Paulo Henrique Martins de Sousa

Professor de Direito na Graduação, na Pós-Graduação e em cursos jurídicos em diversas instituições. É doutorando em Direito das Relações Sociais da Universidade Federal do Paraná - UFPR, sob orientação do Prof. Dr. Titular José Antônio Peres Gediel. Realizou estágio de pesquisa doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo/Alemanha (2015-2016). Mestre e Graduado em Direito, com dupla habilitação, também junto à UFPR. Parecerista ad hoc de revistas jurídicas científicas, avaliador e pesquisador. Principais áreas de pesquisa: Direito Privado e Bioética.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2013 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: O direito entre a vida e a morte: autonomia e limites ao direito de morrer,
Orientador: José Antônio Peres Gediel

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: A dimensão ecológica da dignidade humana,Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Tit. Luiz Edson Fachin.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Direito Ambiental; Direito Civil-Constitucional; Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Paraná
Título: A dignidade da pessoa humana e o superendividamento
Orientador: Prof. Dr. Tit. Luiz Edson Fachin

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Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Relações Interpessoais em Sala de Aula. (Carga horária: 40h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2013 - 2013

Escola de Altos Estudos da CAPES. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2010 - 2010

Curso Livre de Teoria Crítica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2010 - 2010

Escola de Altos Estudos da CAPES. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em O papel das Normas Internacionais no Mundo do Trab. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2008 - 2008

Embassador Program ? Okayama Educational Instit.. (Carga horária: 240h). , Kake Educational Institution - Okayama University Of Sciences, OUS, Japão.

2007 - 2007

Le français du Droit ou le Droit du français. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2006 - 2006

Monitoria. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

SOUSA, Paulo H M de . II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2006. (Congresso).

SOUSA, Paulo H M de . O Petróleo Brasileiro. 2006. (Exposição).

SOUSA, Paulo H M de . I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

Conferência do Prof. Richard Weisberg. 2014. (Seminário).

III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR. A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. 2014. (Congresso).

IV Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática. A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. 2014. (Congresso).

Visão atual da responsabilidade civil médico-hospitalar. 2014. (Encontro).

As cidades na Copa: mobilidade urbana, regularização fundiária e mercado imobiliário. 2013. (Seminário).

Constitucionalização dos direitos, formação jurídica e as relações pessoais e patrimoniais. 2013. (Encontro).

Oficina Pedagógica da Universidade Positivo.Técnicas de avaliação no ensino superior. 2013. (Oficina).

Semeando saberes além-mar: colóquios sobre Direito e História em homenagem a António Manoel Hespanha. 2013. (Encontro).

Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. (Congresso).

Discussão sobre a proposta sobre o Novo Código Comercial. 2012. (Encontro).

EPIC 2012.Avaliação de Trabalhos. 2012. (Encontro).

Inauguração da Sala Philippe Fouchard. 2012. (Encontro).

Os Poderes do Árbitro. 2012. (Outra).

25 anos da Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro. 2011. (Congresso).

Encontro Estadual dos Professores de Direito. 2011. (Encontro).

Ética e Decisionismo Judicial. 2011. (Simpósio).

Pensamento Crítico do Direito Civil. 2011. (Encontro).

Projeto do novo código de processo penal brasileiro. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. A realidade do superendividamento e as soluções possíveis; Constitucionalismo vs. democracia. 2011. (Congresso).

Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil. 2010. (Congresso).

Estilo Florentino: A Historiografia Jurídica Italiana na América Latina. 2010. (Encontro).

Liber Amicorum. 2010. (Congresso).

Rumos, desafio, responsabilidades da pesquisa e da pós-graduação em direito. 2010. (Encontro).

Constituição e o Projeto 156/2009. 2009. (Oficina).

Direito à Memória e à Verdade - 30 anos de Luta pela Anistia Política. 2009. (Encontro).

Direito e economia, economia e direito: desafios para o século XXI. 2009. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. 2009. (Congresso).

III Encontro Brasil França: Justiça Penal e Novas Tecnologias. 2009. (Congresso).

Introdução à análise econômica do direito. 2009. (Simpósio).

O papel das Normas Internacionais no Mundo do Trabalho. Confecção da Cartilha das Normas Internacionais do Trabalho. 2009. (Congresso).

