, A. M. M.. Proteção e promoção da confiança e a Administração Pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Alves de Souza

FRAGALE FILHO, R.;ALVES, C. F.; LUZ, V. C.. Ensino Jurídico e Perfis Docentes: uma análise das disputas do campo do ensino jurídico e da relação entre teoria e prática. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucio Picanço Facci

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; RIBEIRO, A. M. M.. A utilização de meios alternativos de resolução de conflitos pela Administração Pública: a experiência da CCAF. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alex Sander Xavier Pires

Ferreira P Lier; BASTOS, A. W.;ALVES, C. F.. Estado, Política e Direito: a força da sumula vinculante. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo José Cabana de Queiroz Andrade

ALVES, C. F.; GAMA, Guilherme C. N.; SILVA, F. D. L. L.. A NORMATIVIDADE DOS PRINCIPIOS: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciana Losada Albuquerque Lopes

ALVES, C. F.; GRECO, L.. O ONUS DE AFIRMAR E A FORMAÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristiane da Rocha Correa

ALVES, C. F.; GRECO, L.. O PESO DA IGUALDADE NA LEI PROCESSUAL PENAL. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Márcia Cristina Xavier de Souza

GRECO, L.;ALVES, C. F.. Tutela Jurisdicional Efetiva contra o Poder Público Estadual, Distrital e Municipal por meio dos Juizados Especiais Cíveis. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira

ALVES, C. F.; LUZ, V. C.; AZAMBUJA, M. K.. Defensoria Pública na Rua: Limites e Possibilidades de acesso à justiça à população em situação de rua no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diogo do Couto Esteves

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; COSTA, M. A. C. N.. Assistência Jurídica no Brasil e no Japão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro González Montes de Oliveira

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; ALVIM, J. L. R.. A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarice Gavioli Boechat Simão

KLAUSNER, E. A.;ALVES, C. F.; SALLES, D. M. L.. Justiça de Transição à Brasileira: como superá-la?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bernard dos Reis Alô

SILVA, R. P. M.;ALVES, C. F.; MADEIRA FILHO, W.. O papel da Defensoria Pública da União na concretizaçãoo do direito fundamental à saúde da população hipossuficiente. 2016.

Aluno: Antonio Carlos Beaubrun Junior

PINTO, N. M.;ALVES, C. F.; RINALDI, A. A.. Estudo Exploratório sobre o PL 1028/2011 que altera a forma de conciliação no juizado especial criminal e insere o delegado de policia como mediador de conflito. 2015.

Aluno: Isabela Rampini Esteves

ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes. A ação civil pública e a efetivação da justiça a partir da lei 11448/2007. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcelo da Costa Bretas

ALVES, C. F.; MIRZA, Flavio. A necessária harmonia entre a atividade instrutória, no sistema processual brasileiro, e respeito aos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fabiana Ferreira Pimentel Kloh

VASCONCELOS, M. C. C.;ALVES, C. F.; MENEZES, J.. Homeschooling no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Helena Couto Fortes

LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes;ALVES, C. F.. Dos Juizados Especiais Cíveis: o acesso à justiça no contexto do ressarcimento econômico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Isabela Vitório Bernardo do Nascimento

ALVES, C. F.; ALO, B. R.; PINTO, L. R. D.. A importância do atendimento interdisciplinar na Defensoria Pública para a garantia do acesso integral à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Priscilla Freitas Guimarães Kozlowski

ALVES, C. F.; PINTO, L. R. D.; ALO, B. R.. Curadoria Especial à luz do CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves

ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.; ROCHA, J. B.. A Execução Provisória da Pena e seus efeitos no sistema recursal do Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raquel Alonso Guimarães

ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.; ROCHA, J. B.. Colaboração Premiada: constitucionalidade e eficácia como meio de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ivan de França

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; OLIVEIRA, P. G. M.. Habeas Corpus Coletivo: análise da viabilidade do remédio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aline Setaro Soares Masullo

ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes; SILVA, F. R. A.. A Defensoria Pública como agente de proteção e promoção dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Rodrigues Cavalheiro

ALVES, C. F.; GARGIULO, G. S. R.; LOPES FILHO, O. C.. Audiência de Custódia: constitucionalidade - ativismo judicial ou direito essencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elisa Rocha Teixeira Netto

ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes; FARIA, R. M. C.. A autonomia da Defensoria Pública: a questão dos honorários de sucumbência quando a parte vencida é o ente federativo vinculado à instituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda de Sales Schettini

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; GARGIULO, G. S. R.. Audiência de Custódia: caminho para a democratização do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Augusto Torres de Mello Pereira

ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.; FARIA, R. M. C.. O alcance da soberania do júri - análise do julgamento do HC 350.895-RJ-STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Teixeira da Silva

NICOLITT, A. L.;ALVES, C. F.; SANNA, F.. A possibilidade de reconhecimento das excludentes de tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade pelo Delegado de Polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Gomes Montechiari Teixeira

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; HANSEN, G. L.. Princípios Constitucionais do Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Gabriel Kasakewitch de Souza

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; HANSEN, G. L.. Teoria e Prática do Procedimento Investigatório Criminal pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Correia Kruger

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. V. S. M.; YACOUB, G. P.. O papel da Defensoria Pública como Garantidora do Direito á Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pricila de Oliveira Pinto

ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Os aspectos inconstitucionais do regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo de Oliveira Lima Pereira

ALVES, C. F.; VALADARES, D. B.; LOPES FILHO, O. C.. Inconstitucionalidade do Processo Penal Brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathalia Silveira Falcão

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; VALADARES, D. B.. A vedação do livramento condicional ao reincidente específico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathalia de Azevedo Mocho

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; VALADARES, D. B.. Crimes cibernéticos: pornografia de vingança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Bozko Chagas

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, P. G. M.; ESTEVES, Isabela Rampini. A legitimidade extraordinária da Defensoria Pública sob a ótica da EC 80/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcela Schneider Pacheco

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.. A aplicabilidade da audiência de custódia no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tatiane de Fatima Maciel de Nantes

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; LEAL, S. T.. A Assistência Adesiva no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Emery de Moraes

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; LEAL, S. T.. Capacidade Postulatória do Defensor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Nascimento Quintão da Costa

ALVES, C. F.; KLAUSNER, E. A.; CAMPOS, R. S.. A não recepção do art. 128, II do Código Penal de 1940 frente à Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gabriela Souza da Silva

Sheremetieff, Adriana;ALVES, C. F.; SERPA, F. S.. O Jus Postulandi e o Acesso à Justiça trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fábio Costelha de Carvalho

ALVES, C. F.; BELFORT, S.; BARAHONA, H.. O papel da Defensoria Pública na luta pela efetivação dos direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Taiane Ferreira Peixoto

ALVES, C. F.; BARAHONA, H.; BELFORT, S.. Da efetividade da defesa criminal na assistência jurídica gratuita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruna Gonçalves Ferreira

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; BARAHONA, H.. A (in)constitucionalidade do prazo indeterminado de duração das medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Torres Leite e Oiticica

ALVES, C. F.; BARAHONA, H.; BELFORT, S.. Hermenêutica do acesso a justiça e a (in)dispensabilidade do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lilian Grozinger Toledo

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; BARAHONA, H.. A liberdade para adotar a estratégia de defesa pública criminal materialmente eficaz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Igor Pires

ALVES, C. F.; STUSSI, J. S. P.; PEREIRA FILHO, R. M.. Da controversa legitimidade passiva no Mandado de Segurança". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Leal Antunes

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; SILVA, M. P. D.. A questão da constitucionalidade do Regime Disciplina Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Karin Cristina de Souza Carvalho

