Edinaldo Nascimento da Costa
Pós-graduado em LL. M Direito de Contratos; Licitações e Compras Sustentáveis; Direito Processual Civil; Educação Profissional e; Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. Pós-graduando em Direito Administrativo e Licitações. Graduado em Direito e Enfermagem pela Universidade Federal do Amapá. Possui formação complementar e experiência profissional nas áreas Jurídica, Administrativa e Saúde, tanto no setor público, quanto no privado. Atualmente ocupa o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, bem como o cargo comissionado de Coordenador de Atas e Contratos (Secretaria de Contratações e Convênios).
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES
2024 - 2025
Faculdade Facuminas Ltda
Título: DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES
Especialização em LL. M DIREITO DE CONTRATOS
2024 - 2025
Faculdade Facuminas Ltda
Título: LL. M DIREITO DE CONTRATOS
Especialização em LICITAÇÕES E COMPRAS SUSTENTÁVEIS
2024 - 2025
Faculdade Facuminas Ltda
Título: LICITAÇÕES E COMPRAS SUSTENTÁVEIS
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2010 - 2010
Faculdade Internacional de Curitiba
Título: Direito à Saúde em Macapá
Orientador: Maria Terezinha Antoniazzi
Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde
2003 - 2004
Universidade Federal do Amapá
Título: GERENCIAMENTO EM ENFERMAGEM: APRENDENDO COM A REALIDADE
Orientador: SILVANA RODRIGUES
Especialização em EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE
2002 - 2003
Fundação Oswaldo Cruz
Título: CURRÍCULO INTEGRADO: UMA PROPOSTA PARA A FORMAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO AMAPÁ
Orientador: ROSANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Graduação em Bacharelado em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal do Amapá
Título: Direito à Saúde em Macapá
Orientador: Paulo Celso Ramos
Graduação em Licenciatura Plena e Bacharelado em Enfermagem
1994 - 1999
Universidade Federal do Amapá
Título: ENFERMEIRO EDUCADOR
Orientador: CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS
Formação complementar
2025 - 2025
Prevenção e enfrentamento da discriminação e do assédio moral e sexual. (Carga horária: 40h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, EJAP, Brasil.
2024 - 2024
Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Planejamento da Contratação de Soluções de TIC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Básico e orçamento público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Celebração de Parcerias no Setor Público. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Análise de Riscos para contratações de TIC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Contratações diretas na nova lei de licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Formação de pregoeiros - teoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Gestão e fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Elaboração de Termos de Referência para contratação de bens e serviços. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Boas práticas em contratos de serviços terceirizados. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Contratação e fiscalização de obras públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Procedimentos auxiliares na nova lei de licitações. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
CURSO EXCEL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO EDUCERE, TJAP, Brasil.
2023 - 2023
10º CONTRATOS WEEK. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.
2023 - 2023
ADITIVOS EM CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.
2023 - 2023
CONTRATOS DE FORNECIMENTO E DE SERVIÇOS CONTINUADOS. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.
2022 - 2022
FORMAÇÃO DE GESTORES DE UNIDADES JUDICIÁRIAS. (Carga horária: 10h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, EJAP, Brasil.
2022 - 2022
SEMINÁRIO DOSIMETRIA NO DIREITO COMPARADO. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
GESTÃO ESTRATÉGICA COM A METODOLOGIA BALANCED SCORECARD. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, EJAP, Brasil.
2021 - 2021
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA NOVA LEI 14133/2021. (Carga horária: 24h). , EFFECTI PLUS, EFFECTI, Brasil.
2021 - 2021
A NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO PROTEGE, ESCOLA BRASIL, Brasil.
2020 - 2020
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 8h). , GVP CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, GVP, Brasil.
2020 - 2020
NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
PREGOEIRO. (Carga horária: 50h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2019 - 2019
ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. (Carga horária: 16h). , IGP-Brasil, IGP, Brasil.
2018 - 2018
XIV Encontro Nacional de Controle Interno. (Carga horária: 12h). , CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, CONACI, Brasil.
