Cleber Francisco Alves

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Institute of Advanced Legal Studies, University of London, IALS - UOL, Inglaterra. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

ALVES, CLEBER FRANCISCO ; MAIA, M. C. ; LENZA, P. ; BRANCO, R. S. . Colóquio sobre Defensoria Pública e Intervenção "Custus Vulnerabilis". 2022. (Outro).

ALVES, CLEBER FRANCISCO ; ZOUEIN, L. H. . Palestra ministrada pelo Prof. Luis Henrique Zouein, sobre o tema "Funções Institucionais da Defensoria Pública". 2021. (Outro).

PORTO, J. R. S. M. ; ALVES, C. F. ; GUEDES, M. P. . Palestra ministrada pelo Prof. José Roberto Sotero de Mello Porto, sobre o tema "O IRDR e o microsistema de resolução de demandas repetitivas no CPC-2015". 2020. (Outro).

ALVES, C. F. ; PACHA, A. ; ALVES, R. P. . Palestra ministrada pela Dra Andrea Pachá e Dr. Rogério Pacheco sobre ETICA PROFISSIONAL NA MAGISTRATURA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. (Outro).

ALVES, C. F. ; SADEK, Maria Tereza Aina ; ECONOMIDES, K. ; FREITAS, C. . Mesa-Redonda 1 - Acesso a Justiça, Relações de Trabalho, direitos sociais e instituições. 2020. (Outro).

ALVES, C. F. ; ROCHA, J. B. ; GONCALVES FILHO, E. S. . II Painel de Debates do grupo "Escrevendo a Defensoria Pública". 2019. (Outro).

ALVES, C. F. ; IWAKURA, C. . Palestra ministrada pela Prof. Dra. Cristiane Iwakura, sobre "Advocacia Pública". 2019. (Outro).

ALVES, C. F. ; ESTEVES, D. ; SOUZA, J. A. G. ; SILVA, F. R. A. . Lançamento Oficial no Brasil do "Global Access to Justice". 2019. (Outro).

ALVES, C. F. ; ROCHA, J. B. . I Painel de Debates do Grupo "Escrevendo a Defensoria". 2017. (Outro).

ALVES, C. F. ; PLEASENCE, P. . Seminário Internacional sobre Necessidades Jurídicas e Acesso à Justiça. 2016. (Outro).

ALVES, C. F. ; MASCARENHAS, R. T. A. ; FACCI, L. P. ; NOGUEIRA, R. W. L. . Mesa Redonda: Advocacia Pública - desafios e perspectivas contemporâneas. 2016. (Outro).

ALVES, C. F. ; ESTEVES, D. C. ; IKENAGA, T. . Encontro de Intercâmbio Acadêmico e Interinstitucional sobre Assistência Jurídica no Brasil e no Japão. 2016. (Outro).

ALVES, C. F. ; CAMPOS, R. S. . Seminário de Direito Civil e Processo Civil - em homenagem ao jubileu de ouro de magistério do Prof. Rohling. 2014. (Outro).

ALVES, C. F. ; CAROTTI, Andrea Sepulveda B. ; SMITH, R. . I Colóquio Internacional sobre "Legal Aid" - Assistência Juridica Gratuita. 2012. (Outro).

ALVES, C. F. ; SMITH, R. . Reunião de Trabalho/Visita de Pesquisador Internacional. 2012. (Outro).

ALVES, C. F. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama ; MEIRELLES, Delton Ricardo S. ; SILVA, F. D. L. L. . III Seminário de Direito Processual. 2011. (Outro).

ALVES, C. F. ; MEIRELLES, Delton Ricardo S. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama ; SILVA, F. D. L. L. . IV Seminário de Direito Processual. 2011. (Outro).

MEIRELLES, Delton Ricardo S. ; ALVES, C. F. ; SILVA, F. D. L. L. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama . II Seminário de Direito Processual. 2010. (Outro).

VI Encontro de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do RJ. 2022. (Encontro).

10 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE 1987/1988 E A DEFENSORIA DO POVO. 2021. (Seminário).

14th International Legal Aid Conference. 2021. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito do UniLaSalle.Modelos de Assistência Jurídica no Direito Comparado e o ?Global Access to Justice Project?. 2021. (Outra).

III Congresso de Acesso à Justiça. A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO DEBATE CONSTITUINTE - ANÁLISE DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA ?SUBCOMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO?. 2021. (Congresso).

III Congresso de Acesso à Justiça. OPORTUNIDADES SURGIDAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA EXPANDIR OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA CONFORME OS OBJETIVOS TRAÇADOS NA EC N 80-2014. 2021. (Congresso).

1 Congresso Online -CEI - DEFENSORIA PÚBLICA 2020. Assistência Jurídica Gratuita no Brasil: reflexões comparativas perante o cenário mundial. 2020. (Congresso).

9o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O Projeto "Global Access to Justice". 2020. (Seminário).

Aula Aberta - PPGD-UFPel.Perspectivas acerca do. 2020. (Outra).

II Seminário de Tecnologia e Defensorias.Covid-19, Tecnologia e Acesso à Justiça. 2020. (Seminário).

Law and Society Association Virtual Conference. 2020. (Congresso).

Law and Society Association Virtual Conference. Current Legal Issues in Asia and the Americas. 2020. (Congresso).

Univem Digital Webinar - Acesso à Justiça na Era Digital.Acesso à Justiça em uma perspectiva comparada". 2020. (Seminário).

Webinar - A História e o Futuro da Defensoria Pública.História da Assistência Jurídica Gratuita e Modelos no Direito Comparado. 2020. (Seminário).

13th International Legal Aid Group Conference. Session Four - Exploring Gaps in Provision (of legal aid services) for Vulnerable People. 2019. (Congresso).

I Congresso de Acesso à Justiça do UNIVEM. Modelos de assistência jurídica no direito comparado e o "Global Access to Justice Project". 2019. (Congresso).

Oficina sobre a Plataforma Sucupira da Capes. 2019. (Oficina).

Pacific Regional Legal Aid Conference. Global Access to Justice Project: the importance of comparative studies for the consolidation of national models of Legal Aid. 2019. (Congresso).

Palestra sobre "Legal Profession" proferida pelo Prof. Bryant Garth. 2019. (Outra).

Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos dos Países Membros do Mercosul (BLODEPM).Sistema de Justiça no Brasil e Panorama Internacional ? a questão do acesso à Justiça pelos vulneráveis. 2019. (Outra).

Tributo aos Acadêmicos de Ontem - Homenagem a Acadêmicos falecidos que pertenceram à APL.Um sacerdote genuinamente petropolitano: vida e obra de Monsenhor Gilberto Ferreira de Souza. 2019. (Outra).

XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Apresentação do Projeto "Global Access to Justice". 2019. (Congresso).

2nd International Conference on Access to Justice and Legal Services. Meeting Immediate Legal Needs by the Public Defenders Office in Brazil: an exemplary case. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras: "Compartilhando Estudos e Idéias". 2018. (Outra).

II Congresso de Defensores Públicos do Estado da Bahia. Pontos e Contrapontos do Modelo de Assistência Jurídica Gratuita adotado no Brasil. 2018. (Congresso).

II Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre.A Defensoria Pública e o atendimento de "necessidades jurídicas imediatas". 2018. (Seminário).

IV Encontro de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do RJ. 2018. (Encontro).

IV International Forum on Legal Aid. Developing Services for Specific Communities I (4A) Social Welfare Issues. 2018. (Congresso).

IV International Forum on Legal Aid. Client-Centered Lawyering - Panel Discussion 2. 2018. (Congresso).

IV International Forum on Legal Aid. National Reports 1. 2018. (Congresso).

12th Annual Bar Leaders Conference. 2017. (Congresso).

12th International Legal Aid Group Conference. Using Class Actions in Brazil to Protect the homeless. 2017. (Congresso).

I Colóquio de Defesa Civil de Petrópolis - A Defesa Civil e os Saberes.Direito à moradia digna e segura. 2017. (Outra).

I Seminário Nacional de Defensoria Pública e População em Situação de Rua. 2017. (Seminário).

Semana de Encerramento do CAEV 2017.Critérios de Hipossuficiência para Assistência Jurídica Gratuita. 2017. (Outra).

Seminário de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, Sentidos e Práticas na Defensoria Pública sen. 2017. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar sobre Aborto e Direitos Humanos.A análise do Aborto à luz do Princípio da Dignidade Humana. 2017. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2017. (Congresso).

2016 - International Meeting on Law and Society. Access to Justice in Asia and in Latin America: Comparative perspectives on Japanese and Brazilian Legal Aid Services. 2016. (Congresso).

Congreso Internacional Abogacia - gestion y solucion de litigios juridicos. Asistencia Juridica: una perspectiva comparada entre Brasil y Cuba. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Necessidades Jurídicas e Acesso à Justiça.Pesquisas empíricas sobre "legal needs" e "justiciable problems": mapeamento sobre a realidade latino-americana. 2016. (Seminário).

VII Congresso ABRASD - A Sociologia do Direito entre discurso e ação. Caminhos da Justiça: A Defensoria Pública e a pesquisa sobre necessidades jurídicas (Iegal needs). 2016. (Congresso).

VI Seminário Interdisciplina r - Sociologia e Direito. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Ética.Ética Profissional e exercício do magistério. 2015. (Outra).

Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul. Assistencia Jurídica Gratuita nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra e no Brasil. 2015. (Congresso).

Curso de Capacitação sobre o Novo CPC.Gratuidade de Justiça e Prova Pericial no novo CPC. 2015. (Outra).

Curso de Formação Continuada - Módulo Novo CPC.Defensoria Pública e Gratuidade de Justiça no novo CPC. 2015. (Outra).

IALS Evening Seminar.The Nature of Legal Aid Rights: Civil or Social/Welfare Right? - Possible implications under the 'ratchet effect' doctrine. 2015. (Seminário).

Justiça e Pensamento - Série de Conferencias promovidas pelo CCJF.Acesso a Justiça em tempos de austeridade: defensoria pública em perspectiva comparada. 2015. (Outra).

Law and Public Affairs Debating Legal Aid and Access to Justice.Access to Justice and Legal Aid in Brazil and in England/Wales. 2015. (Outra).

