Henrique José da Rocha

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Coletivo do Trabalho.

ROCHA, H. J. . Extensão em Noções Básicas em Direito Processual do Trabalho - 6ª Ed. 2014. (Outro).

ROCHA, H. J. . Extensão em Noções Básicas em Direito Processual do Trabalho - 2ª Ed. 2013. (Outro).

Congresso de Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho en Homenagem ao Prof. Mozart Victor Russomano. Bloqueio Online e a efetividade da execução trabalhista. 2206. (Congresso).

Ciclo de Debates Encontros de Direito Desportivo.A multidisciplinariedade e a heterogeneidade que caracterizam o Direito Desportivo examinadascom base em casos concretos. Análise dos casos Oscar, Suárez e o ?Escândalo FIFA?.. 2015. (Encontro).

Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.Direito fdo Trabalho. 2011. (Outra).

I Curso de Capacitação em Direito e Processo do Trabalho.Reformas do CPC e suas Repercussões na Execução Trabalhista. 2007. (Outra).

Capacitação Docente na PUCRS - Vivências e Visão de Furuo. 2005. (Outra).

Congresso Fernando Pizarro Barata Silva - A Reforma Sindical. Contribuição Sindical e Contribuição de Negociação Coletiva. 2005. (Congresso).

Estudos Interdisciplinares sobre a EC 45.A advocacia trabalhista diante da EC45. 2005. (Outra).

ROCHA, H. J.. A utilização do sistema BacenJud na execução trabalhista: uma análise face aos aspectos processuais da celebridade e da efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.. Contrato de Experiência: efeitos da proibição de despedida em razão da estabilidade provisória a luz da Sumula 244 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.. A competência para concessão de autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.. A terceirização na administração pública e o novo conceito de subordinação estrutural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol: jornada de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Participação dos empergados nos lucros ou resultados da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. A extinção do contrato de trabalho do portador do vírus HIV em razão de motivos discriminatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Melo Junior.A extinção do contrato de trabalho e o soropositivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Caracterização da LER/DORT no contrato de trabalho no direito brasileiro atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Serviço especializado em segurança e medicina do trabalho: uma obrigação do empegador para a promoção da proteção ao trabalhador no ambiente laboral e a aplicação da legislação previncionista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Uma análise da questão do trabalho escravo no Brasil nos dias atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. A valorização do dano moral no acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Honorários advocatícios e assistência jurídica na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Aplicabilidade de denunciação da lide no processo do trabalho após a EC 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Litigância de má-fé no processo do trabalho: uma análise dos preceitos legais aplicáveis e da responsabilização do advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Perícia de insalubridade na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Culpa recíproca como forma de extinção do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HAINZENREDER JUNIOR, E.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. A inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho à luz dos princípios constitucionais e leis infraconstitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; DESTE, J. A.; STURMER, G.. A duração do trabalho legal e a validade da majoração mediante compensação de horários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

STURMER, G.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. A possibilidade da denunciação da lide na justiça do trabalho após o advento da EC 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

STURMER, G.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. A distribuição do ônus de prova nos acidentes do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

STURMER, G.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Tigre.Sucessão trabalhista na recuperação judicial de empresas frente ao conmtexto dos direitos fundamentais e garantias dos princípios trabalhistas e da livre iniciativa na ordem constitucional brasileira vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

