José Maria Câmara Junior

Bacharel (1984), mestre (2001) e doutor (2015) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor nos cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" da PUC-SP. Foi Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura, onde também coordenou o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil e o Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil. Foi Subcoordenador do curso de especialização em Direito Processual Civil da COGEAE (PUC-SP). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eleito para o cargo de Diretor da Escola Paulista da Magistratura, para o biênio 2022-2023.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O papel do intérprete das normas no cumprimento da sentença à luz do perfil constitucional do processo civil
Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier. Palavras-chave: Processo; Sentença; Cumprimento; Intérprete.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Monitória
Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
, Ano de Obtenção: 2001.

Graduação em Direito

1980 - 1984

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; LINS, C. O. B. . Tribunal de Nuremberg: significado e perspectiva. 2023. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; COSTA, P. S. O. E. ; LEONEL, R. B. . Seminário ?Reflexões sobre o sistema judiciário alemão no terceiro milênio?. 2023. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Presidiu turma julgadora da última etapa na 6ª Competição Brasileira de Processo, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 2023. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Presidiu o painel ? A tutela de direitos supraindividuais? no seminário ?Diálogos Luso-Brasileiros?. 2023. (Congresso).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Coordenador do curso ?Internet e liberdade de expressão?. 2023. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Coordenador do curso "Sistema Brasileiro de Precedentes". 2023. (Outro).

COLOMBINI, R. M. ; CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Coordenador do curso ?Introdução à gestão estratégica e à gestão de pessoas?. 2023. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; GUERRA, A. M. . Coordenador do curso ?Diálogo ítalo-brasileiro e legado de Noberto Bobbio?. 2023. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Coordenador do Seminário ?Sistema de Justiça França-Brasil?. 2023. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Expositor no ?II Fórum Desafios Atuais para o Judiciário e o Ministério Público?. 2023. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Exposição no Congresso ?Liberdade, meio ambiente e Justiça?. 2023. (Congresso).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; MIRANDA, G. D. ; VILELA, E. F. ; TOLEDO, C. M. Q. . O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: os principais instrumentos jurídicos e efetivivdade das políticas públicas. 2022. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; MIRANDA, G. D. . Aspectos Relevantes das Perícias Judiciais de Engenhaia e Arquitetura. 2022. (Outro).

DELGADO, G. ; CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Palestra ?Redação Jurídica?, com exposição do Professor Antonio Gidi. 2022. (Outro).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; NOTARANGELI, D. M. . Ciclo de debates ?Justiça e liberdade de imprensa. 2022. (Outro).

Participação em eventos

?Diálogos sobre Ação Rescisória no Processo do Trabalho?.Proferiu a palestra ?Temas atuais de Ação Rescisória no Processo Civil. 2024. (Outra).

Congresso de Improbidade Administrativa promovido pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP. Proferiu a palestra "Conjunto Probatório E Os Principais Aspectos Processuais Na LIA". 2024. (Congresso).

Deu a aula "Sistema brasileiro de precedentes" para o curso ?MÁSTER EN JUSTICIA CONSTITUCIONAL Y DERECHOS HUMANOS? na Universidade de Bolonha.Sistema brasileiro de precedentes. 2024. (Outra).

Abertura da palestra ?Estrutura do Poder Judiciário português e papel do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) na capacitação dos juízes?.Estrutura do Poder Judiciário português e papel do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) na capacitação dos juízes?es. 2023. (Outra).

Insolvência & Direito Aplicado Comparado..Palestrante do Seminário "Insolvência & Direito Comparado. As experiências brasileira e norte-americana. 2022. (Seminário).

1º Seminário sobre os poderes do juiz no processo civil.Os poderes do juiz no cumprimento de decisões judiciais. 2021. (Seminário).

Curso de Formação de Formadores no Contexto da Magistratura. 2020. (Outra).

Curso de Formação de Formadores no Contexto da Magistratura. 2018. (Outra).

