FERNANDO DO REGO BARROS FILHO

Mestre e Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master of Laws (LLM) em Direito Ambiental pela Vermont Law School (EUA), MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Tecnólogo em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR). Advogado, Auditor de Controle no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) e professor universitário. Atuante em direito administrativo, ambiental e civil, especialmente em questões relacionadas à proteção de dados e software.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento

2016 - 2020

Universidade Federal do Paraná
Título: Racionalidade da geração nacional de energia e as estratégias de estímulo às alternatividades no Estado do Paraná
, Ano de obtenção: 2020. José Edmilson de Souza-Lima. Coorientador: Sigrid de Mendonça Andersen. Palavras-chave: Direito; Desenvolvimento; Sustentável; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Especialidade: Economia dos Recursos Naturais. Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia de Ecossistemas. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento

2010 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: Avaliação Interdisciplinar do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel na Agricultura Familiar: estudo de caso da BSBIOS Marialva (PR), Ano de Obtenção: 2012
Dr. José Luiz Cerveira Filho.Palavras-chave: Meio Ambiente; Biocombustíveis; Desenvolvimento; Direito; Biodiesel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.

Especialização em Direito Ambiental (LL.M.)

2013 - 2014

Vermont Law School
Título: Não exigido
Orientador: Não exigido

Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento

2006 - 2008

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Lei n.º 11.428/2006: Avanços legislativos e análise sob a racionalidade da Constituição Federal de 1988
Orientador: Cristiane Derani

Graduação em andamento em Tecnologia em Inteligência Artificial

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduação em Tecnologia em Análise de Sistemas

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduação em Tecnologia em Gestão Pública

2008 - 2011

Instituto Federal do Paraná
Título: O princípio da eficiência administrativa: influência do art. 70 da constituição federal
Orientador: Sandro Ballande Romanelli

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: Regime jurídico do software livre
Orientador: Edson Isfer

Formação complementar

2022 - 2022

Formação docente ISE 2022_01. (Carga horária: 3h). , Instituto Superior de Educação, ISE, Brasil.

2019 - 2021

Atualização e Formação Docente para ensino a Distância. (Carga horária: 130h). , Centro Universitário UniOpet, UNIOPET, Brasil.

2016 - 2016

Microsoft Excel (nível básico). (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE-PR, Brasil.

2016 - 2016

Microsoft Excel (nível intermediário). (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE-PR, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Tutores para Cursos On-line. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2009

MBA em Gestão Ambiental. (Carga Horária: 360h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2007 - 2007

Curso de licenciamento ambiental. (Carga horária: 30h). , Instituto Dias Lopes, IDL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

BARROS FILHO, F. R. . IX Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos tribunais de contas. 2020. (Outro).

PENTEADO, C. W. ; TAKEY, D. G. ; BARROS FILHO, F. R. ; FUNES, G. P. M. . 2º Júri simulado das Faculdades Integradas Santa Cruz. 2015. (Outro).

PENTEADO, C. W. ; BARROS FILHO, F. R. ; FUNES, G. P. M. . 1º Júri simulado das Faculdades Integradas Santa Cruz. 2014. (Outro).

Participação em eventos

21th Annual Colloquium of the IUCN academy of environmaental law.Decentralizing renewable energy policies: finding the perfect state framework.. 2024. (Outra).

Oficina: Tribunais de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2022. (Oficina).

Transformar Juntos - um Brasil mais simples que fomenta o desenvolvimento. 2022. (Encontro).

VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2022. (Encontro).

16º Congresso de estudantes de graduação e pós-graduação em direito ambiental. Um novo olhar acerca da capacidade de Estados e Municípios estabelecerem políticas públicas de energia: uma análise da jurisprudência do STF em meio à pandemia.. 2021. (Congresso).

18th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law - The Future of Environmental Law: Ambition and Reality.National energy generation rationality stimuli strategies to alternative energy in the State of Paraná ? Brazil. 2021. (Outra).

26º Congresso brasileiro de direito ambiental e 16º congresso internacional de direito ambiental. 2021. (Congresso).

Covid-19 e o controle da Administração Pública: a atuação do Tribunal de Contas em tempos de pandemia. 2020. (Exposição).

IX Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas ? Bibliocontas.Organização da Jurisprudência no Controle Externo. 2020. (Outra).

XI Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas.Ensino remoto emergencial. 2020. (Encontro).

17th Annual Colloquium of IUCN Academy of Environmental Law.Legal challenges in promoting innovation on alternative energies in developing countries. 2019. (Outra).

Congresso Internacional de Gestão, Projetos e Liderança (CIGPL). 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. 2019. (Congresso).

IX Encontro Estadual da UNCME/PR.Papel dos Tribunais de Contas quanto aos Conselhos Municipais de Educação. 2019. (Encontro).

Lançamento da Escola Municipal de Gestão e Administração Pública.Importância do aperfeiçoamento profissional. 2019. (Outra).

VII Encontro JurisTCs - Jurisprudência dos Tribunais de Contas.Sistema de Jurisprudência do TCE-PR. 2019. (Encontro).

XXXII Congreso Internacional ALAS Perú 2019. Desafíos legales en la promoción de la innovación en energías alternativas em los países en desarrollo. 2019. (Congresso).

Fórum Copel: Economia, Energia e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Exposição).

PreAlas Mexico. II Congreso Internacional de Sociologia y Ciencias Sociales. Controversias a cerca de la protección jurídica de los conocimientos tradicionales. 2017. (Congresso).

XXXI Congreso ALAS - Uruguay. Las encrucijadas abiertas de América Latina La sociología en tiempos de cambio. Controversias a cerca de la protección jurídica de los conocimientos tradicionales. 2017. (Congresso).

IX Encontro de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz. 2016. (Encontro).

Colóquio: ?Mecanismos de mercado para o cumprimento de Leis Ambientais?. 2015. (Outra).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Diversidade ecológica e biodiversidade: divergências entre os conceitos científicos e a aplicabilidade institucional. 2013. (Congresso).

Cúpula dos povos na Rio+20. 2012. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

I Ciclo de Debates em Energia, Ambiente e Sociedade. 2011. (Outra).

II Congreso internacional ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe. Uso racional da água: análise econômica do sistema jurídico brasileiro de outorga de uso de recursos hídricos. 2010. (Congresso).

II Seminário Nacional Sociologia & Política.O impacto do avanço da soja na cadeia produtiva agrícola do estado do Paraná e a influência da política pública brasileira de biocombustíveis: uma análise sócio-jurídica. 2010. (Seminário).

Regulating Global concerns: Climate Change, Environmental Protection and IP Rights.Global concerns and renewable energy policies: the use of regional vegetal resources to create growth zones in developing countries. 2010. (Outra).

3º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (graduação e pós-graduação). Produção de biodiesel no brasil: desafios ambientais, sociais e econômicos à luz da constituição de 1988. 2008. (Congresso).

6th Annual Colloquium of IUCN Academy of Environmental Law.The brazilian biodiesel oil use politics: law as an instrument of social and sustainable development. 2008. (Outra).

II Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo.Tribunais de Contas e proteção ambiental: evolução do controle externo nos vinte anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

VIII Encontro Verde das Américas. 2008. (Encontro).

Congresso Nacional da Associação do Ministério P'ublico do Meio Ambiente - ABRAMPA. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional do Instituto "O Direito por um planeta verde". 2007. (Congresso).

Curso de Licenciamento Ambiental. 2007. (Oficina).

