Paulo Henrique Schneider
Possui graduação em Direito - Universidade de Passo Fundo (2003). Mestre em Direito pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil (2005). Especialização em Direito e Processo do Trabalho Universidade de Passo Fundo (2009). Supervisor jurídico - Oniz Distribuidora Ltda (2005-2009). Assessor Jurídico Sênior Gsi Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Agropecuários Ltda (2009-2010). Professor da FATEC-SENAC Passo Fundo (2007/2009). Professor Faculdades Anhanguera (2008-2010). Advogado sócio-diretor - Dorneles e Schneider Advogados Associados. Professor da Universidade de Passo Fundo (UPF)
Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A concretização dos Direitos Sociais Frente à Jurisdição Constitucional: Análise centrada na tutela especial da mulher nas relações de trabalho, Ano de Obtenção: 2014
Raimar Machado.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direitos Sociais; Igualdade; Jurisdição constitucional; Trabalho feminino.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Faculdade de Direito
2008 - 2009
Uniiverside de Passo Fundo
Título: A justa causa no Processo do Trabalho
Orientador: Nelson Julio Martini Ribas
Especialização em Direito
2004 - 2005
Uniiversidade Luterana do Brasil
Título: Impenhorabilidade da Residência do Fiador no Contrato de Locação em face do Princípio da Proibição de Retrocesso
Orientador: Germano Schwartz
Graduação em Direito
1998 - 2003
Uniiverside de Passo Fundo
Título: Aspectos Controvertidos da Aplicação do CDC aos Contratos Bancários
Orientador: José Carlos Carles de Souza
Formação complementar
2008 - 2009
Faculdade Direito. (Carga horária: 360h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2007 - 2007
análise e desenvolvimento sistema. (Carga horária: 16h). , Faculdade deTecnologia SENAC, FATC, Brasil.
2004 - 2005
Direito. (Carga horária: 360h). , Uniiversidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1996 - 2002
Inglês. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
IV Concgresso Internacional de Jurisdição Constitucional, democracia e Relaelações Sociais. 2020. (Congresso).
Seminar Can Law Change Societies in Crises. 2020. (Seminário).
Seminar Worker Protections in the time of the Pandemic. 2020. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito do Trabalho Contemporaneo, Processo do Trabalho o e em Direito Previdenciário e Pratica Trabalhista.Processo Eletronico. 2019. (Outra).
Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho. 2018. (Congresso).
Meeting de Inovação e Workshop do Prjeto Extensão Produtiva e Inovação.Direito do Trabalho e o Empresário: Principais Mudanças da Reforma Trabalhista. 2018. (Encontro).
XV semana acadêmica da faculdade de direito. Reforma Trabalhista: alguns aspectos, após um ano de vigência. 2018. (Congresso).
XII Encontro Jurídico e V Mostra Jurídica do Campus Carazinho.Reforma rabalhista para que(m)?. 2017. (Encontro).
XXXVIII CONAT. Objeção de consciência discrminação religiosa nas relações laborais. 2016. (Congresso).
Conpedi. XXIII Congresso Nacional. 2014. (Congresso).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).
XV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2013. (Simpósio).
IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Polítcas Públicas na Sociedade Contemporâneanea. 2012. (Seminário).
XI Congresso de Direito Tributãrio em Questão. 2012. (Congresso).
XIV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2012. (Oficina).
Seminário Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2005. (Seminário).
II Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2002. (Congresso).
I Semana Acadêmcia de Direito. 2001. (Congresso).
VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Congresso).
I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2000. (Congresso).
XXII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas. 1999. (Congresso).
I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Outra).
