Márcio Ricardo Staffen

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Perugia, UNIPG, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Reais.

STAFFEN, M. R. ; TOMAZ, R. E. ; VIEIRA, R. S. . III Semana Integrada Universitária. 2025. (Congresso).

STAFFEN, M. R. ; ZAMBAN, N. J. ; BORTOLOTTI, J. C. K. ; BOFF, S. O. . VIII Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria de Justiça de Amartya Sen - Justiça Climática, equidade de gênero e sustentabilidade social. 2024. (Congresso).

STAFFEN, M. R. ; SOUZA, M. C. S. A. ; GARCIA, D. S. S. ; CASTRO JUNIOR, O. A. ; VIEIRA, R. S. . XVII Seminário Internacional Governança e Sustentabilidade. 2022. (Congresso).

BOFF, S. O. ; PAFFARINI, J. ; STAFFEN, M. R. ; GERVASONI, T. A. ; COPATTI, L. C. . IX Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia. 2022. (Congresso).

STAFFEN, M. R. ; ZAMBAN, N. J. ; PONTIN, F. ; BORTOLOTTI, J. C. K. . VI Seminário Internacional sobre Teoria da Justiça de Amartya Sen - Escolhas políticas, bens primários e justiça social. 2022. (Congresso).

STAFFEN, M. R. ; BOFF, S. O. ; MORAIS, F. S. . IV Encontro Nacional de Editores de Periódicos A - Direito. 2021. (Outro).

STAFFEN, M. R. ; BOFF, S. O. ; ZAMBAN, N. J. ; POLIS, G. . VII Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2020. (Congresso).

STAFFEN, M. R. ; CRUZ, P. M. ; PIFFER, C. ; BASIGLI, N. ; SUZIN, J. C. . I Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade. 2019. (Congresso).

STAFFEN, M. R. ; PAFFARINI, J. ; CALLETTI, L. ; IVANOFF, F. ; POLIS, G. ; TOCHETTO, G. Z. . I Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018. (Congresso).

PAFFARINI, J. ; STAFFEN, M. R. ; MORAIS, F. S. ; BOLESINA, I. . V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2017. (Outro).

STAFFEN, M. R. ; GRUBBA, L. S. ; BOFF, S. O. ; MORAIS, F. S. ; PAFFARINI, J. ; ARSHAKYAN, M. . IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2016. (Outro).

STAFFEN, M. R. ; BOFF, S. O. . IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual. 2015. (Congresso).

STRECK, L. L. ; TRINDADE, A. K. ; KARAM, H. ; STAFFEN, M. R. ; MOREIRA, N. C. ; OLIVEIRA, J. F. . IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2015. (Outro).

STAFFEN, M. R. ; REAL FERRER, G. ; CARNEIRO, C. S. P. ; SEVEGNANI, J. ; ISAIAS, S. . II Seminário Internacional de Direito Global. 2014. (Congresso).

CAZZARO, K. ; STAFFEN, M. R. . XXVIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2014. (Congresso).

TRINDADE, A. K. ; KARAM, H. ; ESPINDOLA, A. ; STRECK, L. L. ; STAFFEN, M. R. . III Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2014. (Congresso).

STAFFEN, M. R. ; RODE, R. A. ; SENEM, E. A. ; ISAIAS, S. ; SIMIONI, L. . I Seminário Internacional de Direito Global. 2013. (Outro).

SEGATA, J. ; STAFFEN, M. R. . III Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIDAVI. 2013. (Congresso).

STAFFEN, M. R. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

STAFFEN, M. R. ; BODNAR, Z. . Entrevista com o Prof. Dr. Martonio Mont´alverne Barreto Lima "A importância do Projeto CNJ Acadêmico para a área do Direito - CAPES". 2012. (Outro).

STAFFEN, M. R. . Aula Magna - Constitucionalismo, Poder Judiciário e Novos Direitos. 2012. (Outro).

STAFFEN, M. R. . Aula Magna - Os desafios do Poder Judiciário no século XXI. 2012. (Outro).

STAFFEN, M. R. ; BODNAR, Z. ; DUARTE, M. R. . I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais. 2012. (Outro).

STAFFEN, M. R. ; BODNAR, Z. ; SAVARIS, J. A. ; CRUZ, P. M. ; BUZZI, M. A. G. . Aula Magna - Resolução 125/2010/CNJ - Política Nacional do Poder Judiciário - Min. Gastaldi Buzzi. 2012. (Outro).

III Semana Intergrada Universitária - UNIVALI. Justiça e Tecnologia no Poder Judiciário. 2025. (Congresso).

I International Experience Perugia - CONPEDI.Criminalidade transnacional e cyber crime. 2025. (Seminário).

14o. Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo.Representatividade e Participação. 2024. (Seminário).

Dialoghi Giuridici Italo-Brasiliani. Indicatori transnazionali di corruzione ambinetale: opacità nella trasparenza internazionale. 2024. (Congresso).

II Congresso Sul Catarinense de Direito Penal e Segurança Pública. O combate transnacional à corrupção e a proibição do ne bis in idem. 2024. (Congresso).

Knowledge production and decolonial approches to transformative constatititucionalism. Delineation of indigenous lands in the brazilian Supreme Federal Court and the decolonisation of the concept of possession. 2024. (Congresso).

Paideia: III Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI.Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI. 2024. (Seminário).

Programa de Formação de Servidores Públicos para Compliance.Corrupção e Integridade: problema global e local. 2024. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições. O constitucionalismo na Ditadura Militar de 1964. 2024. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Pesquisadores de Direito Ambiental.O diálogo transnacional entre cortes constitucionais para tutela do ar. 2024. (Encontro).

93o. Simpósio do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre Comportamentos Institucionais.Transconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para a contenção do populismo - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2023. (Simpósio).

Congreso RETOS - Cibercultura-Ciberseguridad-Metaverso. Ciberseguridad y control del populismo por las cortes constitcuionales. 2023. (Congresso).

II Congreso Internacional de Derecho ?Tendencias contemporáneas del conocimiento Jurídico y Político?. Las Cortes Constitucionales en la promoción de la justicia climática. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão de Inovação e Desenvolvimento. Integridade, Compliance e Gestão da Inovação. 2023. (Congresso).

VII Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.Superação da exclusão social e deficiências do desenvolvimento. 2023. (Seminário).

XV Semana Filosófica do PAIDEIA.A ideia de pureza na Filosofia Moderna. 2023. (Seminário).

?IV Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Tecnologia.Ciudadano versus militante: crónica de la manipulación populista. 2022. (Outra).

9th International Consumer Conference. Consumer protection of the rigth to heath in Brazil during the pandemic. 2022. (Congresso).

Aula Magna PPGD/IMED: Direito, Democracia e Inovação.Direito, Democracia e Inovação. 2022. (Outra).

Liberdade, Segurança e Justiça na União Europeia. Os impactos jurídicos da Guerra Ucrânia - Rússia. 2022. (Congresso).

Populism and the New Foreign Relations Law. The Supreme Court as guarantor of the Rule of Environmental Law in the government of President Jair Bolsonaro. 2022. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. Direito africano ou direitos africanos. 2022. (Congresso).

VI Seminário Internacional sobre a Teoria de Justiça de Amartya Sen.Superendividamento, sistema bancário e Teoria da Justiça. 2022. (Seminário).

XVII Seminário Internacional Governança e Sustentabilidade.Governança, território e identidade. 2022. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Editores de Periódicos A - Direito.Experiências Internacionais de Editoração de Periódicos. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.Direito, globalização e proteção das relações de consumo. 2021. (Encontro).

V Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Direito, governança e novas tecnologias. 2021. (Congresso).

VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Crises da democracia e Estados pós-nacionais. 2021. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre a Teoria de Justiça de Amartya Sen.Cidades, democracia e equidade social. 2021. (Seminário).

Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade.Sustentabilidade, Ecologia e Pandemia. 2020. (Outra).

Conferencia Internacional Virtual.COVID 19 y Transparencia Jurídica. 2020. (Seminário).

Conferencias Juridicas Internacionales Virtuales EGACAL.La constitucionalidad en la lucha contra la corrupción. 2020. (Seminário).

Il diritto dell'emergenza nella crisi da coronavirus. 2020. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.A fragmentação jurídica e o Direito Ambiental Global. 2020. (Encontro).

IV Seminário Internacional obre Teoria de Justiça de Amartya Sen.Democracia, Políticas Públicas e Justiça. 2020. (Seminário).

O papel da Política Jurídica em tempos de pandemia. Palestra com o Prof. Dr.Denis Rosenfield.O papel da Política Jurídica em tempos de pandemia.. 2020. (Encontro).

Semana Acadêmica Integrada UNIVALI.Cibercrimes e pandemia. 2020. (Seminário).

Uscitta dall''emergenza e declinio del costituzionalismo liberale. La resistenza dei beni comuni. Palestra Prof. Dr. Ugo Mattei.Uscitta dall''emergenza e declinio del costituzionalismo liberale. La resistenza dei beni comuni. 2020. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Direito e Sustentabilidade: impactos transdisciplinares. 2020. (Congresso).

VII Międzynarodowa Konsumencka Konferencja Naukowa. Consumer law and the sustainable protection of environment. 2020. (Congresso).

VII Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Justiça e Injustiça no Estado de Direito. 2020. (Seminário).

XIII Seminário Internacional de Constitucionalismo e Democracia.Corrupção: da crise política à crise do Estado. 2020. (Seminário).

XVI Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Sustentabilidade e governança empresarial. 2020. (Seminário).

2nd Law Conference: Value in the Laws and Economics. The discourse of values in the fight against corruption. 2019. (Congresso).

Conferencia REDIAL 2019 - Universidad del Rosario. Estudios de Derecho Transnacional desde la lucha contra la corrupción en Brasil. 2019. (Congresso).

II Seminário de periódicos jurídicos brasileiros: o futuro das revistas jurídicas no âmbito dos programas de Pós-graduação em Direito e mercado editorial brasileiro - FGV/Rio de Janeiro. 2019. (Seminário).

II Seminário Nacional de Editores de Periódicos.Socializando experiências. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional de Sustentabilidade. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade.Territorialidade e autoridade na teoria de Carl Schmitt. 2019. (Seminário).

L'istituto dell'impeachment e le sue ripercussioni negli Stati contemporanei.L'istituto dell'impeachment in Brasile. 2019. (Seminário).

Seminário Meio-Termo CAPES - Direito. 2019. (Encontro).

10 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Seminário).

Arte y derecho, los derechos culturales y estudios transnacionales.La actividad legislativa nacional y las fuerzas transnacionales. 2018. (Encontro).

Brasile. Questioni di spazio: patrimoni, paesaggi e territori.Brasile - questioni di spazio. 2018. (Simpósio).

Conferencias Internacionales Nuevas Perspectivas del Derecho.La producción normativa nacional bajo la transnacionalidad. 2018. (Outra).

Contemporary challenges of civil law and Amartya Sen's Theory. Human dignity and Amartya Sen's theory in brazilian constitutional jurisprudence. 2018. (Congresso).

I Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição. Meio ambiente e os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

III Congresso de Relações Internacionais, Direito e Poder. O conceito de superlegalidade de Carl Schmitt e a produção legislativa transnacional. 2018. (Congresso).

II Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria de Amartya Sen.Experiências metodológicas de pesquisas fundamentadas pela teoria de Amartya Sen. 2018. (Seminário).

Interdisciplinary communication in the context of globalization.Interdisciplinary communication in the context of globalization. 2018. (Encontro).

I Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais.A influência de indicadores de governança transnacional e a atividade legislativa nacional. 2018. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. A influência da rotinização da litigância transnacional na jurisprudência constitucional. 2018. (Congresso).

X Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo.Litigância transnacional e territorialidade. 2018. (Seminário).

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Autorregulação regulada e tutela do meio ambiente. 2017. (Encontro).

III Congresso Mondiale di Giustizia Costituzionale - Università degli Studi di Bologna. 2017. (Congresso).

I Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre Teoria da Justiça de Amartya Sen.Direito à alimentação, produção de alimentos e combate à fome. 2017. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização.Transnacionalidade e globalização. 2017. (Seminário).

La corruzione: un male oscuro?. 2017. (Encontro).

Unione Europea, Giornalismo e Diritti della Persona.Diritti della Persona e Danno non Patrimoniale. 2017. (Seminário).

V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. Gestão da Inovação tecnológica e proteção da propriedade intelectual. 2017. (Congresso).

Violenza e amministrazione: la burocrazia della Shoah. 2017. (Seminário).

V Seminario Internazionale Democrazia e Costitucionalismo: nuove sfide nell'era della globalizzazione.Diritto Transnazionale e globalizzazione. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: desenhos institucionais e racionalidade decisória.Complexidade, Instituições Transnacionais e Padrões de Autorregulação Regulada. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Democracia, Política e Magistratura. 2016. (Seminário).

La Asembleia Nacional y la Constituición.Circulación y comparación constitucional. 2016. (Encontro).

Seminário Mostras do Projeto CNJ Acadêmico - Juizados Especiais Federais.Modelo constitucional de impugnação de julgados nos Juizados Especiais Federais. 2016. (Seminário).

V Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos.Controle de convencionalidade e o princípio da humanidade. 2016. (Outra).

XI Seminário Acadêmico de Direito.Novos rumos do Processo Civil. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.O paradoxo da eficácia dos Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

Congreso Internacional de Justicia Comunitária, Juzgados Especiales y Sistemas Informales de Acceso a la Justicia. A utilização de precedentes nas práticas informais de acesso à justiça: a força da circulação de modelos jurídicos. 2015. (Congresso).

Diritto pubblico comparato e transnazionale - Università degli Studi di Perugia.Metodi di impugnazione del giudicato in Brasile. 2015. (Seminário).

I Encontro Jurídico Internacional.Interfaces do Direito Global - Humanismo e Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

II Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Sustentabilidade e Ecologia Profunda. 2015. (Seminário).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Os estados totalitários na literatura distópica. 2015. (Outra).

IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual. Patentes verdes e outras formas de proteção jurídica para sustentabilidade em energias renováveis. 2015. (Congresso).

Jornada Jurídica Internacional - Universidade Estadual de Ponta Grossa.Interfaces do Direito Global. 2015. (Outra).