Seminário "Intervenções em APP". 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jennifer Caroline Sinfroni

HEYLMANN, M. R.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. O impacto da LGPD nas relações de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Isabela Pikarski Tedesco Lopes

HEYLMANN, M. R.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. Provas digitais no processo do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Bianca Sans Salomão

MAIA, R.HEYLMANN, M. R.BARROS FILHO, F. R.. Provas digitais no processo do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Ana Carolina Berwanger da Silva

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.HEYLMANN, M. R.. Quais os limites de aplicação da inteligência artificial no Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Heleal Augusto Cavallari dos Santos

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.HEYLMANN, M. R.. Ensaio jurídico sobre o metaverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Lucas Willian Frutuoso de Lima

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.HEYLMANN, M. R.. Cooptação ética de clientes e marketing jurídico digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Evander Myke de Oliveira Nunes

MAIA, R.OLIVEIRA, E. D. C. M.BARROS FILHO, F. R.. A responsabilização do advogado público na emissão de pareceres jurídicos em ações de improbidade administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Camila Correa Doszanet

OLIVEIRA, E. D. C. M.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. A (im)possibilidade de aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo dos filhos menores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Ana Clara Daminelli Garcia

BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, E. D. C. M.MAIA, R.. Observações sobre a lei Sansão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Amanda Gabriela de Faria Benatto

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.OLIVEIRA, E. D. C. M.. Supressão florestal na lei de crimes ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Cinthya da Silva Leal

MAIA, R.OLIVEIRA, E. D. C. M.BARROS FILHO, F. R.. A possibilidade de alterar as regras para ingresso a suprema corte e impor prazo certo ao mandato dos ministros a partir da pec 35/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Rayane Oliveira dos Santos

BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, E. D. C. M.MAIA, R.. Legítima defesa e meio ambiente: critérios de aplicação do instituto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Fernanda Fonte Toss

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.OLIVEIRA, E. D. C. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Angela Maria Moreira

BAZZANEZE, R.POZZOBON, T. C.BARROS FILHO, F. R.. A inconstitucionalidade da cobrança da substituição tributária do ICMS nas empresas optantes pelo simples nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Bruno França Thuler

BAZZANEZE, R.POZZOBON, T. C.BARROS FILHO, F. R.. A eficiência da mediação e conciliação sob a perspectiva sob a perspectiva da análise econômica do Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Luiz Helena Adriano Eifler

POZZOBON, T. C.BAZZANEZE, R.BARROS FILHO, F. R.. A conduta do stalking e a criminalização no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Ruchelo da Costa Nichnes

POZZOBON, T. C.BAZZANEZE, R.BARROS FILHO, F. R.. A competência para julgamento de crime militar cometido por civis, uma análise da lei 13.491/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Madson Soares Melo

VARGAS, J. O.SILVA, J. C. B.BARROS FILHO, F. R.. O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Grazielle Foltran

VARGAS, J. O.SILVA, J. C. B.BARROS FILHO, F. R.. Eficácia civil da sentença penal condenatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Mariana Américo Leite

VARGAS, J. O.SILVA, J. C. B.BARROS FILHO, F. R.. A responsabilidade penal nos crimes ambientais e o artigo 1º da lei de crimes ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Gabriel da Silva Pereira

BARROS FILHO, F. R.PINHO, C. A. B.EIDT, G. J.. Uma análise do projeto de lei 6.299/2002 (PL do veneno). flexibilização das regras para aplicação de agrotóxicos: avanço ou retrocesso para a saúde ambiental?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Gabrielly Zica Padilha

EIDT, G. J.BARROS FILHO, F. R.PINHO, C. A. B.. Análise dos requisitos legais da recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Denise Wolinger Marcondes

PINHO, C. A. B.EIDT, G. J.BARROS FILHO, F. R.. A holding familiar entre o planejamento tributário e a governança corporativa: uma análise a partir do direito tributário e empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.

Aluno: Pedro Amilton Alves do Amaral

BARROS FILHO, F. R.; FRANZOI, L. C.;RIBAS, M. S. F.. Comparação à atualização da Resolução n.º 65/2008 para a n.º 105/2019 do CEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paraná. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Camila Coninck Costa Dzioba de Lima

BARROS FILHO, F. R.; FRANZOI, L. C.;PERTUZATTI, D.. A importância da estabilidade do servidor na Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Jonas Pereira dos Santos

ROBLES, M. F. S.BARROS FILHO, F. R.AZEREDO, F. A. R.. Responsabilidade civil nos crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Anderson Alcides da Luz

MAIA, R.AZEREDO, F. A. R.BARROS FILHO, F. R.. Dano moral: a busca pelo quantum debeatur sob uma nova ótica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Andrews Trindade Ferreira

BARROS FILHO, F. R.VASCONCELLOS JUNIOR, A.RIBAS, M. S. F.. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Issis Cristine Demeterco Chaves Vieira

BARROS FILHO, F. R.VASCONCELLOS JUNIOR, A.RIBAS, M. S. F.. A educação inclusiva e seus conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Nacia Nara Marochi Sangion

BARROS FILHO, F. R.VASCONCELLOS JUNIOR, A.MAIA, R.. Responsabilidade civil das empresas nas negociações internacionais sob a ótica dos INCOTERMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Wellington Cândido dos Santos

BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, A. F.RIBAS, M. S. F.. A vulnerabilidade presumida na relação de consumo e o direito do consumidor exercido em juízo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Alan Madeira da Silva

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.; BENKENDORF, C. A.. Responsabilidade administrativa frente aos impactos ambientais causados pela mineração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Eduardo Miúra Machado

BARROS FILHO, F. R.; BENKENDORF, C. A.;PINTO, R. S.. Desvio de poder na anulação do ato administrativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Grazielle Voiticovski Lopes

BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, A. F.SOUZA, M. D.. Considerações acerca do abandono afetivo inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Laís Cristine Silva

BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, A. F.ROBLES, M. F. S.. Responsabilidade civil ambiental: os grandes acidentes e a indenização dos grupos afetados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Melissa Pereira Oliveira

BARROS FILHO, F. R.RUTTE, I.; INCOTT JUNIOR, P. R.. Maus tratos a animais domésticos em face da falta de fiscalização e sua penalidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Osias Antônio Caetano

BARROS FILHO, F. R.TONIN, M. M.CALSAVARA, E. A. F.. A responsabilidade civil do menor em conflito com a Lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Adrian José dos Reis Machado

BARROS FILHO, F. R.TONIN, M. M.CALSAVARA, E. A. F.. Responsabilidade do fornecedor por vícios do produto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Felipe Mateus de Freitas

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.NOVACKI, E.. Mediação e conciliação como forma de resolução de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Andrea nonose Ito

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.NOVACKI, E.. Mecanismos para solução de casos repetitivos no processo civil brasileiro - CPC 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Bruno Moysa

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.MAIA, R.. A contratação de serviços de publicidade pela Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Jéssica Winnie Kolling

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.MAIA, R.. A inaplicabilidade do princípio da reserva do possível como meio de sanar o dever constitucional de garantir o ensino básico fundamental à crianças de 0 a 5 anos de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Alessandro Amarante Xavier

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.ROBLES, M. F. S.. Comentários acerca da lei 1953, de 05/07/2018: impacto na carreira dos militares estaduais do Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: ANA PAULA DOS SANTOS

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. O acesso à justiça de pessoas com deficiência frente à lei 13.146/15 (Estatuto da pessoa com deficiência). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Carolina Alves da Costa Teixeira

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Edvaldo Aparecido de Souza

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. Aparente conflito de normas na isenção do imposto de importação no regime de tributação simplificada nas remessas postais internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Guilherme Malinoski

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. A poluição sonora como crime ambiental e os aspectos legais no controle do ruído. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: JÉSSICA DE OLIVEIRA LEITE

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. Ata notarial de constatação de posse para fins de usucapião extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Jorge Mota da Cruz

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. Licenciamento de softwares: diligências previstas na lei 9609/98 e o direito ao contraditório e ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Bianca Pilato Silveira

BEZERRA, M. F.BARROS FILHO, F. R.MELLO, J. L. M.. Alterações no pregão eletrônico feitas pelo Decreto n.º 10.024/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Maria Lúcia Marta da Silva

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. A aplicação do blockchain na formação de prova em consonância com o Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Márcia Fernandes

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. As relações de consumo e a maquiagem de produtos (shirinkflation). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marlon Luan Barreto