Duas questões relevantes no novo CPC. 2018. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thomaz Correa Farqui

MIRANDA, G. D.CÂMARA JÚNIOR, José Maria; SAMPAIO, R. M. C.; RIOS, J. O.; CARVALHO FILHO, M. P.. Restrições à Prova nas Ações Civis Públicas para a Tutela dos Direitos Difusos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Calvert

BEDAQUE, J. R. S.; SICA, V. M. F.; LOPES, B. V. C.;CÂMARA JÚNIOR, José Maria. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Coelho Reverendo Vidal

FINKELSTEIN, C.;CÂMARA JÚNIOR, José Maria; BENETI, S. A.. A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruna Araújo Ozanan

CÂMARA JÚNIOR, José Maria; RODRIGUES, W. P.; LEONEL, R. B.; THAMAY, R. F. K.. Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mateus Camilo Ribeiro da Silveira

ZOCKUN, M. G. P.Maurício Garcia Pallares Zockun; PEREIRA, F. H. U.Flavio Henrique Unes Pereira; OLIVEIRA, J. R. P.osé Roberto Pimenta Oliveira;CÂMARA JÚNIOR, José Maria; Maria Tereza Fonseca Dias. Acordo de não Persecução Civil no Ãmbito da Lei de Improbidade Administrativa. 2022 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco José Barbosa de Barros Neto

CÂMARA JÚNIOR, José MariaMIRANDA, G. D.. A iniciativa probatória do juiz no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Marino Barbosa

CÂMARA JÚNIOR, José MariaMIRANDA, G. D.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gianvito Ardito

CÂMARA JÚNIOR, José MariaMIRANDA, G. D.. A estabilização da Tutela Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Vitor Casseb Pires

Questões sobre o Agravo de Instrumento: Taxatividade Mitigada e Exceções à Súmula 735 Do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Especiais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Talita Marina Fraga Andrade

Defesa Endógena contra a Execução de Título Executivo Extrajudicial Inautêntico ou Falso - Da Possibilidade Jurídica de Processamento, com a Atribuição de Efeito Suspensivo, da Exceção (Ou Objeção) de Pré-Executividade que discute a Falsidade Documental; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Henrique Coutinho Miranda Santos

A Técnica de Julgamento Ampliado do Artigo 942 do Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Afonso Medici Micheletti

Medidas Atípicas na Execução por Quantia Certa: Limites e Critérios de Aplicação; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Cícero Santos Filho

A Força dos Padrões Decisórios - O Precedente Judicial no Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Emillie Kryshinna Rodrigues da Silva

Os Gargalos da Execução Civil; A Desjudicialização como a (Única) Solução; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Carolina Abibi Soares da Silva

A Mitigação das Hipóteses de Cabimento do Agravo de Instrumento; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Juliana Augusta Bernal

Medidas Executivas Atípicas: Uma Análise dos Limites dos Poderes Conferidos ao Juiz pelo Artigo 139, §4º do CPC; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Valeria Faria Honaiser

Mediação: A Efetividade da Aplicação de Suas Técnicas para Resolução de Conflitos a partir da Inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Jorge Felipe Oliveira da Silva

Tutela Antecipada e a Possibilidade de estabilização; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Filipe Pedrozo Prado Garcia

Da Condenação em Honorários Advocatícios em Embargos de Terceiro - Análise Sistemática do tema 872-STJ à Luz do Princípio da Causalidade e Norma Vigente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Vitor Romito Pelissoni

Uma Análise da Ação Monitória em seu Avanço até o CPC/2015; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Paulo Vitor Moraes de Oliveira

Incidente de Resolução de demandas repetitivas: Importante Instrumento na Busca pela Uniformização da Jurisprudência, Economia Processual, Segurança Jurídica e Isonomia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Camilla Crhistina Quintino da Rocha

Negócio Processual e Controle de Validade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Luciana Brandão

A Ampliação do Colegiado: Artigo 942 do CPC/15; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Cesarino Zufo Junior

Apontamentos sobre a Ação Monitória Fundada em Título Executivo Extrajudicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Felipe do Carmo

Aspectos Relevantes da Coisa Julgada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Felipe Issao Iwasaki

Das Técnicas de Aplicação e Superação dos Precedentes Judiciais à Luz do Código de Processo Civil De 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Felipe Labruna

Breves Comentários ao Sistema de Precedentes Previsto no Novo Código de Processo Civil De 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Fernando Raposo Ramos

Honorários de Sucumbência Recursal: Contexto, Finalidade e Grau de Autonomia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