ALVES, C. F.; ROBOREDO, M. L. F.; OLIVEIRA, R. S.. Aspectos da Defensoria Pública sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natasha Stegeich Glycerio

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.; CARRIELLO, P. P. L.. O Princípio nemotenetur se detegere e suas decorrências como meio de prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Aguiar Lagreca

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.; RANGEL, Ricardo. A (im) Possibilidade da vinculação do Juiz ao pedido de absolvicão pelo MP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leandro Oliveira Costa

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.; RANGEL, Ricardo. A Legitimidade do Ministerio Publico para a investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

ALVES, C. F.; YACOUB, G. P.; ALMEIDA, A. F.. A Produção de provas a partir do corpo de acusado no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Victor Aquino Ferreira de Souza

ALVES, C. F.; MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Mediação: um processo sensivel de humanização e resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Fernando Barros da Cruz

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; FERREIRA, D. A. B.. O Principio da dignidade humana e sua efetivação no sistema penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Peixoto Nunes

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; FERREIRA, D. A. B.. Reparação do Dano "ex delicto" Alcance e Aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maiara Cunha Correia

ALVES, C. F.; ESTEVES, Isabela Rampini; CASTELLAIN, F.. Defensoria Pública e Tutela de direitos coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Igor Bastos de Sá Bruno

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; COSTA JR., Jonatas Viana da. A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ACP em defesa de direitos difusos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Fernandes Castelo Maciel

ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.; PADUA, J. P.. Investigação Criminal e o Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelle Rosa da Silva

ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.; PADUA, J. P.. O Sistema da Intima Convicção e o Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andressa Collares Xavies

FERREIRA, D. A. B.; PADUA, J. P.;ALVES, C. F.. A atuação do MP na Investigação Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jailsa Maria da Conceição

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.; GUEDES, M. P.. A inconstitucionalidadeda diminuição da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Pedro Daher de Souza Carvalho

MOTTA, Alfredo Dolcino;ALVES, C. F.; CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso de Pessoas e as Teorias do Domínio do Fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Brito Correia Ribeiro

YAGODINICK, E. B.;ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino. Mediação como prática restaurativa:um novo olhar sobre o conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luis Felipe dos Santos Guedes

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.. A ultima ratio da prisão no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Ferreira Soares de Brito

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.. A atribuição de poderes investigatórios e instrurórios ao Juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maiara Cunha Correia

ALVES, C. F.; CASTELLAIN, F.; ESTEVES, Isabela Rampini. A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos: uma análise prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Katia Luiza Werneck de Carvalho Kinast

ALVES, C. F.; GUEDES, M. P.; OLIVEIRA, R. S.. Composição e Critérios de Escolha dos Membros do Supremo Tribunal Federal á Luz da Supremacia da Jurisdição Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Tayana Kleuver

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; FERREIRA, D. A. B.. A Segurança Publica e a Admissibilidade de Provas Ilicitas no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Freire Barroso

PIMENTA, M. G.;ALVES, C. F.. Defensoria Pública como instrumento de promoção e efetivação dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Pedro Henrique Novarini Baião

ALVES, C. F.; Henrichs Cristiane Maria; MEIRELLES, Delton Ricardo S.. Mediação Pre-Processual como forma de solução de conflitos familiares apresentados à Defensoria Pública do Estado do RJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Daiana Ferreira Ramos da Silva

MESSIAS NETO, F.;ALVES, C. F.; VILLA, A. P. B.. A conduta social no condomínio edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Hilen Albernaz Andrade

ALVES, C. F.; SEGUEZZI, V.; RIBEIRO, V.. Hermenêutica Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lorena Zanolla de Ávila Medeiros

COUTINHO, P. de O.;ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.. O Ministério Público na defesa dos direitos transindividuais como meio de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Renan Sousa Campos

PIMENTA, M. G.;ALVES, C. F.; PIETRE, V.. A Defensoria Pública e a Efetivação do Direito Constitucional de Acesso à Justiça: Uma Forma de Ação Afirmativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bárbara Frazão Carneiro da Silva

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; MARTINEZ, P. D.. As Alterações Trazidas pela Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elias Ramos Verdin

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; ALVES, F. A.. O crime de associação para o tráfico como crime equiparado a hediondo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Susana Yamagucchi Umbelino da Silva

ALVES, C. F.; RANGEL, Ricardo; MOTTA, Alfredo Dolcino. A influência da Mídia no processo penal e nos direitos individuais do acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Laís Alvarenga Borges

ALVES, C. F.; SOUZA, J. A. G.; CARDOZO, R. N.. A Legitimação Extraordinária da Defensoria Pública na Defesa do Direito Fundamental individual à saude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jamilly Zagoto Fioresi

ALVES, C. F.; MESSIAS Neto, Francisco. As novas atribuições da Defensoria Pública de acordo com a Lei Complementar 132/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo de Mattos Pereira Filho

ALVES, C. F.; YACOUB, G. P.; MUNIZ, A. S.. A independência institucional como característica inerente à Defensoria Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Ivo de Oliveira Campos

MEIRELLES, Delton Ricardo S.;ALVES, C. F.; YACOUB, G. P.. A expansão das prerrogativas da assistencia judiciária de acordo com o PL 166/2000 e a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Gabriela Bittencourt Barcel

PIMENTA, M. G.;ALVES, C. F.; PIETRE, V.. Os Desafios da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luiz Alberto Magalhães Araújo

MENDONCA, D. B.;ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.. Dignidade de Pessoa Humana e Ortotanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Thiago Faria da Costa Freitas

ROSA, W. M.;ALVES, C. F.; GUEDES, M. P.. O Papel do Supremo Tribunal Federal como Corte Institucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Dieter Mendes Hall

ROSA, W. M.;ALVES, C. F.; GUEDES, M. P.. Algumas Reflexões em Torno da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais e da sua Aplicabilidade e Eficácia na Ordem Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Isabella Maria Baptista Teixeira

ALVES, C. F.; EARP, M. C. S.; ANDRADE, R. G.. Casamento no Âmbito do Direito Civil e Canônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Geison Monteiro Oliveira

ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.; DOURADO, L. D.. O Modelo Brasileiro de Assistência Jurídica Gratuita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Cibele Leal da Costa

ALVES, C. F.; CANDIDO, G. G.; WIDER, C.. Seguro Jurídico: uma alternativa ao acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Henrique Ziehe Andriolo

ALVES, C. F.; NOGUEIRA, R. W.; JUMOR, A. K.. Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal: Questões Polêmicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Izabel Cravo de Azevedo

MEIRELLES, Delton Ricardo S.;ALVES, C. F.; RODRIGUES, W. S.. Distribuição dinâmica do ônus da prova no novo CPC brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diego Carvalho do Rosário

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; VENEZIA, D.. A vedação à obtenção de provas ilícitas no processo penal brasileiro e o Estado Democrático de Direito.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Bougleux Abreu

ALVES, C. F.; ALMEIDA, A. F.; SILVA, W. S. E.. Uma análise crítica às principais modificações introduzidas pela Lei 11605/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarice Gavioli Boechar Simão

ALVES, C. F.; COUTINHO, P. de O.; Ferreira G a Marco. O direito constitucional à duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Larissa Maria Barros Neto Franklin

MEIRELLES, Delton Ricardo S.;ALVES, C. F.; MESSIAS Neto, Francisco. O passado, o presente e o futuro da assistencia jurídica no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Soraya de Freitas Carvalho

MEIRELLES, Delton Ricardo S.;ALVES, C. F.; MESSIAS Neto, Francisco. Prova do Estado de Miserabilidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiana Barreto de Souza

