Maurizio Oliviero
Embaixador Erasmus para a Itália. Doutor em Direito Público pela Università di Roma "Tor Vergata" (Itália). Realizou curso de especialização em Direito Público pela Universidade de Alicante (Espanha); curso de especialização em Direito Público Econômico junto a Univerzita Karlova IV v Praze (República Tcheca); curso de especialização em Direito Parlamentar e Técnica de Legislação junto a Università degli Studi di Firenze em parceria com a Câmara dos Deputados (Itália); curso em Direito Comunitário no Istituto Guiridico della Repubblica di San Marino (São Marino). É Professor Titular de Direito Público Comparado na Università degli Studi di Perugia (Itália). Professor Visiting na Columbia University - New York (EUA). Professor Visitante na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Brasil); na Universidad de Alicante (Espanha); na Al-Quds University of Jerusalem e na Üniversite Eskesir (Turquia). Nomeado consultor científico para a redação do Estatuto da região da Umbria. Conselheiro jurídico junto a Presidência da Câmara dos Deputados da Região da Umbria. Conselheiro jurídico da Presidência da Câmara dos Deputados do Parlamento Italiano. Responsável científico do Programa Justice Now para a Primeira Câmara Arbitral na Palestina pelo Ministério do Exterior Italiano. É membro do Tavolo Internazionale per la Cooperazione e la Pace in Medio Oriente. Enviado à Conferência Mundial de Atenas (1996) e relator do Colóquio Internacional de Beirut (1998) pela Câmara dos Deputados do Parlamento Italiano. Detentor de Comenda conferida pela Autoridade Palestina em reconhecimento aos serviços prestados na redação da Constituição local.
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
1993 - 1996
Università di Roma "Tor Vergata"
Título: Le immunità parlamentari nei principali ordinamenti democratici
Orientador: nihil
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito Público
1997 - 1998
Universidad de Alicante
Título: Il modello islamico
Orientador: nihil
Especialização em Diritto Comune Vigente
1996 - 1997
Istituto Giuridico della Repubblica di San Marino
Título: La comparazione Giuridica. Il diritto islamico
Orientador: nihil
Especialização em Direito Parlamentar e Técnica de Legislação
1991 - 1993
Università degli Studi di Firenze
Título: Ruolo e funzioni del Capo dello Stato nelle democrazie contemporanee
Orientador: nihil
Especialização em Direito Público Ecônomico
1990 - 1991
Univerzita Karlova IV v Praze
Título: I servizi pubblici nell'UE
Orientador: nihil
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Árabe
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
10 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade e 6 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo.?Direito constitucional e direito público comparado: uma convivência more uxorio" (Derecho Constitucional y derecho Público comparado: una convivencia more uxorio). 2018. (Seminário).
8 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade e 4 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização - Itajaí/SC.Constitucionalismo, crise da democracia e populismo. 2017. (Seminário).
Semana Internacional de Direito e Relações Internacionais.DIREITO E MULTICULTURALISMO. 2017. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito de Balneário Camboriú. Direito Islâmico. 2011. (Congresso).
Rodada de estudos sobre o conflito árabe-israelense.Conflito árabe-israelense. 2011. (Outra).
Seminário de integração Direito e Administração.Perspectivas do mercado de trabalho para o profissional do século XXI: relações jurídicas, políticas e sociais. 2011. (Seminário).
Transição constitucional árabe.Transição constitucional árabe. 2011. (Seminário).
Tavolo Internazionale per la Cooperazione e la Pace in Medio Oriente. Evoluzione constituzionale dei Paesi arabi. 2010. (Congresso).
Seminários sobre (neo)constitucionalismo: do Estado Legislativo ao Estado Constitucional no limiar do novo milênio.O Estado Constitucional no mundo islâmico. 2008. (Seminário).
Seminários sobre (neo)constitucionalismo: do Estado Legislativo ao Estado Constitucional no limiar do novo milênio.Neoconstitucionalismo e o Direito Islâmico. 2008. (Seminário).
Diritto allo studio: destinazione futuro (ADSU di Parma). Il diritto allo studio nell'evoluzione del contesto istituzionale. 2007. (Congresso).
Il modelo islamico in memoria di Francesco Castro (Universidad de Alicante). Shari'a e Costituzione. 2007. (Congresso).
Municipi d'Oriente - Scuola Superiore della Pubblica Amministrazione. L'organizzazione dei poteri locali nella tradizione dei Paesi a diritto musulmano. 2007. (Congresso).
Ciclo de Conferências Universidad de Alicante.I procedimenti di revisione costituzionale. 2006. (Outra).
Conferência Mundial de Atenas. The bicameral system in parlamentary italian tradition (1848-1948). 2006. (Congresso).
Teoria Política da Constituição (Mestrado e Doutorado UNIVALI).Teoria e prassi delle transizioni constituzionali. 2006. (Seminário).
I sistemi economici nei Paesi islamici fra normativa fiscale e rapporti bancari (Università degli Studi del Molise). Shari'a e diritti economici nelle Costituzioni dei Paesi Arabi. 2005. (Congresso).
Islamic Law (Al-Quds University of Jerusalem). Constitucionalism and constitutions in the Islamic Country.. 2005. (Congresso).
La civiltà dei diritti umani (Città di Castello). La tutela delle libertà. 2005. (Congresso).
Colóquio Internacional de Beirut.Evoluzione costituzionale dei Paesi arabi. 1998. (Outra).
Corso di Lezioni - Universidad de Santiago de Cuba.Evoluzione della UE e i rapporti con gli ordinamenti interni. 1998. (Seminário).