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. Cultura como forma de entretenimento em relação aos rodeios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Kátia Cristina Soares da Silveira de Faria

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. O Estado tem o dever de fornecer medicamentos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Wilson Padilha Ferreira

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. Construção civil na cidade de Curitiba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Joceli Pereira Machado

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Reforma trabalhista: impactos da Lei n.º 13.467/2017 A limitação do acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Eduarda Caroline de Lima da Silva

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Aquisição de bens e serviços pela Administração Pública na modalidade Pregão Eletrônico e as principais alterações do Decreto 10.024/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Adriana de Andrade

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Lei antitruste 12.529/2011 Controle dos atos de concentração de empresas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Arielly Wogenski

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Paternidade socioafetiva no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Ana Claudia Borcath Tomitan

MAIA, R.BRAVO, T. M.BARROS FILHO, F. R.. A teoria do desvio produtivo do consumidor: aplicabilidade do Superior Tribunal de Justiça no reconhecimento do tempo do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Vanessa Jungles de Morais

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Proteção do trabalho da mulher: uma análise dos impactos da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Thalyta Machado Temiski

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. A Lei n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e a alteração pela lei 13.827/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Jackeeline Batista

OLIVEIRA, A. F.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. Distorções das atribuições dos conselheiros tutelares e a falta de técnica no desempenho de suas atribuições. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Dayane Oliveira Vaz dos Santos

OLIVEIRA, A. F.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. Celeridade no processo de adoção: uma questão fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Misael David Soares Binhares

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. Repressão do Estado sobre crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Lucas Prestes Wotroba

BEZERRA, M. F.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. A atuação complementar do setor privado na saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Elvis Santos da Rocha

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.RIBAS, M. S. F.. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT. Um estudo de caso no Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Rafaelly Cristina Silveira Pinotti

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.RIBAS, M. S. F.. Contratos de compra e venda e suas resoluções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Nelson Lemos Pereira

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. A saúde no orçamento público brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Cléber Wilson de Mello Santos

BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.BARRETO, N. L.. Regulamentação da gestão de resíduos proveninetes da construção civil no Município de Balneário Camboriú - SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Bruno Ricardo Barbosa

BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.MAIA, R.. Segurança do trabalhador e a garantia de um local de trabalho adequado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Leonice Aparecida Gomes

MAIA, R.RIBAS, M. S. F.BARROS FILHO, F. R.. Investigação criminal presidida pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Lucas Diogo Pereira

SOUZA, M. D.; OLIVEIRA, S. R. M.;BARROS FILHO, F. R.. A laicidade brasileira: percalços transitórios do Império à República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Thais Teixeira

SOUZA, M. D.; PICCININ, L. E.;BARROS FILHO, F. R.. A construção de um direito/dever: histório do direito ao voto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: DANIELE DOS SANTOS

RIBAS, M. S. F.BARROS FILHO, F. R.ANDRADE, M. L.. Guarda compatilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Thiago Abdala Pinto

MAIA, R.RUTTE, I.BARROS FILHO, F. R.. Banalização da lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Thiago Ferrelli

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BARRETO, N. L.. Acesso à energia elétrica como direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marcos Antônio Kuhne Junior

BARROS FILHO, F. R.MORENO, M. G.BARRETO, N. L.. A legislação associada à Araucaria Angustifólia(Bertol.) O. Kuntze. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marcos Antônio Kuhne

BARROS FILHO, F. R.MORENO, M. G.MAIA, R.. A logística reversa como forma de preservação do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Jessica Cardoso Mueller

BARROS FILHO, F. R.ANDRADE, M. L.BARRETO, N. L.. O conceito de maus tratos aos animais a partir da Emenda Constitucional n.º 96/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Iraci Portela Andrey

MAIA, R.BRAVO, T. M.BARROS FILHO, F. R.. Abuso do direito no processo do trabalho e litigância de má-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: ANDRESSA ALVES DA SILVA

MAIA, R.BRAVO, T. M.BARROS FILHO, F. R.. Contrato de estágio e seu desvirtuamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Larissa Brindarolli da Silva Saldanha

MAIA, R.BRAVO, T. M.BARROS FILHO, F. R.. A justa causa no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Gilmar Rodrigues

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.CARVALHAL, L. C. Q.. A análise da proteção jurídica do terceiro adquirente nos negócios jurídicos onerosos de bem não sujeito a registro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Isabela Milena Sardinha

BARROS FILHO, F. R.SANTOS, S. H.SANTOS, T. G. D.. Os organismos geneticamente modificados e os aspectos de Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Kauana Eliza Pimpão Freitas Penzo

BARROS FILHO, F. R.SANTOS, S. H.SANTOS, T. G. D.. Logística reversa e suas vantagens econômicas e ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Nathaly Geannina de Sousa

BARROS FILHO, F. R.RIBAS, M. S. F.BEZERRA, M. F.. A judicialização da saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marcos Santos Batista Junior

BARROS FILHO, F. R.RIBAS, M. S. F.BEZERRA, M. F.. Improbidade e Administração - opostos que não se atraem: sobre a incorreção no trato da coisa pública e seu sancionamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Fernando Baldon de Moraes

BARROS FILHO, F. R.SANTOS, S. H.SANTOS, T. G. D.. A responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Agnes Muniz Vieira

BARROS FILHO, F. R.RIBAS, M. S. F.BEZERRA, M. F.. Aspectos jurídicos da geração de energia solar doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Alessandro Ribeiro da Silva Ferreira

BARROS FILHO, F. R.RIBAS, M. S. F.SANTOS, T. G. D.. Poluição visual e o período eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Pedro Auri Andrade

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BORBA, G. M. G.. A exceção de pré-executividade no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Paola Stocco de Oliveira

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BORBA, G. M. G.. Fundamentação das decisões judiciais: a garantia de um processo justo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Douglas Justi

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BORBA, G. M. G.. O impacto do motorista profissional ser considerado inapto pelo Exame Toxicológico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Renan Gouvêia Casarotto

BARROS FILHO, F. R.BORBA, G. M. G.SOUZA, M. D.. A arbitragem como soução de conflitos: conceito e interferência dos custos de transação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Rubens Carlin

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.CARVALHAL, L. C. Q.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2018 - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Millena Cristine dos Santos

BEZERRA, M. F.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. Os limites da discricionariedade administrativa - controle judicial dos atos de exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Joice Janaína Ribeiro do Rosario

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.CARVALHAL, L. C. Q.. Dumping sob o prisma da livre concorrência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Lucas Zaronchisnki dos Santos

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.CARVALHAL, L. C. Q.. Aplicação, vigência e natureza jurídica do acordo TRIPS no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Alice Fernandes

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BARRETO, N. L.. Licitação de resíduos sólidos: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Thiago Ferrelli

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BARRETO, N. L.. O acesso à energia como direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Ana Cristina da Silva Colla

BARROS FILHO, F. R.RIBAS, M. S. F.RUTTE, I.. A importância da cooperação jurídica internacional no combate ao crime de evasão de divisas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Eliandra de Oliveira Silvestre

RUTTE, I.KRAMER, J.BARROS FILHO, F. R.. Direito de morrer: uma análise jurídico-penal da eutanásia no projeto lei 236/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Fábio de Carvalho os Santos

BARROS FILHO, F. R.RIBAS, M. S. F.BRAVO, T. M.. IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Leonice Gomes

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.RIBAS, M. S. F.. Investigação criminal presidida pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Andressa Nonose Ito

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.SOUZA, M. D.. Responsabilidade civil das seguradoras em relação às concessionárias de rodovias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Angela Vila Trindade

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.AZEREDO, F. A. R.. A necessidade de licitação para a delegação da prestação de serviços de transporte rodoviário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Bruno Weinhardt da Silva

MAIA, R.BRAVO, T. M.BARROS FILHO, F. R.. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: José Carlos Nowazeski

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.SOUZA, M. D.. Aposentadoria especial do eletricitário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Luiz Alexandre Bastos

