João Antônio Lima Castro
Graduado em Direito (1991) e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003).
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais desde 1997 até a presente data.
Advogado desde 1992 até a presente data.
Consultor e Palestrante.
Tem experiência como advogado nas áreas de Direito Civil e Empresarial e Administrativo .
Atua com Direito Administrativo por ter exercido cargo público na Procuradoria do Município de Belo Horizonte do ano de 1993 a 2008.
Coordenador e Professor dos Cursos lato sensu do Instituto de Educação Continuada - IEC - PUCMinas:
- Direito Processual (2001 até a presente data);
- Direito Público (2003 até a presente data);
- Direito Processual Civil (2015 até a presente data);
- Direito Processual da PUC VIRTUAL ( 2012 até a presente data);
- Direito Processual do IEC-PUCMinas, ministrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, OAB/MG e Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil das Empresas Tomadoras de Serviços nos Casos de Acidente de Trabalho Envolvendo o Empregado da Empresa Contratada.,Ano de Obtenção: 2003
Taísa Maria Macena de Lima.Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Direito Civil; Direito Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial
1997 - 1998
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Finanças Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
15 ANO DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.15 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2018. (Seminário).
Indenização por abandono afetivo.Indenização por abandono afetivo. 2018. (Seminário).
Palestra em : Finanças e Normas Públicas Financeiras.Palestra em Finanças e Normas Públicas Financeiras. 2008. (Outra).
Palestra em : Finanças Públicas e Direito Financeiro.Curso: Finanças Públicas e Direito Financeiro. 2008. (Outra).
Palestra em :Pós Graduação.Palestra: Administraçao Pública. 2007. (Outra).
Palestra em : Pós Graduação em Administraçao pública.Aula: Direito Administrativo. 2007. (Outra).
Palestra em : Pós Graduação em Direito Tributário.Aulas:. 2007. (Outra).
Palestra em : Pós-graduação lato sensu em Direito Público.Direito Administrativo. 2007. (Outra).
Palestra.1º Curso de Especializaçao em Poder Judiciário. 2006. (Outra).
" As Novas Relações do Trabalho : Modelos e Perspectivas, Papel do Sindicato, Moldura Legal?.Curso de Pós Graduação em Gestão Avançada de Recursos Humanos. 2005. (Outra).
Professor-Curso de especialização e atualização a distância em direito Registral Imobiliário.Curso de 2005 a 2008 -Materia- Responsabilidade administrativa civil e penal dos registros de imóveis e seus prepostos.. 2005. (Outra).
Curso Especialização:: ?Gestão Estratégica de Recursos Humanos ?.?Relações do Trabalho? 2004,2005,2006,2007 e 2008. 2004. (Outra).
Palestra.?Vigência dos contratos administrativos?. 2004. (Outra).
Palestra no Curso de Pós Graduação em Gestão Avançada de Recursos Humanos.Aula: Moldura Legal das Novas Ferramentas de Recur. Humanos. Rem, Novos Cont. de trabalho, banco de Hor. Tele-TR. 2004. (Outra).
Aula:Núcleo de Práticas Júridicas PUC-MINAS.Disciplina: Pratica Simulada de Negócios Júridicos - Contratos período: 1998 a 2003. 2003. (Outra).
Aula Pós Graduação ?latu senso? em Direito Civil.Disciplina: Contratos. 2003. (Outra).
Aula Pós Graduação ?latu senso? em Direito Processual.Disciplina: Contratos e Processo. 2003. (Outra).
Aula Pós-graduação lato sensu em Direito Público.Aulas nas disciplinas: FINANÇAS PUBLICAS, CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.2003 a 2008. 2003. (Outra).
Curso de Pós Graduação ?latu senso? em Direito Público.Disciplina: Licitação, Contratos Administrativo e Finanças Públicas. 2003. (Outra).
I Ciclo de Atualização do Novo Código Civil Brasileiro.I Ciclo de Atualização do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).
Palestra: "O Novo Código Cível Vigente".Palestra: "O Novo Código Cível Vigente". 2003. (Outra).
Aula: Intensiva de Atualização em Direito Civil.Os Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Contratos realizados por meio eletrônico.Contratos realizados por meio eletrônico. 2002. (Outra).
Direito Meta Individuais.Direito Meta Individuais. 2002. (Outra).
Palestra: Questões Polêmicas envolvendo o Código do Consumidor.Questões Polêmicas envolvendo o Código do Consumidor. 2002. (Seminário).
