FERNANDO DO REGO BARROS FILHO
Mestre e Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master of Laws (LLM) em Direito Ambiental pela Vermont Law School (EUA), MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Tecnólogo em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR). Advogado, Auditor de Controle no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) e professor universitário. Atuante em direito administrativo, ambiental e civil, especialmente em questões relacionadas à proteção de dados e software.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento
2016 - 2020
Universidade Federal do Paraná
Título: Racionalidade da geração nacional de energia e as estratégias de estímulo às alternatividades no Estado do Paraná
, Ano de obtenção: 2020. José Edmilson de Souza-Lima. Coorientador: Sigrid de Mendonça Andersen. Palavras-chave: Direito; Desenvolvimento; Sustentável; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Especialidade: Economia dos Recursos Naturais. Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia de Ecossistemas. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento
2010 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: Avaliação Interdisciplinar do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel na Agricultura Familiar: estudo de caso da BSBIOS Marialva (PR), Ano de Obtenção: 2012
Dr. José Luiz Cerveira Filho.Palavras-chave: Meio Ambiente; Biocombustíveis; Desenvolvimento; Direito; Biodiesel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.
Especialização em Direito Ambiental (LL.M.)
2013 - 2014
Vermont Law School
Título: Não exigido
Orientador: Não exigido
Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento
2006 - 2008
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Lei n.º 11.428/2006: Avanços legislativos e análise sob a racionalidade da Constituição Federal de 1988
Orientador: Cristiane Derani
Graduação em andamento em Tecnologia em Inteligência Artificial
2023 - Atual
Graduação em Tecnologia em Análise de Sistemas
2020 - 2024
Graduação em Tecnologia em Gestão Pública
2008 - 2011
Instituto Federal do Paraná
Título: O princípio da eficiência administrativa: influência do art. 70 da constituição federal
Orientador: Sandro Ballande Romanelli
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal do Paraná
Título: Regime jurídico do software livre
Orientador: Edson Isfer
Formação complementar
2022 - 2022
Formação docente ISE 2022_01. (Carga horária: 3h). , Instituto Superior de Educação, ISE, Brasil.
2019 - 2021
Atualização e Formação Docente para ensino a Distância. (Carga horária: 130h). , Centro Universitário UniOpet, UNIOPET, Brasil.
2016 - 2016
Microsoft Excel (nível básico). (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE-PR, Brasil.
2016 - 2016
Microsoft Excel (nível intermediário). (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE-PR, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Tutores para Cursos On-line. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2007 - 2009
MBA em Gestão Ambiental. (Carga Horária: 360h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2007 - 2007
Curso de licenciamento ambiental. (Carga horária: 30h). , Instituto Dias Lopes, IDL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
BARROS FILHO, F. R. . IX Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos tribunais de contas. 2020. (Outro).
PENTEADO, C. W. ; TAKEY, D. G. ; BARROS FILHO, F. R. ; FUNES, G. P. M. . 2º Júri simulado das Faculdades Integradas Santa Cruz. 2015. (Outro).
PENTEADO, C. W. ; BARROS FILHO, F. R. ; FUNES, G. P. M. . 1º Júri simulado das Faculdades Integradas Santa Cruz. 2014. (Outro).
Participação em eventos
21th Annual Colloquium of the IUCN academy of environmaental law.Decentralizing renewable energy policies: finding the perfect state framework.. 2024. (Outra).
Oficina: Tribunais de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2022. (Oficina).
Transformar Juntos - um Brasil mais simples que fomenta o desenvolvimento. 2022. (Encontro).
VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2022. (Encontro).
16º Congresso de estudantes de graduação e pós-graduação em direito ambiental. Um novo olhar acerca da capacidade de Estados e Municípios estabelecerem políticas públicas de energia: uma análise da jurisprudência do STF em meio à pandemia.. 2021. (Congresso).
18th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law - The Future of Environmental Law: Ambition and Reality.National energy generation rationality stimuli strategies to alternative energy in the State of Paraná ? Brazil. 2021. (Outra).
26º Congresso brasileiro de direito ambiental e 16º congresso internacional de direito ambiental. 2021. (Congresso).
Covid-19 e o controle da Administração Pública: a atuação do Tribunal de Contas em tempos de pandemia. 2020. (Exposição).
IX Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas ? Bibliocontas.Organização da Jurisprudência no Controle Externo. 2020. (Outra).