Jornada Jurídica OPET.Interfaces do Direito Global. 2015. (Outra).

Justicia Comunitária: que és?.Há uma justiça comum para os comuns do Brasil?. 2015. (Encontro).

Seminário de Acompanhamento de Meio - CAPES. 2015. (Seminário).

Seminário Qualis Periódicos CAPES. 2015. (Seminário).

V Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Hermenêutica jurídica como instrumento de controle (ou combate) à subjetividade solipsista?. 2015. (Congresso).

Visioni del Giuridico - Legal Imagination(s): Rileggendo Pasolini, il Diritto dopo la "Scomparsa delle Lucciole".Legal transnationalism: pirates and lutherans. 2015. (Seminário).

X Seminário Acadêmico de Direito.Uniformização de julgados no novo CPC. 2015. (Seminário).

Congreso Internacional de Derecho Constitucional. Precedentes vinculantes y debido proceso legal. 2014. (Congresso).

II Encontro Internacional da Rede de Pesquisa, Desenvolvimento Rural, Desemnvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas.Direito à personalidade das populações indígenas tradicionais. 2014. (Encontro).

III Colóquio Internacional Direito e Literatura. Seis propostas (literárias) para o direito do terceiro milênio. 2014. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Global.O paradigma da sustentabilidade. 2014. (Seminário).

II Seminário Nacional CNJ Acadêmico.A uniformização de julgado e o sistema recursal dos Juizados Especiais Federais. 2014. (Seminário).

IV Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. El escenario transnacional y la crisis del derecho moderno. 2014. (Congresso).

Semana Internacional de Derecho Constitucional y Derechos Fundamentales. La democratización del derecho procesal brasileño. 2014. (Congresso).

UNOESC International Legal Seminar - Brazil & Germany.Hermenêutica e justificação jurídica: reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. 2014. (Seminário).

Visioni del giuridico - Proposte per un diritto del terzo millennio. Judicial selfie? No, thank you! In defense of multiplicity of (legal) spreech. 2014. (Congresso).

XX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital - Democracia e Sustentabilidade na Sociedade do Conhecimento.Governo Eletrônico e Sustentabilidade no Poder Executivo. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Sobre políticas públicas nos projetos político-pedagógico dos cursos de Direito. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A impugnação de julgados e o dever constitucional de motivar as decisões no microssistema dos Juizados Especiais Federais. 2014. (Encontro).

Aula Magna - Jurisdição e Processo: tributo ao constitucionalismo.Jurisdição e processo: tributo ao constitucionalismo. 2013. (Outra).

Congreso Internacional de Derecho Procesal y la Abocacia - Ilustre Colegio de Abogados de Ancash. La constitucionalización del proceso y los abogados. 2013. (Congresso).

Congreso Internacional de Derecho Processal - Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco. Proceso: democracia y inclusión. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito - 25 anos da Constituição Federal. Os 25 anos da Constituição Federal no olhar latinoamericano. 2013. (Congresso).

Formação Continuada de Docentes - UnC.Metodologia do ensino superior: reflexões sobre o conhecimento. 2013. (Encontro).

I Colóquio Internacional sobre Direito, Globalização e Transnacionalidade.Os desafios dos juizados especiais na globalização jurídica. 2013. (Outra).

III Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Constituição, acesso à justiça e processo eletrônico. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Global.Direito Global: e agora?. 2013. (Seminário).

IV Encuentro Latinoamericano en Derecho Procesal - Oralidad y Reformas Procesales.Oralidad en los Juizados Especiais Federais brasileños. 2013. (Encontro).

Reading for Shoah trainarebours... - Perugia. 2013. (Encontro).

Seminário Acesso à Justiça e Consensualidade.Juizados Especiais Federais e a autofagia institucional. 2013. (Seminário).

Seminário CNJ Acadêmico (Supremo Tribunal Federal - Conselho Nacional de Justiça).Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça Federal. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Argumentación Jurídica.Argumentação Jurídica e uniformização de julgados. 2013. (Seminário).

Seminario Internacional de Derecho Procesal - Corte de Justicia del Callao.La constitucionalización del proceso. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas (Conselho Nacional de Justiça).Afinal, o que informam os indíces de trânsito em julgado das decisões da Turma Nacional de Uniformização de Julgados (TNU). 2013. (Seminário).

Semináro Chi difende i diritti? Stefano Rodotà. 2013. (Seminário).

A hora do colóquio.Biodiversidade, sustentabilidade e tutela ambiental na pauta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. 2012. (Outra).

Aula Magna - Constitucionalismo, Poder Judiciário e Novos Direitos - Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu.Constitucionalismo, Poder Judiciário e Novos Direitos. 2012. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - Os desafios do Poder Judiciário no século XXI. 2012. (Outra).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - Evento preparatório para a Conferência Rio+20. A tutela judicial-participativa do ambiente: o lugar dos Juizados Especiais. 2012. (Congresso).

II Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Congresso).

III Encontro PROCAD - UNIVALI/UFSC/UNICAP. Juizados Especiais e ativismo: o lugar do conciliador na díade procedimentalismo-substancialismo em Warat. 2012. (Congresso).

I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente.Hermenêutica e o discurso sustentável. 2012. (Outra).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Devido processo legal, duplo grau de jurisdição e Juizados Especiais Federais. 2012. (Seminário).

IV Seminário Municipal de Atendimento Socioeducativo de Rio do Sul. 2012. (Seminário).

Potere e diritto civile - Università degli Studi di Camerino. 2012. (Seminário).

Seminário integrado de preparação ao ENADE 2012.Processos revolucionários árabes: causas e efeitos. 2012. (Seminário).

United Nations Conference on Sustainable Development - Rio de Janeiro - Conferência dos Juristas. 2012. (Outra).

V Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A compreensão da constituição como ciência da cultura frente ao decisionismo judicial: notas aos Juizados Especiais. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A tutela judicial-participativa do ambiente: o lugar dos Juizados Especiais. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Afinal, de quem é a voz do Direito? O discurso jurídico entre a literatura e a hermenêutica. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Juizados Especiais e ativismo: o lugar do conciliador na díade procedimentalismo-substancialismo em Warat. 2012. (Encontro).

Direito Sumular: desafios para a advocacia.Direito Sumular: desafios para a advocacia. 2011. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito de Balneário Camboriú. Modelo constitucional de processo administrativo disciplinar. 2011. (Congresso).

Integração Europeia e o papel da Corte Constituiconal - Profa. Dra. Kerstin Schwiezer. 2011. (Seminário).

IX Convención Latino-Americana de Derecho. A exigibilidade dos direitos sociais em um Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

Perspectivas do mercado de trabalho para o profissional do século XXI: relações jurídicas, políticas e sociais. 2011. (Seminário).

Semana de Combate à Exploração Infantil. 2011. (Outra).

VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se falar?: por uma fundamentalidade do direito ambiental. 2011. (Simpósio).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.O novo paradigma de direito na pós-modernidade. 2011. (Encontro).

A Democracia como difusão do poder.. 2010. (Seminário).

Aula Magna proferida pelo Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho. 2010. (Outra).

Ciclo de Conferências Jean Monnet: Direito da União Europeia e Transnacionalidade. 2010. (Congresso).

Democracia e Processo Penal. 2010. (Seminário).

Los nuevos cenarios transnacionales y democracia asimetricas. 2010. (Seminário).

Psicologia e compromisso com a promoção de Direitos: um projeto ético-político para a profissão. 2010. (Congresso).

Responsabilidad y daños ambientales. 2010. (Seminário).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Audiência judicial participativa como instrumento de acesso à justiça ambiental: diálogo com Elio Fazzalari. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional CONPEDI. Hermenêutica filosófica, fenomenologia e as infrações administrativas disciplinares: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente. 2010. (Congresso).

Aula inaugural com o Des. Sérgio Roberto Baasch Luz com o tema: "Aspectos destacados da aplicação e produção do Direito".. 2009. (Outra).

Aula inaugural do Doutorado em Ciência Jurídica - Univali proferida pelo Dr. Lênio Luiz Streck com o título: "O Pan-principiologismo e a autonomia do Direito: uma abordagem à luz da hermenêutica filosófica". 2009. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Atlas/Univali. 2009. (Congresso).

III Seminário de Direito e Pós-Modernidade. 2009. (Seminário).

I Seminário Internacional da Cátedra Jean Monnet. 2009. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Celso Lafer: Estado e Poder em Noberto Bobbio e as relações internacionais. 2009. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Luigi Ferrajoli: "O paradigma da Democracia Constitucional no mundo contemporâneo". 2009. (Congresso).

Palestra proferida pelo Sr. Embaixador da União Européia no Brasil João José Soares Pacheco: Temas atuais da integração européia. 2009. (Outra).

Semana de combate à pirataria. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras - O Direito Atual. 2008. (Encontro).

XV Conferência dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Congresso).

II Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2007. (Seminário).

I Simpósio Estadual de Direito. 2007. (Simpósio).

Aula Magna proferida pelo Dr. João José Leal: Crimes Hediondos. 2005. (Outra).

GERVASONI, T. A.;STAFFEN, M. R.; PASSON, G.. A apropriação dos espaços digitais pelo movimento estudantil e a consolidação da democracia brasileira. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

DAL RI, L.; SILVEIRA, E. D.;STAFFEN, MARCIO RICARDO. O diálogo entre Cortes Constitucionais e Internacionais e seus influxos no julgamento da Pauta Verde pelo Supremo Tribunal Federal. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GERVASONI, T. A.; MONTANHANA, B. C.;STAFFEN, M. R.. O direito social ao trabalho como parâmetro de interpretação de condição dos advogados associados em escritórios de advocacia: um estudo jurisprudencial sobre com relação ao dumping social. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

VIEIRA, R. S.; GARCIA, H. S.;STAFFEN, M. R.. O direito social à alimentação adequada e a segurança alimentar nutricional de crianças de até dois anos de idade à luz da teoria da proteção integral no âmbito dos municípios. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; HULSE, L.;STAFFEN, M. R.. Desafios da regularização fundiária e o papel dos Tribunais de Contas: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Contas de Rondônia. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.; CAZZARO, K.. O direito ao reconhecimento da nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior em um contexto de globalização. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.OLIVIERO, M.; MEZZAROBA, O.; PAFFARINI, J.. O segredo na dinâmica do poder político: uma análise a partir da proteção de dados no Brasil e na Itália. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; GERVASONI, T. A.; FARIAS, F. C.. O sentido da política jurídica na Constituição de 1988: patriotismo constitucional e manutenção das utopias sociais. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.; ORSELLI, H. M. Z. A.;STAFFEN, M. R.. A análise da necessidade da obrigação alimentar paterna como elemento da dignidade da pessoa humana na ótica internacional. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; PANSIERI, F.; SILVA, J. E.. O paradoxo da liberdade nos estados democráticos: restrições jurídicas à liberdade dos inimigos da democracia. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; TASSINARI, C.; JACOBSEN, G.. O processo do impeachment: da tradição inglesa ao modelo brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; PAFFARINI, J.. A responsabilidade transnacional do transportador aéreo por danos aos animais de estimação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

TEIXEIRA, M. M.; PEREIRA, R.; RENK, A.;STAFFEN, M. R.. Transnormatividade e soft law: uma análise a partir da conformidade da regulamentação brasileira atinente à fabricação de queijo mussarela aos padrões internacionais de qualidade do Codex Alimentarius. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

STAFFEN, M. R.; MENEGHETTI, T.; PAFFARINI, J.. As universidades como instituições de paradiplomacia para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; CALDERÓN SUMARRIVA, A.; GARCIA, D. S. S.. Os desafios da proteção dos teletrabalhadores transnacionais no contexto da globalização. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAFFARINI, J.; CONCI, L. G. A.;STAFFEN, M. R.. A revogação do mandato político pelo recall: alternativas democráticas desde uma perspectiva comparativa sobre o continente americano. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; CRISTOVAM, J. S. S.; ZAMBAN, N. J.. A função democrática do procedimento licitatório no direito brasileiro: um estudo sobre a vantajosidade fabricada na licitação por adesão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAN, N. J.; PONTIN, F.;STAFFEN, M. R.. Políticas públicas de desenvolvimento turístico sustentável que promovam capacitações nos pequenos municípios da região norte do Estado do Rio Grande do Sul : Casca, Santo Antonio do Palma e Vila Maria. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

SALLES, B. M.; SANTINI, F.;STAFFEN, M. R.. Inteligência artificial e jurimetria aplicados na advocacia pública para fins de planejamento jurídico e auxílio aos gestores na definição de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

QUINTERO, J. M.;STAFFEN, M. R.; PREVE, D. R.. Responsabilidade civil por erro médico: estudo comparativo no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas envolvendo entes públicos e privados. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.BOLONHA, C. A. P. N.; GERVASONI, T. A.. Direito Transnacional: uma análise sobre a privacidade dos dados pessoais junto ao sistema globalizado da internet. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MICOZZI, F. P.;STAFFEN, M. R.BOFF, S. O.. Lo scenario per la protezione dei dati personale in Europa e Brasile. 2023. Dissertação (Mestrado em Data Protection, Cyber Security and Digital Forensics) - Università degli Studi di Perugia.

