Francisco de Guimaraens

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia Política. Desde novembro de 2022 é coordenador adjunto de programas profissionais da área de Direito na CAPES.

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Cartografia da imanência: Spinoza e as fundações ontológicas e éticas da política e do direito
Orientador: Carlos Alberto Plastino
, Ano de obtenção: 2006. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri: um conceito muito além da modernidade hegemônica, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Carlos Alberto Plastino
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Graduação em Direito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Organização de eventos

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; LUCAS, F. J. . XVI Colóquio Spinoza. 2019. (Congresso).

DE GUIMARAENS, FRANCISCO ; ROCHA, MAURÍCIO ; KIFFER, A. . Reinvenções de Foucault. 2015. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; BECKER, R. C. ; ABREU, J. M. M. ; LUCAS, F. J. . XI Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e nós. 2014. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; ITOKAZU, E. M. ; Jardim, F. . X Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e as Américas. 2013. (Congresso).

DE GUIMARAENS, FRANCISCO ; ROCHA, MAURÍCIO ; KIFFER, A. . Colóquio Internacional Foucaul: 40 anos das conferências "As verdades e as formas jurídicas". 2013. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, A. V. ; STERN, A. L. S. . Seminário. 2013. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ASSY, Bethania de Albuquerque ; ROCHA, M. A. . Colóquio Internacional Política Radical e Direito. 2012. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; MELLO, C. C. ; NEVES, M. S. ; PILATTI, Adriano . Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada. 2012. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; SANTIAGO, H. . Segunda Jornada Antonio Negri. 2011. (Congresso).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; SANTIAGO, H. ; PILATTI, Adriano . Primeira Jornada Antonioi Negri. 2010. (Congresso).

PILATTI, Adriano ; LEITE, Fabio Carvalho ; GUIMARAENS, F. ; CITTADINO, G. ; SOARES, Regina Coeli . Semana da Constituição de 1988 - 20 anos de construção democrática. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

VI Encontro Virtual do CONPEDI. Ciência e pesquisa no Brasil contemporâneo. 2023. (Congresso).

Cátedra Libre Spinoza: Religión y Política.Amor, ódio e religião no Tratado Teológico-Político. 2022. (Encontro).

Mesa-redonda com representantes de Escolas de Direito - Escritório Pinheiro Neto.As possibilidades da educação continuada na área do Direito. 2022. (Encontro).

XVII Colóquio Internacional Spinoza.A teocracia hebraica no Tratado Teológico-Político. 2022. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional do Conpedi. Maquiavel e Spinoza: liberdade, instituições e poder constituinte. 2022. (Congresso).

Webinário Direito (in)Comum.O poder constituinte da multidão e uma outra democracia possível. 2020. (Seminário).

XVI Colóquio Spinoza. Spinoza e Pierre Clastres.. 2019. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. Reforma trabalhista e previdenciária e os efeitos da desconstitucionalização dos direitos sociais. 2019. (Congresso).

Colóquio Internacional Marilena Chaui, o trabalho e a obra: história e engajamento filosófico-político.Divisão social, direitos e democracia na filosofia de Marilena Chaui. 2018. (Seminário).

Curso sobre o golpe de 2016.O golpe de 2016: aspectos jurídicos e políticos. 2018. (Outra).

Os direitos humanos entre emancipação e crítica.Maquiavel, Spinoza e o problema da liberdade. 2018. (Seminário).

XV Colóquio Spinoza.Moisés de Spinoza: virtù e fortuna de um príncipe novo. 2018. (Seminário).

XI Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e nós.Contra o voluntarismo. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. A criminalização dos movimentos sociais. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos sociais, a guarda da constituição e da liberdade e as raízes do republicanismo democrático. 2014. (Congresso).

Jornada Marxistas leitores de Spinoza.Poder constituinte, desejo e cooperação: elementos conceituais spinozanos e marxistas do pensamento de Antonio Negri. 2013. (Seminário).

Seminário "25 anos da Constituição de 1988".Representação política e sistemas eleitorais na Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

Seminário Direito e Marxismo: reconstrução crítica do Direito no Brasil.O modo marxista de pensar de Antonio Negri. 2013. (Seminário).

X Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e as Américas.Cooperação e igualdade social e política em Spinoza e Van den Enden. 2013. (Seminário).

Colóquio Internacional Política Radical e Direito. Poder Constituinte e Política Radical. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e soberania: A subjetividade e a biopolítica. Bases conceituais do republicanismo democrático. 2012. (Congresso).

IX Colóquio Spinoza. Spinoza e a instituição dos direitos e da democracia. 2012. (Congresso).

Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada.Participação na mesa de encerramento do seminário. 2012. (Seminário).

Aula Magna do curso de Direito - Faculdades Doctum.Spinoza e o constitucionalismo. 2011. (Outra).

Crise e Revoluções Possíveis.Poder constituinte e direito do comum. 2011. (Seminário).

Defensoria pública, acesso à justiça e participação social.Defensoria pública, acesso à justiça e participação social. 2011. (Seminário).

Direito à moradia.Participação na mesa de abertura do seminário. 2011. (Seminário).

Octavo Coloquio Internacional Spinoza. Spinoza e os dois sentidos políticos da noção de mutação. 2011. (Congresso).

Republicanismo e Democracia: Colóquio Internacional em homenagem da Marilena Chaui. Spinoza contra os federalistas. 2011. (Congresso).

Segunda Jornada Antonio Negri.O poder constituinte. 2011. (Seminário).

Seminário Crise e Revoluções Possíveis.Poder constituinte e direito do comum. 2011. (Seminário).

Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira.Participação na mesa de abertura do seminário. 2011. (Seminário).

Ciclo Direito, Verdade e Memória.O direito à informação e a abertura dos arquivos da ditadura militar. 2010. (Seminário).

Primeira Jornada Antonio Negri.O constitucionalismo e o conceito de constituição em Antonio Negri. 2010. (Seminário).

Septimo Coloquio Internacional Spinoza.Spinoza y el derecho de resistencia. 2010. (Outra).

Verdade & ato.Verdade e ética em Spinoza. 2010. (Seminário).

30 anos da Lei de Anistia: justiça, memória e reparação.Anistia e Constituição. 2009. (Seminário).

Colóquio Hume - Spinoza.Experiência, afetos e direito de resistência em Spinoza. 2009. (Oficina).

IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito DOCTUM.Poder Judiciário, Separação de Poderes e Democracia. 2009. (Seminário).

CULTURA, TRABALHO E NATUREZA NA GLOBALIZAÇÃO.A Cultura, as "Coisas semelhantes a nós" e a Constituição dos Direitos. 2008. (Seminário).

Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos.Ações afirmativas nas Universidades: o debate constitucional. 2008. (Seminário).

Limites e possibilidades de revisão da Lei de Anistia.Questões constitucionais sobre a revisão da Lei de Anistia. 2008. (Oficina).

Semana da Constituição de 1988 - 20 anos de construção democrática.Sistema de governo, representação política e participação popular. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bráulio da Silva Fernandes

GUIMARAENS, F.; SULOCKI, Victoria Amália; DORNELLES, J. R. W.. ?A Influência da propriedade na construção da norma jurídica: uma proposta abolicionista acerca dos delitos contra o patrimônio. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José da Silva Raimundo

GUIMARAENS, F.; CITTADINO, G.; SULOCKI, Victoria Amália. Operação Lava Jato: opção pelo Lawfare e pela jurisdição como fonte de exceção. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Leite Paciullo

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; RIBEIRO, V. M.. A noção de servidão em Espinosa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Bernardo Souza da Silva

GUIMARAENS, F.; LESSA, R.; PILATTI, Adriano. As grades do condomínio: um estudo sobre aspectos da relação entre polícia e segurança privada no estado do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dorival Fagundes Cotrim

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; QUINTANS, M. T. D.. Resistências institucionalizadas: gênese e lutas do movimento sanitário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Waitz

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.. Um estudo sobre a educação neoliberal na Igreja Universal do Reino de Deus. 2019. Dissertação (Mestrado em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Faro Acioli do Prado

GUIMARAENS, F.; ROCHA, MAURÍCIO; PLASTINO, C. A.. Maquiavel entre a teoria do governo misto e a "razão populista". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Freitas Lopes Nunes

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; MENDES, A. P.. Uma tendência moderadora no Supremo Tribunal Federal: Marcas autocráticas nas decisões da corte. 2015. Dissertação (Mestrado em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Jardim Lucas

ROCHA, M. A.;GUIMARAENS, F.; SANTIAGO, H.. Elementos do estado civil: formação da política em Hobbes e Espinosa e a construção democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Bravo Gomes

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; QUINTANS, M. T. D.. Institutos de democracia semidireta na Assembleia Nacional Constituinte: momentos constituintes ou termidorianos?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Vello de Magalhães

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; GOMEZ, J. M.. Conflito e liberdade em Maquiavel. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Silva Augusto da Fonseca

SANTIAGO, H.;GUIMARAENS, F.; PEREIRA, L.. Hardt, Negri e a organização do desejo. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Cláudio dos Santos

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; ROCHA, M. A.. A gênese dos instrumentos de promoção do direito fundamental à educação básica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Valeska Suellen Rodrigues Silva

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; COCCO, G.. A política da multidão: a constituição da democracia do comum no pensamento de Antnio Negri. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláuio Boy Guimarães

CITTADINO, G. G.;GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.. Judicialização da política, ativismo judicial e diálogo institucional no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Cataneo Becher

ROCHA, M. A.;GUIMARAENS, F.; ROQUE, T.. As forças e as formas em Michel Foucault: os conceitos de diagrama e dispositivo na obra "Vigiar e punir". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Motta de Vasconcellos

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; PLASTINO, C. A.. Leviatã nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Armando Turbae Junior

GUIMARAENS, F.; MARTINS, A.; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho. O imaginário religioso no Tratado Teológico-Político de Baruch Spinoza. 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cecília Lessa da Rocha

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; PILATTI, Adriano; COCCO, G.. Assalto ao Céu: Operaísmo e gênese do conceito de trabalho imaterial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Heliodoro Souza Gitirana

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho. Diagonóstico de "A verdade e as formas jurídicas" ao longo das obras de Michel Foucault: práticas jurídicas como mecanismo de invenção e de fabricação de formas de verdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Avelar Guimarães

LEITE, Fabio Carvalho;GUIMARAENS, F.; FERREIRA, G. S. T.. Autonomia política federativa e jurisdição constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrea Bandeira de Mello Schettini

ASSY, Bethania de Albuquerque;GUIMARAENS, F.; DORNELLES, J. R. W.; FALBO, R. N.. A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Ferreira Dias da Silva

GUIMARAENS, F.; MULHOLLAND, C.; MORAES, M. C. B.; RAGAZZO, C. E. J.. A CVM e o sigilo bancário na Constituição de 1988: entre o direito à privacidade e o dever de proteção à poupança popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Loureiro Philbois

LEITE, Fabio Carvalho;GUIMARAENS, F.; SANTOS, R. D.. O guardião da Constituição no Brasil: as bases e o significado do poder do Supremo Tribunal Federal.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Taiz Marrão Batista da Costa

GUIMARAENS, F.; TAVARES, A. L. L.; LEITE, Fabio Carvalho. Súmula vinculante: elemento acirrador da tensão entre o controle de constitucionalidade brasileiro e a democracia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Savia Cordeiro de Souza

GOMEZ, J. M.;GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano. A justiça de transição brasileira: A lei 6683/79 e a luta contra uma política de esquecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcio Penido Souza Lima

GUIMARAENS, F.; CITTADINO, G. G.; ROCHA, M. A.. O poder constituinte em Maquiavel. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia da Costa Paes

GUIMARAENS, F.; ASSY, Bethania de Albuquerque; PILATTI, Adriano; CUNHA, J. R.. A política dos direitos humanos: entre paradoxos e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Érico Araújo Bastos

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; BERCOVICI, G.. O oráculo do poder constituinte: Reminiscências do poder moderador na atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Taiguara Libano Soares e Souza

GUIMARAENS, F.; GOMEZ, J. M.; BATISTA, V. M.. Constituição, segurança pública e estado de exceção permanente: A biopolítica dos Autos de Resistência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Zamira Mendes Vianna

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LEITE, Fabio Carvalho; VIEIRA, J. R.. A eficácia dos direitos sociais e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre a natureza dos direitos e sua exigibilidade judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alisson Silva Martins

