Tânia Lobo Muniz

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor associado da Universidade Estadual de Londrina. Atuando principalmente nos seguintes temas: solução de conflitos, acesso à justiça, meios alternativos de solução de conflitos e direito internacional.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Mediação: uma nova visão do conflito
Orientador: Maria Helena Diniz
, Ano de obtenção: 2005. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: mediação; Solução de conflitos; cidadania; Acesso à justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Arbitragem no Brasil e a Lei 9307/96
, Ano de Obtenção: 1997.Maria Helena Diniz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: arbitragem; Solução de conflitos; Acesso à justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Estadual de Londrina

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Relações Econômicas Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Organização de eventos

MUNIZ, Tânia Lobo . Seminário Internacional de Derecho Inter Universidades. 2024. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo . V Congresso Brasileiro de Gestão de Conflitos. 2024. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo . ENCONTRO DOS PPGD UEL E UNICURITIBA: HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO. 2024. (Outro).

MUNIZ, TANIA LOBO . III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN. 2024. (Outro).

MUNIZ, TÂNIA LOBO . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O DIREITO NA PÓS-PANDEMIA. 2022. (Outro).

MUNIZ, TÂNIA LOBO . WORKSHOP DE PESQUISA CIENTÍFICA - UEL/UNICAN. 2022. (Outro).

MUNIZ, TÂNIA LOBO . III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DE CONFLITOS. 2022. (Congresso).

MUNIZ, TÂNIA LOBO . DIREITO E CONJUNTURA: JUDICIÁRIO, ATIVISMO E POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2022. (Outro).

MUNIZ, TÂNIA LOBO . II Simposio Paraguay de Derecho Internacional y Desenvolvimento. 2022. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; RIBEIRO, S. F. ; Galli, Francisco L. H. ; BERMEJO, A. M. B. ; FORTE, Raquel Moreno . II Congresso Brasileiro de Gestão de Conflitos: a contribuição da tecnologia para os mecanismos de resolução de disputas. 2021. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; CENCI, E. M. ; COSTA, P. A. . Desafios da Formação Interdisciplinar : Aula Magna dos Cursos e Especialização Lato Sensu do CESA. 2021. (Outro).

MUNIZ, TÂNIA LOBO . II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO DA CONSTRUÇÃO. 2021. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; COSTA, P. A. . Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas no Japão. 2020. (Outro).

RIBEIRO, S. F. ; MUNIZ, TÂNIA LOBO ; BERMEJO, A. M. B. ; GALI, Francisco Luis Hipolito ; FORTE, Raquel Moreno . I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DE CONFLITOS. 2020. (Congresso).

CENCI, E. M. ; COSTA, P. A. ; MUNIZ, TÂNIA LOBO . CICLO DE DEBATES SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS DO COVID-19. 2020. (Congresso).

MUNIZ, TÂNIA LOBO . IX Congresso de Direito da UEL e Simpósito Luso-brasileiro de Direito: Reflexões ético-jurídicas no contexto da pandemia. 2020. (Congresso).

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Congresso paranaense de Direito da Construção. 2020. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; CENCI, E. M. ; BANNWART JR., Clodomiro J. . I Seminário Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL: desafios do direito atual diante da COVID 19. 2020. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; BADDAUY, L. S. ; SETTI, Bruna Migliaccio . Tribunal Arbitral Simulado. 2017. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; CENCI, E. M. ; FARIAS, J. E. C. O. ; LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C. . Economia Globalizado, Estado e Direito III. 2017. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. ; NAKAYAMA, J. K. ; FERIATO, Juliana M. F. ; SANTOS, R. S. S. . Temas Contemporâneos da Advocacia. 2016. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ARAUJO JUNIOR, M. E. ; MARQUESI, R. W. ; CACHAPUZ, Rozane da Rosa ; SANTOS, R. S. S. ; LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C. . Encontros de integração mestrado-graduação- especializações-comunidade: Os Meios alternativos de Solução de Conflitos. 2016. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; CENCI, E. M. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. ; LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C. . Economia Globalizada, Estado e Direito II. 2016. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; CACHAPUZ, Rozane da Rosa . VI Encontro Científico na 54a. Semana Jurídica da UEL. 2016. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ARAUJO JUNIOR, M. E. ; ESTEVES, J. L. M. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. ; LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C. . VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2016. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ESTEVES, J. L. M. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . Direito em Debate. 2016. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ARAUJO JUNIOR, M. E. ; ESTEVES, J. L. M. ; LUNARDI, Soraya R. G. . Direito em Debate II. 2016. (Outro).

LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C. ; MUNIZ, Tânia Lobo ; ARAUJO JUNIOR, M. E. ; BADDAUY, L. S. ; APRIGLIANO, Ricado de C. . Encontro de Integração Mestrado-Graduação-especializações-comunidade: Arbitragem. 2016. (Outro).

LUNARDI, Soraya R. G. ; MUNIZ, Tânia Lobo . 2ª Conferência Brasil - Itália: Direito e Desenvolvimento aprofundando a investigação científica. 2016. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; SANTOS, R. S. S. ; ARAÚJO JR, Miguel E. de . MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFITOS: A ARBITRAGEM, O NOVO CPC E O PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI 9.307.. 2015. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; CENCI, E. M. ; ARAÚJO JR, Miguel E. de ; FARIAS, J. E. C. O. . ECONOMIA GLOBALIZADA, ESTADO E DIREITO. 2015. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; TESHIMA, M. . Direitos Humanos e Ativismo Judicial Internacional. 2015. (Outro).

ARAÚJO JR, Miguel E. de ; MUNIZ, Tânia Lobo . Justiça sob medida: o caso da arbitragem. 2015. (Outro).

LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C. ; TESHIMA, M. ; MUNIZ, Tânia Lobo ; ARAÚJO JR, Miguel E. de . Ciclo de Palestras de Direito Internacional. 2015. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo . Ciclo de Palestras do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina - UEL - 2013. 2013. (Outro).

KEMPFER, Marlene ; AMARAL, A. C. C. Z. M. ; MUNIZ, Tânia Lobo . II Forum dos Projeto de Pesquisa da Universidade Estadual de Londrina. 2013. (Congresso).

BASSOLI, Marlene Kempfer ; MUNIZ, Tânia Lobo ; VICENTINI, F. ; MORAES, M. M. . Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universdidade Estadual de Londrina 2012. 2012. (Outro).

BASSOLI, Marlene Kempfer ; MUNIZ, Tânia Lobo ; ARAUJO, F. R. T. ; LEAL JUNIOR, J. C. . Globalização econômica e sua influência sobre o Estado contemporâneo. 2012. (Outro).

BASSOLI, Marlene Kempfer ; MUNIZ, Tânia Lobo ; ARAUJO, F. R. T. ; LEAL JUNIOR, J. C. . Estado contemporâneo, o direito e a crise econômico-financeira. 2012. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ESTEVES, J. L. M. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . V Congresso de Direito da UEL: A internacionalização do Direito. 2012. (Congresso).

BASSOLI, Marlene Kempfer ; PRADO. Martha A. E. ; MUNIZ, Tânia Lobo ; VICENTINI, F. ; MORAES, M. M. . II Seminario Interistitucional de mestrados em direito. 2012. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; BASSOLI, Marlene Kempfer ; BARROZO, H. A. . Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universdidade Estadual de Londrina. 2011. (Outro).

BASSOLI, Marlene Kempfer ; BARROZO, H. A. ; MUNIZ, Tânia Lobo . I Encontro Científico da Semana Jurídica da Univesidade Estadual de Londrina. 2011. (Outro).

BASSOLI, Marlene Kempfer ; PRADO. Martha A. E. ; MUNIZ, Tânia Lobo . Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universdidade Estadual de Londrina 2010. 2010. (Outro).

BASSOLI, Marlene Kempfer ; PRADO. Martha A. E. ; MUNIZ, Tânia Lobo . I Seminario Interistitucional de mestrados em direito. 2010. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo . Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2009. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ESTEVES, J. L. M. . V Simpósio de Direito do Estado. 2009. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ESTEVES, J. L. M. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . III Congresso de Direito da UEL - Direito e sustentabilidade- dimensões: social, econômica, filosófica, cultural e jurídica. 2008. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ESTEVES, J. L. M. . IV Simpósio de Direito do Estado - Estado, Relações Econômicas, Direito e Sustentabilidade. 2008. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; AMARAL, A. C. C. Z. M. . Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2008. (Outro).

MUNIZ, Tânia Lobo ; AMARAL, A. C. C. Z. M. ; BARROZO, H. A. ; ESTEVES, J. L. M. ; BASSOLI, Marlene Kempfer ; TESHIMA, M. ; MARCONDES, P. . II Congresso de Direito da UEL: A função social no direito. 2007. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ESTEVES, J. L. M. . III Simpósio de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; DINIZ NETO, E. ; ESTEVES, J. L. M. ; AMARAL, A. C. C. Z. M. ; TESHIMA, M. ; BARROZO, H. A. ; BASSOLI, Marlene Kempfer ; FERRARO, V. L. . I Congresso de direito da UEL: 18 anos - concretização da Constituição na sua maioridade. 2006. (Congresso).

ESTEVES, J. L. M. ; MUNIZ, Tânia Lobo . II Simpósio de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

MUNIZ, Tânia Lobo ; ESTEVES, J. L. M. . I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

22 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2024. (Congresso).

ENCONTRO DOS PPGD UEL E UNICURITIBA: HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO. 2024. (Encontro).

III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN."O DESLINDE DE CASOS NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLBIMENTO SUSTENTÁVEL NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2024. (Simpósio).

III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN."O REGULAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA PARA PRODUTOS LIVRES DE DESMATAMENTO (EUDR) E A SUA OBSERVÂNCIA ÀS REGRAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2024. (Simpósio).

IX Congreso internacional para el estudio de la mediación y el conflicto. Desafios da mediação como vetor de emancipação e pacificação social no Brasil. 2024. (Congresso).

IX Congreso internacional para el estudio de la mediación y el conflicto. O futuro da mediação e sua relação com a Inteligência Artificial. 2024. (Congresso).

IX Congresso Internacional para o Estudo da Mediação e do Conflito. 2024. (Congresso).

IX Congresso Internacional para o Estudo da Mediação e do Conflito. Paradigmas do Sistema Multiportas no Brasil. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional de Derecho Inter Universidades. 2024. (Seminário).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DE CONFLITOS. Abertura. 2022. (Congresso).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. Consequências da mediação e conciliação virtual durante a pandemia. 2022. (Congresso).

III PRÓ-ENSINO: MOSTRA ANUAL DE ATIVIDADES DE ENSINO DA UEL. 2021. (Outra).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A mundialização da economia e a mediação on line como meio alternativo de solução de conflitos do comércio. 2020. (Congresso).

CICLO DE DEBATES SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS DO COVID-19.Impactos do COVID-19 nas Soluções de Conflitos. 2020. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DE CONFLITOS. Gestão de Conflitos nos contratos de construção. 2020. (Congresso).

I Seminário Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL: desafios do direito atual diante do COVID 19.Direito Internacional: Meios Alternativos de Resolução de Conflito em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL: desafios do direito atual diante do COVID 19. 2020. (Seminário).

I Simpósio Brasil Paraguai de Direito Internacional e Desenvolvimento.Fontes do Direito Internacional. 2020. (Simpósio).

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR EPIDEMIAS E PANDEMIAS TRANSNACIONAIS.Direito Internacional: Meios Alternativos de Resolução de Conflito em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA.RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA. 2019. (Outra).

2ª Conferência Brasil - Itália: Direito e Desenvolvimento - aprofundando a investigação científica. 2016. (Congresso).

Direito e Comércio Internacional.Arbitragem Internacional. 2016. (Encontro).

Empresas Transnacionais e Direitos Humanos - a relação sustentável entre empresas transnacionais e Direitos Humanos.Responsabilidade social das empresas transnacionais. 2016. (Simpósio).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos. Direito de propriedade e livre iniciativa: as intervenções indiretas do Estado na ordem econômica. 2016. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos. Desjudicialização de conflitos e a concretização do direito de acesso à justiça. 2016. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL. VII Simpósio de Direito do Estado. 2016. (Congresso).

XXIV Curso de Editoração Científica & IX Seminário Satélite para Editores Plenos. 2016. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - um novo processo de conhecimento no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Direitos Humanos e Ativismo Judicial Internaional.Direitos Humanos e Ativismo Judicial Internacional. 2015. (Outra).

VI Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: novas configurações sociais e a busca da proteção e efetividade de direitos. 2015. (Simpósio).

I Encontro de Internacionaização do CONPEDI. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO E A IDEIA DE SUSTENTABILIDADE. 2014. (Congresso).

III Forum dos Projetosde Pesquisadores em Direito /UEL. Sociedade de Consumo: novas configurações das estuturas sociais e a busca da proteção e efetividade do direito. 2014. (Congresso).

10o. Congress0 Brasileiro de Direito Internaional. A Organização Internacional do Trabalho e o Direito de Associação. 2012. (Congresso).

10o. Congresso Brasileiro de Direito Internaional. Internacionalização da economia e suas transformações sobre o Estado contemporãneo. 2012. (Congresso).

10o. Congresso Brasileiro de Direito Internaional. Morosidade do Judiciário e as relações internacionais. 2012. (Congresso).

10o. Congresso Brasileiro de Direito Internaional. O papel da OMC na promoção do desenvolvimento. 2012. (Congresso).

I Conferencia Internacional Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade.Do contexto jurídico político da adoção de bio-combustíveis no Brasil: uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável. 2012. (Outra).

III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Distinções conceituais entre direito de integração e direito comunitário e suas atuações nos processos de integração dos Estados. 2012. (Seminário).

III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Algumas considerações sobre a soberania econômica. 2012. (Seminário).

9o. Congresso Brasileiro de Direito Internaional. As vantagens da mediação para a solução dos conflitosdecorrentes dos contratos internacionais do comércio. 2011. (Congresso).

9o. Congresso Brasileiro de Direito Internaional. Estado e meio ambiente: considerações sobre o desenvolvimento e a sustentabilidade na pós-modernidade. 2011. (Congresso).

9o. Congresso Brasileiro de Direito Internaional. A Corte Internacional de Justiça e sua função consultiva. 2011. (Congresso).

9o. Congresso Brasileiro de Direito Internaional. A doutrina da análises de interesse no método unilateralista no direito internacional privado e a comparação funcional: uma análise perante o princípio da tolerância. 2011. (Congresso).

I Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL.A Oraganização Internacional do Trabalho e os Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

I Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL.O direito internacional e sua ingerência na economia: o contexto dos conflitos e direitos humanos. 2011. (Encontro).

I Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL.Aoontamentos sobre as transformações hodiernas na ciência jurídica. 2011. (Encontro).

I Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL.A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a soft norm. 2011. (Encontro).

III Seminário Diálogos filosóficos e jurídicos..A crise econômico-financeira e a crise na zona do Euro: breves reflexões sobre o Estado conbtemprâneo, democracia e os direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

8o. Congresso Brasileiro de Direito Internaional. A relevância da convenção de arbitragem completa para o cmércio internacional. 2010. (Congresso).

8o. Congresso Brasileiro de Direito Internaional. Interação consciente entre homem e ambiente e a atuação do direito internacional ambiental. 2010. (Congresso).

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Reflexões sobre a conscientização ambiental no meio global. 2010. (Seminário).

I Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Processo de integração no âmbito do Mercosul. 2010. (Seminário).

IV Jornada de Estudos em Direitos Humanos: Direitos Humanos e sua efetividade.Sociedae e meio ambiente - considerações sobre os desafios da resposabilidade e um ambiente equilibrado como direito fundamental. 2010. (Oficina).

