Maria Oderlânia Torquato Leite

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

NUVENS, P. C. ; LEITE, Maria Oderlânia Torquato . I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA. 2010. (Outro).

LANDIM, José Marcondes. M. ; SANTANA, Wilma J. ; LEITE, Maria Oderlânia Torquato ; SÁ, Susanne X. . II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN. 2010. (Outro).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato ; MACEDO, Francisca Carmina de Lima. ; BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses . XIV Semana de Direito da URCA. 2010. (Outro).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FJN. 2010. (Outro).

NUVENS, P. C. ; BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses ; LEITE, Maria Oderlânia Torquato . XIII Semana de Direito do Urca e III SEmana de Estudos Jurídicos da OAB. 2009. (Outro).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . XIII SEMANA DE DIREITO E III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB. 2009. (Outro).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . II Encontro de Estudos Jurídicos do Cariri. 2007. (Outro).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . I Encontro de Estudos Jurídicos do Cariri. 2005. (Outro).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . XII semana de direito da Universidade Regional do Cariri. 2005. (Outro).

Educação Na Era das Transições. 2023. (Seminário).

Futuro Expo 2023 - Feira e Congresso Internacional de Educação. 2023. (Congresso).

Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da BNCC. 2019. (Encontro).

III Formação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN.Garantias de Direitos da Criança. 2019. (Outra).

I Seminário Internacional de Educação Básica: Gestão Pedagógica e os Resultados de Aprendizagem. 2019. (Seminário).

Seminário de Lançamento do Documento Curricular Referencial do Ceará - Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional Intersetorialidade pela Primeira Infância. 2019. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância. 2019. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.A Possibilidade de uma Supremacia Constirucional Relativa. 2016. (Encontro).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI.A SUSTENTABILIDADE COMO O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI. 2016. (Encontro).

Seminário Nacional Qualis Periódico da CAPES 2015. 2015. (Seminário).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Desenvolvimento Econômico: sua contribuição no Mercosul.. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O MICROSSISTEMA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES EM CONTEXTO DE UMA REFORMA JUDICIÁRIA INCONCLUSA. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Os precedentes Judiciais vinculantes e a perda da centralidade do Código no Sistema Civil Law: a especificidade brasileira.. 2014. (Congresso).

XII Congresso Nacional do CONPEDI. Processo e Jurisdição: O sincretismo do civil law e common law pelo uso dos precedentes judiciais vinculante no Brasil.. 2013. (Congresso).

Palestra: The increasing interplay between the Federal Constitucional Court and European Court of Human Rights. 2012. (Outra).

XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.O EFEITO VINCULANTE E O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2012. (Encontro).

XVIII ENCONTRO DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA.Avaliador do Trabalho Regras do Processo na Tributação. 2012. (Encontro).

XXI CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. O EFEITO VINCULANTE E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Congresso).

XXI ENCONTRO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.O EFEITO VINCULANTE E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Encontro).

9 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

II Congreso Nacional de Geoturismo. Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Direito de Propriedade na CRFB. 2011. (Congresso).

II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTFCA A FJN.OS PRINCIPIOS DO SUS: UMA AÁLISE DE SUA EXECUÇÃO E PERCEPÇÃO PELOS PRFISSIONAIS DE SAÚDE DE IPUBI/PE. 2010. (Outra).

I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA. 2010. (Seminário).

I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA - EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2010. (Oficina).

XIII Semana de Direito da URCA e III Semana de Estudos Jurídicos da OAB.parte do COMITÊ CIENTÍFICO. 2009. (Seminário).

XIII Semana de Direito do Urca-mini-curso METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO. 2009. (Seminário).

II PROGRAMA ESPECIAL EM ÉTICA NA PESQUISA.AVALIADOR DE TRABALHOS ORAIS. 2008. (Outra).

XXI ERED/ERAJU.MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2008. (Encontro).

XXI ERED/ERAJU - Encontro Regional de Estudantes de Direito.Comissão Científica. 2008. (Encontro).

II Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri. 2007. (Seminário).

I Programa Especial em Ética na PEsquisa: Experiência no Nordese do Brasil. 2007. (Encontro).

Capacitação para Gestores e Professores no Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade.Direito à Educação como Direito à Igualdade. 2006. (Encontro).

Gorczevsli, C; FRIEDRICH, D. B.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A democracia como direito fundamental exercico por meio da cidadania ativa: uma análise da participação popular no poder Legislativo de Juazeiro do Norte/CE, no ano de 2016.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

CUSTODIO, A. V.; MACHADO, R. R.; HENNIGLEAL, M. C.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Judicialização do Direito a Saúde e a Recomendação Aberta ou superação da (in)capacidade institucional do Judiciário?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ALVES, V. G.; COOPAT, C. M. S.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Planejamento Urbano e Planos Diretores: Uma crítica epistemológica em busca de novos caminhos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável) - Universidade Federal do Cariri.