XI Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas.Ensino remoto emergencial. 2020. (Encontro).
17th Annual Colloquium of IUCN Academy of Environmental Law.Legal challenges in promoting innovation on alternative energies in developing countries. 2019. (Outra).
Congresso Internacional de Gestão, Projetos e Liderança (CIGPL). 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. 2019. (Congresso).
IX Encontro Estadual da UNCME/PR.Papel dos Tribunais de Contas quanto aos Conselhos Municipais de Educação. 2019. (Encontro).
Lançamento da Escola Municipal de Gestão e Administração Pública.Importância do aperfeiçoamento profissional. 2019. (Outra).
VII Encontro JurisTCs - Jurisprudência dos Tribunais de Contas.Sistema de Jurisprudência do TCE-PR. 2019. (Encontro).
XXXII Congreso Internacional ALAS Perú 2019. Desafíos legales en la promoción de la innovación en energías alternativas em los países en desarrollo. 2019. (Congresso).
Fórum Copel: Economia, Energia e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Exposição).
PreAlas Mexico. II Congreso Internacional de Sociologia y Ciencias Sociales. Controversias a cerca de la protección jurídica de los conocimientos tradicionales. 2017. (Congresso).
XXXI Congreso ALAS - Uruguay. Las encrucijadas abiertas de América Latina La sociología en tiempos de cambio. Controversias a cerca de la protección jurídica de los conocimientos tradicionales. 2017. (Congresso).
IX Encontro de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz. 2016. (Encontro).
Colóquio: ?Mecanismos de mercado para o cumprimento de Leis Ambientais?. 2015. (Outra).
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Diversidade ecológica e biodiversidade: divergências entre os conceitos científicos e a aplicabilidade institucional. 2013. (Congresso).
Cúpula dos povos na Rio+20. 2012. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).
I Ciclo de Debates em Energia, Ambiente e Sociedade. 2011. (Outra).
II Congreso internacional ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe. Uso racional da água: análise econômica do sistema jurídico brasileiro de outorga de uso de recursos hídricos. 2010. (Congresso).
II Seminário Nacional Sociologia & Política.O impacto do avanço da soja na cadeia produtiva agrícola do estado do Paraná e a influência da política pública brasileira de biocombustíveis: uma análise sócio-jurídica. 2010. (Seminário).
Regulating Global concerns: Climate Change, Environmental Protection and IP Rights.Global concerns and renewable energy policies: the use of regional vegetal resources to create growth zones in developing countries. 2010. (Outra).
3º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (graduação e pós-graduação). Produção de biodiesel no brasil: desafios ambientais, sociais e econômicos à luz da constituição de 1988. 2008. (Congresso).
6th Annual Colloquium of IUCN Academy of Environmental Law.The brazilian biodiesel oil use politics: law as an instrument of social and sustainable development. 2008. (Outra).
II Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo.Tribunais de Contas e proteção ambiental: evolução do controle externo nos vinte anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).
VIII Encontro Verde das Américas. 2008. (Encontro).
Congresso Nacional da Associação do Ministério P'ublico do Meio Ambiente - ABRAMPA. 2007. (Congresso).
Congresso Nacional do Instituto "O Direito por um planeta verde". 2007. (Congresso).
Curso de Licenciamento Ambiental. 2007. (Oficina).
Seminário "Intervenções em APP". 2006. (Seminário).