V Colóquio sobre Acesso a Justiça e Direitos Fundamentais.Acesso à Justiça na Inglaterra: possíveis lições para o aprimoramento do serviço de assistência jurídica no Brasil. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2015. (Congresso).

Curso de Formação para os novos Defensores Públicos do Estado de São Paulo.Panorama Internacional da Assistência Jurídica Gratuita. 2014. (Outra).

IALS Lunch Time Seminar.Contemporary Challenges to Access to Justice in Brazil and England ? comparative perspectives. 2014. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. O novo regime constitucional da Defensoria Pública (pós EC 80-2014). 2014. (Congresso).

Assembléia Estadual da Pastoral Carcerária - CNBB Leste I.Políticas Públicas e sua importância para o Sistema Penitenciário. 2013. (Outra).

Curso de Formação para os novos Defensores Públicos da DPGE-SP.Acesso a Justiça e modelos de prestação de assistência jurícia: a Defensoria Pública no Brasil e no Mundo. 2013. (Outra).

III Colóquio Acesso a Justiça e Direitos Fundamentais.Assistencia Jurídica Gratuita no procedimento de homologação de sentença de nulidade de casamento proferida por tribunais eclesiásticos. 2013. (Seminário).

National Access to Justice & Pro Bono Conference 2013. Legal Aid Delivery in Brazil: new roles for the Office of Public Defenders. 2013. (Congresso).

Seminário Nacional - Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2013. (Congresso).

9th LSRC International Research Conference 2012. The Role of the Office of Public Defenders in Human Rights Education. 2012. (Congresso).

I Colóquio Internacional sobre "Legal Aid" - Assistência Jurídica Gratuita.Considerações na perspectiva da experiência da Defensoria Pública brasileira. 2012. (Outra).

II Seminário de Acompanhamento dos PPGs da área do Direito. 2012. (Seminário).

V Congresso Interamericano de Defensorias Públicas. Panorama Internacional da Assistência Jurídica. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

I Colóquio Acesso a Justiça e Direitos Fundamentais.Defensoria Pública e Educaçãoo em Direitos Humanos. 2011. (Outra).

III ciclo de palestras da RDM-UFF.Debatedor na Mesa de Trabalho: "Polícia para quem precisa - uma análise da proposta de criação de uma polícia judicial". 2011. (Outra).

International Legal Aid Group Conference. LEGAL AID IN BRAZIL: recent developments and prospects for the future. 2011. (Congresso).

I RIPAJ - REUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ASSISTENCIA JURÍDICA DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA.Panorama da Assistencia Jurídica no Mundo. 2011. (Encontro).

IV Seminário de Direito Processual do LAFEP.Coordenador/Debatedor de Mesa de Grupo de Trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário: Defesa Pública como garantia do acesso ao direito e á justiça.Diferenças no Acesso a Justiça para todos os cidadãos. 2011. (Seminário).

Workshop: O que é a Defensoria Pública?.A opção brasileira pela Defensoria Pública. 2011. (Outra).

4o Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal.MODELO BRASILEIRO DE DEFENSORIA PÚBLICA E HISTÓRICO INSTITUCIONAL. 2010. (Outra).

8th LSRC International Research Conference. LEGAL REFORMS AND LEGAL AID DELIVERY IN BRAZIL: INDEPENDENCE, ACCOUNTABILITY AND THE REDUCTION OF SOCIAL INEQUALITIES. 2010. (Congresso).

I Curso de Educação em Direitos Humanos para Defensores Públicos.Acesso a Justiça, Defensoria Pública e o defensor público como agente de educação em direitos. 2010. (Outra).

I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais.NOVOS HORIZONTES NO ACESSO A JUSTIÇA: A LEI COMPLEMENTAR 132/09 E O NOVO PERFIL DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2010. (Seminário).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. A Judicialização e o Papel da Defensoria Pública na Efetivação de Direitos. 2010. (Congresso).

Curso de Formação dos novos Defensores Públicos de SP.Defensoria Pública no Direito Comparado. 2009. (Outra).

II Encontro de Debates da ADPERJ.Resolução n. 262 do CNJ sobre trabalho voluntário e a Defensoria Pública. 2009. (Encontro).

II Encontro pela criaçao da Defensoria Publica Estadual em SC.Desafios da Defensoria Pública e Sociedade Civil. 2009. (Encontro).

International Legal Aid Conference. LEGAL AID IN BRAZIL: National Report - Backgrounds and recent developments. 2009. (Congresso).

Ciclo de Conferências da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG-Petropolis.O Modelo Brasiliero de Assistência Jurídica Gratuita. 2008. (Outra).

Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. Pobreza e Direitos Humanos: o papel da Defensoria Pública na luta para erradicação da pobreza. 2008. (Congresso).

II Seminário Direito e Justiça do PPGD-UGF.Pobreza e Direitos Humanos: o papel da Defensoria Pública na luta pela erradicação da pobreza. 2008. (Seminário).

I Seminário Direito e Justiça do PPGD-UGF."A assistência Jurídica gratuita no Brasil, nos Estados Unidos e na França". 2008. (Seminário).

XII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Os avanços dos Direitos Fundamentais nos 20 anos da Constituição. 2008. (Outra).

Congresso - Seminario DIAGNÓSTICO Y PERSPECTIVA Para La Nueva Evangelización en América Latina. Universidades Católicas e Nova Evangelização. 2007. (Congresso).

I Encontro Internacional Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Acesso a Justiça, Estado de Direito e Consolidação Democrática na América Latina - O Papel da Defensoria Publica. 2007. (Encontro).

International Legal Aid Group Conference. National Report - Brazil. 2007. (Congresso).

Ciclo de Conferências da ADESG-Petropolis.justiça para Todos - A Assistência Jurídica e o Papel da Defensoria Publica. 2006. (Outra).

Curso de Formação de Defensores da União de 2 Categoria.Defensoria Pública no Brasil: virtudes e limitações do modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita. 2006. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

Palestra no Auditório do Ministério da Justiça.Modelos de Assistência Jurídica Gratuita: Visão Comparativa Brasil, França e Estados Unidos. 2006. (Outra).

Seminário Anual do Giped (Grupo Interinstitucional em Pesquisa em Direito): Republicanismo e Pratica Republicanas.O Acesso à Justiça na Republica. 2006. (Seminário).

Seminário Justiça para Todos! Assistência Jurídica Gratuita no Brasil, nos Estados Unidos e na França.AIDE JURIDIQUE EN FRANCE: Assistência Jurídica Gratuita na França. 2006. (Seminário).

V Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2006. (Congresso).

III Congreso Interamericano de Defensorias Publicas. 2005. (Congresso).

International Legal Aid Group Conference. Legal Aid in Brazil. 2005. (Congresso).

Conferência Anual da National Legal Aid and Defenders Association - NLADA. 2003. (Congresso).

II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas. Modelos de Defensoria Publica. 2003. (Congresso).

I Congreso Interamericano de Defensorias Publicas. 2002. (Congresso).

VI Seminario de Ensino Juridico da OAB - Formação Juridica e Inserção Profissional. 2002. (Seminário).

Convegno - "I diritti della persona nella prospettiva bioetica e giuridica". 2000. (Outra).

III Seminario de Ensino Juridico da OAB - O Ensino Juridico no Limiar do século XXI. 2000. (Seminário).

Incontro Mondiale dei Docenti Universitari - organizado pelo Pontifício Conselho da Cultura. 2000. (Encontro).

v Seminario de ensino Juridico da OAB - Diretrizes Curriculares: Balanços de uma Experiência.Exepriência Exemplares: A Construção do Projeto Pedagogico do Curso de Direito da UCP. 2000. (Seminário).

II Congresso Internacional de Defensores Publicos dos países do Mercosul. 1999. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Conflitos de Direitos e Garantias Individuais. 1999. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Civil. 1998. (Congresso).

RODRIGUES, I. O. C.; SANTOS, K. E. G.;ALVES, CLEBER FRANCISCO. Justiça do Trabalho Multiportas: tecnologia e artesania no acesso à justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

ALVES, CLEBER FRANCISCO; MAIA, M. C.; CASTRO, C. A.; ASENSI, F. D.. A Legitimidade Extraordinária da Defensoria Pública na tutela individual do direito à saúde: a experiência institucional em Petrópolis-RJ. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JAYME, F. G.; MAIA, R. C. V.;ALVES, C. F.. DEFESA TÉCNICA E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ESTUDO COMPARADO ENTRE O MODELO JURÍDICO BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, C. F.; VELOSO, L. H. M.; AZAMBUJA, M. K.. Defensoria na Rua: limites e possibilidades de acesso à justiça à população em situação de rua. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SALLES, D. M. N. N. L.; ASENSI, F. D.;ALVES, C. F.. A busca pelo acesso à Água e ao Saneamento como Direito Humano: movimentos sociais e acesso à justiça em Jardim Gramacho. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; SADEK, Maria Tereza Aina; MIRANDA NETTO, Fernando Gama. A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; VIEIRA, José Ribas; ARAUJO, J. A.. Acesso à Justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALBUQUERQUE, F. B.; MESSIAS, G. L. M.;ALVES, C. F.. Defensoria Pública e Autonomia Integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CIOTOLA, M. R.;ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.. PEC das Comarcas: processo legislativo vitorioso, após traição palaciana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

KLAUSNER, E. A.;ALVES, C. F.; PECEGO, D. N.. Sobre a problemática do aborto: uma reflexão jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

KLAUSNER, E. A.;ALVES, C. F.; SALLES, D. M. L.. Justiça de Transição à Brasileira: como supera-la?. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

FILPO, K. P. L.;ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes. Critérios para concessão da gratuidade de justiça em perspectiva empírica na região serrana do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

FILPO, K. P. L.;ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes. Conflitos entre o ser e o dever ser no âmbito de eficácia das relações de consumo. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes; SILVA, F. D. L. L.. A Defensoria Pública e os possíveis avanços na tutela coletiva das microlesões de consumo a partir da Lei 11448/2007. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; VIEIRA, José Ribas; MADURO, Flavio Mirza. A PRIVACIDADE E O PODER INVESTIGATÓRIO: o limite entre o arbítrio e o respeito aos direitos fundamentais na hipótese de interceptação telefônica. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes;ALVES, C. F.; FILPO, K. P. L.. Dos Juizados Especiais: o acesso a justiça e o ressarcimento ecconômico no contexto das lesões de ordem moral. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes;ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.. Entre punir e conciliar - o interesse punitivo e a vontade da mulher: a intervenção do Estado nos processos de violência doméstica e familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ARAUJO, N.; LEITE, F.;ALVES, C. F.; TAVARES, A. L. L.. A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUEDES, J. C.;ALVES, C. F.; COELHO, I. M.. Acesso a Justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, M. C. C.;ALVES, C. F.; MENEZES, J.. "Homeschooling no Brasil: a legislação, os projetos de lei e as decisões judiciais". 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis.