OLIVEIRA, A. L.; CARNEIRO, E. N.; JUCA, G. N. M.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. educação jurídica e relações luso-brasileiras: estudo comparado da história da educação das faculdades de direito de Olinda e Coimbra. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; KARAM, Andrea Maria Sobreira; GADELHA, A. W.. A Polícia Militar do Ceará no Apoio às Ações Possessórias e Similares. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.

KARAM, Andrea Maria Sobreira; ANDRADE, Nartan da Costa;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A Importância da Introdução da Disciplina do Estudo das Facções Criminosas na Matriz Curricular dos Cursos de Formação e Aprimoramento dos Agentes da Segurança Pública do Estado do Ceará. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.

ANDRADE, Nartan da Costa;LEITE, Maria Oderlânia Torquato; PONTES, Yasmin Ximenes. A Formação Inicial e a Capacitação Continuada dos Profissionais da Segurança Pública frente ao Atendimento de Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Ceará, à luz da Lei Maria da Penha. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.

KARAM, Andrea Maria Sobreira; CAVALCANTE, Francisco Edinaldo do Vale;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Educação e Segurança Pública: A Importância do Aprimoramento do Policial Militar quanto ao uso de Armamento. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; MARQUES, Dione Maria Almeida; CARTAXO, Demóstenes Carvalho Rolim. Os Múltiplos usos das Praças Públicas e uma Proposta de Desenvolvimento da Cidadania. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Publica - CEGESP/2020) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.

ANDRADE, Nartan da Costa; OLIVEIRA, Túlio Ítalo da Silva;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. O Desafio do Ensino dos Direitos Humanos para os Profissionais de Segurança Pública. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.

RANGEL, R. M.; FREITAS, J. E. B.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. ACOMETIMENTOS DE SAÚDE PSÍQUICA NA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará.

BARRETO, J. E. P. P.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A flexibilização atípica da coisa julgada material na ações individuais de aposentadoria rural como condição para um processo mais justo.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Fundação Universidade Regional do Cariri.

BARRETO, J. E. P. P.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Assédio Moral: Da evolução histórica das relações de trabalho e seu tratamento legal a conduta assediante e seus efeitos sociojurídicos em breve comparação ao direito internacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; BRASIL, A. L. S.. Adoção Homoparental no Brasil: o despontar de uma nova família após a Constituição Federal de 1988. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; PEREIRA, R. P.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Desapropiação para implantação de distrito industrial à luz da constituição. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA, F. M.; PEREIRA, R. P.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. a prática da mediação como método efetivador do princípio da razoável duração do processo e simplificador ao acesso a justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; MELLO, J. P. P.; SIMIAO, A.. Análise da situação economica das famílias do Program de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI inseridas no Programa Bolsa Família do Munciípio de Altaneira/CE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso deEspecialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; MELLO, J. P. P.; SIMIAO, A.. Perfil Sócioeconômico das Famílias dos Pacientes Atendidoss pelo Setor Clínico da APAE-Juazeiro do Norte/CE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso deEspecialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri.

DE QUEIROZ, Zuleide Fernandes;LEITE, Maria Oderlânia Torquato; RIEDL, A. C. A.. O Direito a Educação Pública no Brasil Pós-Constituição Federal de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses; MACEDO, Francisca Carmina de Lima.. A Legislação Brasileira de Proteção ao direito do Idoso no contexto dos Direitos Humanos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses; DE QUEIROZ, Zuleide Fernandes. Dignidade da Pessoa Humana e a Aplicação dos Princípios da Celeridade Processual e Efetividade no Juizado Especial Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. União Estável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Responsabilidade Civil por Danos à Saúde. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A Presunção Legal "Juis Tantum" da Paternidade em Face das Novas Técnicas da Reprodução Humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A Família e o Concubinado à Luz do Novo Código Civil Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Fundamentos Jurídicos do Poder Familiar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Guarda Compartilhada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Reparação do Dano Moral ao Nascituro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Pena Privativa de Liberdade e Direitos Humanos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses. Família em Pedaços: Reflexos do Divórcio na Famílias.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri.

BRASIL, A. L. S.; BARRETO, J. E. P. P.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A responsabilidade civil do Estado e os atos de seus delegatários de serviço público.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

PEREIRA, R. P.; OLIVEIRA NETO, E. S.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Os perigos da Lei n 13.260/2016 e o direito penal do Inimigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

OLIVEIRA NETO, E. S.; PEREIRA, R. P.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Uma análisede (in)constitucionalidade do artigo 6 da Lei Estadual n 14.258/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

OLIVEIRA NETO, E. S.; PEREIRA, R. P.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário do Estado do Ceará no período de 2011 a 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Pinto, Virgínia Pinto; FARIAS, G. B.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Biblioteca Prisional em estabelecimento penal feminino: o cenário e a possibilidade em prol da reinserção social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal do Ceará.