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BARRETO, N. L.. Aspectos jurídicos da poluição sonora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Michel Luís Pasda Garcia

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.PENTEADO, C. W.. Dano ambiental extrapatrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Evelyn Cristina Freitas do Nascimento

BEZERRA, M. F.BARROS FILHO, F. R.ANDRADE, M. L.. A inobservância dos princípios do direito administrativo sancionador no processo administrativo para apuraçÃo de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Eliandra de Oliveira Silvestre

RUTTE, I.; KRAMMER, J.;BARROS FILHO, F. R.. Direito de morrer: uma análise jurídico-penal da eutanásia no projeto 236/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Giovanni Marchese Klettenberg

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BORBA, G. M. G.. A incidência do Imposto sobre produtos industrializados na importação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Ana Cristina da Silva Colla

BARROS FILHO, F. R.RUTTE, I.RIBAS, M. S. F.. A importância da cooperação jurídiac internacional no combate ao crime de evasão de divisas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Fábio de Carvalho Santos

BARROS FILHO, F. R.RIBAS, M. S. F.BRAVO, T. M.. IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Evelyn Cristina Freitas do Nascimento

BEZERRA, M. F.BARROS FILHO, F. R.ANDRADE, M. L.. A inobservância dos princípios do direto administrativo sancionador no processo administrativo para apuração de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Giovanni Marchese Klettenberg

MAIA, R.BORBA, G. M. G.BARROS FILHO, F. R.. A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Bruno Santos Ludovico

BARROS FILHO, F. R.PENTEADO, C. W.MAIA, R.. A evolução dos direitos sociais a partir da Constituição de Weimar: apontamos acerca da efetividade na Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Rodolfo Pereira de Souza Junior

MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.PENTEADO, C. W.. A usucapião extraordinária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Rosana do Rocio Ramos dos Anjos

PENTEADO, C. W.BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.. Tráfico Internacional de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Rodolfo Monteiro de Sousa

BARROS FILHO, F. R.PENTEADO, C. W.AZEREDO, F. A. R.. Desconsideração da personalidade jurídica como garantia de eficácia das sanções previstas no artigo 87, III e IV, da Lei 8.666/1993. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Rafaella Drumond Szczypior

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.FUNES, G. P. M.. Análise crítica da legislação brasileira sobre o uso de animais em experimentos científicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Guilherme Henrique Ozório de Oliveira

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.FUNES, G. P. M.. O princípio da precaução aplicado à Lei de Biossegurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Bruna Caroline Mattje Casagrande

BARROS FILHO, F. R.SOUZA, M. D.MAIA, R.. Regime jurídico das calçadas verdes em Curitiba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Juliane Caravelli Palazzini Marin

RUTTE, I.BARROS FILHO, F. R.BORBA, G. M. G.. Inelegibilidade por ondenação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Roberta da Silva Ramos Radtke

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.PENTEADO, C. W.. Vida do preso no cárcere no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Rafaela Cristina Picussa

BARROS FILHO, F. R.MORENO, M. G.SOUZA, M. D.. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico à luz do direito do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Ana Claudia Sampaio

SOUZA, M. D.FUNES, G. P. M.BARROS FILHO, F. R.. O Direito de amparo ao idoso garantido pela Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Guilherme Henrique Baby Carneiro da Silva

BARROS FILHO, F. R.FUNES, G. P. M.SANTOS, S. H.. Direito ambiental - Dano patrimonial e a responsabilidade civil ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Patrick Ronielly dos Santos

BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.; BOTELHO, M. M.. Usucapião de bens públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Edemir de França

BARROS FILHO, F. R.PENTEADO, C. W.BARRETO, N. L.. A responsabilidade pelo crime de maus-tratos de animais no direito brasileiro: uma reflexão necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Jéssica Felix Schueda

BARROS FILHO, F. R.PENTEADO, C. W.BARRETO, N. L.. O princípio da insignificância aplicado aos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Evandro Pankrasts

MAIA, R.PENTEADO, C. W.BARROS FILHO, F. R.. Constituição do crédito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Ariane Penner

PENTEADO, C. W.BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.. O préstimo da lei 11.340/2006 na relação trabalhista: suspensão ou interrupção do vínculo contratual?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marcelo Carvalho

PENTEADO, C. W.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. A delação premiada e sua aplicação no delito de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Waldir Aparecido de Morais

BARROS FILHO, F. R.FUNES, G. P. M.SANTOS, S. H.. Avanços no estabelecimento de uma política de logística reversa a partir da Lei n.º 12.305/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marciane da Silva Barbosa

BARROS FILHO, F. R.AZEREDO, F. A. R.MAIA, R.. Planos de saúde: cancelamento unilateral do contrato e a sua inconstitucionalidade por ofensa ao princípio do "non bis in idem". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Rômulo Salles Lipka

BARROS FILHO, F. R.FUNES, G. P. M.BREHM, M. A.. Geração de energia solar no meio ambiente urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Luis Gustavo Pichinin

SOUZA, M. D.PENTEADO, C. W.BARROS FILHO, F. R.. O dilema do aborto de feto com microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Amanda Rosa Xavier

BARROS FILHO, F. R.MORENO, M. G.SOUZA, M. D.. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Gabrielle Caviquioli

BEZERRA, M. F.RUTTE, I.BARROS FILHO, F. R.. O regime jurídico da rádio comunitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Jéssica Gnatkowski dos Reis

BEZERRA, M. F.BARROS FILHO, F. R.RUTTE, I.. Inexigibilidade da licitação para contratação de serviços advocatícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Abner Gustavo Fernandes

BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. Efetividade da lei de resíduos sólidos no Paraná. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Juliana Borges Dellantonia

SOUZA, M. D.BARROS FILHO, F. R.RUTTE, I.. Colisão de princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Leliane Rocha

SOUZA, M. D.BARROS FILHO, F. R.RUTTE, I.. Desconsideração da personalidade jurídica aplicada de forma inversa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Jéssica Fernanda Leite

RUTTE, I.BARROS FILHO, F. R.PENTEADO, C. W.. Direitos humanos e o sistema carcerário brasileiro: os opostos que não se atraem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Gabrielle Trindade da Silva

BARROS FILHO, F. R.ANDRADE, M. L.AZEREDO, F. A. R.. Honra no ambiente virtual: aspectos de responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Flávia Garcia Quadros

BARROS FILHO, F. R.AZEREDO, F. A. R.ANDRADE, M. L.. Competências do Poder Executivo em matéria ambiental à luz da Lei Complementar n. 140, de 08 janeiro de 2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Frantheska Lais Van Tienen

RUTTE, I.ABRAAO, E.BARROS FILHO, F. R.. A criminalização da conduta dos guardadores irregulares de veículos em vias públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Aparecida Fernandes

GONCALVES, D. A.BRAVO, T. M.BARROS FILHO, F. R.. Adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Genésio Aires de Siqueira

BARROS FILHO, F. R.PENTEADO, C. W.RUTTE, I.. Conceito de poluição para o direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Welington Taylor dos Santos Oliveira

BARROS FILHO, F. R.PENTEADO, C. W.ANDRADE, M. L.. A proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes irregulares no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: GIANNA DO VALE BUENO

BARROS FILHO, F. R.ANDRADE, M. L.NOVACKI, E.. A relação entre as principais alterações do código florestal do ano de 1965 e de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Bruna Cristina Muller

PENTEADO, C. W.BARROS FILHO, F. R.MORENO, M. G.. Dos aspectos investigativos e dos meios de obtenção de prova na lei de organização criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Nayara Regina Giroldo Bacanof

PENTEADO, C. W.MORENO, M. G.BARROS FILHO, F. R.. A impossibilidade de configuração de dolo no crime de homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marenice Jankoski

RUTTE, I.BARROS FILHO, F. R.TAKEY, D. G.. Prova ilícita na persecução penal (in) admissibilidade e utilização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Karen Batista Jardim