Participação em bancas
HEYLMANN, M. R.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. O impacto da LGPD nas relações de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
HEYLMANN, M. R.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. Provas digitais no processo do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
MAIA, R.HEYLMANN, M. R.BARROS FILHO, F. R.. Provas digitais no processo do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.HEYLMANN, M. R.. Quais os limites de aplicação da inteligência artificial no Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.HEYLMANN, M. R.. Ensaio jurídico sobre o metaverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.HEYLMANN, M. R.. Cooptação ética de clientes e marketing jurídico digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
MAIA, R.OLIVEIRA, E. D. C. M.BARROS FILHO, F. R.. A responsabilização do advogado público na emissão de pareceres jurídicos em ações de improbidade administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
OLIVEIRA, E. D. C. M.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. A (im)possibilidade de aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo dos filhos menores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, E. D. C. M.MAIA, R.. Observações sobre a lei Sansão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.OLIVEIRA, E. D. C. M.. Supressão florestal na lei de crimes ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
MAIA, R.OLIVEIRA, E. D. C. M.BARROS FILHO, F. R.. A possibilidade de alterar as regras para ingresso a suprema corte e impor prazo certo ao mandato dos ministros a partir da pec 35/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, E. D. C. M.MAIA, R.. Legítima defesa e meio ambiente: critérios de aplicação do instituto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.OLIVEIRA, E. D. C. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BAZZANEZE, R.POZZOBON, T. C.BARROS FILHO, F. R.. A inconstitucionalidade da cobrança da substituição tributária do ICMS nas empresas optantes pelo simples nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BAZZANEZE, R.POZZOBON, T. C.BARROS FILHO, F. R.. A eficiência da mediação e conciliação sob a perspectiva sob a perspectiva da análise econômica do Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
POZZOBON, T. C.BAZZANEZE, R.BARROS FILHO, F. R.. A conduta do stalking e a criminalização no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
POZZOBON, T. C.BAZZANEZE, R.BARROS FILHO, F. R.. A competência para julgamento de crime militar cometido por civis, uma análise da lei 13.491/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
VARGAS, J. O.SILVA, J. C. B.BARROS FILHO, F. R.. O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
VARGAS, J. O.SILVA, J. C. B.BARROS FILHO, F. R.. Eficácia civil da sentença penal condenatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
VARGAS, J. O.SILVA, J. C. B.BARROS FILHO, F. R.. A responsabilidade penal nos crimes ambientais e o artigo 1º da lei de crimes ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BARROS FILHO, F. R.PINHO, C. A. B.EIDT, G. J.. Uma análise do projeto de lei 6.299/2002 (PL do veneno). flexibilização das regras para aplicação de agrotóxicos: avanço ou retrocesso para a saúde ambiental?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
EIDT, G. J.BARROS FILHO, F. R.PINHO, C. A. B.. Análise dos requisitos legais da recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
PINHO, C. A. B.EIDT, G. J.BARROS FILHO, F. R.. A holding familiar entre o planejamento tributário e a governança corporativa: uma análise a partir do direito tributário e empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet.
BARROS FILHO, F. R.; FRANZOI, L. C.;RIBAS, M. S. F.. Comparação à atualização da Resolução n.º 65/2008 para a n.º 105/2019 do CEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paraná. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.; FRANZOI, L. C.;PERTUZATTI, D.. A importância da estabilidade do servidor na Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
ROBLES, M. F. S.BARROS FILHO, F. R.AZEREDO, F. A. R.. Responsabilidade civil nos crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R.AZEREDO, F. A. R.BARROS FILHO, F. R.. Dano moral: a busca pelo quantum debeatur sob uma nova ótica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.VASCONCELLOS JUNIOR, A.RIBAS, M. S. F.. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.VASCONCELLOS JUNIOR, A.RIBAS, M. S. F.. A educação inclusiva e seus conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.VASCONCELLOS JUNIOR, A.MAIA, R.. Responsabilidade civil das empresas nas negociações internacionais sob a ótica dos INCOTERMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, A. F.RIBAS, M. S. F.. A vulnerabilidade presumida na relação de consumo e o direito do consumidor exercido em juízo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.; BENKENDORF, C. A.. Responsabilidade administrativa frente aos impactos ambientais causados pela mineração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.; BENKENDORF, C. A.;PINTO, R. S.. Desvio de poder na anulação do ato administrativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, A. F.SOUZA, M. D.. Considerações acerca do abandono afetivo inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.OLIVEIRA, A. F.ROBLES, M. F. S.. Responsabilidade civil ambiental: os grandes acidentes e a indenização dos grupos afetados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.RUTTE, I.; INCOTT JUNIOR, P. R.. Maus tratos a animais domésticos em face da falta de fiscalização e sua penalidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.TONIN, M. M.CALSAVARA, E. A. F.. A responsabilidade civil do menor em conflito com a Lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.TONIN, M. M.CALSAVARA, E. A. F.. Responsabilidade do fornecedor por vícios do produto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.NOVACKI, E.. Mediação e conciliação como forma de resolução de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.NOVACKI, E.. Mecanismos para solução de casos repetitivos no processo civil brasileiro - CPC 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.MAIA, R.. A contratação de serviços de publicidade pela Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.MAIA, R.. A inaplicabilidade do princípio da reserva do possível como meio de sanar o dever constitucional de garantir o ensino básico fundamental à crianças de 0 a 5 anos de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.ROBLES, M. F. S.. Comentários acerca da lei 1953, de 05/07/2018: impacto na carreira dos militares estaduais do Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. O acesso à justiça de pessoas com deficiência frente à lei 13.146/15 (Estatuto da pessoa com deficiência). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. Aparente conflito de normas na isenção do imposto de importação no regime de tributação simplificada nas remessas postais internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. A poluição sonora como crime ambiental e os aspectos legais no controle do ruído. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. Ata notarial de constatação de posse para fins de usucapião extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.BRAVO, T. M.. Licenciamento de softwares: diligências previstas na lei 9609/98 e o direito ao contraditório e ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BEZERRA, M. F.BARROS FILHO, F. R.MELLO, J. L. M.. Alterações no pregão eletrônico feitas pelo Decreto n.º 10.024/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. A aplicação do blockchain na formação de prova em consonância com o Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. As relações de consumo e a maquiagem de produtos (shirinkflation). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. Cultura como forma de entretenimento em relação aos rodeios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. O Estado tem o dever de fornecer medicamentos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. Construção civil na cidade de Curitiba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Reforma trabalhista: impactos da Lei n.º 13.467/2017 A limitação do acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Aquisição de bens e serviços pela Administração Pública na modalidade Pregão Eletrônico e as principais alterações do Decreto 10.024/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Lei antitruste 12.529/2011 Controle dos atos de concentração de empresas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Paternidade socioafetiva no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R.BRAVO, T. M.BARROS FILHO, F. R.. A teoria do desvio produtivo do consumidor: aplicabilidade do Superior Tribunal de Justiça no reconhecimento do tempo do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. Proteção do trabalho da mulher: uma análise dos impactos da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.. A Lei n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e a alteração pela lei 13.827/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. Distorções das atribuições dos conselheiros tutelares e a falta de técnica no desempenho de suas atribuições. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. Celeridade no processo de adoção: uma questão fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. Repressão do Estado sobre crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BEZERRA, M. F.MAIA, R.BARROS FILHO, F. R.. A atuação complementar do setor privado na saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.RIBAS, M. S. F.. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT. Um estudo de caso no Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.RIBAS, M. S. F.. Contratos de compra e venda e suas resoluções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.MAIA, R.BRAVO, T. M.. A saúde no orçamento público brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.BARRETO, N. L.. Regulamentação da gestão de resíduos proveninetes da construção civil no Município de Balneário Camboriú - SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.BRAVO, T. M.MAIA, R.. Segurança do trabalhador e a garantia de um local de trabalho adequado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
MAIA, R.RIBAS, M. S. F.BARROS FILHO, F. R.. Investigação criminal presidida pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
SOUZA, M. D.; OLIVEIRA, S. R. M.;BARROS FILHO, F. R.. A laicidade brasileira: percalços transitórios do Império à República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
SOUZA, M. D.; PICCININ, L. E.;BARROS FILHO, F. R.. A construção de um direito/dever: histório do direito ao voto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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BARROS FILHO, F. R.BEZERRA, M. F.FUNES, G. P. M.. Análise crítica da legislação brasileira sobre o uso de animais em experimentos científicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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MACHADO, J. M. B.BARROS FILHO, F. R.MACIEL, L. B.. Sexualidade e Inquisição nos trópicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
OLIVEIRA, A. F.AZEREDO, F. A. R.BARROS FILHO, F. R.. A reversão da demissão por justa causa em dispensa imotivada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
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RIBAS, M. S. F.AZEREDO, F. A. R.BARROS FILHO, F. R.. Aspectos jurídicos da atividade aduaneira de importação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
BARROS FILHO, F. R.GONCALVES, D. A.FERREIRA, A. R.. A ação revisional de contratos de aquisição de veículos e os princípios pacta sunt servanda e da boa fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.AZEREDO, F. A. R.. Sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.SCUPINARI, A. G.. A função social do serviço notarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.SCUPINARI, A. G.. Responsabilidade civil dos notários e oficiais registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.KOEHLER, J.. Reconhecimento de paternidade na maioridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.BARROS FILHO, F. R.MENDINA, C. G. P.. Obrigação avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.MENDINA, C. G. P.BARROS FILHO, F. R.. Aspectos polêmicos sobre a adoção ilegal no Brasil: o prejuízo social da. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
GONCALVES, D. A.MENDINA, C. G. P.BARROS FILHO, F. R.. Alimentos: a maioridade civil do alimentado. 2013 - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.
