Marisa Bezerra Cortês Nascimento
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional UNINTER e em Direito Constitucional pelo Gran Cursos Online. Escrivã da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Aprovada nos concursos públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Magistratura), do Ministério Público do Estado do Pará (Promotor de Justiça) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Consultor Legislativo).
Informações coletadas do Lattes em 18/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional
2023 - 2023
Gran Cursos Online
Título: A legitimidade da superação legislativa em relação a entendimento firmado em súmula vinculante.
Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil
2018 - 2019
Centro Universitário Internacional
Título: O Código de Processo Civil de 2015 e a criação de um sistema de precedentes vinculantes: A tese firmada no Recurso Extraordinário nº 852.457 e os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Amanda Cecatto Alcantara
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal do Maranhão
Título: A competência do Tribunal de Contas para o julgamento das contas de gestão dos prefeitos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Elizon de Souza Medrado.
Formação complementar
2018 - 2018
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.
2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia. (Carga horária: 430h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Maranhão, ACADEPOL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
NASCIMENTO, M. B. C. . Encontro Jurídico de Direitos Humanos: O Estado Democrático de Direito e suas Garantias Fundamentais. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
II COLÓQUIO INTERNACIONAL - Direito Público e Justiça Transnacional Ressignificando Soberania e Diginidade em uma sociedade globalizada. 2013. (Outra).
JUSTIÇA FAZ BEM À SAÚDE - Semana Nacional de Ciências e Tecnologia 2013 - Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão DGP/CNPq - CULTURA DIREITO E SOCIEDADE. 2013. (Congresso).
SIGNIFICANDO A INFÂNCIA EM DOCUMENTOS ACOSTADOS A AUTOS PROCESSUAIS. 2013. (Outra).
VI SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP. 2013. (Seminário).
I SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2012. (Outra).
Produções bibliográficas
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NASCIMENTO, M. B. C. . A competência para julgamento das contas de gestão dos prefeitos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conteudo Jurídico , v. 1138, p. 1, 2023.
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NASCIMENTO, M. B. C. . A legitimidade da superação legislativa em relação a entendimento firmado em súmula vinculante.. Conteudo Jurídico , v. 1179, p. 1, 2023.
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NASCIMENTO, M. B. C. . A legitimidade da superação legislativa em relação a entendimento firmado em súmula vinculante.. 1. ed. Ponta Grossa: Aya Editora, 2023. v. 1.
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NASCIMENTO, M. B. C. . A competência do Tribunal de Contas para julgamento das contas dos prefeitos e a jurisprudência do STF. 1. ed. Bauru/SP: Editora Spessotto, 2023. 76p .
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Apoio Administrativo, Carga horária: 44
Outras informações:
Responsável pelo setor de triagem e primeiro atendimento, com atuação nas seguintes áreas: cível, família, criminal, fazenda pública (saúde) e execução penal. Experiência em consultas e orientação jurídica, elaboração de petições, acompanhamento processual e expedição de ofícios e notificações.
2014 - 2015
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio remunerado através de concurso público. Áreas de atuação: 2ª Vara Criminal e da Vara da Mulher da comarca de Imperatriz - MA.
2016 - 2016
Curso MEGE - Estudos JurídicosVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativa, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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