Corso di Lezioni - Facoltà di Scienze Politiche dell'Università di Palermo.Il mutamento costituzionale del Maghreb. 1996. (Seminário).
La radici della Democrazia - Camera dei Deputati.Democrazia e Islàm. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
AQUINO, S. R. F.OLIVIERO, M.ROESLER, C. R.STAFFEN, M. R.. Cidadania e educação ambiental: expressões para uma estética de alteridade na UNASUL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.
CRUZ, P. M.GARCIA, D. S. S.OLIVIERO, M.. Democracia e Estado no Século XXI: debate sobre representação e participação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOARES, J. S.CASTRO JUNIOR, O. A.OLIVIERO, M.. A JURISDIÇÃO E O PROCESSO, COMO MECANISMOS DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CONCREÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, M. L.PILAU SOBRINHO, L. L.OLIVIERO, M.. ADVOGADO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: Um Estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua Perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.PILAU SOBRINHO, L. L.SOARES, J. S.. ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO: ENSAIO SOBRE A PRODUÇÃO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PILAU SOBRINHO, L. L.OLIVIERO, M.GARCIA, M. L.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
BODNAR, Z.OLIVIERO, M.MORAIS DA ROSA, A.. POR UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO [ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR] COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: DIÁLOGO ENTRE LUIGI FERRAJOLI E ELIO FAZZALARI. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.ABREU, P. M.; GARCIA, M. M. O.;MORAIS DA ROSA, A.; CHAVES JUNIOR, A.. As alaternativas à prisão: uma abordagem a partir da emergência do Estado socioambiental, da sustentabilidade e suas dimensões e da humanização da pena na pó-modernidade. 2020. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ZANON JUNIOR, O. L.CALVIERI, C.; FONTI, R.;GARCIA, M. L.PASOLD, C. L.Maurizio Oliviero.. Sistema de acesso e formas de exercício do poder estatal: Democracia e Tenocracia. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.GARCIA, M. L.CALVIERI, C.ABREU, P. M.; FONTI, R.; FACHIN, L. E.. A solução adjudicada como última ratio no processo compositivo da lide: os equivalentes jurisdicionais enquano condicionantes de acesso à Justiça. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.PILAU SOBRINHO, L.L.; LOPEZ, P. J. F.; LOCHI, M. C.; ANGELETTI, S.; FONTI, R.. Os arranjos familiares poligâmicos: efeitos jurídicos internos e o respeito aos direitos pessoais frente à globalização. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.STAFFEN, M. R.; SILVEIRA, A. A. S.; FIORIO, C.; LOCHI, M. C.;SIRIANNI, G.. Articulação dos princípios jurídicos com outros critérios de julgamento legítimos, como meio para redução da discricionariedade judicial. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.PILAU SOBRINHO, L.L.; MORENO, J. M.; LOCHI, M. C.;PORENA, D.CALVIERI, C.. Os partidos políticos e a crise da democracia representativa. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.STAFFEN, M. R.FERRER, G. R.; FIORIO, C.; LOCHI, M. C.;SIRIANNI, G.. Acesso à Justiça e equilíbrio democrático: Intercâmbios entre Civil Law e Common Law. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.PASOLD, C. L.; TREGGIARI, F.;CALVIERI, C.ZANON JUNIOR, O. L.SANTOS, R. P.. São Tomé e Príncipe: Democracia ou Instabilidade político-institucional?! Uma análise comparativa do regime democrático liberal multipartidário em Cabo Verde, nas Seychelles e em São Tomé e Príncipe (1991-2016). 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.PILAU SOBRINHO, L.L.BARTOLINI, A.; LOCHI, M. C.;GARCIA, D. S. S.SANTOS, R. P.. Constitucionalismo e Migrações Transnacionais. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, M. L.; LOCHI, M. C.;Maurizio Oliviero.; ANGELETTI, S.; SAMPAIO, M.;ABREU, P. M.PILAU SOBRINHO, L.L.. A (IN)VIABILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DE UM AMBIENTE MULTICULTURAL LAICO. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
VIREIRA, R. S.FERRER, G. R.Olivero, Maurizio.PILAU SOBRINHO, L.L.SILVA, M. C. S. A. S.CASTRO JUNIOR, O. A.DEMARCHI, C.. (DES)GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERRER, G. R.VIREIRA, R. S.Maurizio Oliviero.PILAU SOBRINHO, L.L.CASTRO JUNIOR, O. A.. DESENVOLVIMENTO E DESGOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL: PARADOXOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DA TRÍADE PRODUÇÃO-CONSUMO-RESÍDUOS. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.CRUZ, P. M.SOARES, J. S.ROESLER, C. R.. . Direito regulatório e transnacionalidade: o ordenamento jurídico regulatório como sistema do direito transnacional e instrumento de viabilização de espaços de governança. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.CRUZ, P. M.PILAU SOBRINHO, L.L.SIRIANNI, G.BARTOLINI, A.PORENA, D.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO REGULADOR DA ECONOMIA NO ESPAÇO TRANSNACIONAL: UMA PROPOSTA DE ECONOMIA HUMANISTA. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.CRUZ, P. M.GARCIA, D. S. S.CALVIERI, C.BARTOLINI, A.. MODELO CONSTITUCIONAL DE IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A UNIFORMIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO HORIZONTE DE EVENTOS E DO PRINCÍPIO DA INCERTEZA. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SIRIANNI, G.DANTAS, M. B.PILAU SOBRINHO, L.L.BARTOLINI, A.BODNAR, Z.OLIVIERO, M.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: QUANDO SÓ O DIREITO NÃO BASTA PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.CRUZ, P. M.PILAU SOBRINHO, L.L.SILVA, M. C. S. A. S.MORAIS, J. L. B.. Os Novos Ambientes Democráticos Assimétricos Transnacionais e a possibilidade da sustentabilidade como paradigma do Direito (Transnacional) na pós-modernidade: espaços democráticos de governança e regulação transnacionais,. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.SAVARIS, J. A.ROESLER, C. R.SIRIANNI, G.BARTOLINI, A.CORDEIRO, N.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICO-PROPOSITIVA PARA MAIOR EFETIVIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA E PARA A OBTENÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRANDAO, P. T.DEMARCHI, C.ROESLER, C. R.OLIVIERO, M.PORENA, D.MARINI, G.. FRATERNIDADE: FUNDAMENTO PARA ENTENDER A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO PROJETO CULTURAL E CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.LUPI, A. L. P. B.MARTINS, A.C.M.MARINI, G.PORENA, D.SAVARIS, J. A.. A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS PELOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: prospectiva de reconhecimento do Direito à Educação como potencial norma de jus cogens. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.STRECK, L. L.CALVIERI, C.SIRIANNI, G.BRANDAO, P. T.LUPI, A. L. P. B.. O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL NO CENÁRIO DE UMA NOVA ORDEM MUNDIAL: uma crítica a partir de uma teoria forte em face da realidade das relações internacionais contemporâneas. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.BODNAR, Z.GARCIA, D. S. S.; LIMA, M. M. B.;PORENA, D.SIRIANNI, G.. A CONCRETIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.. Teoria Complexa do Direito. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, M. L.CALVIERI, C.OLIVIERO, M.SOARES, J. S.PINTO, F. C. S.PORENA, D.. A TRANSIÇÃO DE PARADIGMAS POLÍTICO-JURÍDICOS NA MODERNIDADE TARDIA E A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESTADOS COMO PROPOSTA ESTRUTURANTE DE SOLUÇÕES. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.PASOLD, C. L.MARINI, G.PORENA, D.ROESLER, C. R.GARCIA, M. L.. O ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DIREITO DE SAÚDE COLETIVA. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.MARINI, G.OLIVIERO, M.STRECK, L. L.BRANDAO, P. T.PORENA, D.. O STATUS JURÍDICO DO PRÉ-EMBRIÃO HUMANO A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DO PLURALISMO E DA LAICIDADE À LUZ DA BIOÉTICA PARA A CONSTRUÇÃO DO BIODIREITO. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, M. L.PILAU SOBRINHO, L.L.Maurizio Oliviero.. A solução adjudicada como ultima ratio no processo compositivo da lide: os equivalentes jurisdicionais enquanto condicionantes de acesso à justiça. 2018.
CRUZ, P. M.DAL RI, L.Maurizio Oliviero.. Diálogos entre a doutrina brasileira e estrangeira e os julgamentos de mérito das arguições de descumprimento de preceito fundamental pela Suprema Corte Brasileira (2005-2017): fratura ou unidade do ordenamento. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.ZANON JUNIOR, O. L.PASOLD, C. L.ABREU, P. M.. Os partidos políticos e a crise da democracia representativa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.ZANON JUNIOR, O. L.PASOLD, C. L.. Sistemas de acesso e formas de exercício do Poder Estatal: Democracia e Tecnocracia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.ZANON JUNIOR, O. L.PASOLD, C. L.. Articulação dos princípios jurídicos com outros critérios de julgamento legítimos, como meio para redução da discricionariedade judicial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.ZANON JUNIOR, O. L.; PIFFER, C.. Os arranjos familiares poligâmicos: Efeitos jurídicos internos e o respeito aos direitos pessoais frente a globalização. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.MORAIS DA ROSA, A.ZANON JUNIOR, O. L.. Acesso à Justiça e equilíbrio democrático. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.DEMARCHI, C.SANTOS, R. P.. A metamorfose da União Europeia em Estado universal de Hanas Kelsen: proposta de soberania compartilhada, Federalismo cooperativo e Transnacionalidade cultural. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Maurizio Oliviero.PILAU SOBRINHO, L.L.PASOLD, C. L.CRUZ, P. M.. Constitucionalismo Transnacional e Migrações. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PASOLD, C. L.OLIVIERO, M.ZANON JUNIOR, O. L.SILVA, C. R.. São Tomé e Príncipe: democracia ou instabilidade político-institucional (1991-2011)?!. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS DA ROSA, A.OLIVIERO, M.CRUZ, P. M.BRANDAO, P. T.. A CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS EM TORNO DA VIOLÊNCIA: A VIOLÊNCIA SISTÊMICA DO UNIVERSO INTRAMUROS E O SEU (VIOLENTO) REFLEXO NO MUNDO EXTERNO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVIERO, M.BODNAR, Z.MORAIS DA ROSA, A.. MODELO CONSTITUCIONAL DE IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: PRESSUPOSTOS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Mecanismos de implementação do direito ao lazer em cenários transnacionais; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional; (Coorientador);
A problemática da judicialização: possibilidade de releitura da garantia do acesso à justiça para um novo arranjo institucional no Estado Democrático de Direito; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Ativismo Judicial no Controle e Implementação das Políticas Públicas: uma Proposta de Diálogos Institucionais; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
O conceito de família: arranjos familiares na globalização do direito; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Crise da democracia representativa e partidos políticos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Diálogo da doutrina estrangeira pelas cortes constitucionais; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Estado e Poderes no Constitucionalismo contemporâneo; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Os precedentes como balizadores da aplicação direta dos princípios constitucionais nas decisões judiciais; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
Per un modello costituzionale di processo nei Corti Speciali Federali del Brasile: reflessioni su standardizzazioni del giudicato; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito Público) - Università degli Studi di Perugia; (Orientador);
Por um modelo constitucional de processo [administrativo disciplinar] como procedimento em contraditório: diálogo entre Luigi Ferrajoli e Elio Fazzalari; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Maurizio Oliviero;
Sistema de acesso e formas de exercício do poder estatal: Democracia e Tecnocracia; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maurizio Oliviero;
Os arranjos familiares poligâmicos: efeitos jurídicos internos e o respeito aos direitos pessoas frente a globalização; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maurizio Oliviero;
Articulação dos princípios jurídicos com outros critérios de julgamento legítimos, como meio de redução da discricionariedade judicial; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maurizio Oliviero;
Acesso à Justiça e equilíbrio democrático: intercâmbios entre civil law e Common Law; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maurizio Oliviero;
Os partidos políticos e a crise da democracia representativa; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maurizio Oliviero;
Produções bibliográficas
-
Maurizio Oliviero. . Il ruolo della comparazione giuridica negli studi sul diritto islamico e sul diritto dei Paesi islamici. Diritto Pubblico Comparato ed Europeo , v. 1, p. 515-536, 2019.