Orientou
al; ; O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas - breve análise; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo) - FAE Centro Universitário; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
al; ; É possível a exigência de amostras em licitações; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo) - FAE Centro Universitário; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Quais os limites da aplicação da inteligência artificial no Poder Judiciário? A resposta da literatura brasileira; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Observações sobre a lei Sansão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade Penal Ambiental: Das teorias da responsabilidade e a Lei 9; 605/98; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Supressão florestal na lei de crimes ambientais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Legítima defesa e meio ambiente: critérios de aplicação do instituto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Ensaio jurídico sobre o metaverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Cooptação ética de clientes e marketing jurídico digital: reflexões sobre as atualizações trazidas pelo provimento 205/2021 do Conselho federal da OAB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Uma análise do projeto de lei 6; 299/2002 (PL do veneno), flexibilização das regras para aplicação de agrotóxicos: avanço ou retrocesso para saúde ambiental?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniOpet; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A educação inclusiva e seus conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade administrativa frente aos impactos ambientais causados pela mineração; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Maus tratos a animais domésticos em face da falta de fiscalização e sua penalidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Considerações acerca do abandono afetivo inverso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade civil ambiental: os grandes acidentes e a indenização dos grupos afetados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade civil das empresas nas negociações internacionais sob a ótica dos INCOTERMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A vulnerabilidade presumida na relação de consumo e o direito do consumidor exercido em juízo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Desvio de poder na anulação do ato administrativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A inaplicabilidade do princípio da reserva do possível como meio de sanar o dever constitucional de garantir o ensino básico fundamental à crianças de 0 a 5 anos de idade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Mediação e conciliação como forma de resolução de conflitos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Mecanismos para solução de casos repetitivos no processo civil brasileiro - CPC 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Comentários acerca da; Lei 1953 de 05/07/2018: Impacto na carreira dos militares estaduais do Paraná; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A importância da estabilidade do servidor na Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A poluição sonora como crime ambiental e os aspectos legais no controle do ruído; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Ata notarial de constatação de posse para fins de usucapião; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
O Estado tem o dever de fornecer medicamentos?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
As relações de consumo e a maquiagem de produtos (shirinkflation); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Cultura como forma de entretenimento em relação aos rodeios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Repressão do Estado sobre crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
O acesso à justiça de pessoas com deficiência frente à lei 13; 146/15 (Estatuto da pessoa com deficiência); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Aparente conflito de normas na isenção di imposto de importação no regime de tributação simplificada nas remessas postais internacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Licenciamento de softwares: diligências previstas na lei 9609/98 e o direito ao contraditório e ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A aplicação do blockchain na formação de prova em consonância com o Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Comparação à atualização da Resolução n; º 65/2008 para a n; º 105/2019 do CEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paraná; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade do fornecedor por vícios do produto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Poluição visual e o período eleitoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Análise da constitucionalidade dos acordos de colaboração oferecidos pela Polícia Judiciária a partir da ADI 5508; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A análise da proteção jurídica do terceiro adquirente nos negócios jurídicos onerosos de bem não sujeito a registro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
O direito ao esquecimento na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Os organismos geneticamente modificados e os aspectos de Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Logística reversa e suas vantagens econômicas e ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Aplicação, vigência e natureza jurídica do acordo TRIPS no ordenamento brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Improbidade e Administração - opostos que não se atraem: sobre a incorreção no trato da coisa pública e seu sancionamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
O prejuízo do credor na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em face da suspensão da Recuperação Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade Civil do menor em conflito com a Lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A judicialização da saúde pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A arbitragem como soução de conflitos: conceito e interferência dos custos de transação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Dumping sob o prisma da livre concorrência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A contratação de serviços de publicidade pela Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Construção civil na cidade de Curitiba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
IRDR - Incidente de resolução de demandas repetitivas e o CPC de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Regulamentação da gestão de resíduos proveninetes da construção civil no Município de Balneário Camboriú - SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT; Um estudo de caso no Estado do Paraná; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Aposentadoria especial do eletricitário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A saúde no orçamento público brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A logística reversa como forma de preservação do meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A legislação associada à Araucaria Angustifólia(Bertol; ) O; Kuntze; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Aspectos jurídicos da geração de energia solar doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Acesso à energia elétrica como direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Contratos de compra e venda e suas resoluções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
