Sheilla Borges Dourado

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• RUBIM, A. C. ; DOURADO, S. B. . Remando nas redes sociais. LINGUAGEM: ESTUDOS E PESQUISAS , v. 25, p. 43-60, 2022.

• DOURADO, S. B. . Sujeitos Indígenas e Estado no campo da regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Hiléia (UEA) , v. 11, p. 287-310, 2008.

• DOURADO, S. B. ; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. (Org.) ; UBINGER, H. C. (Org.) ; KIPRUTO, R. (Org.) ; PADILHA, E. (Org.) ; OWOUTH, D. T. (Org.) . Lessons learned: experiences in Kenya and Brazil in Social Mapping and Rights Advocacy. 1. ed. Manaus: UEA Edições, 2019. v. 1. 270p .

• ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. (Org.) ; DOURADO, S. B. (Org.) . Social Cartography and Technical Training of Researchers and Social Movements in Kenya and Brazil. 1. ed. Manaus: Universidade Federal do Amazonas, 2018. v. 1000. 240p .

• DOURADO, S. B. ; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. (Org.) . Consulta e participação: a crítica à metáfora da teia de aranha. 1. ed. Manaus: UEA Edições e UFAM, 2013.

• DOURADO, S. B. ; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. (Org.) ; SHIRAISHI NETO, Joaquim. DANTAS, Fernando A.C. (Org.) . Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 3. ed. Manaus: UEA/UFAM, 2013.

• DOURADO, S. B. ; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. (Org.) ; Marín, Rosa E. A. (Org.) . Patrimônio cultural: identidades coletivas e reivindicações. 1. ed. Manaus: UEA/UFAM, 2013. 277p .

• ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. (Org.) ; SHIRAISHI NETO, Joaquim. DANTAS, Fernando A.C. (Org.) ; DOURADO, S. B. (Org.) . Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 2. ed. Manaus: UEA Edições, 2010. v. 1. 348p .

• DOURADO, S. B. ; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. (Org.) ; PORRO, Noemi (Org.) ; Marín, Rosa E. A. (Org.) ; Nazanono, Erika. M. (Org.) ; Farias Jr., Emmanuel de A. (Org.) ; Menezes, Elieyd S. (Org.) ; MARTINS, Cynthia C. (Org.) ; FERNANDEZ, Antonio J. C. (Org.) . Caderno de Debates Nova Cartografia Social - Conhecimentos tradicionaise terrtórios na Pan-Amazônia. Manaus: UEA Edições, 2010. v. 1. 171p .

• SQUEFF, T. A. F. R. C. ; DOURADO, S. B. ; PACHECO, K. ; GOIABEIRA, L. C. . A teoria tridimensional da justiça e os direitos de povos e comunidades tradicionais no Brasil. In: Tatiana Cardoso Squeff. (Org.). Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFU, vol. 2. 1ed.São Paulo: Tirant, 2023, v. 2, p. 21-.

• DOURADO, S. B. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; D?AQUINO, L. S. . Entre a queimada, a boiada e o vírus: a questão climática no Brasil pandêmico. In: Lúcia Souza d?Aquino; Tatiana Cardoso Squeff. (Org.). Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Covid 19: impactos e perspectivas. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2022, v. , p. 248-263.

• DOURADO, C. B. ; DOURADO, S. B. . Esquizofrenia moral em relação aos animais: reflexões sobre alimentação, caça e entretenimento. In: Alexandre Ogêda Ribeiro; Cicília Araújo Nunes; Daniel Braga Lourenço; Juliane Caravieri Martins; Zélia Maria Cardoso Montal. (Org.). O DIREITO ANIMAL: A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. , p. 19-.

• DOURADO, S. B. . Emerging Collective Identities in Brazil and Kenya. In: DOURADO, Sheilla B.; ALMEIDA, Alfredo Wagner B.. (Org.). Lessons learned: experiences in Kenya and Brazil in Social Mapping and Rights Advocacy. 1ed.Manaus: UEA Edições, 2019, v. 1, p. 61-73.

• DOURADO, S. B. . A Lei n. 13.123/2015 e suas incompatibilidades com as normas internacionais. In: MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; PORRO, Noemi Miyasaka; SILVA, Liana Amin Lima da. (Org.). A. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. , p. 74-93.

• ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. ; MARTINS, Cynthia C. ; NUNES, P. M. P. ; DOURADO, S. B. ; Arenillas, Murana . O 'patrimônio cultural' para além da 'patrimonialização'. In: Alfredo Wagner Berno de Almeida; Murana Arenillas. (Org.). Museus indígenas e quilombolas: centro de ciências e saberes. 1ed.Manaus: UEA Edições/PNCSA, 2017, v. , p. 131-146.

• SILVA, Liana ; DOURADO, S. B. ; SILVA, Chris . Saberes tradicionais e afirmação da identidade étnica: lições dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurídica plural e decolonial. In: SCHIOCCHET, Taysa; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. (Org.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2014, v. 1, p. 255-272.

• DOURADO, S. B. . Patrimônio e identidade cultural: direitos de povos e comunidades tradicionais. In: ALMEIDA, A.W.B; MARÍN, R.E.A; DOURADO, S.B. (Org.). Patrimônio cultural: identidades coletivas e reivindicações. 1ed.Manaus: UEA/UFAM, 2013, v. 6, p. 11-50.

• DOURADO, S. B. . Direito à participação e direito de consulta. In: Almeida, A.W.B; DOURADO, S.B.; SEREJO, D.C.L. (Org.). Consulta e participação: a crítica à metáfora da teia de aranha. 1ed.Manaus: UEA/UFAM, 2013, v. 1, p. 35-58.

• DOURADO, S. B. . Institucionalização do Movimento Indígena no Médio Rio Negro. In: Almeida, A.W.B; Farias Jr., E. A.. (Org.). Mobilizações Étnicas e Transformações Sociais no Rio Negro. 1ed.Manaus: UEA Edições, 2010, v. 1, p. 327-350.

• DOURADO, S. B. . Os conhecimentos tradicionais como objeto de disputas no campo: a diversidade dos sentidos relacionais. In: Almeida, A.W.B; Nakazono, E. M.;. (Org.). Caderno de Debates Nova Cartografia Social: Conhecimentos Tradicionais e Territórios na Pan-Amazônia. 1ed.Manaus: UEA Edições, 2010, v. 1, p. 55-63.

• DOURADO, S. B. . Unidade VI: Direitos dos Povos Indígenas. In: OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de; SANTOS, Glademir S.; RUBIM, Altaci C.. (Org.). Antropologia e Educação na Amazônia. 1ed.Manaus: Universidade do Estado do Amazonas - UEA Edições, 2010, v. 1, p. 104-123.

• ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. ; SHIRAISHI NETO, Joaquim. DANTAS, Fernando A.C. ; DOURADO, S. B. . Um panorama da legislação vigente e das propostas de normas sobre acesso e uso de recursos genéticos e de. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de.. (Org.). Conhecimento Tradicional e Biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1ed.Manaus: PPGSA-UFAM/Fundação Ford/PPGDA-UEA, 2008, v. 1, p. 85-92.

• DOURADO, S. B. . Unidades de conservação no meio urbano. In: Alvaro Sánchez Bravo. (Org.). Ciudades, medioambiente y sostenibilidad. 1ed.Sevilla: Arcibel Editores, 2007, v. , p. 137-161.

• DOURADO, S. B. . A ilegalidade urbana e o meio ambiente - problemas e perspectivas. In: Edésio Fernandes; Betânia Alfonsin. (Org.). A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 469-485.

• DOURADO, S. B. ; SANTOS, V. H. . Memória e Resistência Quilombola no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. In: VI Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais, 2019, Montes Claros MG. Anais do VI Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais. Montes Claros: Unimontes, 2019.

• DOURADO, S. B. . Impactos ambientais e sociais nos corredores Carajás, Brasil e Lapsset, Quênia. In: II Seminario Internacional de Magaproyectos, 2019, Cali, Colômbia. II Seminario Internacional de Megaproyectos, 2019.

• SILVA, Liana ; DOURADO, S. B. ; SILVA, Chris . Saberes Tradicionais e afirmação da identidade étnica: lições dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurídica plural e decolonial. In: I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais, 2014, Caxias do Sul. I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Caxias do Sul: Unisinos, 2014.

• DOURADO, S. B. . Regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e globalização. In: LASA Congress, 2010, Toronto - Canadá. Anais do XXIV Lasa Congress 2010, 2010.