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabela Rampini Esteves

ALVES, C. F.; PIMENTA, M. G.; Santos V. Jose Henrique. A Lei 11.448/2007 e a inclusão da Defensoria Pública entre os legitimados na propositura da Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Wander Bié Mendes Leal Monteiro

ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.; COUTINHO, P. de O.. IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Dionísio Luís de Souza

ALVES, C. F.; ROHLING, F. M.. A Importância do Direito para o convívio social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Raul Campos Cabral

ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.. Controle Difuso de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Celso Perminio Schmid

ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.; CORTES, Adrian Couto. Mecanismos Legais Aplicáveis ao Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e das ONGs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: João Gabriel Cirelli Medeiros

ROSA, W. M.;ALVES, C. F.; VOLANI, S.. A Fundamentação do Direito à Moradia na Doutrina Social da Igreja. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Augusto César Baetas Marinho Mamede

ALVES, C. F.; MENDONCA, D. B.; SILVA, Hugo Leal Mello da. Colisao de Direitos: honra, liberdade, imagem, vida privada e intimidade v. liberdade de informação e expressao. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Henrique Noel da Silva Moraes

ALVES, C. F.; COUTINHO, P. de O.; ROSA, W. M.. Da arguição de descumprimento de preceito fundamental:análise da questão da subsidiariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Thiago Garrido Gabrich

ALVES, C. F.; MENDONCA, D. B.; SILVA, Hugo Leal Mello da. Partidos Políticos, Cláusula de Barreira e Fidelidade Partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Renata Leite de Paiva Ferreria

ALVES, C. F.; Pereira J M; Crescenti J G C. NulidadeMatrimonial: Dificuldades no Acesso e Conhecimento das Normas de Direito Canônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: João Carlos Lamin de Souza Filho

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.. A Função Social do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ana Carolina Teixeira Cohn

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; MENDONCA, D. B.. A Quantificação do Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: André Luis Gall Gontijo

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; Ferreira G a Marco. O Sitema de Cotas nas Universidades Publicas do Estado do Rio de Janeiro: Uma Analise constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carla Faria de Souza

ALVES, C. F.; Nachado A Carlos; CANDIDO, G. G.. Efetividade da tutela Jurisdicional e ao Acesso d Justiça Inciso LXXVIII, DO ARTIGO 5º DA cF e a Lei 11232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: João Luiz Du Pin Galvão de Vasconcelos

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; GRAZINOLI, H. D.. Dos Direitos Humanos como fundamentais ao Interesse Publico: Da Dignidade da Pessoa Humana e do Controle Jurisidiciaonal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Patricia Monsores da Cunha

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; Ladvocat Cristiane. Busca e Apreensão em Escritórios de Advocacia: Direitos Tutelados e Abuso de Poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Wagner Gonçalves Danelon

ALVES, C. F.; Conti C E de O; Fernandes Beatriz da Costa. Aplicação da Transação Penal no Jecrim: Consequências e Eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alessandra Rodrigues do Carmo

ALVES, C. F.; FILPO, K. P. L.; Gazineu M. Tereza Pontes. Conduta Anti- Social nas Relações de Condomínio Edilício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Caio Luiz Rios de Oliveira

ALVES, C. F.; BULHOES, R. R. R.; MENDONCA, D. B.. As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e Seu Reflexo no Direito de Filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Guilherme de Oliveira Castro

ALVES, C. F.; Fortes M H C; FILPO, K. P. L.. O Controle Externo do Poder Judiciario. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Eduardo Coelho Pinto

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; GRAZINOLI, H. D.. Da Dignidade da Pessoa Humana Frente ao Artigo 7º IV da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: VANESSA MARIA DOS SANTOS DUTRA CORRÊA NETO

ALVES, C. F.; Henrichs Cristiane Maria; Cunha Valeria Telles. Da Penhorabilidade do Bem de Familia do Fiador de Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ana Claudia Fernandes de Andrade

ALVES, C. F.; MENDONCA, D. B.; Ferreira A Fabio. Inseminação Artificial: Embriões Excedentes e a Questão da Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Myrian Souza de Akmeida

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; WIDER, C.. A Morosidade da Justiça Brasileira: Alternativas Utilizadas em Busca da Efetividade da Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Valdinéia Silva

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; Santos V. Jose Henrique. Tutela Jurisdicional de Evidencia: Instrumento para a Efetividade da Jurisidição e Acesso a Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alex Farah Teixeira

ALVES, C. F.; ROHLING, F. M.; Fillippo P O Simone. Pagamento de aluguel pelo Fiador nos contratos de Locação de Imóvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ana Carolina Nunes Maurício

ALVES, C. F.; Muniz Ferrari S Marcia; gomes Daniel M. A sucessão dos Companheiros: Uma Analise Critica a Luz do Artigo 1790 do CCB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Eduardo dos Santos Passos

ALVES, C. F.; GRAZINOLI, H. D.; ROSA, W. M.. O Direito de Propriedade no Brasil - a Relativização em Face da função Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Patricia Sá Fortes Ferreira Costa

ALVES, C. F.; Muniz Ferrari S Marcia; gomes Daniel M. A União a Luz do NCC: analise dos Artigos 1723 a 1726. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Nayara Gloria Leite Monteiro

ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.; Gazineu M. Tereza Pontes. Exame de Dna e o Principio da Dignidade Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alex Leonello Teixeira

ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.; ROHLING, F. M.. A Enfiteuse e o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcos Duriez

ALVES, C. F.; LOURENCO, C. P. S. M.; OLIVEIRA, C. M. C.. A Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública para o Fornecimento de Medicamentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Sidney Lemos de Siqueira

ALVES, C. F.; ROHLING, F. M.; FILPO, K. P. L.. A Responsabilidade Civil do Transportador Coletivo Rodoviário Regular de Pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: MARIA ALICE WERNECK DE VASCONCELOS

ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.; RAMOS, J. F. P.. Tombamento em Petrópolis: O Resgate da Memória Histórica de uma Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luiz Eduardo Carvalho da Silva

SILVA, L. E. C.;ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.; COUTINHO, C.. A Enfiteuse e a Função Social da Propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: MARCELA GONÇALVES LEONARDO

ALVES, C. F.; BUSTAMANTE, M. M.; PIMENTA, M. G.. A Defensoria Pública como Instituição Essencial e a Inconstitucionalidade da Opção por Outras formas de Assistência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Felipe Botelho Lisboa

ALVES, C. F.; CAMARGO, Margarida. M. L.; RIBAS, J. V.. O Controle de Constitucionalidade do Âmbito Estadual e a Norma Repetida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Juliana de Freitas Reis

ALVES, C. F.; GRAZINOLI, H. D.; ROSA, W. M.. A Positivação dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Raquel Cirino

CIRINO, R.;ALVES, C. F.; SANTOS, M. F.; OLIVEIRA, A. G. S.. Dignidade da Pessoa Humana e Submissão à Realização do Exame de DNA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; JARDIM, A. S.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti C.; SANTORO, A. E. R.. Presidente da Banca Examinadora em Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Processo - FD-UFF. 2016. Universidade Federal Fluminense.

GASSEN, V.; COSTA, H. A.;ALVES, C. F.. Banca Examinadora em Concurso Público para Professor Adjunto do Núcleo de Prática Jurídica - FD-UnB. 2016.