Participação em bancas
CONTE, M. A. D.; SANTOS, C. H. P.;SCHNEIDER, P. H.. A arbitragem e sua aplicação nos dissídios individuais do trabalho. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Tabelamento do Dano Moral pela Reforma Trabalhista: Uma análise sob o enfoque do princípio da reparação integral do dano. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A reforma trabalhista e a degradação do ambiente de trabalho no regime de teletrabalho e suas peculiaridades. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Arbitragem e o direito do trabalho: a(in)aplicabilidade do instituto aos conflitos individuais do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A terceirização e a lei 13.429/2017. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Da dissimulação das relações societárias nas sociedades de advogados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. O tabelamento da indenização por danos extrapatrimonais previsto na lei nr. 13.467/2017. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A responsabilidade do estado na implementação de políticas públicas para a promoção do trabalho decente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A divergência de súmulas regionais a tribunais superiores e a morosidade da justição trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Reforma trabalhista e o Dano Moral: Reflexões após a edição da lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Oárbiro de futebol e o vínculo empregatício.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, PAULO HENRIQUE. Ação Regressiva do INSS contra empresas negligentes em Acidentes de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A (in)aplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores nas relações entre particulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. O monitoramento do correio eletrônico do empregado pelo empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A tributação incidente sobre as rendas obtidas no exterior pelo trabalhador dependente frente ao critério da residência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. O dano existencial decorrrente da frustração do direito fundamental ao lazer nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A aplicabilidade do Inciente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Os limites do poder fisxcalizatório do empregador fora do ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A (im)possibilidade da utilização do critério "aparência fisica" nas relações de trabalho: o Conflito entre o Poder de Direção e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A possibilidade de dano existencial no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Meio ambiente de trabalho e a atuação sindical em defesa dos interesses dos trabalhadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Assédio Moral nas Empresas Públicas:A falta de lei é prejudicial ao trabalhador? O assediador tem garantida a sua punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Os portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho em Carazinho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Dano Extrapatrimonial decorrente do trablaho escravo contemporâneo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A (i)legtalidade do uso da imagem do empregado em face do poder diretivo do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A (in)constitucionalidade do monitoramento do e-mail corporativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Os limites de validade da transação e da renúncia dos direitos do trabalhador frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção, da normas mais favorável e da irrenunciabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Responsabilidade civil do empregador pelos danos causados ao ambiente laboral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. O assédio moral nas relações de emprego em face à exigência de metas excessivas para a execução na jornada de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. As alterações no Código de Processo Civil e sua aplicação subsidiária à execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A flexibilização das relações de emprego e a crise mundial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Cooperativas de terceirização de trabalho como forma de precarização da mão-de-obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Assédio moral horizontal e qualidade laboral: caracterização da responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. O poder direitivo do empregador e os direitos do empregado no monitoramento das ferramentas de comunicação eletrônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Terceirização e responsabilidade perante o empregado - algumas questões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. O trabalho externo frente aos modernos meios de controle da jornada de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A prescrição indenizatória no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A flexibilização das relações trabalhistas frente a irredutibilidade salarial: limitações à autonomia coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho e os impactos da nova lei da licença-maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A influência da globalização no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Assédio Sexual - impacto nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Ações regressivas acidentárias propostas pelo INSS contra empresas negligentes às normas protetivas do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A Depresão originada ou desencadeada no ambiente laboral e seu reconhecimento como doença do trabalho equiparada a acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A responsabilidade civil das instituições bancárias por crimes cometidos por falsários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A liberdade de expressã no contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Aplicabilidade do CPC nas execuções trabalhistas: o caso do artigo 475 e a multa de dez por cento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Acidente de Trabalho: A responsabilidade civil do empregador frente ao princípio da proteção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. Penhora on line como meio de eficácia dos direitos do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
SCHNEIDER, P. H.. A nova lei de falência do ponto de vista dos princípios da norma mais favorável e da proibição de retrocesso social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo.