GABRIEL AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS

A Legitimação Democrática dos Precedentes Judiciais através da Participação dos 'Amicus Curiae' no Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Joao Iunes de Siqueira

Juízo de Admissibilidade dos Recursos Especiais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

José Maria Ximenes

Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no Código de Processo Civil De 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Luis Claudio Guimaraes da Silva

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR e seu Cabimento nos Colégios Recursais e Juizados Especiais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Rafael Meira Hamatsu Ribeiro

A Evolução da Força Vinculante dos Precedentes e a Compatibilidade das Decisões Previstas Exclusivamente no Rol Elencado pelos Incisos do Art; 927, 'Caput', do Código de Processo Civil, à Constituição da República Federativa do Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Tiago Soares Alves Sousa

Da Possibilidade de Aplicação de Medidas Executivas Atípicas de Coerção Indireta na Execução por Quantia Certa à Luz do Artigo 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Bruno David Mendes Osmo

A Distribuição do ônus da Prova - Dupla Função e Segurança Jurídica - Fundamentos Constitucionais e Infraconstitucionais para a Neessidade de que a Norma Relativa à Distribuição do ônus da Prova tenha Dupla Função; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

CARLOS EDUARDO ANDRADE SILVA

Vedação das Decisões-Surpresa - Aplicabilidade Plena no Âmbito do Processo Civil Brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Gabriel Grigoletto Martins de Souza

Fraude à Execução na Hipótese de Insolvência do Devedor; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Paulo Henrique Ferreira Felintro

Alienação Judicial de Bem Indivisível - Preservação da Quota-Parte do Coproprietário e do Cônjuge alheio à Execução à Luz do Artigo 843 do Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Raoni Souza Drummond

A Necessidade de Intimação Pessoal do Devedor para Cumprimento das Tutelas Cominatórias: O STJ Contramão da Constituição e da Razoável Duração do Processo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Bruna Komoni

A Natureza Jurídica das Contrarrazões de Apelação após o Advento do Novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Eduardo Luis Simões Fantini

Procedimento da Tutela Provisória de urgência Antecipada requerida em caráter Antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Lívia de Paula Martuscelli

Análise dos Pressupostos de Admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Muriel Nantes Brittes

Conciliação, Mediação e Arbitragem e o Modelo Multiportas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Vitor Luis Sbrana Merici

Agravo de Instrumento e o Ato Ordinatório no novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Ruth de Oliveira Goto

O Negócio Jurídico Processual no novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: José Maria Câmara Júnior;

