Paulo Henrique Martins de Sousa
Professor de Direito na UnB e na UNIOESTE/PR (Concursado). É Doutor em Direito pela UFPR, sob orientação do Prof. Dr. Titular José Antônio Peres Gediel, Mestre em Direito pela UFPR, sob orientação do Prof. Dr. Titular Luiz Edson Fachin e Bacharel em Direito pela UFPR, sob orientação do Prof. Dr. Titular Luiz Edson Fachin. Realizou estágio de pesquisa doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo/Alemanha (2015-2016). Parecerista ad hoc de revistas jurídicas científicas, avaliador e pesquisador.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Universidade Federal do Paraná
Título: A insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida
Orientador: José Antônio Peres Gediel
Palavras-chave: Direito de morrer; Metodologia; Pluralismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Outros / Área: Bioética.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: A dimensão ecológica da dignidade humana,Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Tit. Luiz Edson Fachin.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Direito Ambiental; Direito Civil-Constitucional; Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal do Paraná
Título: A dignidade da pessoa humana e o superendividamento
Orientador: Prof. Dr. Tit. Luiz Edson Fachin
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Relações Interpessoais em Sala de Aula. (Carga horária: 40h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2013 - 2013
Escola de Altos Estudos da CAPES. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2010 - 2010
Curso Livre de Teoria Crítica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2010 - 2010
Escola de Altos Estudos da CAPES. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em O papel das Normas Internacionais no Mundo do Trab. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Embassador Program ? Okayama Educational Instit.. (Carga horária: 240h). , Kake Educational Institution - Okayama University Of Sciences, OUS, Japão.
2007 - 2007
Le français du Droit ou le Droit du français. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2006 - 2006
Monitoria. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SOUSA, Paulo H M de . O Petróleo Brasileiro. 2006. (Exposição).
SOUSA, Paulo H M de . II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2006. (Congresso).
SOUSA, Paulo H M de . I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Cuidados e Orientações Práticas com a Voz na Docência. 2016. (Oficina).
VII Simpósio de Iniciação Científica.GT7. 2016. (Simpósio).
139th Comparative Law and Politics Forum.The Right to Die in Brazil: Between the Federal Council of Medicine and the Criminal Code. 2015. (Seminário).
O Uso Medicinal de Substâncias Ilícitas: Estudo de Caso.O Uso Medicinal de Substâncias Ilícitas: Estudo de Caso. 2015. (Seminário).
The Challenges of Brazilian Society in the 21st Century and the Opportunities in the Biotechnology Sector.The Challenges of Brazilian Society in the 21st Century and the Opportunities in the Biotechnology Sector. 2015. (Outra).
Conferência do Prof. Richard Weisberg. 2014. (Seminário).
III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR. A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. 2014. (Congresso).
IV Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática. A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. 2014. (Congresso).
Visão atual da responsabilidade civil médico-hospitalar. 2014. (Encontro).
As cidades na Copa: mobilidade urbana, regularização fundiária e mercado imobiliário. 2013. (Seminário).
Constitucionalização dos direitos, formação jurídica e as relações pessoais e patrimoniais. 2013. (Encontro).
Oficina Pedagógica da Universidade Positivo.Técnicas de avaliação no ensino superior. 2013. (Oficina).
Semeando saberes além-mar: colóquios sobre Direito e História em homenagem a António Manoel Hespanha. 2013. (Encontro).
Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. (Congresso).
Discussão sobre a proposta sobre o Novo Código Comercial. 2012. (Encontro).
EPIC 2012.Avaliação de Trabalhos. 2012. (Encontro).
Inauguração da Sala Philippe Fouchard. 2012. (Encontro).
Os Poderes do Árbitro. 2012. (Outra).
25 anos da Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro. 2011. (Congresso).
Encontro Estadual dos Professores de Direito. 2011. (Encontro).
Ética e Decisionismo Judicial. 2011. (Simpósio).
Pensamento Crítico do Direito Civil. 2011. (Encontro).
Projeto do novo código de processo penal brasileiro. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. A realidade do superendividamento e as soluções possíveis; Constitucionalismo vs. democracia. 2011. (Congresso).
