Heloysa Simonetti Teixeira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

O Papel da Advocacia Pública na Resolução de Conflitos.O papel da Advocacia Pública na Resolução Consensual de Conflitos. 2020. (Encontro).

VI Congresso Internacional em Direito Constitucional e Processual. A Advocacia Pública e a Resolução Consensual de Conflitos. 2020. (Congresso).

Webnário de Direito Público Desafios da Advocacia Pública na Atualidade.Dispute Boards em Contratos Administrativos: Eficiência na Administração Pública. 2020. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).

IV SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO.A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2017. (Simpósio).

Análise Sociológica e Jurídica da Improbidade Administrativa. 2013. (Outra).

Fórum Nacional de Licitações e Contratos. 2013. (Seminário).

I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014. 2011. (Seminário).

CURSO DE CONVÊNIOS, SOLICITAÇÃO, GESTÃO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CURSO SOBRE CONVÊNIOS. 2008. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. (Outra).

IV FORUM SOBRE A REFORMA DO ESTADO. 2007. (Outra).

III Seminário Amazonenese de Direito Público.Responsabilidade da Administração Pública por Contratos Nulos. 2006. (Seminário).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Relatora da Tese A Arbitragem e as Parcerias Público-Privadas. 2005. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Preservação Ambiental: Atuação do Estado no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (tesista).. 2005. (Congresso).

Curso Sistema de Licitaçao na Modalidade Pregão. 2004. (Outra).

Gestão e Auditoria de Contratos. 2004. (Outra).

I Ciclo Internacional de Conferências : Pensando o Direito na Amazônia. 2004. (Seminário).

I Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2004. (Outra).

III Fórum de Debates - Direito 2004.III Fórum de Debates. 2004. (Outra).

Seminário de Educação e Ética Ambiental.Patrimônio Cultural. 2004. (Seminário).

XXX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Relatora de Tese. 2004. (Congresso).

1 Ciclo de Palestras. 2003. (Outra).

Curso Licitação - Uma abordagem Gerencial. 2003. (Outra).

Palestra sobre Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Seminário de Direito Processual Tributário. 2003. (Seminário).

Workshop Ävaliação da Aprendizagem. 2003. (Outra).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

6 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Ambiental - Fórum Amazônico de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano. 2002. (Outra).

Atualidades no Processo Civil. 2002. (Seminário).

Fórum de Debates para Análise e Sugestões do Anteprojeto de Lei Geral de Contratações da Administração Pública. 2002. (Outra).

III Seminário Nacional: A Lei 8.666/93 e seus Aspectos Polêmicos. 2002. (Seminário).

I Semana de Administração da Universidade do Estado do Amazonas.Pregão: Nova Modalidade de Licitação. 2002. (Oficina).

I Seminário Amazonense de Direito Público. 2002. (Seminário).

Seminário A Administração Pública: Procedimentos Licitatórios, Contratação Direta e Controle. 2002. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional dos Procuradors de Estado. 2002. (Congresso).

A Licitação nos seus Aspectos Jurídicos e Operacionais e o Sistema de Registro de Preços. 2001. (Seminário).

A Modalidade Pregão de Acordo com a nova MP. 2001. (Seminário).

Curso. 2001. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Administrativo. 2001. (Seminário).

I Semana de Administração.Pregão: Nova Modalidade de Licitação. 2001. (Seminário).

Simpósio sobre Contratos Administrativos. 2001. (Simpósio).

A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

III Fórum Nacional. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Público do Amazonas. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

Treinamento de Licitações e Contratos. 2000. (Outra).

VI Encontro de Comissões de Licitação. 2000. (Encontro).

Seminário sobre Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

Aspectos Controvertidos da Atuação da PGE no Contencioso Judicial. 1997. (Encontro).

Conferências sobre. 1994. (Outra).

II Encontro de Economistas da Amazônia Ocidental. 1982. (Encontro).

Seminário sobre Teoria Monetária e Mercado de Capitais. 1982. (Seminário).

I Encontro de Economistas sa Amazônia Ocidental. 1981. (Encontro).

