Francisco de Guimaraens

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

GUIMARAENS, F. ; SANTIAGO, H. ; ROCHA, M. A. ; ITOKAZU, E. M. ; REZENDE, C. N. ; OLIVA, L. C. G. . XVIII Colóquio Spinoza - Natureza, trabalho e liberdade. 2023. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; LUCAS, F. J. . XVI Colóquio Spinoza. 2019. (Congresso).

DE GUIMARAENS, FRANCISCO ; ROCHA, MAURÍCIO ; KIFFER, A. . Reinvenções de Foucault. 2015. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; BECKER, R. C. ; ABREU, J. M. M. ; LUCAS, F. J. . XI Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e nós. 2014. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; ITOKAZU, E. M. ; Jardim, F. . X Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e as Américas. 2013. (Congresso).

DE GUIMARAENS, FRANCISCO ; ROCHA, MAURÍCIO ; KIFFER, A. . Colóquio Internacional Foucault: 40 anos das conferências. 2013. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, A. V. ; STERN, A. L. S. . Seminário. 2013. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ASSY, Bethania de Albuquerque ; ROCHA, M. A. . Colóquio Internacional Política Radical e Direito. 2012. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; MELLO, C. C. ; NEVES, M. S. ; PILATTI, Adriano . Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada. 2012. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; SANTIAGO, H. . Segunda Jornada Antonio Negri. 2011. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; SANTIAGO, H. ; PILATTI, Adriano . Primeira Jornada Antonioi Negri. 2010. (Congresso).

PILATTI, Adriano ; LEITE, Fabio Carvalho ; GUIMARAENS, F. ; CITTADINO, G. ; SOARES, Regina Coeli . Semana da Constituição de 1988 - 20 anos de construção democrática. 2008. (Congresso).

VI Encontro Virtual do CONPEDI. Ciência e pesquisa no Brasil contemporâneo. 2023. (Congresso).

Cátedra Libre Spinoza: Religión y Política.Amor, ódio e religião no Tratado Teológico-Político. 2022. (Encontro).

Mesa-redonda com representantes de Escolas de Direito - Escritório Pinheiro Neto.As possibilidades da educação continuada na área do Direito. 2022. (Encontro).

XVII Colóquio Internacional Spinoza.A teocracia hebraica no Tratado Teológico-Político. 2022. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional do Conpedi. Maquiavel e Spinoza: liberdade, instituições e poder constituinte. 2022. (Congresso).

Webinário Direito (in)Comum.O poder constituinte da multidão e uma outra democracia possível. 2020. (Seminário).

XVI Colóquio Spinoza. Spinoza e Pierre Clastres.. 2019. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. Reforma trabalhista e previdenciária e os efeitos da desconstitucionalização dos direitos sociais. 2019. (Congresso).

Colóquio Internacional Marilena Chaui, o trabalho e a obra: história e engajamento filosófico-político.Divisão social, direitos e democracia na filosofia de Marilena Chaui. 2018. (Seminário).

Curso sobre o golpe de 2016.O golpe de 2016: aspectos jurídicos e políticos. 2018. (Outra).

Os direitos humanos entre emancipação e crítica.Maquiavel, Spinoza e o problema da liberdade. 2018. (Seminário).

XV Colóquio Spinoza.Moisés de Spinoza: virtù e fortuna de um príncipe novo. 2018. (Seminário).

XI Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e nós.Contra o voluntarismo. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. A criminalização dos movimentos sociais. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos sociais, a guarda da constituição e da liberdade e as raízes do republicanismo democrático. 2014. (Congresso).

Jornada Marxistas leitores de Spinoza.Poder constituinte, desejo e cooperação: elementos conceituais spinozanos e marxistas do pensamento de Antonio Negri. 2013. (Seminário).

Seminário "25 anos da Constituição de 1988".Representação política e sistemas eleitorais na Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

Seminário Direito e Marxismo: reconstrução crítica do Direito no Brasil.O modo marxista de pensar de Antonio Negri. 2013. (Seminário).

X Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e as Américas.Cooperação e igualdade social e política em Spinoza e Van den Enden. 2013. (Seminário).

Colóquio Internacional Política Radical e Direito. Poder Constituinte e Política Radical. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e soberania: A subjetividade e a biopolítica. Bases conceituais do republicanismo democrático. 2012. (Congresso).

IX Colóquio Spinoza. Spinoza e a instituição dos direitos e da democracia. 2012. (Congresso).

Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada.Participação na mesa de encerramento do seminário. 2012. (Seminário).

Aula Magna do curso de Direito - Faculdades Doctum.Spinoza e o constitucionalismo. 2011. (Outra).

Crise e Revoluções Possíveis.Poder constituinte e direito do comum. 2011. (Seminário).

Defensoria pública, acesso à justiça e participação social.Defensoria pública, acesso à justiça e participação social. 2011. (Seminário).

Direito à moradia.Participação na mesa de abertura do seminário. 2011. (Seminário).

Octavo Coloquio Internacional Spinoza. Spinoza e os dois sentidos políticos da noção de mutação. 2011. (Congresso).

Republicanismo e Democracia: Colóquio Internacional em homenagem da Marilena Chaui. Spinoza contra os federalistas. 2011. (Congresso).

Segunda Jornada Antonio Negri.O poder constituinte. 2011. (Seminário).

Seminário Crise e Revoluções Possíveis.Poder constituinte e direito do comum. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira.Participação na mesa de abertura do seminário. 2011. (Seminário).

Ciclo Direito, Verdade e Memória.O direito à informação e a abertura dos arquivos da ditadura militar. 2010. (Seminário).

Primeira Jornada Antonio Negri.O constitucionalismo e o conceito de constituição em Antonio Negri. 2010. (Seminário).

Septimo Coloquio Internacional Spinoza.Spinoza y el derecho de resistencia. 2010. (Outra).

Verdade & ato.Verdade e ética em Spinoza. 2010. (Seminário).

30 anos da Lei de Anistia: justiça, memória e reparação.Anistia e Constituição. 2009. (Seminário).

Colóquio Hume - Spinoza.Experiência, afetos e direito de resistência em Spinoza. 2009. (Oficina).

IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito DOCTUM.Poder Judiciário, Separação de Poderes e Democracia. 2009. (Seminário).

CULTURA, TRABALHO E NATUREZA NA GLOBALIZAÇÃO.A Cultura, as "Coisas semelhantes a nós" e a Constituição dos Direitos. 2008. (Seminário).

Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos.Ações afirmativas nas Universidades: o debate constitucional. 2008. (Seminário).

Limites e possibilidades de revisão da Lei de Anistia.Questões constitucionais sobre a revisão da Lei de Anistia. 2008. (Oficina).

Semana da Constituição de 1988 - 20 anos de construção democrática.Sistema de governo, representação política e participação popular. 2008. (Seminário).