Seminário: Mandado de Segurança Individual.Mandado de Segurança Individual. 2002. (Outra).
Núcleo de pratica jurídica.Aulas: finanças Publicas. 2001. (Outra).
Palestra : Direito Processual enfoque Constitucional.Processo Constitucional. 2001. (Outra).
Los valores y Princípios Cooperativos:experiencias de medición.Los valores y Princípios Cooperativos:experiencias de medición. 2000. (Seminário).
Sistema de Registro de Preço.Sistema de Registro de Preço. 1999. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Educação Profissional, Formando o Cidadão Produtivo. Congresso Bras. de Educação Profissional, Formando o Cidadão Produtivo. 1998. (Congresso).
Execução Física e Financeira de Convenios.Execução Física e Financeira de Convenios. 1998. (Oficina).
Relações de Trabalho no Mercosul.Relações de Trabalho no Mercosul. 1998. (Seminário).
seminarios "Saúde e Segurança nas minas subterraneas de Minas gerais".Legislaçao Trabalista. 1998. (Seminário).
Terceiro Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Terceiro Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).
I Seminário Metropolitano.Uma nova visão de administração pública. 1997. (Seminário).
Saúde e Segurança nas Minas Subterrãneas de Minas Gerais.Saúde e Segurança nas Minas Subterrãneas de Minas Gerais. 1997. (Seminário).
Sistema de Registro de Preços.Registro de Preços. 1997. (Outra).
SLU."Sistema de Registro de Preço". 1997. (Outra).
Curso Especialização em Controle Externo.Aulas: Teoria da Contabilidade Publica - no período de 1996 a 1998. 1996. (Outra).
Políticas Sociais em Alimentaçao.Compra de alimentos, controle de qualidade e armazenagem. 1996. (Seminário).
Treinamento do NPQ.Palestra: Licitaçao da Merenda Escolar. 1996. (Outra).
Segundo Seminário Nacional de Direito Administrativo.Segundo Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).
Contratos da Administração Pública no Direito Positivo Brasileiro. Contratos da Administração Pública no Direito Positivo Brasileiro. 1994. (Congresso).
Licitações e Contratos Administrativos.Licitações e Contratos Administrativos. 1994. (Simpósio).
Reestruturação dos Procedimentos Internos da Prefeitura de B.H..Reestruturação dos Procedimentos Internos da Prefeitura de B.H.. 1994. (Outra).
A Nova Constituiçao Federal e o Processo Constituinte Mineiro.A Nova Constituiçao Federal e o Processo Constituinte Mineiro. 1988. (Simpósio).
Participação em bancas
CASTRO, J. A. L.. Considerações a Respeito da Alegação de Prescrição em Exceção de Pré- Executividade na Execução Fiscal e o Novo Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Agravo de Instrumento no novo CPC: rol taxativo e interpretação extensiva. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Prisão após condenação em 2° instância. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. A Possibilidade de prisão após a condenação em 2° Instância. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Franco. O Instituto da desapropriação e a garantia da indenização da posse. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Distinguishing:análise do sistema common law e o Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Gomes. Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil à luz da processualidade democrática. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. DE C. Rios. A figura do amicus curiae no sistema processual brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Freitas. A reconstrução do conceito clássico de jurisdição civil: do pós positivismo jurídico à implantação de um sistema normativo de precedentes judiciais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. DE G. DE Souza. Lei 11.343/06: a inconstitucionalidade do art. e a sua discriminalização. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Dá prévia garantia do juízo como condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal: limitação ao exercícios de garantia da ampla defesa ante ao processo constitucional democrático. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Lourenço. A limitação ao exercício do devido processo legal em face à exigência da prévia garantia do juizo para fins de ajuizamento de embargos à execução fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. S. Bicalho. Jurisprudência defensina e o novo Código de Direito Processual Civil Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Januário. O direito fundamental ao uso e aproveitamento dos bens públicos de uso comum do povo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Guimarães. Análise de in(compatibilidade) do sistema de precatórios com a garantia da prévia e justa indenização em dinheiro nas desapropriações ordinárias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. D. Godinho. Prescrição e ressarcimento ao erário: interpretações do art. 37,5° da Constituição. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. G. de Souza. A ética e o planejamento sustentável da convivência: a condição humana para além do Direito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Ribeiro. A revisão anual da remuneração dos servidores públicos: a lei de responsabilidade fiscal como empecilho ao cumprimento de previsão constitucional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Teixeira. Simbologia legislativa no regime diferenciado de contratação X contratação integrada uma análise sobre o enfoque do princípio da Eficiência da Administração Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Della. A construção democrática boliviana: o estado plurinacional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. G. da Silva. Improbidade Administrativa: a polêmica do foro por prerrogativa de função e a responsabilidade do agente político. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Valadares. Análise do princípio da supremacia do interesse público à luz da Constituição Ffederal de 1988. