Andréa Alves de Almeida
Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Nota 5 pela Capes). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Nota 5 pela Capes). Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas - Universidade FUMEC. Professora de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Sócia-fundadora, pesquisadora e coordenadora financeira do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos INPEJ. Autora dos livros "Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística" (Editora CRV) e "Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa" (Editora Fórum) e organizadora e colaboradora do livro "Comentários Críticos à Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para a Elaboração de um Novo CPC" (Editora Lemos e Cruz), dentre outros trabalhos publicados em capítulos de livros e revistas especializadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Epistemologia, Teoria do Processo, Teoria da Constituição Democrática e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística
Rosemiro Pereira Leal. Bolsista do(a): Sindicato dos Professores de Minas Gerais, SINPRO, Brasil. Palavras-chave: Teoria neoinstitucionalista de processo; Teoria de falibilidade do discurso; Teoria do signo; Metalinguística; Real lacaniano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa,Ano de Obtenção: 2003
Rosemiro Pereira Leal.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MINAS, Brasil. Palavras-chave: legitimidade normativa; processualidade jurídica; Teoria neoinstitucionalista de processo; Teoria de falibilidade do discurso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1995 - 2000
Faculdade de Ciências Humanas - Universidade Fumec
Bolsista do(a): Credito Educativo, CREDUC, Brasil.
Formação complementar
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Monsenhor Messias, UNIFEMM, Brasil.
2008 - 2010
Curso Básico da Língua Alemã. , Cultura Alemã, CA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Organização de eventos
ALMEIDA, A. A. ; NASCIMENTO, A. O. ; LEAL, A. C. ; FREITAS, S. H. Z. ; CLARK, C. ; DUTRA, L. . I Simpósio de Pesquisa Jurídica do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos. 2011. (Outro).
Participação em eventos
XII Semana Jurídica do Centro Universitário de Sete Lagoas.Magistratura em Minas Gerais. 2011. (Encontro).
SEMAJU 2010 ? O Simbólico e o Utópico na Sociedade de Catástrofes.Motivos para Elaboração de um Novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).
Curso de Capacitação de Candidatos a Vereador.Governança e governabilidade. 2004. (Outra).
IX Encontro de Estudos Jurídicos - OAB/ MG.A prova no processo civil: proposição, produção e valoração - IX Encontro de Estudos Jurídicos - OAB/ MG. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
ALMEIDA, A. A.; LEAL, A. C.; LEAL, R. P.. A ampla defesa em juízo no direito processual democrático: estudos críticos a partir da teoria neoinstitucionalista do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; TROGO, S.. Direito à vida: por uma concepção moderna de seu exercício no marco da democracia sob a luz da teoria procedimental do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ALMEIDA, A. A.; DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.. Processo constitucional e normas procedimentais dos regimentos internos dos tribunais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; LEAL, A. C.; DIAS, M. T. F.. A objetividade da decisão jurídica e o estado de exceção como regra na dogmática jurídica tradicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas - Universidade FUMEC.
ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; GOMES, Elena de Carvalho. Reflexões sobre a aplicação constitucional do direito penal: uma análise do princípio da insignificância à luz da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; GOMES, Elena de Carvalho. Identidade sexual enquanto direito fundamental: análise crítico-discursiva da transexualidade na modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ALMEIDA, A. A.; LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.. O Juízo de Direito no Paradigma Jurídico da Constitucionalidade Brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; DIAS, R. B. C.; LEAL, A. C.; NASCIMENTO, A. O.; LEAL, R. P.. O dogmatismo do binômio acusatoriedade-inquisitoriedade e o processo penal democrático. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; LEAL, A. C.; LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; SILVA FILHO, Alberico Alves da; OMMATTI, José Emilio Medauar; LORENTZ. Fundamentos Teórico-Linguísticos do Processo Democrático. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; EÇA, Vitor Salino de Moura; MARINHO, Leonardo Augusto; FERREIRA, Juliana Matos. A Formação Participada do Mérito nas Ações Coletivas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; TROGO, S.. Uma análise crítico-discursiva do dano moral da pessoa jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; TROGO, S.. Direito à vida: por uma concepção moderna de seu exercício no marco da democracia sob a luz da teoria procedimental do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; GOMES, Elena de Carvalho. Do significado da insignificância: reflexões sobre a aplicação constitucional do direito penal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; GOMES, Elena de Carvalho. Identidade sexual entre tolerância e reconhecimento: por uma análise crítico-discursiva da transexualidade na modernidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. Das provas nas ações sobre irregularidades na medição de energia elétrica: uma análise sobre as garantias constitucionais processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. Processualização do direito x jurisprudencialização do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. Honorários de sucumbência e processo no Estado de Direito Democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.. Análise crítico-comparativa do CPC de 1973 e do projeto do novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. A inconstitucionalidade da relativização da coisa julgada material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto. Sobre a distribuição do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de;ALMEIDA, A. A.. A inconstitucionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.
ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Processo Constitucional e reformas processuais: por uma compreensão adequada do princípio da duração razoável do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.
ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Direitos garantidos às crianças com autismo nas escolas regulares e sua inclusão social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.
ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Morosidade da justiça: a criação do Jesp (Juizado Especial) como forma de facilitar o acesso à justiça e consequetemente diminuir a morosidade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.
ALMEIDA, A. A.; ARAUJO, C. E.. (Im)possibilidade da utilização de prova psicografada no processo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.
ALMEIDA, A. A.; ARAUJO, C. E.. Políticas públicas: possibilidade de intervenção do poder judiciário para efetivação de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias.
ALMEIDA, A. A.; FRANÇA, Marcelo Henrique Couto; NUNES, Dierle José Coelho. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário frente á participação dos litigantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de; BARRETO, Helena Guimarães. Obstáculo estrutural à celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Lei de arbitragem: Privatização do poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC. Por inadequação ao Estado Democrático de Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Honorários no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Embargos à ação monitória. A natureza jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Princípio do contraditório e a prova cautelar no processo penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Obstáculos ao Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; BARRETO, Helena Guimarães; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Fixação de honorários no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; NUNES, Dierle José Coelho. Inconstitucionalidade do artigo 285A do CPCB por aplicação dinâmica do contraditório e ampla defesa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; NUNES, Dierle José Coelho; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Correlações teóricas e práticas da improcedência limnar e o devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de; NUNES, Dierle José Coelho. Condições da ação e Estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de; NUNES, Dierle José Coelho. Súmula vinculante e o devido processo legal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de; NUNES, Dierle José Coelho. Súmula vinculante a inconseqüência no trato dos anseios de um povo aívido por justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
ALMEIDA, A. A.; BARROS, F.; COLEN, G. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; BERNARDES, F. C.; HATEM, D. S.. DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; CRUZ, A. R. S.; BATISTA, V. O.. O MANDADO DE INJUNÇÃO E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; NARDY, A. J. F.; ARAUJO, M. M.. RESPONSABILIDADE COLETIVA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; CRUZ, A. R. S.; BRACARENSE, L.. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. A.; BRAGA, Valeria Aroeira; DELAGE, P.. Concurso de professor. 2003. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
Orientou
Ação e interesse no direito democrático; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
O devido processo e a legitimidade das decisões jurisdicionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Características Originárias do Processo; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MG; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Análise crítico-comparativa do CPC de 1973 e do projeto do novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Honorários de sucumbência e processo no Estado de Direito Democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Processualização do direito x jurisprudencialização do direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
A inconstitucionalidade da relativização da coisa julgada material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Análise das críticas à súmula vinculante a partir da compreensão processual de democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Contraditório, ampla defesa e isonomia no incidente de resolução de demandas repetidas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Técnicas de sumarização da atividade jurisdicional e o devido processo constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
A nova concepção de sentença introduzida pela Lei 11; 277 de 07 de fevereiro de 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - BH; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
A precariedade da fase postulatória nos procedimentos da lei 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Reflexões críticas e contextualização da reforma do agravo (Lei 11; 187/05); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Escopos metajurídicos do juizado especial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Relativização inconstitucional da coisa julgada e investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Central de Conciliação e Devido Processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
A estrutura normativa de produção de prova do Juizado Especial Cível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
A efetividade jurisdicional na ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Devido Processo Legal e as Decisões Jurisdicionais no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
O prequestionamento como instrumento para o controle irrestrito, difuso e incidental de inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Súmula Vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Súmula vinculante e devido processo constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Cidadania e Processo no Estado Democrático; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Andréa Alves de Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, A. A. . Causa petendi e espaço procedimental: correlações com base no devido processo. Revista Jurídica Democracia, Direito & Cidadania , v. 02, p. sp, 2011.