• SENA, Antonio E. D. ; DOURADO, S. B. . Reflexão sobre a participação no âmbito das audiências públicas relacionadas à proteção jurídica do meio ambiente. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

• DOURADO, S. B. . Conhecimentos Tradicionais e Direitos Humanos. In: 64a Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luis. Anais da 64a Reunião Anual da SBPC, 2012.

• DOURADO, S. B. . Unidades de Conservação no meio urbano: estudo de caso sobre o Parque Victorio Siquierolli em Uberlândia. In: II Semana Acadêmica da UFU, 2005, Uberlândia - MG. II Semana Acadêmica UFU, 2005.

• DOURADO, S. B. . Tempo da boiada: a Política do Clima no governo Bolsonaro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DOURADO, S. B. . Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais: desafios e estratégias para a efetivação de direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOURADO, S. B. . Ameaças à Convenção 169 da OIT e aos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DOURADO, S. B. . Representação no poder político brasileiro: a atuação da Bancada Ruralista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DOURADO, S. B. . Direito à participação e direito de consulta. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOURADO, S. B. . Advancing Communal Tenure in the context of the COVID 19 pandemic. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DOURADO, S. B. ; SANTOS, V. H. . Memória e Resistência Quilombola no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOURADO, S. B. . CORREDORES LOGISTICOS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: estudos comparativos entre Brasil e Quênia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DOURADO, S. B. . Estudos comparativos entre Brasil e Quênia nos impactos de corredores logísticos sobre povos e comunidades tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DOURADO, S. B. . O 'patrimônio cultural' para além da 'patrimonialização'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DOURADO, S. B. . Povos tradicionais na Pan-Amazônia e seu papel na conservação das florestas e recursos hídricos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOURADO, S. B. . Oficina O mapa como instrumento de poder. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DOURADO, S. B. . Regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais e participação indígena. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DOURADO, S. B. . Conhecimentos tradicionais no foco do direito: biotecnologia, sujeitos indígenas e direitos intelectuais na Pan-amazônia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DOURADO, S. B. . Regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DOURADO, S. B. . Elaboración de normas brasileas de acceso a los recursos geneticos y los conocimientos tradicionales asociados a la biodiversidad. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DOURADO, S. B. . Unidades de Conservação no meio urbano: estudo de caso do Parque Municipal Victorio Siquierolli. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPRANDEL, M. A. ; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. ; DOURADO, S. B. ; SUCHODOLSKI, G. L. ; UBINGER, H. C. ; BERTOLINI, C. . Report n. 2 Social Cartography and Technical Training of Researchers and Social Movements in Kenya and Brazil. Manaus: EDUA, 2016 (Informativo).

• SPRANDEL, M. A. ; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. ; DOURADO, S. B. . Report n. 5 Social Cartography and Technical Training of Researchers and Social Movements in Kenya and Brazil. Manaus - Amazonas: EDUA, 2016 (Informativo).

• ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. ; SPRANDEL, M. A. ; DOURADO, S. B. ; CARVALHO, G. ; SUCHODOLSKI, G. L. . Report n. 4 Social Cartography and Technical Training of Researchers and Social Movements in Kenya and Brazil. Manaus - Amazonas: EDUA, 2016 (Informativo).

• SUCHODOLSKI, G. L. ; SPRANDEL, M. A. ; DOURADO, S. B. ; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. ; UBINGER, H. C. ; SILVA, C. P. . Report n. 1 Social Cartography and Technical Training of Researchers and Social Movements in Kenya and Brazil. Manaus - Amazonas: EDUA, 2015 (Informativo).

• DOURADO, S. B. . Gente X Natureza na Serra da Canastra? 2006 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  "Protocolo não é receita de bolo": uma análise sobre a elaboração de protocolos de consulta, Descrição: Por meio da presente pesquisa de natureza qualitativa são selecionadas, no âmbito de duas redes de pesquisa, situações em que povos e comunidades tradicionais discutem a elaboração de protocolos de consulta e são então analisadas as circunstâncias, as condições e as interações entre comunidades e agentes externos quando da construção desses documentos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / Anfrea Maria Narciso Rocha de Paula - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Bolsa.

• 2022 - Atual

  Sertão afora: rotas e redes acionadas por trabalhadores do Norte de Minas Gerais - n.APQ-01453-18, Descrição: Visa Identificar e mapear as rotas e as redes de migração a partir do Norte de Minas Gerais, produzir banco de dados e filme documental a partir dos dados coletados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Coordenador / Adinei Almeida - Integrante / Angela Fagna - Integrante / Anfrea Maria Narciso Rocha de Paula - Integrante.