IV Jornada de Estudos em Direitos Humanos: Direitos Humanos e sua efetividade.Considerações sobre serviços ambientais e o papel do Estado na promoçaõ do dirieot fundmental ao desenvolvimento sustentável. 2010. (Oficina).

IV Jornada de Estudos em Direitos Humanos: Direitos Humanos e sua efetividade.Desenvolvimento sustentável e resposabilidade social da empresa. 2010. (Oficina).

7o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. REFUGIADOS AMBIENTAIS: DENIFICAÇÃO AMPLIADA ERESPONSABILIDADE DOS ESTADOS PELASMUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2009. (Congresso).

III Jornada de Estudos em Direitos Humanos: Direitos Humanos no século XXI.Su8stentabilidade econômico, atividade empresarial e as oportunidades de Conoenhague. 2009. (Encontro).

V Simpósio de Direito do Estado e IV Simpósio de Direito Civil e Processual Civil.Sustentabilidade econômica, atividade empresarial e as oportunidades da Conferência de Copenhage. 2009. (Simpósio).

III Semana Jurídica - UNIVALE. Direitos Humanos, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidae: Interqação Social e a necessidade de mecanismos de promoção da autonomia individual. 2008. (Congresso).

II Jornada de Estudos em Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos do Homem: avanços, desafios e perspectivas. A mediação como meio de promoção dos Direitos Humanos, do desenvolvimento e da sustentabilidade. 2008. (Congresso).

IVSimpósio de Direito do Estado.Desenvolvimento, Sustentabilidade e Cidadania. 2008. (Simpósio).

Seminário de Formas Alternativas de Resolução de Conflitos.a instituição do Juízo Arbitral e a (des)necessidade do compromisso Arbitral. 2008. (Seminário).

5o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A cláusula compromissória de arbitragem na formação dos contratos comerciais internacionais. 2007. (Congresso).

I Jornada de Direitos Humanos das Américas.Direito Penal internacional: construção de uma teoria geral. 2007. (Simpósio).

X Painel de Direito e Cidadania.Mediação como instrumento de cidadania. 2007. (Simpósio).

II Simpósio de Dirieto do Estado.Mediação, pacificação social e direitos humanos. 2006. (Simpósio).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos/ UNIFIL.Conciliação é cidadania. 2006. (Simpósio).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos/ UNIFIL.Discricionariedade na Administração Pública. 2006. (Simpósio).

VI Ciclo der Estudos Jurídicos/ UNIFIL.A tutela judicial dos direitos fundamentais. 2006. (Simpósio).

I Colóquio de integrações e relações internacionais.Solução de conflitos no Direito internacional Público. 2005. (Simpósio).

I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Simpósio).

1o. Congresso Paranaenese de Direito Constitucional. Debatedor. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes

MUNIZ, Tânia LoboCOSTA, P. A.; SPENGLER, Fabiana Marion. DESEMPENHO DOS CEJUSC?S DO ESTADO DO PARANÁ NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021: OBSTÁCULOS E PERSPECTIVAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Faria

MUNIZ, TÂNIA LOBOCOSTA, P. A.; MENEZES, Wagner. O sistema de solução de controvérsias da OMC: a paralisação do Órgão de Apelação e o uso da arbitragem. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Bueno Rodrigues

MUNIZ, TÂNIA LOBOCOSTA, P. A.; MENEZES, Wagner. Globalização, transnacionalização do direito e a extraterritorialidade das normas: a atuação dos atores de mercado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francisco Luis Hipolito Galli

MUNIZ, TÂNIA LOBO; OLIVEIRA, Lourival José de;COSTA, P. A.. A relevância do ativo reputacional no comércio internacional de commodities agrícolas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Larissa Leandro Lara

CENCI, E. M.MUNIZ, Tânia Lobo; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo. A Soberania Compartilhada de Luigi Ferrajoli como solução para a Crise do Estado Nacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniel Amud Zuin

MUNIZ, TÂNIA LOBO; FERIATO, Juliana M. F.; RIBEIRO, Daniela Menengote Gonçalves. Os Efeitos da 4a Revolução Industrial nas Relações de Trabalho e seus Reflexos nos Direitos da Personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

Aluno: Kellin Cris Vacari Conchon

MUNIZ, TÂNIA LOBO; SPENGLER, Fabiana Marion; TACLA, S. R.. Mediação escolar no ambiente universitário: possibilidades de implantação na Universidade Estadual de Londrina. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Orlando Fernando Dias Neto

FERIATO, Juliana M. F.; TEIXEIRA, Rodrigo V.G.;MUNIZ, TÂNIA LOBO. Liberdade Como Política Pública para a Promoção de Direitos e o Exemplo da Regulação do Mercado de Medicamentos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitario Cesumar.

Aluno: ALEXANDER PELISSARI DE SOUZA

MUNIZ, TÂNIA LOBO; SPENGLER, Fabiana Marion; Tacla, Silvia Regina. O Instituto da Conciliação e Mediação Judicial desenvolvidas pelo CEJUSC - Unidade Londrina e a perspectiva de um sistema jurisdicional que, a partir dos meios consensuais, promova o acesso ao Direito e justiça de forma eficiente e satisfatória. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: SUZANE DE FRANÇA RIBEIRO

MUNIZ, Tânia Lobo; MARQUESI, R. W.; BORGES, Jenifer Valeria Afaro. DISPUTE BOARD SOB A PERSPECTIVA CONTRATUAL: DA LEX CONSTRUCTIONIS À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: AMÉRICO RIBEIRO MAGRO

MUNIZ, Tânia Lobo; TEIXEIRA, Tarcísio; WAGNER JR, Luiz Guilherme da Costa. A AUTORREGULAÇÃO (REGULADA) DAS COMUNIDADES VIRTUAIS: FUNDAMENTOS, FATORES E INSTRUMENTOS AUTORREGULATÓRIOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: JONELLE ZARRON CHARLENE O GARRO,

MUNIZ, TÂNIA LOBO; Tacla, Silvia Regina; OLIVEIRA, Lourival José de. As Sentenças Arbitrais Estrangeiras e a Implementação e Eficácia nos Estados Contratantes da Convenção de Nova York: Brasil, Reino Unido e São Vicentine e Granadinas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: PEDRO HENRIQUE A

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.; OLIVEIRA, Lourival José de. F. dos Santos. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CULTURAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Túlio Santos Caldeira

CENCI, E. M.; OLIVEIRA, Claudio L.;MUNIZ, Tânia Lobo. O Estado e os direito em crise: o Sec XXI e uma nova agenda global. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.; HANSEN, G. L.. As medidas antidumping no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e a promoção do Direito ao desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcos Claro da Silva

MUNIZ, Tânia Lobo; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; AMARAL, Sergio Tibiriça do. Adequação dos meios autocompositivos na solução de conflitos consumeristas numa perspectiva de tribunais multiportas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luana da Costa Leão

TEIXEIRA, Tarcísio; FARIAS, J. E. C. O.;MUNIZ, Tânia Lobo. Comércio Eletrônico: a governança global como hipótese para a regulação efetiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: RUDA RYUITI FURUKITA BAPTISTA

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.; FERIATO, Juliana M. F.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS SOLUÇÕES DAS ASSIMETRIAS DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Picchi Neto

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.; MARTINS, Priscila Machado. O FINANCIAMENTO POR TERCEIROS NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: UMA FORMA DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ORDEM ECONÔMICA GLOBALIZADA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Picchi Neto

MUNIZ, Tânia Lobo; MARTINS, Priscila Machado;CENCI, E. M.. O financiamento de terceiros na arbitragem internacional: uma forma de viabilizar a solução dos conflitos na ordem econômica globalizada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Glaucia Cardoso Teixeira Torres

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.; ESPINOZA, Yasna E.O.. A Resposabilidade Social Empresarial Transnacional e o papel da Empresa no fortalecimento de uma base ética na sociedade contemporânea. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Claudia Rossaneis

RUIZ, Ivan A.; OLIVEIRA, José S. de;MUNIZ, Tânia Lobo. Mediação familiar como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade e do acesso á justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitario Cesumar.

Aluno: Patrícia Parra

TEIXEIRA, Rodrigo V.G.; RUIZ, Ivan A.;MUNIZ, Tânia Lobo. A violência familiar contra a criança: uma análise dos direitos da personalidade e do acesso à justila. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitario Cesumar.

Aluno: Janína Carla da Silva Vargas Testa

CENCI, E. M.MUNIZ, Tânia Lobo; HERRERA, Alfredo Sierra. Unversalização de direitos e globalização econômica: por um direito do trabalho global. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thalles Alexandre Takada

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.; OLIVEIRA, Lourival José. Discurso econômico do direito: inferências interventivas no sistema jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodolfo Menderico Costa Cruz

SILVEIRA, Daniel Barile da; OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo. O aperfeiçoamento da arbitragem para a solução dos conflitos do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Karina Zanin da Silva

ROSSIGNOLI, M.; OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo. Função social da empresa na valorização do direito ao trabalho das pessoas com deficiência no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Bruno Augusto Sampaio Fuga

SOARES, Marcos A. S.;MUNIZ, Tânia Lobo; LUNARDI, Soraya R. G.. O ordenamento jurídico e sua relação com o poder e a economia no atual cenário brasileiro. Instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Henrico Cesar Tamiozzo

KEMPFER, Marlene;MUNIZ, Tânia Lobo; PRADO. Martha A. E.. O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade dos paradigmas e a ordem jurídica brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Igor Unica Grego

MUNIZ, Tânia Lobo; OLIVEIRA, Lourival José; RIBEIRO, Maria de Fátima. Subsídios Agrícolas: regulação internacional e a político agrícola brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Beatriz Vessoni de Mendonça

OLIVEIRA, Lourival José; ROSSIGNOLI, M.;MUNIZ, Tânia Lobo. Valorização das Relações de Trabalho no Brasil: a necessidade de compatibilidade entre concorrência e Função Social Empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Margarete de Cassia Lopes

OLIVEIRA, Lourival José; ROSSIGNOLI, M.;MUNIZ, Tânia Lobo. A contribuição das ações regressivas da Previdência Social na valorização do trabalho humano no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Wilson Kaba

BELLINETTI, Luiz Fernando; SILVA, O V.;MUNIZ, Tânia Lobo. Dinamização do ônus da prova no direito do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Francisco Borges Ferreira Pires

KEMPFER, Marlene; RIBEIRO, Maria de Fátima;MUNIZ, Tânia Lobo. Fomento às microempresas e empresas de pequeno porte e seu desempenho para a permanência no mercado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Mayumi Sanomya

CACHAPUZ, Rozane da Rosa; SILVA, O V.;MUNIZ, Tânia Lobo. Da possibilidade de aplicação da mediação no que tange às relações empresariais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Vieira Meda

ARAÚJO JR, Miguel E. de; OLIVEIRA, Claudio L.;MUNIZ, Tânia Lobo. Conflitos de interesses em unidades de conservação: as populações tradicionais como destinatárias de um fim público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natalia Maria Ventura da SIlva Alfaya

MUNIZ, Tânia Lobo; SALDANHA, Eduardo; OLIVEIRA, Lourival José. A possibilidade de desenvolvimento e o papel do MERCOSUL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: VAGNER FABRICIO VIEIRA FLAUSINO

MUNIZ, Tânia Lobo; RIBEIRO, Maria de Fátima; BALEOTTI, Franciso E.. A arbitragem nos contratos de concessão de serviços público e parceria público-privada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Christiane Spiti

OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo; FERRER, W. M. H.. A função social da empresa na preservação da saúde do trabalhador. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Rogério Sato Capelari

ZENNI, A. S. V.; FACHIN, Z. A.;MUNIZ, Tânia Lobo. O abismo humano na racionalidade: o princípio da dignidade da pessoa humana como fonte primeira do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Livia Rossi de Rossis Peixoto

BALEOTTI, Franciso E.;MUNIZ, Tânia Lobo; PAULA, J. L. M.. Relação entre o direito material e o processo: um histórico com vistas à efetivação do direito material. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mayna Marchiori de Moraes

CACHAPUZ, Rozane da Rosa; BENTO, Flávio;MUNIZ, Tânia Lobo. A previsibilidade do direito e a implementação da política pública conciliatória nos conflitos de massa: um contributo à ordem jurídica justa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Franco de Paula

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.; RIBEIRO, Maria de Fátima. ANÁLISE JURÍDICA DO PAPEL DE INTERVENÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA ATIVIDADE BANCÁRIA TRANSNACIONAL A PARTIR DAS REGRAS DO II ACORDO DE BASILÉIA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Caroline Noronha G

CACHAPUZ, Rozane da Rosa; SILVA, O V.;MUNIZ, Tânia Lobo. Okazaki. A arbitragem e a participação do advogado no procedimento arbitral como forma garantidora de princípios no processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: EMERSON OLIVEIRA DE FARIA

OLIVEIRA, Lourival José; ROSSIGNOLI, M.;MUNIZ, Tânia Lobo. O trabalho informal á luz do desenvolvimento social e econômico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: João Carlos Leal

BALEOTTI, Franciso E.; RIBEIRO, Maria de Fátima;MUNIZ, Tânia Lobo. O direito à razoável duraç]ão do processo e os impactosm econômicos da morosidade procesual nos negócios empresariais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruno Ponich Ruzon

BALEOTTI, Franciso E.; PAULA, J. L. M.;MUNIZ, Tânia Lobo. O direito fundamental do executado à razoável duração do processo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luis Fernando Casarim

KAIMEN, M. J. G.;MUNIZ, Tânia Lobo; CALDERON, W. R.. Análise do fluxo informacional dos procediemtnos inerentes aos instrumentos jurídicos de convêncios, sob a ótica da gestão da informação, com vista a simplificação e racionalização dp processo, em uma universidade pública. 2012. Dissertação (Mestrado em gestão da informação) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lina Andrea Santarosa Mussi

OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo; FERRER, W. M. H.. Da necessidade da construção de um ambiente de trabalho criativo para a efeiva valorização do trabalho humano no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gaston Jose Giuffre

MUNIZ, Tânia Lobo; PRADO. Martha A. E.; OLIVEIRA, O. M.. A HERMENÊUTICA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOBRE O COMÉRCIO INTRA-REGIONAL: Esboços Teóricos Gerais e Específicos para compreender o sistema normativo do MERCOSUL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Victor Hugo Alcade do Nascimento

MUNIZ, Tânia Lobo; PRADO, M. A. E.. A UNIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SEGUNDO O DIREITO COMPARADO FUNCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcius Valerius Gomes Delalibera

MUNIZ, Tânia Lobo; RIBEIRO, Maria de Fátima; OLIVEIRA, Lourival José. O controle dos atos, prazos e modificações estruturais no direito empresarial pelo Estado e por organismos internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Melissa Cachoni Rodrigues

MUNIZ, Tânia Lobo; PRADO. Martha A. E.; RIBEIRO, Maria de Fátima. Proposta de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael de Souza Silva

PRADO. Martha A. E.;MUNIZ, Tânia Lobo; RIBEIRO, Maria de Fátima. Eficácia do controle de preços e transferência no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Claudinéia Veloso da Silva

PRADO. Martha A. E.;MUNIZ, Tânia Lobo; DOMINGUES, J. O.. Cooperação empresarial - uma proposta para a incorporação do mercado globalizado nas estratégias empresarias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

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MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.; Nohara, I. P.. A nova regulação pró-concorrência: ponderação entre objetivos regulatórios e concorrenciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anderson de Azevedo

CACHAPUZ, Rozane da Rosa;MUNIZ, Tânia Lobo; SILVA, O V.. Jurisdição, arbitragem e relações de consumo: construção histórica e política dos mecanismos de solução de conflitos e o acesso à justiça nas relações de consumo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nilcimara dos Santos