SILVINO, Francisco de Assis; ANGELO, A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR NO TOCANTE AO CRÉDITO DE CARBONO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRITO, T. M.; FEITOSA, J. J. L.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRITO, T. M.; FEITOSA, J. J. L.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. EMPREGADOS DOMÉSTICOS: AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

DUARTE, P. I. C.; BRASIL, A. L. S.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ÂMBITO DA 16ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRASIL, A. L. S.; ANGELO, A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A LEGISLAÇÃO VIGENTE FRENTE À DINAMICIDADE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SILVINO, Francisco de Assis; OLIVEIRA, A. A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. OS DIREITOS DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM RECORTE DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRITO, T. M.; FEITOSA, J. J. L.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM FAVOR DO EMPREGADOR: A FLEXIBILIZAÇÃO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MACEDO, Francisca Carmina de Lima.; SANTOS, Ivana Pequeno dos;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITO DE DIREITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRITO, T. M.; SANTOS, A. G. A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SOUZA FILHO, A. U. O.; SANTOS NETO, P.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. ANÁLISE DA SOBREPOSIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM DETRIMENTO DA BIOLÓGICA NAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS À LUZ DA DOUTRINA E DO STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRITO, T. M.; FEITOSA, J. J. L.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. UMA NOVA ERA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GONDIM, R. F.; OLIVEIRA, A. A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. SOCIEDADE DO MEDO E A AUTOTUTELA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SOARES, E. S.; BARRETO, A. C.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRASIL, A. L. S.; ANGELO, A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERNANDES, C. A. G.; ANGELO, A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, SOB A ÓTICA DAS TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENDES, F. T. S.; FERNANDES, P. R. S.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. DA NECESSIDADE E DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA MARIA DA PENHA PARA HOMENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, Ivana Pequeno dos; OLIVEIRA, A. A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A excepcionalidade das prisões cautelares no Brasil, após o advento da Lei n 12.403/11, frente ao princípio da não culpabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, Ivana Pequeno dos; OLIVEIRA, A. A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Desaposentação: breve análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, Ivana Pequeno dos;LEITE, Maria Oderlânia Torquato; OLIVEIRA, A. A.. Atuação do Ministério Público Federal Juazeiro do Norte ? Ceará na repressão às fraudes previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; SANTOS, J. H. P.; OLIVEIRA, A. A.. O casamento homoafetivo no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; OLIVEIRA, A. A.; BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses. Responsabilidade extracontratual do estado: controvérsias acerca do dever de reparar o dano em casos de omissão: segundo a Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; OLIVEIRA, A. A.; BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses. Análise da teoria do risco criado sob o prisma do adicional de penosidade inserido na constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri.

OLIVEIRA, A. A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato; BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses. O trabalho como forma de ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA: PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DA BAHIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENFERMAGEM) - Faculdade de Juazeiro do Norte.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. IDOSOS COM DEPENDÊNCIA FÍSICA ATENDIDOS NO PSF DO BAIRRO SALESIANOS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENFERMAGEM) - Faculdade de Juazeiro do Norte.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. A IMPORTÂNCIA DO EXAME GINECOLÓGICO E A RESISTÊNCIA DA MULHER À SUA EFETIVAÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚE DO SEXO MASCULINO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENFERMAGEM) - Faculdade de Juazeiro do Norte.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Selo de Autenticidade: Aspectos Teóricos, Aplicação Econômica em Nível Populacional em Brejo Santo - Ceará, no período de 200-2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Processo Seletivo para Docentes do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação. 2007. Faculdade de Juazeiro do Norte.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Processo seletivo para professores para o curso de enfermagem da Faculdade de Juazeiro do Norte. 2007. Faculdade de Juazeiro do Norte.

COSTA, M. M. M.; LOBO, T. A.;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Concurso Público Para Professor Efetivo da URCA. 2016. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Professor Substituto da Universidade Regional do Cariri. 2007. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; LEITE, M.O.T. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. Universidade de Brasília.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2016. Universidade de la república uruguay.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015. Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, A. A.; SILVINO, Francisco de Assis;LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto. 2015. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Comitê Avaliação Interno na seleção de projetos no Programa Institucional de Bolsas de iniciação Científica. 2010. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Juazeiro do Norte. 2010. Faculdade de Juazeiro do Norte.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Comissão Ciêntífica da XIII /semana de Iniciação Ciêntífica da Universidade Regional do Cariri/URCA. 2010. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. XIII Semana de Direito da URCA / III Semana de Estudos Jurídicos da OAB. 2009. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Juazeiro do Norte. 2009. Faculdade de Juazeiro do Norte.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. XIII SEMANA DE DIREITO DA URCA E III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB. 2009. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. XXI ERED/ERAJU Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária. 2008. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica - PIBIC/CNPQ-URCA. 2006. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Comissão de Monografia do Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2003. Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato. Acessora de avalição interna na seleção de projetos pra integação no Programa de I.C.. 2001. Universidade Regional do Cariri.