PAFFARINI, J.; BEAKLINI, B. L. R.;STAFFEN, M. R.. Democracia em ação: uma análise do Orçamento Participativo à luz da teoria libertária de Murray Bookchin. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; CAZZARO, K.; PAFFARINI, J.. O sistema de pagamento por precatórios e a possibilidade de inovação legislativa para a adequação do uso de tecnologia da informação na sua ordenação como mecanismo de acesso á justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; GARCIA GARCÍA, R.; SANTOS, C. M.. A transnacionalidade de organismos eclesiásticos como potencial vetor de práticas ilícitas: em busca de um padrão normativo de circulação de ativos como ferramenta de combate à corrupção nos organismos eclesiásticos transnacionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CAZZARO, K.;BOFF, S. O.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos procedimentos médicos robóticos não autônomos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

GRUBBA, L. S.; HOLANDA, A. P.;STAFFEN, M. R.; NIELSSON, J. G.. A dualidade jurídico-política da institucionalidade brasileira no surgimento e manutenção das desigualdades raciais e suas imbricações com gênero e classe. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; QUINTERO, J. M.; SALLES, B. M.; COLZANI, A. L.. O ativismo judicial como mecanismo de poder: uma análise sob a perspectiva da política, do estado e da democracia. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.;STAFFEN, M. R.; HECKTHEUER, P. A.. Cooperação jurídica internacional e transnacionalidade probatória: uma análise acerca do respeito á custódia da prova no processo penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CAZZARO, K.; PAFFARINI, J.. A interpretação e a aplicação do direito do trabalho brasileiro e a caracterização da COVID-19 como doença ocupacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

GERVASONI, T. A.;STAFFEN, M. R.; AMARAL, A. J.. Estado democrático em crise: análise da influência de poderes privados na determinação de políticas de austeridade no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; VARELLA, M. D.; GERVASONI, T. A.. Autoridade pública em tempos de transnacionalização do direito: o combate à pandemia da COVID-19 no Brasil a partir de expedientes transnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; ROSENFIELD, L.; PAFFARINI, J.. A transnacionalização do direito e a emergência de novos direitos fundamentais: transconstitucionalismo como método de integração constitucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

GARCIA, D. S. S.;STAFFEN, M. R.; GIMENEZ, A. M.. A pegada hídrica como ferramento de efetivação do direito à informação ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZAMBAN, N. J.;STAFFEN, M. R.; FRANCISCO, J. C.; BORTOLOTTI, J. C. K.. Mediação e Conciliação: método adequado de solução de conflitos por meio do exercício da argumentação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; FROUFE, S. P. M.; SILVEIRA, A. A. S.; DEMARCHI, C.. A proteção jurídica dos migrantes nas relações de trabalho no Brasil: um estudo a partir do modelo europeu baseado no princípio da não-discriminação. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SPENGLER, F. M.; GERVASONI, T. A.. Contribuições das serventias notariais e de registro para a democratização do modelo brasileiro de acesso à justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.; GARCIA, H. S.. O pacto federativo e as limitações das liberdades em tempos de COVID-19 na ótica do Estado Constitucional Moderno. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; MARTINI, S. R.; JACOBSEN, G.. O direito à saúde sob a perspectiva da subsidiariedade: uma análise principiológica e econômica do Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.REZENDE, E. N.; SOUZA, M. C. S. A.. A educação ambiental como instrumento para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.STAFFEN, M. R.; RAMOS, F.. Análise das limitações da competências do poder legislativo municipal e a necessidade de aperfeiçoamento do respectivo processo legislativo. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DAL RI, L.;STAFFEN, M. R.; COELHO, C. C. B. P.. A desjudicialização da cobrança da dívida ativa e o direito fundamental à propriedade. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.;STAFFEN, M. R.; SEHN, S.. Arbitragem tributária no Brasil como mecanismo de desenvolvimento econômico à luz do modelo português. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; ABREU, J. R. S. C.; AMORIM, C. A.; DEMARCHI, C.. Água potável e alimentos contaminados por agrotóxicos no contexto da Agenda 2030: uma reflexão à luz dos desafios regulatórios no Brasil e na União Europeia. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.; STELZER, J.;STAFFEN, M. R.. Análise comparativa das plataformas logísticas integradas nos Estados Unidos, China e Brasil: uma proposta legislativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SELLOS-KNOERR, V. C.; GRUBBA, L. S.. A aplicação do Alien Tort Claim Act na responsabilização das indústrias produtoras de agrotóxicos: o Direito Transnacional como ferramenta de garantia dos Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAN, N. J.; SOBREIRA FILHO, E. F.;STAFFEN, M. R.; CORRALO, G. S.;MORAIS, F. S.. Tópica e Retórica do discurso jurídico: análise do Habeas Corpus 143.641/SP. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; CALDERÓN SUMARRIVA, A.; GRUBBA, L. S.. Globalização e a mobilização transnacional do Direito: o caso da ONG de Direitos Humanos Women on Waves. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

DAL RI, L.;STAFFEN, M. R.; ROSARIO, P. T.. A (in)coerência na aplicação das teoria estrangeiras de interpretação da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sobre presunção de inocência. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.REZENDE, E. N.; SOUZA, M. C. S. A.; DANTAS, M. B.. Produtor rural e o limite jurisprudencial da (des)consideração enquanto consumidor de agrotóxicos frente ao princípio da informação e da sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOARES, J. S.; FROUFE, S. P. M.; ABREU, J. R. S. C.;STAFFEN, M. R.. A resolução alternativa de litígios em linha e o paradigma da justiça eletrônica: reflexões prospectivas acerca do direito do consumo na União Europeia e no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STELZER, J.;STAFFEN, M. R.; CASTELAN, D. R.. A Câmara de Comércio Internacional e a natureza jurídica da sua produção normativa: (des)necessidade de recepção à luz da transnacionalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

STAFFEN, M. R.; DIAS, B. S.; AQUINO, S. R. F.. A incompatibilidade do Cadastro Nacional de Adoção e a demora: uma análise a partir da noção da narrativa em romance de Dworkin. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MELGAREJO MORENO, J.;MORAIS DA ROSA, A.STAFFEN, M. R.. A eficácia da lei ambiental em fomentar o comportamento sustentável no âmbito da disciplina urbanística: um estudo no Brasil e na Espanha. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.; MELGAREJO MORENO, J.;STAFFEN, M. R.. Registro de Propriedade: a publicidade que tutela o meio ambiente. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.; SILVEIRA, A. A. S.;STAFFEN, M. R.. Cidadania no contexto pós estatal: o caso da cidadania na União Europeia. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; GRADOS, G. A.; BORTOLOTTI, J. C. K.. Autorregulação regulada e a proteção transnacional do ambiente no Protocolo Kyoto Compliance. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.;STAFFEN, M. R.; SANTOS, J. F.. O processo eletrônico como política pública de e-governo no contexto da crise do Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZAMBAN, N. J.; KUJAWA, H. A.;STAFFEN, M. R.MORAIS, F. S.; PONTIN, F.. Políticas públicas de saúde como mecanismo de diminuição das desigualdades sociais: uma análise crítica a partir de Amartya Sen. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; GRADOS, G. A.; BORTOLOTTI, J. C. K.. O lobby das indústrias farmacêuticas transnacionais, a quebra compulsória de medicamentos e o reflexo na iniciativa legislativa brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

RODRIGUES, H. W.;STAFFEN, M. R.; PILATTI, A. F.. Processo judicial eletrônico no Brasil: implicações e perspectivas do processo na sociedade digital. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.CRUZ, P. M.; GRUBBA, L. S.. A efetividade dos direitos humanos: do nacionalismo ao transnacionalismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

PASOLD, C. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.;STAFFEN, M. R.. Mediação como forma autocompositiva de resolução de conflitos no Brasil: uma alternativa à Jurisdição Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, H. W.; SANTOS NETO, A. B.;STAFFEN, M. R.; ROCHA, A. L.; SILVA, R. P.. "Faça o que tu queres, pois é tudo da lei": representações do Direito no rock de Raul Seixas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AQUINO, S. R. F.; CAZZARO, K.;STAFFEN, M. R.. A importância da política jurídica para os Conselhos Municipais de Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA NETO, F. J. R.;STAFFEN, M. R.; JACOBSEN, G.. O papel do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no controle de probidade administrativa eleitoral. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, M. A. N.; FRITZ, K. B. B.;STAFFEN, M. R.; MELEK, M. I.. O Poder Judiciário e a flexibilização do Direito do Trabalho: uma necessidade ou uma realidade?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SILVA, J. M.;STAFFEN, M. R.; WELSCH, G. M.. Direito fundamental à saúde e a intervenção do Poder Judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAN, N. J.;STAFFEN, M. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Entre o local e o global: a nova geografia da cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. S. A.; FORTES, V. B.. Mecanismos de implementação do direito ao lazer em cenários transnacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

REZENDE, E. N.STAFFEN, M. R.; OLIVEIRA, A. E. F.. A importância do plano de fechamento de mina para a mineração sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

VIEIRA, R. S.;STAFFEN, M. R.; NEVES, R. B.. Política pública ambiental: a tributação na gestão municipal como instrumento de proteção do meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.;STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.. Os haitianos no Brasil entre uma questão ambiental, de legalidade e de dignidade humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.BOLONHA, C. A. P. N.; PAFFARINI, J.; BORTOLOTTI, J. C. K.. Os Direitos Humanos no cenário transnacional de fragmentação do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

DEMARCHI, C.;STAFFEN, M. R.BODNAR, Z.. Contrato de seguro de responsabilidade civil: contributo ao desenvolvimento nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.;BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.. A crítica hermenêutica do Direito de Lenio Streck e a possibilidade de resposta constitucionalmente adequadas a partir de Heidegger, Gadamer e Dworkin. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.; DEMARCHI, C.. Tributação da operação de alienação e cessão de Reduções Certificadas de Emissões no mercado Kyoto Compliance. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VALENCIA, C.; GARCIA, D. S. S.;STAFFEN, M. R.. Decrecimiento sur- voces emergentes, saberes sometidos y ecos liberados. 2015. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Publico) - Universidad de Caldas.

AQUINO, S. R. F.;OLIVIERO, M.ROESLER, C. R.STAFFEN, M. R.. Cidadania e educação ambiental: expressões para uma estética de alteridade na UNASUL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.MORAIS, F. S.; SALDANHA, J. M. L.. Entre juízes-gestores e juízes-legisladores; o (re)dimensionamento do papel do Poder judiciário na judicialização da assistência terapêutica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.; LOCCHI, M. C.; PEREIRA, R.. Água, Direito e Vida: reflexões a partir da crise da água. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

TRINDADE, A. K.;STAFFEN, M. R.; VESPAZIANI, A.; TEIXEIRA, A. V.. Autonomia do Direito e Decisão Judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BODNAR, Z.; VIEIRA, R. S.;STAFFEN, M. R.. Intervenção judicial em matérias de políticas públicas e o direito à saúde no Brasil: a legitimidade política e processual do Ministério Público. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.MORAIS DA ROSA, A.. A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e a preservação da ordem pública ambiental como forma de diminuição do risco para as presentes e futuras gerações. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LYRA, J. F. D. C.;STAFFEN, M. R.; BEDIN, G. A.; GRUBBA, L. S.; CERVI, T. M. D.. Manipulação genética: os limites jurídicos penais do uso de embriões humanos em experimentos científicos. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

STAFFEN, M. R.; REAL FERRER, G.; OLSEN, A. C. L.; MORAIS, J. L. B.; QUINTERO, J. M.. Responsabilidade penal dos Fundos de Investimentos Transnacionais pelo Tribunal Penal Internacional: uma proposta de reconstrução da Corte para a sustentabilidade econômica. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

JACOBSEN, G.;CRUZ, P. M.STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. X.; DUARTE, M. M. G.. A interferência do Direito em controvérsias técnicas de outras ciências: teoria e prática no Brasil e nos Estados Unidos da América, o paradoxal acesso à justiça e a resolução técnica extrajudicial como solução recomendável. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; FIORIO, C.; VEZZANI, S.; PIFFER, C.; PAFFARINI, J.; PROBST, M. F.. Combate a corrupção na perspectiva da OCDE: entre o alcance transnacional do no bin in idem e a escolha da jurisdição mais adequada. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.; SASSI, A.;STAFFEN, M. R.; STEFANELLI, S.; PAFFARINI, J.; PROBST, M. F.. Transnotariado e o paradigma da confiança: uma análise a partir da atuação dos notários na União Europeia. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.; PROBST, M. F.;STAFFEN, M. R.; LOCCHI, M. C.; PORENA, D.; CALVIERI, C.. O Superior Tribunal de Justiça e o filtro da relevância para o recurso especial: a (im)possibilidade de assumir o papel de corte de precedentes a partir da teoria norte-americana e da experiência italiana. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.; PORENA, D.; LOCCHI, M. C.; CALVIERI, C.;STAFFEN, M. R.; PROBST, M. F.. O transconstitucionalismo e o ativismo constitucional como ferramentas de garantia da sustentabilidade na sociedade contemporânea. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, H. S.; DEMARCHI, C.;STAFFEN, M. R.; ASSIS, V.; TAKARA, S.. O transjudicialismo no Supremo Tribunal Federal: ferramenta de construção da proteção jurídica à sexualidade e ao gênero. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; PIFFER, C.;STAFFEN, M. R.; ASSIS, V.; BAADE, J. H.. O reconhecimento do princípio da sustentabilidade a partir do transjudicialismo. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.; SALLES, B. M.;STAFFEN, M. R.; OLIVEIRA, A. F.; YEUNG, L.. O enforcement dos contratos bancários na garantia do direito à moradia: uma visão a partir da análise econômica do direito e da atuação dos cartórios extrajudiciais de Santa Catarina. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; HERRERA TAPIAS, B.; HERNÁNDEZ GUZMAN, D. H.; MORAIS, J. L. B.;CRUZ, P. M.. As contribuições da Teoria da Complexidade para normatização das Empresas Transnacionais em rede. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, M. L.; VEZZANI, S.;OLIVIERO, M.; TREGGIARI, F.; VARELLA, M. D.;STAFFEN, M. R.. Educação, Direitos Humanos e Democracia: o dever normativo de educar em Direitos Humanos no ensino fundamental à luz da Constituição Federal de 1988. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; PORENA, D.; LOCCHI, M. C.; PAFFARINI, J.; MORAIS, J. L. B.;CRUZ, P. M.. Constituição em quarentena: respostas jurídicas à COVID-19 e os limites entre o Estado de Direito e o Estado de Exceção. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.;BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.; CUNHA, J. R.; VIEIRA, R. S.. Contribuição da Política Jurídica na solução de litígios no Brasil: resolução extrajudicial de conflitos pelos serviços notariais e de registro. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.; WERNER, J. G. V.; SOUZA, A. J. S.; PIFFER, C.;STAFFEN, M. R.. O poder regulamentar primário legitimado na estrutura do federalismo brasileiro por meio da sustentabilidade e da ação comunicativa. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