Reflexões a Propósito da Regulação e Concorrência. 2009. (Seminário).

Será que a Democracia e a Constituição ainda são o que eram?. 2009. (Seminário).

VI Jornadas de Direito e Psicanálise. 2009. (Congresso).

Direitos Fundamentais e Dogmática Jurídica Contemporânea. 2008. (Seminário).

O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR. 2008. (Congresso).

A Crise de Legitimação da Pena. 2007. (Outra).

Horizontes. 2007. (Encontro).

Perspectivas para o Direito Concorrencial e do Consumidor. 2007. (Outra).

V Ciclo sobre Pontes de Miranda. 2007. (Congresso).

William Shakespeare em O Mercador de Veneza ? À interseção Direito e Psicanálise. 2007. (Congresso).

Colóquio: Dworkin e os Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

Français du Droit.Le droit français des contrats. 2006. (Oficina).

Grupo de Estudos dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2006. (Encontro).

O Petróleo Brasileiro. 2006. (Encontro).

V Encontro de Direito Civil UFPR-UERJ. 2006. (Congresso).

Crítica da Modernidade: Diálogos com o Direito. 2005. (Encontro).

Direito e Literatura Grega Antiga. 2005. (Encontro).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2005. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Drielle Oliveira Pereira

SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Universalidade versus particularismo dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Bernardo Macul Baggio Pereira

SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Famílias simultâneas: a superação do conceito de monogamia no âmbito jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gregorio Greca Brun

SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Responsabilidade civil dos sites de compra online. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Pâmela Cristina Carvalho da Silva

SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Vanessa Knauer Pazini

SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Possibilidade da manutenção simultânea da filiação socioafetiva e biológica: o melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thalita Campos Bregina

SOUSA, Paulo H M de. Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Tayná Machioski

SOUSA, Paulo H M de. O direito de greve e a continuidade do serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Vânia Cristina Ribas Feitosa

SOUSA, Paulo H M de. As PPP's: uma análise do processo de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Ariel Paulo Marinoski

SOUSA, Paulo H M de. Recusa do plano de saúde no tratamento de portador de câncer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Priscila Moreno dos Santos

EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Agnes Cristina Balestra Santos

EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. O instituto do tombamento e as limitação ao direito de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Barbara Cunha Bazzanella

EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. A dignidade jurídica do contrato de gaveta e o direito real do promitente comprador do imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Elisie Gonçalves Pepino

EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. O conteúdo constitucional do direito de propriedade e o direito à moradia no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Fernanda Roberta Fardin Rubert

EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. A nova usucapião: forma originária ou derivada de aquisição da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rachel de Souza Ferreira da Luz

EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. Função socioambiental da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jaqueline Alves Ferreira

BELNOSKI, A. M.;SOUSA, Paulo H M de. O princípio da cartularidade e as duplicatas virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Angela Laureanti Plantes Machado

SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Dano existencial e sua aplicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Kessye Karynne Lui

SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. A efetivação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários: uma leitura a partir da Súmula 381 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Renata Bonotto

SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. A atuação multidisciplinar da Comissão Estadual Judiciária de Adoção no instituto da adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gustavo Henrique Rossa

SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Direitos da personalidade da perspectiva civil-constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Andresa de Almeida de Souza Stadler

SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Cotejo entre união estável e casamento nas sucessões sob o foco do panorama jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mariana Schmidt

SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. A possibilidade de prevalência da afetividade para a determinação da paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Fernando Sieck

SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Responsabiliade civil do fabricante de produtos médicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Silene Mafezoli

SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Responsabilidade civil dos pais diante do abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Giorgia Cassi Moro

SOUSA, Paulo H M de; AGOSTINI, K. R.; MAGATAO, K.. Responsabilidade civil das empresas de tabaco em decorrência de doenças motivadas pelo fumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Cassio Aguiar Caneparo

SOUSA, Paulo H M de; GONDIM, G. G.; SCHULMAN, G.. Responsabilidade por vícios de solidez e segurança decorrentes do contrato de empreitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rodrigo Mathias

SOUSA, Paulo H M de; SCHULMAN, G.; GONDIM, G. G.. Contratos coligados e as relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Ramon Pupo