SANTOS, A. M. S. P.; CORREIA, A. F.;ALVES, C. F.. O Licenciamento Municipal das Atividades de baixo Impacto Ambiental no Federalismo Cooperativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; MARINHO, M. E. P.; FERRAZ, D. A.. Democracia na Uniaão Europeia: O Parlamento Europeu e a Redução do Déficit Democrático.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MADURO, Flavio Mirza; GRECO, L.;ALVES, C. F.. Contraditório e Execução: a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; MADURO, Flavio Mirza. Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAMA, Guilherme C. N.; LIRA, Ricardo Pereira;ALVES, C. F.. O sistema dualista da responsabilidade civil e sua aplicação no segmento do transporte de cargas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Souza Neto, Claudio Pereira de; CAMARGO, Margarida. M. L.;ALVES, C. F.. Poder Judiciário e Políticas Públicas: entre a omissão e a invasão de competência, a busca de parâmetros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.; LYNCH, Christian. SEGURO JURIDICO E ACESSO A JUSTIÇA: ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO JURÍDICO NO BRASIL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.; LIRA, Ricardo Pereira; ROSA, W. M.. O ALARGAMENTO DO ACESSO A JUSTIÇA COM A INCLUSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ROL DOS LEGITIMADOS PARA OS PROCESSOS COLETIVOS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; Ferreira P Lier. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Souza Neto, Claudio Pereira de;ALVES, C. F.; Assis, Jose Eduardo Ribeiro. ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAS ESTADUAIS CÍVEIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GRECO, L.;ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: PROPOSTA INTERPRETATIVA DOS ART. 475-L,1ª, E 741, PARAGRAFO ÚNICO DO CPC.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MIRZA, Flavio;ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. Prova Pericial no Processo Penal: motivação e controle das decisões judiciais". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIZZOL, Patricia Miranda;ALVES, C. F.; VILLAS BOAS, Regina Vera. A DEFENSORIA PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; MADURO, Flavio Mirza. O PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PUBLICA E A JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; GAMA, Guilherme C. N.; MADURO, Flavio Mirza. PACIFICAÇÃO DE JULGADOS: ESTUDO DESCRITIVO DO RECURSO DE INAPLICABILIDAD DE LA LEY E DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GRECO, L.; PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.. O controle sobre a prova pericial no processo civil". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; GRECO, L.; PINHO, H. D. B.. A DISCIPLINA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB O CRIVO DO GARANTISMO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

VASCONCELOS, M. C. C.;ALVES, C. F.; AQUINO, L. M. M. L. L.. O CONSELHO TUTELAR E A SUA ATUAÇÃO NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis.

CAMARGO, Margarida. M. L.;ALVES, C. F.; CASAMASSO, M. A. L.. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PROBLEMÁTICA DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL (ESTUDO DE CASOS). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. DEFENSORIA PÚBLICA E PROCESSOS COLETIVOS: FUNDAMENTOS DA LEGITIMAÇÃO ATIVA, PROPOSTAS E PERSPECTIVAS EM TORNO DO NOVO PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHO, H. D. B.; FUX, Luiz;ALVES, C. F.. A defesa do executado à luz das alterações introduzidas pelas leis 11232/05 e 11382/06. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L.; Souza Neto, Claudio Pereira de;ALVES, C. F.. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ANALISE JURISPRUDENCIAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.; Loussia P Musse Felix; Oliveira M N A; Jose Geraldo de Sousa Jr.. Políticas Públicas para a Educação Superior na década de 90. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Loussia P Musse Felix; CASTILHO, E. W. V.;ALVES, CLEBER FRANCISCO; SCHIOCCHET, T.; MONTEIRO, R. A.. Clinicas Jurídicas na Educação em Direito no Brasil: perfis profissionais e metodologias de formação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

VASCONCELOS, M. C. C.; FRIGOTTO, G.; GAMA, Z. J.; OLIVEIRA, R. L. P.;ALVES, C. F.. De Canela a Brasília: nas vozes de um processo, a Educação Domiciliar chegou à Suprema Corte brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; FELGUEIRAS, C. L. T.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; IORIO FILHO, R. M.; FILPO, K. P. L.; LEONARDO, C. A. L.. A CONFIGURAÇÃO DA FORMAÇÃO DA PRÁTICA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA NO URUGUAI E NO BRASIL. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes; ROSA, W. M.; LEONARDO, C. A. L.. O Sistema Judicial de Cuba, suas potencialidades e desafios: algumas limitações e fragilidades quanto à efetividade da tutela de direitos, em causas judiciais do direito de família. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; PINHO, H. D. B.; NEVES, Edson Alvisi; OLIVEIRA, P. M.; FERREIRA, O. A. V. A.. Teoria da Jurisdição Equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático nos Tribunais brasileiros. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LOBAO, R. J. S.; CASTRO, C. A.; FILPO, K. P. L.; SILVA, S. G. C. L.. Acesso a Justiça no sistema judiciário laboral: uma pesquisa empírica em assistência jurídica integral e gratuita, gratuidade de justiça e jus postulandi. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; RIBEIRO, A. M. M.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; ARAUJO, V. S.. Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama; MADEIRA FILHO, W.;ALVES, C. F.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; RODRIGUES, M. A. S.. Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; PIMENTEL, F. P.; HILL, F. P.; ALMEIDA, M. P.. Desjudicialização do Direito à Saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SARLET, I. W.;ALVES, C. F.; MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JR, J. A.; MIRAGEM, B.; MEDEIROS, F. L. F.; JOBIM, M. F.. O direito a ter direitos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PINHEIRO, A.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.; RODRIGUES, M. A. S.. Teses Jurídicas Prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GRECO, L.; MADURO, Flavio Mirza; PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; DIDIER JUNIOR, F. S.. A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: em busca de um modelo de Juiz Leal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GRECO, L.; FUX, Luiz; PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; CUNHA, L. C.. Das convenções processuais no Processo Civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LIRA, Ricardo Pereira; GAMA, Guilherme C. N.; PEREIRA, A. C. A.;ALVES, C. F.; CARNEIRO, P. C. P.. Direito Fundamental à tutela cautelar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Souza Neto, Claudio Pereira de;ALVES, C. F.. Presunção de Inocência e Direito de Liberdade na Jurisprudência do STF. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.; LIRA, Ricardo Pereira; GAMA, Guilherme C. N.; BENTES, Hilda Helena; SILVA, F. D. L. L.. A normatividade dos principios jurídicos: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil a partir de uma construção hermenêutica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GRECO, L.;ALVES, C. F.; Souza Neto, Claudio Pereira de; MADURO, Flavio Mirza; MALAN, Diogo Rudge. PROCESSO PENAL E GESTÃO DA PROVA - A QUESTÃO DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ EM FACE DO SISTEMA ACUSATÓRIO DE DA NATUREZA DA AÇÃO PENAL. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GAMA, Guilherme C. N.; LIRA, Ricardo Pereira;ALVES, C. F.; ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra; SILVA, João Calvão. A CULPA, O RISCO E O MEDO. PROPOSTA DE UM NOVO MODELO INTERPRETATIVO PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GRECO, L.; GAMA, Guilherme C. N.; MADURO, Flavio Mirza; RIBAS, J. V.;ALVES, C. F.. O PESO DA IGUALDADE NA LEI PROCESSUAL PENAL. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GRECO, L.;ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.; PINTO, Nelson Luiz; NEVES, Edson Alvisi. O ONUS DA PROVA DE AFIRMAR E A FORMAÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO. 2009.

GRECO, L.; PINHO, H. D. B.; Souza Neto, Claudio Pereira de;ALVES, C. F.. TUTELA JUDICIAL EFETIVA CONTRA O PODER PÚBLICO ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL POR MEIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

BANDEIRA, L. M.; COSTA, A. T. M.; SOUZA JUNIOR, J. G.;ALVES, CLEBER FRANCISCO; MACHADO, B. A.. Acesso a Justiça e proteção dos grupos sociais vulnerabilizados no Brasil e na Espanha (2014 a 2020). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade de Brasília.

COSTA, M. A. C. N.; HIGINO, C. H. M. S.;ALVES, C. F.; GERALDO, P. H. B.; PEDRINHA, R. D.; BOCHNER, R.; DIAS, J. P. S.. Análise comparativa do desempenho da defesa jurídica em matéria criminal no Brasil contemporâneo: o caso do Rio de Janeiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. M. B.; GOMES, A. V. M.;ALVES, C. F.. Defensoria Pública como instituição política de suporte de Estado Democrático de Direito: reconhecimento e consequencia a partir da EC 80/2014. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Loussia P Musse Felix; CASTILHO, E. W. V.;ALVES, CLEBER FRANCISCO. Clinicas Jurídicas na Educação em Direito no Brasil: perfis profissionais e metodologias de formação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; FRAGALE FILHO, R.; PEREIRA JUNIOR, A. G.. Estado, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais: assistência jurídica gratuita e sua realização na relação laboral. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; Loussia P Musse Felix; FELGUEIRAS, C. L. T.. A configuração contemporânea da formação da prática jurídica universitária no Brasil e no Uruguai". 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVIM, J. L. R.;ALVES, C. F.; FILPO, K. P. L.. Representações Sociais e Percepção Social: a mediação analisada no Brasil e na Inglaterra no contexto da regulamentação processual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VASCONCELOS, M. C. C.;ALVES, C. F.; FRIGOTTO, G.; GAMA, Z. J.; OLIVEIRA, R. L. P.. "Educação Domicilar no Brasil: vozes dos intelectuais, da imprensa, da família, do legislativo e do judiciário". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; NEVES, Edson Alvisi; PINHO, H. D. B.. Teoria da Jurisdição Equivalente: as balizas para a aplicação da regras sobre o julgamento monocrático. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, R. P. M.;ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; RIBEIRO, A. M. M.. Proteção e promoção da confiança e a Administração Pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FRAGALE FILHO, R.;ALVES, C. F.; LUZ, V. C.. Ensino Jurídico e Perfis Docentes: uma análise das disputas do campo do ensino jurídico e da relação entre teoria e prática. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; RIBEIRO, A. M. M.. A utilização de meios alternativos de resolução de conflitos pela Administração Pública: a experiência da CCAF. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ferreira P Lier; BASTOS, A. W.;ALVES, C. F.. Estado, Política e Direito: a força da sumula vinculante. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; GAMA, Guilherme C. N.; SILVA, F. D. L. L.. A NORMATIVIDADE DOS PRINCIPIOS: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.; GRECO, L.. O ONUS DE AFIRMAR E A FORMAÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.; GRECO, L.. O PESO DA IGUALDADE NA LEI PROCESSUAL PENAL. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