JAEGER JUNIOR, A.; RODRIGUEZ-ARANA, J.; GUIMARAES, M.; ADAMY, P. G. A.;STAFFEN, M. R.. Direito Global da contratação pública: proposta de reforma da Lei 14.133/2021 para a integração do Brasil ao mercado mundial da contratação pública. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SALLES, B. M.; LOCCHI, M. C.; ANGELETTI, S.; PAFFARINI, J.;CRUZ, P. M.STAFFEN, M. R.. A proteção constitucional do direito dos corpos no Brasil: entre as influências das matrizes canônicas e a imparcialidade antropológica. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.; DEMARCHI, C.;STAFFEN, M. R.; DIAS, B. S.; IOCOHAMA, C. H.. Segurança pública sob a perspectiva da globalização e da transnacionalidade: acordos de cooperação internacional como instrumento de garantia da segurança pública na região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;STAFFEN, M. R.; GARCIA, H. S.; SIQUEIRA, L. N.; MOREIRA, D. A.. O processo estrutural na tutela do grupos populacionais vulneráveis atingidos por desastres ambientais. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

REZENDE, E. N.STAFFEN, M. R.; SOUZA, I. A.; RIOS, M.; TOLEDO, A. P.. Os rios voadores e as mudança climáticas ocasionadas pelo desmatamento na Floresta Amazônica: uma perspectiva a partir do princípio da responsabilidade de Hans Jonas como instrumento assegurador do direito internacional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

STAFFEN, M. R.; LOCCHI, M. C.; PIFFER, C.; CALVIERI, C.; SIRIANNI, G.; JACOBSEN, G.. Movimentos políticos e partidos políticos nacionais e transnacionais: suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

JACOBSEN, G.; LOCCHI, M. C.; CALVIERI, C.; PAFFARINI, J.;STAFFEN, M. R.; WERLE, D. L.. A sustentabilidade em sua dimensão social e o papel fundamental da previdência na sociedade contemporânea: análise a partir do pensamento de John Rawls. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.; PORENA, D.; VEZZANI, S.; REAL FERRER, G.;STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.. Sustentabilidade, tecnologia e a soft law como uma das dimensões jurídicas transnacionais aplicáveis à matriz energética sustentável. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.; PADILHA, N. S.; DAMACENA, F. D. L.; GARCIA, D. S. S.;STAFFEN, M. R.. Desastres ambientais e os limites jurídicos da responsabilidade penal. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; STEFANELLI, S.;BOFF, S. O.; QUINTERO, J. M.; VIEIRA, R. S.. A contribuição da Política Jurídica para a adequação da Propriedade Imobiliária: abertura de matrículas atípicas em condomínios edilícios. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.; CARLGARO, C.; TEIXEIRA, A. V.;STAFFEN, M. R.; VIEIRA, R. S.. Regulação da educação superior: a atuação do poder público e a efetividade das políticas adotadas para assegurar o princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

JACOBSEN, G.; MILANESE, P.; SILVA JUNIOR, J.;MORAIS DA ROSA, A.STAFFEN, M. R.. Processo penal de consenso na tutela do meio ambiente: o realinhamento das funções acusatórias a partir da atribuição da economia da confiança. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.;STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. S. A.; POMPEU, G. V. M.; MARTINS NETO, J. P.. Crises do Estado Contemporâneo: confabulações entre Direito, Globalização e Desenvolvimento. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MORAIS DA ROSA, A.; COUTINHO, J. N. M.;STAFFEN, M. R.; MARRAFON, M. A.; SILVA, J. E.. O jogo hermenêutico do Direito: uma outra visão filosófica da verdade jurídica. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

REAL FERRER, G.;BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.ABREU, P. M.; BASTO GOMEZ, E. S.. A função social da família como paradigma de sustentabilidade proposto para o Estado e a Sociedade contemporânea. 2020. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANDAO, P. T.;STAFFEN, M. R.MORAIS, F. S.; JACOBSEN, G.; CRISTOVAM, J. S. S.. Constituição, garantismo e análise econômica do direito: uma nova proposta para órgãos de julgamento administrativo. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANON JUNIOR, O. L.; LAMY, E.; BORGES, M. V. M.;STAFFEN, M. R.; GARCIA, D. S. S.. Precedentes judiciais contra legem sob a ótica da teoria complexa do Direito e da teoria da argumentação jurídica. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.; LIMA, E. C. L.;STAFFEN, M. R.; DEMARCHI, C.; SANTOS, R. P.. A mediação transnacional para o alcance da sustentabilidade na resolução de conflitos decorrentes de danos ambientais na bacia do rio Amazonas. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.; CRISTOVAM, J. S. S.; GONCALVES, E. N.;MORAIS DA ROSA, A.STAFFEN, M. R.. Em busca da justiça consensual: possibilidades e limites da análise econômica na delação premiada. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVIERO, M.STAFFEN, M. R.; REAL FERRER, G.; LOCCHI, M. C.; FIORIO, C.; SIRIANNI, G.. Acesso à justiça e equilíbrio democrático. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVIERO, M.STAFFEN, M. R.; SILVEIRA, A. A. S.; LOCCHI, M. C.; SIRIANNI, G.; FIORIO, C.. Articulação dos princípios jurídicos com outros critérios em julgamento legítimos como meio para redução da discricionariedade judicial. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA NETO, F. J. R.;STAFFEN, M. R.; SILVEIRA, A. A. S.; JACOBSEN, G.; SOUZA, M. C. S. A.. A sustentabilidade como critério jurídico material para recuperação judicial da empresa. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

NODARI, E. S.; SEDREZ, L. F.;STAFFEN, M. R.; PILATI, J. I.; SCHEIBE, L. F.; ALVES, E. L.. A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BOFF, S. O.STAFFEN, M. R.; CIOTOLA, M. R.; SILVA, F. D. L. L.; ASSAFIM, J. M. L.; SOUZA, M. C. X.. Da instrumentalidade do processo à instrumentalização da segurança jurídica: em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RODRIGUES, H. W.;DUTRA, D. J. V.MORAIS DA ROSA, A.; MARCELLINO JR, J. C.;STAFFEN, M. R.; GONCALVES, E. N.; SANTOS NETO, A. B.; BAGGENSTOSS, G. A.. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RODRIGUES, H. W.;STAFFEN, M. R.; SANTOS NETO, A. B.;DUTRA, D. J. V.; BAGGENSTOSS, G. A.; FAGGION, A. L. B.. O direito de fumar na perspectiva jusfilosófica de Friedrich von Hayek: uma crítica às restrições aos locais de consumo no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MORAIS, J. L. B.; ROCHA, L. S.; ENGELMANN, W.;STAFFEN, M. R.; GAUER, R. M. C.. Surveillance, democracia e direitos fundamentais: os limites do estado na era do big data. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CRUZ, P. M.; DEMARCHI, C.;STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Perspectivas do direito econômico no viés da transnacionalidade. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVO, L. C. C.;DUTRA, D. J. V.; GAVAZZONI, A. M.;MORAIS DA ROSA, A.STAFFEN, M. R.; MARCELLINO JR, J. C.; CADEMARTORI, L. H. U.. O problema do essencialismo no Direito: inerentismo e universalismo como pressupostos das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.MORAIS DA ROSA, A.; PAFFARINI, J.; SILVA, J. R.. Arbitragem transnacional. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.;BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.. O registro de imóveis como instrumento de acesso à justiça na tutela da propriedade sustentável. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.; LOCCHI, M. C.;STAFFEN, M. R.; PROBST, M. F.. O transconstitucionalismo e o ativismo constitucional como ferramenta de garantia da sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.; CALVIERI, C.;STAFFEN, M. R.. Superior Tribunal de Justiça e o filtro de relevância para o Recurso Especial: de terceira instância revisora à corte de precedentes a partir dos modelos italiano e norte americano. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; PORENA, D.; SALLES, B. M.. Constituição em quarentena: respostas jurídicas à COVID-19 e os limites entre o Estado de Direito e o estado de exceção. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; DEMARCHI, C.; VIEIRA, R. S.;STAFFEN, M. R.. A crise de sustentabilidade nas periferias das grandes cidades brasileiras e a ausência de acesso aos serviços de saneamento básico. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M. B.; VIEIRA, R. S.;STAFFEN, M. R.; SANTOS, C. M.. Conceito, validez e aplicação da norma de direito intergeracional climático nas democracias contemporãneas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M. B.;STAFFEN, M. R.; ZANON JUNIOR, O. L.; SANTOS, C. M.. O precedente judicial e o direito ambiental: análise do distinguish e do overruling nos Estados Unidos da América e no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

JACOBSEN, G.;CRUZ, P. M.STAFFEN, M. R.; SILVA, F. Q.. A interferência do direito sobre questões técnicas das outras ciências: análise conjunta do direito brasileiro e estadunidense. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

JAEGER JUNIOR, A.; GUIMARAES, M.; RODRIGUEZ-ARANA, J.;STAFFEN, M. R.. Direito Global da contratação pública: garantia do desenvolvimento nacional mediante a integração do Brasil ao Mercado Mundial da Contratação Pública. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

STAFFEN, M. R.; HERNANDEZ CERVANTES, A.;CRUZ, P. M.. As contribuições da teoria da complexidade para a normatização das empresas transnacionais em rede. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.; DEMARCHI, C.. Combate à corrupção na perspectiva da OCDE: entre o alcance transnacional do ne bin in idem e a escolha da jurisdição mais apropriada. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.; DEMARCHI, C.;STAFFEN, M. R.. Segurança pública transnacional e transfronteiriça na região da tríplice fronteira entre Brasil,, Paraguai e Argentina frente à soberania dos Estados membros. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; DEMARCHI, C.; REGINATO, A. O.. A contribuição da Política Jurídica para a adequação da Propriedade Imobiliária: abertura de matrículas atípicas em condomínios edilícios. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.; QUINTERO, J. M.. Principiologia constitucional como elemento construtivo para a jurisdição na dúvida registral imobiliária. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STELZER, J.;STAFFEN, M. R.; VILLATORE, M. A. C.. A devida diligência na Responsabilidade Social Empresarial: uma mudança de eixo para a pretensão punitiva do Direito Internacional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DEMARCHI, C.;STAFFEN, M. R.; CUNHA, J. R.. A contribuição da Política Jurídica na resolução de litígios no Brasil: resolução extrajudicial de conflitos pelos serviços notariais e de registro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.;STAFFEN, M. R.; WERNER, J. G. V.. Conselho Nacional de Justiça: uma compatibilização possível entre limites funcionais, poder regulamentar e autonomia do Poder Judiciário no contexto constitucional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, R. S.;STAFFEN, M. R.; GARCIA, H. S.; SIQUEIRA, L. N.. Processo de cunho estrutural e a governança de prevenção e redução de desastres: reflexões jurídicas a partir da análise da ADPF 708/STF e a ACP da Lagoa da Conceição. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; REAL FERRER, G.; QUINTERO, J. M.. Responsabilidade penal dos Fundos de Investimentos Transnacionais pelo Tribunal Penal Internacional: uma proposta de reconstrução da Corte. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, M. C. S. A.; REAL FERRER, G.;STAFFEN, M. R.; BRASIL, D. R.. Teoria Jurídica do Direito da Sustentabilidade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.; GARCIA, H. S.;STAFFEN, M. R.. A disfuncionalidade do Supremo Tribunal Federal: a crise do estado social e a possível atuação funcional no plano da transnacionalidade para a evolução do conceito tradicional de soberania nacional. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; LOCCHI, M. C.;CRUZ, P. M.. Movimentos e partidos políticos nacionais e transnacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

JACOBSEN, G.; LOCCHI, M. C.;STAFFEN, M. R.; WERLE, D. L.. Um novo paradigma da sustentabilidade social e o papel fundamental da previdência na sociedade contemporânea: análise a partir do pensamento de John Rawls. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.CRUZ, P. M.. A aplicação da conveniência e da oportunidade como instrumento decisório no Registro de Imóveis. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

JACOBSEN, G.;STAFFEN, M. R.MORAIS DA ROSA, A.; MILANESE, P.. Para um processo penal de consenso sustentável: a contribuição da teoria da economia da confiança no realinhamento das funções acusatória no Estado Democrático de Direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.; SILVEIRA, A. A. S.; PORENA, D.;STAFFEN, M. R.. Contribuição do paradigma da sustentabilidade para a evolução tecnológica: desenvolvimento da nova matriz energética global. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.;STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. S. A.; SALLES, B. M.. A governança dos direitos sociais do idoso: uma proposta para concretização da fraternidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.; GIMENEZ, A. M.;STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. S. A.. Uma nova tutela para as águas subterrâneas transfronteiriças no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

HALIS, D. C.;STAFFEN, M. R.; SIQUEIRA, G. S.. A função integrativa da soft law para a efetivação dos direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PASOLD, C. L.;STAFFEN, MARCIO RICARDO; DEMARCHI, C.. Crises do Estado Contemporaneo e confabulações entre direito, globalização, economia, desenvolvimento e sustentabilidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, O. A.; JACOBSEN, G.;STAFFEN, M. R.. Em busca da justiça consensual: a importância da Análise Econômica do Direito na colaboração premiada. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BOFF, S. O.STAFFEN, M. R.; FLORES, N. C.; PINHO, H. D. B.. A (re)definição do conceito de segurança jurídica fundada na teoria da argumentação em prol da técnica processual adequada à efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RODRIGUES, H. W.;STAFFEN, M. R.; SANTOS NETO, A. B.; SILVA, R. P.; ROCHA, A. L.. Pesquisa acadêmica ou texto opinativo: uma análise das teses e dissertações relativas ao Direito na Literatura. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA NETO, F. J. R.;STAFFEN, M. R.; GARCIA, D. S. S.. A sustentabilidade social como critério jurídico material para a recuperação judicial da empresa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ROCHA, A. L.;STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.; AMAYA, L. P. C.; BAHIA, C. M.. Problem Basead Learning na educação jurídica: desenvolvimento de habilidades e competências. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.MORAIS DA ROSA, A.. O instituto da arbitragem como instrumento de governança e inclusão dos atores transnacionais no tratamento de conflitos para além do Estado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.; ZAMBAN, N. J.. O direito ao reconhecimento da nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior em um contexto de globalização. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.; WALDRICH, R. S.. Proteção social e neoliberalismo: impactos das reformas da previdência na realidade brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