DORNELLES, J. R. W.;GUIMARAENS, F.; VIEIRA, J. R.. A vedação de utilização de provas ilícitas e a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mendes Cardoso

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LEITE, Fabio Carvalho. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Hollerbach Ferreira

GUIMARAENS, F.; DORNELLES, J. R. W.; SULOCKI, Victoria Amália; COSTA, Rodrigo de Souza. Aspectos inconstitucionais da vedação da liberdade provisória em absoluto pelo legislador ordinário.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Saldanha de Sousa

GUIMARAENS, F.; LEITE, Fabio Carvalho; PILATTI, Adriano. Os limites ao ativismo judicial no Estado Democrático de Direito: Um estudo de caso sobre a perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária regulamentada pela Resolução 22610/07 do TSE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Wagner Mello dos Santos

GUIMARAENS, F.; SOUZA NETO, C. P.; FARIAS, J. F. C.. A impenhorabilidade do imóvel residencial da pessoa hipossuficiente por dívida de tributos: proteção ao direito à moradia e aplicação da justiça social tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Pinto Mendes

GUIMARAENS, F.; DORNELLES, J. R. W.; ROCHA, M. A.; GOMEZ, J. M.; CUNCA BOCAYUVA, P.C.. O povo em armas: democracia e violência em Spinoza e Marx. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Gerard Skinner Styzei

PILATTI, Adriano; COCCO, G.;GUIMARAENS, F.. Trabalho imaterial e construção da subjetividade na perspectiva do poder constituinte. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alda de Almeida e Silva

Florian Fabian Hoffmann; DORNELLES, J. R. W.;GUIMARAENS, F.. Princípio da dignidade da pessoa humana: o tratamento estatal ao mínimo existencial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Chaves Valladares Pádua

CITTADINO, G. G.; SARMENTO, D.;GUIMARAENS, F.. A tecnocracia jurídica: a comunidade dos intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana de Souza Machado

CITTADINO, G. G.;GUIMARAENS, F.; CUNHA, J. R.. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Saramago Stern

PILATTI, Adriano; LESSA, R.; ROCHA, M. A.;GUIMARAENS, F.. Resistir é obedecer? Resistência e obediência política na filosofia de Baruch Spinoza. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Vidal de Oliveira

PILATTI, Adriano; CORSINI, Leonora;GUIMARAENS, F.. A expressão constituinte do feminismo: por uma retomada do processo liberatório da mulher. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cecília Lessa da Rocha

ROCHA, MAURÍCIO;GUIMARAENS, F.; AGUIAR, T. F.; GOMEZ, J. M.; GAINZA, M.. Não se pode reinar inocentemente: Saint Just e o julgamento de Luís XVI. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Souza Bizerril

PINHEIRO, D. A. R.;GUIMARAENS, F.; LIMA, M. M. B.; REIS, I. C.. Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do Direito. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Felipe Waitz

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LESSA, R. A.; SANTOS, L. R.; ALMEIDA, R. R. M.. O Reino e a Glória: um estudo sobre política e moralidade conservadora evangélica na república brasileira. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviana Mendes Ribeiro Ferreira

GUIMARAENS, F.; GAINZA, M.; OLIVEIRA, A. V.; MENDES, A. P.; GOMEZ, J. M.. Democracia e direitos: rumos do feminismo marxista. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Glenda Vicenzi

ASSY, Bethania de Albuquerque;DE GUIMARAENS, FRANCISCO; ROCHA, M. A.; CHUEIRI, V. K.; ROLO, R. F.. Entre individualismo possessivo e transindivualidade: Étienne Balibar e as alternativas políticas da modernidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Portella de Novaes

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; PIRES, T. R. O.; SA, G. B.; SANTOS, Y. L.; CUNHA, I. O. S.. O paraíso visto do Norte: raça e direito nas comparações entre Brasil e Estados Unidos (1833-1947). 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maira de Souza Moreira

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; PIRES, T. R. O.; QUINTANS, M. T. D.; GONCALVES, R. S.; VIEIRA, F. M. C.; ANJOS, J. C. G.. Direito e cidade: a construção social dos cortiços da região portuária do Rio de Janeiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Santos do Canto

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; PIRES, T. R. O.; WERNECK, J. P.; SANTOS, M. F. L.. O Direito e a Saúde da População Negra no Brasil: análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Freitas Lopes Nunes

GUIMARAENS, F.; LESSA, R. A.; AGUIAR, T. F.; MENDES, A. P.; PILATTI, Adriano. Democracia e formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a modernidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Magno Ribeiro

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; RIBEIRO, B. B. B.; CASTANOS, S. T.; AGUIAR, T. F.; LESSA, R. A.. Os direitos e a criação de possíveis: igualdade e liberdade na modernidade radical. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Lucas Jardim

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; MENDES, A. P.; CASTANOS, S. T.; VISENTIN, S.. A memória da cidade e o conflito: formação do direito de resistência e o uso da história em Maquiavel. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Cataneo Becker

GUIMARAENS, F.; ROCHA, MAURÍCIO; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho; ABREU FILHO, O.; SANTIAGO, H.. Natureza e direito em Gilles Deleuze. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Maurício Martins de Abreu

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; SANTIAGO, H.; ROCHA, M. A.; STERN, A. L. S.; SOUZA, E. L. L.. O problema da propriedade privada a partir de Espinosa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mendes Cardoso

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LESSA, R.; SILVA, J. A.; AIETA, V. S.. A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrício Toledo de Souza

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; ASSY, Bethania de Albuquerque; MENDES, A. F.; YAMATO, R. V.; NAVIA, A. M. F.. A crise dos refugiados e o refugiado como crise. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Colodetti Gonçalves Silveira

CITTADINO, G. G.;GUIMARAENS, F.; SANTOS, R. D.; VIANNA, L. J. W.; BENVINDO, J. Z.. Direito e modernização brasileira: o papel civilizatório da jurisdição constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Pacheco Alves

ROCHA, M. A.;GUIMARAENS, F.; SANTIAGO, H.; MENDES, A. P.; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho. O DNA Kantiano dos direitos humanos e sua crítica a partir da filosofia imanente de Spinoza. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Greco Bandeira

GUIMARAENS, F.; MILOVIC, M.; CHUEIRI, V. K.; PINTO, C. O. P. A.; NASCIMENTO, W. F.; OLIVEIRA, P. H. B.. Ciclo constituinte permanente: revisitando possíveis genealogias da biopolítica informadoras das práticas judiciais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luiza Saramago Stern