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil. 2010. (Congresso).
Estilo Florentino: A Historiografia Jurídica Italiana na América Latina. 2010. (Encontro).
Liber Amicorum. 2010. (Congresso).
Rumos, desafio, responsabilidades da pesquisa e da pós-graduação em direito. 2010. (Encontro).
Constituição e o Projeto 156/2009. 2009. (Oficina).
Direito à Memória e à Verdade - 30 anos de Luta pela Anistia Política. 2009. (Encontro).
Direito e economia, economia e direito: desafios para o século XXI. 2009. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. 2009. (Congresso).
III Encontro Brasil França: Justiça Penal e Novas Tecnologias. 2009. (Congresso).
Introdução à análise econômica do direito. 2009. (Simpósio).
O papel das Normas Internacionais no Mundo do Trabalho. Confecção da Cartilha das Normas Internacionais do Trabalho. 2009. (Congresso).
Reflexões a Propósito da Regulação e Concorrência. 2009. (Seminário).
Será que a Democracia e a Constituição ainda são o que eram?. 2009. (Seminário).
VI Jornadas de Direito e Psicanálise. 2009. (Congresso).
Direitos Fundamentais e Dogmática Jurídica Contemporânea. 2008. (Seminário).
O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda. 2008. (Congresso).
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR. 2008. (Congresso).
A Crise de Legitimação da Pena. 2007. (Outra).
Horizontes. 2007. (Encontro).
Perspectivas para o Direito Concorrencial e do Consumidor. 2007. (Outra).
V Ciclo sobre Pontes de Miranda. 2007. (Congresso).
William Shakespeare em O Mercador de Veneza ? À interseção Direito e Psicanálise. 2007. (Congresso).
Colóquio: Dworkin e os Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).
Français du Droit.Le droit français des contrats. 2006. (Oficina).
Grupo de Estudos dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).
II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2006. (Encontro).
O Petróleo Brasileiro. 2006. (Encontro).
V Encontro de Direito Civil UFPR-UERJ. 2006. (Congresso).
Crítica da Modernidade: Diálogos com o Direito. 2005. (Encontro).
Direito e Literatura Grega Antiga. 2005. (Encontro).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
VOLPATO, E. C. F.;SOUSA, Paulo H M de; FELL, E. T.. O tráfico internacional de crianças para fins de adoção - facilidades fronteiriças. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
VOLPATO, E. C. F.;SOUSA, Paulo H M de; ENGELAGE, T. P.. O Adultocentrismo na Tríplice Fronteira e a Exploração de Trabalho Infantil de Fronteiriços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
VOLPATO, E. C. F.;SOUSA, Paulo H M de; ENGELAGE, T. P.. A Judicialização da Saúde na Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
VOLPATO, E. C. F.;SOUSA, Paulo H M de; ENGELAGE, T. P.. Restrições Jurídicas ante a Inexistência de Registro Civil: peculiaridades aplicáveis ao morador da fronteira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
SOUSA, Paulo H M de; VOLPATO, E. C. F.; ENGELAGE, T. P.. A Multiparentalidade e seus efeitos Jurídicos na Obrigação Alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MARTINEZ, S. R.;SOUSA, Paulo H M de; ENGELAGE, T. P.. Os Efeitos Jurídicos do Reconhecimento de Famílias Simultâneas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
SOUSA, Paulo H M de; CORDEIRO, E. B. M.. Incidência da Emenda Constitucional nº 85 de 2015 nos contratos de fornecimento de tecnologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUSA, Paulo H M de; CORDEIRO, E. B. M.. Eficácia do Negócio Jurídico Nulo por meio da Conversão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUSA, Paulo H M de; CORDEIRO, E. B. M.. A Função Socioambiental da Propriedade Rural e os Contratos Agrários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUSA, Paulo H M de; CORDEIRO, E. B. M.. Responsabilidade Civil do Hospital em Casos de Locação da Sala Cirúrgica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
COLUCCI, M. G. L. S.;SOUSA, Paulo H M de. Direito à Saúde e o Acesso a Medicamentos não Comercializados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUSA, Paulo H M de; ANTUNES, M. P.. O uso do IPTU progressivo como ferramenta para cumprimento da função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUSA, Paulo H M de; ANTUNES, M. P.. Inventário e Partilha Extrajudicial na Sistemática da Lei 11.441/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BRESOLIN, C. G. M.;SOUSA, Paulo H M de. A possibilidade da multiparentalidade em decorrência da maternidade de substituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUSA, Paulo H M de; BRESOLIN, C. G. M.. Guarda compartilhada como regra e sua aplicabilidade no melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BRESOLIN, C. G. M.;SOUSA, Paulo H M de. Aspectos jurídicos do poliamor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUSA, Paulo H M de; REIS, L. E.. A função social da propriedade e a possibilidade de usucapião de bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CAMPOS, E. P.;SOUSA, Paulo H M de. O dano existencial na terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CAMPOS, E. P.;SOUSA, Paulo H M de. Trabalho artístico infanto-juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CAMPOS, E. P.;SOUSA, Paulo H M de. Implantação de benefícios flexíveis nas organizações frente à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, A. M.;SOUSA, Paulo H M de. Adoção por casais homoafetivos no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, A. M.;SOUSA, Paulo