Anne Feitosa do Nascimento

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Direito Tributário.

NASCIMENTO, A. F. . MESA DE PESQUISA O TRABALHO DA MULHER EM HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA. 2021. (Congresso).

NASCIMENTO, A. F. . A ESCRAVIDÃO ATUAL: DIVERSAS FORMAS DELETÉRIAS DE REALIZAÇÃO DO TRABALHO - TRABALHO POR APLICATIVO, INTERMITENTE, DENTRE OUTROS, EM FUNÇÃO DO CAPITAL. 2021. (Congresso).

NASCIMENTO, A. F. . MESA REDONDA: UBERIZAÇÃO - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2019. (Congresso).

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA. O TRABALHO DA MULHER EM HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA. 2021. (Congresso).

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA. MINICURSO DE CALCULOS TRABALHISTAS. 2021. (Exposição).

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA. MESA REDONDA: UBERIZAÇÃO. 2019. (Congresso).

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA.REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AO CONHECIMENTO GENÉTICO DO CONCEBIDO ATRAVÉS DA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2019. (Oficina).

NASCIMENTO, A. F.NASCIMENTO, A. F.. As Condições do Sistema Carcerário Brasileiro Frente a Redução da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

NASCIMENTO, A. F.. A Responsabilidade Civil do Médico nas Transfusões de Sangue Contra a Vontade do Paciente Testemunha de Jeová. 2017.

NASCIMENTO, A. F.. Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

NASCIMENTO, A. F.. A Delação Premiada no Combate as Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

NASCIMENTO, A. F.. Transmudação de Regime Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

NASCIMENTO, A. F.. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Casos de Cobrança Indevida ao Usuário do SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

NASCIMENTO, A. F.. Direito de Família: Mediação na Solução de Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

NASCIMENTO, A. F.. Feminicídio: Ponderações acerca da Lei n.º 13.104/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

NASCIMENTO, A. F.. Incidência do art. 482 da CLT e seus efeitos extrapatrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

NASCIMENTO, A. F.. A (IM)Possibilidade da Constitucionalização do Flagrante Preparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO EM MEIO ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS - UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE OU ILEGITIMIDADE DESSA CRESCENTE PRÁTICA SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS E O LIMITE TEMPORAL DA EXIGIBILIDADE DE VERBAS EXTRACONTRATUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO A PARTIR DA LEI DE COTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

DIÁLOGO COMPETITIVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ANÁLISE DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

DA ESCRAVIDÃO ÀS GARUPAS URBANAS: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO: O PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA: ALTERNATIVAS PARA ENFRENTAR O LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO DA GESTANTE NO MEIO AMBIENTE INSALUBRE: REPERCUSSÕES DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5938/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

O DIREITO DE IMAGEM E SEU IMPACTO NA REMUNERAÇÃO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A PERPETUAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA EXPROPRIAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO DOS BIKEBOYS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA ? GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

OS EFEITOS DA NÃO OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NOS SINDICATOS PROFISSIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

ASSÉDIO ORGANIZACIONAL: TRABALHO REMOTO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES DURANTE A PANDEMIA DA COVID ? 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A JUDICIALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ACESSO A TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

ANÁLISE DO IMPACTO DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13; 709/18) NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DESAFIOS E SOLUÇÕES ACERCA DAS MODALIDADES DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A SOBREJORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

O PREÇO DA LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 421 DO CÓDIGO CIVIL DADA PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

APARELHAMENTO PARTIDÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

IMPORTÂNCIA DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: A INFÂNCIA POR TRÁS DOS HOLOFOTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

OS AGENTES PÚBLICOS E A PRECARIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR E SEUS ASPECTOS LEGAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AO CONHECIMENTO GENÉTICO DOCONCEBIDO ATRAVÉS DA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL HETERÓLOGA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA: DIVERGÊNCIA ENTRE O PERITO MÉDICO FEDERAL E O MÉDICO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

VIOLAÇÕES DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS: A PRISÃO EM FLAGRANTE DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E SUA LEGALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

SOCIEDADE COLONIAL, RACISMO E SEUS DESDOBRAMENTOS LEGISLATIVOS E SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

CONSEQUÊNCIA DA NORMATIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE TRAZIDO PELA REFORMA TRABALHISTA, SOB O ÂNGULO DO TRABALHADOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE COM A LEI Nº 13467: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES E AS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DO EMPREGADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA COSIP E O ?JEITINHO BRASILEIRO? PARA ESTABELECER A SUA MANUTENÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

DIREITO PROBATÓRIO E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: A POSSIBILIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A CONSTITUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL NAS FOLHAS DE PAGAMENTO: incidência da sua cobrança pelo fisco das verbas que não tem caráter salarial e sim indenizatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

O USO DAS REDES SOCIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO BALCÃO DE JUSTIÇA DO BAIRRO DA PAZ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR ATO DE IMPERICIA, ORIUNDA DA FALTA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS VIOLADOS PELA LEI 13; 467/2017: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 98 E 154 AO ARTIGO 611-A; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

DIREITO À PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DA CRIANÇA NA INTERNET; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

O DIREITO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE CONVIVEREM DE FORMA PACÍFICA E DIGNA COM SEUS DONOS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOROPOSITIVOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

O Reconhecimento do Poliamorismo como Entidade Familiar e a Necessidade de Regulamentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

Responsabilidade Civil por Abandono de Idosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A Extensão do Conceito de Propriedade Produtiva para Fins de Impedimento da Reforma Agrária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A Efetividade da Lei Federal n; º 8; 429/1992 em face das Fraudes em Licitações e Contratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

A Reforma da Previdência Proposta na PEC 287 e suas consequências que poderão afetar Direitos e Garantias Fundamentais à Luz da CF/88 no caso de pensão por morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Anne Feitosa do Nascimento;

2006

Prémio Acadêmico Mario Barbosa, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.