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Bontempo. A evolução da responsabilidade civil do Estado no ordenamento pátrio: análise de divergências doutrinárias e jurisprudenciais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Monteiro. Tributação interna como instrumento de políticas comerciais protecionistas:afronta ao princípio do Tratamento Nacional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.CASTRO, J. A. L.. Flexibilização dos direitos trabalhistas mediante as negociações coletivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. O fenômeno da ?Pejotização? e suas implicações no direito do trabalho?.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Milagres. O jus-postulandi na justiça do trabalho: a função do advogado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. de Sousa. A terceirização e sua dicotomia no mundo atual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Fraudes às execuções fiscal e trabalhista: pontos de contato. Súmula 375 do STJ e sua inaplicabilidade à fraude à execução trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma revisão da literatura após a sanção da lei 13.146, de julho de 2015.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. de Jesus Ribeiro. A seguridade social e a PEC 304/2013. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. A estabilidade no direito do trabalho brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. C. de Moura. A estabilidade de emprego da gestante. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. A Autonomia da Vontade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. O Contrato de Arrendamento Mercantil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Reexame Compulsório do Provimento Judicial. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Tutela Antecipada. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. A inversão do ônus da Prova face ao artigo 6º, III do CDC. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. O Dano Moral e a sua Valoração. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Limites da Responsabilidade Civil. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. "Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores : Objetiva ou subjetiva". 2008 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. "Responsabilidade Civil de Notários e Registradores: Responsabilidade Objetiva ou Subjetiva. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. "A Responsabilidade do Notário e do Registrador- Uma abordagem após a vigência da Lei 11.441/2007. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Econômico. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Civil I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Civil II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Civil I- Obrigações. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Civil II - Contratos. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Processual II. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Processual Civil III. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Romano. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Introdução ao Estudo do Direito. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Civil VI. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Civil VII. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Administrativo. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Teoria Geral do Direito. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Constitucional. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Romano. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Hermeneutica e Argumentação Jurídica. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Romano, IED, Direito Civil VII, Direito Civi lVII. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional II, Direito Penal II, Direito Romano e Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Internacional Público. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Internacional Privado. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Administrativo I e Direito Administrativo III. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, J. A. L.. Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVENTES EXTRAJUDICIAIS E A DESJUDICIALIZAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
O DIREITO A INDENIZAÇÃO NO TOMBAMENTO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ANÁLISE DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE PADRÕES DECISÓRIOS ESTRUTURADO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
A OBRIGATORIEDADE DO REGIME MTRIMONIAL DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
APLICABILIDADE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO DIREITO DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
GOTAS DA LÍNGUA PORTUGUESA À LUZ DA TEORIA DOS GÊNEROS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL, NÃO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO CONTÁBIL, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A INEFICÁCIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
A CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO COM GARANTIA REAL PRESTADA POR TERCEIROS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
O DOGMA DA COMPETÊNCIA E OS IMPECÍLIOS PARA A SATISFATIVIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
TUTELAS DE URGÊNCIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC E O ACESSO À SUPERFÍCIE DE TERCEIROS PARA VIABILIZAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MINERAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA VARA FAMILIAR SEGUNDO O NOVO CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NEOCONSTITUCIONALISMO: A INÉRCIA DOS PODERES COMO FATOR DE INTERVENÇÃO JUDICIAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Antônio Lima Castro;
Produções bibliográficas
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CASTRO, J. A. L. . Direito Processual e o novo Código de Processo Civil. 598. ed. Belo Horizonte: Segrac Editora e Gráfica Limitada, 2015. 928p .
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CASTRO, J. A. L. . Direito Processual - Enfoque Constitucional. Coletanea de Artigos. 1. ed. Belo Horizonte: PUC MINAS-IEC, 2008. v. 1. 371p .