H M de. Adoção por casais homoafetivos e suas consequências no adotado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, A. M.;SOUSA, Paulo H M de. A prestação alimentícia nos casos de multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, A. M.;SOUSA, Paulo H M de. Alienação parental em consonância com a nova lei da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CAMPOS, E. P.;SOUSA, Paulo H M de. O teletrabalho no Direito do Trabalho brasileiro e a possibilidade da ocorrência do dano existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, A. M.;SOUSA, Paulo H M de. Alimentos gravídicos na maternidade de substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, A. M.;SOUSA, Paulo H M de. Adoção homoafetiva e seus efeitos da sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVA, A. M.;SOUSA, Paulo H M de. A "nova" guarda compartilhada sob o aspecto do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUSA, Paulo H M de; GIBRAB, S. M.. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Universalidade versus particularismo dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Famílias simultâneas: a superação do conceito de monogamia no âmbito jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Responsabilidade civil dos sites de compra online. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Possibilidade da manutenção simultânea da filiação socioafetiva e biológica: o melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de. Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de. O direito de greve e a continuidade do serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de. As PPP's: uma análise do processo de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de. Recusa do plano de saúde no tratamento de portador de câncer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; MILANO, G. B.. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. O instituto do tombamento e as limitação ao direito de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. A dignidade jurídica do contrato de gaveta e o direito real do promitente comprador do imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. O conteúdo constitucional do direito de propriedade e o direito à moradia no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. A nova usucapião: forma originária ou derivada de aquisição da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
EIDT, G. J.;SOUSA, Paulo H M de. Função socioambiental da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
BELNOSKI, A. M.;SOUSA, Paulo H M de. O princípio da cartularidade e as duplicatas virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Dano existencial e sua aplicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. A efetivação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários: uma leitura a partir da Súmula 381 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. A atuação multidisciplinar da Comissão Estadual Judiciária de Adoção no instituto da adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Direitos da personalidade da perspectiva civil-constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Cotejo entre união estável e casamento nas sucessões sob o foco do panorama jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. A possibilidade de prevalência da afetividade para a determinação da paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Responsabiliade civil do fabricante de produtos médicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Responsabilidade civil dos pais diante do abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; AGOSTINI, K. R.; MAGATAO, K.. Responsabilidade civil das empresas de tabaco em decorrência de doenças motivadas pelo fumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; GONDIM, G. G.; SCHULMAN, G.. Responsabilidade por vícios de solidez e segurança decorrentes do contrato de empreitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; SCHULMAN, G.; GONDIM, G. G.. Contratos coligados e as relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; GONDIM, G. G.; SCHULMAN, G.. O subjetivismo e o ressarcimento patrimonial analisados à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; GONDIM, G. G.; SCHULMAN, G.. A responsabilidade civil do médico: atrelada aos atos do profissional de enfermagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; BELNOSKI, A. M.; CLARO, C. R.. A abordagem da função social na Lei 10.101/2005: as implicações e os efeitos na recuperação empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; CLARO, C. R.; BELNOSKI, A. M.. A responsabilidade do administrador judicial e a atuação do ministério público previstos na lei de recuperações e falência.. 2012 - Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; CLARO, C. R.; BELNOSKI, A. M.. A sujeição dos credores fiduciários aos efeitos da recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
MILANO, G. B.;SOUSA, Paulo H M de. Bancas de qualificação de monografias de graduação. 2014. Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; MOREIRA, C. R. B. S.. Prêmio Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. 2013. Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de. EPIC 2013. 2013. Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; EIDT, G. J.. Bancas de qualificação de monografias de graduação. 2013. Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de. EPIC 2012. 2012. Universidade Positivo.
