Alex Salim Rocha
Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Metropolitana de Santos (1998), graduação em Fisioterapia pela Universidade Bandeirante de São Paulo (1992) e mestrado pela Universidade Metropolitana de Santos (2008). Atualmente é professor direito penal da Universidade Católica de Santos e professor prática jurídica civil da Universidade Metropolitana de Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal
Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado
2005 - 2008
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA PENAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 26, DA LEI 11.105/05 (BIOSSEGURANÇA) À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais
1994 - 1998
Formação complementar
2002 - 2002
Curso de Formação Policial. (Carga horária: 568h). , Academia Nacional de Polícia (Federal), ANP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Seminários Abertos de Direito Contemporâneo.Direito Penal - Interpretação Extensiva, Criativa e o Ativismo Judicial - Reflexões. 2022. (Seminário).
Semana Jurídica.Métodos de Estudos para Concurso Públicos. 2019. (Seminário).
Semana Jurídica.Ativismo Judicial Em Questões Criminais. 2017. (Seminário).
Semana Jurídica.Lavagem de Dinheiro. 2017. (Seminário).
Curso Sebrae - Iniciando um Pequeno Negócio. 2006. (Outra).
Curso de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2004. (Outra).
2º Seminário Nacional de Transportes em Saneamento. 2003. (Seminário).
Curso sobre Conceitos e Diagnóstico em ISO 9000. 2003. (Outra).
Curso sobre Diagnóstico em ISO 9000. 2003. (Outra).
Curso Sebrae - Orientação para Crédito. 2000. (Outra).
Curso de Direito Tributário e Reforma Constitucional. 1999. (Seminário).
Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Fisioterapia Ortopédica e Traumatológica. 1992. (Congresso).
III Congresso Paulista de Fisioterapia. Atenção Fisioterapêutica na AIDS. 1992. (Congresso).
III Congresso Paulista de Fisioterapia. 1992. (Congresso).
II Simpósio Brasileiro de Fisioterapia Ortopédica e Traumatológica. 1992. (Simpósio).
5º Simpósio Santista de Reabilitação. 1991. (Simpósio).
Curso de Informática sobre MSDOS, LOTUS1233, Word Star, D'Base III Plus. 1991. (Outra).
I Prêmio Prof. Dr. osvaldo Brás Daniel dos Santos. 1991. (Outra).
I Congresso Paulista de Fisioterapia. 1989. (Congresso).
I Simpósio de Coluna Vertebral de Piracicaba. 1989. (Simpósio).
IV Simpósio de Fisioterapia da UFScar. 1989. (Simpósio).
IX Congresso Brasileiro de Fisioterapia. 1989. (Congresso).
Simpósio sobre Reabilitação Pós-Cirúrgica de Lesões Ligamentares do Joelho. 1989. (Simpósio).
Curso Informática sobre Introdução a Liguagem Basic Fase I. 1983. (Outra).
Curso Informática sobre Introdução a Liguagem Basic Fase II. 1983. (Outra).
Curso Tecnologia Intelectual. 1982. (Outra).