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; HOFFMANN, F. F.; SANTIAGO, H.; FEREZ, M. C. A.. Izaque de Castro Tartas e Baruch de Spinoza além da tolerância: o direito natural e o jus gentium na defesa da liberdade de filosofar e de expressão no século XVII. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO; SANTOS, G. F.. Democracia institucional: uma análise crítica da distribuição do poder político na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PIRES, T. R. O.;GUIMARAENS, F.; QUEIROZ, M. V. L.. O PODER CONSTITUINTE EM PRETUGUÊS: DISPOSITIVO DE RACIALIDADE E AUTOINSCRIÇÕES NEGRAS RUMO A UM NOVO PROJETO DE NAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; SULOCKI, Victoria Amália; DORNELLES, J. R. W.. ?A Influência da propriedade na construção da norma jurídica: uma proposta abolicionista acerca dos delitos contra o patrimônio. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; RIBEIRO, V. M.. A noção de servidão em Espinosa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; CITTADINO, G.; SULOCKI, Victoria Amália. Operação Lava Jato: opção pelo Lawfare e pela jurisdição como fonte de exceção. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; LESSA, R.; PILATTI, Adriano. As grades do condomínio: um estudo sobre aspectos da relação entre polícia e segurança privada no estado do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; QUINTANS, M. T. D.. Resistências institucionalizadas: gênese e lutas do movimento sanitário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.. Um estudo sobre a educação neoliberal na Igreja Universal do Reino de Deus. 2019. Dissertação (Mestrado em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, MAURÍCIO; PLASTINO, C. A.. Maquiavel entre a teoria do governo misto e a "razão populista". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; MENDES, A. P.. Uma tendência moderadora no Supremo Tribunal Federal: Marcas autocráticas nas decisões da corte. 2015. Dissertação (Mestrado em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROCHA, M. A.;GUIMARAENS, F.; SANTIAGO, H.. Elementos do estado civil: formação da política em Hobbes e Espinosa e a construção democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; QUINTANS, M. T. D.. Institutos de democracia semidireta na Assembleia Nacional Constituinte: momentos constituintes ou termidorianos?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; GOMEZ, J. M.. Conflito e liberdade em Maquiavel. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SANTIAGO, H.;GUIMARAENS, F.; PEREIRA, L.. Hardt, Negri e a organização do desejo. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; ROCHA, M. A.. A gênese dos instrumentos de promoção do direito fundamental à educação básica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; COCCO, G.. A política da multidão: a constituição da democracia do comum no pensamento de Antnio Negri. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G. G.;GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.. Judicialização da política, ativismo judicial e diálogo institucional no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROCHA, M. A.;GUIMARAENS, F.; ROQUE, T.. As forças e as formas em Michel Foucault: os conceitos de diagrama e dispositivo na obra "Vigiar e punir". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; PLASTINO, C. A.. Leviatã nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; MARTINS, A.; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho. O imaginário religioso no Tratado Teológico-Político de Baruch Spinoza. 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; PILATTI, Adriano; COCCO, G.. Assalto ao Céu: Operaísmo e gênese do conceito de trabalho imaterial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho. Diagonóstico de "A verdade e as formas jurídicas" ao longo das obras de Michel Foucault: práticas jurídicas como mecanismo de invenção e de fabricação de formas de verdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEITE, Fabio Carvalho;GUIMARAENS, F.; FERREIRA, G. S. T.. Autonomia política federativa e jurisdição constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ASSY, Bethania de Albuquerque;GUIMARAENS, F.; DORNELLES, J. R. W.; FALBO, R. N.. A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; MULHOLLAND, C.; MORAES, M. C. B.; RAGAZZO, C. E. J.. A CVM e o sigilo bancário na Constituição de 1988: entre o direito à privacidade e o dever de proteção à poupança popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEITE, Fabio Carvalho;GUIMARAENS, F.; SANTOS, R. D.. O guardião da Constituição no Brasil: as bases e o significado do poder do Supremo Tribunal Federal.