Andréa Alves de Almeida

Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Nota 5 pela Capes). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Nota 5 pela Capes). Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas - Universidade FUMEC. Professora de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Sócia-fundadora, pesquisadora e coordenadora financeira do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos INPEJ. Autora dos livros "Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística" (Editora CRV) e "Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa" (Editora Fórum) e organizadora e colaboradora do livro "Comentários Críticos à Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para a Elaboração de um Novo CPC" (Editora Lemos e Cruz), dentre outros trabalhos publicados em capítulos de livros e revistas especializadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Epistemologia, Teoria do Processo, Teoria da Constituição Democrática e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística
Rosemiro Pereira Leal. Bolsista do(a): Sindicato dos Professores de Minas Gerais, SINPRO, Brasil. Palavras-chave: Teoria neoinstitucionalista de processo; Teoria de falibilidade do discurso; Teoria do signo; Metalinguística; Real lacaniano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa,Ano de Obtenção: 2003
Rosemiro Pereira Leal.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MINAS, Brasil. Palavras-chave: legitimidade normativa; processualidade jurídica; Teoria neoinstitucionalista de processo; Teoria de falibilidade do discurso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1995 - 2000

Faculdade de Ciências Humanas - Universidade Fumec
Bolsista do(a): Credito Educativo, CREDUC, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Escola Estadual Governador Milton Campos

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1990

Colégio Coração de Maria

Formação complementar

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Monsenhor Messias, UNIFEMM, Brasil.

2008 - 2010

Curso Básico da Língua Alemã. , Cultura Alemã, CA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Organização de eventos

ALMEIDA, A. A. ; NASCIMENTO, A. O. ; LEAL, A. C. ; FREITAS, S. H. Z. ; CLARK, C. ; DUTRA, L. . I Simpósio de Pesquisa Jurídica do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos. 2011. (Outro).

Participação em eventos

XII Semana Jurídica do Centro Universitário de Sete Lagoas.Magistratura em Minas Gerais. 2011. (Encontro).

SEMAJU 2010 ? O Simbólico e o Utópico na Sociedade de Catástrofes.Motivos para Elaboração de um Novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação de Candidatos a Vereador.Governança e governabilidade. 2004. (Outra).

IX Encontro de Estudos Jurídicos - OAB/ MG.A prova no processo civil: proposição, produção e valoração - IX Encontro de Estudos Jurídicos - OAB/ MG. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Clênderson Rodrigues da Cruz

ALMEIDA, A. A.; LEAL, A. C.; LEAL, R. P.. A ampla defesa em juízo no direito processual democrático: estudos críticos a partir da teoria neoinstitucionalista do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Chaim Guedes Farage

ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; TROGO, S.. Direito à vida: por uma concepção moderna de seu exercício no marco da democracia sob a luz da teoria procedimental do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carla Regina Clark da Costa

ALMEIDA, A. A.; DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.. Processo constitucional e normas procedimentais dos regimentos internos dos tribunais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elisa de Vilhena Loureiro

ALMEIDA, A. A.; LEAL, A. C.; DIAS, M. T. F.. A objetividade da decisão jurídica e o estado de exceção como regra na dogmática jurídica tradicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Senra e Pádua

ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; GOMES, Elena de Carvalho. Reflexões sobre a aplicação constitucional do direito penal: uma análise do princípio da insignificância à luz da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães

ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; GOMES, Elena de Carvalho. Identidade sexual enquanto direito fundamental: análise crítico-discursiva da transexualidade na modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonardo Campos Victor Dutra

ALMEIDA, A. A.; LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.. O Juízo de Direito no Paradigma Jurídico da Constitucionalidade Brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dário José Soares Júnior

ALMEIDA, A. A.; DIAS, R. B. C.; LEAL, A. C.; NASCIMENTO, A. O.; LEAL, R. P.. O dogmatismo do binômio acusatoriedade-inquisitoriedade e o processo penal democrático. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriane Luisa Vieira Trindade

ALMEIDA, A. A.; LEAL, A. C.; LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; SILVA FILHO, Alberico Alves da; OMMATTI, José Emilio Medauar; LORENTZ. Fundamentos Teórico-Linguísticos do Processo Democrático. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Veiga Costa

ALMEIDA, A. A.; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; EÇA, Vitor Salino de Moura; MARINHO, Leonardo Augusto; FERREIRA, Juliana Matos. A Formação Participada do Mérito nas Ações Coletivas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor de Lucena Garcia

ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; TROGO, S.. Uma análise crítico-discursiva do dano moral da pessoa jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando Chaim Guedes Farage

ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; TROGO, S.. Direito à vida: por uma concepção moderna de seu exercício no marco da democracia sob a luz da teoria procedimental do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriel Senra e Pádua

ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; GOMES, Elena de Carvalho. Do significado da insignificância: reflexões sobre a aplicação constitucional do direito penal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães

ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; GOMES, Elena de Carvalho. Identidade sexual entre tolerância e reconhecimento: por uma análise crítico-discursiva da transexualidade na modernidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Ricardo Carvalho de Miranda

ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. Das provas nas ações sobre irregularidades na medição de energia elétrica: uma análise sobre as garantias constitucionais processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Tássia Melo Faria

ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. Processualização do direito x jurisprudencialização do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Aline Araujo Alves

ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. Honorários de sucumbência e processo no Estado de Direito Democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Karina Silva Valadares

ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.. Análise crítico-comparativa do CPC de 1973 e do projeto do novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Juliana Santos Moura

ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. A inconstitucionalidade da relativização da coisa julgada material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Sebastião da Fonseca Leal

ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. Sobre a distribuição do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Cíntia Martins de Campos

CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de;ALMEIDA, A. A.. A inconstitucionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.

Aluno: Débora Ferrari Costa

ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Processo Constitucional e reformas processuais: por uma compreensão adequada do princípio da duração razoável do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.

Aluno: Luana Fagundes de Oliveira

ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Direitos garantidos às crianças com autismo nas escolas regulares e sua inclusão social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.

Aluno: Mirela Guiomar de Almeida Silva

ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Morosidade da justiça: a criação do Jesp (Juizado Especial) como forma de facilitar o acesso à justiça e consequetemente diminuir a morosidade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.

Aluno: Pabline Avelar Martins

ALMEIDA, A. A.; ARAUJO, C. E.. (Im)possibilidade da utilização de prova psicografada no processo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.

Aluno: Fernando de Oliveira Marinho

ALMEIDA, A. A.; ARAUJO, C. E.. Políticas públicas: possibilidade de intervenção do poder judiciário para efetivação de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.

Aluno: Fabrício da Silva Costa

ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto; NUNES, Dierle José Coelho. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário frente á participação dos litigantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Alexandre Maciel Gravito

ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de; BARRETO, Helena Guimarães. Obstáculo estrutural à celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Rosana de Oliveira Passoni

ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Lei de arbitragem: Privatização do poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Cíntia Campolina Moura

ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC. Por inadequação ao Estado Democrático de Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Douglas Henrique de Souza Soares

ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Honorários no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Gustavo Neves Moura

ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Embargos à ação monitória. A natureza jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Kênia Maira dos Santos Caetano

ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Princípio do contraditório e a prova cautelar no processo penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Roberto Leão de Cravalho

ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Obstáculos ao Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ana Flávia Corrêa Evangelista

ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Fixação de honorários no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Fabrício Alves Silva

ALMEIDA, A. A.; NUNES, Dierle José Coelho. Inconstitucionalidade do artigo 285A do CPCB por aplicação dinâmica do contraditório e ampla defesa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Pablo de Almeida Padrão

ALMEIDA, A. A.; NUNES, Dierle José Coelho; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Correlações teóricas e práticas da improcedência limnar e o devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Denise Santos Pereira

ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de; NUNES, Dierle José Coelho. Condições da ação e Estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Gustavo Lima Borges

ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de; NUNES, Dierle José Coelho. Súmula vinculante e o devido processo legal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Rodrigo Portela Braga

ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de; NUNES, Dierle José Coelho. Súmula vinculante a inconseqüência no trato dos anseios de um povo aívido por justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: GUSTAVO PRADO DE BRITO

ALMEIDA, A. A.; BARROS, F.; COLEN, G. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Costa Abijaodi

ALMEIDA, A. A.; BERNARDES, F. C.; HATEM, D. S.. DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

ALMEIDA, A. A.; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Elisabete Ribeiro da Silva

ALMEIDA, A. A.; CRUZ, A. R. S.; BATISTA, V. O.. O MANDADO DE INJUNÇÃO E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Alves Peres