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; ROCHA, M. A.; CHAUI, Marilena de Souza; SANTIAGO, H.; RIBEIRO, Luís Antônio Cunha. A imaginação no poder: obediência política e servidão em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Pinto Mendes

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; SANTIAGO, H.; LIMA, M. M. B.; ROCHA, M. A.. O que pode a multidão? Constituição e instituição em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Trotta Dallalana Quintans

GUIMARAENS, F.; MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de; SADEK, Maria Tereza; BRUNO, Regina Landin; FRAGALE, Roberto. O Poder Judiciário e conflitos de terra: a experiência da Vara Agrária do sudeste paraense. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Sandro Leite

GUIMARAENS, F.; MARTINS, A.; BOVE, L.; AZAR, C.; SANTIAGO, H.. Spinoza e o "De Intellectus": o problema da transição. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Bottino do Amaral

VIEIRA, J. R.; MENDES, G. G.; DIAS, F. M.; CARVALHO, L. G. G. C.;GUIMARAENS, F.. Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação :O Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Magno Ribeiro

GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; ALVES, R. P.. Uma proposta de leitura filosófico-política dos direitos a partir da experiência histórica latino-americana recente. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mendes Cardoso

PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.. Os direitos políticos na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988: um balanço. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrício Toledo de Souza

GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; MENDES, A. F.. O direito de refúgio no Brasil: a crise do refúgio e o refugiado como crise. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Arbex Valadares

MARTINS, A.;GUIMARAENS, F.; ITOKAZU, E. M.. Imaginação e ideologia na política de Spinoza. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Mendes de Lima Papaleo

DE GUIMARAENS, FRANCISCO; STERN, A. L. S.; ROCHA, M. A.. Espinosa e Direito em Resistência: uma investigação para novas perspectivas filosóficas do Direito Insurgente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Marques Vieira Dantas

STERN, A. L. S.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO; ROCHA, M. A.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB A PERSPECTIVA DE ESPINOSA E SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Hannah de Gregorio Leão

HOFFMANN, F. F.;GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.. Por uma história da relação entre Empresas e Direitos Humanos: o caso da Companhia Holandesa das Índias Orientais nos séculos XVII e XVIII no Jus Gentium. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Jardim Lucas

SOARES, Regina Coeli; PILATTI, Adriano;GUIMARAENS, F.. Mudanças no sistema político brasileiro: experiências parlamentaristas e a opção por um presidencialismo de coalizão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Moura Del Cima de Alvarenga Menezes

PILATTI, Adriano; TAVARES, A. L. L.;GUIMARAENS, F.. A origem e evolução do tribunado da plebe na Roma republicana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARAENS, F.. Concurso Público de Professor de Introdução ao Direito. 2013. Universidade Federal Fluminense.

GUIMARAENS, F.; COSTA, Rodrigo de Souza; JAPIASSU, Carlos Eduardo. Concurso Público para o cargo de Professor Assistente. 2011. Universidade Federal Fluminense.

GUIMARAENS, F.. Concurso público para o cargo Professor Adjunto de Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal Fluminense.

RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MORAIS, F. M. B. B.; PINTO, F. C. S.;GUIMARAENS, F.. Comissão quadrienal de avaliação da área de Direito (CAPES). 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MORAIS, F. M. B. B.; PINTO, F. C. S.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO. Avaliação quadrienal da CAPES. Comissão de Reconsideração da Avaliação Quadrienal da área de Direito. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MORAIS, F. M. B. B.; PINTO, F. C. S.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO. Avaliação quadrienal da CAPES. Comissão de Classificação de Livros da Área de Direito. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Comissão julgadora das bancas

James Bastos Areas

ARÊAS, J. B.; ROCHA, M.A; PLASTINO, C. A.. CARTOGRAFIA DA IMANÊNCIA: SPINOZA E AS FUNDAÇÕES ONTOLÓGICAS E ÉTICAS DA POLÍTICA E DO DIREITO. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Adriano Pilatti

PLASTINO, Carlos Alberto;PILATTI, A.; COCO, Giusepe; ROCHA, Mauricio de Albuquerque. O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegemonica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Mauricio de Albuquerque Rocha

ROCHA, M. A.. O Poder Constituinte na perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegemônica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Mauricio de Albuquerque Rocha

ROCHA, M. A.; PILATTI, Adriano; PLASTINO, Carlos Alberto. Spinoza: da ontologia à política. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

Katiuscia Quirino Barbosa

Racismo, necropoder e biopolítica: a militarização das favelas cariocas e a limitação dos direitos fundamentais; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bruna Portella de Novaes

Gestão administrativa-penal da cidade: um olhar sobre o controle social em Salvador/BA no pós-Abolição; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Bráulio da Silva Fernandes

?A Influência da propriedade na construção da norma jurídica: uma proposta abolicionista acerca dos delitos contra o patrimônio; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Luisa Leite Paciullo

A noção de servidão em Espinosa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

José da Silva Raimundo

Operação Lava Jato: opção pelo Lawfare e pela jurisdição como fonte de exceção; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Dorival Fagundes Cotrim Júnior

Resistências institucionalizadas: gênese e lutas do movimento sanitário brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Guilherme Faro Acioli do Prado

Maquiavel entre a teoria do governo misto e a "razão populista"; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Victor Freitas Lopes Nunes

Uma tendência moderadora no Supremo Tribunal Federal: Marcas autocráticas nas decisões da corte; 2015; Dissertação (Mestrado em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Rafael Bravo Gomes

Institutos de democracia semidireta na Assembleia Nacional Constituinte: momentos constituintes ou termidorianos?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Leonardo Vello de Magalhães

Conflito e liberdade em Maquiavel; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Viviane Magno Ribeiro

O processo constituinte dos direitos culturais na transição política (1970-1980); 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Luiz Cláudio dos Santos

A gênese dos instrumentos de promoção do direito fundamental à educação básica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Julia Heliodoro Souza Gitirana

Diagnóstico de "A verdade e as formas jurídicas" ao longo da obra de Michel Foucault; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Andrea Bandeira de Mello Schettini

A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Francisco de Guimaraens;