BANDINI, R. L. A.MENDINA, C. G. P.BARROS FILHO, F. R.. O fenômeno da terceirização bancária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Priscila Antunes

GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.FERREIRA, A. R.. Alimentos gravídicos e a Lei n.º 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Henderson Luiz de Christo

GONCALVES, D. A.MENDINA, C. G. P.BARROS FILHO, F. R.. Aspectos polêmicos da lei de alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Fernando Januario Frezato

GONCALVES, D. A.RIBAS, M. S. F.BARROS FILHO, F. R.. Responsabilidade Civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Raphael Dias Lourenço Lang

BARROS FILHO, F. R.ANDREATO, D.RUTTE, I.. Latrocínio: crime contra o patrimônio ou crime contra a vida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Raquel Reischenbach

GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.MENDINA, C. G. P.. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marcos Roberto Molon

BARROS FILHO, F. R.AZEREDO, F. A. R.RIBAS, M. S. F.. Admissibilidade do emprego das forças armadas nas operações de garantia da lei e da ordem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Emanuelle Briski da Silva

GONCALVES, D. A.RIBAS, M. S. F.BARROS FILHO, F. R.. A prevalência da paternidade de socioafetiva sobre a paternidade biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Roberto Anacletto

PENTEADO, C. W.BARROS FILHO, F. R.RUTTE, I.. Direitos Autorais e os crimes contra a propriedade intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Héber Lira

BARROS FILHO, F. R.MACIEL, L. B.PENTEADO, C. W.. Aspectos jurídicos da poluição visual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Thaís Juliane Sampaio Vaz

BARROS FILHO, F. R.MACIEL, L. B.PENTEADO, C. W.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Roberto Anacletto dos Santos

BARROS FILHO, F. R.BERTOLDI, M. E.RUTTE, I.. Direito autoral aplicado ao fonograma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marcos Paulo Lopes

ANDREATO, D.BARROS FILHO, F. R.RUTTE, I.. Crimes de licitação tipificados na Lei 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Juliana Loiola Cardoso

RUTTE, I.BARROS FILHO, F. R.NOVACKI, E.. Crimes de informática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Ederson Ricci Bonfim

MACIEL, L. B.SILVA, L. M. B.BARROS FILHO, F. R.. Responsabilidade ambiental como uma forma de efetivação do princípio do poluidor-pagador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Renan da Silva Rocha Reolon

OLIVEIRA, A. F.AZEREDO, F. A. R.BARROS FILHO, F. R.. Rescisão indireta por inadimplemento de obrigações contratuais referentes a depósitos de FGTS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Mariane Gonçalves da Silva

MACHADO, J. M. B.BARROS FILHO, F. R.MACIEL, L. B.. Sexualidade e Inquisição nos trópicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Fábio Ricardo dos Santos Machado

OLIVEIRA, A. F.AZEREDO, F. A. R.BARROS FILHO, F. R.. A reversão da demissão por justa causa em dispensa imotivada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marcelo Bomkoski

RUTTE, I.BARROS FILHO, F. R.ANDREATO, D.. A importância da prova pericial no julgamento pelo Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Jéssica Carolina Rós

RIBAS, M. S. F.AZEREDO, F. A. R.BARROS FILHO, F. R.. Aspectos jurídicos da atividade aduaneira de importação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Anna Karoline Sievert Pereira Zawadzki

BARROS FILHO, F. R.GONCALVES, D. A.FERREIRA, A. R.. A ação revisional de contratos de aquisição de veículos e os princípios pacta sunt servanda e da boa fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Elaine Andrade Cordeiro

GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.AZEREDO, F. A. R.. Sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Silvana do Rocio Ferreira da Rocha Graciano

GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.SCUPINARI, A. G.. A função social do serviço notarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Rosana Ribas Ponte

GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.SCUPINARI, A. G.. Responsabilidade civil dos notários e oficiais registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Munir José Gritten

GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.KOEHLER, J.. Reconhecimento de paternidade na maioridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Taise Marcondes

GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.MENDINA, C. G. P.. Obrigação avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Thiago Oliveira Alexandrino

GONCALVES, D. A.MENDINA, C. G. P.BARROS FILHO, F. R.. Aspectos polêmicos sobre a adoção ilegal no Brasil: o prejuízo social da. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Aluno: Marina Cassia de Jesus Scheleider Betiol de Almeida

GONCALVES, D. A.MENDINA, C. G. P.BARROS FILHO, F. R.. Alimentos: a maioridade civil do alimentado. 2013 - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

Orientou

Jordana Hupsel Rego Lima et

al; ; O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas - breve análise; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo) - FAE Centro Universitário; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Carlos Volchan de Carvalho et

al; ; É possível a exigência de amostras em licitações; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo) - FAE Centro Universitário; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Ana Carolina Berwanger

Quais os limites da aplicação da inteligência artificial no Poder Judiciário? A resposta da literatura brasileira; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Ana Clara Daminelli Garcia

Observações sobre a lei Sansão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Fernanda Fontes Toss

Responsabilidade Penal Ambiental: Das teorias da responsabilidade e a Lei 9; 605/98; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Amanda Gabriela de Faria Benatto

Supressão florestal na lei de crimes ambientais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Rayane Oliveira dos Santos

Legítima defesa e meio ambiente: critérios de aplicação do instituto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Heleal Agusto Cavallari Santos

Ensaio jurídico sobre o metaverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Lucas Willian Frutuoso da Silva

Cooptação ética de clientes e marketing jurídico digital: reflexões sobre as atualizações trazidas pelo provimento 205/2021 do Conselho federal da OAB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Gabriel da Silva Pereira

Uma análise do projeto de lei 6; 299/2002 (PL do veneno), flexibilização das regras para aplicação de agrotóxicos: avanço ou retrocesso para saúde ambiental?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Issis Cristine Demeterco Chaves Vieira

A educação inclusiva e seus conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Alan Madeira da Silva

Responsabilidade administrativa frente aos impactos ambientais causados pela mineração; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Melissa Pereira Oliveira

Maus tratos a animais domésticos em face da falta de fiscalização e sua penalidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Grazielle Voiticovski Lopes

Considerações acerca do abandono afetivo inverso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Laís Cristine Silva

Responsabilidade civil ambiental: os grandes acidentes e a indenização dos grupos afetados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Andrews Trindade Ferreira

Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Nacia Nara Mariochi Sangion

Responsabilidade civil das empresas nas negociações internacionais sob a ótica dos INCOTERMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Wellington Cândido dos Santos

A vulnerabilidade presumida na relação de consumo e o direito do consumidor exercido em juízo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Eduardo Miúra Machado

Desvio de poder na anulação do ato administrativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Jéssica Winnie Kolling

A inaplicabilidade do princípio da reserva do possível como meio de sanar o dever constitucional de garantir o ensino básico fundamental à crianças de 0 a 5 anos de idade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Felipe Mateus de Freitas

Mediação e conciliação como forma de resolução de conflitos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Andrea nonose Ito

Mecanismos para solução de casos repetitivos no processo civil brasileiro - CPC 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Carolina alves costa teixeira

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Alessandro Amarante Xavier

Comentários acerca da; Lei 1953 de 05/07/2018: Impacto na carreira dos militares estaduais do Paraná; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Camila Coninck Costa Dzioba de Lima

A importância da estabilidade do servidor na Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Guilherme Malinoski

A poluição sonora como crime ambiental e os aspectos legais no controle do ruído; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

JÉSSICA DE OLIVEIRA LEITE

Ata notarial de constatação de posse para fins de usucapião; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Kátia Cristina Soares da Silveira de Faria

O Estado tem o dever de fornecer medicamentos?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Márcia Fernandes

As relações de consumo e a maquiagem de produtos (shirinkflation); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Marlon Luan Barreto

Cultura como forma de entretenimento em relação aos rodeios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Misael David Soares Binhares

Repressão do Estado sobre crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