• 2019 - 2021

  Direito Antidiscriminatório e Relações Étnico-raciais, Descrição: Projeto desenvolvido no Escritório de Assessoria Jurídica Popular que conjuga extensão e pesquisa junto à Família quilombola Teodoro de Oliveira e Ventura. É prestada assessoria pelo advogado do ESAJUP no processo judicial de reintegração de posse e o acompanhamento dos processos administrativos pelos professores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / Vanilda Honória dos Santos - Integrante / Helvécio Damis de Oliveira Cunha - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

• 2019 - 2021

  Nova Cartografia Social Quilombola no Alto Paranaíba - Etapa 1, Descrição: Tem como objetivo geral promover a discussão sobre direitos quilombolas no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, tanto no curso de graduação quanto na pós-graduação. Em específico, visa acompanhar o caso da família quilombola Teodoro de Oliveira e Ventura, judicial e administrativamente através do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP) e por meio de pesquisa, registro e documentação de sua história e da cartografia do território quilombola reivindicado. O trabalho é realizado com instituições parceiras da Rede Nova Cartografia Social da Amazônia. O projeto é transdisciplinar na medida em que vincula o Direito, a Antropologia, a Geografia, e a História em torno do reconhecimento dos direitos humanos coletivos dos quilombolas. Seu território se localiza nos municípios de Patos de Minas e Serra do Salitre. O projeto é realizado em parceria com o Programa Pós Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros e com a Universidade do Recôncavo Baiano e recebe financiamento da Fundação Ford para o trabalho de campo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Coordenador / Vanilda Honória dos Santos - Integrante / Andréa Narciso de Paula - Integrante / Franklin Plessman de Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

• 2018 - 2020

  Formação de lideranças:direitos sociais, culturais e territoriais de comunidades quilombolas, Descrição: Projeto de extensão universitária que propõe realizar cursos e oficinas de formação em direitos quilombolas no período de 2 anos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / Emmanuel de Almeida Farias Junior - Coordenador / Danilo Lopes Serejo - Integrante.

• 2018 - 2019

  Estratégias de Desenvolvimento, Mineração e Desigualdades: Cartografia Social dos Conflitos que atingem Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia e no Cerrado, Descrição: Visa mapear situações de conflito decorrentes da implantação de empreendimentos de infraestrutura e mineração e seus efeitos sobre comunidades e povos tradicionais na Amazônia e no Cerrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. - Integrante / Rosa Elizabeth Acevedo Marín - Integrante / Emmanuel de Almeida Farias Junior - Integrante / Cynthia Carvalho Martins - Integrante / Patrícia Maria Portela Nunes - Coordenador., Financiador(es): Climate and Land Use Alliance - Auxílio financeiro.

• 2017 - 2019

  Agroestratégias e capital imaterial: dispositivos jurídicos e impactos sobre povos e comunidades tradicionais, seus territórios e conhecimentos, Descrição: Visa identificar e analisar as denominadas "agroestratégias" em curso no estado do Maranhão, a exemplo das atuações de proprietários e empresas junto ao mercado de terras e a instâncias políticas e jurídicas regionais e nacionais, e seus efeitos sobre povos e comunidades tradicionais, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária de territórios a que legalmente têm direito, bem como na reprodução de suas culturas e modos de vida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2017 - 2017

  Brasil e Quênia: uma análise comparativa. Nova Cartografia Social dos Efeitos dos Megaprojetos e Políticas Governamentais de Infraestrutura e Investimentos na Amazônia Brasileira e no Oeste do Quênia, Descrição: Propõe realizar o mapeamento dos impactos ou efeitos sociais e ambientais provocados pelos denominados "megaprojetos" sobre os territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas, quilombolas e extrativistas na Amazônia, especialmente os atingidos pelo chamado Corredor Carajás, em contraste com o estudo acerca dos povos e comunidades tradicionais no Quênia impactados pelo Corredor LAPSSET (Lamu Port South Sudan Ethiopia Transport). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. - Coordenador / Cynthia Carvalho Martins - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2015 - 2018