Paulo Ferreira Dias da Silva

A CVM e o sigilo bancário na Constituição de 1988: entre o direito à privacidade e o dever de proteção à poupança popular; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Taiz Marrão Batista da Costa

Súmula vinculante: elemento acirrador da tensão entre o controle de constitucionalidade brasileiro e a democracia; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Paulo Ferreira Dias da Silva

O sigilo bancário e a CVM: entre o direito à privacidade e o dever de proteção a poupança popular; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Marcio Penido Souza Lima

O poder constituinte em Maquiavel; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Érico Araújo Bastos

O oráculo do poder constituinte: Reminiscências do poder moderador na atuação do Supremo Tribunal Federal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Isabella Saldanha de Sousa

Os limites ao ativismo judicial no Estado Democrático de Direito: Um estudo de caso sobre a perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária regulamentada pela Resolução 22610/07 do TSE; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Rodrigo Mendes Cardoso

A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Francisco de Guimaraens;

Leandro Hollerbach Ferreira

Aspectos inconstitucionais da vedação da liberdade provisória em absoluto pelo legislador ordinário; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Ivanir César Ireno Júnior

Direito fundamental à moradia: âmbito de proteção e penhora do imóvel residencial; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Estevão D'Ávila Freitas

A interpretação constitucional e as restrições dos direitos fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Viviana Mendes Ribeiro Ferreira

Democracia e direitos: rumos do feminismo marxista; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Maira de Souza Moreira

Direito e cidade: a construção social dos cortiços da região portuária do Rio de Janeiro; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Bruna Portella de Novaes

O paraíso visto do Norte: raça e direito nas comparações entre Brasil e Estados Unidos (1833-1947); 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Vanessa Santos do Canto

O Direito e a Saúde da População Negra no Brasil: análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015); 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Victor Freitas Lopes Nunes

Democracia e formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a modernidade; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Viviane Magno Ribeiro

Os direitos e a criação de possíveis: igualdade e liberdade na modernidade radical; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco de Guimaraens;

João Maurício Martins de Abreu

O problema da propriedade privada a partir de Espinosa; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Fabrício Toledo de Souza

A crise dos refugiados e o refugiado como crise; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Alexandre Pinto Mendes

O que pode uma multidão? Constituição e instituição em Espinosa; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Vinicius Mendes de Lima Papaleo

Espinosa e Direito em Resistência: uma investigação para novas perspectivas filosóficas do Direito Insurgente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Luisa Pressburger Portugal

O poder constituinte: uma visão crítica segundo as teses de Jacques Rancière e Antonio Negri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Aline Rezende Pires Osório

A quem pertence o mandato político? Reflexões sobre o sistema eleitoral proporcional brasileiro e suas interpretações pelo STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Viviane Magno Ribeiro

Modos de criar, fazer e viver: o processo de reconhecimento da natureza imaterial dos bens culturais brasileiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Bruno Motta de Vasconcellos

A doutrina da soberania de Jean Bodin: seus limites e suas origens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Tainá Martins da Costa Gonçalves

Natureza e cultura: um dualismo e suas ressonâncias no direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Júlia Gitirana

A utilização da ?reserva do possível? e da ?judicialização da política? como óbice para eficácia dos direitos fundamentais em atuações judiciárias no processo de interdição de estabelecimentos prisionais no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Luiz Cristiano Oliveira de Andrade

Danos Extrapatrimoniais Coletivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Fernanda Bittencourt Loureiro

Limites do Poder de Reforma da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Felipe Pires Muniz de Brito

A constituição humana: limites ao poder constituinte originário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Carla Kacelnik

O Controle de Constitucionalidade e o Ativismo Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Débora de Souza Toledo Costa

O Mandado de Injunção e a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Maicon Tavares da Silva Pinto

O Conceito de Direito Adquirido e sua Oponibilidade em Face do Poder Constituinte de Reforma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Francisco Carvalheira Neto

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE: UM ESTUDO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL SOB UMA PERSPECTIVA DISTRIBUTIVISTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Bruno Ladvocat Cintra

O Casuísmo no Direito Eleitoral Brasileiro: Reformas Políticas e Legislação Partidária nos Governos Geisel e Figueiredo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

João Carlos Raja Gabaglia D'Araújo e Silva

A Judicialização da Política e o Exame da Fidelidade Partidária nos Tribunais Superiores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Bianca Maria Borges da Rocha

Aspectos Fundamentais da Teoria do Estado de Exceção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Pedro Dias Cardoso

Estado de Exceção em Carl Schmitt; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Filipe Leitão A

da S; Pereira; Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Débora Vieira Macedo

O Uso da Ação Civil Pública para a Tutela dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Luiz Henrique Alonso de Andrade

O Conceito de Desentendimento e o Direito de Resistência: Uma análise da proposta de Jacques Rancière; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Rodrigo Paes de Andrade Borzone

O direito à educação e o sistema de cotas no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Simone Souto Pitta

O erro na conta da democracia? Contribuições de Jacques Rancière e Jurgen Habermas sobre a democracia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Vanessa Santos do Canto

Sieyès e o poder constituinte: uma abordagem crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Daniel Viégas

Estado de exceção e direito de resistência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Marisa França Schöntag

Estado de exceção e direito de resistência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Guimaraens;

Foi orientado por

CARLOS ALBERTO PLASTINO

Cartografia da Imanência: Spinoza e as fundações ontológicas e éticas da política e do direito; 2006; Tese (Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constuitucional) - Deparrtamento de Direito; PUC-Rio,; Orientador: Carlos Alberto Plastino;

Adriano Pilatti

O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegem; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Produções bibliográficas

  • GUIMARAENS, F. ; ABREU, J. M. M. . Dos contratos civis ao contrato social: a importância e a natureza híbrida da cláusula rebus sic stantibus. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 8, p. 1-25, 2019.

  • GUIMARAENS, F. . Spinoza: o sujeito oculto das disputas entre iluministas radicais e moderados na fundação dos EUA1. TRANS/FORM/AÇÃO (UNESP. MARÍLIA. IMPRESSO) , v. 41, p. 141-162, 2018.

  • DE GUIMARAENS, FRANCISCO . O poder constituinte segundo Antonio Negri: um conceito marxista e spinozista / The constituent power by Antonio Negri: a marxist and spinozist concept. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 7, p. 135-168, 2016.