NEVES, Edson Alvisi;ALVES, C. F.; SLAIBI FILHO, N.. Banca Examinadora em Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Prática Forense - FD-UFF. 2012. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; SCHREIBER, S.; RANGEL, Paulo. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente de Processo Penal da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; NOGUEIRA Jr., Alberto; RANGEL, Paulo; BOTTINO, Thiago; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti C.. Presidente da Banca Examinadora do concurso público para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.. Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura de Rio Bonito - RJ. 2008. Fundação Dom Cintra.

ALVES, C. F.. Integrante da equipe de pareceristas para seleção de candidatos ao Programa Internacional de Bolsas de Pos Graduação da Fundação Ford. 2007.

ALVES, C. F.; COELHO, Guilherme. Comissão instituída pela SESu-MEC para avaliação de condições de ensino no Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes. 2007. Universidade de Mogi das Cruzes.

ALVES, C. F.. Comissao ad hoc, designada pelo INEP, para avaliaçao das condiçoes de ensino de curso de graduaçao em Direito. 2002. Universidade Católica do Salvador.

ALVES, C. F.. Comissao ad hoc, designada pelo INEP, para avaliaçao das condiçoes de ensino de curso de graduaçao em Direito. 2002. Instituto Luterano de Ensino Superior.

ALVES, C. F.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Comissão Verificadora para Autorização de funcionamento de curso de Direito proposto pelo Centro de Ension Superior de Porto Alegre. 2001. Ministério da Educação.

ALVES, C. F.; MANIGLIA, Elisabete. Comissão Verificadora para Autorização de funcionamento de curso de Direito proposto pela Faculdade de Direito de Cataguases-MG. 2001. Ministério da Educação.

MIRANDA, N.;ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; GOMES, M. F.; PIRES, L.. Comissão para avaliação e indicação de Tese que representará o PPGSD-UFF no Concurso de Teses da CAPES. 2018. Universidade Federal Fluminense.

GUEDES, C. R.; SOUZA, J. A. G.;ALVES, C. F.; CRUZ, E. C.; PALHARES, C. M.. Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2018. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; LUZ, V. C.; FRAGALE FILHO, R.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no PPGSD-UFF(Mestrado e Doutorado), na linha de pesquisa. 2018. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; SILVA, R. P. M.. Banca Examinadora do processo seletivo para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado e Doutorado), na linha. 2017. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; GUEDES, C. R.; BRITTO, A. S.; PALHARES, C. M.. Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2017. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; LUZ, V. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no PPGSD-UFF(Mestrado e Doutorado), na linha de pesquisa "Acesso à Justiça". 2016. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; GUEDES, C. R.; PALHARES, C. M.; CRUZ, E. C.. Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2016. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

SADEK, Maria Tereza Aina;ALVES, C. F.; SEGUIN, Elida; HOLANDA, Ana Paula Araujo de. Banca Examinadora do Concurso de Teses do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

ALVES, C. F.. Comissão de Seleção para ingresso no Mestrado/Doutorado do PPGD-UGF. 2009. Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.. Consultor "ad hoc" no processo de avaliação do projetos do PICPE - Programa de Iniciação Cientifica, Pesquisa e Extensão. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SADEK, Maria Tereza Aina; HOLANDA, Ana Paula Araujo de;ALVES, C. F.; SEGUIN, Elida. Banca Examinadora do Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional da Defensoria Pública. 2009. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

SADEK, Maria Tereza Aina;ALVES, C. F.; ARAUJO, Ana Paula; PARENTE, Josênio; SEGUIN, Elida. Banca Examinadora do Concurso de Teses apresentadas no VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2008. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

ALVES, C. F.. Comissão de avaliação de trabalhos científicos apresentados ao XVII CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. F.. Comite Institucional (interno) de seleção de Bolsas do Programa de Iniciação Cientifica da UCP-CNPq. 2007. Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco-Credenciamento Especial- Oferta de Curso de Especialziação em Direito Processual Civil -SESu/MEC. 2007. Instituto Juspodivm.. 2007. Instituto Juspodivm.

Lima, Roberto Kant;ALVES, C. F.. Comitê de Avaliação de Resumos inscritos na V Jornada de Iniciação Científica da UGF. 2007. Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.; SADEK, Maria Tereza Aina; ARAUJO, Ana Paula; SEGUIN, Elida. Banca Examinadora do Concurso de Teses apresentadas ao VI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2007. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

ALVES, C. F.. Comissao de Sindicância, designada pelo MEC-SESu, para apurar denùncias de irregularidades na UNOESTE - SP. 2001. Universidade do Oeste Paulista.

ALVES, C. F.. Comissao de Sindicancia, designada pelo MEC-SESu, para apurar denuncia de irregularidades na Faculdades Integradas de Fatima do Sul. 2001. Faculdades Integradas de Fátima do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Lucia de Lyra Tavares

Plastino, Carlos Alberto;TAVARES, A. L. L.; ANDRADE, P.F.C.. O princípio da dignidade da pessoa humana como substrato para os direitos fundamentais do homem - Um enfoque a partir da doutrina social da igreja. 1999. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Francisco Mauro Dias

VIEIRA, J. R.; JUNQUEIRA, E. B.;DIAS, F. M.; GRECO, L.; ARAUJO, N.. A estruturação dos serviços de assistência nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Leonardo Greco

GRECO, L.DIAS, Francisco MauroVIEIRA, José Ribas; ARAUJO, Nádia de; SADEK, Maria Tereza. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O papel da Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Nádia de Araújo

ARAUJO, N.. O papel da Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Nádia de Araújo

ARAUJO, N.; VIEIRA, J. R.; GRECO, L.; SADEK, M. T. A.; DIAS, F. M.. A Estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à justiça.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Edson Alvisi Neves

ALVES, C. F.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVISI, E.; PINHO, H. D. B.. Teoria da jurisdição equivalente: as balizas teóricas para a aplicação das regras sobre o julgamento monocrático fundado na jurisprudência sob a ótica do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Bernardo Garcia de Almeida Cacholas

Possibilidades de cooperação entre os Núcleos de Prática Jurídica e a Defensoria Pública; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Claudia Regina da Silva Constantino

Estudo sobre as barreiras enfrentadas para o Acesso à Justiça; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Raquel Maria Conceição de Faria

A importância das pesquisas empíricas sobre Necessidades Jurídicas não atendidas (; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira

Acesso à Justiça às pessoas em situação de rua: a experiência da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Diogo do Couto Esteves

Acesso à Justiça na América Latina; Início: 2017; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Thais Miranda de Oliveira

Estado, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais Sociais: Defensoria Pública e sua realização assistencial na justiça laboral; Início: 2016; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Gárdia Rodrigues da Silva

Mediação de Conflitos: um olhar sobre o Acesso à Justiça a partir da experiência do EMAJ-UFAL; Início: 2015; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Felippe Borring Rocha

JURISDIÇÃO EQUIVALENTE: AS BALIZAS TEÓRICAS PARA A APLICAÇÃO DAS REGRAS SOBRE O JULGAMENTO UNIPESSOAL FUNDADO NA JURISPRUDÊNCIA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA; Início: 2015; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Leandro da Silva Fonseca

Persecução Penal da Inquisição ao Estado Democrático de Direito; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Matheus de Sá Cortes

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Carolina Nobre de Castro Henrique

O poder da mídia no processo penal brasileiro; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Laís Andrade dos Santos

O Direito de Presença do Réu no Processo Penal como Dimensão do Direito de Defesa; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Pedro González Montes de Oliveira

A Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica?; 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Diogo do Couto Esteves

Acesso à Justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês"; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Marcelo da Costa Bretas

A PRIVACIDADE E O PODER INVESTIGATÓRIO: o limite entre o arbítrio e o respeito aos direitos fundamentais na hipótese de interceptação telefônica; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Isabela Rampini Esteves

