DANIELLE CARVALHO REBOUÇAS

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• REBOUÇAS, D. C. ; OLIVEIRA, L. P. S. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. In: TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE; SILVANA PAULA MARTINS DE MELO; ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ. (Org.). Os Desafios do Direito internacional Contemporâneo. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 301-319.

• REBOUÇAS, D. C. ; MACARIO, C. C. S. ; MACHADO, R. C. . Liberdade de trânsito: o serviço de ônibus urbano aracajuano à luz da geografia crítica. In: Verônica Teixeira Marques; Perci Coelho de Souza. (Org.). Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: Velhos e Novos Embates. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Bonecker Ltda, 2018, v. 2, p. 122-136.

• DUARTE JÚNIOR, D. P. ; REBOUÇAS, D. C. . JURISDIÇÃO TRANSNACIONAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS. In: Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Ricardo Spindola Diniz; Alexandre Walmott Borges. (Org.). DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NA PROMOÇÃO E TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS. 1ªed.Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 277-.

• REBOUÇAS, D. C. ; Dória, David Dias Garcez de Castro. . O paradoxo dos deveres humanos e fundamentais à luz da Teoria Crítica.. In: Clara Cardoso Machado Jaborandy; Karyna Batista Spostato; Vivianny Kelly Galvão.. (Org.). Tutela Civil e garantia dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 1ed.Aracaju: Bonecker, 2017, v. , p. 37-49.

• REBOUÇAS, D. C. . Interdepencia complexa e migrações forçadas: a estratégia do Brasil. In: Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: Diásporas e Migrações Contemporâneas, 2018, Aracaju. Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: Diásporas e Migrações Contemporâneas, 2018. v. 3. p. 301.

• REBOUÇAS, D. C. ; OLIVEIRA, L. P. S. . Trabalho escravo contemporâneo: Uma análise sobre as políticas públicas brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• REBOUÇAS, D. C. ; OLIVEIRA, L. P. S. . Direito ao meio ambiente no âmbito internacional: A floresta amazônica como mecanismo de softpower brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  Apátridas: Definição e Mapeamento, Descrição: A presente pesquisa busca fazer uma análise da situação do apátrida assim como fazer um mapeamento da questão no âmbito internacional. Tendo como entendimento que o conceito de apátrida engloba as pessoas que não são considerados nacionais por qualquer Estado, acredita-se que trata-se de um problema de grandes proporções, uma vez que no momento atual em que vivemos existe no mundo aproximadamente 12 milhões de pessoas nesta situação, pessoas estas que possuem seus direitos violados diariamente, situação na qual são impedidos de ter um documento de identificação nacional e, por consequência, de terem acesso à educação, saúde, emprego, moradia e outros tantos direitos civis, sociais e políticos. Para este artigo, entende-se que possuir uma nacionalidade é essencial na vida do ser humano para que ele se sinta integrado socialmente e se complete enquanto ator ativo. No cenário internacional, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) detém a missão de trabalhar os governos para prevenir e solucionar os casos de apátridas e proteger os seus direitos, tendo como base normativa a Convenção para Redução dos Casos de Apátridas, criada em 1961.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Danielle Carvalho Rebouças - Integrante / Barbara Ester Marinho Nasser - Integrante / Otávio Correia de Melo Neto - Coordenador / Anderson Albuquerque Amarante - Integrante.