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; TAVARES, A. L. L.; LEITE, Fabio Carvalho. Súmula vinculante: elemento acirrador da tensão entre o controle de constitucionalidade brasileiro e a democracia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GOMEZ, J. M.;GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano. A justiça de transição brasileira: A lei 6683/79 e a luta contra uma política de esquecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; CITTADINO, G. G.; ROCHA, M. A.. O poder constituinte em Maquiavel. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ASSY, Bethania de Albuquerque; PILATTI, Adriano; CUNHA, J. R.. A política dos direitos humanos: entre paradoxos e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; BERCOVICI, G.. O oráculo do poder constituinte: Reminiscências do poder moderador na atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; GOMEZ, J. M.; BATISTA, V. M.. Constituição, segurança pública e estado de exceção permanente: A biopolítica dos Autos de Resistência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LEITE, Fabio Carvalho; VIEIRA, J. R.. A eficácia dos direitos sociais e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre a natureza dos direitos e sua exigibilidade judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DORNELLES, J. R. W.;GUIMARAENS, F.; VIEIRA, J. R.. A vedação de utilização de provas ilícitas e a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LEITE, Fabio Carvalho. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; DORNELLES, J. R. W.; SULOCKI, Victoria Amália; COSTA, Rodrigo de Souza. Aspectos inconstitucionais da vedação da liberdade provisória em absoluto pelo legislador ordinário.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; LEITE, Fabio Carvalho; PILATTI, Adriano. Os limites ao ativismo judicial no Estado Democrático de Direito: Um estudo de caso sobre a perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária regulamentada pela Resolução 22610/07 do TSE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; SOUZA NETO, C. P.; FARIAS, J. F. C.. A impenhorabilidade do imóvel residencial da pessoa hipossuficiente por dívida de tributos: proteção ao direito à moradia e aplicação da justiça social tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GUIMARAENS, F.; DORNELLES, J. R. W.; ROCHA, M. A.; GOMEZ, J. M.; CUNCA BOCAYUVA, P.C.. O povo em armas: democracia e violência em Spinoza e Marx. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano; COCCO, G.;GUIMARAENS, F.. Trabalho imaterial e construção da subjetividade na perspectiva do poder constituinte. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Florian Fabian Hoffmann; DORNELLES, J. R. W.;GUIMARAENS, F.. Princípio da dignidade da pessoa humana: o tratamento estatal ao mínimo existencial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G. G.; SARMENTO, D.;GUIMARAENS, F.. A tecnocracia jurídica: a comunidade dos intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G. G.;GUIMARAENS, F.; CUNHA, J. R.. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano; LESSA, R.; ROCHA, M. A.;GUIMARAENS, F.. Resistir é obedecer? Resistência e obediência política na filosofia de Baruch Spinoza. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano; CORSINI, Leonora;GUIMARAENS, F.. A expressão constituinte do feminismo: por uma retomada do processo liberatório da mulher. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILAU SOBRINHO, L. L.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO; DEMARCHI, C.; GARCIA, M. L.; MARTINS, A. C. M.. ELEMENTOS NORMATIVOS TRANSNACIONAIS E DE RESISTÊNCIA PARA A REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; MENDES, A. P.; PIRES, T. R. O.; SULOCKI, Victoria Amália; OLIVEIRA, T. B.. Medidas cautelares diversas da prisão como estratégia eficaz e humanizada no âmbito do sistema penal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; QUINTANS, M. T. D.; GOMEZ, J. M.; ROCHA, M. A.; ALVES, M. S.. O acidente é da natureza íntima do trabalho? Uma discussão sobre os maus encontros acidentários e as crenças da inevitabilidade do acidente e da culpabilização do trabalhador. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROCHA, MAURÍCIO;GUIMARAENS, F.; AGUIAR, T. F.; GOMEZ, J. M.; GAINZA, M.. Não se pode reinar inocentemente: Saint Just e o julgamento de Luís XVI. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PINHEIRO, D. A. R.;GUIMARAENS, F.; LIMA, M. M. B.; REIS, I. C.. Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do Direito. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LESSA, R. A.; SANTOS, L. R.; ALMEIDA, R. R. M.. O Reino e a Glória: um estudo sobre política e moralidade conservadora evangélica na república brasileira. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; GAINZA, M.; OLIVEIRA, A. V.; MENDES, A. P.; GOMEZ, J. M.. Democracia e direitos: rumos do feminismo marxista. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; PIRES, T. R. O.; ROCHA, M. A.; MENDES, A. F.; FLAUZINA, A. L. P.. MILITARIZAÇÃO URBANA E RACISMO EM PROCESSOS DE PACIFICAÇÃO NO SUL GLOBAL: DA MINUSTAH ÀS UPPS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ASSY, Bethania de Albuquerque;DE GUIMARAENS, FRANCISCO; ROCHA, M. A.; CHUEIRI, V. K.; ROLO, R. F.. Entre individualismo possessivo e transindivualidade: Étienne Balibar e as alternativas políticas da modernidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; PIRES, T. R. O.; SA, G. B.; SANTOS, Y. L.; CUNHA, I. O. S.. O paraíso visto do Norte: raça e direito nas comparações entre Brasil e Estados Unidos (1833-1947). 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; GONCALVES, R. S.; VIEIRA, F. M. C.; ANJOS, J. C. G.. Direito e cidade: a construção social dos cortiços da região portuária do Rio de Janeiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; PIRES, T. R. O.; WERNECK, J. P.; SANTOS, M. F. L.. O Direito e a Saúde da População Negra no Brasil: análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; LESSA, R. A.; AGUIAR, T. F.; MENDES, A. P.; PILATTI, Adriano. Democracia e formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a modernidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; RIBEIRO, B. B. B.; CASTANOS, S. T.; AGUIAR, T. F.; LESSA, R. A.. Os direitos e a criação de possíveis: igualdade e liberdade na modernidade radical. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; MENDES, A. P.; CASTANOS, S. T.; VISENTIN, S.. A memória da cidade e o conflito: formação do direito de resistência e o uso da história em Maquiavel. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, MAURÍCIO; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho; ABREU FILHO, O.; SANTIAGO, H.. Natureza e direito em Gilles Deleuze. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; SANTIAGO, H.; ROCHA, M. A.; STERN, A. L. S.; SOUZA, E. L. L.. O problema da propriedade privada a partir de Espinosa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LESSA, R.; SILVA, J. A.; AIETA, V. S.. A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; ASSY, Bethania de Albuquerque; MENDES, A. F.; YAMATO, R. V.; NAVIA, A. M. F.. A crise dos refugiados e o refugiado como crise. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G. G.;GUIMARAENS, F.; SANTOS, R. D.; VIANNA, L. J. W.; BENVINDO, J. Z.. Direito e modernização brasileira: o papel civilizatório da jurisdição constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROCHA, M. A.;GUIMARAENS, F.; SANTIAGO, H.; MENDES, A. P.; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho. O DNA Kantiano dos direitos humanos e sua crítica a partir da filosofia imanente de Spinoza. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; MILOVIC, M.; CHUEIRI, V. K.; PINTO, C. O. P. A.; NASCIMENTO, W. F.; OLIVEIRA, P. H. B.. Ciclo constituinte permanente: revisitando possíveis genealogias da biopolítica informadoras das práticas judiciais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; ROCHA, M. A.; CHAUI, Marilena de Souza; SANTIAGO, H.; RIBEIRO, Luís Antônio Cunha. A imaginação no poder: obediência política e servidão em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; SANTIAGO, H.; LIMA, M. M. B.; ROCHA, M. A.. O que pode a multidão? Constituição e instituição em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de; SADEK, Maria Tereza; BRUNO, Regina Landin; FRAGALE, Roberto. O Poder Judiciário e conflitos de terra: a experiência da Vara Agrária do sudeste paraense. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; MARTINS, A.; BOVE, L.; AZAR, C.; SANTIAGO, H.. Spinoza e o "De Intellectus": o problema da transição. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; MENDES, G. G.; DIAS, F. M.; CARVALHO, L. G. G. C.;GUIMARAENS, F.. Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação :O Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; ALVES, R. P.. Uma proposta de leitura filosófico-política dos direitos a partir da experiência histórica latino-americana recente. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.. Os direitos políticos na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988: um balanço. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; MENDES, A. F.. O direito de refúgio no Brasil: a crise do refúgio e o refugiado como crise. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MARTINS, A.;GUIMARAENS, F.; ITOKAZU, E. M.. Imaginação e ideologia na política de Spinoza. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SCHETTINI, A. B. M.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO; STERN, A. L. S.. O constitucionalismo estrutural. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; OLIVEIRA, A. V.; PACIULLO, L. L.. ENTRE CONTRATOS E SILÊNCIO: A MULHER NA TEORIA POLÍTICA MODERNA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; STERN, A. L. S.; ROCHA, M. A.. Espinosa e Direito em Resistência: uma investigação para novas perspectivas filosóficas do Direito Insurgente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