-
Maurizio Oliviero. . Os países do mundo islâmico. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 22, p. 163-200, 2017.
-
Maurizio Oliviero. . Diritto islamico e diritto dei paesi islamici Profili metodologici. Revista general de derecho público comparado , v. 20, p. 26, 2017.
-
DANTAS, MARCELO BUZAGLO ; OLIVIERO, Maurizio ; CRUZ, PAULO MARCIO . Direito, transnacionalidade e sustentabilidade empÃtica. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 2, p. 29-45, 2016.
-
MAYERLE, D. ; STEFFEN, P. F. ; Olivero, Maurizio. . A Democracia Contemporânea e os Sinais do seu Desgaste: um estudo com aportes na doutrina Luigi Ferrajoli para o delineamento de um possível caminho a seguir. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , v. 20, p. 9-38, 2016.
-
STAFFEN, M. R. ; OLIVIERO, M. . Transparência enquanto pretensão jurídica global. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 61, p. 134-163, 2015.
-
OLIVIERO, M. ; LOCHI, M. C. . La circolazione della douttrina strainera nella giurisprudenza delle Croti Costituzionali dei paesi arabi: il caso libanese. Annuario di Diritto Comparato e di Studi Legislativi , v. II, p. 259-285, 2015.
-
CRUZ, P. M. ; OLIVIERO, M. . REFLEXÕES SOBRE A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E O ESTADO DE BEM-ESTAR. Universitas/Jus (Impresso) , v. 25, p. 1-20, 2014.
-
OLIVIERO, M. ; CRUZ, P. M. . Reflexões Sobre a Crise Financeira Internacional e o Estado de Bem-Estar. Revista Quaestio Iuris , v. 7, p. 148-164, 2014.
-
OLIVIERO, M. ; CRUZ, P. M. . Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar - Uniceub - Brasília.. Universitas Jus , v. 25, p. 1-25, 2014.
-
OLIVIERO, M. . Reflexões sobre a crise financeira internacional e o Estado do bem-estar. Interesse Público (Impresso) , v. 1, p. 202, 2013.
-
OLIVIERO, M. ; CRUZ, P. M. . REFLEXÕES SOBRE A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL EO ESTADO DE BEM-ESTAR. Juridicas , v. 10, p. 78-94, 2013.
-
OLIVIERO, M. ; CRUZ, P. M. . Reflexões Sobre a Crise Financeira Internacional e o Estado de Bem Estar - Manizales - Colômbia.. Juridicas , v. 10, p. 56-70, 2013.
-
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . A SUPERAÇÃO DAS IMPROBABILIDADES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL.. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 17, p. 84-100, 2012.
-
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . Proeminância e Crise do Judiciário no Estado Constitucional Democrático. Revista Bonijuris , v. 24, p. 6-13, 2012.
-
OLIVIERO, M. ; CRUZ, P. M. . Reflexões Sobre a Crise Financeira Internacional e o Estado de Bem-Estar - São Paulo. Revista de Direito Mackenzie. Revista de Direito Mackenzie , v. 6, p. 27-35, 2012.
-
OLIVIERO, M. ; STAFFEN, M. R. . Novas dimensões dos constitucionalismos árabes. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade , v. 3, p. 46-60, 2011.
-
OLIVIERO, M. ; STAFFEN, M. R. . Narcisismo constitucional: reflexões sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 16, p. 268-280, 2011.
-
OLIVIERO, M. ; STAFFEN, M. R. . Narcisismo constitucional, constitucionalismo árabe e hermenêutica filosófica - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça (PUC/RS). Direitos fundamentais & justiça , v. 5, p. 271-287, 2011.
-
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . O Estado democrático de direito e os direitos fundamentais sociais: (in)efetividade em tempos de prevalência da lógica econômica. Unisul de Fato e de Direito: Revista Jurídica , v. 1, p. 47-56, 2011.
-
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . Garantismo e sustentabilidade: uma leitura para além da modernidade.. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 16, p. 85-91, 2011.
-
OLIVIERO, M. ; STAFFEN, M. R. . Polifonia do direito e súmulas vinculantes: aportes hermenêutico-literários.. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 5, p. 11-28, 2011.
-
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . Uma releitura constitucional do Estado Democrático de Direito. RESPONSABILIDADES , v. 1, p. 109-132, 2011.
-
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . Teoria crítica da opinião pública ao modelo estatal: aportes teóricos em Luigi Ferrajoli. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 16, p. 105-117, 2011.