SOUSA, Paulo H M de; GONDIM, G. G.; SCHULMAN, G.. O subjetivismo e o ressarcimento patrimonial analisados à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Elcia Thuiller Maftum

SOUSA, Paulo H M de; GONDIM, G. G.; SCHULMAN, G.. A responsabilidade civil do médico: atrelada aos atos do profissional de enfermagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Larissa Costa

SOUSA, Paulo H M de; BELNOSKI, A. M.; CLARO, C. R.. A abordagem da função social na Lei 10.101/2005: as implicações e os efeitos na recuperação empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Anneliese Gobbes Faria

SOUSA, Paulo H M de; CLARO, C. R.; BELNOSKI, A. M.. A responsabilidade do administrador judicial e a atuação do ministério público previstos na lei de recuperações e falência.. 2012 - Universidade Positivo.

Aluno: Douglas Eduardo Correa Jacomel

SOUSA, Paulo H M de; CLARO, C. R.; BELNOSKI, A. M.. A sujeição dos credores fiduciários aos efeitos da recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MILANO, G. B.;SOUSA, Paulo H M de. Bancas de qualificação de monografias de graduação. 2014. Universidade Positivo.

SOUSA, Paulo H M de; MOREIRA, C. R. B. S.. Prêmio Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. 2013. Universidade Positivo.

SOUSA, Paulo H M de. EPIC 2013. 2013. Universidade Positivo.

SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Bancas de qualificação de monografias de graduação. 2013. Universidade Positivo.

SOUSA, Paulo H M de. EPIC 2012. 2012. Universidade Positivo.

SOUSA, Paulo H M de; CLARO, Roberto Benghi Del; PONTES, Daniele Regina. 19º Evento de Iniciação Científica - EVINCI. 2011. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz EdsonRUZYK, Carlos Eduardo PianovskiARONNE, Ricardo. A Dimensão Ecológica de Dignidade Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eroulths Cortiano Júnior

CORTIANO JUNIOR, E.; GEDIEL, José Antônio Peres; FACHIN, L. E.; CORREA, Adriana; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. A insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eroulths Cortiano Júnior

CORTIANO JUNIOR, E.; CORREA, Adriana; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. Fim de conceitos e conceitos de fim: terminalidade da vida na batalha das fundamentações do pluralismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

FACHIN, L. E.; ARONNE, R.;PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo. A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Federal do Paraná.

Jussara Maria Leal de Meirelles

GEDIEL, J. A. P.; FACHIN, L. E.; CORRÊA, Adriana Espíndola; CORTIANO JUNIOR, E.;MEIRELLES, JUSSARA MARIA LEAL DE. A insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim-de-vida. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jussara Maria Leal de Meirelles

CORTIANO JUNIOR, E.; CORRÊA, Adriana Espíndola;MEIRELLES, Jussara. Fim de conceitos e conceitos de fim: terminalidade da vida na batalha das fundamentações do pluralismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Alexandre Lopes Araujo Silva

A guarda compartilhada como regra e o princípio do melhor interesse da criança; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Andressa Baldin

A responsabilidade civil solidária ante acidente de consumo e as relações empresariais; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Ariana Konfidera

A função social da posse e a possibilidade de usucapião de bens públicos; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Gilberto Almeida

A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance aos contratos de compra e venda; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Walter Machado da Costa Neto

Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Bernardo Macul Baggio Pereira

Famílias simultâneas: a superação do conceito de monogamia no âmbito jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Gregorio Greca Brun

Responsabilidade civil dos sites de compra online; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Pâmela Cristina Carvalho da Silva

Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Vanessa Knauer Pazini

Possibilidade da manutenção simultânea da filiação socioafetiva e biológica: o melhor interesse da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Ariel Paulo Marinoski

Recusa do plano de saúde no tratamento de portador de câncer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Drielle Oliveira Pereira

Universalidade versus particularismo dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Kessye Karinne Lui

A efetivação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários: uma leitura a partir do entendimento da súmula 381 do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Renata Bonotto

Adoção internacional: problemas e perspectivas que envolvem o acompanhamento da criança brasileira adotada pro casal estrangeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Mariana Schmidt