Participação em bancas
ROCHA, A. S.; CURY, M. G.. UMA INVESTIGAÇÃO DOGMÁTICA DA ACESSORIEDADE ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O METAVERSO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, M. G.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA POR FUNDAMENTOS GENÉRICOS PARA A PRODUÇÃO DE PROVA DO INQUÉRITO POLICIAL SOB ÓTICA DA GEOLOCALIZAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, M. G.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA POR FUNDAMENTOS GENÉRICOS PARA A PRODUÇÃO DE PROVA DO INQUÉRITO POLICIAL SOB ÓTICA DA GEOLOCALIZAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. DO COMBATE AO LAXISMO PENAL, DA CULTURA DA IMPUNIDADE E DA CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA FRENTE AO DIREITO PENAL: o papel da Lei nº 11.340/2006 na proteção das vítimas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PEREIRA, J. S.. O RACISMO RELIGIOSO SOB UM OLHAR JURÍDICO E HISTÓRICO. SANTOS 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. A POPULARIZAÇÃO DAS HISTÓRIAS DE CRIMES REAIS E OS EFEITOS CAUSADOS NA SOCIEDADE E NO JUDICIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PAUL, R. C. Z. R.. AS FALSAS MEMÓRIAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. QUANDO O CRIME VALE A PENA: UMA CRÍTICA AO LAXISMO PENAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. LEI DE DROGAS: DIFICULDADE EM ESTABELECER QUEM É O USUÁRIO E QUEM É O TRAFICANTE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PIRANI, M. C.. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET COMO MEDIDA PREVENTIVA DE CRIMES DIGITAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
PIRANI, M. C.;ROCHA, A. S.. A CRIPTOGRAFIA E A PERSECUÇÃO CRIMINAL E PROCESSUAL PENAL: A dicotomia entre a busca pela segurança pública e o direito à privacidade dos dados telemáticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GIANINI, J. B.;ROCHA, A. S.. USO LEGAL DA FORÇA NO PODER DE POLÍCIA: DA FUNDAMENTAÇÃO AOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; SILVA, I.. A IMPUNIDADE E A SELETIVIDADE DOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PAUL, R. C. Z. R.. A VIOLÊNCIA OBSTRÉTICA, SUA CONSIDERAÇÃO COMO ERRO MÉDICO E AS CONSEQUÊNCIAS QUE GERAM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. UM DIÁLOGO COM A MAIORIDADE PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PAUL, R. C. Z. R.. NEUROCIÊNCIA, LIVRE-ARBÍTRIO E A QUESTÃO DA CULPABILIDADE PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 13.964/2019 AO CÓDIGO PENAL À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PIRANI, M. C.. CIBERCRIMES: A FALSA IDENTIDADE NO CIBERESPAÇO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, Thiago Quintas;ROCHA, A. S.. A INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA VIRTUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PIRANI, M. C.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PIRANI, M. C.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. De que forma o estudo da psicopatologia influencia na imputabilidade dos psicopatas no Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GOMES, Thiago Quintas. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALUZAÇÃO DA PENA NO CASO DOS IRMÃOS XIFÓPAGOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ABORDAGEM NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; SOUZA, J. P.. OMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. A FISCALIZAÇÃO NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. A UTILIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE UM MODELO DE DIREITO PENAL MÍNIMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE FAUNA SILVESTRE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GOMES, Thiago Quintas. RDD: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DO NOVO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. A RELAÇÃO ENTRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, M. G.. A Pessoa Jurídica no Polo Passivo dos Crimes Contra a Honra com Ênfase no Crime de Calúnia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PAUL, R. C. Z. R.. Encarceramento Feminino e a Maternidade na Prisão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. O Sistema Carcerário Brasileiro e a Ineficácia da Ressocialização dos Presos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. Cibercrimes e Sua Regulamentação na Legislação Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. A Teoria dos Jogos Aplicada no Direito Processual Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. Racismo e Injúria Racial no Futebol e Sua Impunidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. Da Efetividade das Medidas Protetivas Na Lei 11.340/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. O Acolhimento da Audiência de Custódia e do Juiz de Garantias no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Pacote Anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. COMPLIANCE E A PRIVATIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA LEI 9.099/95 E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NOS DIAS ATUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. A ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. O Sistema Prisional Brasileiro: Ressocialização ou Retribuição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. O Sistema Prisional Brasileiro: Ressocialização ou Retribuição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. O Sistema Prisional Brasileiro: Ressocialização ou Retribuição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; FULIARO, A. P.. Da Inaplicabilidade do Artigo 88 do Código de Processo Penal nos Casos de Violência Doméstica Cometidos no Exterior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. Importunação Sexual: Avanço Legislativo nos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. Deliquência Juvenil e o Estatuto da Criança e do Adolescente - Análise Acerca da Redução da Maioridade Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. Tráfico Internacional de Mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. A Importância do Consentimento da Vítima no Estupro de Vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; BITAR, Neusa Maria Esteves. Quando Um Importa: O Papel da Medicina Legal na Identificação das Vítimas do 11/9. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; BITAR, Neusa Maria Esteves. Análise Crítica da Perícia da Embriaguez. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.; DIP, R. H. M.. Críticas ao Laxismo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; BONAVIDES, P. R. D.. Direito Penal do Inimigo: A Possibilidade de Retrocesso dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2018.