-
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . Direitos Humanos e sua possibilidade de exercício frente o acordo de Schengen.. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 16, p. 345-360, 2011.
-
OLIVIERO, M. . As políticas públicas instrumento de transformação da realidade social na Europa. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 35, p. 19-36, 2011.
-
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . Direito penal constitucional comparado.. Carta Forense , v. 93, p. 13, 2011.
-
OLIVIERO, M. . La nuova Costituzione dell'Afghanistan. Quaderni Costituzionali , v. ..., p. 35-65, 2005.
-
OLIVIERO, M. . L'evoluzione storica delle immunità parlamentari nei sistemi di democrazia rappresentativa. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 5, p. 49-66, 1999.
-
OLIVIERO, M. . Brevi note sul sistema costituzionale marocchino. Bollettino di Informazione costituzionali e Parlamentari , v. ..., p. 231-249, 1995.
-
OLIVIERO, M. . In tema di insindacabilità dei membri del Parlamento. Giurisprudenza Costituzionale , v. ..., p. 436-465, 1994.
-
OLIVIERO, M. . Concessioni ed autorizzazioni nell'ambito del sistema radiotelevisivo pubblico e privato. Giurisprudenza Italiana , v. ..., p. 187-215, 1993.
-
OLIVIERO, M. . Osservazioni sul sistema costituzionale algerino. Oriente Moderno , v. ..., p. 30-48, 1992.
-
Olivero, Maurizio. ; OLIVEIRA NETO, F. J. R. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) ; ZANON JUNIOR, O. L. (Org.) ; LOCCHI, M. C. (Org.) ; SANTOS, R. P. (Org.) . Direito, democracia e constitucionalismo. 1. ed. Itajaí: Univali, 2017. v. 1. 253p .
-
CRUZ, P. M. (Org.) ; BRANDAO, P. T. (Org.) ; OLIVIERO, M. (Org.) . O direito contemporâneo e diálogos científicos Univali e Perugia - Perugia. 1. ed. Perugia - Itália: Università Degli Studi di Perugia, 2016. v. 1. 483p .
-
OLIVIERO, M. ; ABREU, P. M. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, L.L. (Org.) ; SANTOS, R. P. (Org.) ; DAL RI, L. (Org.) ; ZANON JUNIOR, O. L. (Org.) . COLEÇÃO PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO TOMO 01 CONSTITUCIONALISMO COMO ELEMENTO PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. v. 1. 253p .
-
OLIVIERO, M. ; SOARES, J. S. (Org.) ; DAL RI, L. (Org.) ; SANTOS, R. P. (Org.) . DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E NEOCONSTITUCIONALISMO - Vol. 2 - Perugia. 1. ed. Perugia - Itália: Università Degli Studi di Perugia, 2016. v. 02. 295p .
-
OLIVIERO, Maurizio ; ABREU, P. M. (Org.) ; GARCIA, M. L. (Org.) ; SANTOS, R. P. (Org.) ; SOARES, J. S. (Org.) ; ZANON JUNIOR, O. L. (Org.) . Ativismo judicial e judicialização de políticas públicas: a teoria da separação dos poderes no ambiente transnacional assimétrico. Coleção principiologia constitucional e política do direito - Tomo II. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016.
-
OLIVIERO, M. ; SANTOS, R. P. (Org.) ; DAL RI, L. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) . Pressupostos históricos e teóricos para o estudo da democracia e os novos desafios na era da globalização. 1. ed. Perugia - IT: Dipartimento di Giurisprudenza ? Università degli Studi di Perugia, 2016. v. 1. 821p .
-
DEMARCHI, C. (Org.) ; OLIVEIRA NETO, F. J. R. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) ; Olivero, Maurizio. (Org.) . Direito, estado e sustentabilidade. 1. ed. São Paulo: Intelecto Editora, 2016. 424p .
-
OLIVIERO, M. ; SOARES, J. S. (Org.) ; DAL RI, L. (Org.) ; SANTOS, R. P. (Org.) . DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E NAOCONSTITUCIONALISMO - Vol. 1 - Perugia. 1. ed. Perugia - Itália: Università Degli Studi di Perugia, 2016. v. 1. 297p .
-
CRUZ, P. M. (Org.) ; OLIVIERO, M. (Org.) . SISTEMAS JURÍDICOS E CONSTITUCIONALISMO - Erechim RS.. 1. ed. Erechim: Deviant, 2015. v. 1.
-
DAL RI, L. (Org.) ; SANTOS, R. P. (Org.) ; QUINTERO, J. M. (Org.) ; OLIVIERO, M. (Org.) ; SOARES, J. S. (Org.) . ELEMENTOS DE CONSTITUCIONALISMO E TRANSNACIONALIDADE - Vol. 2 - Perugia. 1. ed. Perugia - Itália: Università Degli Studi di Perugia, 2015. v. 2. 323p .
-
DEMARCHI, C. (Org.) ; OLIVEIRA NETO, F. J. R. (Org.) ; OLIVIERO, Maurizio (Org.) . Temas de direito contemporâneo. 1. ed. Umuarama: Universidade Paranaense - UNIPAR, 2015. 325p .
-
OLIVIERO, M. ; CRUZ, P. M. (Org.) . As trajetórias multidimensionais da Globalização - Itajaí. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2014. v. 1. 539p .
-
OLIVIERO, M. . Le immunità nel Diritto Iterno e Comparato. 1. ed. Torino: Giappichelli Editore, 2014. v. 1.
