Marcelo Robis Francisco Nassaro

Graduado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1993), em Direito pela Universidade Paulista (2002), pós graduado em direito público e privado pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus (2005), extensão em Direito Penal Ambiental pela Escola Paulista de Magistratura (2007), mestre (2013) e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Departamento de Pós-Graduação do Centro de Altos Estudos da Policia Militar do Estado de São Paulo (2018). É Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Também exerceu as seguintes funções: 1) Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, representando o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil CNCG-PM/BM. 2) Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente - COSEMA, da FIESP - Estado de São Paulo, representando a Polícia Militar Ambiental. 3) Colaborador Convidado da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo. É autor do livro: Maus Tratos aos Animais e Violência Contra as Pessoas: A Aplicação da Teoria do Link nas Ocorrências da Polícia Militar Paulista. Ed. do Autor, 2013.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2017 - 2018

Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Título: Edição da Matriz de Competências da Graduação de Sargento PM para o Aperfeiçoamento do Currículo do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Orientador: Coronel PM José do Carmo Garcia
Palavras-chave: Matriz de Competências;; Catálogo de Funções da Graduação de Sargento PM; Ensino Policial-Militar; Sargento PM; Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

Mestrado em Ciências Policiais da Ordem e Segurança Pública

2012 - 2013

Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Título: Maus Tratos aos Animais e Violência Contra Pessoas - Aplicação da Teoria do Link nas Ocorrências Atendidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Milton Sussumu Nomura
Palavras-chave: Maus Tratos Contra Animais e Violência; Teoria do Link; Polícia Militar do Estado de São Paulo; Prevenção Primária.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Aperfeiçoamento em Direito Púbico e Privado

2005 - 2005

Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Título: Crimes Contra a Fauna Silvestre Nacional
Orientador: Gianpaolo P. Smanio

Aperfeiçoamento em Extensão Unversitária em Direito Penal Ambiental

2006 - 2006

Escola Paulista da Magistratura
Título: não houve apresentação de trabalho para finalização do curso. Ano de finalização: 2006

Graduação em direito

1997 - 2002

Universidade Paulista

Graduação em Ciências da Segurança e Ordem Pública

1991 - 1993

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Formação complementar

2013 - 2013

Acreditação em Proteção dos Animais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2013 - 2013

Educação Humanitária. (Carga horária: 16h). , Instituto Nina Rosa, INR, Brasil.

2013 - 2013

Proteção à Fauna. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

Implem. of Community Policing Using Koban System. (Carga horária: 160h). , Japan International Cooperation Agency, JICA, Japão.

2005 - 2005

Tutorial Geomarketing e business intelligence. (Carga horária: 6h). , FIAM-FAAM Centro Universitário, FIAM-FAAM, Brasil.

2004 - 2004

8 Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 48h). , Instituto o Direito por um Planeta Verde, IPV, Brasil.

2003 - 2003

3 Curso de Direito Penal Ambiental. (Carga horária: 15h). , Instituto o Direito por um Planeta Verde, IPV, Brasil.

2002 - 2002

Seminario Estadual sobre Crimes Ambientais. (Carga horária: 24h). , Policia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2002 - 2002

6 Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 25h). , Instituto o Direito por um Planeta Verde, IPV, Brasil.

2001 - 2001

Direito Penal em Debate. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministerio Público, ESMP, Brasil.

2000 - 2000

4 Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 25h). , Instituto o Direito por um Planeta Verde, IPV, Brasil.

2000 - 2000

Conservação ex situ de Animais Selvagens. (Carga horária: 16h). , Parque Estoril - Zoológico Municipal de São Bernardo do Campo, ESTORIL, Brasil.

2000 - 2000

Seminario 15 anos da Ação Civil Pública. (Carga horária: 30h). , Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, FPPJMS, Brasil.

1999 - 1999

Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndios. (Carga horária: 36h). , Secretaria Estadual do Meio Ambiente, SMA, Brasil.

1997 - 1997

Direito Ambiental. (Carga horária: 5h). , Secretaria Estadual do Meio Ambiente, SMA, Brasil.

1997 - 1997

Tecnica de Ensino. (Carga horária: 180h). , Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.

1996 - 1996

Tipificação de Vegetação e Legislação. (Carga horária: 24h). , Secretaria Estadual do Meio Ambiente, SMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

2º Seminário Direito Neohumanista - Direito dos Animais. Maus-Tratos aos Animais e Violência Contra as Pessoas. 2019. (Exposição).

Curso Superior de Polícia Integrado na Academia de Polícia Civil. 2018. (Exposição).

II Encontro Paulista de Biodiversidade. 2010. (Simpósio).

Seminário de Impactos Ambientais Urbanos. 2010. (Seminário).

Seminário de Impactos Ambientais Urbanos.Impactos Ambientais Urbanos à Fauna Silvestre. 2010. (Seminário).

Conservação da Biodiversidade - O papel do Médico Veterinário - GEAS - USP.O que fazer com os animais oriundos do tráfico ?. 2009. (Simpósio).

Encontro Internacional de Profissionais da Conservação da Biodiversidade.Tráfico de Animais Silvestres. 2008. (Encontro).

XI Congresso e XVII Encontro da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens. Tráfico de Animais Silvestres. 2008. (Congresso).

Curso de Legislação - CETESB.Legislação de Fauna Silvestre. 2007. (Outra).

