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Possui graduação em Direito pela Universidade Santa Cecilia dos Bandeirantes (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2003). Pós Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (2007). Atualmente é conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, tendo sido seu Presidente nos biênios 2012/2013 e 2014/2015. É professor de Direito Penal e Prática Jurídica Penal da Universidade Católica de Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A Descriminalização do Porte de Entorpecente para Uso Próprio no Intuito de Resgatar a Dignidade Humana do Dependente Químico,Ano de Obtenção: 2003
Pedro Paulo Teixeira Manus.
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu
2006 - 2007
Universidade de Coimbra
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: Jorge Dias de Figueiredo
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Seminário sobre Direitos Humanos.O Panorama do Sistema Penitenciário Paulista. 2012. (Seminário).
Conferência Municipal de Segurança Pública. Diretrizes para o sistema penitenciário. 2009. (Congresso).
Panorama Atual do Sistema Penitenciário Paulista.Panorama Atual do Sistema Penitenciário Paulista. 2009. (Simpósio).
Seminário Franco-Brasileiro.Direito Penal Penitenciário. 2009. (Seminário).
Simpósio Jurídico Psicossocial Criminal.Panorama Atual do Sistema Penitenciário. 2009. (Simpósio).
Simpósio sobre Execução Penal e Sistema Carcerário.Sistema Prisional: A Distorção entre a Finalidade da Pena e a Realidade Atual. 2009. (Simpósio).
Situação Atual do Sistema Penitenciário.Situação Atual do Sistema Penitenciário. 2009. (Simpósio).
A Crise do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.A Crise do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo. 2008. (Seminário).
Semana Jurídica da UNAERP.Estatuto da Criança e do Adolescente ? Contenção ou Maus Tratos da Intervenção. 2008. (Seminário).
Uma Visão do Conselho Penitenciário.Sistema Prisional na Atualidade. 2008. (Seminário).
A Finalidade da Pena: Retribuição e Ressocialização.A Finalidade da Penal: Retribuição e Ressocialização. 2007. (Simpósio).
A Finalidade da Pena: Retribuição e Ressocialização.A Finalidade da Pena: Retribuição e Ressocialização. 2007. (Simpósio).
O Policial Militar e os Direitos Humanos.O Policial Militar e os Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).
Participação em bancas
SILVA, I.;CURY, M. G.. Pena de Morte e Política de Encarceramento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. Inquérito Policial e as Provas Produzidas nele e não repetidas em Juízo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. Aplicação da Lei Maria da Penha na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. Tráfico de Drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. O Movimento de Expansão dos Direito Penal Brasileiro e os Limites Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
ROCHA, A. S.;CURY, M. G.. Vitimologia nos Crimes Sexuais: Da não Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BONAVIDES, R. S.;CURY, M. G.. A Indiferença do Poder Público com o Sistema Penitenciário na Pena Privativa de Liberdade em Regime Fechado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BONAVIDES, R. S.;CURY, M. G.. Crimes Passionais ou Amor Patológico e a Relação com o novo tipo penal. Feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BONAVIDES, R. S.;CURY, M. G.. A Ressocialização de Menores Infratores no Brasil nos estabelecimentos educacionais - Fundação Casa - perspectiva de alcance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BONAVIDES, R. S.;CURY, M. G.. Violação de Dignidade da Pessoa Humana no Assédio Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BONAVIDES, R. S.;CURY, M. G.. Serial Killers:Pena Privativa de Liberdade ou Medida de Segurança?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BONAVIDES, R. S.;CURY, M. G.. A Eficácia da Lei Maria da Penha e as falhas na sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BONAVIDES, R. S.;CURY, M. G.. A Aplicação da Lei Maria da Penha no combate dos Crimes Virtuais contra a mulher e a existência de outras legislações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BONAVIDES, R. S.;CURY, M. G.. A Aplicação da pena privativa de liberdade em regime fechado nas penitenciárias I e II da comarca de São Vicente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. Furto Vigiado: Crime Tentado ou Impossível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. A Pena Privativa de Liberdade: Necessidade, Dignidade Humana e Finalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. Educação Domiciliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. Da Ineficácia e da Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. A Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas: Definições e Modalidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. A Incostitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. Interceptação Telefônica Como Prova no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SILVA, I.;CURY, M. G.. Aspectos Polêmicos na Lei Maria da Penha. 2014.