OLIVEIRA, Lourival José; RIBEIRO, Maria de Fátima;MUNIZ, Tânia Lobo. A efeitva participação dos empregados na gestão empresarial sob a ótica constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Herick Mardegan

MUNIZ, Tânia Lobo; HIROSHI, Celso; BALEOTTI, Franciso E.. Da Efetividade e adequação da arbitragem e o Direito Empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Chiaroni

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal;MUNIZ, Tânia Lobo; OLIVEIRA, Lourival José. Incidência de "royalties'' na cadeia produtiva do álcool combustível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gilberto Ferreira da Rocha

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal;MUNIZ, Tânia Lobo; OLIVEIRA, Lourival José. A utilização do judiciário para questionar a obrigar a administração a desenvolver políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Isadora Minotto Gomes Schwertner

OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Desenvolvimento das práticas de responsabilidade social empresarial mediante a concessão de incentivos fiscais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Heraldo Felipe de Faria

OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo; RIBEIRO, Maria de Fátima. Intervenção do Estado na ordem econômica: Políticas públicas e responsabilidade social noterceiro setor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros

OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo; LUNARDI, Soraya R. G.. A função social da propriedade rural como vetora da promoção da dignidade do trabalho humano no campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Plínio Pinto Teixeira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal;MUNIZ, Tânia Lobo; OLIVEIRA, Lourival José. Lei no. 10.820 de 17 de dezembro de 2003: os bancos e o crédito consignado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Lecir Maria Scalassara

MUNIZ, Tânia Lobo; CARDOSO, S. L. M.; PRADO, L. R.. Poluição marinha e proteção jurídica internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ana Karina Ticianelli Möller

MUNIZ, Tânia Lobo; FARO, M. L.; SOUZA, P. R. P.. O Direito Ambiental e o mundo em mudanças: considerações sobre a produção de biocombustíveis no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nélia Edna Miranda Batisti

MUNIZ, Tânia Lobo; HANSEN, G. L.; PRADO, M. A. E.. Evolução da Ordem Econômica no contexto político econômica das constituições brasileiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

SANTOS, R. S. S.MUNIZ, Tânia Lobo; MAILLART, Adriana Silva; VILLATORE, Marco Antônio Cesar; SILVA, Rafael Peteffi da. As vantagens e os obstáculos no Brasil para a utilização da arbitragem na resolução de conflitos laborais oriundos de contratos individuais de trabalho de atletas profissionais de futebol. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Ayub da Costa

NINOMIYA, M.; COSTA, J. A. F.; MENEZES, Wagner; SPENGLER, Fabiana Marion;MUNIZ, TÂNIA LOBO. Mecanismos de controle das táticas de guerrilha na arbitragem comercial internacional. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CAMILA SILVEIRA STANGHERLIN,

SPENGLER, Fabiana Marion;MUNIZ, Tânia Lobo; SCHMIDT, João Pedro; GORCZEVSKI, Clóvis; TRINDADE, A. K.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E SUA (IN) ADEQUAÇÃO À QUARTA ?ONDA? DE ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MARIA DEL PILAR LOPEZ GARCIA-ROCHA

MUNIZ, Tânia Lobo; GUILLAMON, J. R.; CAMPOS, J. A. F.. La inscripción registral de bienes inmuebles en sociedad de gananciales una concreción del principio constitucional de igualdad entre cónyuges. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Escuela Internacional de Doctorado) - Universidad de Murcia.

Aluno: Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

MUNIZ, Tânia Lobo; MAILLART, Adriana Silva; VILLATORE, Marco Antônio Cesar; SILVA, Rafael Peteffi da. As vantagens e os obstáculos no Brasil para a utilização da arbitragem na resolução de conflitos laborais oriundos de contratos individuais de trabalho de atletas profissionais de futebol: a Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol como alternativa arbitral?,. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Faria

MUNIZ, TÂNIA LOBOCOSTA, P. A.. O sistema de solução de controvérsias da OMC: a paralisação do Órgão de Apelação e o uso da arbitragem. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Bueno Rodrigues

MUNIZ, TÂNIA LOBOCOSTA, P. A.. Globalização, transnacionalização do direito e a extraterritorialidade das normas: a atuação dos atores de mercado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francisco Luis Hipolito Galli

MUNIZ, TÂNIA LOBO; OLIVEIRA, Lourival José de. A relevância do ativo reputacional no comércio internacional de commodities agrícolas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Larissa Leandro Lara

CENCI, E. M.MUNIZ, TÂNIA LOBO. A Soberania Compartilhada de Luigi Ferrajoli como solução para a Crise do Estado Nacional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Kellin Cris Vacari Conchon

MUNIZ, Tânia Lobo; TACL, S. R.. Mediação escolar no ambiente universitário: possibilidades de implantação na Universidade Estadual de Londrina. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ALEXANDER PELISSARI DE SOUZA

MUNIZ, TÂNIA LOBO; Tacla, Silvia Regina. O Instituto da Conciliação e Mediação Judicial desenvolvidas pelo CEJUSC - Unidade Londrina e a perspectiva de um sistema jurisdicional que, a partir dos meios consensuais, promova o acesso ao Direito e justiça de forma eficiente e satisfatória. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: SUZANE DE FRANÇA RIBEIRO

MUNIZ, Tânia Lobo; MARQUESI, R. W.. DISPUTE BOARD SOB A PERSPECTIVA CONTRATUAL: DA LEX CONSTRUCTIONIS À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: JONELLE ZARRON CHARLENE O GARRO,

MUNIZ, TÂNIA LOBO; Tacla, Silvia Regina;CENCI, E. M.. COM QUE EFICÁCIA AS SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS SÃO APLICADAS NOS ESTADOS CONTRATANTES DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK DAS NAÇÕES UNIDAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: AMÉRICO RIBEIRO MAGRO

MUNIZ, Tânia Lobo; TEIXEIRA, Tarcísio. A AUTORREGULAÇÃO (REGULADA) DAS COMUNIDADES VIRTUAIS: FUNDAMENTOS, FATORES E INSTRUMENTOS AUTORREGULATÓRIOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: PEDRO HENRIQUE A

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.. F. dos Santos. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CULTURAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Túlio Santos Caldeira

CENCI, E. M.MUNIZ, Tânia Lobo. O Estado e os direitos em crise: o Sec. XXI e uma agenda global. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.. As medidas antidumping no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e a promoção do Direito ao desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Picchi Neto

MUNIZ, Tânia Lobo; BALEOTTI, F. E.. A Arbitragem comercial internacional e o financiamento por terceiros como forma de acesso à justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: RUDA RYUITI FURUKITA BAPTISTA

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS SOLUÇÕES DAS ASSIMETRIAS DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Glaucia Cardoso Teixeira Torres

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.. A Resposabilidade Social Empresarial Transnacional e o papel da Empresa no fortalecimento de uma base ética na sociedade contemporânea. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thalles Alexandre Takada

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.. Discurso Econômico do Direito: Inferências Interventivas no sistema jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Janaína Carla da Silva Vargas Testa

CENCI, E. M.MUNIZ, Tânia Lobo. Universalização de direitos e globalização econômica: por um direito do trabalho global. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Henrico Cesar Tamiozzo

KEMPFER, Marlene;MUNIZ, Tânia Lobo. O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade dos paradigmas e a ordem jurídica brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Igor Unica Grego

MUNIZ, Tânia Lobo; OLIVEIRA, Lourival José. A regulação internacional da concessão de subsídios à agricultura e as limitações impostas ao Estado contemporâneo em sua políticas internas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Vieira Meda

ARAÚJO JR, Miguel E. de;MUNIZ, Tânia Lobo. Conflitos de interesses em unidades de conservação: as populações tradicionais como destinatárias de um fim público. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Mayumi Sanomya

CACHAPUZ, Rozane da Rosa;MUNIZ, Tânia Lobo. Uma visão crítica acerca da sociedade global: principais características e questões relevantes sobre a possibilidade de aplicação da mediação no que tange às relações empresariais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natalia Maria Ventura da SIlva Alfaya

MUNIZ, Tânia Lobo; OLIVEIRA, Lourival José. O papel do MERCOSUL na busca do Estado brasileiro pelo ideal do desenvolvimento pleno. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Franco de Paula

MUNIZ, Tânia LoboCENCI, E. M.. ANÁLISE JURÍDICA DO PAPEL DE INTERVENÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA ATIVIDADE BANCÁRIA TRANSNACIONAL A PARTIR DAS REGRAS DO II ACORDO DE BASILÉIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Livia Rossi de Rossis Peixoto

BALEOTTI, Franciso E.;MUNIZ, Tânia Lobo. Relação entre o direito material e o processo: um histórico com vistas à efetivação do direito material. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wilson Kaba

BELLINETTI, Luiz Fernando;MUNIZ, Tânia Lobo. Dinamização do ônus da prova no direito do consumidor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wilson Kaba

BALEOTTI, Franciso E.;MUNIZ, Tânia Lobo. Dinamização do ônus da prova no direito do consumidor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mayna Marchiori de Moraes

CACHAPUZ, Rozane da Rosa;MUNIZ, Tânia Lobo. A previsibilidade do direito e a implementação da política pública conciliatória nos conflitos de massa: um contributo à ordem jurídica justa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Caroline Noronha G

CACHAPUZ, Rozane da Rosa;MUNIZ, Tânia Lobo. Okazaki. A arbitragem e a participação do advogado no procedimento arbitral como forma garantidora de princípios no processo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Francisco Borges Ferreira Pires

PRADO, M. A. E.;MUNIZ, Tânia Lobo. O fomento às empresas de pequeno porte e sua responsabilidade por uma atuação sustentável. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luis Fernando Casarim

KAIMEN, M. J. G.;MUNIZ, Tânia Lobo; CALDERON, W. R.. Análise do fluxo informacional dos procediemtnos inerentes aos instrumentos jurídicos de convêncios, sob a ótica da gestão da informação, com vista a simplificação e racionalização dp processo, em uma universidade pública. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em gestão da informação) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gaston Jose Giuffre

MUNIZ, Tânia Lobo; PRADO. Martha A. E.. Alternativas pragmaticas para resolução de conflitos no Mercosul. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Victor Hugo Alcade do Nascimento

MUNIZ, Tânia Lobo; PRADO. Martha A. E.. Unificação do Direito Internacional Privado no Mercosul segundo o dirieito comparado funcional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adam Paulo Dias da Silva

BENTO, Flávio; CACHAPUZ, Rozane da Rosa;MUNIZ, Tânia Lobo. O instituto da conciliação e sua aplicação de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Erik Afonso Franco

TEIXEIRA, Tarcísio; CACHAPUZ, Rozane da Rosa;MUNIZ, Tânia Lobo. A responsabilidade civil na internet: peculiaridades. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adrina Luqueti Tavares

KEMPFER, Marlene;MUNIZ, Tânia LoboESTEVES, J. L. M.. Imposto de Renda e a repartição de receitas na federação brasileira de 1988: impactos oriundas da política fiscal de incentivos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniela Klinger

CUNHA, Carlos R.;MUNIZ, Tânia Lobo; BAPTISTA, R. R. F.. Da necessidade de acordo internacional de bitributação Brasil-Alemanha. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabio Aragon Luchetti

KEMPFER, Marlene;MUNIZ, Tânia Lobo; BATISTI, Nelia E. M.. A responsabilidade do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabriela Stefania Batista Ferreira

AMARAL, A. C. C. Z. M.; ESPOLADOR, R. C. R. T.;MUNIZ, Tânia Lobo. Direitos da personalidade na América do Sul: a (in)viabilidade de um amparo dogmático transconstitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Francisleide de Fátima Moura Nigra

MUNIZ, Tânia Lobo; PINHEIRO, Ana Cláudia Duarte; ARAUJO JUNIOR, M. E.. Função socioambiental do Direito Tributário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Stephanie de Cassia Nakamura Chaves

MUNIZ, Tânia Lobo; PINHEIRO, Ana Cláudia Duarte; MÖLLER, A. K.T. Do Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Georgia Anastacia Campana Murari

MUNIZ, Tânia Lobo; MÖLLER, A. K.T;LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C.. A solicitação de Opiniões Consultivas pelo Supremo Tribunal Federal: democratização do acesso ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Izabela Camargo

PIPOLO, H.A.; BELLINETTI, Luiz Fernando;MUNIZ, Tânia Lobo. Responsabilidade Civil do Estado e os danos decorrentes da má conservação das ruas públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Larissa Araújo Ruiz

ESTEVES, J. L. M.MUNIZ, Tânia Lobo; MUNIZ, D. L. L.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Luis de Carvalho

ESTEVES, J. L. M.MUNIZ, Tânia Lobo; BUZALLAF, Mirelle Neme. A vinculação das decisões administrativas à jurisprudência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carla Maria Martins dos Santos

CUNHA, Carlos R.;MUNIZ, Tânia Lobo; KEMPFER, Marlene. O princípio federativo e a repartição das contribuições no Sistema Tributário brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gleice Kelly Camargo Torejani

MUNIZ, Tânia Lobo; MUNIZ, D. L. L.;LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C.. Da (In)Constitucionalidade da Ação Civil Pública em matéria tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raony Cristiano Berto

MUNIZ, Tânia Lobo; MUNIZ, D. L. L.; BATISTI, Nelia E. M.. O avanço social insculpido na seguridade social frente às limitações orçamentárias do poder público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Soares de Brito

MUNIZ, Tânia Lobo; MÖLLER, A. K.T; PICCIRILLO, Miguel B.. A interpretação do princípio da igualdade pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Caio Vinícius Roldão Agarie

FACHIN, Z. A.; SOARES, Marcos A. S.;MUNIZ, Tânia Lobo. Dignidade da Pessoa Humana na CF/88: Prevalência dos Direitos Humanas nas Relações Internacionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elis Stawski Bittencourt Moraes

PICCIRILLO, Miguel B.;LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C.MUNIZ, Tânia Lobo. Os Direitos Humanos dos refugiados no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Carolina Frank

BERTOLAZO, Ivana Nobre;ESTEVES, J. L. M.MUNIZ, Tânia Lobo. O direito fundamental de liberdade de expressão e seu exercício nas redes sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniel Muller

ESTEVES, J. L. M.; SOARES, Marcos A. S.;MUNIZ, Tânia Lobo. Supremacia do interesse público: acepções, limites e aplicação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Malu Romancini

SALDANHA, Eduardo;LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C.MUNIZ, Tânia Lobo. Déficit Democrático na ONU: a reforma do Conselho de Segurança. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Edney Marcelo dos Santos

MENEGUETTE, Arlete A. C.; MUNIZ, D. L. L.;MUNIZ, Tânia Lobo. Os reflexos do RDC- Regime Diferenciado de Contratações nas licitações e nos contratos administrativos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Oliveira Consolin

BALEOTTI, Franciso E.; SOARES, Marcos A. S.;MUNIZ, Tânia Lobo. A constitucionalização do Processo Civil: uma análise do formalismo e da instrumentalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Frederick Sella de Godoy Bueno

CACHAPUZ, Rozane da Rosa; AMARAL, A. C. C. Z. M.;MUNIZ, Tânia Lobo. A eficácia do instituto da arbitragem no âmbito da Administração Pública direta e indireta. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Dias de Oliva

MUNIZ, Tânia Lobo; PINHEIRO, Ana Cláudia Duarte. PROTEÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO: OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA DAS NEGOCIAÇÕES E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Keythian Fernandes Pinto

MUNIZ, Tânia Lobo; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; FERREIRA, J. S. A. B. N.. A lei, o juiz e o justo sob a ótica neoconstitucionalismo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Silvia Regina Santucci Mileski

MUNIZ, Tânia Lobo; STASIAK, Vladimir. A conseqüência da superlotação no sistema penitenciário brasileiro à saúde dos presos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Rafaella Moreira Balsanelo