  Social Cartography and Technical Training of Researchers and Social Movements in Kenya and Brazil, Descrição: Projeto de cooperação científica entre Brasil e Quênia voltado para a cartografia social e treinamento de pesquisadores e movimentos sociais nesses dois países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. - Coordenador / Rosa Elizabeth Acevedo Marín - Integrante / SANTOS, Glademir Sales dos - Integrante / UBINGER, H. C. (Helen Catalina Ubinger) - Integrante / Rosseline Tavares - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

• 2015 - 2017

  Nova Cartografia Social das Comunidades Quilombolas do Brasil, Descrição: Visa estabelecer cooperação técnica e científica entre universidades e a SEPPIR, objetivando o desenvolvimento e transferência à SEPPIR de uma coleção digital, validada pelas lideranças quilombolas e pesquisadores da rede do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA), consolidando um banco de dados contendo material primário e secundário sobre quilombolas no Brasil, produzido ou levantado pelo PNCSA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. - Integrante / Emmanuel de Almeida Farias Junior - Coordenador / Cynthia Carvalho Martins - Integrante / Patrícia Maria Portela Nunes - Integrante.

• 2013 - 2017

  Centro de Ciências e Saberes: experiência de criação de Musesus Vivos na afirmação de saberes e fazeres representativos dos povos e comunidades tradicionais, Descrição: Visa instituir, na Amazônia, um espaço de educação não formal, de valorização e popularização de saberes também não formais. O Centro de Ciências e Saberes constituirá uma rede de pesquisadores, de instituições científicas e de associações de base comunitária, objetivando a divulgação de conhecimentos científicos, enquanto cultura localizada, de tradição social embutida em fazeres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. - Coordenador / Rosa Elizabeth Acevedo Marín - Integrante / Cynthia Carvalho Martins - Integrante / Rosseline Tavares - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2013 - 2014

  Processos diferenciados de territorialização e ação pedagógica junto a povos e comunidades tradicionais, Descrição: O objetivo do presente projeto consiste em reforçar condições de possibilidades para que diferentes povos e comunidades possam acionar com maior eficácia a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, instrumento elementar que lhes assegura os direitos territoriais básicos e a sua afirmação identitária. Os trabalhos de pesquisa convergem para a proposta de realização de uma série de cursos de formação, ministrando noções elementares da Convenção, tais como: autoidentificação, participação, consulta, direito consuetudinário, terras tradicionalmente ocupadas, território e ?povos indígenas e tribais?. Considerando que a mencionada Convenção é um instrumento legal de natureza obrigatória para os países que a ratificam, entendemos tal ação pedagógica como conjugada com mobilizações. O treinamento e a capacitação, não se dissociam dos atos de mobilização pelos territórios, propiciando às comunidades tradicionais maior consciência de si mesmo e maior conhecimento dos seus direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. - Integrante / Rosa Elizabeth Acevedo Marín - Integrante / Erika Matsuno Nakazono - Coordenador / Emmanuel de Almeida Farias Junior - Integrante / SANTOS, Glademir Sales dos - Integrante / UBINGER, H. C. (Helen Catalina Ubinger) - Integrante.

• 2011 - 2013

  Direito e Desenvolvimento Sustentável: a proteção de florestas e recursos hídricos na região Amazônica em face da mudança climática, Descrição: Objetiva fortalecer redes entre grupos de pesquisas no campo do Direito Ambiental no Brasil através de análises de questões relativas ao desenvolvimento sustentável, às mudanças climáticas e à proteção de recursos naturais e promover a solidariedade entre programas de pós graduação em Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / BENATTI, José Heder - Integrante / SILVA, Solange Teles da - Coordenador / FONTOURA, José Augusto - Integrante.

• 2010 - 2012

  Cultura em Construção e Defesa de Territórios Tradicionais: direito e políticas públicas para a proteção de conhecimentos tradicionais numa sociedade multiétnica, Descrição: Focaliza os eventos culturais e representações relativas aos conhecimentos tradicionais e às reivindicações por territórios feitas por representantes do povo indígenas Tembé, no Pará; das quebradeiras de coco babaçu, no Maranhão e de coletores de açaí, no Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheilla Borges Dourado - Integrante / Noemi Porro - Coordenador / Andréa Borghi Moreira Jacinto - Integrante / Eddie Souza Jr - Integrante / BARBOSA, Maricélia Gonçalves - Integrante.