ANA PAULA DOS SANTOS

O acesso à justiça de pessoas com deficiência frente à lei 13; 146/15 (Estatuto da pessoa com deficiência); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Edvaldo Aparecido de Souza

Aparente conflito de normas na isenção di imposto de importação no regime de tributação simplificada nas remessas postais internacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Jorge Mota da Cruz

Licenciamento de softwares: diligências previstas na lei 9609/98 e o direito ao contraditório e ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Maria Lúcia Marta da Silva

A aplicação do blockchain na formação de prova em consonância com o Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Pedro Amilton Alves do Amaral

Comparação à atualização da Resolução n; º 65/2008 para a n; º 105/2019 do CEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paraná; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Fernando Baldon de Moraes

A responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Adrian José dos Reis Machado

Responsabilidade do fornecedor por vícios do produto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Alessandro Ribeiro da Silva Ferreira

Poluição visual e o período eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Christian Ferreira Panatta

Análise da constitucionalidade dos acordos de colaboração oferecidos pela Polícia Judiciária a partir da ADI 5508; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Gilmar Rodrigues

A análise da proteção jurídica do terceiro adquirente nos negócios jurídicos onerosos de bem não sujeito a registro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Gisele de Lima Pereira

O direito ao esquecimento na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Isabela Milena Sardinha

Os organismos geneticamente modificados e os aspectos de Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Kauana Elisa Pimpão Freitas Penzo

Logística reversa e suas vantagens econômicas e ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Lucas Zaronchinski dos Santos

Aplicação, vigência e natureza jurídica do acordo TRIPS no ordenamento brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Marcos Batista dos Santos

Improbidade e Administração - opostos que não se atraem: sobre a incorreção no trato da coisa pública e seu sancionamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Rubens Carlin

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Juliana Dallalibera de Souza

O prejuízo do credor na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em face da suspensão da Recuperação Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Osias Antônio Caetano

Responsabilidade Civil do menor em conflito com a Lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Nathaly Geannina de Sousa

A judicialização da saúde pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Renan Gouveia Gasarotto

A arbitragem como soução de conflitos: conceito e interferência dos custos de transação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Joice Janaína Ribeiro do Rosario

Dumping sob o prisma da livre concorrência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Bruno Moysa

A contratação de serviços de publicidade pela Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Wilson Padilha Ferreira

Construção civil na cidade de Curitiba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Fábio de Carvalho dos Santos

IRDR - Incidente de resolução de demandas repetitivas e o CPC de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Cléber Wilson de Mello Santos

Regulamentação da gestão de resíduos proveninetes da construção civil no Município de Balneário Camboriú - SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Elvis Santos da Rocha

Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT; Um estudo de caso no Estado do Paraná; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

José Carlos Nowazeski

Aposentadoria especial do eletricitário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Nelson Lemos Pereira

A saúde no orçamento público brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Marcos Antônio Kuhne

A logística reversa como forma de preservação do meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Marcos Antônio Kuhne Junior

A legislação associada à Araucaria Angustifólia(Bertol; ) O; Kuntze; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Agnes Muniz Vieira

Aspectos jurídicos da geração de energia solar doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Thiago Ferrelli

Acesso à energia elétrica como direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Rafaelly Cristina Silveira Pinotti

Contratos de compra e venda e suas resoluções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Jessica Cardoso Mueller

O conceito de maus tratos aos animais a partir da Emenda Constitucional n; º 96/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Alice Fernandes

Licitação de resíduos sólidos: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Bruno Ricardo Barbosa

Segurança do trabalhador e a garantia de um local de trabalho adequado e as penalidades em caso de descumprimnto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Ana Cristina da Silva Colla

A importância da cooperação jurídiac internacional no combate ao crime de evasão de divisas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Jéssica Felix Schueda

O princípio da insignificância aplicado aos crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Amanda Rosa Xavier

Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Edemir de França

A responsabilidade pelo crime de maus-tratos de animais no direito brasileiro: uma reflexão necessária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Patrick Ronielly dos Santos

Usucapião de bens públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Rômulo Salles Lipka

Geração de energia solar no meio ambiente urbano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Bruno Santos Ludovico

A evolução dos direitos sociais a partir da Constituição de Weimar: apontamos acerca da efetividade na Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Waldir Aparecido de Morais

Avanços no estabelecimento de uma política de logística reversa a partir da Lei n; 12; 305/10; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Marciane da Silva Barbosa

Planos de saúde: cancelamento unilateral do contrato e a sua inconstitucionalidade por ofensa ao princípio do; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Rafaela Cristina Picussa

Aspectos jurídicos do comércio eletrônico à luz do direito do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Guilherme Henrique Baby Carneiro da Silva

Direito ambiental - Dano patrimonial e a responsabilidade civil ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Michel Luís Pasda Garcia

Dano ambiental extrapatrimonial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Rodolfo Monteiro de Sousa

Desconsideração da personalidade jurídica como garantia de eficácia das sanções previstas no artigo 87, III e IV, da Lei 8; 666/1993; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Bruna Caroline Mattje Casagrande

Regime jurídico das calçadas verdes em Curitiba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Bruno Ricardo Barbosa

Segurança do trabalhador e a garantia de um local de trabalho adequado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Andressa Nonose Ito

Responsabilidade das companhias seguradoras nos contratos de concessão de rodovias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Luiz Alexandre de Souza Bastos

Aspectos jurídicos da poluição sonora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Gianna do Valle Bueno

A relação entre as principais alterações do código florestal do ano de 1965 e de 2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Gabrielle Trindade da Silva

Honra e ambiente virtual: aspectos de responsabildiade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Wellington Taylor dos Santos Oliveira

A proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes irregulares no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Roberta da Silva Ramos Radtke

Vida do preso no cárcere no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Rafaella Drumond Szczypior

Análise crítica da legislação brasileira sobre o uso de animais em experimentos científicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Guilherme Ozorio de Oliveira

O princípio da precaução aplicado à Lei de Biossegurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Raphael Dias Lourenço Lang

Latrocínio: crime contra o patrimônio ou crime contra a vida?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Marcos Roberto Molon

Admissibilidade do emprego das forças armadas nas operações de garantia da lei e da ordem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Héber Lira

Aspectos jurídicos da poluição visual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Flávia Garcia Quadros

Aspectos da Lei Complementar n; º 140/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Thaís Juliane Sampaio Vaz

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Roberto Anacletto dos Santos

Direitos autorais aplicados ao fonograma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Abner Gustavo Fernandes

Efetividade da lei de resíduos sólidos no Paraná; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Genésio Aires de Siqueira

O conceito de poluição para o direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Anna Karoline Siervert Pereira Zawadzki

A ação revisional de contratos de aquisição de veículos e os princípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Janaína Krupa; João Vitor Alves Paris e Lohane Barbosa Pinho

As adversidades dos juristas diante da imprevisibilidade das decisões judiciais no "civil law" brasileiro; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE UNISE; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;

Produções bibliográficas

  • BARROS FILHO, F. R. . Global concerns and renewable energy policies: The use of regional vegetal resources to create growth zones in developing countries. Nordisk Miljoeraettslig Tidskrift , v. 2010:2, p. 205-212, 2010.

  • BARROS FILHO, F. R. . A política nacional de uso de biodiesel - O direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 35, p. 171-193, 2009.

  • BARROS FILHO, F. R. . Tribunais de Contas e proteção ambiental: evolução do controle externo nos vinte anos da Constituição Federal. Revista controle , v. VII, p. 85-96, 2009.

  • BARROS FILHO, F. R. . A construção de áreas comuns subterrâneas em Curitiba: dano ao patrimônio hídrico e crítica ao permissivo legal concedido pelo Decreto municipal n.º 197/00. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos , v. 3, p. 92-99, 2009.