MUNIZ, Tânia Lobo; BUSATO, Paulo César. A ressocialização e o Estado democrático de direito: um estudo sobre valorização humana e prevenção de delitos, uma análise crítica do modelo político criminal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Haydée de Lima B

MUNIZ, Tânia Lobo; BUZALLAF, Mirelle Neme; STASIAK, Vladimir. Bittencourt. Aposentadoria do Trabalhador Rural no sistema brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Giovane José Martins

MUNIZ, Tânia Lobo; BUZALLAF, Mirelle Neme; STASIAK, Vladimir. Renúncia fiscal frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Élvio Flávio de Freitas Leonardi

MUNIZ, Tânia Lobo; BUZALLAF, Mirelle Neme. Imunidade Tributária: a nova redação do artigo 149, da Constituição Federal e as receitas de exportação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Maria Cristina wielewicki

MUNIZ, Tânia Lobo; STASIAK, Vladimir. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Cintia Fernanda Brenzan

MUNIZ, Tânia Lobo; AMARAL, Vilma Aparecida Do. Proteção jurídica dos embriões humanos na reprodução in vitro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Sérgio Veríssimo de Oliveira Filh0

MUNIZ, Tânia Lobo; STASIAK, Vladimir. Os princípios constitucionais tributários como direitos fundamentais do contribuinte. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Mário Alberto Verde Baranda

MUNIZ, Tânia Lobo; BUSATO, Paulo César. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Vitor Manoel Castan

MUNIZ, Tânia Lobo; AMARAL, Vilma Aparecida Do. Meio ambiente do trabalho - direito fundamental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Ligia Mara Yamamura

MUNIZ, Tânia Lobo; AMARAL, Vilma Aparecida Do. Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e a Constituição brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Regina Cristina Ferreira de Lima Vieira

MUNIZ, Tânia Lobo; BUSATO, Paulo César. O título executivo nas ações de execução de crédito alimentar: o princípio da proporcionalidade como critério solucionador da divergência entre direitos fundamentais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Diomar Francisco Mazzuti

MUNIZ, Tânia Lobo; AMARAL, Vilma Aparecida Do. A dignidade da pessoa humana. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Débora Carla Portella Castan

MUNIZ, Tânia Lobo; AMARAL, Vilma Aparecida Do. O direito de filiação à luz dos princípios constitucionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Rosilene Borges Domingos

MUNIZ, Tânia Lobo; BUSATO, Paulo César. Poder de polícia e sua expressão normativa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Marcelo Constantino Malaguido

MUNIZ, Tânia Lobo; BUZALLAF, Mirelle Neme. Negativa de eficácia de lei inconstitucional pelo poder executivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Waldomiro Vieira Júnior

MUNIZ, Tânia Lobo; BUZALLAF, Mirelle Neme. Devido processo legal e desapropriação de imóvel residencial urbano: as questões prévia e justa indenização e da imissão provisória na posse analisadas sob o prisma da garantia constitucional do Devido Processo Legal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: MELINA FARIAS FILETTO

MUNIZ, TÂNIA LOBOCOSTA, P. A.; BUZALLAF, Mirelle Neme. O Separatismo Catalão e as Possibilidades Jurídicas de Criação de Novos Estados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: TIAGO DE OLIVEIRA SILVA

MUNIZ, Tânia Lobo; RIBEIRO, S. F.; BERGAMASCHI, Joice Duarte Gonçalves. Direito ao desenvolvimento, desigualdade econômica e a visão alternativa do capitalismo social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Faria

MUNIZ, Tânia Lobo; RIBEIRO, S. F.; Souza, Alexander Pelissari de. Subsídios à exportação no setor agrícola e a sua regulação na Organização Mundial do Comércio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Danilo Vicari Garcia

MUNIZ, Tânia Lobo; RIBEIRO, S. F.; Souza, Alexander Pelissari de. O poder de veto no Conselho de Segurança da ONU: uma reforma baseada no equilíbrio da ordem mundial, na manutenção d eficácia do órgão e na razoabilidade da mudança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Bueno Rodrigues

MUNIZ, Tânia Lobo; RIBEIRO, S. F.; Souza, Alexander Pelissari de. O direito à privacidade na internet: desafios do avanço tecnológico, direito internacional e harmonização legislativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elen Lucy Alves Silva Piccinin

MUNIZ, Tânia LoboSETTI, Bruna MigliaccioLIGMANOVSKI, Patrícia. A. C.. O PROCESSO DE FALÊNCIA DA HANJIN SHIPPING: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovana Mesquita Alves Cruz

MUNIZ, Tânia LoboSETTI, Bruna Migliaccio; SILVA, M. C.. Relativização do conceito tradicional de soberania: uma análise frente aos Direitos Humanos, processos de integração e globalização econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscila Carolina Pellens

MUNIZ, Tânia Lobo; SILVA, M. C.;SETTI, Bruna Migliaccio. A Política Externa norte-americana no combate ao terrorismo: uma análise à luz do direito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bianca Louise Blanco

MUNIZ, Tânia LoboSETTI, Bruna MigliaccioLIGMANOVSKI, Patrícia. A. C.. Capitalismo predatório e Fair Trade: análise da sistêmica globalizada a partir da dualidade capital versus direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marina Meneguello Nicolau

MUNIZ, Tânia LoboBAPTISTA, Ruda R. F.PICCHI NETO, Carlos. Mediação e democracia: a adequada gestão do conflito e a prática cidadã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ketlingeslen Muniz Honório

MUNIZ, Tânia LoboPICCHI NETO, CarlosBAPTISTA, Ruda R. F.. As falhas na aplicabilidade da Lei Maria da Penha e o descumprimento das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Hugo Carmagnani Matias

MUNIZ, Tânia LoboBAPTISTA, Ruda R. F.PICCHI NETO, Carlos. A prisão de Guantánamo à luz do Direito Internacional Humanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Larissa Toledo

MUNIZ, Tânia Lobo; BATISTI, Beatriz Midanda;TORRES, Glaucia T.. A escravisão contemporânea no setor textil e os mecanismos de prevenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: TAÍS TIEMY IKEDA MORGADO

MUNIZ, Tânia LoboTORRES, Glaucia T.; MONTEIRO, Philippe A.A.. Solução de controvérsias no MERCOSUL: a busca pela efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabrielle Corcini Blum

MUNIZ, Tânia Lobo; BATISTI, Beatriz Midanda; MONTEIRO, Philippe A.A.. O asilo como forma ade proteção às vítimas de mutiliação genital feminina: uma análise sob a ótica do sistema regional Europeu e Interamericano de Direito Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Edisel Cavalieri Neto

MUNIZ, Tânia Lobo; LEAL JUNIOR, J. C.; GODOY, E. F. F.. Soberania estatal: da construção de um conceito absoluto à relativização na ordem global. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Pestana Macedo

MUNIZ, Tânia Lobo; LEAL JUNIOR, J. C.; GODOY, E. F. F.. A arbitragem nos contratos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Manuera Raimundo

MUNIZ, Tânia Lobo; LEAL JUNIOR, J. C.; GODOY, E. F. F.. Perspectivas do Direito ao Desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jenyfer Dutra Lima Inácio

OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo; PINHEIRO, Ana Cláudia Duarte. Meio ambiente imaterial do trabalho e a proteção à saúde mental do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz Felipe Lima Bragiato

OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo; PINHEIRO, Ana Cláudia Duarte. Termo de ajustamento de conduta: a atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho e a garantia dos direitos trabalhistas coletivos Latu Sensu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flávia Francovig Menegazzo

OLIVEIRA, Lourival José;MUNIZ, Tânia Lobo; PINHEIRO, Ana Cláudia Duarte. Novos paradigmas de subordinação na relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ingrid Silva Mendes

MUNIZ, Tânia LoboGREGO, Igor U.TORRES, Glaucia T.. A erradicação do trabalho escravo conemporâneo e a violação dos Direitos Humanos pelo Brasil: O caso José Pereirsa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Laís Escota de Almeida

MUNIZ, Tânia LoboGREGO, Igor U.TORRES, Glaucia T.. Direito ao Desenvolvimento: Fundamentos, Dimensões e Perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jéssika Piovezan Fernandes

MUNIZ, Tânia LoboGREGO, Igor U.TORRES, Glaucia T.. Patente internacional de variedades vegetais naturais: a apropriação do conhecimento tradicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mayra Amaral Gurgel A

MUNIZ, Tânia Lobo; BARROZO, H. A.; OLIVEIRA, Lourival José. de Souza.O IMPACTO DAS OPINIÕES CONSULTIVAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO INTERNO DOS ESTADOS: O EXEMPLO DA OPINIÃO CONSULTIVA N.5/85. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiara Gaino Ferreira

BALEOTTI, Franciso E.; PEIXOTO, Livia R. de R. Assis;MUNIZ, Tânia Lobo. A necessidade de relativização da coisa julgada inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Júlia Wicher Marin

BARROZO, H. A.;MUNIZ, Tânia Lobo; GEROMEL, Vitor. O conflito entre a proteção da propriedade industrial e o direito à saúde com ênfase no acesso a medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Christian Phillip Souza Santos

BALEOTTI, Franciso E.; PEIXOTO, Livia R. de R. Assis;MUNIZ, Tânia Lobo. O acesso à sentença de mérito através do princípio da cooperação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bestriz Petrechem de Vilhena Moraes

BALEOTTI, Franciso E.;MUNIZ, Tânia Lobo; PEIXOTO, Livia R. de R. Assis. Assistência jurídica Gratuita e o direito de Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: luciana Coelho Lima

MUNIZ, Tânia Lobo; ALFAYA, N.; FLAUSINO, V. F. V.. Denúncia unilateral de tratados no direito brasileiro: a função do poder Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme de Souza Belini

MUNIZ, Tânia Lobo; FLAUSINO, V. F. V.; ALFAYA, N.. Responsabilidade dos sites de compras coletivas na comercialização de pacotes turísitcos internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Faria Rosolen

MUNIZ, Tânia Lobo; MEDA, R. V.; PAULA, L.F.. Direito ao desenvolvimento sustentável e a busca de sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Luís Mateus Miranda

BALEOTTI, Franciso E.;MUNIZ, Tânia Lobo; NAKAYAMA, J. K.. O procedimento recursal nos juizados especiais civeis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flávio Herrero Bazzo

BALEOTTI, Franciso E.;MUNIZ, Tânia Lobo; NAKAYAMA, J. K.. O gerenciamento de processo judiciais na justiça brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anderson Rafael D

BALEOTTI, Franciso E.;MUNIZ, Tânia Lobo; NAKAYAMA, J. K.. Ade.Antecipação de tutela e repetitividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bárbara Caprioli

MUNIZ, Tânia Lobo; GIUFFRE, G. J.; Nascimento, Victor Hugo. A. do. Aspectos gerais da integração e da solução de controvérsias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula de Freitas Giacchetto

MUNIZ, Tânia Lobo; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; MILANEZ, Carlos Cogo. Plano Diretor como pressuposto para a desapropriação-sanção urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Henrique Pinotti

MUNIZ, Tânia Lobo; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; MILANEZ, Carlos Cogo. Políticas de ação afitmativa e cotas para negros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Polachini de Oliveira

MUNIZ, Tânia Lobo; BASSOLI, Marlene Kempfer; PINHEIRO, Ana Cláudia Duarte. Valores pelo Direito e o Direito pelos valores - uma paralaxe do sistema posto e da realidade - a capacidade contributiva e a realização do possível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MUNIZ, Tânia Lobo; SILVEIRA, S. B. A. B.; SILVA, D. F. W.. Concurso Público no Campo do Conhecimento: Direitos Especiais - Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos. 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

MUNIZ, Tânia Lobo; SOARES, Marco Antonio Striker; LUNARDI, Soraya R. G.. Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento no Cargo de Professor de Ensino Superior. 2011. Universidade Estadual de Londrina.

MUNIZ, Tânia Lobo; BALEOTTI, Franciso E.; PRUX, Oscar. I.. Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento no Cargo de Professor de Ensino Superior. 2010. Universidade Estadual de Londrina.

MUNIZ, Tânia Lobo; SOARES, Marco Antonio Striker;ESTEVES, J. L. M.. Comissão Examinadora de Seleção do Curso de Especialização em Direito do Estado. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

MUNIZ, Tânia Lobo; SOARES, Marco Antonio Striker;ESTEVES, J. L. M.. Comissão Examinadora de Seleção do curso de Especialização em Direito do Estado. 2007. Universidade Estadual de Londrina.

MUNIZ, Tânia Lobo; SOARES, Marco Antonio Striker; ROTENBURGH, W. C.. Concurso Público para provimento no Cargo de Professor de Ensino Supeior. 2006. Universidade Estadual de Londrina.

SOARES, Marcos A. S.;MUNIZ, Tânia LoboESTEVES, J. L. M.; KEMPFER, Marlene; PINHEIRO, Ana Cláudia Duarte. Processo seletivo simplificado para contratação de professor - Edital n 079/2017 PRORH/UEL. 2017. Universidade Estadual de Londrina.

AMARAL, A. C. C. Z. M.; ARAÚJO JR, Miguel E. de; SOARES, Marcos A. S.; BELLINETTI, Luiz Fernando; BALEOTTI, Franciso E.; BANNWART JR., Clodomiro J.; GARCIA, Bianco Z.; BASSOLI, Marlene Kempfer; CACHAPUZ, Rozane da Rosa;MUNIZ, Tânia Lobo; GOMES, Sergio Alves; MARQUES FILHO, Vicente de P. M.; MARQUESI, R. W.; ESPOLADOR, R. C. R. T.;CENCI, E. M.. Banca Examinadora de Seleção para oferta de turma no mestrado em Direito Negocial. 2013. Universidade Estadual de Londrina.

MUNIZ, Tânia Lobo; PRADO. Martha A. E.. Banca examinadora para ascensão ao cargo de Professor Associado. 2011. Universidade Estadual de Londrina.