A Defensoria Pública e os possíveis avanços na tutela coletiva das microlesões de consumo a partir da Lei 11448/2007; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Aluisio Rodrigues Filho

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL MODERNO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Eraldo José Brandão

O Alargamento do acesso à justiça com a inclusao da Defensoria Pública no rol dos legitimados dos Processos Coletivos: desafios e perspectivas na defesa do meio ambiente ecologicamente sustentado; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Ana Maria Cavalier Simonato

As Garantias Constitucionais no Acesso à Justiça dos Juizados Especiais Cíveis; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Gerardo Gallo Candido

Seguro Jurídico e Acesso a Justiça: estudo sobre a viabilidade de implantação do contrato de seguro jurídico no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Alex Sander Xavier Pires

PACIFICAÇÃO DE JULGADOS: ESTUDO DESCRITIVO DO RECURSO DE INAPLICABILIDAD DE LA LEY E DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

VICTOR ROBERTO CÔRREA DE SOUZA

Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Paulo José Cabana de Queiroz Andrade

Pluralismo e Diálogo das Fontes: uma proposta de renovação da teoria das fontes do Direito Civil; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Priscila F

G; Kozlowski; Curadoria Especial à luz do CPC de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Isabela Vitório Bernardo do Nascimento

A importância do atendimento interdisciplinar na Defensoria Pública para a garantia do acesso integral à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Pedro Augusto Torres de Mello Pereira

O alcance da Soberania do Juri - análise do julgamento do HC 350; 895 RJ - STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Eduardo Rodrigues Cavalheiro

Audiência de Custódia: constitucionalidade - ativismo judicial ou direito essencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Fernanda de Sales Schettini

Audiências de Custódia: caminho para a democratização do Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Elisa Rocha Teixeira Netto

A autonomia da Defensoria Pública: a questão dos honorários de sucumbência quando a parte vencida é o ente federativo vinculado à instituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Bruno Gomes Montechiari Teixeira

Principios Constitucionais do Tribunal do Juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

João Gabriel Kasakewitch de Souza Mathiesen

Teoria e Crítica do Procedimento Investigatório Criminal direto pelo MP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Caroline Correia Kruger

O papel da Defensoria Pública como garantidora do direito à saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Luiza Bozko Chagas

A legitimidade extraordinária da Defensoria Pública sob a ótica da EC 80/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves

A Execução Provisória da Pena e seus efeitos no sistema recursal do Tribunal do Juri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Aline Setaro Soares Masullo

A Defensoria Pública como agente de proteção e promoção dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Raquel Alonso Guimarães

Colaboração premiada: constitucionalidade e eficácia como meio de prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Ivan de França

Habeas Corpus Coletivo: análise da viabilidade do remédio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Marcelo de Oliveira Lima Pereira

Inconstitucionalidade do Processo Penal Brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Thiago Torres Leite e Oiticica

Acesso a Justiça e Capacidade Postulatória no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Fábio Costelha de Carvalho

O papel da Defensoria Pública na luta pela efetivação dos direitos sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Taiane Ferreira Peixoto

Assistência Jurídica no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Lilian Grotzinger Toledo

A independência funcional na defesa pública criminal e a obrigatoriedade do pedido de absolvição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Ana Carolina Leal Antunes

A questão da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Igor Pires

DA CONTROVERSA LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Bruna Gonçalves Ferreira

A CONSTITUCIONALIDA DO PRAZO INDETERMINADO DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Katia Luiza Werneck de Carvalho Kinast

A escolha dos membros do STF e suas implicações para a Jurisdição Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Pedro Fernandes Castelo Maciel

Investigação criminal e o Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Marcelle Rosa da Silva

O Sistema da Interna Convicção e o Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Camila Aguiar Lagreca

A (im)possibilidade da vinculação do Juiz ao pedido de absolvição pelo MP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

A produção de Provas a Partir do Corpo do Acusado no Proc; Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

João Victor Aquino Ferreira de Souza

Mediação: um processo sensível de humanização e resolução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Jailsa Maria da Conceição

a inconstitucionalidade da diminuição da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Maiara Cunha Correia

A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos: uma análise prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Pedro Henrique Novarini Baião

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA DEFENSORIA PUBLICA DA VARA DE FAMILIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Ricardo de Mattos Pereira Filho

Acesso a Justiça, não ao Judiciário: a atuação extrajudicial da Defensoria Pública através de seus núcleos especializados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Tayana Kleuver

Admissibilidade de Provas Ilicitas no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Leandro Oliveira Costa

A legitimidade do MP para realização de investigação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Gabriel Hillen Albernaz Andrade

Hermenêutica Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Bárbara Frazão Carneiro da Silva

As alterações trazidas pela Lei 12015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Natasha Stelglich Glycerio

O Principio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Karin Cristina de Souza Carvalho

Aspectos da Defensoria Pública sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Henrique Ziehe Andriolo

Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal: questões polêmicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Geison Monteiro de Oliveira

O MODELO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Cibele Leal da Costa

Seguro Juridico: uma alternativa ao acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Diego Carvalho Rosário

A vedação da obtenção de provas ilícitas e o Estado de Direito Democrático; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Luciana Bougleaux Abreu

Analise Crítica das modificações introduzidas pela Lei 11705/2008 face ao principio da não auto-incriminação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

JAMILLY ZAGOTTO FIORESI

AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PUBLICA FACE A LEI COMPLEMENTAR 132/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Laís Alvarenga Borges

A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DO DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL A SAUDE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Susana Yamaguchi Umbelino da Silva

A influência da mídia no processo penal e nos direitos individuais do acusado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Isabella Maria Baptista Teixeira da Conceição

O instituto do Casamento no Ambito dos Direitos Civil e Canônico: intercessão?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Laís Alvarenga Borges

a legitimação extraordinária da defensoria pública na defesa do direito fundamental individual a saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Clarice Gavioli Boechat Simão

O direito constitucional da duração razoável do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Dionísio Luís de Souza

A IMPORTANCIA DO DIREITO PARA O CONVIVIO SOCIAL EM FUNÇÃO DA BUSCA DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Raul Campos Cabral

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Augusto César Baetas Marinho Mamede

Colisao de Direitos: Honra, Imagem, Vida Privada e Intimidade versus Liberdade de Informação e Expressão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Clarice Gavioli Boechat Simão

O Acesso a Justiça sob a perspectiva do principio da razoável duração do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Isabela Rampini Esteves

A Lei 11; 448/2007 e a inclusão da Defensoria Pública entre os legitimados na propositura da Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Renata Leite e Paiva Ferreira

Nulidade Matrimonial: Dificuldades no Acesso e conhecimento das Normas de Direito Canônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Erick de Albuquerque Amaral

Os Juizados Especiais Civeis e a Prestação da Tutela Jurisidicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Alessandra Rodrigues do Carmo

Conduta Anti-social nas relações de condomínio edilício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Caio Luiz Rios de Oliveira

As Tecnicas de Reprodução Humana Assistida e Seu Reflexo no direito de filiação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Guilherme de Oliveira Castro

O controle Externo do Poder Judiciario; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Eduardo Coelho Pinto

Da Dignidade da Pessoa Humana Frente ao Artigo 7º IV da Cosntituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

VANESSA MARIA DOS SANTOS DUTRA CORRÊA NETO

Da Penhorabilidade do Bem de Familia do fiador de contrato de Locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Nayara Gloria Leite Monteiro

Exame de DNA e o Principio da Dignidade Humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