Produções bibliográficas

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . A Fazenda em juízo: reflexões sobre a concessão de liminar e a cominação de astreintes. In: Ricardo Mair Anafe. (Org.). Fazenda Pública e Questões Processuais - Uma Visão de Magistrados. 1ªed.São Paulo: Saraiva Jur, 2021, v. , p. 67-88.
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cabimento de honorários de advogado na hipótese de rejeição da impugnação da Fazenda Pública no cumprimento de sentença. In: Teresa Arruda Alvim; Sérgio Luiz Kukina; Pedro Miranda de Oliveira; Alexandre Freire. (Org.). O CPC de 2015 visto pelo STJ. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 1453-1462.
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O art. 942 do CPC e a ampliação da colegialidade: questões e propostas de interpretação para dissipar dúvidas sobre a aplicação da regra. In: Teresa Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 14, p. 205-218.
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Do julgamento conforme o estado do processo e da audiência de instrução e julgamento. In: Silas Silva Santos; Fernando Antonio Maia da Cunha; Milton Paulo de Carvalho Filho; Antonio Rigolin. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. Perspectivas da Magistratura. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 415-430.
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Técnica de colegialidade do art. 942 do CPC: extensão e profundidade da matéria submetida ao julgamento prolongado. In: Teresa Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 13, p. 277-288.
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Técnica de colegialidade do art. 942 do CPC. In: Bruno Dantas; Cassio Scarpinella Bueno; Cláudia Elisabete Schwerz Cahali; Rita Dias Nolasco. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. Após o primeiro ano de vigência do novo CPC. Em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 81-98.
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Técnica de colegialidade do artigo 942 do Código de Processo Civil. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). PRODIREITO: Direito Processual Civil: Programa de atualização em Direito. 1ªed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2017, v. , p. 9-30.
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Proferiu palestra no 12º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Público, sobre o tema ?Os fundamentos e os objetivos do Direito Constitucional no século XXI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Instrumentos destinados à formação de precedentes: assunção de competência e os procedimentos para o julgamento de casos repetitivos (IRDR e recursos repetitivos). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cumprimento definitivo e provisório de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . A fase de saneamento e organização do processo: cuidados indispensáveis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Julgamento conforme o estado: saneamento e organização do processo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação de exigir contas e consignação em pagamento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Desconsideração da personalidade jurídica e questões processuais. Situações dos sócios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Organização e gerenciamento do curso da marcha processual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Aspectos processuais: execução e satisfação do crédito nas ações em que o consumidor é parte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação revisional de aluguel. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Conciliação. Resposta do réu. Revelia e seus efeitos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Instrumentos destinados à formação de precedentes: assunção de competência e os procedimentos para o julgamento de casos repetitivos (IRDR e recursos repetitivos). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . A pretensão ao cumprimento de obrigação por meio de ação monitoria. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Mandado de injunção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação revisional de aluguel. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . A fase de saneamento e organização do processo: cuidados indispensáveis.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . A pretensão ao cumprimento de obrigação por meio de ação monitória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cumprimento definitivo e provisório de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Instrumentos destinados à formação de precedentes: assunção de competência e os procedimentos para o julgamento de casos repetitivos (IRDR e recursos repetitivos). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . A fase de saneamento e organização do processo: cuidados indispensáveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Apelação e Agravo de Instrumento: principais questões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Procedimentos Especiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Fase instrutória: teoria geral do direito probatório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Processo e procedimento: Instrumentalidade do Processo. Procedimento comum. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Conciliação. Resposta do réu. Revelia e seus efeitos.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Fase Ordinatória: Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do pedido. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Revelia / Providências Preliminares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação Monitória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . A fase de saneamento e organização do processo: cuidados indispensáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Teoria Geral da Prova / Provas em espécie. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Julgamento conforme o estado: saneamento e organização do processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Procedimento comum. Fase postulatória: petição inicial, audiência de conciliação, resposta do réu, revelia e seus efeitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Fase ordinatória: julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado do pedido, julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ampliação da Colegialidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . 8° Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Processual Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Saneamento e organização do processo / Atos e negócios jurídicos processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Saneamento e Organização do processo / Atos e negócios jurídicos processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Reclamação e Súmula Vinculante. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ações para a tutela do direito de família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Curso de atualização do Novo CPC - Lei 13.105/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O Novo CPC e a execução - Defesas à execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O Novo Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes II. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O Novo Código de Processo Civil: negócios jurídicos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O Novo Código de Processo Civil: estrutura e dinâmica do processo de conhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O Novo Código de Processo Civil: cumprimento de sentença. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O Novo Código de Processo Civil: execução fundada em título extrajudicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação monitória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cumprimento de sentença e execução por quantia certa contra devedor solvente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Juizados Especiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Reclamação e súmula vinculante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Saneamento e organização do processo / Atos e negócios jurídicos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cumprimento definitivo e provisório de provimento judicial referente a obrigação de pagar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação monitória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Parte especial: procedimento das ações de família, da ação de dissolução da sociedade e da monitória. Cumprimento de sentença. Inovações sobre o processo de execução.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Negócios processuais e Saneamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . O Novo Código de Processo Civil: análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973 - Bahia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Petição inicial / pedido. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Resposta do réu. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Revelia - providências preliminares e perspectiva no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Assistência e Litisconsórcio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Nulidades processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cumprimento definitivo e provisório de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa: análise comparativa com o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Novos procedimentos especiais (direito de família/dissolução parcial de sociedade/oposição). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação monitória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cumprimento definitivo e provisório de provimento judicial referente a obrigação de pagar: análise comparativa com o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Petição inicial / pedido. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação monitória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Responsável patrimonial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Reclamação e súmula vinculante. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Revelia - providências preliminares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Teoria geral do processo de conhecimento e petição inicial/pedido. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Responsável patrimonial - embargos de terceiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Embargos de declaração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação monitória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ações possessórias e ações monitórias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cumprimento de sentença. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Revelia - providências preliminares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação monitória. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Amicus Curiae. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Revelia - providências preliminares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Assistência e Litisconsórcio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Revelia, Audiência Preliminar e Saneamento do Processo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Tutela específica e execução da tutela específica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cumprimento de sentença - aspectos gerais do projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Cumprimento de sentença. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação monitória. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ação monitória. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Reclamação e Súmula Vinculante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Arbitragem e Mediação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Instalação de Juizado Especial da Fazenda Pública e extinção de Varas do Acidente de Trabalho. 2010.