GERVASONI, T. A.; REIS, S. S.;STAFFEN, M. R.. Danos existenciais e violação dos Direitos Fundamentais no ambiente laboral: análise comparativa entre Brasil e Itália sob uma perspectiva jurisprudencial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

BOFF, S. O.; REIS, J. R.;STAFFEN, M. R.. Possibilidades e limites jurídicos dos expedientes notariais via e-Notariadono no contexto da revolução tecnológica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; MENEGHETTI, T.; PAFFARINI, J.. As universidades como instituições de paradiplomacia para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.; BORTOLOTTI, J. C. K.. A responsabilidade transnacional do transportador aéreo por danos aos animais de estimação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

PAFFARINI, J.;STAFFEN, M. R.; DANELI, J. A. C.. Produção normativa em matéria de veículos autônomos na realidade brasileira diante da globalização e do transnacionalismo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

TEIXEIRA, M. M.;STAFFEN, M. R.; PEREIRA, R.; RENK, A.. Reflexos da aplicação do Codex Alimentarius na fabricação do queijo muçarela no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

GRUBBA, L. S.; GONCALVES, J.;STAFFEN, M. R.. Percepções de gestores/as e profissionais de relacionamento humano de uma empresa privada de educação superior no planalto médio do Rio Grande do Sul sobre políticas de inclusão de gênero. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

GERVASONI, T. A.; PASSON, G.;STAFFEN, M. R.. A apropriação dos espaços digitais pelo movimento estudantil na luta por direitos e pela consolidação da democracia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

CAZZARO, K.; SANTOS, A. T.;STAFFEN, M. R.. Cartórios e acesso à justiça: a mediação e a conciliação realizadas pelas serventias notariais e registrais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PAFFARINI, J.;BOFF, S. O.STAFFEN, M. R.. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil: obrigação jurídica ou opção política?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

PAFFARINI, J.; GERVASONI, T. A.;STAFFEN, M. R.. Recall: a possibilidade de revogação do mandato político pelos eleitores na República Federativa do Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.; REGINATO, A. O.. A função democrática do procedimento licitatório no direito brasileiro: um estudo sobre a vantajosidade fabricada na licitação por adesão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

PAFFARINI, J.;STAFFEN, M. R.; ROCHA, B. L.. Democracia em ação: análise do orçamento participativo à luz da teoria libertária de Murray Bookchin. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; IOCOHAMA, C. H.; COPATTI, L. C.. O sistema de pagamento por precatórios e a possibilidade de inovação legislativa para adequação do uso da tecnologia de informação na sua ordenação como mecanismo de acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.BOFF, S. O.; FELTEN, M. C.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos procedimentos médicos robóticos não autônomos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

CELLA, J. R. G.;STAFFEN, M. R.; ZAMBAN, N. J.. Repercussões do julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol no âmbito dos processos demarcatórios no norte do estado do Rio Grande do Sul. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

CELLA, J. R. G.;STAFFEN, M. R.; ZAMBAN, N. J.. Refugiados Ambientais: reconhecimento e proteção jurídica efetiva no âmbito do direito internacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

PAFFARINI, J.;STAFFEN, M. R.; FARIA, V. R. A. S.. A violação do direito fundamental à segurança pública na intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.; BORTOLOTTI, J. C. K.. A interpretação e aplicação do Direito do Trabalho brasileiro e a caracterização do COVID-19 como doença ocupacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.BOFF, S. O.; ZAMBAN, N. J.. Transnacionalidade e o direito fundamental à privacidade: uma análise sob o crivo do novo regulamento de proteção de dados pessoas nos termos gerais de uso dos provedores, sites e aplicativos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

PAFFARINI, J.; VALIM, R.;STAFFEN, M. R.. O Direito como arma: a guerra contemporânea definida pela linguagem jurídica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

GERVASONI, T. A.;STAFFEN, M. R.; AMARAL, A. J.. Estado democrático e(m) crise: análise da influência de poderes privados na determinação de políticas de austeridade no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; GERVASONI, T. A.; ZAMBAN, N. J.. Transnacionalismo como método alternativo ao enfrentamento de problemas de direitos fundamentais no panorama transnacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; GERVASONI, T. A.; ZAMBAN, N. J.. O desenvolvimento de uma autoridade pública de caráter transnacional: um comparativo entre o combate à corrupção alemão e brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAN, N. J.;STAFFEN, M. R.; FRANCISCO, J. C.; BORTOLOTTI, J. C. K.. Política Pública de Mediação e Conciliação: abordagem a partir das condições de escolha de Amartya Sen. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.BODNAR, Z.; GERVASONI, T. A.. Contribuições das serventias notariais e de registro para o modelo brasileiro de acesso à justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; ZAMBAN, N. J.; AQUINO, S. R. F.. A aplicação da Alien Tort Claim Act na responsabilização das indústrias produtoras de agrotóxicos: o Direito Transnacional como ferramenta de garantia de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; ZAMBAN, N. J.; AQUINO, S. R. F.. Transnacionalidade e territorialidade penal no caso de aborto: o caso da ONG Women on Waves. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAN, N. J.;STAFFEN, M. R.; CORRALO, G. S.;MORAIS, F. S.. Tópica e Nova Retórica: instrumentos para compreensão das razões de decidir. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

PAFFARINI, J.;STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. O reconhecimento do direito humano à água e a soberania das nações sobre seus recursos hídricos: novas tendências na dinâmica da globalização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

AQUINO, S. R. F.;STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. Diante da lei: a produção normativa social: contributos a partir da teoria dos sistemas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.STAFFEN, M. R.; AQUINO, S. R. F.; MARCO, C. M.. A política de austeridade brasileira e a (in)efetividade dos direitos sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.MORAIS, F. S.; RODRIGUES, H. W.. A desigualdade positiva como meio de igualdade de direitos de crianças e adolescentes com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

RODRIGUES, H. W.;STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. Direito, Justiça social e Democracia no RAP nacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAN, N. J.;STAFFEN, M. R.; KUJAWA, H. A.; CORTE, V. F. D.. O Programa Bolsa Família no município de Jaboticaba/RS, o direito humano à alimentação e o desenvolvimento da condição de agente em Amartya Sen. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; AQUINO, S. R. F.; ZAMBAN, N. J.. O lobby da indústria farmacêutica transnacional e a iniciativa legislativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; TOMAZ, R. E.;MORAIS, F. S.. Autorregulação regulada e a proteção transnacional do ambiente no Protocolo Kyoto Compliance. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAN, N. J.;STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.; CAZZARO, K.. Os animais sencientes como sujeitos de direito no sistema jurídico brasileiro: um problema hermenêutico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; CAZZARO, K.; GRUBBA, L. S.. Mecanismos de implementação do direito ao lazer em cenários transnacionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAN, N. J.;STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. Os animais, a sustentabilidade e o direito: em busca de um novo horizonte compreensivo para o reconhecimento dos animais como sujeitos de direito a partir da ética animal e do critério da senciência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.BOLONHA, C. A. P. N.; FORTES, V. B.. O controle difuso da convencionalidade da legislação infraconstitucional interna como instrumento de proteção e efetividade dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.BOFF, S. O.; GRUBBA, L. S.. A efetividade dos direitos humanos em cenários transnacionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

RODRIGUES, H. W.;STAFFEN, M. R.; PILATTI, A. F.. Direito e Democracia na sociedade digital: implicações e perspectivas para o processo judicial eletrônico no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

BOFF, S. O.STAFFEN, M. R.; BUDO, M. N.. Segurança da informação e espionagem: mecanismos jurídicos e lógicos para proteção da democracia nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

AQUINO, S. R. F.;STAFFEN, M. R.; ZAMBAN, N. J.. Cidadania e educação ambiental: expressões para uma estética da alteridade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

SILVEIRA, M. A. N.;STAFFEN, M. R.; FRITZ, K. B. B.. O papel do poder judiciário na efetiva concretização dos direitos fundamentais previstos em normas internacionais: análise das convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZAMBAN, N. J.; AQUINO, S. R. F.;STAFFEN, M. R.. A cidadania no século XXI: um comparativo entre Brasil e Itália. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

SILVA, J. M.; HOMMERDING, A. N.;STAFFEN, M. R.. Os negócios jurídicos processuais do NCPC como mecanismos de superação do protagonismo do juiz e de construção de um processualismo constitucional democrático. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; FERREIRA, A. P.. O critério de competência funcional da ANTAQ e do Tribunal Marítimo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; MENEGHETTI, T.. Os limites do sistema jurídico e a fundamentação do dever jurídico em Gustav von Radbruch: direito, moral e a validade das normas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; LOCCHI, M. C.; SANTOS, R. P.. Alternativismo Jurídico: do nascimento a um (possível) legado na cultura jurídica brasileira e italiana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, C. M.;STAFFEN, M. R.; PEREIRA, E. M.. A transmissão do dever de construção e manutenção das calçadas de Itajaí ao poder público municipal como ferramenta de conquista da justiça socioambientak. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, C. M.;STAFFEN, M. R.. As influências das violações da dignidade da pessoa humana durante o Holocausto no processo de promulgação da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;STAFFEN, M. R.. O sistema brasileiro de precedentes como fator restritivo da discricionariedade judicial no constitucionalismo contemporâneo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; QUINTERO, J. M.. Análise da cobertura midiática sobre migração à luz do cosmopolitismo de Immanuel Kant. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SALLES, B. M.. O papel das decisões estruturais na tutela dos direitos sociais: um estudo sobre o direito social à proteção à maternidade no ambiente carcerário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, C. M.;STAFFEN, M. R.. Da (in)suficiência dos tratados internacionais sobre mudanças climáticas na proteção dos direitos humanos: um estudo sobre o direito à vida, à saúde e à alimentação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOHLKE, R.;STAFFEN, M. R.; GARCIA, M. L.. Governo Federal (2019-2022) e personalidade autoritária: uma análise à luz do pensamento de Theodor W. Adorno. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, C. M.;STAFFEN, M. R.. Regulamentação da publicidade infantil como ferramenta para o desenvolvimento sustentável no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; PROSPERO, J. C.. Acesso à justiça e mecanismos processuais de contenção do superendividamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, C. M.;STAFFEN, M. R.. As diretrizes dos objetivos de desenvolvimento sustentável multidimensional para a implantação de políticas públicas no que tange à igualdade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;STAFFEN, M. R.. A inclusão do ensino da constituição na educação básica: o preparo para o exercício da cidadania. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SANTOS, C. M.. Proteção jurídica aos refugiados no Brasil e o direito ao reconhecimento da formação superior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SANTOS, C. M.. A importância da literatura como instrumento para humanização e sensibilização no Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZAMBAN, N. J.;STAFFEN, M. R.; FAGUNDES FILHO, A.. O Supremo Tribunal Federal em crise: do protagonismo pós Constituição Federal de 1988 à crise institucional agravada pela instauração do Inquérito 4.781. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SANTOS, C. M.;STAFFEN, M. R.. A viabilidade da efetivação dos Direitos Humanos por meio da Inteligência Artificial e seus usos em um país emergente como o Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, A. S.;STAFFEN, M. R.. A importância da relativização do sigilo bancário nos contratos de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES como forma de preservação do erário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Os precedentes judiciais e a sua recepção pelo direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;STAFFEN, M. R.. Elementos extrajurídicos de validade de uma Constituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUGELMIM, M. F. A. P.;STAFFEN, M. R.. Direitos especiais temporários adquiridos com a aquisição da maioridade civil no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUGELMIM, M. F. A. P.;STAFFEN, M. R.. Da ação de prestação de contas em sede de alimentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;STAFFEN, M. R.. A regulamentação de jogos e cassinos no Brasil: uma visão sobre o pôquer. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, C. M.;STAFFEN, M. R.. Análise da inserção da competência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil, bem como execução das sentenças prolatadas pelo tribunal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUGELMIM, M. F. A. P.;STAFFEN, M. R.. Adoção intuitu personae no atual direito brasileiro: um estudo à luz da doutrina e jurisprudência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUGELMIM, M. F. A. P.;STAFFEN, M. R.. Multipropriedade imobiliária no direito brasileiro: análise doutrinária da Lei nº 13.777 (time sharing). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;STAFFEN, M. R.. Comparativo entre enfiteuse, superfície e propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;STAFFEN, M. R.. O requisito obras e serviços de caráter produtivo na usucapião extraordinária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;STAFFEN, M. R.. Direito real do promitente comprador: uma discussão a respeito da necessidade do registro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;STAFFEN, M. R.. Ação possessória em face do terceiro que não integrou o processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.;STAFFEN, M. R.. A necessidade de fundamentação da decisão judicial em democracia: uma crítica ao critério da intima convicção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASPERI, M. A.;STAFFEN, M. R.. Obsolescência programada em face do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASPERI, M. A.;STAFFEN, M. R.. A (im)possibilidade de constituir servidão de vista por usucapião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; AQUINO, S. R. F.; FERRARI, E.. Institucionalismo e transnacionalidade: a lex mercatória como fonte do Direito Global. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SOVERAL, R. T.;STAFFEN, M. R.; GERVASONI, T. A.. O tempo de tramitação do processo penal: uma análise a partir dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SOVERAL, R. T.;STAFFEN, M. R.; WESP, M. J. L.. A razoável duração do processo para efetivação dos Direitos Fundamentais na tutela administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MIGLIAVACCA, L. A.;STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. R.. O duplo grau de jurisdição na visão dos Tribunais Superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SOUZA, M. C. R.;STAFFEN, M. R.; MIGLIAVACCA, L. A.. A tutela de urgência antecipada como garantia de efetivação do acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMERMANN, M. L.. A tendência da Abstrativização do Controle difuso de constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMERMANN, M. L.. A afronta aos direitos fundamentais dos celíacos diante da falta de legislação específica sobre contaminação cruzada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

ZIMMERMANN, M. L.; CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.. Ata notarial como meio de prova e sua (in)aplicabilidade ao art. 216-A, I da Lei 6.015/73. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