MARCELA GONÇALVES LEONARDO

A DefesnorIa Publica como Instituição Essencial e a Inconstitucionalidade da Opção por Outras Formas de Assistência Juridica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Veneranda N Roza

O sistema penal brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Maiara Cunha Correia

Defensoria Pública e Tutela Coletiva de Direitos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Marilyn Canhaci Filpo

Análise da compatibilidade, com o modelo preconizado na Constituição Federal de 1988, de iniciativas que vêm sendo tomadas por órgãos do Poder Público para prestação da assistência jurídica gratuita aos necessitados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Michel Leonardo de Oliveira

Análise da compatibilidade, com o modelo preconizado na Constituição Federal de 1988, de iniciativas que vêm sendo tomadas por órgãos do Poder Público para prestação da assistência jurídica gratuita aos necessitados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Cibele Leal da Costa

Defensoria Pública e Educação em Direitos Humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Carolina Muniz Mariano de Araujo

Defensoria Pública e Educação em Direitos Humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Carolina Muniz Mariano de Araujo

Análise da compatibilidade de iniciativas que vêm sendo tomadas por órgãos do Poder Público para prestação da assistência jurídica gratuita aos necessitados; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Cibele Leal da Costa

A experiência Européia de adoção de contratos de seguro jurídico para viabilizar o acesso à justiça de grupos sociais e econômicos intermediários; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Rafael Gonçalves Rezende Cordeiro

A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Dênis Machado Gomes

A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE MODALIDADES ALTERNATIVAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇAO DA ASSISTENCIA JURÍDICA PELO ESTADOS-MEMBROS E PELA UNIÃO FEDERAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Yasmin de Oliveira Lemos Mouffron

Projeto de Monitoria: IMPORTÂNCIA DA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA PARA O ESTUDO DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Moacyr Leonardo Coimbra Mendes

A importância da pesquisa de jurisprudência para o estudo do Direito Processual Penal Contemporâneo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Monitoria da UFF; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves

A importância da pesquisa de jurisprudência para o estudo do Direito Processual Penal Contemporâneo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Monitoria da UFF; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Mario Antonio M

de Andrade E; Oliveira; Projeto de Monitoria - A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA DE JURISPRUDENCIA PARA O ESTUDO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO -; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

João Marcelo Ribeiro de Souza

Monitoria na disciplina de Direito Processual Penal (Análise da construção jurisprudencial acerca das inovações legislativas do novo CPP); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

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Foi orientado por

Carlos Alberto Plastino

O Princípio da dignidade da pessoa humana como substrato para os direitos fundamentais do homem; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Plastino;

José Ribas Vieira

A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

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Outras produções

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ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo numero 13835) submetido para fins de publicação na Revista 'Espaço Jurídico Journal of Law'. 2018.

ALVES, C. F. . Parecer, como avaliador 'ad hoc' de projeto submetido à FACEPE (Fundação de Amparo à Ciència e à Tecnologia de Pernambuco) para fins de concessão de bolsa de iniciação-cientifica. 2018.

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ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 35/AV1) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 2018.

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ALVES, C. F. . Parecer de avaliação sobre artigo submetido para apresentação/publicação em evento do CONPEDI. 2018.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 15/AV2) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da Defensoria Pública do RJ. 2018.

ALVES, C. F. ; GUEDES, C. R. ; PALHARES, C. M. ; BRITTO, A. S. . Parecer como integrante da Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2017.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 10 G) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2017.

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ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 9S) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2016.

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ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (27-B). 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação sobre trabalho submetido para apresentação no CONPEDI. 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (27-C). 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (27-D). 2016.

ALVES, C. F. ; GUEDES, C. R. ; PALHARES, C. M. ; CRUZ, E. C. . Parecer como integrante da Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo numero 2653) submetido para fins de publicação na Revista 'Espaço Jurídico Journal of Law'. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 8-H) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 8-J) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 8Z) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 8P) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 6329) submetido para fins de publicação na Revista 'Espaço Jurídico: Journal of Law' do PPGD-UNOESC. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista DIREITO GV, da Fundação Getulio Vargas de SP. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 35396) submetido para fins de publicação na Revista 'Sequencia' do PPGD-UFSC. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo numero 526) submetido para fins de publicação na Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2014.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 30342) submetido para fins de publicação na Revista 'Sequencia' do PPGD-UFSC. 2013.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2013.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação sobre o artigo nº 334 submetido para fins de publicação à Lex Humana - Revista do PPGD/UCP. 2013. 2013.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 1994) submetido para fins de publicação na Revista Espaço Jurídico. 2012.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 203) submetido para fins de publicação na Revista Espaço Jurídico. 2012.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação em periódico acadêmico (Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro). 2012.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (sobre igualdade jurídica) submetido para fins de publicação na Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2012.

ALVES, C. F. . Parecer sobre potencial acadêmico de candidatos a bolsa do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford. 2007.

ALVES, C. F. ; PINHEIRO, A. . Modelo brasileiro garante paridade entre defesa e acusação'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; GUEDON, P. . As audiências Públicas, os debates e as consultas segundo o Estatuto da Cidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; Sheremetieff, Adriana ; VILALVA, Lina . Programa FALA DEFENSOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; SILVA, T. L. E. . As perspectivas da Defensoria Pública no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. F. ; VIEIRA, José Ribas . Programa FALA DEFENSOR. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. . Curso de Verão: Tulane Law School - Summer Abroad Program in Rio de Janeiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, C. F. . Relatório Técnico Final apresentado à FAPERJ relativamente ao projeto aprovado pelo Edital 05/2014, em que foi concedido apoio financeiro para aquisição de obras jurídicas e afins necessárias ao desenvolvimento e aprimoramento das atividades de pesquisa realizadas no âmbito do PPGD-UCP. 2016. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . RELATÓRIO TÉCNICO FINAL, apresentado à FAPERJ, relativo ao projeto a que se refere o Processo nº E-26/ 110.613/2010 (APQ5 2010/01). 2014. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . RELATÓRIO TÉCNICO FINAL apresentado à FAPERJ relativo ao projeto a que se refere o Processo nº E-26/ 110.895/2012 (APQ5 2012/01). 2014. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . Relatório Técnico Final apresentado à FAPERJ, relativo ao projeto a que se refere o processo E-26/ 110.633/2009 (Edital 04/2009 ? Apoio às Instituições sediadas no RJ). 2014. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . RELATÓRIO TÉCNICO FINAL apresentado à Faperj relativamente ao projeto a que se refere o Processo nº E-26/ 110.852/2010 (Edital 19/2009 ? Apoio a Bibliotecas). 2014. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E NA INGLATERRA ? PERSPECTIVAS COMPARADAS. 2013. (Projeto de Pesquisa Pós-doutoral).