STERN, A. L. S.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO; ROCHA, M. A.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB A PERSPECTIVA DE ESPINOSA E SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

HOFFMANN, F. F.;GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.. Por uma história da relação entre Empresas e Direitos Humanos: o caso da Companhia Holandesa das Índias Orientais nos séculos XVII e XVIII no Jus Gentium. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SOARES, Regina Coeli; PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.. Mudanças no sistema político brasileiro: experiências parlamentaristas e a opção por um presidencialismo de coalizão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PILATTI, Adriano; TAVARES, A. L. L.;GUIMARAENS, F.. A origem e evolução do tribunado da plebe na Roma republicana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.. Concurso Público de Professor de Introdução ao Direito. 2013. Universidade Federal Fluminense.

GUIMARAENS, F.; COSTA, Rodrigo de Souza; JAPIASSU, Carlos Eduardo. Concurso Público para o cargo de Professor Assistente. 2011. Universidade Federal Fluminense.

GUIMARAENS, F.. Concurso público para o cargo Professor Adjunto de Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal Fluminense.

RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MORAIS, F. M. B. B.; PINTO, F. C. S.;GUIMARAENS, F.. Comissão quadrienal de avaliação da área de Direito (CAPES). 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MORAIS, F. M. B. B.; PINTO, F. C. S.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO. Avaliação quadrienal da CAPES. Comissão de Reconsideração da Avaliação Quadrienal da área de Direito. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MORAIS, F. M. B. B.; PINTO, F. C. S.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO. Avaliação quadrienal da CAPES. Comissão de Classificação de Livros da Área de Direito. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

GUIMARAENS, F.. Comissão de avaliação de APCNs acadêmicos da área de Direito. 2024. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

GUIMARAENS, F.. Comissão de avaliação de APCNs profissionais da área de Direito. 2024. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

GUIMARAENS, F.. Câmara de avaliação - PAEP. 2024. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

GUIMARAENS, F.. Comissão de análise de Projetos de Cooperação Interinstitucional da área de Direito. 2024. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

GUIMARAENS, F.. Câmara de avaliação - PAEP. 2024. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Racismo, necropoder e biopolítica: a militarização das favelas cariocas e a limitação dos direitos fundamentais; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gestão administrativa-penal da cidade: um olhar sobre o controle social em Salvador/BA no pós-Abolição; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Izaque de Castro Tartas e Baruch de Spinoza além da tolerância: o direito natural e o jus gentium na defesa da liberdade de filosofar e de expressão no século XVII; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;

?A Influência da propriedade na construção da norma jurídica: uma proposta abolicionista acerca dos delitos contra o patrimônio; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A noção de servidão em Espinosa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Operação Lava Jato: opção pelo Lawfare e pela jurisdição como fonte de exceção; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Resistências institucionalizadas: gênese e lutas do movimento sanitário brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Maquiavel entre a teoria do governo misto e a "razão populista"; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Uma tendência moderadora no Supremo Tribunal Federal: Marcas autocráticas nas decisões da corte; 2015; Dissertação (Mestrado em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Institutos de democracia semidireta na Assembleia Nacional Constituinte: momentos constituintes ou termidorianos?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Conflito e liberdade em Maquiavel; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O processo constituinte dos direitos culturais na transição política (1970-1980); 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A gênese dos instrumentos de promoção do direito fundamental à educação básica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Diagnóstico de "A verdade e as formas jurídicas" ao longo da obra de Michel Foucault; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Francisco de Guimaraens;

A CVM e o sigilo bancário na Constituição de 1988: entre o direito à privacidade e o dever de proteção à poupança popular; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Súmula vinculante: elemento acirrador da tensão entre o controle de constitucionalidade brasileiro e a democracia; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O sigilo bancário e a CVM: entre o direito à privacidade e o dever de proteção a poupança popular; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O poder constituinte em Maquiavel; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O oráculo do poder constituinte: Reminiscências do poder moderador na atuação do Supremo Tribunal Federal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Os limites ao ativismo judicial no Estado Democrático de Direito: Um estudo de caso sobre a perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária regulamentada pela Resolução 22610/07 do TSE; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Francisco de Guimaraens;