-
OLIVIERO, M. ; VOLPI, M. (Org.) . I sistemi elettorali e democrazie. 1. ed. Torino: G. Giappichelli, 2007. v. 1. 430p .
-
OLIVIERO, M. . Il costituzionalismo dei paesi arabi. Il Maghreb.. 1. ed. Perugia: Giuffre, 2003. v. 1. 226p .
-
OLIVIERO, M. . L'impeachment. Dalle origini inglesi all'esperienza degli Stati Uniti d'America. 1. ed. Torino: G. Giappichelli, 2001. v. 1. 170p .
-
Maurizio Oliviero. ; GRANADO, J. R. M. . FACETAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. In: Carla Piffer; Francisco José R. de Oliveira Neto; Maria Chiara Locchi; Luciene Dal Ri; Natammy Luana de Aguiar Bonissoni. (Org.). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E TRANSNACIONALIDADE: TOMO 04. 1ed.Itajaí: univali, 2018, v. 1, p. 25-42.
-
Olivero, Maurizio. ; GUASQUE, B. . SEPARAÇÃO DOS PODERES, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIA. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Pedro Manoel Abreu, Orlando Luiz Zanon Júnior; Maria Chiara Locchi, Maurizio Oliviero, Rafael Padilha dos Santos. (Org.). Direito, democracia e constitucionalismo. 1ed.Itajaí: Univali, 2017, v. 1, p. 48-64.
-
CRUZ, P. M. ; OLIVIERO, M. . Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar - Perugia - Itália. In: Paulo Márcio Cruz; Paulo de Tarso Brandão; Maurizio Oliviero. (Org.). O direito contemporâneo e diálogos científicos Univali e Perugia. 1ed.Perugia - Italia: Università Degli Studi di Perugia, 2016, v. 1, p. 92-109.
-
SANTOS, R. P. ; OLIVIERO, M. . A globalização no pós-guerra fria e o capitalismo: uma reflexão sobre a configuração mundial atual. In: Paulo Márcio Cruz; Paulo de Tarso Brandão; Maurizio Oliviero. (Org.). O direito contemporâneo e diálogos científicos Univali e Perugia - Perugia. 1ed.Perugia - Itália: Università Degli Studi di Perugia, 2016, v. 1, p. 110-126.
-
STAFFEN, M. R. ; OLIVIERO, M. . Transparência enquanto pretensão jurídica global. In: Paulo Márcio Cruz; Paulo de Tarso Brandão; Maurizio Oliviero. (Org.). O direito contemporâneo e diálogos científicos Univali e Perugia - Perugia. 1ed.Perugia - Italia: Università Degli Studi di Perugia, 2016, v. 1, p. 147-168.
-
OLIVIERO, M. ; DANTAS, M. B. ; CRUZ, P. M. . DIREITO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE EMPÁTICA. In: Gabriel Real Ferrer Marcelo Buzaglo Dantas Maria Claudia da S. Antunes de Souza Zenildo Bodnar Denise S. S. Garcia Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). COLEÇÃO ESTADO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE TOMO 01 SUSTENTABILIDADE E SUAS INTERAÇÕES COM A CIÊNCIA JURÍDICA. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 82-103.
-
OLIVIERO, M. ; CRUZ, P. M. . Riflessioni sulla crisi finanziaria internazionale e lo stato del benessere In: Verso uno Stato Sostenible: globalizzazione, sostenibilitá ambientale e sviuppo socioeconomico.. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Anderson V. Teixeira. (Org.). Verso uno Stato Sostenible: globalizzazione, sostenibilitá ambientale e sviuppo socioeconomico. 1ed.Ariccia: Aracne Editrice, 2015, v. 1, p. 9-19.
-
CRUZ, P. M. ; OLIVIERO, M. . Reflexões sobre o Direito Transnacional. In: Kleber Cazzaro. (Org.). Reflexões teóricas sobre direito material e processual. 1ed.Blumenau: Legere/Nova Letra, 2014, v. 1, p. 519-538.
-
OLIVIERO, M. ; CRUZ, P. M. . REFLEXÕES SOBRE O DIREITO TRANSNACIONAL -Umuarama. O acesso à justiça e os direitos fundamentais em debate. 1ed.Umuarama: UNIPAR, 2014, v. 1, p. 158-173.
-
OLIVIERO, M. . I Paesi Del Mondo Islamico. In: G.F. Ferrari; A. Di. Giovani .P. Carozza. (Org.). Diritto Costituzionale Comparato. 1ed.: Editori Laterza, 2014, v. 1, p. 597-627.
-
CRUZ, P. M. ; OLIVIERO, M. . Reflexões Sobre o Direito Transnacional - Florianópolis. Reflexões Sobre Teoria da Constituição e do Estado. 1ed.Florianópolis: Insular, 2013, v. 1, p. 85-104.
-
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . A sustentabilidade como princípio jurídico no ordenamento jurídico europeu. Meio ambiente, Constituição e Políticas Públicas. Meio ambiente, Constituição e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 121-128.
-
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a opinião pública, políticas públicas de educação para o consumo: instrumento de transformação da realidade social.. Relações de Consumo: consumo e sustentabilidade. 1ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2011, v. 1, p. 1-308.
-
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . Novas tecnologias: consumo, sustentabilidade, rotulagem no Brasil e União Europeia: paradoxos da construção da realidade social. Consumo e sustentabilidade. consumo e sustentabilidade. 11ed.Passo Fundo: Editora da Universidade de Passo Fundo, 2011, v. 1, p. 1-192.
-
OLIVIERO, M. . L'organizzazione dei potere locali nella tradizione dei paesi a diritto musulmano. In: L. Pegoraro. (Org.). Municipi D'Oriente. 1ed.Bologna: Donzelli, 2010, v. ..., p. 115-146.