ALVES, C. F. . Curso de Formação para os Defensores Públicos da União de 2a Categoria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, C. F. . Curso de Iniciação Funcional para Defensores Públicos do Estado da Bahia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, C. F. . Curso de Formação de Defensores Públicos da União de 2º Categoria. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    A ASSISTENCIA JURÍDICA GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS, Descrição: A pesquisa tem por objetivo o estudo e análise crítica dos variados modelos, adotados, no Brasil e em outros países, de serviços destinados à prestação de assistência jurídica gratuita aos cidadãos desprovidos de recursos econômicos para arcar com o custo de despesas vinculadas ao acesso (formal e material) à Justiça e também aqueles que se encontrem em situação e vulnerabilidade que impeça esse mesmo acesso. Esse tema está diretamente ligado à problemática que é focada na linha de pesquisa ?Acesso à Justiça e crítica das instituições político-jurídicas? pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociologia da UFF, na medida em que busca identificar os instrumentos definidos no ordenamento jurídico do Estado, mediante suas instituições político-jurídicas, voltados para a plena efetivação da cidadania, numa perspectiva crítica. Tem o propósito de fomentar a produção acadêmico-doutrinária sobre o tema, que ainda é relativamente escassa no Brasil, adotando-se a perspectiva metodológica do direito comparado e valendo-se também, sempre que possível, de métodos próprios da pesquisa de natureza empírica, de caráter interdisciplinar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cleber Francisco Alves - Coordenador / Pedro González Montes de Oliveira - Integrante / Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira - Integrante / Diogo do Couto Esteves - Integrante / Felippe Borring Rocha - Integrante / Thais Miranda de Oliveira - Integrante / Gárdia Rodrigues da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 35 / Número de orientações: 5

  • 2014 - 2015

    OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E NA INGLATERRA ? PERSPECTIVAS COMPARADAS, Descrição: A presente pesquisa, financiada com bolsa concedida pela CAPES na modalidade de estágio pós-doutoral, se destina a realizar um estudo da trajetória histórica do modelo inglês de legal aid (assistência jurídica estatal gratuita), analisando o quadro contemporâneo de crise por que passa aquele país, com o intuito de proceder a uma análise comparativa com a realidade brasileira a fim de tentar extrair possíveis lições que sejam úteis para assegurar a consolidação sustentável do modelo brasileiro de assistência jurídica integral e gratuita, prestada pela Defensoria Pública, buscando evitar crises e retrocessos futuros no contexto nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2014

    Acesso a Justiça: aspectos institucionais e processuais, Descrição: Através do presente projeto, pretendemos articular duas vertentes abrangendo investigações que estão diretamente vinculadas à temática que integra a área de concentração do PPGD-UCP, relativas ás garantias fundamentais indispensáveis para configuração de uma relação jurídico-processual qualificável como ?Processo Justo?, que resulta na efetividade do direito fundamental de acesso à Justiça, concebida como acesso à ordem jurídica justa. Assim, na primeira vertente, o projeto parte da premissa de que as bases teóricas do direito processual passam por reformulações requeridas pelo destaque atualmente concedido à dignidade da pessoa humana, e consequente proteção dos direitos humanos, nas relações entre os cidadãos e entre estes e o Estado brasileiro. Tais relações, por sua vez, passam a requerer efetividade dos processos jurídicos, sobretudo aquela fundada em garantias processuais resultantes da constitucionalização e da internacionalização do processo civil e penal. Diante desse quadro, a reconstrução científica de institutos do direito processual impõe-se na atualidade, tanto por permitir a articulação entre teoria e prática no direito brasileiro particularmente mitigando crises de custo e de morosidade da justiça como por contribuir para maior qualificação da pronta prestação jurisdicional concedida pelos tribunais brasileiros. Problemáticas aqui sugeridas são investigadas, visando a atender a expectativas relativas às relevantes funções sociais da prestação jurisdicional e a implementação de políticas públicas voltadas para a ampliação do acesso dos brasileiros à justiça e ao direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Cleber Francisco Alves - Coordenador / ESTEVES, Isabela Rampini - Integrante / Marcelo da Costa Bretas - Integrante., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 7

  • 2010 - 2013

    DEFENSORIA PUBLICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, Descrição: Através da presente pesquisa, buscaremos investigar experiências de entidades da sociedade civil, de organizações governamentais e não-governamentais, de universidades e escolas, mídia e, principalmente, experiências das instituições da justiça, que promovam a educação em direitos humanosdiante das experiências identificadas, se buscará verificar as possibilidades de implementação, no âmbito da Defensoria Pública, dos métodos e ações que tenham sido bem sucedidos nas experiências analisadas. Procurarmos também, analisando o contexto específico de atuação da Defensoria Pública, identificar situações e práticas cotidianas próprias e peculiares à instituição em que seja possível ? de modo criativo ? promover a educação em direitos. Em suma, pretendemos verificar a viabilidade e a forma de a Defensoria Pública contribuir para a construção de uma cultura voltada para o respeito e a defesa dos direitos humanos, bem como estudar os benefícios trazidos pela educação em direitos à sociedade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cleber Francisco Alves - Coordenador.Financiador(es): Fundação Dom Cintra - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2

  • 2008 - Atual

    DIREITOS HUMANOS, ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PUBLICA, Descrição: O acesso à justiça é reconhecido como um dos principais direitos humanos pelas mais importantes declarações internacionais de direitos. No plano teórico, os estudos coordenados por Mauro Cappelletti resultaram na formulação do conhecido modelo das chamadas "ondas renovatórias do acesso à justiça" que, partiram de um primeiro estágio focado na garantia da igualdade no acesso das pessoas economicamente menos favorecidas aos tribunais, passando à questão da garantia de proteção dos direitos e interesses difusos e coletivos e culminando na perspectiva de um "novo enfoque" para o acesso à justiça, em que ganham destaque as preocupações ligadas à difusão dos meios alternativos de solução de conflitos e à reforma do sistema de justiça em geral e dos sistemas processuais em particular, tendo como diretriz a busca da "efetividade do processo". Diante desse quadro, a presente proposta de pesquisa tem por objetivo analisar o modelo estabelecido na Constituição Brasileira de 1988 para a garantia do Acesso efetivo à Justiça, através da Defensoria Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - 2010

    DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA PARA OS HIPOSUFICIENTEES - PERSPECTIVAS COMPARADAS, Descrição: A pesquisa tem como objetivo imediato o de aprofundar o reconhecimento e proteção da dimensão jurídico-institucional do direito à assistência jurídica integral e gratuita, que no Brasil é prestado pela Defensoria Pública, fomentando a produção acadêmico-doutrinária sobre o tema, que é profundamente escassa no Brasil, adotando-se a perspectiva metodológica do direito comparado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Cleber Francisco Alves - Coordenador / Leonardo GRECO - Integrante., Número de produções C, T & A: 25 / Número de orientações: 6

  • 2002 - 2009

    A DEFENSORIA PUBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A temática do acesso à justiça vem merecendo expressiva atenção no pensamento jurídico das últimas décadas. Entretanto, a produção doutrinária sobre o direito à assistência jurídica integral e gratuita é expressamente escassa, o que justifica o desenvolvimento de estudos nessa área. Nosso estudo pretende tratar do direito à "Assistência Jurídica Integral e Gratuita" assegurada pela Constituição de 1988 àquelas pessoas privadas de recursos econômicos, que entendemos ser parte integrante do rol de direitos fundamentais. Propomo-nos, ainda, a analisar a questão da opção do constituinte pela institucionalização da Defensoria Pública - erigida como organismo estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado - realizando um mapeamento dos desafios que devem ser enfrentados na efetivação dessa vontade constitucional. Deste modo, pretende-se contribuir para que a Constituição brasileira de 1988 alcance maior efetividade, cumprindo seu papel de transformação da sociedade para o alcance de estágios mais avançados de justiça social. Objetivos: Dentre os objetivos da presente pesquisa, podemos enumerar: Pretende-se investigar as razões que teriam levado a Constituição de 1988 a fazer a opção pela institucionalização da Defensoria Pública, como ente estatal destinado à prestação da assistência jurídica integral aos mais carentes analisando os prós e contras dessa escolha. Investigar se esta opção da Constituição de 1988 é compatível ou excludente de outras modalidades de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado e por entidades da sociedade civil. Pretende-se ainda verificar a compatibilidade de introdução no ordenamento jurídico brasileiro de modalidade de contrato de seguros capaz de prover, aos grupos acima mencionados, serviços de assistência jurídica de alta qualidade mediante custos que não lhes sejam excessivamente onerosos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cleber Francisco Alves - Coordenador / Marília Gonçalves Pimenta - Integrante / Gerardo Gallo Candido - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3

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Prêmios

2018

Membro titular da cadeira 12 (classe de Letras) da Academia Fluminense de Letras, sucedendo ao eminente Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Meneses, Academia Fluminense de Letras.