Aspectos inconstitucionais da vedação da liberdade provisória em absoluto pelo legislador ordinário; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Direito fundamental à moradia: âmbito de proteção e penhora do imóvel residencial; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A interpretação constitucional e as restrições dos direitos fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O acidente é da natureza íntima do trabalho? Uma discussão sobre os maus encontros acidentários e as crenças da inevitabilidade do acidente e da culpabilização do trabalhador; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

ELEMENTOS NORMATIVOS TRANSNACIONAIS E DE RESISTÊNCIA PARA A REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Democracia e direitos: rumos do feminismo marxista; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

MILITARIZAÇÃO URBANA E RACISMO EM PROCESSOS DE PACIFICAÇÃO NO SUL GLOBAL: DA MINUSTAH ÀS UPPS; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Direito e cidade: a construção social dos cortiços da região portuária do Rio de Janeiro; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O paraíso visto do Norte: raça e direito nas comparações entre Brasil e Estados Unidos (1833-1947); 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O Direito e a Saúde da População Negra no Brasil: análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015); 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Democracia e formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a modernidade; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Os direitos e a criação de possíveis: igualdade e liberdade na modernidade radical; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O problema da propriedade privada a partir de Espinosa; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A crise dos refugiados e o refugiado como crise; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O que pode uma multidão? Constituição e instituição em Espinosa; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Francisco de Guimaraens;

ENTRE CONTRATOS E SILÊNCIO: A MULHER NA TEORIA POLÍTICA MODERNA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Espinosa e Direito em Resistência: uma investigação para novas perspectivas filosóficas do Direito Insurgente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O poder constituinte: uma visão crítica segundo as teses de Jacques Rancière e Antonio Negri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A quem pertence o mandato político? Reflexões sobre o sistema eleitoral proporcional brasileiro e suas interpretações pelo STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Modos de criar, fazer e viver: o processo de reconhecimento da natureza imaterial dos bens culturais brasileiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A doutrina da soberania de Jean Bodin: seus limites e suas origens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Natureza e cultura: um dualismo e suas ressonâncias no direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A utilização da ?reserva do possível? e da ?judicialização da política? como óbice para eficácia dos direitos fundamentais em atuações judiciárias no processo de interdição de estabelecimentos prisionais no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Danos Extrapatrimoniais Coletivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Limites do Poder de Reforma da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A constituição humana: limites ao poder constituinte originário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O Controle de Constitucionalidade e o Ativismo Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O Mandado de Injunção e a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O Conceito de Direito Adquirido e sua Oponibilidade em Face do Poder Constituinte de Reforma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE: UM ESTUDO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL SOB UMA PERSPECTIVA DISTRIBUTIVISTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O Casuísmo no Direito Eleitoral Brasileiro: Reformas Políticas e Legislação Partidária nos Governos Geisel e Figueiredo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A Judicialização da Política e o Exame da Fidelidade Partidária nos Tribunais Superiores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Aspectos Fundamentais da Teoria do Estado de Exceção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Estado de Exceção em Carl Schmitt; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

da S; Pereira; Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O Uso da Ação Civil Pública para a Tutela dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O Conceito de Desentendimento e o Direito de Resistência: Uma análise da proposta de Jacques Rancière; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O direito à educação e o sistema de cotas no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

O erro na conta da democracia? Contribuições de Jacques Rancière e Jurgen Habermas sobre a democracia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Sieyès e o poder constituinte: uma abordagem crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A FILOSOFIA POLÍTICA DA ALVORADA DA MODERNIDADE E O DEBATE SOBRE AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A FILOSOFIA POLÍTICA DA ALVORADA DA MODERNIDADE E O DEBATE SOBRE AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;

A FILOSOFIA POLÍTICA DA ALVORADA DA MODERNIDADE E O DEBATE SOBRE AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Estado de exceção e direito de resistência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Estado de exceção e direito de resistência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão de Classificação de Livros da Área de Direito. Avaliação quadrienal CAPES.. 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão quadrienal de Avaliação de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão de reconsideração da Avaliação quadrienal de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para Comissão de reconsideração da Avaliação quadrienal de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão de reconsideração da Avaliação quadrienal de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão quadrienal de Avaliação de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão quadrienal de Avaliação de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio. 2022.