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ALMEIDA, A. A. . Sistema de Política Social em Julius Fröbel: tensão entre o princípio da livre discussão e o princípio da maioria. Revista Jurídica Democracia, Direito & Cidadania , v. 02, p. sp, 2011.
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ALMEIDA, A. A. ; SILVA, A. C. A. ; REZENDE, V. S. . Tempo Procedimental e Tempo Jurisdicional no Processo Civil. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC, Porto Alegre, v. 2, p. 107-116, 2000.
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Outras produções
ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. . Estrutura Avaliação Interdisciplinar, Centro Universitário de Sete Lagoas 2015/1. 2015.
ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. . Estrutura Avaliação Interdisciplinar, Centro Universitário de Sete Lagoas 2015/2. 2015.
ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Relatório de Acompanhamento de Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas, número 3. 2014.
ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Relatório de Acompanhamento de Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas, número 2. 2014.
ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Relatório Conclusivo de Cumprimento Das Obrigações Assumidas no Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Unifemm. 2014.
ALMEIDA, A. A. . Membro do Comitê Externo no processo de seleção e avaliação de projetos do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC 2015/2016 para bolsas do CNPq. 2014.
ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. . Estrutura Avaliação Interdisciplinar, Centro Universitário de Sete Lagoas 2014/2. 2014.
ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Protocolo de Compromisso do Plano de Melhorias Acadêmicas do Curso de Direito do Unifemm. 2014.. 2014.
ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Plano de Planejamento Estratégico ENADE/2015. 2014. 2014.
ALMEIDA, A. A. ; CHAMON JUNIOR, L. A. ; OUTROS, E. . Plano de Melhorias Acadêmicas. 2013. 2013.
ALMEIDA, A. A. . Motivos para elaboração de um novo CPC. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ALMEIDA, A. A. . Comentários críticos ao projeto do novo CPC. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ALMEIDA, A. A. . Hermenêutica jurídica no Estado Democrático de Direito e na Pós-modernidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ALMEIDA, A. A. . Teoria geral do processo no Estado Democrático de Direito e na pós-modernidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ALMEIDA, A. A. . Teorias que concorrem para a compreensão do Devido Processo na atualidade. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ALMEIDA, A. A. . Comentários críticos ao CPC de 1973 e às reformas processuais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ALMEIDA, A. A. . Processualidade jurídica e legitimidade normativa. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ALMEIDA, A. A. . Espaço Jurídico Processual e Discursividade Metalinguística Resumo de tese. 2011. (Relatório de pesquisa).
ALMEIDA, A. A. . Procedimentos especiais, contraditório eventual e demandas sumárias. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-graduação PUC Minas Virtual).
ALMEIDA, A. A. . Avanços e retrocessos das reformas recursais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-graduação da PUC Minas Virtual).