ZIMMERMANN, M. L.; CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.. A responsabilidade civil dos delegados de serviços extrajudiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAIS, F. S.STAFFEN, M. R.; BORTOLOTTI, J. C. K.. Crítica ao fornecimento judicial de medicamentos: uma análise da jurisprudência do TJRS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, F. S.; PAFFARINI, J.;STAFFEN, M. R.. Paroxismo legislativo e supremacia constitucional: reflexões pela teoria de Jeromy Waldrom. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

AQUINO, S. R. F.;STAFFEN, M. R.; TONET, F.. Transconstitucionalismo e policontexturalidade na América do Sul: uma análise a partir do novo constitucionalismo latino americano e da jurisdição indígena originária campesina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; HASSE, F.; CARNEIRO, C. S. P.. O efetivo acesso à justiça por meio dos métodos de resolução do conflitos extrajudiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; HASSE, F.; CARNEIRO, C. S. P.. A composição do Supremo Tribunal Federal: o critério de escolha dos ministros diante da natureza jurídico-política do Tribunal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MORAIS, F. S.STAFFEN, MÁRCIO RICARDO; GERVASONI, T. A.. A indeterminação dos conceitos de relevância e urgência das medidas provisórias: uma visão hermenêutica da discricionariedade no Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA, C. A.;STAFFEN, MÁRCIO RICARDO; COSTA, T. N. G.. A (in)efetividade da usucapião extrajudicial e a (in)viabilidade da aplicação analógica do procedimento extrajudicial de retificação de área. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.MORAIS, F. S.; BRIANCINI, V.. As perspectivas da previdência pública brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. A inconstitucionalidade da castração quimica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. A constitucionalização do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; BUSNELLO, S. J.. Direito Fundamental ao sepultamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. A perda da propriedade pela redução análoga de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. A utilização de células-tronco embrionárias diante do ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; BUSNELLO, S. J.; CARNEIRO, C. S. P.. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da impenhorabilidade do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. O papel do conciliador perante o Juizado Especial Cível Estadual comparativo entre a Lei 9.099/95 e Resolução 125/2010 CNJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SEVEGNANI, C.;STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.. A obrigação do banco segurador em cumprir com o contrato de seguro de vida na venda casada mesmo com doença pré-existente sem requerimento de exames de prévios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, C.; CARNEIRO, C. S. P.. O instituto da usucapião e suas modalidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SEVEGNANI, J.;STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.. O Sul é o meu País: análise acerca da sua Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; BORTOLANZA, T.; MIGLIAVACCA, L. A.. Os impactos das súmulas vinculantes no processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; OLIVEIRA, L. D.; APARECIDA, C. O.. A partilha de bens na dissolução de união estável: aspectos processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; TRINDADE, A. K.; BACEGA, A. C.. Sustentabilidade de um estado democrático: cumprimento das garantias fundamentais vs a reserva do possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

TRINDADE, A. K.; BACEGA, A. C.;STAFFEN, M. R.. A discricionariedade na literatura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; SOUZA, M. C. R.; OLIVEIRA, L. D.. O acesso à justiça e a resolução dos conflitos via mediação e conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MARIN, R. M.; BORTOLANZA, T.;STAFFEN, M. R.. A responsabilidade civil na demora na prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SOUZA, M. C. R.; SILVA, J. M.;STAFFEN, M. R.. A adequação dos precedentes judiciais aos preceitos do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

PACHECO, J. C. C.;STAFFEN, MÁRCIO RICARDO; SOUZA, M. C. R.. Ação rescisória como instrumento para arguição de coisa julgada inconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SOUZA, M. C. R.;STAFFEN, MÁRCIO RICARDO; MOSENA, M.. Comentários ao incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. Princípios constitucionais - escudo de defesa das licitadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. A função social do usucapião das terras devolutas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. O processo legislativo municipal à luz do princípio republicano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. Garantias fundamentais: direito de liberdade provisória do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. Usucapião: a possibilidade da usucapião contra o absolutamente incapaz diante da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;STAFFEN, M. R.. Educação Ambiental para o Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;STAFFEN, M. R.. Aspectos relevantes acerca do Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;STAFFEN, M. R.. Aspectos gerais frente ao novo Código Florestal ? Lei 12651/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;STAFFEN, M. R.. A proteção do meio ambiente perante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;STAFFEN, M. R.. Licenciamento Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.;STAFFEN, M. R.. Outorga de Direito de Uso da Água. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.. A saúde como bem jurídico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.. A ingerência do Poder Legislativo nas atribuições privativas do chefe do Poder Executivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; SEVEGNANI, J.. Ineficácia do Direito Fundamental à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; SEVEGNANI, J.. A responsabilidade do Estado pelo atendimento integral à saúde da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; ZIMMER, S. A. S.; CARNEIRO, C. S. P.. A previdência social como direito fundamental: um estudo à partir do garantismo jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO. A inimputabilidade de pessoas consideradas psicopatas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO. O artigo 14 do CPC como mecanismo para romper com a "cultura" da desobediência no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO. O contrato de seguro: negativas de indenização no seguro de automóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO. Revisão de benefício com base no artigo 29, II da Lei n. 8.213/91. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí.

ZIMMERMANN, M. A.; CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.. A responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.; ZIMMER, S. A. S.. A Responsabilidade civil frente ao dano ambiental conforme prevê o §1º do artigo 14 da Lei n. 6.938/81.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.; ZIMMER, S. A. S.. O princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.; ZIMMER, S. A. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.; ZIMMER, S. A. S.. O licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.; ZIMMER, S. A. S.. A conduta ilícita das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; LAURINDO, J.. Garantia Legal x garantia contratual à luz do Código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; LAURINDO, J.. A tutela penal do Direito Fundamental e a privacidade na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; LAURINDO, J.. A função social dos bancos na ordem constitucional brasileira: um estudo sobre o limite das taxas de juros e responsabilidade pelo pagamento de cheques com insuficiência de saldo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; SEVEGNANI, J.. Problemas práticos da usucapião urbano coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; SEVEGNANI, J.. Imunidade parlamentar como Direito Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; SEVEGNANI, J.. Acesso à justiça dos Direitos Fundamentais coletivos e difusos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; SEVEGNANI, J.. A inconstitucionalidade da redução da idade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; SEVEGNANI, J.. Direito à memória como Direito Fundamental a partir da Constitucionalidade da Lei da anistia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.; ZANATTA, M. L.. A proteção assistencial do idoso nos Juizados Especiais Federais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.; DEMARCHI, C.. A possibilidade de desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.. A usucapião como matéria de defesa nas ações possessórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; ZIMMER, S. A. S.. As consequências do trabalho escravo no direito de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.; ZIMMER, S. A. S.. O meio ambiente e o direito de propriedade frente à legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CRISTOVAM, J. S. S.; CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.. O direito à saúde e o dever do Estado no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; FRANZOI, F.;STAFFEN, M. R.. A estabilidade provisória da empregada gestante no trabalho doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

ZIMMER, S. A. S.; CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.. O direito adquirido ao melhor benefício previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

ZIMMERMANN, M. A.; CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.. Aspectos práticos da adoção com base na Lei 12.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. A constitucionalidade dos artigos 109 § 2º e 112 parágrafo único da Constituição Estadual de Santa Catarina frente a CRFB/ 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. Seguro DPVAT: A (in) constitucionalidade das Leis 11.482/07 e 11.945/09 e suas implicâncias práticas na indenização acidentária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. O contrato de seguro DPVAT à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. O novo Constitucionalismo e a Proteção do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; MARTIGNAGO, A. Z.. Acesso a justiça do trabalho em uma defensoria pública especializada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MARCIO RICARDO. Alguns aspectos relevantes sobre a Política Nacional no Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO. Crimes praticados contra animais domésticos na análise do artigo 32 da lei n. 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO. A teoria da dupla imputação penal da pessoa jurídica frente ao crime ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO. O exercício de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública à luz do Código Ambiental Catarinense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; CARNEIRO, C. S. P.; LAURINDO, J.. Considerações acerca do direito sucessório na união homoafetiva em analogia com a união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CRISTOVAM, J. S. S.; CARNEIRO, C. S. P.;STAFFEN, M. R.. O julgamento monocrático de recurso no duplo grau de jurisdição no processo administrativo disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; SILVA, J. V.;STAFFEN, M. R.. A outorga de direito de uso de recursos hidrícos como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/1997. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; SILVA, J. V.;STAFFEN, M. R.. Crimes contra a fauna silvestre: sob o ponto de vista do artigo 39 da Lei 9.605/1198 esta norma visa a proteção dos animais ameaçados de extinção?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; SILVA, J. V.;STAFFEN, M. R.. O tratamento dos animais de produção frente o desenvolvimento da agroindústria e as tecnologias de produção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; SANTOS, C. R. C.;STAFFEN, M. R.. Inovações trazidas pela Lei n. 12.651/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; SANTOS, C. R. C.;STAFFEN, M. R.. O direito do acusado nas propostas de transação penal e suspensão condicional da pena nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

CARNEIRO, C. S. P.; SANTOS, C. R. C.;STAFFEN, M. R.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. A dignidade da pessoa humana como pressuposto de válida do aborto de anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. A (in)constitucionalidade do usucapíão familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; SEVEGNANI, J.; CARNEIRO, C. S. P.. Lei de abate aéreo à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO; CARNEIRO, C. S. P.; SANTOS, C. R. C.. A possibilidade da revisão dos benefícios previdenciários com base no regime geral da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO; CARNEIRO, C. S. P.; SANTOS, C. R. C.. Proteção ambiental como direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

GRANADO, E. M.; CAMPOS, E. E.;STAFFEN, M. R.. A função reparadora dos danos morais e a fixação do quantum a ser pago na indenização ao lesionado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; SALLES, A. F. C.;STAFFEN, M. R.. A proteção do direito concorrencial brasileiro no Brasil à luz da tipificação de suas infrações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI. D. R.;STAFFEN, M. R.. Ação rescisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.; GUIMARÃES, I. N. B. S.;STAFFEN, M. R.. O avanço biotecnológico e os desafios da bioética e do biodireito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.; MICHELOTI, M. A.;STAFFEN, M. R.. Direito penal de garantia e proteção na sociedade de risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.; PEDRONI, A. L.;STAFFEN, M. R.. A tutela constitucional do meio ambiente no direito brasileiro, sua evolução e aplicação dos instrumentos em caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, R. E.; COLZANI, V. F.;STAFFEN, M. R.. A resolução da sociedade limitada em relação ao sócio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, R. E.; COLZANI, V. F.;STAFFEN, M. R.. Os efeitos da declaração da falência quanto ao direito dos credores na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENDES, M. S. S.; COELHO, L. C. P.;STAFFEN, M. R.. Direito sucessório do inseminado post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, E. M.; COELHO, L. C. P.;STAFFEN, M. R.. Da (in)constitucionalidade das restrições à publicidade comercial à luz do direito fundamental da livre manifestação do pensamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, C. V.; GARCIA, D. S. S.;STAFFEN, M. R.. A reserva legal frente o projeto no novo Código Florestal brasileiro: a integração das áreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, E. M.; BRAGA, N. B.;STAFFEN, M. R.. Responsabilidade civil das empresas de tabaco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; ARDIGÓ, M. I. F.;STAFFEN, M. R.. Os efeitos decorrentes da inseminação artificial post mortem na filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; SANDRINI, A. C. P.;STAFFEN, M. R.. Análise quanto à legalidade da instituição do parto anônimo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.BODNAR, Z.; SALLES, A. F. C.. Acesso à justiça: juizados especiais e acesso eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, C. R.; FACCHINI, O. D.;STAFFEN, M. R.. A consolidação do entendimento jurisprudencial acerca da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;STAFFEN, M. R.; COELHO, L. C. P.. O acordo de leniência no sistema antitruste brasileiro: seus reflexos no direito administrativo e penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; FLORES, G. N.; CORREIA, E. N.. Limitações constitucionais à inviolabilidade do sigilo de comunicações à luz da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MORAIS DA ROSA, A.STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. Cigarro eletrônico: legitimidade de sua proibição e questôes relacionadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RUSCHEL, C. V.;STAFFEN, M. R.; CORREIA, E. N.. A responsabilidade social e ambiental da empresa privada: o papel do direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.BODNAR, Z.. Aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GODOY JUNIOR, W.;STAFFEN, M. R.. A comparação entre os recursos do Código de Processo Civil com os da Consolidação das Leis do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HERMANN, M. C.;STAFFEN, M. R.. A função social da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HERMANN, M. C.;STAFFEN, M. R.. Intervalos na jornada de trabalho: intrajornadas, interjornadas e descanso semanal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HERMANN, M. C.;STAFFEN, M. R.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo;STAFFEN, M. R.. O ISSQN e a substituição tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo;STAFFEN, M. R.. A modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo;STAFFEN, M. R.. Compensação do indébito tributário federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo;STAFFEN, M. R.. Certidão negativa de débitos fiscais e direitos fundamentais dos contribuintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo;STAFFEN, M. R.. O regime jurídico das taxas de serviço no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo;STAFFEN, M. R.. Imunidade tributária sobre livros eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, C. M.;STAFFEN, M. R.; ARNOLD, M.. Banca processo seletivo docente - UNIVALI International Program. 2023. Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; PILATTI, A. F.. Processo Seletivo PPGD-UPF. 2015. Universidade de Passo Fundo.

DEMARCHI, C.; BONISSONI, N. L. A.;STAFFEN, M. R.. Convalidação de Título de Mestrado no exterior M17062019. 2019. Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, C.;STAFFEN, M. R.; SANTOS, R. P.. Convalidação de Título de Mestrado no exterior - Fabrício Meira Macêdo. 2019. Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.BOFF, S. O.MORAIS, F. S.; GRUBBA, L. S.; ZAMBAN, N. J.; AQUINO, S. R. F.. Processo Seletivo PPGD-IMED - 2016. 2016. Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.; ZAMBAN, N. J.;BOFF, S. O.; BUDO, M. N.; GRUBBA, L. S.; RODRIGUES, H. W.; FORTES, V. B.. Processo Seletivo PPGD-IMED - 2016/2017. 2016. Atitus Educação.

