Carlos Eduardo Dutra

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2009). Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Estado de Santa Catarina. Atualmente é advogado - Advocacia Cavalcanti. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Penal e Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Processual Civil

2011 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Juliano Luis Cavalcanti

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2004

Escola de Ensino Básico João Goulart

Formação complementar

2010 - 2010

Prática Trabalhista (OAB). (Carga horária: 100h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Marketing Jurídico e a Ética do Profissional Advogado. 2011. (Seminário).

Alteração de Regime de Bens no Casamento: limites e possibilidades. 2011. (Seminário).

Reformas do Código de Processo Penal. 2011. (Seminário).

Certificação digital e peticionamento eletrônico. 2010. (Seminário).

A nova performance da lei inquilinária. 2010. (Seminário).

Propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. 2008. (Seminário).

Direito Eleitoral: legislação eleitoral e as vedações aos agentes públicos. 2008. (Simpósio).

Temas atuais do Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Seminário).

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania brasileira, Descrição: O trabalho teve como escopo demonstrar que a atual crise de representatividade parlamentar no sistema político da República Federativa do Brasil acarreta um sério problema ao desenvolvimento da democracia e da cidadania brasileira. Desta maneira o estudo tem como objetivo oferecer subsídios para uma reflexão referente ao instituto da representação política e as possibilidades de reforma que podem ser adotadas em no atual sistema eleitoral brasileiro, bem como apresentar as consequências negativas que a demora na concretização de uma reforma política causa à cidadania brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo Dutra - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2006 - 2007

O poder constituinte derivado e a sistemática das emendas constitucionais na constituição federal de 1988, Descrição: O objetivo proposto ao estudo foi apresentar a conceituação do Poder Constituinte Derivado, bem como a questão relativa à quantidade das Emendas Constitucionais já inseridas ao texto da Constituição da República Federativa do Brasil e a rigidez constitucional. Por fim, observou-se através das tendências atuais quais seriam as soluções possíveis para a quantidade de Emendas ao texto constitucional brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo Dutra - Integrante / ricardo emilio zart - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Cavalcanti. , Rua: 902, Nº: 245, Ed. Roxelli, Sala Térrea, Centro, 88330-000 - Balneario Camboriu, SC - Brasil, Telefone: (47) 33671263, Fax: (47) 33671263

Experiência profissional

2007 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante Bolsista, Carga horária: 20

2001 - Atual

ADVOCACIA CAVALCANTI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.