GRECO, L.;ALVES, C. F.. Tutela Jurisdicional Efetiva contra o Poder Público Estadual, Distrital e Municipal por meio dos Juizados Especiais Cíveis. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

MADEIRA FILHO, W.;ALVES, CLEBER FRANCISCO; MIRANDA, N.. Haitianos: imigrantes ou refugiados? A (des)proteção do governo brasileiro aos refugiados ambientais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, CLEBER FRANCISCO; ASENSI, F. D.; MAIA, M. C.; CASTRO, C. A.. A Legitimidade Extraordinária da Defensoria Pública para a tutela de interesses de pessoas em situação de vulnerabilidade: análise da experiência implentada na área da saúde, no Município de Petrópolis-RJ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RODRIGUES, I. O. C.; SANTOS, K. E. G.;ALVES, CLEBER FRANCISCO. NOVAS TECNOLOGIAS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LEONARDO, C. A. L.; NASPOLINI, S. H. D. F.;ALVES, CLEBER FRANCISCO. As novas modalidades de acesso à justiça por meio do direito digital, frente às inovações 4.0. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALVES, CLEBER FRANCISCO; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; HAGINO, C. H. M. S.. ACESSO À JUSTIÇA E EXCLUSÃO DIGITAL Relato de experiência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na assistência jurídica aos vulneráveis durante a pandemia de COVID-19. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LOBAO, R. J. S.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes. Necessidades Jurídicas no Brasil - The Unmet Legal Needs in Brazil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LUZ, V. C.; AZAMBUJA, M. K.. Defensoria Pública na Rua: Limites e Possibilidades de acesso à justiça à população em situação de rua no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; COSTA, M. A. C. N.. Assistência Jurídica no Brasil e no Japão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; ALVIM, J. L. R.. A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

KLAUSNER, E. A.;ALVES, C. F.; SALLES, D. M. L.. Justiça de Transição à Brasileira: como superá-la?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVA, R. P. M.;ALVES, C. F.; MADEIRA FILHO, W.. O papel da Defensoria Pública da União na concretizaçãoo do direito fundamental à saúde da população hipossuficiente. 2016.

PINTO, N. M.;ALVES, C. F.; RINALDI, A. A.. Estudo Exploratório sobre o PL 1028/2011 que altera a forma de conciliação no juizado especial criminal e insere o delegado de policia como mediador de conflito. 2015.

ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes. A ação civil pública e a efetivação da justiça a partir da lei 11448/2007. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; MIRZA, Flavio. A necessária harmonia entre a atividade instrutória, no sistema processual brasileiro, e respeito aos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes;ALVES, C. F.. Dos Juizados Especiais Cíveis: o acesso à justiça no contexto do ressarcimento econômico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

VASCONCELOS, M. C. C.;ALVES, C. F.; MENEZES, J.. Homeschooling no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; SILVA, M. P. D.; CRUZ, E. C. L.. O ATIVISMO JUDICIAL COMO AFRONTA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N° 26 E DO MANDADO DE INJUNÇÃO N° 4733. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, CLEBER FRANCISCO; VERAS, C. V.; VIVAS, A. B. T.. Possibilidades e desafios: a Defensoria Pública como integrante basilar do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, CLEBER FRANCISCO; SILVA, F. D. L. L.; IORIO FILHO, R. M.. FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A JUSTIÇA ELEITORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, CLEBER FRANCISCO; HABER, C. D.; OLIVEIRA, P. F. C. M.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES GRÁVIDAS E DAS CRIANÇAS NO CÁRCERE NO CONTEXTO DE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NOGUEIRA Jr., Alberto;ALVES, CLEBER FRANCISCO; SILVA, F. D. L. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE ADVOGADOS PÚBLICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ASENSI, F. D.; GUEDES, M. P.;ALVES, C. F.. Atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na defesa dos direitos individuais e coletivos em meio ao combate à COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, F. D.;ALVES, CLEBER FRANCISCO; NOGUEIRA, R.. Plebiscito de 1993: uma análise histórica aos fatos antecedentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, R. P.;ALVES, CLEBER FRANCISCO; FERREIRA, D. A. B.. Crucificados: o julgamento democrático de Jesus Cristo e o Processo Penal midiático no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; ALVES, R. P.; OLIVEIRA, P. G. M.. A autonomia da Defensoria Pública do Estado de SP e os convênios para Assistência Jurídica Suplementar: uma luta institucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; BRITO, M. S. C.. A expansão do perfil institucional da Defensoria Pública em face dos desafios financeiro-orçamentários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; MATOS, H. R.. Prova Processual Penal e falsas memórias". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; PINTO, H. E.; BRANDAO, P. V. R.. ORTOTANÁSIA: O DIREITO À MORTE DIGNA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; LEMOS, V. H. P.. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 882/2019 (?PROJETO ANTICRIME?) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; ALO, B. R.; PINTO, L. R. D.. A importância do atendimento interdisciplinar na Defensoria Pública para a garantia do acesso integral à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; PINTO, L. R. D.; ALO, B. R.. Curadoria Especial à luz do CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; CACHOLAS, B. G. A.; LOPES FILHO, O. C.. O Direito de Defesa e suas perspectivas no processo penal garantista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; CONSTANTINO, C. R. S.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; CONSTANTINO, C. R. S.. Persecução Penal eficiente e democrática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; CACHOLAS, B. G. A.. A mídia, a imparcialidade do juiz e as prisões preventivas no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.; ROCHA, J. B.. A Execução Provisória da Pena e seus efeitos no sistema recursal do Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.; ROCHA, J. B.. Colaboração Premiada: constitucionalidade e eficácia como meio de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; OLIVEIRA, P. G. M.. Habeas Corpus Coletivo: análise da viabilidade do remédio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes; SILVA, F. R. A.. A Defensoria Pública como agente de proteção e promoção dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; GARGIULO, G. S. R.; LOPES FILHO, O. C.. Audiência de Custódia: constitucionalidade - ativismo judicial ou direito essencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LUPETTI BAPTISTA, Barbara Gomes; FARIA, R. M. C.. A autonomia da Defensoria Pública: a questão dos honorários de sucumbência quando a parte vencida é o ente federativo vinculado à instituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; GARGIULO, G. S. R.. Audiência de Custódia: caminho para a democratização do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.; FARIA, R. M. C.. O alcance da soberania do júri - análise do julgamento do HC 350.895-RJ-STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NICOLITT, A. L.;ALVES, C. F.; SANNA, F.. A possibilidade de reconhecimento das excludentes de tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade pelo Delegado de Polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; HANSEN, G. L.. Princípios Constitucionais do Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; LOPES FILHO, O. C.; HANSEN, G. L.. Teoria e Prática do Procedimento Investigatório Criminal pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. V. S. M.; YACOUB, G. P.. O papel da Defensoria Pública como Garantidora do Direito á Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.; SANNA, F.. Os aspectos inconstitucionais do regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; VALADARES, D. B.; LOPES FILHO, O. C.. Inconstitucionalidade do Processo Penal Brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; VALADARES, D. B.. A vedação do livramento condicional ao reincidente específico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; VALADARES, D. B.. Crimes cibernéticos: pornografia de vingança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, P. G. M.; ESTEVES, Isabela Rampini. A legitimidade extraordinária da Defensoria Pública sob a ótica da EC 80/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.. A aplicabilidade da audiência de custódia no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; LEAL, S. T.. A Assistência Adesiva no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; LEAL, S. T.. Capacidade Postulatória do Defensor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; KLAUSNER, E. A.; CAMPOS, R. S.. A não recepção do art. 128, II do Código Penal de 1940 frente à Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Sheremetieff, Adriana;ALVES, C. F.; SERPA, F. S.. O Jus Postulandi e o Acesso à Justiça trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; BELFORT, S.; BARAHONA, H.. O papel da Defensoria Pública na luta pela efetivação dos direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; BARAHONA, H.; BELFORT, S.. Da efetividade da defesa criminal na assistência jurídica gratuita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; BARAHONA, H.. A (in)constitucionalidade do prazo indeterminado de duração das medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; BARAHONA, H.; BELFORT, S.. Hermenêutica do acesso a justiça e a (in)dispensabilidade do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; BARAHONA, H.. A liberdade para adotar a estratégia de defesa pública criminal materialmente eficaz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; STUSSI, J. S. P.; PEREIRA FILHO, R. M.. Da controversa legitimidade passiva no Mandado de Segurança". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; SILVA, M. P. D.. A questão da constitucionalidade do Regime Disciplina Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; ROBOREDO, M. L. F.; OLIVEIRA, R. S.. Aspectos da Defensoria Pública sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.; CARRIELLO, P. P. L.. O Princípio nemotenetur se detegere e suas decorrências como meio de prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.; RANGEL, Ricardo. A (im) Possibilidade da vinculação do Juiz ao pedido de absolvicão pelo MP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.; RANGEL, Ricardo. A Legitimidade do Ministerio Publico para a investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; YACOUB, G. P.; ALMEIDA, A. F.. A Produção de provas a partir do corpo de acusado no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MASCARENHAS, F. A.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Mediação: um processo sensivel de humanização e resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; FERREIRA, D. A. B.. O Principio da dignidade humana e sua efetivação no sistema penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; FERREIRA, D. A. B.. A Segurança Publica e a Admissibilidade de Provas Ilicitas no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; FERREIRA, D. A. B.. Reparação do Dano "ex delicto" Alcance e Aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; ESTEVES, Isabela Rampini; CASTELLAIN, F.. Defensoria Pública e Tutela de direitos coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; COSTA JR., Jonatas Viana da. A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ACP em defesa de direitos difusos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.; PADUA, J. P.. Investigação Criminal e o Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.; PADUA, J. P.. O Sistema da Intima Convicção e o Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERREIRA, D. A. B.; PADUA, J. P.;ALVES, C. F.. A atuação do MP na Investigação Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.; GUEDES, M. P.. A inconstitucionalidadeda diminuição da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