  • BARROS, F. B. ; BARROS FILHO, F. R. ; SOBREIRA, G. A. ; FIORETTI, I. T. ; MARTINS, J. D. D. ; LOPES, J. C. P. . Um novo olhar acerca da capacidade de estados e Municípios estabelecerem políticas públicas de energia: uma análise da jurisprudência do STF em meio à pandemia. In: Fernando Reverendo Vidal Akaoui. (Org.). Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva (10. : 2021 : São Paulo, SP) Estado de direito ambiental à luz dos ODS?s [recurso eletrônico] : ensaios vencedores do X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva / X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 1ed.São Paulo: Instituto ?O Direito por um Planeta Verde?, 2022, v. , p. 140-165.

  • BARROS FILHO, F. R. . Alternatividades na geração de energia no Brasil: desafios a partir do sistema constitucional de competências federativas. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito constitucional brasileiro : volume 3 : constituições econômica e social. 2ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 3, p. 479-506.

  • BARROS FILHO, F. R. . Tribunais de Contas e a evolução do controle externo sob a perspectiva constitucional. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito constitucional brasileiro : volume 2 : organização do Estado e dos poderes. 2ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 2, p. 527-548.

  • BARROS FILHO, F. R. . Fontes de energia alternativa e proteção do meio ambiente: observações acerca dos resultados obtidos após a Constituição de 1988. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: , 2014, v. 3, p. 564-584.

  • BARROS FILHO, F. R. ; SILVA, J. O. ; BORN, P. A. . Diversidade ecológica e biodiversidade: divergência entre os conceitos científicos e a aplicabilidade institucional. In: DE LIMA, Myrian Del Vecchio; CONTANI, Miguel Luiz; ALVES, Alan Ripoll; ALVES, João Batista; DA SILVA, Pedro Junior. (Org.). Reflexões socioambientais: interfaces. 1ed.Londrina: Mecenas, 2014, v. , p. 101-112.

  • BARROS FILHO, F. R. . Evolução do controle externo nos vinte e cinco anos da Constituição Federal. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 479-490.

  • BARROS FILHO, F. R. . O impacto da regulação ambiental na atividade agropecuária brasileira: efetividade e proporcionalidade das normas vigentes. In: Egon Bockmann Moreira; Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Direito Concorrencial e Regulação Econômica. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 417-433.

  • BARROS FILHO, F. R. . O risco de dano proveniente do 'bug' em programas de computador: riscos e danos. In: Antônio Carlos Teixeira. (Org.). Em Debate n.º 6: Contrato, Dano ambiental, Risco. 1ªed.Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2006, v. 6, p. 39-68.

  • BARROS FILHO, F. R. . 'Bug' em programas de computador: riscos de danos e limites de proteção. Cadernos de seguro, Rio de Janeiro, , v. 138, p. 47 - 51, 01 set. 2006.

  • BREHM, M. A. ; BARROS FILHO, F. R. ; ARAÚJO, C. H. C. . Por onde começar? Estudo de caso de medição de índice de maturidade ?i4.0? em uma indústria de tecnologia eletrônica.. In: Congresso Internacional de Gestão, Projetos e Liderança, 2019, Curitiba. Artigos finalistas do Prêmio Pinhão de Ouro 2019, 2019.

  • BARROS FILHO, F. R. ; CERVEIRA FILHO, J. L. F. . O impacto do avanço da soja na cadeia produtiva agrícola do estado do Paraná e a influência da política pública brasileira de biocombustíveis: uma análise sócio-jurídica. In: II Seminário Nacional Sociologia & Política, 2010, Curitiba. II Seminário Nacional Sociologia & Política, 2010.

  • BARROS FILHO, F. R. . Produção de biodiesel no brasil: desafios ambientais, sociais e econômicos à luz da constituição de 1988. In: 3º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (graduação e pós-graduação), 2008, São Paulo. Anais do 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de Sâo Paulo, 2008. v. 2. p. 381-395.

  • BARROS FILHO, F. R. . Decentralizing renewable energy policies: finding the perfect state framework.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARROS FILHO, F. R. . National energy generation rationality stimuli strategies to alternative energy in the State of Paraná ? Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS FILHO, F. R. . Um novo olhar acerca da capacidade de Estados e Municípios estabelecerem políticas públicas de energia: uma análise da jurisprudência do STF em meio à pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS FILHO, F. R. . Um novo olhar acerca da capacidade de Estados e Municípios estabelecerem políticas públicas de energia: uma análise da jurisprudência do STF em meio à pandemia.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS FILHO, F. R. . Sistema de Jurisprudência do TCE-PR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS FILHO, F. R. . Legal chalennges in promoting innovation on alternative energies in developing countries. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARROS FILHO, F. R. . A importância do aperfeiçoamento profissional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARROS FILHO, F. R. . Desafíos legales en la promoción de la innovación en energías alternativas em los países en desarrollo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS FILHO, F. R. . Papel dos Tribunais de Contas quanto aos Conselhos Municipais de Educação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS FILHO, F. R. . Controversias a cerca de la protección jurídica de los conocimientos tradicionales. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS FILHO, F. R. . Controversias a cerca de la protección jurídica de los conocimientos tradicionales. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS FILHO, F. R. ; SILVA, J. O. ; BORN, P. A. . Diversidade ecológica e biodiversidade: divergências entre os conceitos científicos e a aplicabilidade institucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS FILHO, F. R. . Global concerns and renewable energy policies: the use of regional vegetal resources to create growth zones in developing countries. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS FILHO, F. R. ; CERVEIRA FILHO, J. L. F. . O impacto do avanço da soja na cadeia produtiva agrícola do estado do Paraná e a influência da política pública brasileira de biocombustíveis: uma análise sócio-jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARROS FILHO, F. R. . Uso racional da água: análise econômica do sistema jurídico brasileiro de outorga de uso de recursos hídricos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS FILHO, F. R. ; CERVEIRA FILHO, J. L. F. . O impacto do avanço da soja e da cana-de-açúcar na cadeia produtiva agrícola do estado do Paraná e a influência da política pública brasileira de biocombustíveis: uma análise socio-jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS FILHO, F. R. . Experiência constitucional e função dos tribunais de contas na proteção ambiental: busca da eficiência no controle dos atos administrativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARROS FILHO, F. R. . The brazilian biodiesel oil use policy ? law as an instrument of social and sustainable development. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARROS FILHO, F. R. . Produção de biodiesel no brasil: desafios ambientais, sociais e econômicos à luz da constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BARROS FILHO, F. R. ; FERREIRA, D. ; VIDI, F. V. . Nova Lei de Licitações | Episódio 26 | Teoria das Nulidades Aplicada a Contratos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARROS FILHO, F. R. ; PENZO, K. E. P. F. . A tecnologia das novas fontes de energia à luz do Direito Ambiental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Lei n.º 13.460/17 descomplicada. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Como criar uma Ouvidoria?. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Como planejar contratações?. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Cláusulas necessárias para o contrato. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Tipos dos serviços nos contratos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Subcontratações. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Duração dos contratos administrativos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Alterações contratuais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Atores contratuais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; VIEIRA, G. ; BERNARDES, J. A. C. ; XAVIER, L. H. ; MACHADO, M. V. ; AIRES, R. M. G. ; RIBEIRO, R. A. ; MARTINS JUNIOR, W. C. . Medidas municipais para a contenção da Covid-19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; MACHADO, M. V. . Covid-19: o que muda no suprimento de fundos?. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. ; MACHADO, M. V. . Registro de preços na visão da MPV 951/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. . Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Matriz de Responsabilização. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS FILHO, F. R. . Noções gerais de Controle Externo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação (resumo)).

BARROS FILHO, F. R. . Regimento Interno e Lei Orgânica do TCE-PR. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação (resumo)).

BARROS FILHO, F. R. . Direito Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de aula e apresentações (20 módulos)).

BARROS FILHO, F. R. . Direito Econômico. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de aula e apresentações).

BARROS FILHO, F. R. . Direito Processual Civil (procedimentos especiais). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de aula e apresentações).

BARROS FILHO, F. R. . Direito Contratual. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de estudos e apresentações).