Seminãrio sobre Incentivos Fiscais. 1981. (Seminário).

Seminário sobre Inflação, Comércio Exterior, Industrilização Crédito e Agricultura Brasileira. 1981. (Seminário).

Seminário de Arqueologia. 1978. (Seminário).

Zanella, Everton Luiz; Guimaraes, Ricardo P F;TEIXEIRA, H. S.. ?OS OBSTÁCULOS NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS VINCULANTES NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;Glaucia Maria Araújo RibeiroTEIXEIRA, H. S.. O princípio da transparência na Administração Pública Ambiental na pandemia de covid-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.; MENEZES, V. H. M.; BARBOSA, R. V. M.; ALMEIDA, R. L. P.. Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

TEIXEIRA, H. S.; BASTOS, R. R. R.; SOUZA, A. P.; SILVIO, S. A. H.. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

TEIXEIRA, H. S.; RIBEIRO, G. M. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.. juízoz ponderativos sobre interesse público e meio ambiente: o caso da Unidade de conservação Parque Estadual Sumaúma. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Zanella, Everton Luiz; Guimaraes, Ricardo P F;TEIXEIRA, H. S.. ?OS OBSTÁCULOS NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS VINCULANTES NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;Glaucia Maria Araújo RibeiroTEIXEIRA, H. S.. O princípio da transparência na Administração Pública Ambiental na pandemia de covid-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. A APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM COMO MÉTODO RESOLUTIVO DE CONFLITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. OS LIMITES PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO SRP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

Ruy Marcelo Alencar de MendonçaTEIXEIRA, H. S.; LAHAN, A. J.. Aplicação do sistema de registro de preços nas contratações dos serviços de natureza contínua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; LAHAN, A. J.;TEIXEIRA, H. S.. A moral e o dano moral em face do Direito Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; LAHAN, A. J.. Aspectos controvertidos sobre a contratação direta por emergência ou calamidade pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; LAHAN, A. J.. Licitações Sustentáveis: a Administração pública como consumidora consciente e diretiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; LAHAN, A. J.. Compras Eletrônicas: análise comparativa sobre dispensa de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Ruy Marcelo Alencar de MendonçaTEIXEIRA, H. S.; LAHAN, A. J.. A Contratação integrada no âmbito da Lei n. 12.462/2011 - RDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. A garantia universal e qualitativa da educação infantil em Manaus X inconstitucionalidade do programa Bolsa Universidade implementado pelo poder executivo municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. O Sistema "S"e as licitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. O direito à nomeação em concurso público: questões polêmicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. Licenciamento ambiental nas licitações de obras públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. Contratos privados celebrados pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. Limites ao poder discricionário do administrador quanto à nomeação de candidato aprovado em concursopúblico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO: ANÁLISE DO ART. 41-A DA LEI DAS ELEIÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR:DIFERENÇAS ENTRE AS DOUTRINAS FINALISTAS E MAXIMALISTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA LEI 8.112/90 E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DA LEI ESTADUAL N. 2607/2000 EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.Vânia do P.S. Marques Marinho (orientadora)Glaucia Maria Araújo Ribeiro. União Homoafetiva - O direito sucessório nas relações homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Dantas, Aldemiro R. D. Jr.;Ruy Marcelo Alencar de MendonçaTEIXEIRA, H. S.. A Posse como instrumento de pacificação social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

GOMES, S. M.;TEIXEIRA, H. S.. Pregão: A Nova Modalidade de Licitação introduzida pela Lei 10.520,/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SA, A.TEIXEIRA, H. S.. Análise à Lei de Improbidade Administrativa: O procedimento administrativo e o processo judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.SA, A.. O Servidor Público na Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.; EVANGELISTA, M. A. C.; LOUREIRO, S. M. S.. Professor. 2004. Universidade do Estado do Amazonas.

Alves, Ticiano; RAMOS FILHO, C. A. M.; Rezende, Ricardo; Silva, Rafael Cândido; NUNES, E.;TEIXEIRA, H. S.. Comissão para avaliação de artigos da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. 2023. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. Comissão Avaliadora do Prêmio Nayde de Vasconcelos. 2022. Tribunal de Justiça do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.; LIMA, C. M. L.. Banca de Seleção de estagiários de Direito da PGE AM. 2021. Procuradoria Geral do Estado do amazonas.