2017 - 2017
DOSIMETRIA DA PENA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, EJAP, Brasil.
2015 - 2015
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. (Carga horária: 25h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, ESAFI, Brasil.
2015 - 2015
MERCADO FINANCEIRO. (Carga horária: 14h). , Banco Santander Banespa - Brasil, SANTANDER, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em Metodologia do Trabalho Científico. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Macapá, FAMA, Brasil.
2009 - 2009
OFICINA DE UTILIZAÇÃO DE MULTIMEIOS. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ, EAP, Brasil.
2009 - 2009
SISTEMA DE CONVÊNIO DO GOVERNO FEDERAL. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ, EAP, Brasil.
2009 - 2009
CURSO DE ORATÓRIA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ, EAP, Brasil.
2008 - 2008
OFICINA VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES. (Carga horária: 8h). , SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAPÁ, SESA, Brasil.
2007 - 2007
7º ENCONTRO DO COREN-AP. (Carga horária: 16h). , CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ, COREN, Brasil.
2002 - 2002
II JORNADA AMAPAENSE DE BIOMEDICINA. (Carga horária: 12h). , CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DO AMAPÁ, CRBM 4, Brasil.
2002 - 2002
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES DO SISP. (Carga horária: 214h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, CEFORH, Brasil.
2001 - 2001
LEGISLAÇÃO E ÉTICA EM ENFERMAGEM. (Carga horária: 4h). , CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ, COREN, Brasil.
2001 - 2001
II JORNADA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR. (Carga horária: 12h). , SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAPÁ, SESA, Brasil.
2001 - 2001
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (Carga horária: 12h). , SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAPÁ, SESA, Brasil.
2000 - 2000
CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. (Carga horária: 42h). , SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAPÁ, SESA, Brasil.
2000 - 2000
APRIMORAMENTO EM TERAPIA INTENSIVA. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS, EBEE, Brasil.
1999 - 1999
AGENTE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, CEFORH, Brasil.
1999 - 1999
ATUALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO NUTRICIONAL, NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL NO AP. (Carga horária: 4h). , CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DO AMAPÁ, CRN 7, Brasil.
1999 - 1999
II ENCONTRO DE ENFERMEIROS DOCENTES DO AMAPÁ. (Carga horária: 4h). , CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ, COREN, Brasil.
1999 - 1999
RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO EM PEDIATRIA. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Pediatria, SBP, Brasil.
1990 - 1990
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DE OPERAÇÃO DE MARKETING. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MARKETING DIRETO, ABEMD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Enfermagem / Subárea: Enfermagem Nível Superior.
Participação em eventos
54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social. 2015. (Encontro).
9º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2015. (Congresso).
Infortunística e Responsabilidade Civil à luz da Medicina Legal e do Trabalho.Infortunística e Responsabilidade Civil à luz da Medicina Legal e do Trabalho. 2011. (Seminário).
O PAPEL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ECONOMICAMENTE ATIVOS.O PAPEL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ECONOMICAMENTE ATIVOS. 2011. (Oficina).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SIMS AP. 2008. (Oficina).
9º CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM. 2006. (Congresso).
II FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONSUMERISTA. 2005. (Outra).
FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E PENAL DA AMAZÔNIA. 2003. (Outra).