MUNIZ, Tânia Lobo; BASSOLI, Marlene Kempfer; RIBEIRO, Maria de Fátima. Banca Examinadora para ascensão ao cargo de Professor Associado. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

Orientou

Taynah Regina do Nascimento

Falência Transnacional e o Reconhecimento de Processo Estrangeiro Principal de Falência do Paraguai: Ofensa à Ordem Pública; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso

Regulação das tecnologias digitais inteligentes e inovação no brasil: a experiência internacional e o impacto dos normativos estrangeiros nos negócios jurídicos nacionais envolvendo inteligência artificial e internet das coisas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

SUZANE DE FRANÇA RIBEIRO

A gestão de conflitos em obras públicas brasileiras por meio da adoção de contratos-padrão internacionais na nova lei de licitações; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes

A aplicação das ferramentas digitais no funcionamento dos CEJUSC'S do Estado do Paraná; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Nathália Dalbianco Novaes Pereira

Da administração pública burocrática à consensual: dispute boards como mecanismo de prevenção e solução de controvérsias nos contratos de infraestrutura; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Maria Sonego Rezende

Imbróglios comerciais internacionais e os meios alternativos de solução de conflito como lenitivo oportuno à segurança jurídica e pacificação social; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Bruna Faria

O sistema de solução de controvérsias da OMC: a paralisação do Órgão de Apelação e o uso da arbitragem; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Eduardo Bueno Rodrigues

Globalização, transnacionalização do direito e a extraterritorialidade das normas: a atuação dos atores de mercado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Francisco Luis Hipolito Galli

A relevância do ativo reputacional no comércio internacional de commodities agrícolas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Kellin Cris Vacari Conchon

Mediação escolar no ambiente universitário: possibilidades de implantação na Universidade Estadual de Londrina; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

ALEXANDER PELISSARI DE SOUZA

OS MEIOS CONSENSUAIS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO JUDICIAL PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA ? ESTUDO DE CASO SOBRE O CEJUSC - UNIDADE LONDRINA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

SUZANE DE FRANÇA RIBEIRO

DISPUTE BOARDS SOB A PERSPECTIVA CONTRATUAL: DA LEX CONSTRUCTIONIS À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

JONELLE ZARRON CHARLENE O GARRO,

Arbitragem internacional: efetividade e eficácia das sentenças arbitrais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

RUDA RYUITI FURUKITA BAPTISTA

A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS SOLUÇÕES DAS ASSIMETRIAS DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Carlo Picchi Neto

O FINANCIAMENTO POR TERCEIROS NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: UMA FORMA DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ORDEM ECONÔMICA GLOBALIZADA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi

As medidas antidumping no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e a promoção do Direito ao desenvolvimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

PEDRO HENRIQUE AMADUCCI FERNANDES DOS SANTOS

A mediação como instrumento de resolução de conflitos contratuais no Comércio Internacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Glaucia Cardoso Teixeira Torres

A Resposabilidade Social Empresarial Transnacional e o papel da Empresa no fortalecimento de uma base ética na sociedade contemporânea; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Marcos Claro da Silva

ADEQUAÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMEIRISTAS NUMA PERSPECTIVA DE TRIBUNAIS MULTIPORTAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

BRUNA MIGLIACCIO SETTI

PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO NAS RELAÇÕES DE IMPACTO ENTRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS, O MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Thalles Alexandre Takada

Discurso econômico do direito: inferências interventivas no sistema jurídico; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Igor Unica Grego

A OMC e os subsídios agrícolas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Rafael Simões Anderson

A influência da globalização nos meios alternativos de resolução de conflito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Natalia Maria Ventura da SIlva Alfaya

A possibilidade de desenvolvimento pleno e o MERCOSUL; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

VAGNER FABRICIO VIEIRA FLAUSINO

A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA:; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Lucas Franco de Paula

ANÁLISE JURÍDICA DO PAPEL DE INTERVENÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA ATIVIDADE BANCÁRIA TRANSNACIONAL A PARTIR DAS REGRAS DO II ACORDO DE BASILÉIA; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Victor Hugo Alcade do Nascimento

A UNIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SEGUNDO O DIREITO COMPARADO FUNCIONAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Gaston José Giuffre

A HERMENÊUTICA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOBRE O COMÉRCIO INTRA-REGIONAL: Esboços Teóricos Gerais e Específicos para compreender o sistema normativo do MERCOSUL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Maria Claudia Rodriguez Correia Aranda Souza

Direito à sustentabilidade: dever do estado na ordem econômica constitucional Visibilidade no meio ambiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Tânia Lobo Muniz;

Marcius Valerius Gomes Delalibera

O CONTROLE DOS ATOS, PRAZOS E MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS PELO ESTADO E POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Herick Mardegan

Da efetividade e adequação da arbitragem e o direito empresarial; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Melissa Cachoni Rodrigues

A eficácia da proteção do meio ambiente e a responsabilização dos estados: proposta de um tribunal ambiental internacional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Ana Karina Ticianelli Möller

O Direito ambiental e o mundo em mudanças: considerações sobre a produção de biocombustíveis no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Patrícia Ayub da Costa

A cláusula compromissória de arbitragem na formação dos contratos comerciais internmacionais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Ivan Martins Tristão

Acesso à justiça e os meios de solução de conflitos ambientais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Coorientador: Tânia Lobo Muniz;

Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi

Governança Global e Desenvolvimento na OMC: uma análise a partir dos negócios jurídicos que envolvem a concessão de subsídios agrícolas; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Ligia Lopes Bortolucci Ruas

O princípio da precaução como para a proteção dos dados pessoais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Georgia Anastacia Campana Murari

A solicitação de Opiniões Consultivas pelo Supremo Tribunal Federal: democratização do acesso Ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Stephanie de Cassia Nakamura Chaves

Do Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Francisleide de Fátima Moura Nigra

Função socioambiental do Direito Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Amanda Soares de Brito

A interpretação do princípio da igualdade pelo Supremo Tribunal Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Raony Cristiano Berto

O avanço social insculpido na seguridade social frente às limitações orçamentárias do poder público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Gleice Kelly Camargo Torejani

Da (In)Constitucionalidade da Ação Civil Pública em matéria tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Débora Cristina Roldão Bedin

A efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário e a reserva do possível; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Manoel da Silva Silvestre

A insconstitucionalidade de uma lei ordinária em vigência: Lei do abate; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

José Dias de Oliva

PROTEÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO: OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA DAS NEGOCIAÇÕES E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Desirée Lobo Muniz Santos Gomes

Dano moral e sua fixação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Cristiane Haggi Favero

Acesso à justiça e nova sistemática da execução de sentença introduzida pela Lei no; 11; 232/2005; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Matheus Lucas Oliveira da Silva

Os limites da publicidade na arbitragem na administração pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

ALLAN AUGUSTO BORGES FOOK

A relativização do conceito moderno de soberania frente ao surgimento do direito comunitário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

MELINA FARIAS FILETTO

O MOVIMENTO SEPARATISTA CATALÃO E AS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTADO NA ORDEM INTERNACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

TIAGO DE OLIVEIRA SILVA

Direito ao desenvolvimento, desigualdade econômica e a visão alternativa do capitalismo social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Bruna Faria

Subsídios à exportação no setor agrícola e a sua regulação na Organização Mundial do Comércio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Danilo Vicari Garcia

O poder de veto no Conselho de Segurança da ONU: um reforma baseada no equilíbrio da ordem mundial, na manutenção da eficácia do órgão e na razoabilidade da mudança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Eduardo Bueno Faria

O direito à privacidade na internet: desafios do avanço tecnológico, direito internacional e harmonização legislativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

DANILO GARCIA

CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E O PODER DE VETO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

TIAGO DE OLIVEIRA SILVA

O DIREITO AO DESENVOLVIMRNTO SUSTENTÁVEL E O MODELO DE STAKEHOLDERS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Bianca Louise Blanco

Capitalismo predatório e fair trade: análise da sistêmica globalizada a partir da dualidade capital vs direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Priscila Carolina Pellens

A Política Externa norte-americana no combate ao terrorismo: uma análise à luz do direito internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Giovana Mesquita Alves Cruz

Relativização do conceito tradicional de soberania: uma análise frente aos direitos humanos e ao processo de globalização econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Ana Julia Paiva Pinceli

O princípio da imparcialidade do árbitro na arbitragem internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Vinícius de Campos Hatada

Direito Econômico Internacional e o Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Internacional do Comércio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Willy Rodrigue Ndougou Adda

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: MIGRAÇÕES FORÇADAS NA ÁFRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Izabella Pozza Silva

Situação das mulheres dentro de campos de refúgio: uma questão de violência de gênero à luz dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Marina Meneguello Nicolau

Mediação e democracia: a adequada gestão do conflito e a prática cidadã; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Hugo Carmagnani Matias

A prisão de Guantanamo à luz do Direito Internacional Humanitário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Ketlingeshen Muniz Honorio

As falhas na aplicabilidade da Lei Maria da Penha e o descumprimento das recomendações da Comisssão Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Elen Lucy Alves Silva Piccinin

O processo de falência da Hamjin Shipping: uma análise sob o ponto de vista do direito internacional privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Edisel Cavalieri Neto

Soberania estatal: da construção de um conceito absoluto à relativização na ordem global; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Fabiana Manuera Raimundo

Perspectivas do Direito ao Desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Lucas Pestana Macedo

A arbitragem nos contratos internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Gabrille Corcini Blum

A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Larissa Toledo

A ESCRAVIDÃO MODERNA E OS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PREVENÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

TAÍS TIEMY IKEDA MORGADO

O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Guilherme de Souza Belini

Responsabilidade dos sites de compras coletivas na comercialização de pacotes turísitcos internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Ingrid Silva Mendes

Erradicação do trabalho escrvo contemporâneo e a violação dos Direitos Humanos: o caso José Pereira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Jéssika Piovezan Fernandes

Patente internacional de variedades vegetais naturais: a apropriação do conhecimento tradicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Laís Escota de Almeida

O Direito ao Desenvolvimento: Fundamentos, Dimensões e Perspectivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

luciana Coelho Lima

DENÚNCIA DE TRATADOS NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO: A COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Mayra Amaral Gurgel A

de Souza; O IMPACTO DAS OPINIÕES CONSULTIVAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO INTERNO DOS ESTADOS: O EXEMPLO DA OPINIÃO CONSULTIVA N; 5/85; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Juliana Faria Rosolen

Direito ao desenvolvimento sustentável e a busca de sua efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Juliana Cordeiro da Silva

Os tratatados internacionais incorporados no direito brasileiro: um estudo desenvolvido à lus da Constituição de 1988 e da jusrisprudência do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Sabrina da Silva Oliveira

Soluções pacíficas de Direito Internacional aplicadas ao conflito Israelo-árabe e a contribuição brasileira no Oriente Médio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Fernanda Pinheiro Sobottka

Da ilusão do normativismo à mediação como imstrumento de pacificação social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Yuri Simon Andrade

Do Direito de Guerra e sua aplicação nos conflitos armados contemporâneos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Fernanda Barroncini Tavares de Moraes

Tribunal Penal Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Paula Salles Tsay

A educação como instrumento de preparo para o exercício da cidadania: uma análise jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Bruna Mazine Godoy

Da competência material do Tribunal Penal Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Mario Sergio Lepri

Sistemas Representativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Cinthia Okasaki Perasaca

O tráfico de pessoas com fins de exploraçao sexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Analice Ohashi da Trindade

Direitos humanos, globalização e movimentos sociais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Lucas Vinicius Cavequia Meira

A efetividade dos Direitos Humanos para a população trans: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais internacionais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Erika Vitória dos Santos

Interações entre arbitragem e poder público em favor da eficiência no acesso à justiça; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Vitoria Bento Flavio

Mediação: mecanismo alternativo benéfico às partes e ao poder judiciário com ênfase ao direito de família em fase pré-processual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Eduardo Bueno Rodrigues

OS DESAFIOS DA TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NO USO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Bruna Faria

DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO DE SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS À EXPORTAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Bruna Faria

Green Economy: Empresas Transnacionais e direito internacional como fatores indispensáveis para o desenvolvimento sustentável e econõmico; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Eduardo Bueno Rodrigues

Efetivação de direito e solução de conflitos nas prestações de serviços virtuais internacionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Mayra Amaral Gurgel A

de Souza; OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS ENTRE ESTADOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Christian Eduardo Menin

As Relações Negociais da Economia Internacional Atual e a Promoção do Desenvolvimento; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Viviane de Lima Gonçalves Dias

A perspectiva e validade da arbitragem internacional entre relações negociais privadas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Mayra Amaral Gurgel A

de Souza; A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E OS DIREITOS HUMANOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

Christian Eduardo Menin

O Direito Internacional e sua Ingerência na Economia: O Contexto dos Conflitos e Direitos Humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tânia Lobo Muniz;

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  • BERGAMASCHI, Joice Duarte Gonçalves ; MUNIZ, TANIA LOBO ; CENCI, ELVE MIGUEL . AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA E DO COSMOPOLITISMO EM JÜRGEN HABERMAS PARA A AFIRMAÇÃO DE INSTÂNCIAS DECISIONAIS GLOBAIS ESPECIALIZADAS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 18, p. 404-426, 2023.

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  • MUNIZ, TÂNIA LOBO ; RIBEIRO, S. F. ; BERMEJO, A. M. B. . Abertura. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPENGLER, Fabiana Marion ; MUNIZ, TÂNIA LOBO . ?Da descentralização decisória à negociação na justiça criminal?,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERIATO, Juliana M. F. ; RIBEIRO, Daniela Menengote Gonçalves ; MUNIZ, TÂNIA LOBO . Empresa Humanizada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Desenvolvimento como ideal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Embalagens de vidro pós consumo: desafios da responsabilidae. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL AMBIENTAL DO TRABALHO: a necessária aplicação da teoria do risco empresarial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Direto Negocial e Justiça Criminal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Ensino Jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Solução de conflitos: impactos da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Meios Alternativos de Solução de Conflitos: desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SELLOS-KNOERR, Viviane Coelho ; MUNIZ, Tânia Lobo . Direito Humanos e sua significação nas Empresas Sustentáveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Agenda 2030: o case cafeara. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MESSA, Ana Flávia ; MELLO NETO, Benedicto de Souza ; MUNIZ, Tânia Lobo . Evolução histórico-legislativa compliance no ordenamento jurídico basileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; SILVA, M. C. . O TRIBUNAL MULTIPORTAS AMERICANO: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Ruda. F. ; MUNIZ, Tânia Lobo . O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO E O DESAFIO DA MITIGAÇÃO DAS ASSIMETRIAS GLOBAIS NO ÂMBITO DA GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, Glaucia T. ; MUNIZ, Tânia Lobo . IMPACTOS DOS CONFLITOS ARMADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, P. A. ; MUNIZ, Tânia Lobo . A NOVA LEX MERCATORIA E O SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SETTI, Bruna Migliaccio ; MUNIZ, Tânia Lobo . A EFETIVIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E A EXPANSÃO DO BANCO DE RÉUS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SOBRE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONTRA CRIMES AMBIENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PICCHI NETO, Carlos ; MUNIZ, Tânia Lobo . Desjudicialização de conflitos e a concretização do direito e acesso à justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Lourival José ; MUNIZ, Tânia Lobo . Direito de propriedade e livre iniciativa: as intervenções indiretas do Estado na ordem econômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Os meios alternativos de solução de controvérsias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, GLAUCIA CARDOSO TEIXEIRA ; MUNIZ, Tânia Lobo . Responsabilidade social das empresas transnacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; BAPTISTA, Ruda R. F. . O pensamento ideal do desenvolvimento econômico: o crescimento econômicoaliado à promoção do respeito ao ser humano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: novas configurações sociais e a busca da proteção e efetividade de direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Reflexões sobre a Arbitragem no Brasil: 18 anos da Lei 9.307/96.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; CENCI, E. M. . DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO E A IDEIA DE SUSTENTABILIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . REFLEXÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: A CONSTRUÇÃO DA PAZ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; PAULA, L.F. . Algumas considerações sobre a soberania econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; ALFAYA, N. . Distinções conceituais entre direito de integração e direito comunitário e suas atuações nos processos de integração dos Estados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÖLLER, A. K.T ; MUNIZ, Tânia Lobo . Do contexto jurídico político da adoção de bio-combustíveis no Brasil: uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; SOUZA, Mayra. A. G. . A Organização Internacional do Trabalho e o Direito de Associação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; SOUZA, Mayra. A. G. . A FUNÇÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A SOFT NORM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; MENIN, C.E. . 1. O DIREITO INTERNACIONAL E SUA INGERÊNCIA NA ECONOMIA: O CONTEXTO DOS CONFLITOS E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; LEAL JUNIOR, J. C. . Análise crítica sobre a utilização da arbitragem na solução de conflitos do comércio internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MUNIZ, Tânia Lobo ; SOUZA, Mayra. A. G. . 1. A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E OS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAEOKA, E. ; MUNIZ, Tânia Lobo . A ARBITRAGEM, OS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Mediação como instrumento de cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Direito Penal Internacional: construção de uma teoria geral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARROZO, H. A. ; COSTA, P. A. ; MUNIZ, Tânia Lobo . A cláusula compromissória de arbitragem na formação dos contratos comerciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Mediação, pacificação social e direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Solução de conflitos no Direito Internacional Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MUNIZ, Tânia Lobo . O direito ao desenvolvimento e a Organização Mundial do Comércio: uma análise a partir do contencioso das medidas antidumping. Londrina - PR, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos e de Parceria Publico-Privada. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Direitos Humanos em debate. Londrina, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MUNIZ, Tânia Lobo . Estudos em Direito Negocial. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MUNIZ, Tânia Lobo . Membro da Comissão Científica do III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN. 2024.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - SANTIAGO - CHILE. 2022.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Direito, Estado e Sociedade. 2020.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . VII Encontro Internacional do CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Sequência. 2017.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Comunicações do VII Congresso de Direito da UEL. 2016.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Sequência. 2016.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . 2ª Conferência Brasil - Itália: Direito e Desenvolvimento. 2016.