ALMEIDA, A. A. . Quadro comparativo das teorias instrumentalista, estruturalista, constitucionalista e neo-institucionalista de Processo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-grauação da PUC Minas Virtual).
ALMEIDA, A. A. . Quadro comparativo das visões liberal, social e processual de Estado Democrático. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-graduação da PUC Minas Virtual).
ALMEIDA, A. A. . Processualidade jurídica como referente hermenêutico de problematização qualificadora da constitucionalidade democrática. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para PUC Minas Virtual).
ALMEIDA, A. A. . Distinções: teoria constitucionalista de processo e teoria neo-institucionalista de processo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para pós-graduação da PUC Minas Virtual).
ALMEIDA, A. A. ; SILVA, A. A. ; ATHENIENSE, A. ; GONCALVES, C. A. C. ; GUSTIN, M. B. S. . III Semana Jurídica da FUNCESI - 2º semestre de 2004. 2004 (Semana Jurídica) .
ALMEIDA, A. A. ; LEAL, R. P. ; MUZZI, G. ; FIUZA, R. M. . Aula magistral do Curso de Direito - 1º semestre de 2004. 2004 (Aula magistral) .
Projetos de pesquisa
-
2006 - Atual
Devido Processo e a Teoria da Falibilidade Discursiva em Karl Popper, Descrição: O DEVIDO PROCESSO como instito axial da constitucionalidade democrática concebida em paradigmas teóricos de discursividade continuada no espaço-tempo de uma fiscalidade procedimental processualizada suplica, na atualidade, aprofundamento em suas interfaces principiológicas. A falibilidade discursiva, como qualidade estrutural da normatividade do sistema democrático, singularmente sustentada por Popper na sua teoria da Sociedade Aberta, está a exigir, para legitimar a validade das leis na democracia, a teorização construtiva de procedimentos jurídicos constitucionalmente processualizados a partir de uma teoria processual em bases problematizantes, fiscalizatória e instituinte da produção, aplicação e extinção de direitos. Líder(es) do grupo: Rosemiro Pereira Leal Fernando Horta Tavares. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréa Alves de Almeida - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Coordenador.
Prêmios
2012
Tese selecionada e inscrita pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas para concorrer ao prêmio Capes de melhor tese de 2011, Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas.
2007
Aprovada em 1º lugar com nota máxima no processo de seleção ao curso de Doutorado em Direito Processual do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (Processo Seletivo 2007)., PUC Minas., .
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2016
Centro Universitário Monsenhor MessiasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 7
2005 - 2019
Fundação Monsenhor Messias - Faculdade de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: TGP; Processo de Conhecimento
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III
2006 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2012 - 2012
Pitagoras DivinópolisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Civil Constitucional Módulos: Hermenêutica Jurídica; Processo Constitucional
2005 - 2012
Universidade de UberabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Democrático Módulos: Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa; Teoria Geral do Processo; Processo Constitucional
Atividades
-
03/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
2012 - 2013
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Especialização Direito Civil e Processual Civil Módulo: Temas Atuais de Direito Processual Civil
2004 - 2011
Faculdade Estácio de Sá - BHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas: TGP; Processo Civil (Conhecimento, Recurso, Cautelar, Procedimentos Especiais)
Atividades
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil I - Teoria Geral do Processo
2007 - 2008
PUC Minas VirtualVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Módulo: Recurso, Execução e Procedimentos Especiais
2005 - 2011
Instituto de Educação Continuada PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Módulo: Tutelas de Urgência e Cautelares e Procedimentos Especiais
2008 - 2008
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Processual Civil Módulo: Processo Constitucional
2003 - 2004
Fundação Comunitária de Ensino Superior de ItabiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenadora e professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: TGP e Processo Civil (Conhecimento)
Atividades
-
11/2003 - 12/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, coordenadora.
-
11/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo
2002 - 2003
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas: Filosofia do Direito; TGP
Atividades
-
08/2002 - 09/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Filosofia do Direito
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