STAFFEN, M. R.; TRINDADE, A. K.;MORAIS, F. S.BOFF, S. O.; AQUINO, S. R. F.; BUDO, M. N.. Processo Seletivo PPGD-IMED - 2015. 2015. Atitus Educação.

A proteção jurídica transnacional do investidor em Tratados Bilaterais de Investimentos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Possibilidade de cobrança de direitos autorais sobre conteúdos usados no treinamento de inteligências artificiais generativas; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Início: 2025; Universidade do Vale do Itajaí;

O paradoxo da liberdade nos estados democráticos: restrições jurídicas à liberdade dos inimigos da democracia; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O sentido da política jurídica na Constituição de 1988: patriotismo constitucional e manutenção das utopias sociais; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O segredo na dinâmica do poder político: uma análise a partir da proteção de dados no Brasil e na Itália; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O processo de impeachment: da tradição inglesa ao modelo brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Os desafios da proteção dos teletrabalhadores transnacionais no contexto da globalização; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A transnacionalidade de organismos eclesiásticos como potencial vetor de práticas ilícitas: em busca de um padrão normativo de circulação de ativos como ferramenta de combate à corrupção nos organismos eclesiásticos transnacionais; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A educação ambiental como instrumento para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O direito à saúde sob a perspectiva da subsidiariedade: uma análise principiológica e econômica do Direito; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A proteção jurídica dos migrantes nas relações de trabalho no Brasil: um estudo a partir do modelo europeu baseado no princípio da não-discriminação; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O pacto federativo e as limitações das liberdades em tempos de COVID-19 na ótica do Estado Constitucional Moderno; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Água potável e alimentos contaminados por agrotóxicos no contexto da Agenda 2030: uma reflexão à luz dos desafios regulatórios no Brasil e na União Europeia; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Produtor rural e o limite jurisprudencial da (des)consideração enquanto consumidor de agrotóxicos frente ao princípio da informação e da sustentabilidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A aplicação do Alien Tort Claim Act na responsabilização das indústrias produtoras de agrotóxicos: o Direito Transnacional como ferramenta de garantia dos Direitos Humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Globalização e a mobilização transnacional do Direito: o caso da ONG de Direitos Humanos Women on Waves; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A incompatibilidade do Cadastro Nacional de Adoção e a demora: uma análise a partir da noção da narrativa em romance de Dworkin; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O lobby das indústrias farmacêuticas transnacionais, a quebra compulsória de medicamentos e o reflexo na iniciativa legislativa brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Autorregulação regulada e a proteção transnacional do ambiente no Protocolo Kyoto Compliance; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Direitos humanos: do nacionalismo ao transnacionalismo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Mecanismos de implementação do direito ao lazer em cenários transnacionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Os Direitos Humanos no cenário transnacional de fragmentação do Direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Responsabilidade penal dos Fundos de Investimentos Transnacionais pelo Tribunal Penal Internacional: uma proposta de reconstrução da Corte para a sustentabilidade econômica; 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

As contribuições da Teoria da Complexidade para normatização das Empresas Transnacionais em rede; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Combate a corrupção na perspectiva da OCDE: entre o alcance transnacional do no bin in idem e a escolha da jurisdição mais adequada; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Constituição em quarentena: respostas jurídicas à COVID-19 e os limites entre o Estado de Direito e o estado de exceção; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Movimentos políticos e partidos políticos nacionais e transnacionais: suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A contribuição da Política Jurídica para a adequação da Propriedade Imobiliária: abertura de matrículas atípicas em condomínios edilícios; 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Crises do Estado Contemporâneo: confabulações entre Direito, Globalização e Desenvolvimento; 2021; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Márcio Ricardo Staffen;

Pesquisa acadêmica ou texto opinativo: uma análise das teses e dissertações relativas ao Direito na Literatura defendidas nos cursos no Brasil de pós-graduação em Direito; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Márcio Ricardo Staffen;

Da instrumentalidade do processo à instrumentalização da segurança jurídica: em busca da efetividade da prestação jurisdicional; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Márcio Ricardo Staffen;

Arbitragem transnacional; 2015; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Márcio Ricardo Staffen;

2022; Universidade do Vale do Itajaí, ; Márcio Ricardo Staffen;

Democracia e Estado no século XXI: transnacionalidade e assimetria; 2014; Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Márcio Ricardo Staffen;

A eficácia do processo administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômico frente ao acesso à justiça; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Gestão de Negócios) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A possbilidade de citação na pessoa do advogado; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A subversão da ordem econômica constitucional contemporânea e a paradoxa busca por um Estado abstencionista; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Gestão de Negócios) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A proteção laboral de migrantes/refugiados sob a óptica da transnacionalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A internalização de garantias processuais penais no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Garantias processuais administrativas disciplinares; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A incidência do contraditório em sede de Tribunais de Contas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Gestão de Negócios) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Os limites do sistema jurídico e a fundamentação do dever jurídico em Gustav von Radbruch: direito, moral e a validade das normas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O critério de competência funcional da ANTAQ e do Tribunal Marítimo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Alternativismo Jurídico: do nascimento a um (possível) legado na cultura jurídica brasileira e italiana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O papel das decisões estruturais na tutela dos direitos sociais: um estudo sobre o direito social à proteção à maternidade no ambiente carcerário brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Análise da cobertura midiática sobre migração à luz do cosmopolitismo de Immanuel Kant; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Acesso à justiça e mecanismos processuais de contenção do superendividamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A importância da literatura como instrumento para humanização e sensibilização no Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Proteção jurídica aos refugiados no Brasil e o direito ao reconhecimento da formação superior; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Institucionalismo e transnacionalidade: a lex mercatória como fonte do Direito Global; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A afronta aos direitos fundamentais dos celíacos diante da falta de legislação específica sobre contaminação cruzada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A tendência da Abstrativização do Controle difuso de constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Acesso à justiça e proteção do consumidor nos contratos de telefonia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A composição do Supremo Tribunal Federal: o critério de escolha dos Ministros diante da natureza jurídico-política do Tribunal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O efetivo acesso à justiça por meio dos métodos de resolução de conflitos extrajudiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Dignidade da pessoa humana como parâmetro para retificação do nome civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A utilização de células-tronco embrionárias diante do ordenamento jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A perda da propriedade pela redução análoga de escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O papel do conciliador perante o Juizado Especial Cível Estadual comparativo entre a Lei 9; 099/95 e Resolução 125/2010 CNJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da impenhorabilidade do bem de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A inconstitucionalidade da castração química; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A constitucionalização do Código Tributário Nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

As perspectivas da previdência pública brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O instituto da usucapião e suas modalidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Sustentabilidade de um estado democrático: cumprimento das garantias fundamentais vs a reserva do possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O acesso à justiça e a resolução dos conflitos via mediação e conciliação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A partilha de bens na dissolução de união estável: aspectos processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Os impactos das súmulas vinculantes no processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Impactos da usucapião na alienação imobiliária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Os impactos jurídicos da informação na proteção consumerista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Os limites de aplicação da Teoria da imprevisibilidade na alienação imobiliária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Princípios constitucionais - escudo de defesa das licitadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A função social do usucapião das terras devolutas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O processo legislativo municipal à luz do princípio republicano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Garantias fundamentais: direito de liberdade provisória do preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Usucapião: a possibilidade da usucapião contra o absolutamente incapaz diante da função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A saúde como bem jurídico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A responsabilidade do Estado pelo atendimento integral à saúde da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Ineficácia do Direito Fundamental à Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A previdência social como direito fundamental: um estudo a partir do garantismo jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Direito Global: fonte subsidiária ao direito interno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Imunidade parlamentar como Direito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A usucapião como matéria de defesa nas ações possessórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Acesso à justiça dos Direitos Fundamentais coletivos e difusos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

As consequências do trabalho escravo no direito de propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A inconstitucionalidade da redução da idade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Problemas práticos da usucapião urbano coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Direito à memória como Direito Fundamental a partir da (in)constitucionalidade da lei de anistia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A função social dos bancos na ordem constitucional brasileira: um estudo sobre o limite das taxas de juros e responsabilidade pelo pagamento de cheques com insuficiência de saldo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A tutela penal do Direito Fundamental e a privacidade na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Garantia Legal x garantia contratual à luz do Código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Acesso a justiça do trabalho em uma defensoria pública especializada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A constitucionalidade dos artigos 109 § 2º e 112 parágrafo único da Constituição Estadual de Santa Catarina frente a CRFB/1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Seguro DPVAT: A (in) constitucionalidade das Leis 11; 482/07 e 11; 945/09 e suas implicações práticas na indenização acidentária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O contrato de seguro DPVAT à luz dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O novo Constitucionalismo e a Proteção do Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Juiz de garantias no anteprojeto do novo Código de Processo Penal frente ao Juízo natural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário para o desenvolvimento do alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A dignidade da pessoa humana como pressuposto de válida do aborto de anencéfalos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A (in)constitucionalidade do usucapíão familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Lei de abate aéreo à luz da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

As exceções de domínio nas ações possessórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Limitações constitucionais à inviolabilidade do sigilo de comunicações à luz da jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A impenhorabilidade dos bens de família homoafetivas à luz dos precedentes jurisprudenciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

(In)constitucionalidade do IPTU progessivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Responsabilidade dos agentes políticos na reedição de leis e atos normativos inconstitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Natureza jurídica da multipropriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Salles; Responsabilidade civil do médico-veterinário segundo a jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O afeto como critério jurídico nos processos de adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Os efeitos da função social da posse; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Acesso à justiça: juizados especiais e acesso eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A influência de atores transnacionais no Supremo Tribunal Federal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O desenvolvimento de indicadores transacionais de corrupção ambiental; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Indicadores Transnacionais de Corrupção Ambiental; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

O direito ao reconhecimento da formação superior de refugiados na realidade institucional de Santa Catarina; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A contribuição de Carl Schmitt para a teoria do Direito Transnacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A contribuição de Carl Schmitt para a teoria do Direito Transnacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Transnacionalismo, governança e a pretensão global de combate à corrupção pela uniformidade de regulação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A capacidade normativa da Justiça Eleitoral para as ações de fake news transnacionais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Transnacionalismo como negação do nacional?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

A influência dos modelos internacionais na confecção, estabelecimento e aplicação do princípio da razoável duração do processo no direito brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Direitos Humanos: o que restou e a quem interessa a causa humanitária após 11 de setembro de 2001?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Razoável duração do processo: um estudo a partir da circulação de modelos jurídicos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Atitus Educação, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Direito à personalidade da população indígena Lã Klaño; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Litigiosidade contida e sustentabilidade social; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Contornos constitucionais do acesso à justiça; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Litigiosidade contida e sustentabilidade (social): os desafios dos Juizados Especiais Federais na resolução de conflitos na região do Alto Vale do Itajaí; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

Internet: novo Direito Fundamental?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Márcio Ricardo Staffen;

STAFFEN, M. R. ; GARCIA, H. S. ; LOCCHI, M. C. ; CRUZ, P. M. ; FRANCISCO, L. A. ; DEBORTOLI, F. ; GONCALVES, J. S. P. ; MAZZIERO, L. M. B. ; HASCKEL, M. Z. . Amicus Curiae - ADPF 989/DF - Supremo Tribunal Federal - Centro de Estudos sobre Direito e Transnacionalidade. 2024.

STAFFEN, M. R. . Consultoria na qualificação de periódicos Portal CAPES Periódicos. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Sequência #85521. 2024.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista (Des)troços - 52884. 2024.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Veredas #2425. 2023.

STAFFEN, M. R. . Revista de Direito Administrativo - Parecer 197465. 2023.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo #4142 - Revista Opinião Jurídica. 2022.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Sequência #326522. 2022.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista de Informação Legislativa. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Doutorado D 08112022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M 30032022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M 28032022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Doutorado D 04112022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M 24032022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Doutorado D 08082022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M 23032022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M 13052022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M 04112022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M 29032022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M 16052022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Doutorado D 0711202. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado Ma 16052022. 2022.

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M 05082022. 2022.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M18022021. 2021.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Sequência #79496. 2021.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Sequência #83437. 2021.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Veredas - 2175. 2021.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Projeto IC - Clinica DH. 2021.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista de Direito Administrativo. 2020.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Scientia Iuris #54469. 2020.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos - 34921-163994-1-RV. 2020.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista do Curso de Direito da UFSM. 2020.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Direito UNISC #14872. 2020.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Direito UNISC #14561. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Doutorado D10072020. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Doutorado D26102020. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Doutorado D30112020. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M03072020. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M07122020. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M08122020. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M07072020. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M10072020. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M30062020. 2020.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M13072020. 2020.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Veredas do Direito #138. 2019.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Estudos Jurídicos. 2019.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos - 13371-36233-1-SM. 2019.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Eletrônica Direito e Política #12996-34928-1SM. 2019.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Veredas do Direito Ambiental #1592. 2019.

DEMARCHI, C. ; DOS SANTOS, RAFAEL PADILHA ; STAFFEN, MARCIO RICARDO . Parecer em comissão interna para avaliação de pós doutorado. 2019.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista de Estudos Jurídicos UNESP #2847. 2019.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - CONPEDI - Obrigações estatais em relação a danos transfronteiriços. 2019.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos SM13040-35098-1. 2019.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista de Direito UFV #9120. 2019.

STAFFEN, M. R. ; DEMARCHI, C. ; SANTOS, R. P. . Revalidação de Diploma de Doutorado D28052019. 2019.

STAFFEN, M. R. ; DEMARCHI, C. ; SANTOS, R. P. . Revalidação de Diploma de Doutorado D16102019. 2019.

STAFFEN, M. R. ; DEMARCHI, C. ; BONISSONI, N. L. A. . Revalidação de Diploma de Mestrado M17062019. 2019.

STAFFEN, M. R. ; DEMARCHI, C. ; SANTOS, R. P. . Revalidação de Diploma de Doutorado D26092019. 2019.

STAFFEN, M. R. ; DEMARCHI, C. ; SANTOS, R. P. . Revalidação de Diploma de Mestrado M13082019. 2019.

STAFFEN, M. R. ; DEMARCHI, C. ; SANTOS, R. P. . Revalidação de Diploma de Mestrado M04112019. 2019.