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Direito Culturais. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Brasileira de Direito. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Sequencia: estudos jurídicos e politicos. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MUNIZ, Tânia Lobo . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Argumentum. 2014.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Argumentum. 2014.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Scientia Iuris. 2014.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Scientia Iuris. 2014.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista do Direito Público. 2014.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista do Direito Público. 2014.

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Jurídica da Presidência da República v. 15 / 105. 2013.

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Jurídica da Presidência da República v. 15 / 106. 2013.

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista de Direito Público UEL. 2013.

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista de Direito Público UEL v.08 /02. 2013.

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista de Direito Público UEL v.08 /03. 2013.

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Jurídica da Presidência da República v.15 /104. 2013.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista do Direito Público. 2011.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Scientia Iuris. 2011.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Scientia Iuris. 2011.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista de Direito Privado. 2010.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Jurídica da Presidência. 2010.

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Revista Scientia Iuris. 2010.

MUNIZ, Tânia Lobo . Instituto Jurídico Portucalense. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MÜELLER, Maria Cristina ; LIMA, Jairo N. ; MUNIZ, Tânia Lobo . I Seminário EDUFILDIH. 'Direitos Humanos e Educação': diferentes perspectivas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MUNIZ, Tânia Lobo . RELATÓRIO TÉCNICO FINAL - SEMINARIO INTERNACIONAL. 2024. (Relatório de pesquisa).

MUNIZ, Tânia Lobo . RELATÓRIO TÉCNICO FINAL - 22 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2024. (Relatório de pesquisa).

MUNIZ, TÂNIA LOBO ; BERGAMASCHI, Joice Duarte Gonçalves . Revista Scientia Iuris. 2022. (Editoração/Periódico).

MUNIZ, Tânia Lobo . Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Direito Constitucional Internacional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo ; BERGAMASCHI, Joice Duarte Gonçalves . Revista Scientia Iuris. 2021. (Editoração/Periódico).

TESHIMA, M. ; ABDALLA, Julia Borges da Costa ; MUNIZ, TÂNIA LOBO . I CURSO INTRODUTÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUNIZ, TÂNIA LOBO ; BANNWART JR., Clodomiro J. ; CENCI, E. M. ; COSTA, P. A. . Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MUNIZ, Tânia Lobo ; SALDANHA, Eduardo ; PRADO. Martha A. E. . Direito Constitucional Internacional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Scientia Iuris. 2020. (Editoração/Periódico).

MUNIZ, Tânia Lobo ; SALDANHA, Eduardo ; PRADO, M. A. E. . Direito Constitucional Internacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Scientia Iuris. 2019. (Editoração/Periódico).

MUNIZ, Tânia Lobo ; COSTA, P. A. . Procedimentos de Solução de Controvérsias no Comércio Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo ; SALDANHA, Eduardo ; PRADO. Martha A. E. . Direito Constitucional Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Scientia Iuris. 2018. (Editoração/Periódico).

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Scientia Iuris. 2017. (Editoração/Periódico).

MUNIZ, TÂNIA LOBO ; SALDANHA, Eduardo ; PRADO. Martha A. E. . Direito Constitucional Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIGMANOVSKI, Patrícia. A. C. ; MUNIZ, Tânia Lobo . II Seminário Interdisciplinar de Pós-Graduação do CESA/UEL/ Política Pública dos Meios Adequados de Solução de Conflitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Scientia Iuris. 2016. (Editoração/Periódico).

MUNIZ, Tânia Lobo ; SALDANHA, Eduardo ; PRADO. Martha A. E. . Direito Constitucional Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Procedimentos de Solução de Controvérsias no Comércio Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Scientia Iuris. 2015. (Editoração/Periódico).

MUNIZ, Tânia Lobo . Direito Constitucional Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Revista Scientia Iuris. 2014. (Editoração/Periódico).

MUNIZ, Tânia Lobo ; PRADO, M. A. E. ; SALDANHA, Eduardo . Direito Constitucional Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Procedimento de Solução de Controvérsias no Comércio Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Procedimentos de solução de controvérsias no comércio internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Direito Constitucional Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo ; DE PAULA, L. F. . Estado contemporâneo, o direito e a crise econômico-financeira. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUNIZ, Tânia Lobo ; DE PAULA, L. F. . Globalização econômica e sua influência sobre o Estado contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUNIZ, Tânia Lobo . Procedimentos de solução de controvérsias no comércio internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Direito Constitucional Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Direito Constitucional Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Da mediação e da arbitragem nos conflitos de Direito de Família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Tópicos de Processo - Negociação e Arbitragem. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Procedimentos de solução de controvérsias no comércio internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Procedimentos de Solução de Controvérsias no Comércio Exterior.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Democracia, constituição e cidadania. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Procedimentos de solução de controvérsias no comércio internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Técnicas de negociação e arbitragem empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, Tânia Lobo . Procedimentos de solução de controvérsias no comércio internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNIZ, TÂNIA LOBO . Medios alternativos de solución de conflictos. 2022 (Moderador de Grupo de Trabalho) .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Ontem, hoje e amanhã: cartografia das políticas públicas brasileiras auto e heterocompositivas de acesso, Descrição: O Poder Judiciário não vem conseguindo oferecer respostas adequadas ao atual e complexo contingente conflitivo. Este cenário se agravou diante da situação de pandemia mundial (infecção por coronavírus ? COVID19). Há cerca de uma década começaram a ser criadas resoluções e promulgadas leis instituindo e alterando políticas públicas autocompositivas (mediação, conciliação) e heterocompositivas (jurisdição estatal/não estatal e arbitragem) de solução de conflitos objetivando, dentre outras coisas, fortalecer e aprimorar o acesso à justiça previsto na Constituição Federal brasileira. Diante deste cenário, o projeto aqui proposto pretende a analisar a cartografia das políticas públicas brasileiras de acesso à justiça, especialmente no pós pandemia. Pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: quais são as atuais políticas públicas (auto/heterocompositivas) de acesso à justiça, de que modo sua implementação e execução vêm sendo desempenhadas/avaliadas e quais são as perspectivas que se apresentam no pós pandemia, considerando a última década, no Brasil? A importância do tema de pesquisa proposto se justifica considerando que o acesso à justiça é um direito humano que garante o acesso a outros direitos, tais como o direito à vida, à liberdade e à dignidade. Estes direitos tornaram-se mais passíveis de violação no período pandêmico, mostrando-se ainda mais importante acessar à justiça como caminho para garanti-los. Assim, a hipótese trabalhada indica que o acesso à justiça brasileiro apresenta evolução, especialmente nos últimos 10 anos, com a inclusão/fomento de políticas públicas autocompositivas e heterocompositivas, especialmente implementadas e praticadas em plataformas virtuais no período (pós)pandêmico. Observa-se ainda, a plausibilidade dessa hipótese, especialmente consolidada na legislação e na prática do sistema de justiça mundial. O método de abordagem utilizado é dedutivo, o de procedimento monográfico e a técnica a documentação indireta e pesquisa monográfica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / João Pedro Schmidt - Integrante / Theobaldo Spengler Neto - Integrante / Eduardo Steindorf Saraiva - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Charlise P. Colet Gimenez - Integrante / flávia pereira hill - Integrante / VICTOR PRIEBE - Integrante / Carlo Pilia - Integrante / Rosane Tersinha Carvalho Porto - Integrante / Graciela Fernandes Thiesen - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA - Integrante / Alessander Wilckson Cabral Sales - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espindola - Integrante / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Integrante / Nuria Belloso Martín - Integrante / Giuseppe Ricotta - Integrante / Gabriela Vasconcelos Lima - Integrante / Karyne Castro da Silva - Integrante / Rafael Lima Gomes Ferreira - Integrante / Samuel Neri da Silva - Integrante / Juliana Silva da Rocha Nickel - Integrante / Nathália Dalbianco Novaes Pereira - Integrante / Cleiton LixieskiSell - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2021 - Atual

    AS FORMAS ADEQUADAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS CONFLITOS E O ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como consequência um aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns meios, consensuais (mediação, conciliação, negociação, ombudsman etc) ou também outro meio de decisão adjudicada (arbitragem), para além da forma judicial, que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional e da efetiva pacificação dos conflitos. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos, seja pela sua pesquisa recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a analisar os instrumentos já previstos pela legislação brasileira como a conciliação, a mediação e a arbitragem procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência da sua utilização na pacificação dos conflitos jurídicos. Justificativa: O projeto justifica-se pela urgência do Estado brasileiro em encontrar soluções criativas e inovadoras para as dificuldades enfrentadas pelo Sistema de Justiça brasileiro para atender às demandas de uma sociedade democrática e pluralista por direitos constitucionalmente garantidos. Isto porque, se por um lado, no Brasil, observa-se ao menos há duas décadas um processo contínuo de mudança nas estruturas responsáveis pela jurisdição no Brasil, por outro, ainda resta muito que fazer, inclusive no que tange ao estímulo de utilização de meios adequados a administração dos conflitos jurídicos. Diversas foram as inovações normativas que podem ser apontadas buscando uma melhor administração dos conflitos jurídicos no Brasil seja por meio do processo judicial, seja pela utilização de outros mecanismos de gestão de conflitos. No horizonte dessas transformações sempre figurou o objeto de concretizar o binômio celeridade/efetividade no âmbito da jurisdição brasileira e da pacificação dos conflitos. Porém, este fim legítimo necessita conviver com outros valores fundamentais que estão na base de uma concepção democrática do Estado de Direito. Aqueles que detêm maior responsabilidade nestas mudanças precisam ter uma visão clara sobre a complexidade de sua tarefa. Com efeito, a busca pela justiça célere e efetiva é necessária e legítima. Celeridade e efetividade não são conceitos absolutos. É necessário não esquecer, nesse processo, todo que a busca pela celeridade e efetividade se dá num quadro de materialização de outros princípios constitucionais (como a imparcialidade, contraditório e ampla defesa, por exemplo). Reconhece-se que iniciativas de diferentes naturezas têm sido tomadas visando à melhoria da gestão dos conflitos jurídicos. Medidas gerenciais e administrativas, utilização de ferramentas tecnológicas, propostas para aproximar o Judiciário da população, mudanças legislativas processuais, entre outras. Na presente pesquisa o interesse se centra na utilização de meios consensuais de administração dos conflitos, de maneira endoprocessual ou extraprocessual, bem como na utilização da arbitragem como mecanismos adequados para se obter os escopos da jurisdição com celeridade e eficácia. Problema: De que forma outros meios adequados de administração dos conflitos, além do processo judicial, podem satisfazer os escopos da jurisdição, principalmente o da pacificação social, de maneira célere e efetiva? Objetivo: avaliar as possibilidades e as consequências da utilização de outros meios adequados de gestão de conflitos no. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Integrante / Ricardo Soares Stersi dos Santos - Coordenador / Iôni Heiderscheidt Nunes - Integrante / Murilo Cristian Araújo - Integrante.

  • 2019 - Atual

    SANÇÕES REPUTACIONAIS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE COMMODITIES AGRÍCOLAS: ANÁLISE DA EFICÁCIA À LUZ DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO, Descrição: A INTENSIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS E AMPLIAÇÃO DA INTERDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS, FRUTO DA INTEGRAÇÃO CADA VEZ MAIOR DOS MERCADOS, ACARRETOU O AUMENTO DE LITÍGIOS TRANSNACIONAIS E O GANHO DE IMPORTÂNCIA DOS COSTUMES E TRIBUNAIS FORMULADOS PELOS PRÓPRIOS AGENTES ECONÔMICOS (NOVA LEX MERCATORIA), ESPECIALMENTE EM VIRTUDE DE SEU RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO PELAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS E SEUS CONTRATOS-PADRÃO. AS IDIOSSINCRASIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL GARANTEM À ARBITRAGEM PAPEL DE DESTAQUE DENTRE OS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS, DOTANDO AS DECISÕES ARBITRAIS DE SANÇÕES NÃO ESTATAIS DE NATUREZA MORAL, PECUNIÁRIA OU PRIVATIVA, GERANDO UM PODER DE FATO QUE SE CONTRAPÕE À SOBERANIA DO ESTADO. HÁ UMA ?DESNACIONALIZAÇÃO? DO DIREITO, QUE ALTERA PADRÕES, MAS NÃO DIMINUI A IMPORTÂNCIA DO JUIZ ESTATAL E DO USO DA FORÇA PÚBLICA COMO ALIADOS EM DEFESA DO RESPEITO ÀS SENTENÇAS ARBITRAIS, POIS, A EFETIVIDADE DEMANDARÁ A ACEITAÇÃO DA LEX MERCATORIA PELO ESTADO. A QUESTÃO QUE SE COLOCA É SABER, NO CASO DAS COMMODITIES AGRÍCOLAS E, SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, QUANDO ACIONAR O ESTADO E QUANDO OPTAR PELAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS PARA UMA PUNIÇÃO MAIS RÁPIDA DAQUELE QUE NÃO CUMPRIU COM O CONTRATO E UMA REVERSÃO MAIS CÉLERE DOS PREJUÍZOS AMARGADOS PELA PARTE PREJUDICADA. IMAGINA-SE QUE O NÚMERO DE AGENTES ECONÔMICOS, O MENOR GRAU DE ABERTURA DO MERCADO E A FORÇA DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS TENHA INFLUÊNCIA DIRETA NA EFICÁCIA DAS SANÇÕES NÃO ESTATAIS. O OBJETIVO DA PRESENTE PESQUISA É DEMONSTRAR QUANDO A SANÇÃO REPUTACIONAL REPRESENTARÁ MENOR CUSTO TRANSACIONAL NO MERCADO DE COMMODITIES AGRÍCOLAS, TORNANDO DESNECESSÁRIO O USO DA FORÇA PELO ESTADO. NA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA SERÃO UTILIZADOS LUCIANO BENETTI TIMM, TÂNIA LOBO MUNIZ, HERMES MARCELO HUCK, MAURÍCIO GOMM SANTOS, IRINEU STRENGER, PATRÍCIA AYUB DA COSTA, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO, RENATO BURANELLO. A PESQUISA A SER DESENVOLVIDA ANALISARÁ A UTILIZAÇÃO DA SANÇÃO REPUTACIONAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ENVOLVENDO COMMODITIES AGRÍCOLAS NOS CONTRATOS DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS. QUANTO À FASE DE TRATAMENTO DE DADOS, SERÃO ESTUDADOS CASOS SIGNIFICATIVOS E REPRESENTATIVOS DE UTILIZAÇÃO DA SANÇÃO REPUTACIONAL, COM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA EM OBRAS, REVISTAS E ARTIGOS CIENTÍFICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM A FINALIDADE DE EMBASAR OS REFERENCIAIS TEÓRICOS DO PRESENTE ESTUDO, QUAIS SEJAM, A EFICÁCIA DA SANÇÃO REPUTACIONAL. A EXPECTATIVA DE CONCLUSÃO É DE QUE A SANÇÃO REPUTACIONAL SE MOSTRE ALTERNATIVA VIÁVEL E RECONHECIDA PELO ESTADO BRASILEIRO PARA A EFICÁCIA DAS DECISÕES ARBITRAIS NO COMÉRCIO DE COMMODITIES AGRÍCOLAS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / FRANCISCO LUIS HIPOLITO GALLI - Integrante.