MOTTA, Alfredo Dolcino;ALVES, C. F.; CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso de Pessoas e as Teorias do Domínio do Fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

YAGODINICK, E. B.;ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino. Mediação como prática restaurativa:um novo olhar sobre o conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.. A ultima ratio da prisão no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; FERREIRA, D. A. B.. A atribuição de poderes investigatórios e instrurórios ao Juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; CASTELLAIN, F.; ESTEVES, Isabela Rampini. A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos: uma análise prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; GUEDES, M. P.; OLIVEIRA, R. S.. Composição e Critérios de Escolha dos Membros do Supremo Tribunal Federal á Luz da Supremacia da Jurisdição Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; Henrichs Cristiane Maria; MEIRELLES, Delton Ricardo S.. Mediação Pre-Processual como forma de solução de conflitos familiares apresentados à Defensoria Pública do Estado do RJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

MESSIAS NETO, F.;ALVES, C. F.; VILLA, A. P. B.. A conduta social no condomínio edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; SEGUEZZI, V.; RIBEIRO, V.. Hermenêutica Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

COUTINHO, P. de O.;ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.. O Ministério Público na defesa dos direitos transindividuais como meio de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

PIMENTA, M. G.;ALVES, C. F.; PIETRE, V.. A Defensoria Pública e a Efetivação do Direito Constitucional de Acesso à Justiça: Uma Forma de Ação Afirmativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; MARTINEZ, P. D.. As Alterações Trazidas pela Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PADUA, J. P.;ALVES, C. F.; ALVES, F. A.. O crime de associação para o tráfico como crime equiparado a hediondo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTA, M. G.;ALVES, C. F.. Defensoria Pública como instrumento de promoção e efetivação dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; RANGEL, Ricardo; MOTTA, Alfredo Dolcino. A influência da Mídia no processo penal e nos direitos individuais do acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; SOUZA, J. A. G.; CARDOZO, R. N.. A Legitimação Extraordinária da Defensoria Pública na Defesa do Direito Fundamental individual à saude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MESSIAS Neto, Francisco. As novas atribuições da Defensoria Pública de acordo com a Lei Complementar 132/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; YACOUB, G. P.; MUNIZ, A. S.. A independência institucional como característica inerente à Defensoria Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo S.;ALVES, C. F.; YACOUB, G. P.. A expansão das prerrogativas da assistencia judiciária de acordo com o PL 166/2000 e a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTA, M. G.;ALVES, C. F.; PIETRE, V.. Os Desafios da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

MENDONCA, D. B.;ALVES, C. F.; OLIVEIRA, R. S.. Dignidade de Pessoa Humana e Ortotanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ROSA, W. M.;ALVES, C. F.; GUEDES, M. P.. O Papel do Supremo Tribunal Federal como Corte Institucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ROSA, W. M.;ALVES, C. F.; GUEDES, M. P.. Algumas Reflexões em Torno da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais e da sua Aplicabilidade e Eficácia na Ordem Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; EARP, M. C. S.; ANDRADE, R. G.. Casamento no Âmbito do Direito Civil e Canônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.; DOURADO, L. D.. O Modelo Brasileiro de Assistência Jurídica Gratuita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; CANDIDO, G. G.; WIDER, C.. Seguro Jurídico: uma alternativa ao acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; NOGUEIRA, R. W.; JUMOR, A. K.. Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal: Questões Polêmicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

MEIRELLES, Delton Ricardo S.;ALVES, C. F.; RODRIGUES, W. S.. Distribuição dinâmica do ônus da prova no novo CPC brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MOTTA, Alfredo Dolcino; VENEZIA, D.. A vedação à obtenção de provas ilícitas no processo penal brasileiro e o Estado Democrático de Direito.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; ALMEIDA, A. F.; SILVA, W. S. E.. Uma análise crítica às principais modificações introduzidas pela Lei 11605/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; COUTINHO, P. de O.; Ferreira G a Marco. O direito constitucional à duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

MEIRELLES, Delton Ricardo S.;ALVES, C. F.; MESSIAS Neto, Francisco. O passado, o presente e o futuro da assistencia jurídica no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MEIRELLES, Delton Ricardo S.;ALVES, C. F.; MESSIAS Neto, Francisco. Prova do Estado de Miserabilidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama;ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; PIMENTA, M. G.; Santos V. Jose Henrique. A Lei 11.448/2007 e a inclusão da Defensoria Pública entre os legitimados na propositura da Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.; COUTINHO, P. de O.. IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; ROHLING, F. M.. A Importância do Direito para o convívio social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.. Controle Difuso de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.; CORTES, Adrian Couto. Mecanismos Legais Aplicáveis ao Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e das ONGs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ROSA, W. M.;ALVES, C. F.; VOLANI, S.. A Fundamentação do Direito à Moradia na Doutrina Social da Igreja. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; MENDONCA, D. B.; SILVA, Hugo Leal Mello da. Colisao de Direitos: honra, liberdade, imagem, vida privada e intimidade v. liberdade de informação e expressao. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; COUTINHO, P. de O.; ROSA, W. M.. Da arguição de descumprimento de preceito fundamental:análise da questão da subsidiariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; MENDONCA, D. B.; SILVA, Hugo Leal Mello da. Partidos Políticos, Cláusula de Barreira e Fidelidade Partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; Pereira J M; Crescenti J G C. NulidadeMatrimonial: Dificuldades no Acesso e Conhecimento das Normas de Direito Canônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.. A Função Social do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; MENDONCA, D. B.. A Quantificação do Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; Ferreira G a Marco. O Sitema de Cotas nas Universidades Publicas do Estado do Rio de Janeiro: Uma Analise constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; Nachado A Carlos; CANDIDO, G. G.. Efetividade da tutela Jurisdicional e ao Acesso d Justiça Inciso LXXVIII, DO ARTIGO 5 DA cF e a Lei 11232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; GRAZINOLI, H. D.. Dos Direitos Humanos como fundamentais ao Interesse Publico: Da Dignidade da Pessoa Humana e do Controle Jurisidiciaonal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; Ladvocat Cristiane. Busca e Apreensão em Escritórios de Advocacia: Direitos Tutelados e Abuso de Poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; Conti C E de O; Fernandes Beatriz da Costa. Aplicação da Transação Penal no Jecrim: Consequências e Eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; FILPO, K. P. L.; Gazineu M. Tereza Pontes. Conduta Anti- Social nas Relações de Condomínio Edilício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; BULHOES, R. R. R.; MENDONCA, D. B.. As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e Seu Reflexo no Direito de Filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; Fortes M H C; FILPO, K. P. L.. O Controle Externo do Poder Judiciario. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; GRAZINOLI, H. D.. Da Dignidade da Pessoa Humana Frente ao Artigo 7 IV da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; Henrichs Cristiane Maria; Cunha Valeria Telles. Da Penhorabilidade do Bem de Familia do Fiador de Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; MENDONCA, D. B.; Ferreira A Fabio. Inseminação Artificial: Embriões Excedentes e a Questão da Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; WIDER, C.. A Morosidade da Justiça Brasileira: Alternativas Utilizadas em Busca da Efetividade da Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; Santos V. Jose Henrique. Tutela Jurisdicional de Evidencia: Instrumento para a Efetividade da Jurisidição e Acesso a Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; ROHLING, F. M.; Fillippo P O Simone. Pagamento de aluguel pelo Fiador nos contratos de Locação de Imóvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; Muniz Ferrari S Marcia; gomes Daniel M. A sucessão dos Companheiros: Uma Analise Critica a Luz do Artigo 1790 do CCB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; GRAZINOLI, H. D.; ROSA, W. M.. O Direito de Propriedade no Brasil - a Relativização em Face da função Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; Muniz Ferrari S Marcia; gomes Daniel M. A União a Luz do NCC: analise dos Artigos 1723 a 1726. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.; Gazineu M. Tereza Pontes. Exame de Dna e o Principio da Dignidade Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.; ROHLING, F. M.. A Enfiteuse e o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; LOURENCO, C. P. S. M.; OLIVEIRA, C. M. C.. A Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública para o Fornecimento de Medicamentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; ROHLING, F. M.; FILPO, K. P. L.. A Responsabilidade Civil do Transportador Coletivo Rodoviário Regular de Pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.; RAMOS, J. F. P.. Tombamento em Petrópolis: O Resgate da Memória Histórica de uma Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

SILVA, L. E. C.;ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.; COUTINHO, C.. A Enfiteuse e a Função Social da Propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; BUSTAMANTE, M. M.; PIMENTA, M. G.. A Defensoria Pública como Instituição Essencial e a Inconstitucionalidade da Opção por Outras formas de Assistência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; CAMARGO, Margarida. M. L.; RIBAS, J. V.. O Controle de Constitucionalidade do Âmbito Estadual e a Norma Repetida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; GRAZINOLI, H. D.; ROSA, W. M.. A Positivação dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

CIRINO, R.;ALVES, C. F.; SANTOS, M. F.; OLIVEIRA, A. G. S.. Dignidade da Pessoa Humana e Submissão à Realização do Exame de DNA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; JARDIM, A. S.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti C.; SANTORO, A. E. R.. Presidente da Banca Examinadora em Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Processo - FD-UFF. 2016. Universidade Federal Fluminense.

GASSEN, V.; COSTA, H. A.;ALVES, C. F.. Banca Examinadora em Concurso Público para Professor Adjunto do Núcleo de Prática Jurídica - FD-UnB. 2016.

NEVES, Edson Alvisi;ALVES, C. F.; SLAIBI FILHO, N.. Banca Examinadora em Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Prática Forense - FD-UFF. 2012. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; SCHREIBER, S.; RANGEL, Paulo. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente de Processo Penal da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; NOGUEIRA Jr., Alberto; RANGEL, Paulo; BOTTINO, Thiago; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti C.. Presidente da Banca Examinadora do concurso público para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.. Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura de Rio Bonito - RJ. 2008. Fundação Dom Cintra.