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. . RESISTÊNCIA, POTÊNCIA, SOCIALIZAÇÃO DOS AFETOS E A FORMAÇÃO DO MELHOR ESTADO. Cadernos Espinosanos (USP) , p. 167, 2016.

  • DE GUIMARAENS, FRANCISCO ; ROCHA, MAURÍCIO . Spinoza e o Direito de Resistência. Sequencia , v. 35, p. 183-213, 2014.

  • GUIMARAENS, F. . Afetos, imaginação e constituição dos direitos: uma reflexão sobre as ações afirmativas no ensino superior.. Direito, Estado e Sociedade , v. 33, p. 58-69, 2008.

  • GUIMARAENS, F. . O Judiciário brasileiro e a fidelidade partidária: retorno à Emenda n. 01/69?. Boletim CEDES , v. 1, p. 1, 2007.

  • GUIMARAENS, F. . Direito de resistência e a receptividade de doutrinas jurídicas. Direito, Estado e Sociedade , v. 1, p. 167-176, 2007.

  • GUIMARAENS, F. . Spinoza e o conceito de multidão: reflexões acerca do sujeito constituinte. Direito, Estado e Sociedade , v. 1, p. 152-171, 2006.

  • GUIMARAENS, F. . A filosofia político-jurídica de Spinoza: muito além dos dualismos. Direito, Estado e Sociedade , v. 1, p. 65-87, 2005.

  • GUIMARAENS, F. . Poder constituinte em Espinosa e Maquiavel: a perspectiva da imanência. Lugar Comum (UFRJ) , v. 1, p. 41-60, 2004.

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. (Org.) ; VARELLA, M. I. (Org.) ; LUCAS, F. J. (Org.) . Spinoza, filosofia & liberdade. Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora PUC, 2020. v. 1. 385p .

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. (Org.) ; VARELLA, M. I. (Org.) ; LUCAS, F. J. (Org.) . Spinoza, filosofia & liberdade. Volume I. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora PUC, 2020. v. 1. 414p .

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. (Org.) ; ITOKAZU, E. M. (Org.) ; FRAGOSO, E. A. R. (Org.) ; BECKER, R. C. (Org.) . Spinoza e nós, volume 1: Spinoza, a guerra e a paz. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2016. v. 1.

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, MAURÍCIO (Org.) ; ITOKAZU, E. M. (Org.) ; FRAGOSO, E. A. R. (Org.) ; BECKER, R. C. (Org.) . Spinoza e nós, volume 2: Spinoza atual / inatual. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2016. v. 1.

  • KIFFER, A. P. V. (Org.) ; ANDRADE, P. F. C. (Org.) ; GUIMARAENS, F. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) . Reinvenções de Foucault. 1. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016. v. 1.

  • KIFFER, A. (Org.) ; GUIMARAENS, F. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) ; ANDRADE, P. F. C. (Org.) . Michel Foucault no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: NAU editora, 2015. v. 1. 236p .

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. (Org.) ; ITOKAZU, E. M. (Org.) ; GRASSET, B. N. A. (Org.) ; FRAGOSO, E. A. R. (Org.) . Spinoza e as Amérias: X Colóquio Internacional Spinoza, Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro / Fortaleza: EdUECE (Editora da Universidade Estadual do Ceará), 2014. v. 1. 398p .

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. (Org.) ; ITOKAZU, E. M. (Org.) ; FRAGOSO, E. A. R. (Org.) ; GRASSET, B. N. A. (Org.) . Spinoza e as Amérias: X Colóquio Internacional Spinoza, Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro / Fortaleza: EdUECE (Editora da Universidade Estadual do Ceará), 2014. v. 1. 362p .

  • GUIMARAENS, F. . Direito, Ética e Política em Spinoza: Uma cartografia da imanência.. 2a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 333p .

  • GUIMARAENS, F. . Direito, Ética e Política em Spinoza: Uma cartografia da imanência.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 334p .

  • GUIMARAENS, F. . O poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri: um conceito muito além da modernidade hegemônica. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 200p .

  • DE GUIMARAENS, FRANCISCO . O caso Herzog e a ação declaratória n. 136 / 76: um exemplo de inteligência processual e de coragem humanista. In: Firly Nascimento Filho; Marcio Vieira Souto Costa Ferreira; Renato Beneduzi. (Org.). Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023, v. 1, p. 9-16.

  • DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Maquiavel e Spinoza: liberdade, instituições e poder constituinte.. In: PILAU, Newton Cesar; REATO, Talissa Truccolo. (Org.). Constituição, teoria constitucional e democracia I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 249-267.

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. . Spinoza e Clastres: democracia, Estado e liberdade. In: GUIMARAENS, Francisco; ROCHA, Maurício; VARELLA, Maria Izabel; JARDIM, Felipe. (Org.). Spinoza, filosofia & liberdade. Volume 1. 1ed.Rio de Janeiro: Editora PUC, 2020, v. 1, p. 323-332.

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. . Contra o voluntarismo: Spinoza e a crítica a Schmitt e Agamben. Spinoza e nós, volume 2: Spinoza atual / inatual. 1ed.Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2016, v. 2, p. 201-210.

  • GUIMARAENS, F. . O biopoder e os direitos em Michel Foucalt. Reinvenções de Foucault. 1ed.Rio de Janeiro: Lamparina, 2016, v. 1, p. 185-205.

  • DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Sobre o direito de governar e de não ser governado: Spinoza contra os federalistas. In: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Gisele Cittadino; João Paulo Allain Teixeira. (Org.). Direitos Humanos, Minorias e Violência. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 41-68.

  • GUIMARAENS, F. ; ABREU, J. M. M. . Notas sobre a tensão Spinoza-Marx acerca da propriedade privada. In: CONPEDI. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI: Direito, constituição e cidadania.. 1ed.Aracaju: UFS, 2015, v. , p. 315-343.

  • ROCHA, M. A. ; GUIMARAENS, F. . Un Foucault brésilien?. In: KIFFER, Ana; GUIMARAENS, Francisco de; ROCHA, Maurício; ANDRADE, Paulo Fernando de. (Org.). Michel Foucault no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: NAU Editora, 2015, v. 1, p. 13-37.