O novo modelo de Policiamento Comunitário no Ceará através das Unidades Integradas de Segurança (UNISEGS); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

A polícia judiciária militar: aportes sobre a apuração dos crimes militares ante a Lei n 13; 491/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Afetividade e prescritibilidade da presunção de paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso deEspecialização em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

A efetividade do Direito Fundamental a saúde através da implantação do programa saúde da família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

O Trabalhador Doméstico frente seus Direitos Constitucionais: Avança e retrocessos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Relativisação da Coisa Julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Considerações acerca do responsável Tributário e o Direito de defesa no procedimento administrativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito e Processo Tributário) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Da interrupção e suspensão do contrato de trabalho: aspectos polêmicos; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Leão Sampaio; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

O cumprimento da pena através do trabalho penitenciário: Instrumento fundamental da reinclusão do apenado na sociedade; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

A guarda compartilhada e o direito civil brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

O IMPACTO PSICOLÓGICO DO DIVÓRCIO NA FAMÍLIA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Clonagem Humana: aspectos bioéticos e seus reflexos no Direito; ; 2005; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

A boa-fé na pactuação, no desenvolvimento e na interpretação dos contratos; 2005; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

A guarda compartilhada e o Direito Civil; 2005; 89 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Defeitos do Negócio Jurídico; 2005; 120 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

A usucapião como instrumento de democratização da propriedade; 2005; 97 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

O impacto psicológico do Divórcio na família; 2005; 109 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Doação, antecipação de legítima e partilha em vida; 2005; 87 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Contrato e teoria da imprevisão; 2005; 96 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Privado Turma II) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Análise Sobre a Importância da Seguridade Social na Vida dos Moradores Carentes da Cidade de Crato no Biênio de 2000/2003; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

A constitucionalização da mídia: uma análise do art; 220 5 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

O CONTROLE CONCENTRADO REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE POR VIA DE AÇÃO DIRETA COMO MEIO DE DEFESA DA SUPREMACIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

DA POSSE E DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA CONSTITUCIONAL MODERNA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

A ARBITRAGEM: UMA ALTERNATIVA A MAIS PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

O casamento homoafetivo no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

Alienação parental: um abuso invisível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

DO ESTADO SOCIAL AO ESTADO PENAL: uma análise à luz do pensamento de Loic Wacquant; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

HANSENÍASE: FATORES QUE INTERFEREM NA ADESÃO AO TRATAMENTO EM UNDADES DE SAÚE DA FAMÍLIA NO MUICÍPIO DE JUAZEIRO O NORTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENFERMAGEM) - Faculdade de Juazeiro do Norte; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

O SENTIMENTO DAS MULHERES ACERCA DA REAIZAÇÃO DO EXAME PAPANICOLAU PELOS ACADÊMICOS DE ENFERMAGEM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENFERMAGEM) - Faculdade de Juazeiro do Norte; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

OS PROFISSIONAIS DE ENERMAGEM DE IPUBI-PE, OS PRINCÍPIOS DO SUS: UMA ANÁLISE DE SUA EXECUÇÃO E PERCEPÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENFERMAGEM) - Faculdade de Juazeiro do Norte; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

A Política de Atendimento as Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica na Cidade de Milagres/CE; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Especiliazação em Direito das Famílias) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

O princípio da igualdade das partes e a iniciativa probatória do juiz no processo civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite;

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública (CEAESP/2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . Direito Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . Seminário Temático. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . Manual de Elaboração de Monografia. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . ESTUDOS MONOGRÁFICOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato . PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato ; DE QUEIROZ, Zuleide Fernandes ; LANDIM, José Marcondes. M. ; SÁ, Susanne X. . Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Institucional).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato ; LANDIM, José Marcondes. M. ; DE QUEIROZ, Zuleide Fernandes . Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Institucional).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato ; LANDIM, José Marcondes. M. . Plano de Cargos e Carreiras da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Institucional).

LEITE, Maria Oderlânia Torquato ; BRASIL, Ana Larissa da Silva . Abordagem do Personalismo Jurídico à luz da teoria personalista em Emanuel Mounier. 2007 (Painel) .

LEITE, Maria Oderlânia Torquato ; BANDEIRA, João Adolfo Ribeiro ; BARRETO, K. C. C. . O Direito vigente e as injustiças sociais na realidade brasileira. 2007 (Painel) .

LEITE, Maria Oderlânia Torquato ; BRAGA, Phelipe Bezerra ; MORAES, A. M. . Estatuto da Criança e do Adolescente: análise da política assitencialista do Estado. 2007 (Painel) .