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CASTRO, J. A. L. . Direito Processual- Uma análise crítica no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: PUC MINA, 2008. v. 1. 431p .
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CASTRO, J. A. L. . Direito Processual- Estudos no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: PUC MINAS, 2008. v. 1. 964p .
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CASTRO, J. A. L. . Temas atuais de Direito Processual. 1. ed. Belo Horizonte: PUC MINA - IEC, 2006. v. 1. 355p .
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CASTRO, J. A. L. . Temas atuais de Direito Civil - Enfoque constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: PUC MINA, 2005. v. 1. 351p .
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CASTRO, J. A. L. . Direito Processual. 1. ed. PUC Minas/Instituto de Educação Continuada, 2004.
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CASTRO, J. A. L. . Aspectos Jurídicos da Proibição do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalhador Adolescente. Trabalho Infantil: A Infância Roubada. : , 2006, v. , p. -.
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CASTRO, J. A. L. . Acidente de Trabalho Frente à Responsabilidade Civil ISBN:85-88669-01-3. In: Antônio Carvalho Neto; Celso Amorim Salim. (Org.). Novos Desafios em Saúde e Segurança no Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Segrac Editora e Gráfica Limitada, 2001, v. 1, p. 09-260.
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CASTRO, J. A. L. . 15 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTRO, J. A. L. . Elaboração de Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual. 2001 (Elaboração de Projeto de Curso de Especialização) .
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CASTRO, J. A. L. . Elaboração de Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil. 2000 (Curso de Especialização) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Av. Brasil,2023 - 8º andar, Funcionários, 30140-002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32693270, Fax: (31) 32693280
Experiência profissional
1997 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 32
Atividades
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03/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Finanças Públicas, Contratos Administrativos, Licitação
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09/2001
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo e Contratos - PUC/Arcos
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09/2001
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Educação Continuada, Instituto de Educação Continuada.,Atividade realizada, Coordenação de Curso de Direito Processual na Unidade Arcos.
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09/2001
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Educação Continuada, Instituto de Educação Continuada.,Atividade realizada, Coordenação de Curso de Direito Processual na UNILESTE.
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo e Contratos
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo e Contratos
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02/2001
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Educação Continuada, Instituto de Educação Continuada.,Atividade realizada, Coordenação de Curso de Especialização em Direito Processual.
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09/2000
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos Mercantis, Contratos Civis
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09/2000
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Educação Continuada, Instituto de Educação Continuada.,Atividade realizada, Coordenação de Curso de Pós Graduação em Direito Civil no Tribunal de Alçada de M.G..
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04/2000
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Educação Continuada, Instituto de Educação Continuada.,Atividade realizada, Assessoria.
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02/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Contratos com ênfase em novas modalidades de contratos, Prática de Contratos com ênfase em imóveis, Finanças Públicas, Prática Forense, Direito Civil - II e III
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11/1996
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Relações do Trabalho - IRT, Instituto de Relações do Trabalho - IRT.,Atividade realizada, Consultoria Jurídica.
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04/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Relações do Trabalho - IRT, .,Cargo ou função, Consultoria Jurídica.
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03/2001 - 12/2001
Ensino, Bioética, Direito e Aplicações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Co-Coordenador do Curso
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03/2001 - 07/2001
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ.,Atividade realizada, Curso de Extensão em Finanças Públicas.
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03/2001 - 06/2001
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ.,Atividade realizada, Curso de Exetensão: Novas Modalidades de Contratos.
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03/1996 - 12/1998
Ensino, Controle Externo da Admistração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Finanças Públicas
2005 - 2008
Faculldade de Direito PromoveVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Período- 2004 até 2008
1993 - 2008
Município de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor público
Atividades
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11/1993
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria.
1996 - 1998
Tribunal de Contas de Minas GeraisVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: prestador de serviço, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo da Administração Pública.
Atividades
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03/1996 - 12/1998
Ensino, Pós-Graduação em Controle Externo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Finanças Públicas
2000 - 2000
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: prestador de serviço, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor Contratado para ministrar aula em curso de Pós Graduação em Controle Externo
Atividades
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05/2000 - 12/2000
Ensino, Controle Externo da Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Finanças Públicas
2001 - 2001
Faculdade de Direito do Oeste de MinasVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 15
Atividades
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03/2001 - 12/2001
Ensino, Pós-Graduação em Direito de Empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos Civis e Mercantis
1992 - Atual
Lima Castro Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício da Advocacia.
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