XXXI Congresso da Sociedade de Zoológicos do Brasil, XIV Congresso da Associação Latinoamericana de Parques Zoológicos e Aquários e do XVI Encontro da Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens. Protocolos Sanitários para a Soltura e Reintrodução: Causas e Consequências. 2007. (Congresso).

Curso de Legislação Ambiental no Estado de São Paulo.Legislação de Proteção à Fauna Silvestre Nacional. 2006. (Outra).

II Evento do Projeto Esperança Animal PEA.Legislação de Proteção dos Animais. 2006. (Simpósio).

XXVIII Congresso da Sociedade de Zoológicos do Brasil. Destino e Aproveitamentode Fauna. 2004. (Congresso).

Interdefesa.Segurança Ambiental - Instrumentos de Gestão. 2003. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica de Medicina Veterinária de Aniversidade de Santo Amaro.Direitos dos Animais e a Função do Médico Veterinário de Selvagens Frente a Legislação Ambiental. 2003. (Seminário).

Curso de Manejo e Conservação de Fauna Silvestre.Legislação Ambiental Nacional. 2001. (Oficina).

I Curso Internacional em Medicina da Conservação. A Saúde de Ecossistemas em Prática. 2001. (Congresso).

IV Congresso e IX Encntro da ABRAVAS. A Nova Legislação Ambiental. 2000. (Congresso).

XII Semana da Veterinária200.A Nova Legislação Ambiental. 2000. (Seminário).

I Forum nternacional de Polícia Comunitária e Direitos Humanos. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

NASSARO, M. R. F.. 9º Prêmio FIESP de Conservação e Reúso de Água. 2014. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

NASSARO, M. R. F.. 19º Prêmio FIESP de Mérito Ambiental. 2013. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

NASSARO, M. R. F.. Comissão Julgadora do 4º Prêmio FIESP de Conservação e Reúso de Água. 2009.

NASSARO, M. R. F.. Comissão Julgadora do 3º Prêmio FIESP de Conservação e Reuso de Água. 2008. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

NASSARO, M. R. F.. Comissão Julgadora do 14º Prêmio FIESP de Mérito Ambiental. 2008. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

NASSARO, M. R. F.. 13º Prêmio FIESP de Mérito Ambiental. 2007. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Produções bibliográficas

NASSARO, M. R. F. . Maus-Tratos aos Animais e Violência Contra as Pessoas. MPMG Jurídico , v. 1, p. 40, 2016.
NASSARO, M. R. F. . Direito Ambiental e Sustentabilidade - Polícia Ambiental. 1. ed. São Paulo: Manole, 2016. v. 1. 1272p .
NASSARO, M. R. F. ; NASSARO, M. R. F. . Maus Tratos aos Animais e Violência Contra Pessoas - Aplicação da Teoria do Link nas Ocorrências da Polícia Militar Paulista. 1º. ed. São Paulo: Edição própria, 2013. 90p .
Arkow, Phil ; NASSARO, M. R. F. . Maus-Tratos a Animais no Contexto de Outras Violências Familiares. In: Raimundo Alberto Tostes; Sérvio Túlio Jacinto Reis; Valdecir Vargas Castilho. (Org.). Tratado de Medicina Veterinária Legal. 1ed.Curitiba: Med Vep, 2017, v. 1, p. 364-382.
NASSARO, M. R. F. . Atos e Modalidades de Caça: Comentários ao artigo 204 da Constituição Estadual. In: 8º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2004, São Paulo. Fauna, Políticas Públicas e Instrumentos Legais. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004. p. 575-592.
NASSARO, M. R. F. . Atuação da Polícia Militar Ambiental no Crime de Maus Tratos aos Animais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NASSARO, M. R. F. . Legislação e Normas de Proteção à Fauna Silvestre. 2009. .

NASSARO, M. R. F. . Legislação Ambiental Aplicada. 2009. .

NASSARO, M. R. F. . Direito Ambiental aplicado à Fauna Silvestre Nacional. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Técnica de Direito Ambiental aplicado à Fauna Silvestre).

NASSARO, M. R. F. . Direito Ambiental aplicado à Fauna Silvestre. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2018

Medalha, Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2018

Medalha Casa Militar do Estado de São Paulo, Casa Militar do Estado de São Paulo.

2017

Medalha "Coronel Paul Balagny", Diretoria de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2016

Colar "Cadete PM Ruytemberg Rocha - O Cadete Constitucionalista", Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

2014

Medalha Valor Militar em Grau Prata, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2009

Prêmio Polícia Cidadã - pela autoria do Manual de Fundamentos - Fauna Silvestre Nacional, Instituto Sou da Paz.

2009

Medalha do Mérito Comunitário, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2009

Medalha Bicentenário do Nascimento do Marechal Osório, Academia de Estudos de Assuntos Históricos.

2008

Medalha Valor Militar em grau bronze, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1999

Medalha do Cinquentenário da Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar Ambiental doEstado de São Paulo.

1993

Medalha do Diretório Acadêmico XV de Dezembro da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Estado de São Paulo - Polícia Militar Ambiental, Comando da Polícia Militar Ambiental. , Rua Colônia da Glória, 650, Vila Mariana, 05050040 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 50823330, Ramal: 221, Fax: (11) 50823330

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Na UNIFESP ministro aulas de Direito Ambiental no curso de pós graduação em Gestão, Controle e Educação Ambiental

1991 - Atual

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial da Polícia Militar - Major PM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei por 20 anos da Polícia Militar Ambiental, atividade de proteção do meio ambiente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Atualmente atuo como subcomandante do 46º Batalhão de Polícia Militar - Região do Ipiranga