Participação em bancas
COSTA, E. N.; SOUZA, E. A.; ARAGÃO, J. M.. Da inconstitucionalidade da lei 0618/01 do Estado do amapá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.; SOUZA, E. A.; ARAGÃO, J. M.. A inexistência do trânsito em julgado nas ações de investigação de paternidade sem exame de DNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.; SOUZA, E. A.; ARAGÃO, J. M.. e-STF Processo Eletrõnico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.; SOUZA, E. A.; ARAGÃO, J. M.. O direito à educação de crianças com deficiência na rede pública de ensino de Macapá. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.; SOUZA, E. A.; ARAGÃO, J. M.. Responsabilidade civil do erro médico em casos de erro na cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.; SOUZA, E. A.; ARAGÃO, J. M.. Os planos de saúde e a regulamentação para os casos de doenças preexistentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. A descentralização do licenciamento ambiental de impacto local no Estado do Amapá: a experiência do município de Ferreira Gomes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Direitos Humanos: o direito a ter direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. A família do século XXI: a união estável nas relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Microcrédito e o código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. O direito sucessório nas relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Usucapião especial urbana: aplicabilidade e efetividade ao processo de domínio da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Responsabilidade civil do Estado nos acidentes automobilísticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Indústria do dano moral e a banalização do instituto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. O direito à liberdade religiosa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil do corretor de seguros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Dano moral causado por inclusão indevida do nome do consumidor no SPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. A mediação na resolução dos conflitos familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Propaganda enganosa e o Código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. A proteção dos direitos constitucionais: questão do idoso e o cumprimento de seu estatuto no Amapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. O direito dos cadeirantes à acessibilidade em transportes coletivos na zona urbana de Macapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. A incidência da Lei 11.232/2005 sobre a execução de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. O benefício de prestação continuada para o idoso de acordo com a Carta Magna de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Assédio moral no ambiente de trabalho dos estagiários, na cidade de Macapá, ano 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Segurança no trabalho e a monetização do risco- análise do adicional de insalubridade e da antinomia constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
COSTA, E. N.. Conselho Tutelar - a criança e o ato infracional - proteção ou punição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá.
Orientou
Da inconstitucionalidade da lei 0618/01 do Estado do Amapá; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
A inexistência do trânsito em julgado nas ações de investigação de paternidade sem exame de DNA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
e-STF Processo Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
O direito à educação de crianças com deficiência na rede pública de ensino de Macapá; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Responsabilidade civil do erro médico em casos de erro na cirurgia plástica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Os planos de saúde e a regulamentação para os casos de doenças preexistentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
A descentraliação do licenciamento ambiental de impacto local no Estado do Amapá: a experiência do Município de Ferreira Gomes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Direitos Humanos: o direito a ter direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
A família do século XXI: a união estável nas relações homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Microcrédito e o código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
O direito sucessório nas relações homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Usucapião especial urbana: aplicabilidade e efetividade ao processo de domínio da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Responsabilidade civil do Estado nos acidentes automobilísticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Indústria do dano moral e a banalização do instituto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
O direito à liberdade religiosa no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Dano moral causado por inclusão indevida do nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
A mediação na resolução de conflitos familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Propaganda enganosa e o Código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
A proteção dos direitos constitucionais: a questão do idoso e o cumprimento de seu estatuto no Amapá; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
O direito dos cadeirantes à acessibilidade em transportes coletivos na zona urbana de Macapá; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
A incidência da Lei 11; 232/2005 sobre a execução de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Aspectos jurídicos da responsabilidade civil do corretor de seguros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Macapá; Orientador: Edinaldo Nascimento da Costa;
Prêmios
2015
CPA-10, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS - ANBIMA.
2002
TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO/ SERVIÇOS À EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ.
2000
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, HONRA E MÉRITO ESCOLAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 30
Atividades
-
03/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS.Cargo ou função, Membro da Comiisão de Planejamento de Contratações.
-
05/2023
Direção e administração, SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS.Cargo ou função, COORDENADOR DE ATAS E CONTRATOS.
-
12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14133/2021.
-
02/2021
Serviços técnicos especializados , DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.Serviço realizado, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CADASTRO.
-
04/2019
Serviços técnicos especializados , SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS.Serviço realizado, ANALISTA JUDICIÁRIO.
-
07/2024 - 07/2024
Direção e administração, SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS.Cargo ou função, SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO.
-
12/2023 - 02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
-
03/2023 - 05/2023
Direção e administração, SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS.Cargo ou função, Chefe da Seção de Gestão do Plano Anual de Contratações.
-
09/2022 - 03/2023
Serviços técnicos especializados , DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.Serviço realizado, Assistente administrativo (função de confiança).
-
09/2022 - 09/2022
Direção e administração, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.Cargo ou função, Diretor do Departamento de Compras e Contratos.