Orientou
A reforma trabalhista e a degradação do ambiente de trabalho no regime de teletrabalho e suas peculiaridades; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A arbitragem e sua aplicação nos dissídios individuais do trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Tabelamento do Dano Moral pela Reforma Trabalhista: Uma análise sob o enfoque do princípio da reparação integral do dano; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Do Incidente de Desconsideração da Personsalidade Jurídica regulamentado pelo novo Código de Processo Civil frente ao Processo do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
o poder de direção do empregador e suas implicações no teletrabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
As perspectivas do teletrabalho na atualidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (in)aplicabilidade da garantia provisória de emprego da gestante no contrato temporário de trablaho (lei nr; 6; 019/74); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Do Incidente de Desconsideração da Personsalidade Jurídica regulamentado pelo novo Código de Processo Civil frente ao Processo do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A supressão das horas in itinere pela Lei 13; 467/2017 à luz do princípio da vedação ao retrocesso social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Análise da Arbitragem em dissídios individuais trabalhistas frente aos princípios constitucionais e principios do processo do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A Reforma Trabalhista e o Princípio do Acesso à Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A respponsabilidade civil do emrpegador por danos decorrentes da covid - 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade como um princípio trabalhista bilateral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (in)constitucionalidade do artigo 477-a frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e valor social do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O Teletrabalho na Reforma Trabalista frente ao princípio da alteridade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os reflexos trabalhistas no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Análise da Sucumbência na reforma trabalhista à luz do princípio da Assistência Judiciária Gratuita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (in)constitucionalidade do §4 do artigo 791-A, introduzido na CLT pela Lei nr; 13467/17 em face do principio do acesso a justiça integral e gratuita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Novos contornos da terceirização; Modenização ou precarização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A facultatividade da contribuição sindical: uma análise sobre as mudanças apresentadas pela reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A discriminação na fase pré-contratual e a discricionaridadade do empregador - análise publico-privada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Controle intermitente de trabalho: precarização da relação de emprego através de um contrato sem garantias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Insalubridade: flexibilização da proteção do trabalhador por meio de negociação coletiva; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A proteção legal da pessoa com deficiência a luz do direito do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O contrato de cesão do direito à imagem dos jogadores profissionais de futebol revelando-se um mecanismo de violação dos direitos trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (in)constitucionalidade da Assistência Judiciária Gratuita Impelmentada pela Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Reforma Trabalhista: A (in)constitucionalidade da Fixação de Parâmetros para a Limitação do Dano Extraptrimonial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A Responsabilidade Civil do Empregador em face do Assédio Moral Horizontal no Ambiente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Os desafiosda promoção da igualdade de gênero à luz da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (in) constitucionalidade da Despedida Imotivada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O Exercício da Autonomia Privada Coletiva e a Renúncia de Direitos nas Negociações Coletivas à luz da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (im)possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (im_possibilidade de Acordo ou Convenção coletiva estipular pagamento de prêmio de natureza indenizatória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A ultratividade das normas coletivas como proteção aos direitos fundamentais e a reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Aspectos polêmicos do intervalo intrajornada: horas extras ou mera infração administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Questões controvertidas acerca da nova regulamentação da terceirização nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Ação Regressiva do INSS contra empresas negligentes em acidentes de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O princípio da igualdade como pressuposto para a (in)aplicabilidade do artigo 384 da CLT aos trabalhadores do sexo masculino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O princípio da igualdade como pressuposto para a (in)aplicabilidade do artigo 384 da CLT aos trabalhadores do sexo masculino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Política de metas camuflando o assédio moral no trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A aplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O dano existencial decorrente da frustração do direito fundamental ao lazer nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A tutela jurídica do Greenwashing no direito do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O Exercício do Poder Empregatício nas Organizações de Tendência Religiosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O princípio da autonomia privada nos dissídios coletivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A proteção da mulher no Direito do Trabalho e o Princípio da Igualdade na Estabilidade Gestacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O direito a desconexão e a (im)possibilidade do dano existencial in re ipsa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A responsabilidade da Administração Pública pelos encargos trablahistas nos contratos de terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Os