BARROS FILHO, F. R. . Direito Civil (parte geral). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de estudos e apresentações).

AMSTEL, J. M. N. V. ; BARROS FILHO, F. R. ; OLIVEIRA, L. S. ; SILVERIO, M. . Formação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DOMINGOS, A. L. ; CORDEIRO JR., A. M. ; MENEZES, A. R. S. A. ; BRANCO, D. P. F. C. ; LIMA, A. A. ; MOURA, E. L. ; CONTADOR, F. G. ; BARROS FILHO, F. R. ; SANTOS, G. J. ; CARVALHO, L. D. M. ; CAMPELO, R. M. ; ZAMBRUNO, R. C. ; CAMPOS, S. R. ; LARA, V. V. . Licenciamento e Fiscalização das áreas de disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos no Paraná. 2012. (Relatório técnico).

BARROS FILHO, F. R. . Mediação na atividade jurídica: aspectos relevantes. 2010. (Palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2006

    O risco de dano proveniente do 'bug' em programas de computador: riscos e danos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) . , Integrantes: Fernando do Rego Barros Filho - Integrante / Munir Karam - Coordenador / Arthur Sabino Damasceno - Integrante / Bruno Novaes Bezerra Cavalcante - Integrante / Angélica L. Carlini - Integrante / Paulo Ricardo Vidal Rodrigues Junior - Integrante / Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega - Integrante / Ilan Goldberg - Integrante., Financiador(es): Escola Nacional de Seguros - Cooperação / Sindicato dos Corretores de Seguro do Paraná - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2021

X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva (1º Lugar, categoria Doutor), Instituto o Direito por um Planeta Verde.

2019

Prêmio Pinhão de Ouro 2019 (artigo finalista, categoria "empírico"), PMI Paraná Chapter..

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Fernando do Rego Barros Filho - Advogado

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5

Atividades

  • 02/2008

    Serviços técnicos especializados , Assessoria jurídica.,Serviço realizado, Advocacia.

2021 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo (área jurídica), Carga horária: 40

Outras informações:
Mudança de denominação do cargo de Analista de Controle Externo conforme a lei estadual n.º 20.769/2021.

2009 - 2021

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo (área jurídica), Carga horária: 32

Outras informações:
Reenquadramento do cargo de Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

2008 - 2009

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 32

Atividades

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Gestão Pública.,Cargo ou função, Supervisor de jurisprudência e biblioteca.

  • 08/2024 - 11/2024

    Ensino, MBA em Licitações e Contratos: Governança, Teoria, Controle e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo III (Pregão): mesa de debates e jurisprudência comentada, Módulo V (sanções administrativas e recursos): mesa de debates e jurisprudência comentada, Módulo VI (Obras, execução e fiscalização de contratos): mesa de debates e jurisprudência comentada

  • 06/2019 - 09/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Gestão Pública.,Cargo ou função, Supervisão de Capacitação.

  • 01/2009 - 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 1ª Inspetoria de Controle Externo.,Cargo ou função, Assessoria jurídica.

  • 02/2015 - 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica na Auditoria operacional para diagnóstico do abastecimento domiciliar de águas no Paraná.

  • 01/2013 - 06/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 1ª Inspetoria de Controle Externo.,Cargo ou função, Assessoria jurídica no acompanhamento das contas do Governador do Estado do Paraná no exercício de 2012..

  • 02/2012 - 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica para a Auditoria operacional na área de meio ambiente - avaliação do plano de encerramento do aterro sanitário de Curitiba (Caximba).

  • 03/2011 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica na auditoria operacional na área de meio ambiente - gerenciamento de resíduos sólidos, no exercício de 2011.

  • 09/2011 - 11/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica na Auditoria na Secretaria Municipal de meio ambiente/PMC relativa aos exercícios de 2009 a 2011.

  • 08/2011 - 11/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica na Auditoria junto ao Instituto Ambiental do Paraná (escritórios regionais) e aterros sanitários dos municípios selecionados.

  • 02/2008 - 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessoria jurídica.

2023 - Atual

UNISENAIPR

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de pós graduação na disciplina de Políticas e legislações aplicadas aos veículos híbridos e elétricos na pós-graduação de "Engenharia de veículos elétricos e híbridos".

2021 - 2023

Centro Universitário UniOpet

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Ambiental (2021.2, 2022.2-2023.2), Direito do Consumidor (2023.1), Direito Empresarial II (2021.1), Direito Financeiro (2021.1-2021.2), Direito Processual Civil IV (2021.1-2022.2), História e Teoria do Direito (2021.1 e 2022.1) e Introdução ao Estudo do Direito Civil (2022.2).

2022 - 2022

FACULDADE UNISE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito (2022.1).

2019 - 2021

Instituto Rui Barbosa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: N/A

Atividades

  • 11/2019 - 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê técnico de gestão da informação.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 09/2019 - 11/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de avaliação da Lei Geral de Proteção de Dados.,Cargo ou função, Membro da comissão.

2013 - 2020

Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2 Mestre, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministrada: Ciência Política e Economia (2018.1), Ciência Política e Teoria Geral do Estado (2016.1), Direito TGTI (2014.2), Direito ambiental (2014.1-2020.2), Direito civil I (2016.1-2016.2), Direito constitucional II (2015.1), Direito contratual I (2014.1), Direito contratual II (2014.1-2015.2, 2018.1), Direito do consumidor (2019.2 e 2020.2), Direito econômico (2016.2-2020.1), Direito empresarial (2013.1-2015.1), Direito internacional privado (2013.1-2013.2), Direito processual civil IV (2016.1-2017.2, 2018.1), Direito processual penal II (2013.1), Gestão empresarial (2015.1), História e Antropologia do Direito (2013.1-2014.2, 2015.2, 2018.1 e 2019.2), Língua portuguesa (2015.1) e Prática Penal (2014.1).

2009 - 2016

Instituto Ambiente em Movimento

Vínculo: Consultor não remunerado, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 1

2017 - 2017

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 1

Outras informações:
Tutoria à distância no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal na modalidade de Educação à Distância, promovido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, dentro do Programa da Universidade Aberta do Brasil.

2017 - 2017

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 1

Outras informações:
Tutoria à distância no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal na modalidade de Educação à Distância, promovido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, dentro do Programa da Universidade Aberta do Brasil.

2011 - 2016

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 1

Outras informações:
Tutoria à distância no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal na modalidade de Educação à Distância, promovido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, dentro do Programa da Universidade Aberta do Brasil.

Atividades

  • 07/2013 - 02/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Campus Curitiba, Campus Curitiba.,Atividade realizada, Tutoria para os Trabalhos de Conclusão de Curso da Especialização em Gestão Municipal.

  • 10/2011 - 07/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Campus Curitiba, Campus Curitiba.,Atividade realizada, Tutoria no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, turma de São José dos Campos..

2016 - 2016

Curso Professor Luiz Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor da disciplina de Noções de Controle Externo no curso preparatório para o concurso de Analista de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

2012 - 2012

Universidade Positivo

Vínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Direito Imobiliário. Disciplina ofertada: Direito notarial

Atividades

  • 10/2012 - 10/2012

    Ensino, Especialização em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Registral

2009 - 2010

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 2

Outras informações:
Curso de Gestão Orçamentária e Financeira para Municípios (EaD). Tutor responsável pela turma 2 do Módulo de Licitações e Contratos Administrativos e Lei de Responsabilidade Fiscal.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Comissão de informatização do Judiciário

2006 - 2008

Petróleo Brasileiro S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerência jurídica de Direito Ambiental da região São Paulo-Sul.

Atividades

  • 09/2006 - 02/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, JURIDICO.,Cargo ou função, Lotado na gerência jurídica de Direito Ambiental da região São Paulo-Sul..

2005 - 2006

Sindicato dos Corretores de Seguro do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 2

2003 - 2005

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2003 - 2003

Hapner & Kroetz - Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Juizado Especial Cível.