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. . Cooperação e igualdade social e política em Spinoza e Van den Enden. In: Baptiste Noel Auguste Grasset; Emanuel Angelo da Rocha Fragoso; Ericka Marie Itokazu; Francisco de Guimaraens; Mauricio Rocha. (Org.). Spinoza e as Amérias: X Colóquio Internacional Spinoza, Volume 2. 1ed.Rio de Janeiro / Fortaleza: EdUECE (Editora da Universidade Estadual do Ceará), 2014, v. 2, p. 35-48.

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, MAURÍCIO . Direitos sociais, a guarda da constituição e da liberdade e as raízes do republicanismo democrático.. XXIII Congresso Nacional CONPEDI/UFPB: Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 41-68.

  • GUIMARAENS, F. . Spinoza y la institución de los derechos y la democracia. In: Ottonello, Rodrigo; Cantisani, Alejandro; Abdo Ferez, Cecilia. (Org.). La bifurcación entre pecado y delito: Crimen, Justicia y Filosofía Política de la Modernidad Temprana. 1ed.Buenos Aires: Editorial Gorla, 2013, v. 1, p. 175-187.

  • GUIMARAENS, F. . Spinoza e os dois sentidos políticos da mutação no Tratado Político. In: TATIÁN, Diego. (Org.). Spinoza: Noveno coloquio. 1ed.Córdoba, Argentina: Editorial Brujas, 2013, v. 1, p. 153-164.

  • GUIMARAENS, F. . Considerações sobre a tutela lenta, gradual e insegura do direito à informação sobre a repressão política da ditadura empresarial-militar. In: ASSY, Bethania; CAMPOS MELO, Carolina de; DORNELLES, João Ricardo; GÓMEZ, José María. (Org.). Direitos Humanos: Justiça, verdade e memória.. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 01, p. 381-396.

  • ROCHA, M. A. ; GUIMARAENS, F. . Spinoza, as luzes radicais e o fim do finalismo: considerações sobre os impactos éticos e jurídico-políticos a filosofia spinozana. In: FERREIRA, Maria Luísa Ribeiro; AURÉLIO, Diogo Pires; FERON, Olivier.. (Org.). Spinoza. Ser e agir.. 1ed.Lisboa: Universitas Olisiponensis - Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2011, v. 1, p. 203-228.

  • GUIMARAENS, F. . Liberdade, igualdade e solidariedade: uma só questão. In: QUARESMA, Regina; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. (Org.). Direito Constitucional brasileiro: perspectivas e controvérsias contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 139-150.

  • GUIMARAENS, F. . Heresias spinozanas. In: MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; MELO, Carolina de Campos; CITTADINO, Gisele; POGREBINSCHI, Thamy. (Org.). Perspectivas atuais da Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 31-46.

  • QUARESMA, R. ; GUIMARAENS, F. . Princípios fundamentais e garantias constitucionais. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco; NASCIMENTO FILHO, Firly. (Org.). Os princípios da Constituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 383-408.

  • GUIMARAENS, F. . A importância do estudo da filosofia no direito. Carta Forense, São Paulo, p. 1 - 56, 31 maio 2008.

  • DE GUIMARAENS, FRANCISCO ; ROCHA, M. A. . A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , 2022.

  • DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Programas profissionais na área do Direito: questões atuais e perspectivas para o futuro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . A teocracia hebraica no Tratado Teológico-Político. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARAENS, F. . Amor, ódio e religião no Tratado Teológico-Político. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . Maquiavel e Spinoza: liberdade, instituições e poder constituinte. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUIMARAENS, F. . Reforma trabalhista e previdenciária e os efeitos da desconstitucionalização dos direitos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . Spinoza e Pierre Clastres.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Maquiavel, Spinoza e o problema da liberdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARAENS, F. . Moisés de Spinoza: virtù e fortuna de um príncipe novo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARAENS, F. . O golpe de 2016: aspectos jurídicos e políticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . Divisão social, direitos e democracia na filosofia de Marilena Chaui. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARAENS, F. . A apropriação schmittiana de conceitos spinozanos: mutilações, analogias e abstrações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . Poder Constituinte e Sujeito Constituinte nas metrópoles: um olhar a partir de Spinoza e Negri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . Fundações ontológicas e éticas da política e do direito: um olhar a partir de Spinoza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . Mídia e criminalização das lutas populares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Sobre o direito de governar e de não ser governado: Spinoza contra os federalistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARAENS, F. . Contra o voluntarismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARAENS, F. . A criminalização dos movimentos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. . Cooperação e igualdade social e política em Spinoza e Van den Enden. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARAENS, F. . O modo marxista de pensar de Antonio Negri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . Poder constituinte, desejo e cooperação: elementos conceituais spinozanos e marxistas do pensamento de Antonio Negri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARAENS, F. . Representação política e sistemas eleitorais na Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARAENS, F. . A Constituinte de 1987-1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . Spinoza e a instituição dos direitos e da democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUIMARAENS, F. . Bases conceituais do republicanismo democrático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAENS, F. . Spinoza y el derecho de resistencia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUIMARAENS, F. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUIMARAENS, F. . Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KIFFER, A. ; GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; ANDRADE, P. F. C. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GUIMARAENS, F. . Prefácio. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PILATTI, Adriano ; MULHOLLAND, C. ; LEITE, Fabio Carvalho ; GUIMARAENS, F. ; PIRES, T. R. O. . Apresentação 2012 (Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana).

Outras produções

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão de Classificação de Livros da Área de Direito. Avaliação quadrienal CAPES.. 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão quadrienal de Avaliação de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão de reconsideração da Avaliação quadrienal de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

GUIMARAENS, F. . Elaboração de parecer para Comissão de reconsideração da Avaliação quadrienal de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão de reconsideração da Avaliação quadrienal de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão quadrienal de Avaliação de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para Comissão quadrienal de Avaliação de Programas de Pós-Graduação (CAPES). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET). 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio. 2022.

PIRES, T. R. O. ; DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de projeto de Mestrado Interinstitucional com DPERJ. 2022.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET). 2021.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio. 2021.

GUIMARAENS, F. . Tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET). 2020.

DE GUIMARAENS, FRANCISCO . Parecer elaborado para a revista Tempo (UFF, História). 2018.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para a revista 'Filosofía UIS (Universidad Industrial Santander). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer para a Revista Trágica: estudos de filosofia da imanência. 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 01). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 02). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 03). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 04). 2017.

GUIMARAENS, F. . Elaboração do projeto de reforma do currículo de graduação do curso de Direito da PUC-Rio. 2017.