-
OLIVIERO, M. . I paesi del mondo islamico. In: P. Carrozza; A. di Giovine; G. F. Ferrari.. (Org.). Diritto Costituzionale Comparato. 1ed.Bari: Laterza, 2008, v. 1, p. 83-105.
-
OLIVIERO, M. . I sistemi elettorali. In: Maurizio Oliviero; Mauro Volpi. (Org.). Sistemi elettorali e democrazie. 1ed.G. Giappichelli: Torino, 2007, v. ..., p. 90-145.
-
OLIVIERO, M. . Ruolo e funzioni degli organi di giustiza costituzionale dei paesi del Maghreb. In: G. F. Ferrari; A. Gambaro. (Org.). Corti nazionali e comparazione giuridica. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2006, v. 1, p. 160-188.
-
OLIVIERO, M. . L'alta corte costituzionale egiziana.. In: G. F. Ferrari; A. Gambaro. (Org.). Corti nazionali e comparazione giuridica. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2006, v. 1, p. 110-123.
-
OLIVIERO, M. . Islam e democrazia. In: Alfonso di Giovine; Stefano Sicardi. (Org.). Democrazie imperfette. 1ed.Torino: Giappichelli, 2005, v. 1, p. 40-58.
-
OLIVIERO, M. . La configurazione giuridica delle imunità parlamentari. In: N. Picardi; B. Sassani; F. Treggiari. (Org.). Diritto e processo. Studi in memoria di Alessandro Giuliani.. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2001, v. 1, p. 49-65.
-
OLIVIERO, M. . Recensione a Gozzi, Democrazia ed Islam.. In: Giuseppe Franco Ferrari. (Org.). Rivista di diritto pubblico comparato ed europeu. ...ed.Bologna: G. Giappichelli, 1999, v. 2, p. 155-173.
-
OLIVIERO, M. . L'impeachment nella Costituzione degli Stati Uniti d'America. In: Giuseppe Franco Ferrari. (Org.). Rivista di Diritto Pubblico Comparato ed Europeu. ...ed.Bologna: G. Giappichelli, 1999, v. ..., p. 40-65.
-
OLIVIERO, M. . Islàm e democrazia. In: Facoltà di Giurisprudenza - Università di Roma Tor Vergata. (Org.). Studi in onore di S. Galeotti.. 1ed.Roma: Carocci, 1998, v. 1, p. 221-230.
-
OLIVIERO, M. . La recezione del modello semipresidenziale nei paesi arabi. In: L. Pegoraro; A. Rinella. (Org.). Semipresidenzialismi. 1ed.Padova: CEDAM, 1997, v. 1, p. 173-190.
-
SANTOS, R. P. ; OLIVIERO, M. . A globalização no pós-guerra fria e o capitalismo: uma reflexão sobre a configuração mundial atual. In: 2 Seminário Internacional 'Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização'., 2015. Anais do 2 Seminário Internacional "Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização".. Itajaí: UNIVALI, 2015. p. 3-25.
-
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . Neoliberalismo, exclusão social e transnacionalidade: uma análise a partir dos atores sociais transnacionais na promoção da justiça.. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, VItória ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Tema: "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano.". Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1-13815.
-
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . A (im)probabilidade comunicacional das novas tecnologias e seus impactos na saúde e meio ambiente.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI Tema: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1-12344.
-
Maurizio Oliviero. . Larte Del Dialogo Per Construire La Pace. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Maurizio Oliviero. . L?istituto dell?impeachmente le sue ripercussioni negli Stati contemporanei. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Maurizio Oliviero. . ?Direito constitucional e direito público comparado: uma convivência more uxorio' (Derecho Constitucional y derecho Público comparado: una convivencia more uxorio). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Maurizio Oliviero. . O Poder Judiciário e as democracias assimétricas: os desafios da magistratura no séc. XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Olivero, Maurizio. . Constitucionalismo, crise da democracia e populismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Maurizio Oliviero. . DIREITO E MULTICULTURALISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . Il diritto allo studio nell'evoluzione del contesto istituzionale. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . Shari'a e Costituzione. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . L'organizzazione dei potere locali nella tradizione dei paesi a diritto musulmano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . Teoria e prassi delle transizioni costitucionali. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVIERO, M. . I procedimenti di revisione costituzionale. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . Shari'a e diritti economici nelle costituzione dei paesi arabi. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . Constitucionalism and constitutions in the islamic country. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . La tutela delle libertà. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVIERO, M. . Evoluzione della UE e i rapporti con gli ordinamenti interni. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . The bicameral system in parlamentary italian tradition (1848-1948). 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . Democrazia e Islàm. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVIERO, M. . Il mutamento costituzionale del Maghreb. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. P. ; DAL RI, L. ; OLIVIERO, M. ; ABREU, P. M. . Apresentação da obra 'Pressupostos históricos e teóricos para o estudo da democracia e os novos desafios na era da globalização'. Perugia/Itália, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
OLIVIERO, M. . Il dibattito sulla forma di governo italiana: dalla costituente al progetto di riforma elaborato dalla commissione bicamerale per le riforme costituzionali del 1997. Perugia: Pliniana, 1999 (Livro).
-
OLIVIERO, M. . Les regimes electoraux des pays de l'Union Europeenne (I'Italie). Londres: Esperia Ltd., 1997 (Livro).
-
OLIVIERO, M. . Ordinamento e organizzazione degli uffici alla luce dell'esperienza statutaria dei comuni dell'Umbria. Perugia: Pliniana, 1993 (Livro).