Determinação da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológiac; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Silene Mafezoli

Responsabilidade civil dos pais diante do abandono afetivo e seus efeitos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Gustavo Henrique Rossa

Entre a violação dos direitos de personalidade do acusado e a liberdade de imprensa: o modo de exposição de suspeitos na mídia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Fernando Sieck

Responsabilidade ambiental do fabricante na destinação final de produtos médicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Angela Laureanti Plantes Machado

O dano existencial e sua aplicação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Andresa de Souza Stadler

Cotejo entre o casamento e a relação estável nas sucessões sob o foco do panorama jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Beatriz Glaser Pimpão

A eutanásia no Brasil e no Direito comparado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Alessandra Calisto Piloto

A proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Ariel Paulo Marinoski

Direitos fundamentais e judicialização da saúde no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Francielly Glovacki de Quadros

A ortotanásia e a Resolução nº; 1995/2012 do CFM; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Pâmela Cristina Carvalho da Silva

A teoria da onerosidade excessiva e a revisão dos contratos com fundamento no desemprego do consumidor; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

Kessye Karinne Lui

A prevenção e o tratamento do superendividamento no Brasil: limites e possibilidades do Projeto de Lei do Senado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;

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Foi orientado por

LUIZ EDSON FACHIN

A Dimensão Ecológica da Dignidade Humana; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Edson Fachin;

LUIZ EDSON FACHIN

A dignidade da pessoa humana e o superendividamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Edson Fachin;

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Produções bibliográficas

  • 2009 SOUSA, Paulo H M de ; PETRUS, G. M. . A falência de empresas transnacionais: regimes jurídicos e impactos econômicos. Revista Jurídica Themis , v. 20, p. 69-80, 2009.

  • SOUSA, Paulo H M de . De Kevorkian a Egoyan: o suicídio assistido entre o Direito e a Arte. In: DADALTO; Luciana. (Org.). Diretivas antecipadas de vontade: ensaios sobre o direito à autodeterminação. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2013, v. , p. 0-.

  • PIMPAO, B. G. ; SOUSA, Paulo H M de . A eutanásia no brasil sob o espectro da dignidade da pessoa humana: as possibilidades de intervenção na sobrevida de pacientes terminais. In: V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014, Curitiba. Anais do V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014.

  • QUADROS, F. G. ; SOUSA, Paulo H M de . A ortotanásia e a resolução nº 1995/2012 do conselho federal de medicina. In: V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014, Curitiba. Anais do V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014.

  • MARINOSKI, A. P. ; SOUSA, Paulo H M de . Isenção de tributos sobre medicamentos de uso humano. In: V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014, Curitiba. Anais do V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014.

  • PILOTO, A. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A proteção de dados pessoais no ordenamento brasileiro e britânico e o cadastro positivo. In: V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014, Curitiba. Anais do V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014.

  • LUI, K. K. ; SOUSA, Paulo H M de . A prevenção e o tratamento do superendividamento no Brasil: limites e possibilidades do Projeto de Lei do Senado. In: IV Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2013, Curitiba. Anais do IV Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2013.

  • SILVA, P. C. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A teoria da onerosidade excessiva e a revisão dos contratos com fundamento no desemprego do consumidor. In: IV Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2013, Curitiba. Anais do IV Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2013.

  • SOUSA, Paulo H M de . Constitucionalismo vs. democracia: o papel do judiciário brasileiro na (re)construção da democracia. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. p. 8477-8496.

  • SOUSA, Paulo H M de . A realidade do superendividamento e as soluções possíveis: breves notas ao projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Paraná. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. p. 10423-10445.

  • PILOTO, A. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. In: III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR, 2014, Curitiba. Anais do III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR, 2014. p. 7-8.

  • PILOTO, A. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. In: IV Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática - CIIDDI, 2014, Curitiba. Anais do IV Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática, 2014. p. 7-8.