STAFFEN, M. R. ; DEMARCHI, C. ; SANTOS, R. P. . Revalidação de Diploma de Mestrado M05112019. 2019.

STAFFEN, M. R. ; PIFFER, C. ; DEMARCHI, C. . Revalidação de Diploma de Mestrado M01102019. 2019.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Veredas do Direito #2467. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Scientia Iuris #32744. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito UFBA - Do dano moral. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito UFBA - As atividades.Blind. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo ID 851 - Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo ID 853 - Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo ID 854 - Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo ID 856 - Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo ID 862 - Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo ID 868 - Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo ID 863 - Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo ID 841 - Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo ID 847 - Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo - Portugal 18 CSICTS. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo - Portugal 19 CSICTS. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo - Portugal 20 CSICTS. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo - Portugal 21 CSICTS. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo - Itália 61 CSICTS. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo - Portugal 17 CSICTS. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo - CONPEDI - As regras de Mandela. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - CONPEDI - Full Frontal. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Artigo - Revista Scientia Iuris #46552. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação artigo - Revista Direitos Humanos Fundamentais #35321. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo ID 290 - Revista de Estudos Institucionais. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos # 12535-33398-1-SM. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos #11109-30292-1-SM. 2018.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ensino Superior - artigo #1622. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Projeto IC [BIOJUS] - Universidade Regional de Joinville. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação Projeto IC [Pos-Jur] - Universidade da Região de Joinville. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos - SM 9859-27017. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Scientia Iuris #27243. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Thesis Juris - 'A ideia de jurisdição constitucional'. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Anuário Mexicano de Direito Internacional. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Projeto IC (ClinicaEDH) - Fundação Universidade da Região de Joinville. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Projeto IC (INAEDI) - Fundação Universidade da Região de Joinville. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Projeto IC (DIDHSII) - Fundação Universidade da Região de Joinville. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo CONPEDI - A PUBLICIDADE INFANTIL ABUSIVA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo 296-679-1RV - Revista Argumentum UNIMAR. 2017.

STAFFEN, M. R. . Elaboração de APCN Doutorado - Faculdade Meridional. 2017.

STAFFEN, M. R. ; GRUBBA, L. S. ; PAFFARINI, J. ; BOFF, S. O. ; BUDO, M. N. ; RODRIGUES, H. W. ; FORTES, V. B. ; MORAIS, F. S. . Atualização do Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de projeto de pesquisa - O controle de refugiados sírios na União Europeia. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Veredas do Direito - 1146-3835-1 RV. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Argumentum - ID 356. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos - 10931-29734-1-SM. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos - 10682-29123-1-SM. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Thesis Juris #598. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Direito e Sustentabilidade. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Scientia Iuris #28176. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Opinião Jurídica #1634. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Veredas do Direito RV1206. 2017.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo 7859-21119-1-SM - Revista Eletrônica Direito e Política. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo 7895-21237-1-SM - Revista Eletrônica Direito e Política. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Projeto IC - [DIRACOM] A Problemática da Cientificidade do Direito Frente ao Agir Comunicativo da Sociedade. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Projeto IC - [CSACB] A condenação social do absolvido no crime de bagatela. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Scientia Iuris - 'Vulnerabilidade e hipossuficiência no contrato existencial de consumo'. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Resenha Eleitoral 2016.0035. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo 261-279 - Revista Thesis Juris (UNINOVE). 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Das dimensões dos Direitos Fundamentais: uma divergência entre Bobbio e Marx - Revista de Estudos Jurídicos (UNESP). 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - As liberdade de Isaiah Berlin - Revista Direitos Humanos Fundamentais (UNIFIEO). 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Veredas do Direito - ?O Esverdeamento do Constitucionalismo Democrático e dos Direitos Humanos: Desafios e Construções Comuns?. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo #28 - Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho - Universidad de Chile. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica Direito e Política 8947-24537-1-SM. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica Direito e Política 8963-24601-1-SM. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA - A EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO -. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo 'Marx e Engels como críticos da Justiça' - Revista Thesis Iuris (UNINOVE). 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de projeto de pesquisa - Fundação Tancredo Neves. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo 003.10.2016 - Revista Resenha Eleitoral. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo 005.10.10.2016 - Resenha Eleitoral. 2016.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos 2015.2.3003. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica Direito & Política - 6965-18864-1-SM. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica Direito & Política - 7147-19292-1-SM. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Direito à Sustentabilidade. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB UM ENFOQUE HISTÓRICO, SOCIAL E CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER?. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica Direito & Política - 7317-19700-2-SM. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Eletrônica Direito & Política - 7423-19966-1-SM. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Revista Scientia Iuris - 26486. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo 8208-22171-1-SM - Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo 8113-21925-1-SM - Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo 239-2015 - Revista Opinião Jurídica - Fortaleza. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Poderes Instrutórios do Juiz - Revista do Mestrado da UCB. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Produção de provas nas relações de consumo - Revista do Mestrado da UCB. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Projeto IC - [RDDDH] RDD À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2015.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - REDP 2014.01.03. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - REDP 2014.01.18. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - REDP 2014.1.27. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista Novos Estudos Jurídicos - 5788-15412-1-SM. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo REDP - 6186-16704-1-SM. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de Artigo - Revista de Direito Brasileira 2014.2.031. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação do artigo AS POLÍTICAS PUBLICAS ADOTADAS PELO ESTADO BRASILEIRO E A FALTA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO À SUSTENTABILIDADE: DIREITO TRANSNACIONAL. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL COMO FONTE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE EM SUAS VERTENTES AMBIENTAL, ECONÔMICA E SOCIAL. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo REDP 2014.3.5. 2014.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo 4053-10159-1-SM - Revista Eletrônica Direito e Política. 2013.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Apontamentos acerca da judicialização da política no Brasil - Revista Eletrônica Direito e Política. 2013.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Desenvolvimento sustentável: a importânica das empresas na promoção do trabalho decente - Revista Eletrônica Direito e Política. 2013.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo - Alteridade e Responsabilidade: a interrupção da solidão do Il y a a hipóstase como emancipação do Eu-cidadão que busca na presença do outro a configuração ética do Estado de Direito - Revista de Estudos Jurídicos - UNESP. 2013.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo Revista de Iniciação Científica - CEJURPS. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo Revista de Iniciação Científica - CEJURPS. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico 2012.05.R20 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico 2012.06.R20 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo REJ - UNESP: A relação entre os princípios da liberdade, igualdade e justiça. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo REJ - UNESP: Repensar os Direito Humanos. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo REJ - UNESP: A possibilidade de implementação de normas sociais programáticas pelo Poder Judiciário. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico Revista de Filosofia do Direito e Intersubjetividade 02. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico Revista de Filosofia do Direito e Intersubjetividade 04. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico Revista de Filosofia do Direito e Intersubjetividade 12. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico 2012.1.001 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico 2012.1.012 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico - 2012.1.018 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico 2012.1.019 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico 2012.1.020 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico 2012.1.022 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico Revista de Estudos Jurídicos (UNESP): O princípio constitucional da periodicidade da investidura em cargos públicos e a democracia. 2012.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico #18.2011.1 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2011.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico #33.2011.1 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2011.

STAFFEN, M. R. . Avaliação de artigo científico #39.2011.1 - Revista Eletrônica Direito e Política. 2011.

STAFFEN, M. R. . Pareceres Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade (7 pareceres). 2011.

STAFFEN, M. R. . Parecer em comissão interna para apuração de plágio em trabalho acadêmico. 2011.

STAFFEN, M. R. . Os duzentos anos do constitucionalismo brasileiro (1824-2024). 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . Auditoria revela falhas na gestão do SAMU em Sergipe e Saúde pede R$ 35 milhões de volta. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . Conflito Israel x Hamas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSENFIELD, D. ; STAFFEN, M. R. ; SOARES, J. S. ; MENEGHETTI, T. . O papel da Política Jurídica em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATTEI, U. ; STAFFEN, M. R. ; SANTOS, R. P. . Uscitta dall''emergenza e declinio del costituzionalismo liberale. La resistenza dei beni comuni. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VARELLA, M. D. ; STAFFEN, M. R. . O conceito de desenvolvimento sustentável. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RODRIGUES JR, O. L. ; STAFFEN, M. R. . O que fazer com 'constitucionalização' do Direito Civil? Uma proposta de despoluição semântica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STAFFEN, M. R. . O Brasil das incertezas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, MARCIO RICARDO . Democracia, Política e Magistratura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STAFFEN, MÁRCIO RICARDO . Direito Penal e Constituição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STRECK, L. L. ; STAFFEN, M. R. ; MORAIS, J. L. B. ; ROSENFIELD, K. . Direito e Literatura - Dostoiévski e o Direito - TV Justiça. 2015.

STAFFEN, M. R. . Pedido de afastamento não impede o julgamento de contas do governo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

STAFFEN, M. R. . O combate à corrupção e o direito constitucional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. ; WIPPEL, A. J. ; CERQUEIRA, M. C. F. . Direito à personalidade Lã Klaño - TV Justiça. 2014.

STAFFEN, M. R. ; STRECK, L. L. ; TRINDADE, A. K. ; KARAM, H. . Direito e Literatura - Protagonismo Judicial - TV Justiça. 2014.

STAFFEN, M. R. . Reforma política: plebiscito e referendum. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. ; ZIMMER, S. A. S. . Aprovação no Exame de Ordem. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . Direito homoafetivo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . O Núcleo de Prática Jurídica e o Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. ; GRADOS, G. A. ; CAZZARO, K. . Reformas procesales en Peru - Radio Chevere. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STAFFEN, M. R. . Reformas procesales en Peru - TV Exitosa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . Mediação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . A inconstitucionalidade da defensoria dativa em Santa Catarina. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . Prisão civil e obrigações alimentícias. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . Acesso à justiça e os Núcleos de Práticas Jurídicas - Rádio UNIDAVI. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . Impressões sobre a Conferência Rio+20. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

STAFFEN, M. R. ; TEIXEIRA, A. . O Núcleo de Prática Jurídica a serviço da comunidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, M. M. B. ; CRUZ, P. M. ; STAFFEN, M. R. ; SAVARIS, J. A. ; MONTE, M. J. F. . A Importância do Projeto CNJ Acadêmico para a área do Direito - CAPES - Entrevistado: Prof. Dr. Martonio Mont´Alverne Barreto Lima. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STAFFEN, M. R. . Consciência Global e Cidadania - Rota 101 - Formação Continuada Docentes. 2025. .

STAFFEN, M. R. . Teoria dos Negócios Jurídicos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Teoria dos Negócios Jurídicos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Teoria dos Negócios Jurídicos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Positivismo de A. Comte. 2024. .

STAFFEN, M. R. . Teoria Geral do Processo. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Política Jurídica no Processo Civil. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Programa de Formação de Servidores Públicos para Compliance. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STAFFEN, M. R. . Ética profisional - Projeto Jovem Aprendiz. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STAFFEN, M. R. . Política Jurídica no Processo Civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Pragmatismo. 2023. .

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Propriedade urbana e urbanismo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Programa de Formação de Servidores Públicos para Compliance. 2023. .

STAFFEN, M. R. . Justiça em Aristóteles. 2022. .

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Política em Aristóteles. 2022. .

STAFFEN, M. R. . Introdução à filosofia medieval. 2022. .

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Política e Justiça em Platão. 2021. .

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Constituição e Direitos Fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . O processo nos Juizados Especiais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Teoria Geral do Direito Civil Constitucional e relações jurídicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Supervisão Seminário Avançado em Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2018. (Consultoria).

STAFFEN, M. R. . Dos Processos nos Tribunais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito processual civil recursal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Teoria geral do direito civil constitucional e relações jurídicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Consultoria na comissão de qualificação de periódicos - CAPES Periódicos. 2016. (Consultoria).

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Teoria geral do direito civil constitucional e relações jurídicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Princípios e Garantias Fundamentais no Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional e Econômico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito Administrativo aplicado à gestão empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Peticionamento & Constituição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Estágio Curricular Supervisionado para o curso de Psicologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Fundamentos Filosóficos do Direito Público e Privado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Juizados Especiais Federais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Diálogos constitucionais sobre a Conferência Rio+20. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Direito Administrativo aplicado à gestão empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito Constitucional - curso preparatório para o Exame da Ordem. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Direito Administrativo aplicado à gestão empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STAFFEN, M. R. . Tutela penal do direito ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Negócios jurídicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Aquisição da propriedade imóvel: acessão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Temas destacados de Processo Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Filosofia nas dimensões públicas e privadas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Fundamentos de Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Direitos Reais: noções introdutórias. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de apoio).

STAFFEN, M. R. . Direitos Possessórios. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de apoio).

STAFFEN, M. R. . Limitações ao Direito de Propriedade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Limitações ao Direito de Propriedade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Aspectos destacados do Direito para Administração. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Prática em ações possessórias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STAFFEN, M. R. . Prática em ações possessórias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Nome de Turma - Direito UNIVALI Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí.

2022

Prêmio Mérito Docente 2022 - Internacionalização, Universidade do Vale do Itajaí.

2018

Doutor Honoris Causa - Universidad Antonio Guillermo Urrelo, Universidad Antonio Guillermo Urrelo.

2015

Paraninfo - Turma Direito UNIDAVI 2014.2, Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

2015

Doutorado Summa Cum Laude, Università degli Studi di Perugia.

2014

Paraninfo - Turma Direito - UNIDAVI 2.2013, Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

2014

Moção de Apoio Projeto de Extensão Lã Klaño, Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Getúlio.

2014

Láurea Distinção e Louvor na defesa de Tese de Doutorado, Universidade do Vale do Itajaí.

2013

Comenda Orabunt Causas Melius, Ilustre Colegio de Abogados de Ancash.

2013

Professor Honorário - Universidad Inca Garcilaso de la Vega, Universidad Inca Garcilaso de la Vega.

2013

Moção de Apoio - Projeto de Extensão Lã Klaño, Câmara Municipal de Vereadores de José Boiteux.

2011

Láurea Distinção e Louvor na defesa de Dissertação de Mestrado, Universidade do Vale do Itajaí.

2003

Destaque. II Feira Estadual de Matemática, Secretaria Estadual de Educação - Estado de Santa Catarina.