ROCHA, A. S.; BONAVIDES, P. R. D.. A Deep Web Como um Meio Facilitador da Crminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. O Sistema Penitenciário Brasileiro Em Conflito Com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: As Dificuldades da Ressocialização do Preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; BONAVIDES, R. S.. A Culbabilização da Vítima e o Mito da Imparcilidade Jurídica: Análise do Discurso Judicial e Social no Crime de Estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. A Dignidade da Mulher no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. O Terrorismo no Brasil e a Lei 13.260/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. Análise à Finalidade da Pena e a Função Ressocializadora. A Eficácia das Normas de Execução Penal em Meio a Reincidência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. Tráfico de Animais Silvestres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. A Importância da Colaboração Premiada no Combate À Criminalidade Organizada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. A Mulher Como Sujeito Ativo No Crime De Estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GOMES, Thiago Quintas. Delação Premiada: Seus Procedimentos Sob a Ótica dos Limites do Nosso Sistema Dogmático Pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GOMES, Thiago Quintas. A Tutela Penal da Ordem Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. A Infiltração Policial Como Meio de Prova no Combate Ao Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; PONZETTO, R.. Contornos e Implicações da Proibição À Proteção Deficiente no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; BITAR, Neusa Maria Esteves. A Teoria das Janelas Quebradas e Sua Aplicação Nas Unidades de Polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; BITAR, Neusa Maria Esteves. Labeling Approach: A Influência das redes Sociais no Etiquetamento Social das Mulheres Vítimas de Assédio Sexual. 2017.
ROCHA, A. S.; SILVA, I.. Pornografia de Vingança da Intimidade da Mulher Como Forma de Vingança Por Parte De Seu Parceiro Íntimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GIANINI, J. B.. Execução Provisória da Sentença penal Condenatória e as Novas Perspectivas nos Tribunais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. Controle de Convencionalidade no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; VERGINE, M. L. M.. Admissibilidade do Habeas Corpus na esfera Administrativa da Justiça Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. A Relativização da Vulnerabilidade e o Princípio da Adequação Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. A Teoria da cegueira Deliberada e o Dolo Eventual na Lavagem de Dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. A Aplicação da lei do Feminicídio aos Transexuais e Transgêneros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GOMES, Thiago Quintas. O Crime de Corrupção e a Necessidade de um Tratamento Mais Rigoroso na Aplicação do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. Crimes de Perigo Abstrato À Luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. Maternidade no Cárcere Feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; BARBOSA, D. R.. A \Influência da Mídia na Condenação do Réu no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. O Direito de Posse e Porte de Arma de Fogo para a Garantia da Legítima Defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; RODRIGUES, A. C.. Crimes Cibernéticos e a Temática Penalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; JESUS, P. R. C.. As Armas de Fogo e os Efeitos do Estatuto do Desarmamento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GOMES, Thiago Quintas. O Feminicídio sob a Visão dos Princípios Constitucionais com Foco na Isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; FRINHANI, F. M. D.. A Aplicação da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; BITAR, Neusa Maria Esteves. Violência Obstétrica: A Gestante como Sujeito Passivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; GOMES, Thiago Quintas. Descriminalização do Rufianismo e do Lenocínio: A (In)eficácia das Normas Penais. 2016.
ROCHA, A. S.; GOMES, Thiago Quintas. Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana. 2016 - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. A Influência da Mídia nas Decisões dos Jurados do Tribunal do Júri. 2016 - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.; CURY, Matheus Guimarães. O Intuito da resposta À Acusação no processo Penal Brasileiro. 2016.