ALMEIDA, A. A.; NARDY, A. J. F.; ARAUJO, M. M.. RESPONSABILIDADE COLETIVA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Campolina Silva Elias

ALMEIDA, A. A.; CRUZ, A. R. S.; BRACARENSE, L.. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, A. A.; BRAGA, Valeria Aroeira; DELAGE, P.. Concurso de professor. 2003. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Orientou

Pablo de Almeida Padrão

Ação e interesse no direito democrático; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Fernanda Gonçalves Pereira

O devido processo e a legitimidade das decisões jurisdicionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Geraldo da Silva Pinto

Características Originárias do Processo; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MG; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Karina Silva Valadares

Análise crítico-comparativa do CPC de 1973 e do projeto do novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Aline Araujo Alves

Honorários de sucumbência e processo no Estado de Direito Democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Tássia Melo Faria

Processualização do direito x jurisprudencialização do direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Juliana Santos Moura

A inconstitucionalidade da relativização da coisa julgada material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Lucas de Oliveira Almeida

Análise das críticas à súmula vinculante a partir da compreensão processual de democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Rosália Aparecida Leite

Contraditório, ampla defesa e isonomia no incidente de resolução de demandas repetidas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Selma Soares de Lima

Técnicas de sumarização da atividade jurisdicional e o devido processo constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

CAMPELLO JÚNIOR, Márcio de Campos

A nova concepção de sentença introduzida pela Lei 11; 277 de 07 de fevereiro de 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - BH; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Eduardo Batista Amâncio

A precariedade da fase postulatória nos procedimentos da lei 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Gabriel Alves Fernandino

Reflexões críticas e contextualização da reforma do agravo (Lei 11; 187/05); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Maria da Conceição Lemos Baeta

Escopos metajurídicos do juizado especial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Alessandro Vitor de Souza

Relativização inconstitucional da coisa julgada e investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Luciana de Souza Dayrell Pizani

Central de Conciliação e Devido Processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Patrícia Carneiro Figueiredo

A estrutura normativa de produção de prova do Juizado Especial Cível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Marcos Antônio da Cunha Barbosa

A efetividade jurisdicional na ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Fernanda Gonçalves Pereira

Devido Processo Legal e as Decisões Jurisdicionais no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Marco Curi Prais

O prequestionamento como instrumento para o controle irrestrito, difuso e incidental de inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

RENATA FIGUEIREDO DE FREITAS

Súmula Vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Michele Cristina Felipe

Súmula vinculante e devido processo constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Andréa Alves de Almeida

Cidadania e Processo no Estado Democrático; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Andréa Alves de Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, A. A. . Fórmula de Problematização do Discurso em Popper e Teoria Processual da Democracia. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 78, p. 29-44, 2012.

  • ALMEIDA, A. A. . Causa petendi e espaço procedimental: correlações com base no devido processo. Revista Jurídica Democracia, Direito & Cidadania , v. 02, p. sp, 2011.

  • ALMEIDA, A. A. . Sistema de Política Social em Julius Fröbel: tensão entre o princípio da livre discussão e o princípio da maioria. Revista Jurídica Democracia, Direito & Cidadania , v. 02, p. sp, 2011.

  • ALMEIDA, A. A. ; COSTA, R. B . Sistema de Política Social em Julius Fröbel: tensão entre o princípio da livre discussão e o princípio da maioria. Virtuajus (PUCMG) , v. 9, p. 4, 2010.

  • ALMEIDA, A. A. . Do Agir Comunicativo à Teoria Discursiva do Direito e Processualidade Jurídica. Revista do Curso de Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira , Itabira, v. 2, n.1, p. 07-23, 2003.

  • ALMEIDA, A. A. ; SILVA, A. C. A. ; REZENDE, V. S. . Tempo Procedimental e Tempo Jurisdicional no Processo Civil. Revista Jurídica UNIJUS, UBERABA - MG, v. 3, n.1, p. 153-161, 2000.

  • ALMEIDA, A. A. ; SILVA, A. C. A. ; REZENDE, V. S. . Tempo Procedimental e Tempo Jurisdicional no Processo Civil. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC, Porto Alegre, v. 2, p. 107-116, 2000.

  • ALMEIDA, A. A. . Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística. 1. ed. Curitiba: CRV, 2012. v. 1. 219p .

  • ALMEIDA, A. A. ; LEAL, R. P. (Org.) . Comentários Críticos à Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para Elaboração de um Novo CPC. 1. ed. Franca: Lemos e Cruz, 2011. v. 1. 1140p .