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Contrato com o Banco do Brasil para remuneração dos depósitos judiciais. 2010.

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; PEDRASSI, C. A. ; GALIZIA, P. S. B. C. . Implementação de Seção Administrativa de Distribuição de Mandados nos Fóruns de Santana, João Mendes Júnior, Santo Amaro, São Caetano do Sul, Guaratinguetá. 2008.

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; GALIZIA, P. S. B. C. . Reestruturação das Áreas do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2008.

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; GALIZIA, P. S. B. C. ; LARANJO, M. T. ; PEDRASSI, C. A. . Especialização de Varas e Ofícios de Comarca de Batatais. 2008.

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; LARANJO, M. T. ; GALIZIA, P. S. B. C. . Especialização de Varas e Ofícios de Comarca de Taboão da Serra. 2008.

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; GALIZIA, P. S. B. C. . Especialização de Varas e Ofícios de Comarca de Itapevi. 2008.

CÂMARA JÚNIOR, José Maria ; GALIZIA, P. S. B. C. ; LARANJO, M. T. . Especialização de Varas e Ofícios de Comarca de Sertãozinho. 2008.

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Proposta de melhorias - Gestão Pública Moderna - Proposta de Melhorias - Criação do Despacho Mandado. 2007.

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ministrou aula sobre o tema 'Precedentes e jurisprudência - superação, distinção e modulação - Representatividade adequada, seleção de causas repetitivas, afetação e sobrestamento.' no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil Aplicado e Contencioso Contemporâneo. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ministrou aula sobre o tema ?Recursos, Embargos de declaração e Agravo Interno? no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil Aplicado e Contencioso Contemporâneo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CÂMARA JÚNIOR, José Maria . Ministrou a aula 'A Constituição Federal e as escolas de governo'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, Descrição: Esse projeto objetiva congregar investigações dedicadas ao estudo de métodos, estratégias e institutos jurídicos relacionados à demanda contemporânea pela prestação jurisdicional célere e eficaz. Nessa perspectiva pretende-se explorar temas que vão desde as fórmulas processuais para a garantia da efetividade da prestação jurisdicional até soluções críticas para a recorrente associação da prática judiciária à morosidade e ineficiência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Câmara Júnior - Integrante / Gilson Delgado Miranda - Coordenador / EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI - - Integrante / LEANDRO EBURNEO LAPOSTA - Integrante / SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO - Integrante.

Prêmios

2023

Recebeu medalha outorgada pelo Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2023

Recebeu diploma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pela Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região conferindo-lhe o grau de Grande-Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2023

Medalha Mérito Acadêmico ?Desembargador Antonio Rulli Junior? concedida pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.

2022

Medalha Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Corregedoria e à população paulista, Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Poder Judiciário, 9ª Câmara de Direito Público. , Avenida Ipiranga - 165, 23º andar, gab. 6, República, 01046010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 28995562, Fax: (11) 28995563, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2023

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Paulista da Magistratura

2017 - 2021

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor Adjunto

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2014

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor Adjunto

Outras informações:
Cursos de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento para Servidores Cursos de Ensino à Distância

2005 - 2006

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Subcoordenador

2003 - 2004

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Subcoordenador

2002 - 2003

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Monitor

Atividades

03/2002 - 06/2003
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1999 - Atual

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Subcoordenador, Carga horária: 7

Atividades

08/1999
Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Direito Processual Civil.
08/1999
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1997 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 7

Atividades

08/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

1986 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 44

2023 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior

Outras informações:
Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2023 - 2025).