O conceito de maus tratos aos animais a partir da Emenda Constitucional n; º 96/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Licitação de resíduos sólidos: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Segurança do trabalhador e a garantia de um local de trabalho adequado e as penalidades em caso de descumprimnto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A importância da cooperação jurídiac internacional no combate ao crime de evasão de divisas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
O princípio da insignificância aplicado aos crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A responsabilidade pelo crime de maus-tratos de animais no direito brasileiro: uma reflexão necessária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Usucapião de bens públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Geração de energia solar no meio ambiente urbano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A evolução dos direitos sociais a partir da Constituição de Weimar: apontamos acerca da efetividade na Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Avanços no estabelecimento de uma política de logística reversa a partir da Lei n; 12; 305/10; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Planos de saúde: cancelamento unilateral do contrato e a sua inconstitucionalidade por ofensa ao princípio do; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Aspectos jurídicos do comércio eletrônico à luz do direito do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Direito ambiental - Dano patrimonial e a responsabilidade civil ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
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Desconsideração da personalidade jurídica como garantia de eficácia das sanções previstas no artigo 87, III e IV, da Lei 8; 666/1993; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Regime jurídico das calçadas verdes em Curitiba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Segurança do trabalhador e a garantia de um local de trabalho adequado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade das companhias seguradoras nos contratos de concessão de rodovias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Aspectos jurídicos da poluição sonora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A relação entre as principais alterações do código florestal do ano de 1965 e de 2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Honra e ambiente virtual: aspectos de responsabildiade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes irregulares no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Vida do preso no cárcere no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Análise crítica da legislação brasileira sobre o uso de animais em experimentos científicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
O princípio da precaução aplicado à Lei de Biossegurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Latrocínio: crime contra o patrimônio ou crime contra a vida?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Admissibilidade do emprego das forças armadas nas operações de garantia da lei e da ordem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Aspectos jurídicos da poluição visual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Aspectos da Lei Complementar n; º 140/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Direitos autorais aplicados ao fonograma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
Efetividade da lei de resíduos sólidos no Paraná; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
O conceito de poluição para o direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
A ação revisional de contratos de aquisição de veículos e os princípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
As adversidades dos juristas diante da imprevisibilidade das decisões judiciais no "civil law" brasileiro; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE UNISE; Orientador: Fernando do Rego Barros Filho;
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BARROS FILHO, F. R. . The brazilian biodiesel oil use policy ? law as an instrument of social and sustainable development. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROS FILHO, F. R. . Produção de biodiesel no brasil: desafios ambientais, sociais e econômicos à luz da constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BARROS FILHO, F. R. ; FERREIRA, D. ; VIDI, F. V. . Nova Lei de Licitações | Episódio 26 | Teoria das Nulidades Aplicada a Contratos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARROS FILHO, F. R. ; PENZO, K. E. P. F. . A tecnologia das novas fontes de energia à luz do Direito Ambiental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Lei n.º 13.460/17 descomplicada. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Como criar uma Ouvidoria?. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Como planejar contratações?. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Cláusulas necessárias para o contrato. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Tipos dos serviços nos contratos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Subcontratações. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Duração dos contratos administrativos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Alterações contratuais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Atores contratuais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; VIEIRA, G. ; BERNARDES, J. A. C. ; XAVIER, L. H. ; MACHADO, M. V. ; AIRES, R. M. G. ; RIBEIRO, R. A. ; MARTINS JUNIOR, W. C. . Medidas municipais para a contenção da Covid-19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; MACHADO, M. V. . Covid-19: o que muda no suprimento de fundos?. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. ; MACHADO, M. V. . Registro de preços na visão da MPV 951/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. . Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARROS FILHO, F. R. ; ZAMBONINI, L. E. S. . Matriz de Responsabilização. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARROS FILHO, F. R. . Noções gerais de Controle Externo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação (resumo)).
BARROS FILHO, F. R. . Regimento Interno e Lei Orgânica do TCE-PR. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação (resumo)).
BARROS FILHO, F. R. . Direito Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de aula e apresentações (20 módulos)).
BARROS FILHO, F. R. . Direito Econômico. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de aula e apresentações).