SOUSA, Paulo H M de; CLARO, Roberto Benghi Del; PONTES, Daniele Regina. 19º Evento de Iniciação Científica - EVINCI. 2011. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance aos contratos de compra e venda; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
A guarda compartilhada como regra e o princípio do melhor interesse da criança; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
A responsabilidade civil solidária ante acidente de consumo e as relações empresariais; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
A função social da posse e a possibilidade de usucapião de bens públicos; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
A Multiparentalidade e seus efeitos Jurídicos na Obrigação Alimentar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Incidência da Emenda Constitucional nº 85 de 2015 nos contratos de fornecimentos de tecnologia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Eficácia do Negócio Jurídico Nulo por meio da Conversão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
A Função Socioambiental da Propriedade Rural e os Contratos Agrários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Responsabilidade Civil do Hospital em Casos de Locação da Sala Cirúrgica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
O uso do IPTU progressivo como ferramenta para cumprimento da função social da propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Inventário e Partilha Extrajudicial na Sistemática da Lei 11; 441/2007; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Aspectos jurídicos das moedas digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Pessoa Jurídica como Beneficiária de Usucapião; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
(Im)Possibilidade da usucapião de bem imóvel público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
O princípio bioético da Justiça frente à eugenia liberal da manipulação genética humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Inseminação artificial heteróloga e o direito de saber a origem genética em face do anonimato do doador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
O dever da seguradora em pagar a prestação devida no contrato de vida quando suicídio não premeditado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Guarda compartilhada como regra e sua aplicabilidade no melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
O Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a perspectiva do Direito Civil Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
A função social da propriedade e a possibilidade de usucapião de bens públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Famílias simultâneas: a superação do conceito de monogamia no âmbito jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Responsabilidade civil dos sites de compra online; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Possibilidade da manutenção simultânea da filiação socioafetiva e biológica: o melhor interesse da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Recusa do plano de saúde no tratamento de portador de câncer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Universalidade versus particularismo dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
A efetivação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários: uma leitura a partir do entendimento da súmula 381 do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Adoção internacional: problemas e perspectivas que envolvem o acompanhamento da criança brasileira adotada pro casal estrangeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Determinação da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológiac; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Responsabilidade civil dos pais diante do abandono afetivo e seus efeitos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Entre a violação dos direitos de personalidade do acusado e a liberdade de imprensa: o modo de exposição de suspeitos na mídia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Responsabilidade ambiental do fabricante na destinação final de produtos médicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
O dano existencial e sua aplicação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Cotejo entre o casamento e a relação estável nas sucessões sob o foco do panorama jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
A eutanásia no Brasil e no Direito comparado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
A proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Direitos fundamentais e judicialização da saúde no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
A ortotanásia e a Resolução nº; 1995/2012 do CFM; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
A teoria da onerosidade excessiva e a revisão dos contratos com fundamento no desemprego do consumidor; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
A prevenção e o tratamento do superendividamento no Brasil: limites e possibilidades do Projeto de Lei do Senado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Paulo Henrique Martins de Sousa;
Produções bibliográficas
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2009 SOUSA, Paulo H M de ; PETRUS, G. M. . A falência de empresas transnacionais: regimes jurídicos e impactos econômicos. Revista Jurídica Themis , v. 20, p. 69-80, 2009.
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SOUSA, Paulo H M de . De Kevorkian a Egoyan: o suicídio assistido entre o Direito e a Arte. In: DADALTO; Luciana. (Org.). Diretivas antecipadas de vontade: ensaios sobre o direito à autodeterminação. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2013, v. , p. 0-.