Comissão julgadora das bancas
ALVIM, Marcia Cristina de Souza. A necessária descriminalização do porte de entorpecente para uso próprio no intuito de resgatar a dignidade humana do dependente químico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
Orientou
Do Crime de Estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Direito Penal Mínimo X Direito Penal Simbólico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
A Ineficácia do Sistema Penitenciário Brasileiro e as Infrações as Garantias Constitucionais e a Lei de Execução Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Provas Ilícitas no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Um Comparativo entre as Penitenciárias e Fundações Casa, Lugar Ideal para a ressocialização e reincidência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
As Condições das Penitenciárias no Brasil e a Ressocialização do Indivíduo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Crime Organizado e a Lei 12; 850/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Aborto e Infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Introdução às Análises Comportamentais no Sistema Criminal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Tráfico Internacional de Pessoas e Trabalho Escravo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e a Eficácia das Penas Alternativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Crimes Virtuais: Da Investigação e da Tipicidade à Legislação Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Políticas Públicas de Governo no Combate as Drogas: O Tratamento do Estado em Relação ao Usuário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos Praticados Pelos Filhos Menores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matheus Guimarães Cury;
Foi orientado por
A Necessária Discriminalização do Porte de Entorpecente Para Uso Próprio no Intuito de Resgatar a Dignidade Humana do Dependente Químico; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus;
Produções bibliográficas
CURY, M. G. ; PAGLIUCA, J. C. G. . Execução Penal. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2016. v. 1. 232p .
CURY, M. G. ; PAGLIUCA, J. C. G. . Lei de Drogas. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2016. v. 1. 136p .
SODRE, A. A. ; CURY, M. G. ; CORRAL, G. R. ; MELGUINHA, M. A. ; Eduardo de Mércio Condorelli . Disposições Transitórias, capítulo XIII. In: Antonio de Azevedo Sodré. (Org.). Novo Código Florestal Comentado. 1ed.Leme/SP: , 2013, v. 1, p. 212-222.
CURY, M. G. . Manitestações: Liberdade ou Crime?. A Tribuna, Santos, 05 mar. 2014.
CURY, M. G. . Sistema Prisional e Execução. A Tribuna, Santos, 04 mar. 2013.
CURY, M. G. . A Falácia. A Tribuna, Santos, 13 jul. 2012.
CURY, M. G. . A Culpa é do Habeas Corpus. Jornal A Tribuna, Coluna Tribuna Livre, 05 out. 2010.
CURY, M. G. . Monitoramento Eletrônico. Monitoramento Eletrônico, Jornal, 27 jul. 2010.
CURY, M. G. . A Falácia em torno das Penas Alternativas para o Dependente Químico. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, 02 abr. 2009.
CURY, M. G. . O Teste do Bafômetro. A Tribuna, Santos, 04 set. 2008.
CURY, M. G. . Pulseiras Eletrônicas. Migalhas, Brasil, 14 maio 2008.
CURY, M. G. . Pulseiras Eletrônicas. A Tribuna, Santos, 26 abr. 2008.
CURY, M. G. . Direito Penal Econômico: Realidade Atual. A Tribuna, Santos, 02 out. 2006.
CURY, M. G. . Réu e Videoconferência. A Tribuna, Santos, 24 jan. 2005.
CURY, M. G. . Desarmamento: Sim ou Não?. Jornal da Ordem nº 19, Santos.
CURY, M. G. . Panorama Atual do Sistema Penitenciário Paulista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CURY, M. G. ; CURY, M. G. . Dos Crimes contra a Flora no novo Código Florestal. São Paulo: Independente, 2014 (Temas de Direito Penal e Processo Penal).
Outras produções
CURY, M. G. . Painel de Debate: Descriminalização do Uso de Drogas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CURY, M. G. . Mesa de Discussão: Júri Simulado - Maioridade Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2015
Medalha Cid Vieira de Souza, OAB/SP.
2014
Láurea de Reconhecimento, Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.
2014
Láurea de Reconhecimento, Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.
2013
Láurea de Homenagem, OAB/SP.
2012
Medalha do Mérito Cultural, OAB/SP.
2011
Láurea do Mérito Cultural, OAB/SP.
2009
Láurea de Reconhecimento, OAB/SP.
2009
Honra ao Mérito, Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Poá.
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade Católica de Santos. , Avenida Conselheiro Nébias, 589, Boqueirão, 11045-003 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32055555
Experiência profissional
2007 - Atual
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Prática Jurídica Penal
2007 - Atual
Conselho Penitenciário do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 8
Outras informações:
Vice-Presidente
1998 - 2005
Universidade Metropolitana de SantosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental, Dependência em Direito Penal e Advogado do Escritório Experimental
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