2018

Medalha de Koeler - Cruz de Distinção, Câmara Municipal de Petrópolis.

2018

Cidadão Honorário de Areal - RJ, Câmara Municipal de Areal.

2015

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito de 2014/2, Bacharelandos em Direito da Universidade Federal Fluminense - 2014/2.

2015

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Universidade Federal Fluminense - Turma 2015/1 (noite-currículo novo).

2015

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito (noturna) de 2015/1, Bacharelandos em Direito da Universidade Federal Fluminense - Turma 2015/1 (noite-currículo antigo).

2015

Segundo lugar no concurso de Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (trabalho apresentado: Trilhando Novos Caminhos - legitimidade extraordinária da Defensoria Pública", ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.

2014

Patrono de Turma de Formandos em Direito, Bacharelandos em Direito da Universidade Federal Fluminense - 2013/2.

2014

Professor Homenageado, Bacharelandos em Direito da Universidade Federal Fluminense - Turma 2014/1.

2013

Professor Homenageado, Bacharelandos em Direito de 2012/2 da Universidade Federal Fluminense.

2012

Professor Homenageado, Bacharelandos em Direito da Universidade Federal Fluminense.

2010

Membro titular da cadeira 28 (patrono Castro Alves) da Academia Petropolitana de Letras, Academia Petropolitana de Letras (fundada em 03/08/1922).

2009

Professor Homenageado, Bacharelandos em Direito da UCP.

2006

Premio Capes de Tese - Melhor Tese de Doutorado em Direito do ano de 2005, CAPES - Coordenaçao de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2006

Premio Franklin Delano Roosevelt de estudos sobre os Estados Unidos da Améria - melhor Tese de Doutorado de 2005, Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil.

2002

Membro Titular da Cadeira n. 33 da Academia Petropolitana de Educação, Academia Petropolitana de Educação.

2002

Patrono da Turma, Bacharelandos em Direito da Universidade Católica de Petropolis.

2001

Professor Homenageado, Bacharelandos em Direito da UCP.

2000

Sócio Benemérito da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, Academia Petropolitana de Letras Jurídicas.

1998

Professor Homenageado (área civilista), Bacharelandos em Direito da UCP.

1997

Professor Homenageado, Bacharelandos em Direito da UCP.

1996

Paraninfo da Turma, Bacharelandos em Direito da Universidade Católica de Petrópolis.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299642

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado

    Outras informações:
    Habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital no. 350/2009, DOU de 07/08/2009. Nomeado pela Portaria de 15 de março de 2010, no. 41987, DOU de 17/03/2010 para o cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superiror, com exercício no Departamento de Processualística e Prática Forense da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Processual. Promovido ao cargo de Professor Associado, conforme Portaria 61.773, de 16 de julho de 2018, do Reitor da UFF.

    Atividades

    • 08/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro das Comissões Departamentais de "Progressão Funcional" e de "Estágio Probatório".

    • 10/2014

      Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso a Justiça II: Assistência Jurídica Gratuita Estatal (estudos comparados e visão crítica sobre os modelos adotados para a prestação do serviço), Teoria do Direito

    • 05/2014

      Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais

    • 05/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Advocacia, Ética Profissional e Processo Disciplinar, Direito Processual Penal, Instituições da Defensoria e Advocacia Pública, Orientação de Monografia

    • 05/2010 - 05/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral de consulta para eleição do Chefe de Departamento de Direito Privado.

  • 1991 - Atual

    Universidade Católica de Petrópolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Em regime de "licença sem vencimentos" a partir de agosto de 2014.

    Atividades

    • 10/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/1991

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, ETICA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA, PRATICA JURÍDICA (PROCESSUAL CIVIL)

    • 03/2012 - 06/2014

      Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO E JUSTIÇA (obrigatória); ACESSO A JUSTIÇA (optativa)

    • 01/2008 - 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho Acadêmico, representando o corpo docente.

    • 10/2006 - 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro Eleito do Conselho Universitário representando os professores do Centro de Ciências Jurídicas.

    • 07/1999 - 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.

    • 08/2011 - 03/2013

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, PPGD-MESTRADO EM DIREITO.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 12/2006 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Menbro do Comitê de Ética em Pesquisa.

    • 03/2006 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Geral do Nucleo de Pesquisa e Publicações Juridicas.

    • 01/2005 - 12/2006

      Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Assessor Especial da Reitoria.

    • 07/2004 - 01/2005

      Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função

    • 08/2002 - 08/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/1998 - 12/2002

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

    • 04/2000 - 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Central de Avaliação Institucional da UCP.

    • 08/1999 - 08/2002

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 08/1999 - 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de conselho superior.

    • 08/1999 - 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.

  • 1994 - Atual

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público

    Atividades

    • 05/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Defensor Público Geral, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora de projetos para candidatura a licença para desempenho de atividades acadêmicas ou institucionais no exterior ou em qualquer parte do território nacional.

    • 08/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Comissão de Estudos sobre os impactos do novo CPC na funções e atribuições institucionais da Defensoria Pública.

    • 04/2015

      Direção e administração, Coordenação Regional (Região 6), .,Cargo ou função, Coordenador Regional.

    • 05/1994

      Serviços técnicos especializados , 4a Vara Cível da Comarca de Petrópolis, .,Serviço realizado, Assistência Jurídica Gratuita aos Hipossuficientes.

    • 02/2015 - 08/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Defensor Público Geral, .,Cargo ou função, Comissão para elaboração de proposta de projeto de lei de reforma da Lei Complementar 06/1977.

  • 2014 - 2015

    School of Advanced Study, Universidade de Londres

    Vínculo: visiting fellow, Enquadramento Funcional: visiting fellow

  • 2008 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado

  • 2007 - 2010

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Contrato de Trabalho esteve suspenso, de abril de 2010 a junho de 2011, em razão de licença sem vencimentos, tendo sido finalmente rescindido em junho de 2011.

    Atividades

    • 01/2009 - 03/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGD, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Mestrado e Doutorado.

    • 03/2007 - 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO E ACESSO A JUSTICA, TOPICOS ESPECIAIS I (Acesso a Justica), TÓPICOS ESPECIAIS I (Estudos Comparativos de Modelos de Assistência Jurídica Gratuita)

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica

  • 2008 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: professor-conferencista-convid, Enquadramento Funcional: professor-conferencista

    Outras informações:
    Sem vínculo empregatício, atuando como colaborador eventual

  • 2000 - 2003

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado - MBA Processo Civil

    Outras informações:
    Atuei como professor convidado tendo lecionado em várias turmas oferecidas nas cidades de São Luiz-MA, Belém-PA, Macapá-AP, Manaus-AM, em cursos de Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil (MBA)

  • 2001 - 2002

    Prefeitura Municipal de Petrópolis

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Municipio, Carga horária: 40

  • 1995 - 1996

    Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario de Recursos Humanos, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Cargo em comissão, de livre nomeação pelo Presidente do TRE-RJ.

  • 1993 - 1993

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário das Secretarias do TJ-RJ, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado em 14o lugar, no concurso público do qual participaram 6805 candidatos.

  • 1993 - 1994

    Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeação após aprovação em concurso público