-
OLIVIERO, M. . Disciplina del sistema radiotelevisivo pubblico e privato. Roma: Nove Grafie, 1993 (Livro).
Outras produções
OLIVIERO, M. . Democracia e islamismo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Hermenêutica e Concretização da Constituição no direito comparado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . O Direito Islâmico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: MÉTODOS. 2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Justiça Restaurativa no constitucionalismo comparado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Islàm e democrazia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Avaliação do artigo n. 08 para Revista Eletrônica Direito e Política v. 5 - 1/3.. 2010. (Parecer).
OLIVIERO, M. . Il diritto allo studio nell'evoluzione del contesto istituzionale. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Shari'a e Costituzione. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . L'organizzazione dei potere locali nella tradizione dei Paesi a diritto musulmano. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . I procedimenti di revisione costituzionale. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Teoria e prassi delle transizioni costituzionali. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Shari'a e diritti economici nelle Costituzioni dei Paesi Arabi. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Constitucionalism and Constitutions in the Islamic Country. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . La tutela delle libertá. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Evoluzione della UE e i rapporti con gli ordinamenti interni. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Evoluzione costituzionale dei Paesi arabi. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . The bicameral system in parlamentary italian tradition (1848-1948). 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Democrazia e Islàm. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVIERO, M. . Il mutamento costituzionale del Maghreb. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2013
Menção Honrosa Prêmio Capes de Tese 2013, Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2011
Comenda pela colaboração na redação da Constituição da Palestina, Autoridade Palestina.
1992
Vencedor do Concurso para Doutores acerca de Direito Público, Facoltà di Giurisprudenza di Perugia.
1991
Vencedor do Congresso Nacional da Associazione Studi e Ricerche Parlamentari., Camera dei Deputatti, Senato della Repubblica e dal Consiglio dei Ministri.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Università degli Studi di Perugia, Facoltà di Diritto. , Piazza Università, 01, 06100 - Perugia, - Itália, Telefone: (075) 5851
Experiência profissional
2011 - Atual
Comissão EuropéiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Embaixador Erasmus para a Itália, Carga horária: 8
1994 - 1995
Scuola di Formazione Post-Laurea per operatori tecnico-giuridiciVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2006 - Atual
Universitá Degli Studi Di PerugiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado: Programa Mobilidade Internacional, Carga horária: 10
1994 - Atual
Universitá Degli Studi Di PerugiaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor Titular Direito Público Comparado, Carga horária: 20
2004 - 2005
Universitá Degli Studi Di PerugiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Faculdade, Carga horária: 10
2002 - 2003
Universitá Degli Studi Di PerugiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado do Reitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Delegado do Reitor para a Deficiência no Direito à Educação e para Orientação Universitária.
1999 - Atual
Columbia University School of LawVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visiting, Carga horária: 20
2005 - 2005
Al-Quds University of JerusalemVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou o Seminário Constitucionalism and Constitutions in the Islamic Country
2011 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Visitante Estrangeiro com fomento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES.
2006 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Leciona acerca da Teoria Política da Constituição e Teoria e Prática da Transição Constitucional.
2006 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Membro de Corpo Editorial, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro do Corpo Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos - Programa de Pós-Graduação em Ciência Juridica - Mestrado e Doutorado.
2006 - Atual
Universidad de AlicanteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2007 - Atual
Üniversite EskesirVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
2006 - 2006
Parlamento ItalianoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Jurídico, Carga horária: 10
Outras informações:
Conselheiro Jurídico da Presidência da Câmara dos Deputados do Parlamento Italiano.
1998 - 1998
Parlamento ItalianoVínculo: Relator de colóquio, Enquadramento Funcional: Relator de colóquio internacional, Carga horária: 10
Outras informações:
Relator do Colóquio Internacional de Beirut.
Apresentou a comunicação Evoluzione costituzionale dei Paesi Arabi.
1996 - 1996
Parlamento ItalianoVínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 10
Outras informações:
Enviado para a Conferência Mundial de Atenas (1996) para proferir a conferência denominada: The bicameral system in parlamentary italian tradition (1848-1948).
1995 - 1995
Parlamento ItalianoVínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou a conferência sobre o tema Le radici della democrazia.
1994 - 1994
Parlamento ItalianoVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro Consultivo, Carga horária: 10
Outras informações:
Nomeado consultor pela Câmara dos Deputados para a Comunidade Europeia no âmbito do Centro de Estudos sobre a Paz no Mediterrâneo.
1993 - 1993
Parlamento ItalianoVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Internacional, Carga horária: 10
Outras informações:
Nomeado membro de uma comissão internacional de 30 experts da OCSE para a preparação da nova Constituição Democrática da ex-República Socialista da Ásia Central.
1992 - 1992
Parlamento ItalianoVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Consultor normativo, Carga horária: 10
Outras informações:
Nomeado consultor drafting normativo junto a VII Comissão da Câmara dos Deputados.
2009 - Atual
Ministero degli Esteri ItalianoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável científico, Carga horária: 10
Outras informações:
Responsável científico do Programa Justice Now junto a Primeira Câmara Arbitral na Palestina.
2003 - Atual
Camera dei Deputatti dalla Regione UmbriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissário Extraordinário, Carga horária: 4
Outras informações:
Comissário Extraordinário do ADISU.
2005 - 2005
Camera dei Deputatti dalla Regione UmbriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheiro Jurídico junto a Presidência da Câmara dos Deputados.
2004 - 2004
Camera dei Deputatti dalla Regione UmbriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Científico, Carga horária: 4
Outras informações:
Consultor científico para a redação do Estatuto da Região da Umbria.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maurizio Oliviero e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?