Luiz Augusto Sartori de Castro

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito ? EPD. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado do Curso de Direito Penal Empresarial da pós-graduação da PUC-SP/COGEAE. Professor Assistente de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo entre os anos de 2008 e 2013. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito ? EPD. Professor convidado do curso de educação continuada (?Jurisprudência em Matéria Criminal: Tendências dos Tribunais Superiores?) da Centro Universitário FIEO ? UNIFIEO. Professor coordenador do curso ?Crimes Tributários? da Escola Superior da Advocacia da OAB/BA. Professor convidado dos cursos ?Crimes Financeiros?, ?Crimes Tributários? e ?Direito Eletrônico? da Central Prática ? Educação Corporativa. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCrim. Secretário-Geral da Comissão de Direito Penal Empresarial da Subseção de Pinheiros da OAB/SP. Integrante da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa ? IDDD. Autor de diversos artigos relacionados ao Direito Penal e Direito Eletrônico.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal: uma análise crítica sob a ótica da sociologia
, Ano de Obtenção: 2018.Christiano Jorge Santos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Direito Eletrônico

2012 - 2014

Escola Paulista de Direito
Título: Imputação Penal e o Profissional da Tecnologia da Informação

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2008 - 2009

Universidade de Coimbra
Título: A Insegurança Jurídica da Norma Penal em Branco no Crime de Evasão de Divisas, na modalidade manter depósito no exterior sem a competente declaração às Autoridades Federais

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Acusação Genérica e suas implicações no Processo Penal brasileiro
Orientador: Guilherme de Souza Nucci

Formação complementar

2018 -

Fundamentos da Psicanálise e sua Prática Clínica. (Carga horária: 64h). , Instituto Sedes Sapientiae, SEDES, Brasil.

2011 - 2011

"A nova sistemática das medidas cautelares do CPP". (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2007 - 2007

Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.

Participação em eventos

28º Seminário Intermaciional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2022. (Seminário).

22º Seminário Intermaciional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

21º Seminário Intermaciional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).

20º SEMINÁRIO INTERNACIONAL do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

18º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

17º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

16º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

CASTRO, Luiz Augusto Sartori . O Concurso de Crimes no Delito de Genocídio. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 21, p. 83-113, 2017.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . Neofascismo à brasileira?. Justificando Conteúdo Cultural , v. e, p. artigos, 2017.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . BUSCA E APREENSÃO MEDIANTE USO DE MALWARE. Boletim IBCCRIM , v. 251, p. 06-08, 2013.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . A anomia custa caro, o agir impulsivo também!. In: LOPES, Anderson Bezerra; FONSECA, Eduardo Samoel; MEIRELLES, João Victor Esteves; PACHAN, Leandro; ABIB, Sean. (Org.). Direito Penal, processo penal, execução penal e criminologia nos 30 anos da constituição cidadã:novos caminhos e desafios. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 287-306.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . Terroristas, não; desprezíveis, com certeza!. CONJUR - Consultor Jurídico, 21 jan. 2023.
Átila Pimenta Coelho Machado ; Leonardo Leal Peret Antunes ; CASTRO, Luiz Augusto Sartori . Informação: uma questão de vida ou morte. O Estado de São Paulo, São Paulo, 13 maio 2020.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . Legislação atual não contempla a moderna invasão de privacidade. Consultor Jurídico, 30 jun. 2017.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori ; João Biazzo . O Judiciário brasileiro à luz da doutrina de Belmonte e Goiá. Justificando, http://justificando.com/2015/0, 23 jun. 2015.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . Aplicativo Secret deve obedecer legislação brasileira e manter registros. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 20 ago. 2014.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . Marco Civil da Internet é um verdadeiro nonsense. CONJUR - Consultor Jurídico, 26 mar. 2014.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . Aplicação da Lei Carolina Dieckmann enfrentará dificuldades na prática. CONJUR - Consultor Jurídico, São Paulo, 03 abr. 2013.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . Juristas e criminalistas apontam falhas na lei Carolina Dieckmann. O Estado de São Paulo, São Paulo, 02 abr. 2013.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . 'Lei Carolina Dieckmann' seria a salvação da internet?. Diário da Manhã, Goiânia, p. 07 - 07, 22 nov. 2012.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . 'Lei Carolina Dieckmann' seria a salvação da internet?. Migalhas, 21 nov. 2012.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori . O real furado. Exame PME, São Paulo, 18 ago. 2011.

Outras produções

CASTRO, Luiz Augusto Sartori . La multinazionale del crimine. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, Luiz Augusto Sartori . Ndrangheta: uma máfia multinacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, Luiz Augusto Sartori . The real spectre - The Economist. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Machado & Sartori de Castro Advogados. , Alameda Campinas - 977 - 9º andar, Jardim Paulista, 01404001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32710138, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

MCP | advogados - Machado, Castro e Peret

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: sócio

Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em Direito Criminal.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional SP - Subseção de Pinheiros - OAB/SP

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Presidente Com. de Direito Penal Econômico

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP ? Pinheiros.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional SP - Subseção de Pinheiros - OAB/SP

Vínculo: Secretário-Geral Com. DPEcon., Enquadramento Funcional: outros

Outras informações:
Secretário-Geral da Comissão de Direito Penal Econômico

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador Ajunto de Cursos

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Extensão em Direito Penal Empresarial do COGEAE ? PUC/SP

2019 - 2019

Associação Educativa Campos Salles

Vínculo: palestrante, Enquadramento Funcional: palestrante convidado

Outras informações:
Proferida palestra sobre duas novas áreas de atuação no Direito: Direito da Cultura e das Artes e Direito Penal Econômico.

2014 - 2014

Escola Superio de Advocacia - Seção Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador e professor convidado do Curso Crimes Tributários

2014 - Atual

Central Prática Educação Corporativa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 7

Atividades

02/2015 - 02/2015
Ensino, Efeitos jurídicos dos uso da Internet nas empresas, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Aspectos criminais do uso da internet nas empresas
09/2014 - 09/2014
Ensino, Compreendendo os Crimes Tributários, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Crimes Tributários
08/2014 - 08/2014
Ensino, Efeitos jurídicos dos uso da Internet nas empresas, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Aspectos Criminais do uso da internet nas empresas
05/2014 - 05/2014
Ensino, Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Evasão de Divisas, Sonegação Fiscal e Lavagem de Capitais

2014 - 2014

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

08/2014 - 08/2014
Ensino, Jurisprudência em Matéria Criminal: Tendências, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Novas tendências jurisprudenciais em matéria processual penal

2013 - 2013

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Atividades

11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Delitos previstos na Lei 8666/93

2006 - 2013

Vilardi e Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.