GUIMARAENS, F. . Relatório apresentado à Congregação de Professores do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio com análise dos dados quantitativos constantes da avaliação da CAPES. 2017.

GUIMARAENS, F. . Elaboração, em parceria com a Profa. Thula Pires, do projeto de pesquisa coletiva do grupo PET do Departamento de Direito da PUC-Rio. 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 05). 2017.

GUIMARAENS, F. . Parecer elaborado para Edusp. 2014.

GUIMARAENS, F. . parecer ad hoc. 2007.

GUIMARAENS, F. . Entrevista sobre o poder judiciário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAENS, F. . Conversa sobre política: Política Nacional de Participação Social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAENS, F. . Entrevista sobre o poder judiciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAENS, F. . Relatório de atividades do PET. 2022. (Relatório de pesquisa).

GUIMARAENS, F. . Relatório de atividades do PET. 2021. (Relatório de pesquisa).

GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. . Spinoza e o iluminismo radical. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARAENS, F. . Mente, corpo e afetos na Ética de Spinoza. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARAENS, F. . Comissão de Avaliação e Seleção do Programa de Educação Tutorial - PET - Edital n. 05 de 27 de abril de 2009. 2009. (Comissão de Avaliação).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais: Bases e Fundamentos para uma Teoria Constitucional Multinível, Descrição: A clássica teoria constitucional, surgida a partir do século XVIII consubstancia uma específica forma de articulação entre Soberania e Estado. Neste contexto, o papel da Constituição é o de funcionar como estrutura normativa capaz de plasmar a Soberania de um Estado, sendo por isso, a última ratio para a aferição da legitimidade das práticas que acontecem sob a sua autoridade. Desde o final da II Guerra Mundial, significativas transformações tem ocorrido no cenário institucional contemporâneo, justificando uma ponderação acerca dos limites e possibilidades de afirmação da autoridade soberana da Constituição. Dentre as transformações verificadas, é possível apontar: a) a aproximação entre Estados, provocando o surgimento de instâncias supranacionais, tal como ocorre com a União Europeia; b) podemos apontar também a intensificação dos debates interconstitucionais, experiências dialógicas de mútua referecianção no universo constitucional; c) da mesma forma, desenvolvem-se regramentos subconstitucionais, que relativizam a compreensão clássica do modelo constitucional clássico. Busca-se aqui compreender os efeitos e impactos para a teoria constitucional decorrentes da formação de instâncias de juridicidade acima, abaixo e ao lado dos planos constitucionais tradicionalmente reconhecidos. A esse novo modelo de experiência, estabelecido em múltiplos níveis, tem sido reivindicadas formas diferenciadas de compreensão, seja partindo do referencial de um constitucionalismo sincrético , seja de um interconstitucionalismo ou mesmo de um transconstitucionalismo . De qualquer sorte, a percepção de uma gama de questões envolvendo direitos fundamentais em múltiplos níveis evidencia problemas que o constitucionalismo clássico apresenta dificuldades para enxergar. As temáticas envolvidas no projeto encontram-se delimitadas a partir de duas linhas de pesquisa assim configuradas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Francisco de Guimaraens - Integrante / Adriano Pilatti - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Constitucionalismo e iluminismo, Descrição: O projeto de pesquisa visa a estudar a relação entre o constitucionalismo e o iluminismo a fim de identificar no próprio iluminismo alternativas capazes de constituir uma outra perspectiva constitucionalista. A investigação parte das seguintes hipóteses: a) o iluminismo não foi um movimento uniforme; b) há duas tendências iluministas: uma radical e outra moderada; c) a origem do iluminismo remete ao século XVII, e não ao século XVIII; d) se há uma relação entre o constitucionalismo e o iluminismo moderado do século XVIII, é necessário compreender as bases do iluminismo radical para conceber alternativas democráticas aos projetos constitucionalistas monárquicos ou oligárquicos. A partir dessas hipóteses serão desenvolvidas análises acerca dos conceitos essenciais de Teoria da Constituição (poder constituinte, constituição, direito de resistência, guarda da constituição e guarda da liberdade) no intuito de identificar de que maneira tais conceitos foram analisados pelo constitucionalismo tradicional e de que modo, a partir da tendência republicano democrática do iluminismo radical, é possível construir outro arsenal cognitivo para compreender essas noções.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco de Guimaraens - Coordenador / Ana Luiza Saramago Stern - Integrante / Katiuscia Quirino Barbosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 56

  • 2007 - Atual

    Bases materiais do constitucionalismo brasileiro, Descrição: O projeto se vincula ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito ao Programa de Educação Tutorial - PET JUR - e busca investigar os processos constituintes e constitucionais brasileiros à luz das dinâmicas políticas, sociais, culturais e econômicas que impulsionaram tais processos. O objetivo é, portanto, compreender os movimentos de determinação normativa de natureza constitucional a partir das singularidades sociais, econômicas e políticas brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco de Guimaraens - Coordenador / Vanessa Santos do Canto - Integrante., Número de produções C, T & A: 25

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, 22451041 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271104, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2004 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2022

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Decano do Centro de Ciências Sociais.

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 12/2010 - 12/2021

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição Contemporânea

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Teoria Jurídica (Michel Foucault e o conceito de poder)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia, Teoria da Constituição Contemporânea, Spinoza e Maquiavel: constituição, história e política

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Metodologia e Dissertação

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Contemporânea

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais em teoria jurídica (Spinoza e os alemães)

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Metodologia e Disertação

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Contemporânea

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 03/2015 - 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Metodologia e Dissertação

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Contemporânea

  • 08/2014 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais em Teoria Política (Pensamento político de Spinoza)

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Metodologia e Dissertação

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais em Teoria Política

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Filosofia do Direito - Pensamento político de Spinoza

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 03/2009 - 03/2012

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Aulas ministradas em curso de formação de agentes jurídicos comunitários em Duque de Caxias.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O pensamento político de Spinoza

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 03/2007 - 03/2011

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia

  • 06/2005 - 12/2010

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Direitos Humanos e Princípios Constitucionais

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Teoria da Constituição

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Poder constituinte, direito de resistência e estado de exceção

  • 01/2007

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Aplicação do Direito

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia

  • 03/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O pensamento político de Spinoza

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III