-
03/2021 - 09/2021
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.Cargo ou função, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
-
10/2020 - 10/2020
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.Cargo ou função, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS EM EXERCÍCIO.
-
05/2019 - 05/2020
Serviços técnicos especializados , DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.Serviço realizado, PREGOEIRO.
-
02/2017 - 04/2018
Serviços técnicos especializados , VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ.Serviço realizado, ANALISTA JUDICIÁRIO.
-
08/2015 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , GABINETE DESEMBARGADOR.Serviço realizado, ASSESSORIA JURÍDICA DE DESEMBARGADOR.
-
03/2014 - 03/2015
Serviços técnicos especializados , 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ.Serviço realizado, ANALISTA JUDICIÁRIO.
-
01/2014 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , VARA DE EXECUÇÃO PENAL.Serviço realizado, ANALISTA JUDICIÁRIO.
2011 - 2015
FAculdade de MacapáVínculo: Professor do Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 15
2008 - 2013
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2003 - 2004
Universidade Federal do AmapáVínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: CONTRATO TEMPORÁRIO, Carga horária: 20
2004 - 2005
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ENFERMEIRO NÍVEL SUPERIOR, Carga horária: 30
2000 - 2004
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2011 - 2013
Governo do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE MEIO AMBIENTE/BACHAREL EM DIREITO, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo privativo de Advogado
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
2000 - 2011
Governo do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ENFERMEIRO NÍVEL SUPERIOR, Carga horária: 30
1996 - 2000
Governo do Estado do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II, Carga horária: 40
Outras informações:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO AMAPÁ
Atividades
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04/2018 - 04/2019
Direção e administração, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ.Cargo ou função, CESSÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO NÍVEL IV - ANALISTA - CDS 4- CENTRAL DE LICITAÇÕES.
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03/2015 - 08/2015
Direção e administração, AMAPÁ PREVIDÊNCIA.Cargo ou função, CESSÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS E FISCALIZAÇÃO.
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02/2013 - 12/2013
Direção e administração, Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Estado do Amapá.Cargo ou função, GERENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
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02/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Estado do Amapá.Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação.
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02/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Estado do Amapá.Cargo ou função, Membro efetivo da Equipe de Pregão.
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01/2013 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Estado do Amapá.Cargo ou função, Membro de Comissão de Tomada de Contas Especial.
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11/2010 - 01/2011
Direção e administração, SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.Cargo ou função, GERENTE NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO - COORDENADORIA DA CAPITAL.
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11/2009 - 10/2010
Direção e administração, SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.Cargo ou função, CHEFE DE GABINETE.
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06/2010 - 06/2010
Direção e administração, SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.Cargo ou função, DIRETOR-GERAL DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SIAC SUPERFÁCIL.
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10/2009 - 11/2009
Direção e administração, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá.Cargo ou função, ASSESSOR JURÍDICO.
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08/2009 - 10/2009
Direção e administração, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá.Cargo ou função, CHEFE DE GABINETE.
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03/2009 - 10/2009
Direção e administração, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá.Cargo ou função, GERENTE DE APOIO À ASSESSORIA JURÍDICA.
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02/2009 - 03/2009
Direção e administração, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá.Cargo ou função, GERENTE PROJETO REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.
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01/2009 - 02/2009
Direção e administração, ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ.Cargo ou função, GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO.
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11/2008 - 01/2009
Direção e administração, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá.Cargo ou função, GERENTE DE APOIO À ASSESSORIA JURÍDICA.
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08/2007 - 11/2008
Direção e administração, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá.Cargo ou função, Gerente Operacional Projeto Assessoramento a Programas, Projetos, Benefícios e Serviços.
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07/2007 - 08/2007
Direção e administração, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá.Cargo ou função, GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ESTATÍSTICO DE MIGRAÇÃO.
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01/2005 - 04/2007
Direção e administração, Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.Cargo ou função, GERENTE DE ENFERMAGEM DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
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12/2005 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO ESTADUAL DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL CORRELATO.
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05/2001 - 05/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITAR HOSPITAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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