Rafaela Araújo Rodrigues
Possui LL.M pela American University Washington College of Law com especialização em Direitos Humanos e Gênero & Direito (2017) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2014). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (2011). Recebeu a Alumni Fund Scholarship oferecida aos alunos com dedicação acadêmica rigorosa ao avanço das questões no direito internacional. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (2015) e da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdencia Social (2016). Em 2014 foi Assessora Especial de Juventude no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Atualmente é Policy Fellow no National Immigrant Women?s Advocacy Project (NIWAP). Tem experiência e interesse na área de Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Público, Gênero e direito, Imigração e Organizações Internacionais.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: AUTONOMIA DA MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.424 sob as perspectivas feministas da autonomia,Ano de Obtenção: 2014
Marcia Nina Bernardes.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Especialização interrompida em 2011 em Direito Processual Civil
2011 - interrompida
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Os Requisitos de admissibilidade da repercussão geral no Recurso Extraordinário
Ano de interrupção: 2011
Graduação
2006 - 2011
Universidade Federal do Pará
Título: A QUESTÃO DE GÊNERO COMO CONDIÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/06
Orientador: Sumaya Saady Morhy Pereira
Formação complementar
2016 - 2017
LL.M International Legal Studies. (Carga horária: 240h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2012 - 2012
Liberdade de Expressão e o Sistema Interamericano. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2010 - 2010
Sensibilização em Dir. Hum. Sexuais e Reprodutivos. (Carga horária: 20h). , IPAS Brasil, IPAS, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Educação Popular em Direitos Humanos. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Educação Popular em Direitos Humanos. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
RODRIGUES, R. A. . Semana Jurídica "Direitos Humanos: Compreender o passado para construir o futuro". 2010. (Outro).
RODRIGUES, R. A. . Seminário Direito em Construção. 2008. (Outro).
RODRIGUES, R. A. . Semana Jurídica do Calouro. 2008. (Outro).
RODRIGUES, R. A. . Seminário: Temas da Filosofia e do Direito. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres.Prostituição. 2013. (Encontro).
Fazendo Gênero 10 - Desafios Atuais dos Feminismos. 2013. (Congresso).
XXIX Congreso Alas Chile. A autonomia da mulher nas teorias feministas. 2013. (Congresso).
Corpos, sexualidade e feminilidade. 2012. (Seminário).
II Congresso Amazônico de Direito de Familia. 2010. (Congresso).
6ª Bienal de Cultura da UNE. 2009. (Outra).
1º Seminário do Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
Estratégias Latino-Americanas pela legalização do aborto e autonomia reprodutiva das mulheres. 2008. (Seminário).
I Seminário de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).
Semana Jurídica José Rodrigues da Silveira Netto. 2008. (Seminário).
Encontro de Mulheres Estudantes da UNE. 2007. (Encontro).
Semana Jurídica do Calouro. 2007. (Seminário).
Seminário "Empresa - Recuperação e Falência". 2007. (Seminário).
VI Semana Jurídica "Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais". 2007. (Outra).
XV Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
Nevares, A.L.M.; Silva, K.R. da C;RODRIGUES, R. A.. A Família sob a ótica civil-constitucional: A filicação socioafetiva e as discussões sobre sua revogabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, R. A. . A autonomia da mulher nas teorias feministas. In: XXIX Congreso Alas Chile, 2013, Santiago. Crisis y Emergencias Sociales en América Latina, 2013.
Outras produções
RODRIGUES, R. A. ; DEITZ, J. B. . Supplementary Information on Costa Rica, Submitted for Consideration by the Pre-Sessional Working Group of the Committee for the Elimination of Discrimination against Women (the ?Committee?) for the 67th Session. 2017.
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Violência Doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil, Descrição: Violência doméstica é um tipo dentre outros de violência contra mulheres. Da mesma forma, mulheres não são as vítimas exclusivas desse tipo de abuso e outros grupos sociais também podem sofrer violência doméstica, tais como crianças e idosos. No entanto, a violência doméstica afeta desproporcionalmente as mulheres, e impede a sua participação social em condições de paridade com os homens. Afinal, o que há de tão específico na violência doméstica em relação a outras formas de violência? O que a define? Por que é tão grave? O primeiro objetivo da pesquisa, portanto, é discutir a natureza da discriminação contra a mulher e também o relacionamento entre a questão de gênero e outras formas de tratamento desigual em sociedades democráticas. (i) como pensar a relação entre público e privado na questão de gênero, (ii) como pensar a autonomia individual da mulher em uma estrutura patriarcal, (iii) como definir mulher para fins de formulação das normas jurídicas e das políticas públicas, considerando-se a crítica à identidade pós-estruturalista, e finalmente (v) qual o papel do direito e da política na definição das fronteiras entre público e privado e na proteção das minorias. O segundo objetivo dessa pesquisa reside no tratamento dessas questões no que se refere às politicas de enfrentamento da violência contra mulher, em especial na aplicação da Lei Maria da Penha vis-a-vis a normativa internacional sobre o tema. O objetivo aqui é identificar os standards desenvolvidos com relação (i) à definição de violência contra mulher (ii) ao perfil de mulher protegida, (iii) aos protocolos de acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência, definidos de acordo com esse perfil; (iv) métodos de prova admitidos em função da especificidade desse tipo de violência (basta o testemunho da suposta vítima?) e (v) à amplitude da interferência do Estado na privacidade e na autonomia de vítimas de violência doméstica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaela Araújo Rodrigues - Integrante / Marcia Nina Bernardes - Coordenador / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante / Vanessa do Canto - Integrante / Débora Cheskys - Integrante / Ana Carolina Pereira da Silva - Integrante / Mariana Imbelloni Braga Albuquerque - Integrante / Daniella Fernandes Ferrari - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - Atual
Genero, Direito e Democracia, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo examinar temas relacionados à questão de gênero no Brasil, no contexto do processo de redemocratização do país, bem como de dinâmicas que se tornaram possíveis graças a processos genericamente chamados de globalização política: transformações do Direito Internacional - criando uma espécie de legalidade (rule of law) supracional - a consolidação do regime internacional de direitos humanos e a emergência de uma sociedade civil transnacional. Trata-se de, por um lado, abordar a discussão epistemológica sobre gênero e desigualdade e, por outro lado, discutir questões político-jurídicas relacionadas às implicações da agenda política internacional e do Direito Internacional para o movimento de mulheres no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafaela Araújo Rodrigues - Integrante / Marcia Nina Bernardes - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2010
Procuradoria Geral da UFPAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2008 - 2009
Tribunal Regional do Trabalho 8º RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2017 - Atual
American University Washington College Of LawVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Policy Fellow, Carga horária: 35
Outras informações:
Immigrant Women Law and Policy Fellow no National Immigrant Women?s Advocacy Project (NIWAP)
2017 - 2017
American University Washington College Of LawVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 35
Outras informações:
Assistente de Pesquisa no National Immigrant Women?s Advocacy Project
2016 - 2017
American University Washington College Of LawVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
Dean's Fellowship na Academy on Human Rights and Humanitarian Law
2016 - 2016
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva
2014 - 2015
Ministério do Desenvolvimento AgrárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial de Juventude, Carga horária: 40
2015 - 2016
Secretaria Geral da Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Juventude
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