TEIXEIRA, H. S.; LIMA, C. M. L.. Seleção de estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. 2020. Procuradoria Geral do Estado do amazonas.

RAMOS FILHO, C. A. M.; BERTAZZO, R. L.;TEIXEIRA, H. S.. Banca de Seleção de estagiários de Direito para a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. 2016. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.; BERTAZZO, R. L.; VALLE, A.. Banca para Seleção de Estagiários de Direito da Procuradora Geral do Estado do Amazonas. 2016. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.; RAMOS FILHO, C. A. M.; BERTAZZO, R. L.. Banca de seleção para estagiários da Procuradoria Geral do estado do Amazonas. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

TEIXEIRA, H. S.. Projetos de monografia. 2004. Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

As audiências de mediação e de conciliação virtuais e a política de desjudicialização na Defensoria do Estado do Amazonas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica nos contratos administrativos; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Lei de Responsabilidade Fiscal - Restos a pagar; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

A Responsabilidade Civil do Estado e os óbitos decorrentes da falta de oxigênio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

A MORAL E O DANO MORAL EM FACE DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA LEI N; 12; 462/2011 - RDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

COMPRAS ELETRÔNICAS: ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

LIMITES AO PODER DISCRICIONÁRIO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO QUANTO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

A GARANTIA UNIVERSAL E QUALITATIVA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM MANAUS X INCONSTITUCIONALIDADE DO PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSIDADE IMPLEMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E AS LICITAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

O DIREITO À NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: QUESTÕES POLÊMICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

CONTRATOS PRIVADOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

RESPONSABILIDADE FISCAL: A QUESTÃO DOS RESTOS A PAGAR À LUZ DO ART; 42 DA LEI COMPLEMENTAR N; 101/2000; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA X DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - UM MECANISMO JURÍDICO DECOMBATE À IMPUNIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

Lei de Responsabilidade Fiscal - Restos a pagar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica nos contratos administrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

O Princípio da Publicidade em face da Lei das Licitações Públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

O procedimento licitatório na Petrobrás; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

O Princípio da Eficiência no controle da Administração Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

O Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado nos contratos administrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

Pregão: Particularidades da Lei n; 10; 520/2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO eSTADO E SUAS EXCLUDENTES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

Invalidação e Convalidação do ato administrativo no âmbito da Lei n; 9784/99; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

Contratação direta: uma análise sistemática das hipóteses de dispensa de licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

O poder normativo das agências reguladoras e seus limites constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

Pregão Eletrônico: análise de suas peculiaridades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

A Importância da Utilização da Modalidade Pregão nas Licitações doEstado do Amazonas no período de 2000 a 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

Dispensa de Licitação por emergência: O caso do Igarapé da Cachoeirinha em Manaus; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

As Licitações segundo as normas do Banco Mundial - Estudo da Modalidade Shopping; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

Competência Constitucional do Município para legislar em matéria ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira;

TEIXEIRA, H. S. . Curso de Pós Graduação (MBA Executivo) em Auditoria Fiscal e Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, H. S. . Curso de Direito Administrativo. 2015. .

TEIXEIRA, H. S. . Especializaçãao em Direito Público: Cosntitucional e Administativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, H. S. . Curso de Direito Administrativo - Temas relevantes. 2015. .

TEIXEIRA, H. S. . Curso de Pós Graduação (MBA Executivo) em Auditoria Fiscal e Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, H. S. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, H. S. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, H. S. . Curso sobre Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos. 2014. .

TEIXEIRA, H. S. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, H. S. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, H. S. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, H. S. . Convênios e Outros Repasses- Gestão, Execução e prestação de Contas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, H. S. . Convênios e Outros Repasses. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, H. S. . Licitações e Contratos Administrativos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, H. S. . Licitações e Contratos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

1994

Galeria de Honra, Universidade Federal do Amazonas.