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PIMPAO, B. G. ; SOUSA, Paulo H M de . A eutanásia no brasil sob o espectro da dignidade da pessoa humana: as possibilidades de intervenção na sobrevida de pacientes terminais. In: V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014, Curitiba. Anais do V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014.
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QUADROS, F. G. ; SOUSA, Paulo H M de . A ortotanásia e a resolução nº 1995/2012 do conselho federal de medicina. In: V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014, Curitiba. Anais do V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014.
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PILOTO, A. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A proteção de dados pessoais no ordenamento brasileiro e britânico e o cadastro positivo. In: V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014, Curitiba. Anais do V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014.
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MARINOSKI, A. P. ; SOUSA, Paulo H M de . Isenção de tributos sobre medicamentos de uso humano. In: V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014, Curitiba. Anais do V Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2014.
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LUI, K. K. ; SOUSA, Paulo H M de . A prevenção e o tratamento do superendividamento no Brasil: limites e possibilidades do Projeto de Lei do Senado. In: IV Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2013, Curitiba. Anais do IV Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2013.
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SILVA, P. C. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A teoria da onerosidade excessiva e a revisão dos contratos com fundamento no desemprego do consumidor. In: IV Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2013, Curitiba. Anais do IV Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2013.
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SOUSA, Paulo H M de . Constitucionalismo vs. democracia: o papel do judiciário brasileiro na (re)construção da democracia. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. p. 8477-8496.
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SOUSA, Paulo H M de . A realidade do superendividamento e as soluções possíveis: breves notas ao projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Paraná. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. p. 10423-10445.
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PILOTO, A. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. In: IV Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática - CIIDDI, 2014, Curitiba. Anais do IV Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática, 2014. p. 7-8.
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PILOTO, A. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. In: III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR, 2014, Curitiba. Anais do III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR, 2014. p. 7-8.
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SOUSA, Paulo H M de . The Right to Die in Brazil: Between the Federal Council of Medicine and the Criminal Code. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, Paulo H M de . The Challenges of Brazilian Society in the 21st Century and the Opportunities in the Biotechnology Sector. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PILOTO, A. C. ; SOUSA, Paulo H M de . A proteção de dados pessoais do cadastro positivo de crédito: entre o Marco Civil da Internet brasilieiro e o Data Protection Act britânico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, Paulo H M de ; PIMPAO, B. G. . A Eutanásia no Brasil sob o Espectro da Dignidade da Pessoa Humana: as Possibilidades de Intervenção na Sobrevida de Pacientes Terminais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, Paulo H M de ; PILOTO, A. C. . A proteção de dados pessoais no ordenamento brasileiro e britânico e o cadastro positivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, Paulo H M de ; MARINOSKI, A. P. . Isenção de Tributos sobre Medicamentos de Uso Humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, Paulo H M de ; QUADROS, F. G. . A Ortotanásia e a Resolução nº 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, Paulo H M de ; LUI, K. K. . A Prevenção e o Tratamento do Superendividamento no Brasil: Limites e Possibilidades do Projeto de Lei do Senado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, Paulo H M de . A realidade do superendividamento e as soluções possíveis: breves notas ao projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Paraná. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, Paulo H M de . Constitucionalismo vs. democracia: o papel do judiciário brasileiro na (re)construção da democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, Paulo H M de . Discurso de Formatura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, Paulo H M de ; HOSHINO, T. A. P. . Shinto: The Way of the Gods in the Age of Men. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, Paulo H M de . Discurso de Encerramento do 2008 Kake Ambassador Program. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Estado contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Henrique Martins de Sousa - Coordenador / Lissandra Espinosa de Mello Aguirre - Integrante.