  • 2018 - Atual

    DISPUTE BOARDS COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FACE ÀS NOVAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Suzane de França Ribeiro - Integrante.

  • 2018 - Atual

    A MUDANÇA PROVOCADA PELO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL PROPOSTO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E INCORPORADO NO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., Descrição: O PRESENTE PROJETO FUNDAMENTA-SE NO MOMENTO VIVIDO, NÃO SÓ PELO ACÚMULO DE DEMANDAS JUDICIAIS QUE ATULHAM O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, MAS EM RAZÃO DE UM MOVIMENTO MUNDIAL QUE, A PARTIR DE MECANISMOS CRIADOS A PARTIR DE UM SISTEMA DE MULTIPORTAS BUSCAM RECONHECER O SUJEITO, CONSUMIDOR DO DIREITO, COMO AQUELE CAPAZ DE SER O PROTAGONISTA DA PRÓPRIA SOLUÇÃO DO CONFLITO GERADO. EMBORA RECENTE A UTILIZAÇÃO DESSA TERMINOLOGIA ENTRE OS OPERADORES DO DIREITO, FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATRAVÉS DA LEI 9099/90 AO CRIAR OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E POSTERIORMENTE OS DA FAZENDA PÚBLICA, ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E A MODALIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL. POSTERIORMENTE, FORAM IMPLANTADAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, INSTRUMENTOS COMO A LENIÊNCIA E A COLABORAÇÃO PREMIADA ENQUANTO MECANISMOS DE UM SISTEMA DE MULTIPORTAS CAPAZES DE AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS E OBTER MAIOR ÊXITO. CONTUDO, FOI COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E, NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O SISTEMA DE TRIBUNAL MULTIPORTAS PELA VIA DA MEDIAÇÃO JUDICIAL RECEBEU O DESTAQUE NECESSÁRIO PARA PROMOVER A MUDANÇA DE PARADIGMA NO CENÁRIO PROCESSUAL BRASILEIRO. PARA TANTO, APÓS DOIS ANOS DA EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO CPC E A IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO ENQUANTO MECANISMO CAPAZ DE CONTRIBUIR PARA TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DAQUELES QUE OPERAM O DIREITO, FAZ-SE NECESSÁRIO ANALISAR SE O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO DELINEADO PELO CNJ E, NA PERSPECTIVA DE UM TRIBUNAL MULTIPORTAS VEM OCORRENDO DA FORMA ALMEJADA, ALCANÇANDO MAIS QUE UM SIMPLES ACORDO, A MUDANÇA DAS PESSOAS E DE SEUS SENTIMENTOS. NESTE SENTIDO, SALES (2009) DEMONSTRA QUE A MEDIAÇÃO TEM FORTE IMPORTÂNCIA NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS E NA MUDANÇA DA CULTURA DA LITIGÂNCIA, UMA VEZ QUE NÃO VISA APENAS UM ACORDO MAS SIM O RESGATE DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NA EFETIVA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. DESTA FORMA, FAZ NECESSÁRIO DEMONSTRAR A CONDUTA DOS OPERADORES DO DIREITO (JUÍZES, ADVOGADOS, MEDIADORES) QUE ATUAM DIRETO NAS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO DO CEJUSC/LDA, BEM COMO ANALISAR, POR AMOSTRAGEM, O GRAU DE SATISFAÇÃO DAS PESSOAS SUJEITAS DAS DEMANDAS JUDICIAIS SE APÓS AS AUDIÊNCIAS CESSARAM OS CONFLITOS E/OU COMO ADMINISTRARAM AS RELAÇÕES SOCIAIS POSTERIORES.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / ALEXANDER PELISSARI DE SOUZA - Integrante.

  • 2017 - 2019

    MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL, Descrição: PROJETO DE DISSERTAÇÃO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Pedro Henrique A. F. dos Santos - Integrante.

  • 2017 - 2019

    GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: NOVAS PERSPECTIVAS PARA AFIRMAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL, Descrição: PROJETO DE DISSERTAÇÃO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi - Integrante.

  • 2017 - Atual

    PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: (IN)CERTEZAS ? UM MUDO EM TRANSFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Patrícia Ayub da Costa - Integrante / Lourival José de Oliveira - Integrante / Bruna Migliaccio Setti - Integrante / BRUNA FARIA - Integrante / EDUARDO BUENO RODRIGUES - Integrante / ISABEAU LOBO MUNIZ SANTOS GOMES - Integrante / MARINA MENEGUELLO NICOLAU - Integrante / LETICIA DE SOUZA BADDAUY - Integrante / MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR - Integrante / Marcos Claro da Silva - Integrante / PRISCILA MACHADO MARTINS - Integrante / Pedro Henrique A. F. dos Santos - Integrante / Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi - Integrante / gabriel miaki sobreira - Integrante / Lorena Vicente Monteiro - Integrante / Janette Alves Rando - Integrante.

  • 2016 - 2019

    OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Integrante / ROZANE DA ROSA CACHAPUZ - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO NAS RELAÇÕES DE IMPACTO ENTRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS, O MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS, Descrição: Projeto de dissertação: A EMANCIPAÇÃO DO SISTEMA INTERESTATAL SOBERANO E A ATUAL CONJUNTURA DE RELACIONAMENTOS EM ÂMBITO GLOBAL ENSEJOU O RECONHECIMENTO DE NOVOS ATORES DO DIREITO INTERNACIONAL. ENTRE ELES, ENCONTRAM-SE AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS, QUE DEMONSTRAM AMPLA CAPACIDADE DE INFLUÊNCIA E PODERIO ECONÔMICO. ASSIM, SÃO RESPONSÁVEIS POR IMPACTAR SOBREMANEIRA NA QUALIDADE DE VIDA PELOS CONTINENTES. CONTUDO, A URGÊNCIA PELA BUSCA DE VANTAGENS LUCRATIVAS, COMBINADA COM ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA, FOMENTA A ATUAÇÃO DESSAS EMPRESAS EM DESRESPEITO A PADRÕES MÍNIMOS DA VIDA HUMANA. CONSTANTES ATIVIDADES SÃO REALIZADAS SEM CONSIDERAR IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE, O QUAL ABRANGE NÃO SOMENTE O MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO, NATURAL, MAS TAMBÉM O ARTIFICIAL, CULTURAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. PORTANTO, CONSIDERA-SE UMA RELAÇÃO DEPENDENTE ENTRE DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL. CONTUDO, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS VINCULANTES ÀS CORPORAÇÕES, A ATUAÇÃO VIOLADORA DESTAS ACABA POR NÃO SER JULGADA COM A RIGIDEZ QUE MERECE. EM CONSEQUÊNCIA, EMERGE-SE A HIPÓTESE DE RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL INTERNACIONAL TANTO INDIRETA, ATRAVÉS CRIAÇÃO PELOS ESTADOS MEDIADORES DE NOVOS MECANISMOS COERCITIVOS E DE DIPLOMACIA JUDICIAL; TANTO DE MANEIRA DIRETA, DE MODO A POSICIONAR AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO BANCO DOS RÉUS INTERNACIONAIS. NESTE DIAPASÃO, ESTA INICIATIVA TEM COMO PROBLEMA CENTRAL A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR TAIS EMPREENDIMENTOS QUANDO VIOLADORES DE DIREITOS HUMANOS CONSAGRADOS EM TRATADOS INTERNACIONAIS, AQUI INCLUSO O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS UTILIZADOS DIZEM RESPEITO À TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL, A QUAL INDICA QUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS GERAM EFEITOS NAS RELAÇÕES EM QUE O ESTADO NÃO PARTICIPA. RESSALTA-SE QUE A DISCUSSÃO EM TORNO DA HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS MAIS ELEMENTARES À DIGNIDADE HUMANA ULTRAPASSOU OS PROBLEMAS RELATIVOS À ORDEM INTERNA DOS ESTADOS PARA VISLUMBRAR A PROBLEMÁTICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL, COMO ASSEGURAM ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS SARMENTO, INGO SARLET E FLÁVIA PIOVESAN. FUNDAMENTA-SE TAMBÉM NA TRANSNACIONALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS, APONTADA POR HABERMAS, - ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À DIMINUIÇÃO DAS FRONTEIRAS NACIONAIS E A CONSIDERAÇÃO DE NOVOS ATORES NO CENÁRIO INTERNACIONAL ? COMO APONTAM MENEZES E TÂNIA LOBO MUNIZ. ANALISAR-SE-Á DE FORMA DEDUTIVA AS TENTATIVAS ATÉ ENTÃO JÁ IMPLANTADAS PARA ESSA POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO E O ATUAL PANORAMA DA PROBLEMÁTICA. CONCLUI-SE PELA URGENTE NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE PARADIGMAS DO DIREITO INTERNACIONAL, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS VINCULANTES, QUE PERMITAM ACESSO DIRETO DAS VÍTIMAS, A INTERAÇÃO DE VALORES INTERNACIONAIS E INTERNOS, PARA EFETIVO CONTROLE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE OPERAM ATRAVÉS DE FRONTEIRAS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Bruna Migliaccio Setti - Integrante.

  • 2016 - 2018

    A EFICIÊNCIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM RELAÇÕES DE CONSUMO, Descrição: Projeto de dissertação: A PRESENTE PESQUISA TEM POR FINALIDADE EXAMINAR A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL DO TRIBUNAL MULTIPORTAS, COMO FIO CONDUTOR À SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS, COM FOCO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. INICIA-SE A PARTIR DA APRESENTAÇÃO INICIAL DOS MEIOS ALTERNATIVOS À SOLUÇÃO DE CONFLITOS, PARA CONSOLIDAR A IDEIA DE TRIBUNAL MULTIPORTAS ? SEM OLVIDAR DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA (CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DE LISBOA), ESPANHOLA (JUNTAS DE ARBITRAGEM DE CONSUMO DA ESPANHA) E SUECA (CENTROS COMUNITÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS) - COMO CENTRO DE JUSTIÇA APTO A PACIFICAR QUALQUER CONFLITO DE INTERESSE EM MATÉRIA CONSUMERISTA. O SUCESSO DA PROPOSIÇÃO PRESSUPÕE ANALISAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.140/2016, ALÉM DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º, DO ARTIGO 3º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONSOLIDAR A PARTICIPAÇÃO DO INDIVÍDUO NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, BEM COMO A CAPACIDADE DE CADA UM DOS MEIOS ALTERNATIVOS À EFETIVA RESOLUÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE CONTROVÉRSIA, PARA ENTÃO ESTABELECER QUE O TRIBUNAL MULTIPORTAS SEDIMENTARÁ O ANSEIO SOCIAL DE CUMPRIMENTO ÁGIL E EFETIVO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. AO TEMPO EM QUE BUSCA DEMONSTRAR A VALORIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS, INCLUSIVE POR MEIO DE ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DA LEI 13.129/2015 (REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM - ANALISANDO A PARTE ALVO DE VETO PRESIDENCIAL - QUE PERMITIA A ARBITRAGEM EM RELAÇÕES DE CONSUMO), A PESQUISA OBJETIVA, DA MESMA FORMA, BUSCAR EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS, PARA AO FIM JUSTIFICAR A SUA EFICIÊNCIA COMO INSTITUIÇÃO. A ELABORAÇÃO DO TRABALHO TEM SUPORTE DE REFERÊNCIAS TEÓRICAS ABALIZADAS, INICIANDO-SE COM CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO, VALENDO-SE DAS LIÇÕES DE MAURO CAPELLETTI, BRYANT GARTH, CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, ADA PELEGRINI GRINOVER E DE KAZUO WATANABE. EM SEGUIDA, BUSCA SUPORTE TEÓRICO NOS ESCRITOS DE FRANK SANDER, MARIANA HERNANDEZ CRESPO, MARIA HELENA DINIZ E DE FRANCISCO JOSÉ CAHALI. PARA CUMPRIR SUA FINALIDADE, A INVESTIGAÇÃO SE VALERÁ DA UTILIZAÇÃO PREPONDERANTE DO MÉTODO HIPOTÉTICO-DEDUTIVO, INICIANDO-SE COM CONSTATAÇÕES GENÉRICAS PARA POSSÍVEIS ESPECIFICAÇÕES CONCLUSIVAS, SEM PREJUÍZO DE SEU CARÁTER SOCIOLÓGICO, POIS TEM COMO FINALIDADE IMPLEMENTAR UMA INSTITUIÇÃO APTA A RESPONDER EFETIVAMENTE AOS CONFLITOS SOCIAIS. A INVESTIGAÇÃO ESPERA CARACTERIZAR OS MODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS DE INTERESSE, INDIVIDUALIZÁ-LOS PARA QUE POSSAM SOLUCIONAR CONFLITOS DE QUALQUER PROPORÇÃO, PARA AO FINAL PROPOR O TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO INSTITUIÇÃO APTA A SINTETIZAR TODOS ESSES MEIOS DE PACIFICAÇÃO E A DIRECIONAR ADEQUADAMENTE OS CONFLITOS QUE SURJAM EM RELAÇÕES CONSUMERISTAS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Marcos Claro da Silva - Integrante.

  • 2015 - 2017

    A ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL E O FINANCIAMENTO POR TERCEIROS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: Projeto de pós graduação (mestrado). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / CARLOS PICCHI NETO - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - 2017

    ASSIMETRIAS GLOBAIS NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS TRANSNACIONAIS: REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL, Descrição: Projeto de pós-graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Ruda Furukitta Batista - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - 2017

    Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: novas configurações das estruturas sociais e a busca da proteção e efetividade de direitos., Descrição: As relações internacionais apontam uma sua dependência da relação entre a normatização estatal e internacional. A utilização dos mecanismos de proteção e conservação dos direitos dos indivíduos e das empresas não pode ser entendida sem a participação do Estado, que lhes dá força e reconhecimento, mas que está diretamente ligada à atuação política, econômica e a consciência social e a atuação empresarial. Neste contexto pode-se destacar o desenvolvimento do sistema normativo ligado ao estabelecimento de condutas e à harmonização da visão jurídica, contudo, destaca-se a ausência de atuação no que diz respeito aos mecanismos de implementação dessas normas no contexto internacional, principalmente voltados à solucionar as questões conflituosas que afetam o cotidiano dessa sociedade cada vez mais global. Questões como transnacionalidade e seus desdobramentos, apontam a necessidade da constituição de instrumentos transnacionais validadores dos preceitos internacionalmente estabelecidos, que promovam sua efetividade e permitam a aplicação dos mecanismos de coação e coerção necessários a tal, promovendo a segurança jurídica. Nesse ambiente encontram-se as relações de trabalho, as relações de consumo, as relações cíveis, contratuais etc.; roupagens novas, advindas do mundo globalizado e das transformações sociais e econômicas oriundas dessa e que são atendidas por mecanismos e estruturas nacionais, lastreadas em uma compreensão clássica de soberania e em conexões e cooperação internacional, insuficientes, insatisfatórias e verdadeiros obstáculos à segurança jurídica e a efetivação dos direitos consagrados. Este desenvolvimento e a aceitação das normas e instrumentos internacionais demandam e promovem verdadeira transformação na cultura e nos costumes das sociedades, encontrando, porém, aqueles que ainda se opõem ou até mesmo os ignoram, principalmente, pelo fato de que o âmbito de discussão destas transformações é o internacional e há a necessidade de serem (re)discutidos, reformulados e aceitos no âmbito interno, fator que ocasiona uma visão fracionada do fenômeno e de sua viabilidade e utilização. Para tanto, requer-se o aprofundamento dos estudos sobre a nova postura que deve apresentar o Estado nacional, a criação de novos mecanismos ? instrumentos ?, em especial aqueles voltados à efetivação do acesso à justiça e à segurança jurídica, mas não apenas na área jurídica, como também abrangendo outras áreas do conhecimento, voltados, principalmente, para a construção de um meio em que haja a interação dos valores internacionais e dos valores internos. Assim, justifica-se a presente pesquisa na necessidade de uma sistematização das normas e da teoria relativas a estas questões, não somente no campo interno, mas que alcance também o âmbito internacional, visando permitir sua visualização, utilização e efetividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Lourival José de Oliveira - Integrante / Patrícia Ayub da Costa Ligmanovski - Integrante / Igor Unica Grego - Integrante / Glaucia Cardoso Teixeira Torres - Integrante / Thalles Alexandre Takada - Integrante / Lucas Riberiro da Silva - Integrante / Rafael Simões Anderson - Integrante / Carlos Picchi Neto - Integrante / Ruda Furukitta Batista - Integrante / AGUIDA CAETANO DA SILVA - Integrante / ; BRUNA MIGLIACCIO SETTI - Integrante / ANGELICA CINTRA ISQUIERDO - Integrante / BRUNA FARIA - Integrante / EDUARDO BUENO RODRIGUES - Integrante / ISABEAU LOBO MUNIZ SANTOS GOMES - Integrante / KARINE BARBOSA DE OLIVEIRA - Integrante / LAISE DANI GASPARETTO - Integrante / MARIA VICTORIA CASTILHO - Integrante / MARIANA VALEZI - Integrante / MARINA MENEGUELLO NICOLAU - Integrante / MATHEUS MELLO DOS SANTOS - Integrante / NICOLAI PEREIRA DA SILVA; - Integrante / RONALDO CESAR TEIXEIRA - Integrante / VITOR BRIGANTINI CALDEIRA - Integrante / FRANCISCO EMILIO BALEOTTI - Integrante / LETICIA DE SOUZA BADDAUY - Integrante / MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

  • 2014 - 2016

    PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO NAS RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E NEGOCIAIS DA ATUALIDADE: UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Descrição: Pesquisa de pós-graduação. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Rafael Simões Anderson - Integrante.