  • ALMEIDA, A. A. . Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa. 1. ed. Belo Horizonte: FÓRUM, 2005. v. 01. 147p .

  • ALMEIDA, A. A. . O devido processo como teoria sígnica para construção do significado da lei na democracia. In: LEAL, André Cordeiro; BATISTA, Sílvio de Sá; PENIDO, Flávia Ávila; SANTOS, Luiz Sérgio Arcanjo dos; DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. (Org.). Processo como democracia na contemporaneidade: colóquio em homenagem ao professor Romeiro Pereira Leal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 43-67.

  • ALMEIDA, A. A. ; Silva, A. P. P. da ; MAGALHÃES, J. L ; BARROS, V. D. M. de . Por trás do discurso normativo do CPC de 1973: teoria ou ideologia?. In: Andrea Alves de Almeida ; Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Comentários Críticos à Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para Elaboração de um Novo CPC. 1ed.Franca: Lemos e Cruz, 2011, v. 1, p. 35-47.

  • ALMEIDA, A. A. ; SALES, A. F. . ?Progresso Científico? ou Tecnologia da Jurisdição?. In: Andrea Alves de Almeida ; Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Comentários Críticos à Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para Elaboração de um Novo CPC. 1ed.Franca: Lemos e Cruz, 2011, v. , p. 48-63.

  • ALMEIDA, A. A. . Discurso Normativo do CPC de 1973 como ?Forma Pura de Dominação Legítima?. In: Andrea Alves de Almeida ; Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Comentários Críticos à Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para Elaboração de um Novo CPC. 1ed.Franca: Lemos e Cruz, 2011, v. , p. 64-66.

  • ALMEIDA, A. A. . Proposição - Ementa: Antecipação de tutela para assegurar direitos fundamentais constitucionalmente devidos, levando a débito do Estado a responsabilidade de acatamento.. Comentários Críticos à Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para Elaboração de um Novo CPC. 1ed.Franca: Lemos e Cruz, 2011, v. , p. 1131-1139.

  • ALMEIDA, A. A. . Sumarização do Procedimento Ordinário na Constituição Vigente em 1973 e na Constituição Atual. In: Andrea Alves de Almeida ; Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Comentários Críticos à Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para Elaboração de um Novo CPC. 1ed.Franca: Lemos e Cruz, 2011, v. , p. 984-994.

  • ALMEIDA, A. A. . A Efetividade, Eficiência e Eficácia do Processo no Estado Democrático. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. 1ed.Porto Alegre: Síntese, 2004, v. 4, p. 81-103.

  • ALMEIDA, A. A. ; COSTA, R. B . Sistema de Política Social em Julius Fröbel: tensão entre o princípio da livre discussão e o princípio da maioria. Virtuajus Revista Eletrônica, 2010. (Tradução/Outra).

Outras produções

ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. . Estrutura Avaliação Interdisciplinar, Centro Universitário de Sete Lagoas 2015/1. 2015.

ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. . Estrutura Avaliação Interdisciplinar, Centro Universitário de Sete Lagoas 2015/2. 2015.

ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Relatório de Acompanhamento de Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas, número 3. 2014.

ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Relatório de Acompanhamento de Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas, número 2. 2014.

ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Relatório Conclusivo de Cumprimento Das Obrigações Assumidas no Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Unifemm. 2014.

ALMEIDA, A. A. . Membro do Comitê Externo no processo de seleção e avaliação de projetos do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC 2015/2016 para bolsas do CNPq. 2014.

ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. . Estrutura Avaliação Interdisciplinar, Centro Universitário de Sete Lagoas 2014/2. 2014.

ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Unifemm. 2014.. 2014.

ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Plano de Planejamento Estratégico ENADE/2015. 2014. 2014.

ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Plano de Melhorias Acadêmicas. 2013. 2013.

ALMEIDA, A. A. . Motivos para elaboração de um novo CPC. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, A. A. . Comentários críticos ao projeto do novo CPC. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, A. A. . Hermenêutica jurídica no Estado Democrático de Direito e na Pós-modernidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, A. A. . Teoria geral do processo no Estado Democrático de Direito e na pós-modernidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, A. A. . Teorias que concorrem para a compreensão do Devido Processo na atualidade. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, A. A. . Comentários críticos ao CPC de 1973 e às reformas processuais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, A. A. . Processualidade jurídica e legitimidade normativa. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA, A. A. . Espaço Jurídico Processual e Discursividade Metalinguística Resumo de tese. 2011. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, A. A. . Procedimentos especiais, contraditório eventual e demandas sumárias. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-graduação PUC Minas Virtual).