FRINHANI, F. M. D.;ROCHA, A. S.. Aplicação Seletiva das Normas Penais em Detrimento dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, Thiago Quintas;ROCHA, A. S.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios Causados por Embriaguez no Trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, Thiago Quintas;ROCHA, A. S.. Execução da Medida de Segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, Thiago Quintas;ROCHA, A. S.. A Perpetuação dos Efeitos dos Maus Antecedentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GALVANESE, R. C.;ROCHA, A. S.. Situação de Abandono de Crianças e Adolescentes Portadoras de Deficiências Intelectual/Mental em Abrigos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GALVANESE, R. C.;ROCHA, A. S.. Condições de Indução à Conduta Infracional da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, Thiago Quintas;ROCHA, A. S.. Organização Criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITAR, Neusa Maria Esteves;ROCHA, A. S.. Enfoque Criminológico e Psicopatológico dos crimes Passionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITAR, Neusa Maria Esteves;ROCHA, A. S.. Análise Comportamental dos Estupradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITAR, Neusa Maria Esteves;ROCHA, A. S.. Toxicologia Forense: Um estudo da Lei de Drogas, Uso de Substâncias Sintetizadas e Aplicação da Política de redução de Danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, Thiago Quintas;ROCHA, A. S.. O Tribunal do Júri na Pronúnica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, Thiago Quintas;ROCHA, A. S.. A Autonomia da Polícia Judiciária na Investigação Criminal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BARBOSA, D. R.;ROCHA, A. S.. Penas Alternativas e a Efetividade no Processo de Ressocialização da Pessoa Condenada pela Prática de Crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, Thiago Quintas;ROCHA, A. S.. Aspectos Gerais da pena de Multa e a Alteração do Artigo 51 do Código Penal Com o Advento da lei 9.268/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BARBOSA, D. R.;ROCHA, A. S.. Combinação das Leis Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITAR, Neusa Maria Esteves;ROCHA, A. S.. Falsas Memórias na Prova Testemunhal e suas Repercussões no Âmbito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITAR, Neusa Maria Esteves;ROCHA, A. S.. Análise Crítica da Quantificação do Dano nas Perdas Dentárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITAR, Neusa Maria Esteves;ROCHA, A. S.. Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITAR, Neusa Maria Esteves;ROCHA, A. S.. A Análise Criminológica e a Imputabilidade dos Assassinos em Série. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BARBOSA, D. R.;ROCHA, A. S.. Panorama do Sistema Prisional no Brasil e Seus reflexos na Vida do Egresso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
CURY, Matheus Guimarães;ROCHA, A. S.. O Homicídio Passional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GOMES, Thiago Quintas;ROCHA, A. S.. Estupro de Vulnerável: A Lição da Norma Penal em Conformidade com os Valores Democráticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
CURY, Matheus Guimarães;ROCHA, A. S.. A Grave Crise do Sistema Penitenciário e a Prestação de Serviços à Comunidade como Solução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITAR, Neusa Maria Esteves;ROCHA, A. S.. Análise Interdisciplinar do Infanticídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Orientou
O PAPEL DO TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS E A PERCEPÇÃO DE IMPUNIDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
O PAPEL DO TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS E A PERCEPÇÃO DE IMPUNIDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
A COMPETÊNCIA TERRITORIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA: UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
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UMA INVESTIGAÇÃO DOGMÁTICA DA ACESSORIEDADE ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O METAVERSO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA POR FUNDAMENTOS GENÉRICOS PARA A PRODUÇÃO DE PROVA DO INQUÉRITO POLICIAL SOB ÓTICA DA GEOLOCALIZAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
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DO COMBATE AO LAXISMO PENAL, DA CULTURA DA IMPUNIDADE E DA CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA FRENTE AO DIREITO PENAL: o papel da Lei nº 11; 340/2006 na proteção das vítimas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
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Importunação Sexual: Avanço Legislativo nos Crimes Contra a Liberdade Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
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Descriminalização do Uso da Maconha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
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O Consentimento do Ofendido no Estupro de Vulnerável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Alex Salim Rocha;
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ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Ação de Cobrança - Juizados Especiais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Contestação - Requisitos e Estrutura. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Contestação - Preliminares - Mérito - Questões Prejudiciais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Reconvenção. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Resposta do Réu. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Procuração. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Procedimento Comum - Petição Inicial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Exceções Instrumentais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Procedimentos Especiais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Ação Monitória. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Ação de Consignação em Pagamento. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Ação Cautelar de Arresto. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Ação Cautelar de Busca e Apreensão. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Ação de Alimentos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Ação de Separação Judicial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Ação de Divórcio. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Prática Jurídica Civil - Ação de Cobrança - Rito Ordinário e Sumário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
ROCHA, A. S. . Direito Constitucional - Nova República e Constituição de 1988. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Estudos).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal, Carga horária: 8
2010 - Atual
Universidade Metropolitana de SantosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Prática Jurídica Civil, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor substituto também nas cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Penal.
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