  • 2014 - 2016

    CARACTERÍSTICAS DA GLOBALIZAÇÃO E DA SOCIEDADE DE CONSUMO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS TRANSNACIONAIS NO ENFRENTAMENTO DAS ASSIMETRIAS VIVENCIADAS CONTEMPORANEAMENTE, Descrição: projeto de pós-graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Glaucia Cardoso Teixeira Torres - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2013 - 2016

    MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E NAS RELAÇÕES FAMILIARES, Descrição: DESDE QUE TODO O ENFOQUE ATUAL SE VOLTOU À CONQUISTA DE CELERIDADE NAS RELAÇÕES CONSPUCADAS CONDUZIDAS AO ESTADO, UMA VEZ TER ELE PRÓPRIO AVOCADO PARA SI QUALQUER PORÇÃO DE RESOLUTIVIDADE POR MEIO DE INSTRUMENTOS QUE LHE SÃO PRÓPRIOS, COMO O PROCESSO, TAMBÉM MUITO SE PASSOU A REPENSAR SE A FALHA NOOFERECIMENTO DE JUSTIÇA NÃO ESTARIA COM ELE INTERLIGADA, JÁ QUE SE GARANTE O SEU PELO ACESSO, CONSTITUCUINALMENTE, PORÉM, IMERSA DE PLENA MORA PROCEDIMENTAL. A PARTIR DESSE PONTO, MUITAS REFORMAS TÊM INCIDIDO ENERGICAMENTE EM TODO O ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO, SEJA EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL OU INFRACONSTITUCIONAL, DE MODO QUE SE RETIREM INSTITUTOS JÁ ESFACELADOS PELA FLECHA DO TEMPO, CONQUANTO REDUZAM A JURISPRUDÊNCIA JÁ SEDIMENTADA A PÓ. NESSES MESMOS ASPECTOS, NOVOS INSTRUMENTOS PRIVADOS FORAMGANHANDO ESPAÇO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, COMO ARBITRAGEM, CUJA LIDE SE DISSOLVE NUM PLANO MUITO MENOS CUSTOSO S BUROCRÁTICO, E, POR CONSEQUÊNCIA, MUITO MAIS CÉLERE. E NÃO SOMENTE A SOCIEDADE CIVIL PASSOU A PRETERIR OS MECANISMOS ESTATAIS RESOLVENTES, MAS TAMBÉM PEQUENAS MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS, POIS NÃO ENCONTRAM NESSAS SÓLIDAS PERSPECTIVAS RESOLUTIVAS DAS GRANDES LIDES QUE EMERGEM DE SEUS CONTRATOS AS QUAIS DEMANDARIAM UM LONGO INTERSTÍCIO SE LEVADAS DIRETAMENTE AO JUDICIÁRIO. POR INTERMÉDIDO DA ARBITRAGEM, GARANTE-SE O PLENO ACESSO À JUSTÇA, DADA A SUA NÃO BUROCRATICIDADE, BEM COMO, POR NÃO ESTAR FIRMADA SOB O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Integrante / ROZANE DA ROSA CACHAPUZ - Coordenador / Natalia Alfaya - Integrante / Lucas Riberiro da Silva - Integrante / Viviane de Lima Gonçalves - Integrante / Renata Mayumi Sanomya - Integrante.

  • 2013 - 2015

    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: POLÍTICAS FISCAIS E EXTERNALIDADES, Descrição: Pesquisa de pós-graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Thalles Alexandre Takada - Integrante.

  • 2013 - 2015

    A REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS À AGRICULTURA E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO ESTADO CONTEMPORÂNEO EM SUAS POLÍTICAS INTERNAS, Descrição: Projeto de pós-graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Igor Unica Grego - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A Função Econômica do Direito do Trabalho: análise das possíveis reformas trabalhistas no Brasil, Descrição: A toda conquista social ou projeto social existe um custo econômico que precisa ser respondido também economicamente, sobre o qual ele não subsiste. É certo afirmar que questões como sustentabilidade empresarial acontecem de fato quando promove também um bom resultado econômico, juntando assim os dois objetivos. Não se quer aqui acreditar que dentro do modo de produção capitalista os investimentos sociais não tenham que também contribuir com o aperfeiçoamento dos resultados econômicos. Caso, por exemplo, invista-se maciçamente na melhoria do ambiente de trabalho, por certo, os resultados sociais acabarão por repercutirem na maior ou melhor produção. O que aqui é dado ênfase é quanto a ter como objetivo específico para os avanços sociais ou investimentos sociais apenas a elevação dos resultados econômicos, traduzindo-se naquilo que acima foi apresentado como sendo a financeirização do social. Neste processo de mercantilização dos investimentos sociais surgem algumas proposições que buscam a sua sustentação, finalisticamente falando, nas possibilidades de obtenção do avanço das melhorias sociais, quando se torna também possível ter a elevação do resultado econômico. Cita-se aqui os projetos de flexibilização das relações de trabalho, que não deixa de ter como base a realização dos princípios que guarnecem o liberalismo econômico, proclamando a soberania das relações econômicas, como capazes, de forma virtuosa, de obter os avanços sociais, sem a necessidade da intervenção de qualquer força externa a não ser o ritmo natural do próprio mercado. Em comunhão com este espírito empreendedor que prescinde do avanço econômico para que ocorra investimentos sociais, surgem questões cruciais, como passa-se a identificar: a) as reformas trabalhistas no Brasil, no compasso como hoje são defendidas, está repercutindo nos efeitos desejados em termos de transferência do capital que passou ou que passará a ser produzido a partir destas reformas? b) a racionalização da produção, com o aumento do fator competitividade, incrementada pelos avanços tecnológicos, estão produzindo avanços sociais? c) o Direito do Trabalho no Brasil se resume ao direito ao emprego (contrato de emprego), como se defendesse o direito de se subordinar, fazendo com que também sofra o processo de mercantilização, razão pela qual é possível afirmar que atualmente o que se observa é o Direito Capitalista do Trabalho?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador / Beatriz Vessoni de Mendonça - Integrante / Marcela Andressa Semeghini Pereira - Integrante / Rodolfo Menderico Costa Cruz - Integrante / Sandro Dias - Integrante / Karina Zanin da Silva - Integrante / Margarete de Cassia Lope - Integrante.

  • 2011 - 2014

    PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO NAS RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E NEGOCIAIS DA ATUALIDADE., Descrição: ANALISANDO AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PODE-SE OBSERVAR SUA DEPENDÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A NORMATIZAÇÃO ESTATAL E INTERNACIONAL. VERIFICA-SE QUE A UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS E DAS EMPRESAS NÃO PODE SER ENTENDIDA SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, QUE LHES DÁ FORÇA E RECONHECIMENTO, MAS QUE ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À ATUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E A CONSCIÊNCIA SOCIAL E A ATUAÇÃO EMPRESARIAL. NESTE CONTEXTO PODEM-SE DESTACAR QUESTÕES COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE CONSTRUÍRAM UMA ESPÉCIE DE NOVA IDENTIDADE EMPRESARIAL COM NOVOS PARADIGMAS QUE PRESSUPÕEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CUJO CONCEITO INICIOU-SE A PARTIR DE UMA CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL, REQUERENDO POR PARTE DO ESTADO NACIONAL A CONSTITUIÇÃO DE INSTRUMENTOS INTERNOS VALIDADORES DOS PRECEITOS INTERNACIONALMENTE ESTABELECIDOS. ESTE DESENVOLVIMENTO E A ACEITAÇÃO DAS NORMAS E INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS, PROMOVEM VERDADEIRA TRANSFORMAÇÃO NA CULTURA E NOS COSTUMES DAS SOCIEDADES, ENCONTRANDO, PORÉM, AQUELES QUE AINDA SE OPÕEM OU ATÉ MESMO OS IGNORAM. ISTO SE DEVE, PRINCIPALMENTE, AO FATO DE O ÂMBITO DE DISCUSSÃO DESTAS TRANSFORMAÇÕES SER O INTERNACIONAL E A NECESSIDADE DE SEREM (RE)DISCUTIDOS E ACEITOS NO ÂMBITO INTERNO, FATOR QUE OCASIONA UMA VISÃO FRACIONADA DO FENÔMENO E DE SUA VIABILIDADE E UTILIZAÇÃO. PARTINDO DESTAS PREMISSAS, O PROJETO PROPÕE UMA REFLEXÃO SOBRE AS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO NAS RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E NEGOCIAIS DA ATUALIDADE A PARTIR DE SUA FUNÇÃO PRIMÁRIA, A PAZ, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À ATUAÇÃO DO ESTADO, DA EMPRESA E DOS DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE PARA A PREVENÇÃO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS, UMA RUPTURA COM O OLHAR JURÍDICO PREDOMINANTE, PARA, ASSIM, CONSTRUIR UM PANORAMA INTELIGÍVEL E COMPLEXO DA MULTIPLICIDADE DE IDÉIAS E ABORDAGENS QUE SE REVELAM NO UNIVERSO DA TEORIZAÇÃO E PRÁTICA ATUAIS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Lourival José de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 51

  • 2010 - 2012

    OS TRATADOS INTERNACIONAIS DO MERCOSUL E AS CONSTITUIÇÕES DE SEUS MEMBROS: UMA COMPARAÇÃO FUNCIONAL ENTRE SUAS NORMAS QUE PRECONIZAM O PRINCÍPIO DA ABERTURA INTERNACIONAL, Descrição: Trabalho de pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Mayra do Amaral Gurgel de Souza - Integrante / Victor Hugo Alcalde do Nacimento - Integrante / Christian Eduardo Menin - Integrante.

  • 2008 - 2011

    ESTADO, EMPRESA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA PÓS-MODERNIDADE, Descrição: ANALISE DA RELAÇÃO ESTADO, EMPRESA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PERSPECTIVA DE IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ORDEM INTERNACIONAL, POR MEIO: - DE UMA REVISÃO CRÍTICA DAS TEORIAS APLICADAS ÁS RELAÇÕES MPRESARIAIS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE, A SUSTENTABILIDADE ASSIM COMO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS; - DA SISTEMATIZAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESSES MECANISMOS - INTERNA E INTERNACIONALMENTE- E DO EXAME DE SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTÁGIO ATUAL DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Helena Aranda Barrozo - Integrante / Ana Karina Ticianelli Möller - Integrante / Déborah Lídia Lobo Muniz - Integrante / Luciana Aranda Barrozo - Integrante.

  • 2008 - 2011

    CONTROLE DOS ATOS, PRAZOS E MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS NO DIREITO EMPRESARIAL PELO ESTADO E POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2008

    Meios alternativos de solução de conflitos - análise de sua possibilidade no Brasil., Descrição: ANALISE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, EM ESPECIAL A NEGOCIAÇÃO E A ARBITRAGEM, NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NACIONAL, E A PERSPECTIVA DE SUA IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO BRASIL, POR MEIO DE UMA REVISÃO CRÍTICA DAS TEORIAS APLICADAS Á NEGOCIAÇÃO E Á ARBITRAGEM; DA SISTEMATIZAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DESSES MÉTODOS INTERNA E INTERNACIONALMENTE E DO EXAME DE SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS QUANTO À VALIDADE E EXECUTORIEDADE DE SUAS DECISÕES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Coordenador / Patrícia Ayub da Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

  • 1998 - 2002

    Controle da administração, Descrição: não informado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Tânia Lobo Muniz - Integrante / Marco Antonio Striker Soares - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Londrina - Outra.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. , Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33714285, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1992 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.Linhas de pesquisa

  • 09/2010

    Ensino, Direito do Estado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Constitucional

  • 01/2006

    Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dimensões estruturais e econômicas do direito internacional, Meios Alternativos de Solução de Conflitos

  • 03/1992

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Internacional Público, Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito

  • 01/2021 - 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro da Comissão de Finanças.

  • 03/2019 - 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência de Inovação Tecnológica - AINTEC.Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico.

  • 10/2018 - 06/2022

    Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados.Cargo ou função, Diretor de Centro.

  • 10/2018 - 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração.Cargo ou função, Membro do Conselho de Administração.

  • 10/2018 - 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência de Inovação Tecnológica - AINTEC.Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor.

  • 10/2018 - 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.

  • 10/2018 - 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro da Comissão de Legislação do CU.

  • 04/2019 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS DE PARAMETRIZAÇÃO DE DADOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ (PORTARIA 1364/2019).

  • 05/2005 - 05/2019

    Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Coordenação da Especialização em Direito do Estado.

  • 03/2010 - 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenação do Colegiado dos Crusos de pós graduação Lato Sensu Profissionalizante.

  • 03/2008 - 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Pós graduação do departamento de direito público.

  • 03/2008 - 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados.Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Pós graduação do CESA.

  • 10/2007 - 10/2015

    Ensino, Direito Internacional e Econômico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Procedimento de Solução de Controvérsias no Comércio Internacional

  • 08/2005 - 08/2005

    Ensino, Direito do Estado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Fundamentais

  • 11/1999 - 02/2001

    Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Coordenador da Especialização em Direito e Processo Penal.

  • 05/1999 - 02/2001

    Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Coordenação de monografias.

  • 01/2000

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Meios alternativos de solução de conflitos

  • 02/1998 - 06/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Diretoria de Pós-Graduação.Cargo ou função, Membro de comissão permanente de capacitação docente.

2019 - 2022

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Membro do Conselho Deliberativ, Enquadramento Funcional: Conselheira

2008 - 2010

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor - Presidente, Carga horária: 20