ALMEIDA, A. A. . Avanços e retrocessos das reformas recursais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-graduação da PUC Minas Virtual).

ALMEIDA, A. A. . Quadro comparativo das teorias instrumentalista, estruturalista, constitucionalista e neo-institucionalista de Processo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-grauação da PUC Minas Virtual).

ALMEIDA, A. A. . Quadro comparativo das visões liberal, social e processual de Estado Democrático. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-graduação da PUC Minas Virtual).

ALMEIDA, A. A. . Processualidade jurídica como referente hermenêutico de problematização qualificadora da constitucionalidade democrática. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para PUC Minas Virtual).

ALMEIDA, A. A. . Distinções: teoria constitucionalista de processo e teoria neo-institucionalista de processo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-graduação da PUC Minas Virtual).

ALMEIDA, A. A. ; SILVA, A. A. ; ATHENIENSE, A. ; GONCALVES, C. A. C. ; GUSTIN, M. B. S. . III Semana Jurídica da FUNCESI - 2º semestre de 2004. 2004 (Semana Jurídica) .

ALMEIDA, A. A. ; LEAL, R. P. ; MUZZI, G. ; FIUZA, R. M. . Aula magistral do Curso de Direito - 1º semestre de 2004. 2004 (Aula magistral) .

Projetos de pesquisa

  • 2006 - Atual

    Devido Processo e a Teoria da Falibilidade Discursiva em Karl Popper, Descrição: O DEVIDO PROCESSO como instito axial da constitucionalidade democrática concebida em paradigmas teóricos de discursividade continuada no espaço-tempo de uma fiscalidade procedimental processualizada suplica, na atualidade, aprofundamento em suas interfaces principiológicas. A falibilidade discursiva, como qualidade estrutural da normatividade do sistema democrático, singularmente sustentada por Popper na sua teoria da Sociedade Aberta, está a exigir, para legitimar a validade das leis na democracia, a teorização construtiva de procedimentos jurídicos constitucionalmente processualizados a partir de uma teoria processual em bases problematizantes, fiscalizatória e instituinte da produção, aplicação e extinção de direitos. Líder(es) do grupo: Rosemiro Pereira Leal Fernando Horta Tavares. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréa Alves de Almeida - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Coordenador.

Prêmios

2012

Tese selecionada e inscrita pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas para concorrer ao prêmio Capes de melhor tese de 2011, Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas.

2007

Aprovada em 1º lugar com nota máxima no processo de seleção ao curso de Doutorado em Direito Processual do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (Processo Seletivo 2007)., PUC Minas., .

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2016

Centro Universitário Monsenhor Messias

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 7

2005 - 2019

Fundação Monsenhor Messias - Faculdade de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: TGP; Processo de Conhecimento

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2012 - 2012

Pitagoras Divinópolis

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Civil Constitucional Módulos: Hermenêutica Jurídica; Processo Constitucional

2005 - 2012

Universidade de Uberaba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Democrático Módulos: Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa; Teoria Geral do Processo; Processo Constitucional

Atividades

  • 03/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

2012 - 2013

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Especialização Direito Civil e Processual Civil Módulo: Temas Atuais de Direito Processual Civil

2004 - 2011

Faculdade Estácio de Sá - BH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: TGP; Processo Civil (Conhecimento, Recurso, Cautelar, Procedimentos Especiais)

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil I - Teoria Geral do Processo

2007 - 2008

PUC Minas Virtual

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Módulo: Recurso, Execução e Procedimentos Especiais

2005 - 2011

Instituto de Educação Continuada PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Módulo: Tutelas de Urgência e Cautelares e Procedimentos Especiais

2008 - 2008

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Civil Módulo: Processo Constitucional

2003 - 2004

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenadora e professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: TGP e Processo Civil (Conhecimento)

Atividades

  • 11/2003 - 12/2004

    Direção e administração, .,Cargo ou função, coordenadora.

  • 11/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo

2002 - 2003

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: Filosofia do Direito; TGP

Atividades

  • 08/2002 - 09/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Filosofia do Direito