BARROS FILHO, F. R. . Direito Processual Civil (procedimentos especiais). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de aula e apresentações).
BARROS FILHO, F. R. . Direito Contratual. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de estudos e apresentações).
BARROS FILHO, F. R. . Direito Civil (parte geral). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros de estudos e apresentações).
AMSTEL, J. M. N. V. ; BARROS FILHO, F. R. ; OLIVEIRA, L. S. ; SILVERIO, M. . Formação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DOMINGOS, A. L. ; CORDEIRO JR., A. M. ; MENEZES, A. R. S. A. ; BRANCO, D. P. F. C. ; LIMA, A. A. ; MOURA, E. L. ; CONTADOR, F. G. ; BARROS FILHO, F. R. ; SANTOS, G. J. ; CARVALHO, L. D. M. ; CAMPELO, R. M. ; ZAMBRUNO, R. C. ; CAMPOS, S. R. ; LARA, V. V. . Licenciamento e Fiscalização das áreas de disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos no Paraná. 2012. (Relatório técnico).
BARROS FILHO, F. R. . Mediação na atividade jurídica: aspectos relevantes. 2010. (Palestra).
Projetos de pesquisa
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2005 - 2006
O risco de dano proveniente do 'bug' em programas de computador: riscos e danos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) . , Integrantes: Fernando do Rego Barros Filho - Integrante / Munir Karam - Coordenador / Arthur Sabino Damasceno - Integrante / Bruno Novaes Bezerra Cavalcante - Integrante / Angélica L. Carlini - Integrante / Paulo Ricardo Vidal Rodrigues Junior - Integrante / Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega - Integrante / Ilan Goldberg - Integrante., Financiador(es): Escola Nacional de Seguros - Cooperação / Sindicato dos Corretores de Seguro do Paraná - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2021
X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva (1º Lugar, categoria Doutor), Instituto o Direito por um Planeta Verde.
2019
Prêmio Pinhão de Ouro 2019 (artigo finalista, categoria "empírico"), PMI Paraná Chapter..
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
Fernando do Rego Barros Filho - AdvogadoVínculo: -, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5
Atividades
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02/2008
Serviços técnicos especializados , Assessoria jurídica.,Serviço realizado, Advocacia.
2021 - Atual
Tribunal de Contas do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo (área jurídica), Carga horária: 40
Outras informações:
Mudança de denominação do cargo de Analista de Controle Externo conforme a lei estadual n.º 20.769/2021.
2009 - 2021
Tribunal de Contas do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo (área jurídica), Carga horária: 32
Outras informações:
Reenquadramento do cargo de Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).
2008 - 2009
Tribunal de Contas do Estado do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 32
Atividades
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01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Gestão Pública.,Cargo ou função, Supervisor de jurisprudência e biblioteca.
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08/2024 - 11/2024
Ensino, MBA em Licitações e Contratos: Governança, Teoria, Controle e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo III (Pregão): mesa de debates e jurisprudência comentada, Módulo V (sanções administrativas e recursos): mesa de debates e jurisprudência comentada, Módulo VI (Obras, execução e fiscalização de contratos): mesa de debates e jurisprudência comentada
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06/2019 - 09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Gestão Pública.,Cargo ou função, Supervisão de Capacitação.
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01/2009 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, 1ª Inspetoria de Controle Externo.,Cargo ou função, Assessoria jurídica.
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02/2015 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica na Auditoria operacional para diagnóstico do abastecimento domiciliar de águas no Paraná.
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01/2013 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, 1ª Inspetoria de Controle Externo.,Cargo ou função, Assessoria jurídica no acompanhamento das contas do Governador do Estado do Paraná no exercício de 2012..
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02/2012 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica para a Auditoria operacional na área de meio ambiente - avaliação do plano de encerramento do aterro sanitário de Curitiba (Caximba).
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03/2011 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica na auditoria operacional na área de meio ambiente - gerenciamento de resíduos sólidos, no exercício de 2011.
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09/2011 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica na Auditoria na Secretaria Municipal de meio ambiente/PMC relativa aos exercícios de 2009 a 2011.
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08/2011 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Auditorias.,Cargo ou função, Assessoria jurídica na Auditoria junto ao Instituto Ambiental do Paraná (escritórios regionais) e aterros sanitários dos municípios selecionados.