limites do poder fiscalizatório do emrpegador fora do ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (im)possibilidade de utilização do critério da "aparência física" nas relações de trabalho: O conflito entre o poder de direção do emrpegador e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A caracterização da síndrome de bunout como acidente/doença do trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Aptidão previdenciária versus inaptidão efetiva ao trabalho: A quem cabe a responsabilidade dos encargos trabalhistas frente à contradição das perícias médicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Assumpção; Análise da legitimidade do Poder Judiciário para garantir a efetividade do direito social à saúde frente ao princípio da reserva do possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Testes psicológicos de caráter invasivo utilizados como critério de contratação de trabalhadores; Análise centrada na eficácia dos direitos fundamentais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A rescisão do contrato de trabalho por justa causa e a violação do princípio do contraditório e da ampla defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
As políticas públicas de expansão de crédito, enquanto cusadoras do superendividamento violam o princípio da educação ao consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O pagamento do direito de imagem no contrato de trabalho do atleta profissional como possível fraude à legislação trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O Sistema de integração avícola num enfoque hermenêutico trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o dano existencial na relação de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Aplicação da reciprocidade na Lei 12; 506/2011 nas resilições contratuais por iniciativo do empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Da proteção do trabalho da mulher na jornada extraordinária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (in)aplicabilidade do instituto jurídico da perempção em face do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional no processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A penhora online no processo do trabalho em face do prncipio da menor onerosidade do devedor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O aviso prévio como natureza indenizatória e seus efeitos previdenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Da Despedida Sem Justa Causa do Trabalhador Portador do Virus HIV/IDS; (IM)possibilidade de reintegração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Contrato de Estágio usado como mecanismo de fraude à legislação trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Da Prescrição do direito de ação dos trabalhadores domésticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A fraude no contrato de parceria rural em face do princípio da primazia da realidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Limites fixados pela jurisprudência ao poder de direção do empregador na revista íntima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A estabilidade provisória no contrato de experiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Tratamento jurídico diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniiverside de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A responsabilidde da administração pública pelos encargos trablahistas do obreiro terceirizado frente a constitucionalidade do $1 artigo 71 da lei de licitações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Da (in)aplicabilidade da reparação do assédio processual no direito do trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
A (in)cionstitucionalidade do inciso VII da lei 8; 009 de 1990 em face do direito à moradia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
O assédio moral e a (im)possibidade de rescisão indireta do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Terceirização no direito do trabalho em face da ADC n; 16 do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Questões controvertidas acerca dos pressupostos para desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Paulo Henrique Schneider;
Produções bibliográficas
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SCHNEIDER, P. H. ; WEIDLICH, A. M. . A solidariedade social como instrumento para superação da crise da democracia representativa. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 2156-2277, 2015.
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FIOREZE, R. ; SCHNEIDER, P. H. . A Justiça de transição e as políticas públicas para a implmentação do direito à memória e à verdade: interatividade, participação integrativa e multidisciplinaridade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2016
Segundo Lugar no IV Concurso de Teses José Martins Catharino do XXXVIII Conat, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
2010
Paraninfo Turma de Direito Faculade de Direito 2010/2, Universidade de Passo Fundo.
2010
Professor Homenageado Faculdade de Direito 2010/2, Universidade de passo Fundo.
2010
Amigo da Turma Formandos Faculdade de Direito 2010/01, Universidade de Passo Fundo.
2010
Nome da Turma Formandos Faculdade Direito 2010/02, Universidade de Passo Fundo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Dorneles Advogads Associados. , Rua Teixeira Soares 777/09, Centro, 99010-080 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 33129893
Experiência profissional
2009 - 2010
GSI Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Agropecuários LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Senior, Carga horária: 44
2008 - Atual
Uniiverside de Passo FundoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2007 - 2009
Faculdade deTecnologia SENACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor Titular da Unidade Curricular de 'Legislação Aplicada"
2005 - 2009
Oniz Distribuidora LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico
2005 - 2009
Oniz Distribuidora LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico, Carga horária: 44
Atividades
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03/2005
Direção e administração, Oniz Distribuidora Ltda.Cargo ou função, Supervisor Jurídico.
2005 - Atual
Dorneles e Schneider Advogados AssociadosVínculo: Sócio-diretor, Enquadramento Funcional: advogado
Atividades
-
11/2005
Direção e administração, Dorneles e Schneider Advogados Associados.Cargo ou função, sócio-diretor.
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