ALVES, C. F.. Integrante da equipe de pareceristas para seleção de candidatos ao Programa Internacional de Bolsas de Pos Graduação da Fundação Ford. 2007.

ALVES, C. F.; COELHO, Guilherme. Comissão instituída pela SESu-MEC para avaliação de condições de ensino no Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes. 2007. Universidade de Mogi das Cruzes.

ALVES, C. F.. Comissao ad hoc, designada pelo INEP, para avaliaçao das condiçoes de ensino de curso de graduaçao em Direito. 2002. Universidade Católica do Salvador.

ALVES, C. F.. Comissao ad hoc, designada pelo INEP, para avaliaçao das condiçoes de ensino de curso de graduaçao em Direito. 2002. Instituto Luterano de Ensino Superior.

ALVES, C. F.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Comissão Verificadora para Autorização de funcionamento de curso de Direito proposto pelo Centro de Ension Superior de Porto Alegre. 2001. Ministério da Educação.

ALVES, C. F.; MANIGLIA, Elisabete. Comissão Verificadora para Autorização de funcionamento de curso de Direito proposto pela Faculdade de Direito de Cataguases-MG. 2001. Ministério da Educação.

ALVES, C. F.; ALVIM, J. L. R.; CASTRO, C. A.; FRAGALE FILHO, R.; PADUA, J. P. C. V.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no PPGSD-UFF(Mestrado e Doutorado), na linha de pesquisa Instituições da Justiça e do Trabalho. 2022. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; ALVIM, J. L. R.; CASTRO, C. A.; FRAGALE FILHO, R.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; PADUA, J. P. C. V.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no PPGSD-UFF(Mestrado e Doutorado), na linha de pesquisa. 2021. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; SOUSA, J. A. G.; SILVA, F. R. A.; PALHARES, C. M.. Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos/elaboração de teses/dissertações (Mestrado e Doutorado) , na forma da Resolução n. 825/2016 (alterada pela Resolução 926/2018) da DPGE-RJ.. 2020. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; PADUA, J. P.; GOMES, M. F.; CASTRO, C. A.. Comissão para avaliação de candidaturas discentes para Bolsa de Doutorado-Sanduiche, pelo PPGSD-UFF. 2019. Universidade Federal Fluminense.

MIRANDA, N.;ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; GOMES, M. F.; PIRES, L.. Comissão para avaliação e indicação de Tese que representará o PPGSD-UFF no Concurso de Teses da CAPES. 2018. Universidade Federal Fluminense.

GUEDES, C. R.; SOUZA, J. A. G.;ALVES, C. F.; CRUZ, E. C.; PALHARES, C. M.. Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2018. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; LUZ, V. C.; FRAGALE FILHO, R.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no PPGSD-UFF(Mestrado e Doutorado), na linha de pesquisa. 2018. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; SILVA, R. P. M.. Banca Examinadora do processo seletivo para ingresso no PPGSD-UFF (Mestrado e Doutorado), na linha. 2017. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; GUEDES, C. R.; BRITTO, A. S.; PALHARES, C. M.. Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2017. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; LUZ, V. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no PPGSD-UFF(Mestrado e Doutorado), na linha de pesquisa "Acesso à Justiça". 2016. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. F.; GUEDES, C. R.; PALHARES, C. M.; CRUZ, E. C.. Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2016. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

SADEK, Maria Tereza Aina;ALVES, C. F.; SEGUIN, Elida; HOLANDA, Ana Paula Araujo de. Banca Examinadora do Concurso de Teses do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

ALVES, C. F.. Comissão de Seleção para ingresso no Mestrado/Doutorado do PPGD-UGF. 2009. Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.. Consultor "ad hoc" no processo de avaliação do projetos do PICPE - Programa de Iniciação Cientifica, Pesquisa e Extensão. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SADEK, Maria Tereza Aina; HOLANDA, Ana Paula Araujo de;ALVES, C. F.; SEGUIN, Elida. Banca Examinadora do Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional da Defensoria Pública. 2009. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

SADEK, Maria Tereza Aina;ALVES, C. F.; ARAUJO, Ana Paula; PARENTE, Josênio; SEGUIN, Elida. Banca Examinadora do Concurso de Teses apresentadas no VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2008. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

ALVES, C. F.. Comissão de avaliação de trabalhos científicos apresentados ao XVII CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. F.. Comite Institucional (interno) de seleção de Bolsas do Programa de Iniciação Cientifica da UCP-CNPq. 2007. Universidade Católica de Petrópolis.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco-Credenciamento Especial- Oferta de Curso de Especialziação em Direito Processual Civil -SESu/MEC. 2007. Instituto Juspodivm.. 2007. Instituto Juspodivm.

Lima, Roberto Kant;ALVES, C. F.. Comitê de Avaliação de Resumos inscritos na V Jornada de Iniciação Científica da UGF. 2007. Universidade Gama Filho.

ALVES, C. F.; SADEK, Maria Tereza Aina; ARAUJO, Ana Paula; SEGUIN, Elida. Banca Examinadora do Concurso de Teses apresentadas ao VI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2007. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

ALVES, C. F.. Comissao de Sindicancia, designada pelo MEC-SESu, para apurar denuncia de irregularidades na Faculdades Integradas de Fatima do Sul. 2001. Faculdades Integradas de Fátima do Sul.

ALVES, C. F.. Comissao de Sindicância, designada pelo MEC-SESu, para apurar denùncias de irregularidades na UNOESTE - SP. 2001. Universidade do Oeste Paulista.

Plastino, Carlos Alberto;TAVARES, A. L. L.; ANDRADE, P.F.C.. O princípio da dignidade da pessoa humana como substrato para os direitos fundamentais do homem - Um enfoque a partir da doutrina social da igreja. 1999. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; JUNQUEIRA, E. B.;DIAS, F. M.; GRECO, L.; ARAUJO, N.. A estruturação dos serviços de assistência nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.;MIRANDA NETTO, Fernando Gama deALVISI, E.; PINHO, H. D. B.. Teoria da jurisdição equivalente: as balizas teóricas para a aplicação das regras sobre o julgamento monocrático fundado na jurisprudência sob a ótica do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ARAUJO, N.. O papel da Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ARAUJO, N.; VIEIRA, J. R.; GRECO, L.; SADEK, M. T. A.; DIAS, F. M.. A Estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à justiça.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda. O papel da Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Acesso à Previdência - entraves enfrentados por trabalhadoras e trabalhadores rurais quilombolas assistidos pela Defensoria Pública da União em Volta Redonda; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EPISÓDICA OU TRANSITÓRIA PERANTE O PLANTÃO JUDICIÁRIO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A Defensoria Pública na efetivação da justiça material nos juizados especiais civeis; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A residência jurídica: profissão ou (de)formação jurídica; Início: 2022; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A DEFENSORIA PÚBLICA E O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO ? ANÁLISE DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987/1988; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Acesso à Justiça para os imigrantes venezuelanos em Roraima; Início: 2020; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A mediação de conflitos nos Núcleos de Prática Jurídica Universitários; Início: 2019; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Acesso à Justiça na América Latina; Início: 2017; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Custas Judiciais - Restrição ao abuso de judicialização - Gratuidade de Justiça; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A judicialização da política e o ativismo judicial; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A (IN)COMPREENSÃO SOBRE O PERFIL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

GRATUIDADE DE JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: a relativização da presunção de hipossuficiência econômica quando da interposição de recurso inominado e os embates enfrentados pela Defensoria Pública na defesa dos interesses de seus assistidos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A Ineficácia das Cotas para Ingresso em Concursos Públicos para Juiz, Defensor Público e Promotor de Justiça no Brasil; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Acesso a Justiça em áreas de risco no Município de São Gonçalo; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A Legitimidade Extraordinária da Defensoria Pública na tutela individual do direito à saúde: a experiência institucional em Petrópolis-RJ; 2021; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Defensoria na Rua: limites e possibilidades de acesso à justiça à população em situação de rua; 2019; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica?; 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Acesso à Justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês"; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A PRIVACIDADE E O PODER INVESTIGATÓRIO: o limite entre o arbítrio e o respeito aos direitos fundamentais na hipótese de interceptação telefônica; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A Defensoria Pública e os possíveis avanços na tutela coletiva das microlesões de consumo a partir da Lei 11448/2007; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Homeschooling no Brasil: a legislação, os projetos de lei e as decisões judiciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis,; Coorientador: Cleber Francisco Alves;

Seguro Jurídico e Acesso a Justiça: estudo sobre a viabilidade de implantação do contrato de seguro jurídico no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL MODERNO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O Alargamento do acesso à justiça com a inclusao da Defensoria Pública no rol dos legitimados dos Processos Coletivos: desafios e perspectivas na defesa do meio ambiente ecologicamente sustentado; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

As Garantias Constitucionais no Acesso à Justiça dos Juizados Especiais Cíveis; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

PACIFICAÇÃO DE JULGADOS: ESTUDO DESCRITIVO DO RECURSO DE INAPLICABILIDAD DE LA LEY E DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A CONFIGURAÇÃO DA FORMAÇÃO DA PRÁTICA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA NO URUGUAI E NO BRASIL; 2020; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O Sistema Judicial de Cuba, suas potencialidades e desafios: algumas limitações e fragilidades quanto à efetividade da tutela de direitos, em causas judiciais do direito de família; 2020; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Acesso à Justiça no sistema judiciário laboral: uma pesquisa empírica em assistência jurídica integral e gratuita, gratuidade de justiça e jus postulandi; 2019; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Teoria da Jurisdição Equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático nos Tribunais brasileiros; 2019; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Pluralismo e Diálogo das Fontes: uma proposta de renovação da teoria das fontes do Direito Civil; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Obstáculos persistentes: a adoção do sistema de juizados especiais para a garantia do acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O ATIVISMO JUDICIAL COMO AFRONTA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N° 26 E DO MANDADO DE INJUNÇÃO N° 4733; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A JUSTIÇA ELEITORAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A violação dos direitos fundamentais das mulheres e das crianças no cárcere no contexto do estado de coisas inconstitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Possibilidades e Desafios: a Defensoria Pùblica como integrante basilar do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP E OS CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR: UMA LUTA INSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A expansão do perfil institucional da Defensoria Pública em face dos desafios financeiro-orçamentários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Prova Processual Penal e falsas memórias"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 882/2019 (?PROJETO ANTICRIME?) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