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02/2008 - 01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessoria jurídica.
2023 - Atual
UNISENAIPRVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de pós graduação na disciplina de Políticas e legislações aplicadas aos veículos híbridos e elétricos na pós-graduação de "Engenharia de veículos elétricos e híbridos".
2021 - 2023
Centro Universitário UniOpetVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Ambiental (2021.2, 2022.2-2023.2), Direito do Consumidor (2023.1), Direito Empresarial II (2021.1), Direito Financeiro (2021.1-2021.2), Direito Processual Civil IV (2021.1-2022.2), História e Teoria do Direito (2021.1 e 2022.1) e Introdução ao Estudo do Direito Civil (2022.2).
2022 - 2022
FACULDADE UNISEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito (2022.1).
2019 - 2021
Instituto Rui BarbosaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: N/A
Atividades
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11/2019 - 01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê técnico de gestão da informação.,Cargo ou função, Coordenador.
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09/2019 - 11/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de avaliação da Lei Geral de Proteção de Dados.,Cargo ou função, Membro da comissão.
2013 - 2020
Centro Universitário Santa Cruz de CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2 Mestre, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministrada: Ciência Política e Economia (2018.1), Ciência Política e Teoria Geral do Estado (2016.1), Direito TGTI (2014.2), Direito ambiental (2014.1-2020.2), Direito civil I (2016.1-2016.2), Direito constitucional II (2015.1), Direito contratual I (2014.1), Direito contratual II (2014.1-2015.2, 2018.1), Direito do consumidor (2019.2 e 2020.2), Direito econômico (2016.2-2020.1), Direito empresarial (2013.1-2015.1), Direito internacional privado (2013.1-2013.2), Direito processual civil IV (2016.1-2017.2, 2018.1), Direito processual penal II (2013.1), Gestão empresarial (2015.1), História e Antropologia do Direito (2013.1-2014.2, 2015.2, 2018.1 e 2019.2), Língua portuguesa (2015.1) e Prática Penal (2014.1).
2009 - 2016
Instituto Ambiente em MovimentoVínculo: Consultor não remunerado, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 1
2017 - 2017
Universidade Tecnológica Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 1
Outras informações:
Tutoria à distância no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal na modalidade de Educação à Distância, promovido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, dentro do Programa da Universidade Aberta do Brasil.
2017 - 2017
Universidade Tecnológica Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 1
Outras informações:
Tutoria à distância no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal na modalidade de Educação à Distância, promovido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, dentro do Programa da Universidade Aberta do Brasil.
2011 - 2016
Universidade Tecnológica Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 1
Outras informações:
Tutoria à distância no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal na modalidade de Educação à Distância, promovido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, dentro do Programa da Universidade Aberta do Brasil.
Atividades
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07/2013 - 02/2016
Outras atividades técnico-científicas , Campus Curitiba, Campus Curitiba.,Atividade realizada, Tutoria para os Trabalhos de Conclusão de Curso da Especialização em Gestão Municipal.
-
10/2011 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Campus Curitiba, Campus Curitiba.,Atividade realizada, Tutoria no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, turma de São José dos Campos..
2016 - 2016
Curso Professor Luiz CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor da disciplina de Noções de Controle Externo no curso preparatório para o concurso de Analista de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
2012 - 2012
Universidade PositivoVínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Direito Imobiliário.
Disciplina ofertada: Direito notarial
Atividades
-
10/2012 - 10/2012
Ensino, Especialização em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Registral
2009 - 2010
Escola de Administração FazendáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso de Gestão Orçamentária e Financeira para Municípios (EaD). Tutor responsável pela turma 2 do Módulo de Licitações e Contratos Administrativos e Lei de Responsabilidade Fiscal.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ParanáVínculo: -, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 1
Outras informações:
Comissão de informatização do Judiciário
2006 - 2008
Petróleo Brasileiro S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerência jurídica de Direito Ambiental da região São Paulo-Sul.
Atividades
-
09/2006 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, JURIDICO.,Cargo ou função, Lotado na gerência jurídica de Direito Ambiental da região São Paulo-Sul..
2005 - 2006
Sindicato dos Corretores de Seguro do ParanáVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 2
2003 - 2005
Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados AssociadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2003
Hapner & Kroetz - Advogados AssociadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2002
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário no Juizado Especial Cível.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de FERNANDO DO REGO BARROS FILHO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?