PIRES, T. R. O. ; DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de projeto de Mestrado Interinstitucional com DPERJ. 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET). 2021.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio. 2021.

GUIMARAENS, F. . Tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET). 2020.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Parecer elaborado para a revista Tempo (UFF, História). 2018.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para a revista 'Filosofía UIS (Universidad Industrial Santander). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer para a Revista Trágica: estudos de filosofia da imanência. 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 01). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 02). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 03). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 04). 2017.

GUIMARAENS, F. . Elaboração do projeto de reforma do currículo de graduação do curso de Direito da PUC-Rio. 2017.

GUIMARAENS, F. . Relatório apresentado à Congregação de Professores do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio com análise dos dados quantitativos constantes da avaliação da CAPES. 2017.

GUIMARAENS, F. . Elaboração, em parceria com a Profa. Thula Pires, do projeto de pesquisa coletiva do grupo PET do Departamento de Direito da PUC-Rio. 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 05). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para Edusp. 2014.

GUIMARAENS, F. . parecer ad hoc. 2007.

GUIMARAENS, F. . Entrevista sobre o poder judiciário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAENS, F. . Conversa sobre política: Política Nacional de Participação Social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAENS, F. . Entrevista sobre o poder judiciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para o Colégio de Humanidades da CAPES. 2025. (Parecer).

ROCHA, M. V. ; GUIMARAENS, F. . Visita de acompanhamento a Programa de Pós-Graduação. 2024. (Visita técnica).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. V. . Visita de acompanhamento a Programa de Pós-Graduação. 2024. (Visita técnica).

GUIMARAENS, F. . Visita de acompanhamento a Programa de Pós-Graduação. 2024. (Visita técnica).

ROCHA, M. V. ; GUIMARAENS, F. . Visita de acompanhamento a Programa de Pós-Graduação. 2024. (Visita técnica).

ROCHA, M. V. ; GUIMARAENS, F. . Visita de acompanhamento a Programa de Pós-Graduação. 2024. (Visita técnica).

ROCHA, M. V. ; GUIMARAENS, F. . Visita de acompanhamento a Programa de Pós-Graduação. 2024. (Visita técnica).

ROCHA, M. V. ; GUIMARAENS, F. . Visita de acompanhamento a Programa de Pós-Graduação. 2024. (Visita técnica).

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para o Colégio de Humanidades da CAPES. 2024. (Parecer).

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para o Colégio de Humanidades da CAPES. 2024. (Parecer).

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para o Colégio de Humanidades da CAPES. 2024. (Parecer).

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para avaliação de Projetos de Cooperação Interinstitucional. 2024. (Parecer).

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para avaliação de Projetos de Cooperação Interinstitucional. 2024. (Parecer).

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para avaliação de Projetos de Cooperação Interinstitucional. 2024. (Parecer).

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para avaliação de Projetos de Cooperação Interinstitucional. 2024. (Parecer).

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para avaliação de Projetos de Cooperação Interinstitucional. 2024. (Parecer).

ROCHA, M. V. ; GUIMARAENS, F. . Visita de acompanhamento a Programa de Pós-Graduação. 2024. (Visita técnica).

GUIMARAENS, F. . Relatório de atividades do PET. 2022. (Relatório de pesquisa).

GUIMARAENS, F. . Relatório de atividades do PET. 2021. (Relatório de pesquisa).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. . Spinoza e o iluminismo radical. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARAENS, F. . Mente, corpo e afetos na Ética de Spinoza. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARAENS, F. . Comissão de Avaliação e Seleção do Programa de Educação Tutorial - PET - Edital n. 05 de 27 de abril de 2009. 2009. (Comissão de Avaliação).