ORTOTANÁSIA: O DIREITO À MORTE DIGNA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

G; Kozlowski; Curadoria Especial à luz do CPC de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O Direito de Defesa e suas perspectivas no processo penal garantista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A importância do atendimento interdisciplinar na Defensoria Pública para a garantia do acesso integral à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A mídia, a imparcialidade do juiz e as prisões preventivas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Persecução Penal eficiente e democrática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O instituto da prisão preventiva: relação entre a decretação da prisão preventiva para a garantia da ordem pública e o princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O alcance da Soberania do Juri - análise do julgamento do HC 350; 895 RJ - STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Audiência de Custódia: constitucionalidade - ativismo judicial ou direito essencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Audiências de Custódia: caminho para a democratização do Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A autonomia da Defensoria Pública: a questão dos honorários de sucumbência quando a parte vencida é o ente federativo vinculado à instituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Principios Constitucionais do Tribunal do Juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Teoria e Crítica do Procedimento Investigatório Criminal direto pelo MP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O papel da Defensoria Pública como garantidora do direito à saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A legitimidade extraordinária da Defensoria Pública sob a ótica da EC 80/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A Execução Provisória da Pena e seus efeitos no sistema recursal do Tribunal do Juri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Habeas Corpus Coletivo: análise da viabilidade do remédio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A Defensoria Pública como agente de proteção e promoção dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Colaboração premiada: constitucionalidade e eficácia como meio de prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Inconstitucionalidade do Processo Penal Brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Acesso a Justiça e Capacidade Postulatória no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O papel da Defensoria Pública na luta pela efetivação dos direitos sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Assistência Jurídica no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A independência funcional na defesa pública criminal e a obrigatoriedade do pedido de absolvição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A questão da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

DA CONTROVERSA LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A CONSTITUCIONALIDA DO PRAZO INDETERMINADO DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Investigação criminal e o Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O Sistema da Interna Convicção e o Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A (im)possibilidade da vinculação do Juiz ao pedido de absolvição pelo MP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A produção de Provas a Partir do Corpo do Acusado no Proc; Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Mediação: um processo sensível de humanização e resolução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

a inconstitucionalidade da diminuição da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos: uma análise prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A escolha dos membros do STF e suas implicações para a Jurisdição Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA DEFENSORIA PUBLICA DA VARA DE FAMILIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Acesso a Justiça, não ao Judiciário: a atuação extrajudicial da Defensoria Pública através de seus núcleos especializados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Admissibilidade de Provas Ilicitas no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A legitimidade do MP para realização de investigação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Hermenêutica Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

As alterações trazidas pela Lei 12015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O Principio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Aspectos da Defensoria Pública sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal: questões polêmicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O MODELO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Seguro Juridico: uma alternativa ao acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A vedação da obtenção de provas ilícitas e o Estado de Direito Democrático; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Analise Crítica das modificações introduzidas pela Lei 11705/2008 face ao principio da não auto-incriminação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PUBLICA FACE A LEI COMPLEMENTAR 132/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DO DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL A SAUDE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A influência da mídia no processo penal e nos direitos individuais do acusado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O instituto do Casamento no Ambito dos Direitos Civil e Canônico: intercessão?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

a legitimação extraordinária da defensoria pública na defesa do direito fundamental individual a saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O direito constitucional da duração razoável do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A IMPORTANCIA DO DIREITO PARA O CONVIVIO SOCIAL EM FUNÇÃO DA BUSCA DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Colisao de Direitos: Honra, Imagem, Vida Privada e Intimidade versus Liberdade de Informação e Expressão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O Acesso a Justiça sob a perspectiva do principio da razoável duração do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A Lei 11; 448/2007 e a inclusão da Defensoria Pública entre os legitimados na propositura da Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Nulidade Matrimonial: Dificuldades no Acesso e conhecimento das Normas de Direito Canônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Os Juizados Especiais Civeis e a Prestação da Tutela Jurisidicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Conduta Anti-social nas relações de condomínio edilício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

As Tecnicas de Reprodução Humana Assistida e Seu Reflexo no direito de filiação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O controle Externo do Poder Judiciario; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Da Dignidade da Pessoa Humana Frente ao Artigo 7 IV da Cosntituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Da Penhorabilidade do Bem de Familia do fiador de contrato de Locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Exame de DNA e o Principio da Dignidade Humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A DefesnorIa Publica como Instituição Essencial e a Inconstitucionalidade da Opção por Outras Formas de Assistência Juridica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O sistema penal brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Defensoria Pública e Tutela Coletiva de Direitos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Análise da compatibilidade, com o modelo preconizado na Constituição Federal de 1988, de iniciativas que vêm sendo tomadas por órgãos do Poder Público para prestação da assistência jurídica gratuita aos necessitados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Análise da compatibilidade, com o modelo preconizado na Constituição Federal de 1988, de iniciativas que vêm sendo tomadas por órgãos do Poder Público para prestação da assistência jurídica gratuita aos necessitados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Defensoria Pública e Educação em Direitos Humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Defensoria Pública e Educação em Direitos Humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Análise da compatibilidade de iniciativas que vêm sendo tomadas por órgãos do Poder Público para prestação da assistência jurídica gratuita aos necessitados; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A experiência Européia de adoção de contratos de seguro jurídico para viabilizar o acesso à justiça de grupos sociais e econômicos intermediários; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE MODALIDADES ALTERNATIVAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇAO DA ASSISTENCIA JURÍDICA PELO ESTADOS-MEMBROS E PELA UNIÃO FEDERAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Projeto de Monitoria: IMPORTÂNCIA DA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA PARA O ESTUDO DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A importância da pesquisa de jurisprudência para o estudo do Direito Processual Penal Contemporâneo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Monitoria da UFF; Orientador: Cleber Francisco Alves;

A importância da pesquisa de jurisprudência para o estudo do Direito Processual Penal Contemporâneo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Monitoria da UFF; Orientador: Cleber Francisco Alves;

de Andrade E; Oliveira; Projeto de Monitoria - A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA DE JURISPRUDENCIA PARA O ESTUDO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO -; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

Monitoria na disciplina de Direito Processual Penal (Análise da construção jurisprudencial acerca das inovações legislativas do novo CPP); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cleber Francisco Alves;

O Princípio da dignidade da pessoa humana como substrato para os direitos fundamentais do homem; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Plastino;

A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Ribas Vieira;

A legitimidade extraordinária da Defensoria Pública na tutela individual do direito à saúde: a experiência institucional em Petrópolis/RJ; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Maurilio Casas Maia;

ALVES, C. F. . Parecer elaborado a pedido do Ministério da Justiça de Angola acerca do alcance da atuação dos entes estatais na prestação do serviço de Defensoria Pública. 2013.

ALVES, C. F. . Consultoria "ad hoc" no processo de avaliação do Programa de Iniciação Cientifica, Pesquisa e Extensao - FESO-RJ. 2009.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 11/AV2) submetido para fins de publicação no Número 31 da Revista da Defensoria Pública da Defensoria Pública do RJ. 2022.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 6/AV1) submetido para fins de publicação no Número 31 da Revista da Defensoria Pública da Defensoria Pública do RJ. 2022.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 8988) submetido para fins de publicação na Revista Juris Poiesis. 2021.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo (2280-1) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2021.

ALVES, CLEBER FRANCISCO . Parecer de avaliação de artigo (artigo 9552) submetido para fins de publicação na Revista Juris Poiesis. 2021.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo IJLP-2019-0027) submetido para fins de publicação no International Journal of the Legal Profession. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 59341) submetido para fins de publicação na Revista 'Sequencia' do PPGD-UFSC. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo numero 80623-1) submetido para fins de publicação na Revista 'Espaço Jurídico Journal of Law'. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 1066-1) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer, como avaliador 'ad hoc' de projeto submetido à FACEPE (Fundação de Amparo à Ciència e à Tecnologia de Pernambuco) para fins de concessão de bolsa de iniciação-cientifica. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer com comentários e sugestões para fins de Revisão do livro 'Almanaque do Centenário da Assistência Jurídica Gratuita Federal (1920-2020)'. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer, como avaliador 'ad hoc' de projeto submetido à FACEPE (Fundação de Amparo à Ciència e à Tecnologia de Pernambuco) para fins de concessão de bolsa de iniciação-cientifica. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 43051) submetido para fins de publicação na Revista Confluências. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 43002) submetido para fins de publicação na Revista Confluências. 2020.

ALVES, C. F. ; PALHARES, C. M. ; SOUSA, J. A. G. ; SILVA, F. R. A. ; SILVEIRA, A. R. . Parecer como integrante da Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado), na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 18/AV1) submetido para fins de publicação no Número 30 da Revista da Defensoria Pública da Defensoria Pública do RJ. 2020.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 205) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2019.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 52498) submetido para fins de publicação na Revista 'Sequencia' do PPGD-UFSC. 2019.

ALVES, C. F. . Parecer, como avaliador 'ad hoc' de projeto submetido à FACEPE (Fundação de Amparo à Ciència e à Tecnologia de Pernambuco) para fins de concessão de bolsa de iniciação-cientifica. 2019.

ALVES, C. F. ; GUEDES, C. R. ; SOUSA, J. A. G. ; CRUZ, E. C. ; PALHARES, C. M. . Parecer como integrante da Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2019.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 285) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2019.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 10/AV1) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da Defensoria Pública do RJ. 2019.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo numero 13835) submetido para fins de publicação na Revista 'Espaço Jurídico Journal of Law'. 2018.

ALVES, C. F. . Parecer, como avaliador 'ad hoc' de projeto submetido à FACEPE (Fundação de Amparo à Ciència e à Tecnologia de Pernambuco) para fins de concessão de bolsa de iniciação-cientifica. 2018.

GUEDES, C. R. ; ALVES, C. F. ; CRUZ, E. C. ; SOUZA, J. A. G. ; PALHARES, C. M. . Parecer como integrante da Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2018.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 35/AV1) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 2018.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 14/AV1) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da Defensoria Pública do RJ. 2018.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 32/AV1) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da Defensoria Pública do RJ. 2018.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação sobre artigo submetido para apresentação/publicação em evento do CONPEDI. 2018.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 15/AV2) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da Defensoria Pública do RJ. 2018.