STURMER, G.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. A duração do trabalho e o lazer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.; STURMER, G.;ROCHA, H. J.. Vínculo doméstico: história, atualidades e polêmicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TAVARES, I.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Sucessão e responsabilidade na falência e na recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TAVARES, I.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Acordos internacionais de Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TAVARES, I.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. Aspectos Temporais do direito previdenciário na concessão, manutenção e extinção de benefícios do regime geral de previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TAVARES, I.; DESTE, J. A.;ROCHA, H. J.. A relativização do direito de greve frente ao interesse dos terceiros envolvidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; DESTE, J. A.; TAVARES, I.. A EC 45/2004 e a ascenção da competência do acidente do trabalho para a justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; TAVARES, I.; DESTE, J. A.. A dispensa do depósito recursal frente ao empregador doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, J. D. G.; BARATA, J. C. P.;ROCHA, H. J.. O direito de imagem do jogador de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; MORAES, J. D. G.; BARATA, J. C. P.. A possibilidade de decretação de ofício da prescrição no processo do trabalho tendo em vista as modificações do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, J. D. G.; BARATA, J. C. P.;ROCHA, H. J.. A proteção à maternidade: estabilidade provisória da gestante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DESTE, J. A.; MORAES, J. D. G.;ROCHA, H. J.. Aposentadoria por tempo de contribuição do trabalhador urbano no regime geral da previdência e as mudanças trazidas pela emenda constitucional 20/98 e pela lei 9876. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; BARATA, J. C. P.; MORAES, J. D. G.. Os elementos da Insubordinação como justa causa para a rescisão motivada do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, J. D. G.; BARATA, J. C. P.;ROCHA, H. J.. Trabalho do menor - legislação e realidade fática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BARATA, J. C. P.; MORAES, J. D. G.;ROCHA, H. J.. A estabilidade outorgada pela lei maria da penha à luz do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FINCATO, D. P.;ROCHA, H. J.; PITHAN, L. H.. Atleta profissional de futebol: salário, contrato de imagem e direito de arena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FINCATO, D. P.; PITHAN, L. H.;ROCHA, H. J.. Dissídio coletivo e seus aspectos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; PITHAN, L. H.; FINCATO, D. P.. O contrato de trabalho no direito desportivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEDRASSANI, J. P.; AZEVEDO, L. A.;ROCHA, H. J.. Concessão dde participação nos lucros ou resultados para empregos da construção civil - um caso prático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; PEDRASSANI, J. P.; AZEVEDO, L. A.. Enfoques da penhora no direito processual do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; AZEVEDO, L. A.; PEDRASSANI, J. P.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; PEDRASSANI, J. P.; AZEVEDO, L. A.. dos Santos.O assédio moral no ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; PEDRASSANI, J. P.; PROENCA, F. F.. Assédio moral nas relações de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; PEDRASSANI, J. P.; PROENCA, F. F.. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; FINCATO, D. P.; JUNQUEIRA, L. I. G.. Aspectos evolutivos e legais das proteções aos trabalhadores menores no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; JUNQUEIRA, L. I. G.; FINCATO, D. P.. Trabalho Temporário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; JUNQUEIRA, L. I. G.; FINCATO, D. P.. Proteção ao trabalho da mulher - licença maternidade para estudo comparado da concessão do benefício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; FINCATO, D. P.; JUNQUEIRA, L. I. G.. A competência judiciária nas indenizações decorrente de acidentes de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; FINCATO, D. P.; CARDOSO, L.. Estabilidade provisória decorrente de instrumento coletivo de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; FINCATO, D. P.; CARDOSO, L.. A flexibilização do direito do trabalho no Brasil e o projeto de Lei n 5.483/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; FINCATO, D. P.; CARDOSO, L.. Estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho e doenças equiparadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; PEDRASSANI, J. P.; PROENCA, F. F.. Monitoramento de e-mails: o direito à intimidade como limitação ao poder diretivo e o dano moral decorrente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; CARDOSO, L.; FINCATO, D. P.. Os efeitos da revelia para o tomador de serviço. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; FINCATO, D. P.; CARDOSO, L.. O chamamento ao processo no processo do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.; PROENCA, F. F.; PEDRASSANI, J. P.. O dano moral no acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.. Exame de Ordem 01/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.. Exame de Ordem 01/2003. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.. Exame de Ordem 02/2003. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio Grande do Sul.

ROCHA, H. J.. Comissão Examinadora do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do TRT4. 2004. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

ROCHA, H. J. . Aspectos teóricos e práticos do recurso de revista: denegação do recurso de revista. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).