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2015 - Atual
BIOTEC - Biotecnologia, Diretos Humanos e Desenvolvimento, Descrição: O Projeto Direito, Biotecnologia e Sociedade - BIOTEC está inscrito no Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Tem como ponto de partida a inserção geopolítica do Brasil, como fornecedor de material e consumidor de tecnologia. Essa peculiaridade de nosso processo social e cultural permite realizar uma reflexão sobre as respostas jurídico-políticas às transformações sociais decorrentes do avanço tecnocientífico, em especial da aplicação da biotecnologia sobre o humano, tanto em relação ao corpo do indivíduo como às políticas públicas da saúde. No plano da Teoria Jurídica, leva em conta os limites do Direito Moderno, em que se inscrevem as categorias soberania, direitos subjetivos, sujeitos e coisas, as quais se encontram profundamente afetadas.O Grupo vem desenvolvendo pesquisaz desde 2000, contando com a participação de professores, pós-graduandos e estudantes de graduação. A partir de 2005, participam do grupo dois professores do Departamento de Genética da UFPR, Prof. Eglenir Cavalli e Prof. Enilze Ribeiro, o que concretiza o caráter interdisciplinar da pesquisa. O Grupo tem por objetivo a produção de textos teóricos, o levantamento dos marcos regulatórios da matéria e o fomento dos trabalhos de tese e dissertação de mestrado, bem como de monografias de final de curso. Organiza oficinas e seminários para difundir e aprofundar a discussão dos temas pertinentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Henrique Martins de Sousa - Integrante / José Antônio Peres Gediel - Coordenador.
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2013 - 2014
Desafios da tutela da pessoa e da bioética, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Henrique Martins de Sousa - Coordenador / Beatriz Glaser Pimpão - Integrante / Alessandra Calisto Piloto - Integrante / Ariel Paulo Marinoski - Integrante / Francielly Glovacki de Quadros - Integrante.
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2012 - 2014
Contratualidade e danos na perspectiva civil-constitucional, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Henrique Martins de Sousa - Coordenador / Kessye Karynne Lui - Integrante / Pâmela Cristina Carvalho da Silva - Integrante.
Prêmios
2018
Posse na UNIOESTE - Professor Asistente, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
2018
Promoção - Professor Adjunto, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
2014
Aprovação na Seleção de Membro Bolsista do Corpo Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFPR, UFPR - Universidade Federal do Paraná.
2014
III Prêmio Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Professor Orientador, UP - Universidade Positivo.
2012
Aprovação em Teste Seletivo para Professor Substituto, UFPR - Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários da Universidade Federal do Paraná.
2012
Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
2011
Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador Municipal, Procuradoria Municipal de Colombo/PR.
2009
Aprovação em Concurso de Artigos Científicos da Revista Jurídica Themis, CAHS/UFPR - Centro Acadêmico Hugo Simas.
2008
Melhor Apresentação de Trabalho no Programa de Intercâmbio Cultural e Linguístico, OUS - Okayama University of Science (Japão).
2005
1º Lugar no Vestibular de Direito da UNIOESTE, UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prado Advocacia. , Rua Marechal Deodoro, 503 - 20º andar, Centro, 80020320 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33228438, Fax: (41) 33228438, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2018 - Atual
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Ajunto de Direito, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos. Leciona Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil e Direito Civil.
2018 - Atual
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, UnyleyaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito Civil em diversos cursos da Pós-Graduação
2018 - Atual
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, UnyleyaVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Orçamentária e Financeira da Unyleya.
2014 - 2017
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria da Relação Jurídica I, Teoria da Relação Jurídica II, Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Bioética, Biodireito e Novas Tecnologias.
2011 - 2013
Universidade PositivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direitos da Tutela da Pessoa e Bioética
2012 - 2012
Universidade PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direitos Reais na Pós-Graduação de Direito Imobiliário
2011 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria junto à 10ª Vara Cível
2009 - 2010
MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃOVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2008 - 2009
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2007 - 2008
Fachin Advogados AssociadosVínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2007
Losso Tomasetti & Leonardo Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20
2006 - 2007
Juizado Especial CívelVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio junto à 6 Secretaria do Juizado Especial Cível (Secretaria e Gabinete) na área de Direito Processual Civil.
2006 - 2007
Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Promoçao SocialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
2006 - 2006
Universidade Federal do ParanáVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor em Direito, Carga horária: 15
Outras informações:
Participação como Monitor na Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito - Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite, 2006.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paulo Henrique Martins de Sousa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?