ALVES, C. F. ; GUEDES, C. R. ; PALHARES, C. M. ; BRITTO, A. S. . Parecer como integrante da Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2017.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 10 G) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2017.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 10 H) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2017.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação sobre artigo submetido para apresentação/publicação em evento do CONPEDI. 2017.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 9S) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação sobre trabalho submetido para apresentação no CONPEDI (9jv23OE42455gnK7). 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação sobre trabalho submetido para apresentação no CONPEDI (HV1H0743n22piai0). 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (27-A). 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (27-B). 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação sobre trabalho submetido para apresentação no CONPEDI. 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (27-C). 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (27-D). 2016.

ALVES, C. F. ; GUEDES, C. R. ; PALHARES, C. M. ; CRUZ, E. C. . Parecer como integrante da Comissão de Avaliação de Projetos submetidos em Edital de Seleção de Candidatos a afastamento para estudos (Mestrado e Doutorado) no exterior, na forma da Resolução n. 825/2016 da DPGE-RJ.. 2016.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo numero 2653) submetido para fins de publicação na Revista 'Espaço Jurídico Journal of Law'. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 8-H) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 8-J) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 35396) submetido para fins de publicação na Revista 'Sequencia' do PPGD-UFSC. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 8Z) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo 8P) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 6329) submetido para fins de publicação na Revista 'Espaço Jurídico: Journal of Law' do PPGD-UNOESC. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista DIREITO GV, da Fundação Getulio Vargas de SP. 2015.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (artigo numero 526) submetido para fins de publicação na Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2014.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 30342) submetido para fins de publicação na Revista 'Sequencia' do PPGD-UFSC. 2013.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2013.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação sobre o artigo n 334 submetido para fins de publicação à Lex Humana - Revista do PPGD/UCP. 2013. 2013.

ALVES, C. F. . OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E NA INGLATERRA ? PERSPECTIVAS COMPARADAS. 2013.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 1994) submetido para fins de publicação na Revista Espaço Jurídico. 2012.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (numero 203) submetido para fins de publicação na Revista Espaço Jurídico. 2012.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo submetido para fins de publicação em periódico acadêmico (Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro). 2012.

ALVES, C. F. . Parecer de avaliação de artigo (sobre igualdade jurídica) submetido para fins de publicação na Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2012.

ALVES, C. F. . Parecer sobre potencial acadêmico de candidatos a bolsa do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford. 2007.

ALVES, C. F. ; RATTES, A. M. . 'Resgates Históricos no Centenário da Academia Petropolitana de Letras - Acadêmicos de Destaque na área Política'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, CLEBER FRANCISCO ; RATTES, A. M. . Os Juristas na APL - Resgates Históricos no Centenário da Academia Petropolitana de Letras. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, CLEBER FRANCISCO ; RATTES, A. M. . Acadêmicos de Destaque com atuação como Jornalistas (série resgates históricos no Centenário da APL). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, CLEBER FRANCISCO ; RATTES, A. M. . A PARTICIPAÇÃO PIONEIRA E MARCANTE DAS MULHERES NA A.P.L! (série resgates históricos no Centenário da APL). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, CLEBER FRANCISCO ; RATTES, A. M. . Acadêmicos de Destaque no Mundo da Política II - Os Parlamentares (série resgates históricos no Centenário da APL). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; ZANETTI JUNIOR, H. . Apresentação na Reunião do Grupo de Pesquisa FPCC - Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALVES, C. F. ; KLOH, F. F. P. ; CASTRO, F. F. ; PEREIRA, P. . Fórum Rio pela Paz - Dando Voz aos Juristas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALVES, CLEBER FRANCISCO ; MAIA, M. C. ; AMARAL, A. C. . 'Live' de Lançamento do Livro 'Defensoria pública e covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALVES, C. F. ; ROCHA, J. B. . Participação em 'Live', pelo Instagram, a convite de Jorge Bheron Rocha. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; REIS, F. M. ; SILVA, F. R. A. ; ALCANTARA, W. M. . PPGSD (COM)VIDA - RODADAS DE DIÁLOGOS E CONEXÕES. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALVES, C. F. ; RATTES, A. M. . Os 50 anos da Carta de Petrópolis e sua importância para a Defensoria Pública. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; FERREIRA, F. . Programa 'HORA DA FERNANDA' - Entrevista com o Coordenador Regional da Defensoria Pública em Petrópolis. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; PINHEIRO, A. . Modelo brasileiro garante paridade entre defesa e acusação'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; GUEDON, P. . As audiências Públicas, os debates e as consultas segundo o Estatuto da Cidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; Sheremetieff, Adriana ; VILALVA, Lina . Programa FALA DEFENSOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; SILVA, T. L. E. . As perspectivas da Defensoria Pública no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. F. ; VIEIRA, José Ribas . Programa FALA DEFENSOR. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, C. F. ; ESTEVES, D. C. ; SILVA, F. R. A. ; GARTH, B. ; BIGGELAAR, P. V. D. ; BARLOW, A. ; PATERSON, A. ; JOHNSON JR, E. ; ECONOMIDES, K. ; AZEVEDO, J. C. . Impacts of COVID-19 on Justice Systems - Relatório Preliminar de Pesquisa realizada no âmbito do 'Global Access to Justice Project'. 2020. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO NO EXTERIOR, COM APOIO FINANCEIRO DA CAPES. 2018. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . Curso de Verão: Tulane Law School - Summer Abroad Program in Rio de Janeiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, C. F. . Relatório Técnico Final apresentado à FAPERJ relativamente ao projeto aprovado pelo Edital 05/2014, em que foi concedido apoio financeiro para aquisição de obras jurídicas e afins necessárias ao desenvolvimento e aprimoramento das atividades de pesquisa realizadas no âmbito do PPGD-UCP. 2016. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . RELATÓRIO TÉCNICO FINAL apresentado à Faperj relativamente ao projeto a que se refere o Processo n E-26/ 110.852/2010 (Edital 19/2009 ? Apoio a Bibliotecas). 2014. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . RELATÓRIO TÉCNICO FINAL, apresentado à FAPERJ, relativo ao projeto a que se refere o Processo n E-26/ 110.613/2010 (APQ5 2010/01). 2014. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . RELATÓRIO TÉCNICO FINAL apresentado à FAPERJ relativo ao projeto a que se refere o Processo n E-26/ 110.895/2012 (APQ5 2012/01). 2014. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . Relatório Técnico Final apresentado à FAPERJ, relativo ao projeto a que se refere o processo E-26/ 110.633/2009 (Edital 04/2009 ? Apoio às Instituições sediadas no RJ). 2014. (Relatório de pesquisa).

ALVES, C. F. . Curso de Formação para os Defensores Públicos da União de 2a Categoria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, C. F. . Curso de Iniciação Funcional para Defensores Públicos do Estado da Bahia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, C. F. . Curso de Formação de Defensores Públicos da União de 2 Categoria. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2021

Homenageado, pelo trabalho como pesquisador/escritor, com a publicação de Livro Coletivo, Organização do Livro pelo Prof. Dr. Maurilio Casas Maia, pela Editora Tirant Lo Blanch.

2018

Membro titular da cadeira 12 (classe de Letras) da Academia Fluminense de Letras, sucedendo ao eminente Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Meneses, Academia Fluminense de Letras.

2018

Medalha de Koeler - Cruz de Distinção, Câmara Municipal de Petrópolis.

2018

Cidadão Honorário de Areal - RJ, Câmara Municipal de Areal.

2015

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito de 2014.2, Bacharelandos em Direito da Turma 2014/2 da Universidade Federal Fluminense.

2015

Professor Homenageado - Turma 2015.1 (noite-currículo novo), Bacharelandos em Direito da Turma 2015/1 (noite-currículo novo) d Universidade Federal Fluminense -.

2015

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito (noite-currículo antigo) de 2015.1, Bacharelandos em Direito da Universidade Federal Fluminense - Turma 2015/1.

2015

Segundo lugar no concurso de Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (trabalho apresentado: Trilhando Novos Caminhos - legitimidade extraordinária da Defensoria Pública", ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.

2014

Patrono de Turma de Formandos em Direito - Turma 2013.2, Bacharelandos em Direito da Turma 2013/2 da Universidade Federal Fluminense.

2014

Professor Homenageado - Turma 2014.1, Bacharelandos em Direito da Turma 2014/1 da Universidade Federal Fluminense.

2013

Professor Homenageado - Turma 2012.2, Bacharelandos em Direito de 2012/2 da Universidade Federal Fluminense.

2012

Professor Homenageado - Turma 2012.1, Bacharelandos em Direito de 2012/1 da Universidade Federal Fluminense.

2010

Membro titular da cadeira 28 (patrono Castro Alves) da Academia Petropolitana de Letras, Academia Petropolitana de Letras (fundada em 03/08/1922).

2009

Professor Homenageado -Turma 2009.2, Bacharelandos em Direito da UCP - 2009-2.

2006

Premio Capes de Tese - Melhor Tese de Doutorado em Direito do ano de 2005, CAPES - Coordenaçao de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2006

Premio Franklin Delano Roosevelt de estudos sobre os Estados Unidos da Améria - melhor Tese de Doutorado de 2005, Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil.

2003

Patrono da Turma de Bacharelandos em Direito - Turma Prof. Carlos Alberto Machado, Bacharelandos em Direito da UCP - 2002-2.

2002

Membro Titular da Cadeira n. 33 da Academia Petropolitana de Educação, Academia Petropolitana de Educação.

2002

Professor Homenageado - Turma 2001-2, Bacharelandos em Direito da UCP - 2001 -2.

2001

Professor Homenageado - Turma 2000.2, Bacharelandos em Direito da UCP - 2000-2.

2000

Sócio Benemérito da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, Academia Petropolitana de Letras Jurídicas.

1999

Professor Homenageado (área civilista) - Turma Prof. Mauro Silva Guedes, Bacharelandos em Direito da UCP - 1998-2.

1998

Professor Homenageado - Turma Prof. Cleber Francisco Alves, Bacharelandos em Direito da UCP - 1997-2.

1998

Medalha "Amigo do DARB" - II Semana Jurídica, Diretorio Acadêmico Rui Barbosa - Faculdade de Direito da UCP.

1997

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito, Bacharelandos em Direito da UCP - 1996-2.