  • PILOTO, A. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PILOTO, A. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Paulo H M de . A realidade do superendividamento e as soluções possíveis: breves notas ao projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Paraná. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Paulo H M de . Constitucionalismo vs. democracia: o papel do judiciário brasileiro na (re)construção da democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Paulo H M de . Discurso de Formatura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, Paulo H M de ; HOSHINO, T. A. P. . Shinto: The Way of the Gods in the Age of Men. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, Paulo H M de . Discurso de Encerramento do 2008 Kake Ambassador Program. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    BIOTEC - Biotecnologia, Diretos Humanos e Desenvolvimento, Descrição: O Projeto Direito, Biotecnologia e Sociedade - BIOTEC está inscrito no Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Tem como ponto de partida a inserção geopolítica do Brasil, como fornecedor de material e consumidor de tecnologia. Essa peculiaridade de nosso processo social e cultural permite realizar uma reflexão sobre as respostas jurídico-políticas às transformações sociais decorrentes do avanço tecnocientífico, em especial da aplicação da biotecnologia sobre o humano, tanto em relação ao corpo do indivíduo como às políticas públicas da saúde. No plano da Teoria Jurídica, leva em conta os limites do Direito Moderno, em que se inscrevem as categorias soberania, direitos subjetivos, sujeitos e coisas, as quais se encontram profundamente afetadas.O Grupo vem desenvolvendo pesquisaz desde 2000, contando com a participação de professores, pós-graduandos e estudantes de graduação. A partir de 2005, participam do grupo dois professores do Departamento de Genética da UFPR, Prof. Eglenir Cavalli e Prof. Enilze Ribeiro, o que concretiza o caráter interdisciplinar da pesquisa. O Grupo tem por objetivo a produção de textos teóricos, o levantamento dos marcos regulatórios da matéria e o fomento dos trabalhos de tese e dissertação de mestrado, bem como de monografias de final de curso. Organiza oficinas e seminários para difundir e aprofundar a discussão dos temas pertinentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Henrique Martins de Sousa - Integrante / José Antônio Peres Gediel - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Desafios da tutela da pessoa e da bioética, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Henrique Martins de Sousa - Coordenador / Beatriz Glaser Pimpão - Integrante / Alessandra Calisto Piloto - Integrante / Ariel Paulo Marinoski - Integrante / Francielly Glovacki de Quadros - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Contratualidade e danos na perspectiva civil-constitucional, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Henrique Martins de Sousa - Coordenador / Kessye Karynne Lui - Integrante / Pâmela Cristina Carvalho da Silva - Integrante.

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Prêmios

2014

Aprovação na Seleção de Membro Bolsista do Corpo Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2014

III Prêmio Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Professor Orientador, Universidade Positivo - UP.

2012

Aprovação em Teste Seletivo para Professor Substituto, Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2012

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

2011

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador Municipal, Procuradoria Municipal de Colombo/PR.

2009

Aprovação em Concurso de Artigos Científicos da Revista Jurídica Themis, Centro Acadêmico Hugo Simas - Universidade Federal do Paraná.

2008

Melhor Apresentação de Trabalho no Programa de Intercâmbio Cultural e Linguístico, Okayama University of Science - Japão.

2005

1º Lugar no Vestibular de Direito da UNIOESTE, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prado Advocacia. , Rua Marechal Deodoro, 503 - 20º andar, Centro, 80020320 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33228438, Fax: (41) 33228438, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas lecionadas: Teoria da Relação Jurídica I, Teoria da Relação Jurídica II, Contratos, Direitos Reais, Bioética, Biodireito e Novas Tecnologias.

  • 2012 - Atual

    Prado Advocacia

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

  • 2011 - 2013

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Outras informações:
    Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direitos da Tutela da Pessoa e Bioética

  • 2012 - 2012

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direitos Reais na Pós-Graduação de Direito Imobiliário

  • 2011 - 2011

    Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Assessoria junto à 10ª Vara Cível

  • 2009 - 2010

    MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

  • 2008 - 2009

    Caixa Econômica Federal

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

  • 2007 - 2008

    Fachin Advogados Associados

    Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2007

    Losso Tomasetti & Leonardo Advogados Associados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20

  • 2006 - 2007

    Juizado Especial Cível

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio junto à 6 Secretaria do Juizado Especial Cível (Secretaria e Gabinete) na área de Direito Processual Civil.

  • 2006 - 2007

    Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Promoçao Social

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor em Direito, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Participação como Monitor na Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito - Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite, 2006.