Alessandra Dabul

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDT-PR. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário Internacional Atual. Sócia fundadora da Pereira, Dabul e Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 28/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Relações Tributárias e Relações de Consumo - O dever de informação da carga tributaria incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte
Orientador: Roberto Ferraz
, Ano de obtenção: 2009.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Da Prova no Processo Administrativo Tributario
Orientador: James Marins
, Ano de Obtenção: 2003.

Especialização em Especialização em Direito Tributario e Processual

1999 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Liminar em Mandado de Segurança e o novo art. 170-A do CTN
Orientador: James Marins

Graduação em Direito

1989 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Formação complementar

2021 -

Future of Capitalism & ESG Online. , UC Berkeley, UCB, Estados Unidos.

2004 -

Francês. , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2023 - 2023

Sustainable Business Strategy. (Carga horária: 40h). , Harvard Business School, HBS, Estados Unidos.

2020 - 2020

Nanodegrees em International Criminal Law. , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

2014 - 2014

Certificate of Proficiency in English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2012 - 2014

International Legal English Certificate. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1982 - 1990

Inglês. , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

IV Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo. 2012. (Simpósio).

I Simpósio do Instituto de Direito Tributario do Paraná.Processo Tributário - Presidência de Mesa. 2008. (Simpósio).

XVI CONPEDI Pensar Globalmente Agir localmente. A Defesa do Consumidor como Limitação Constitucional ao Poder de Tributar. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito Socioambiental. A Livre iniciativa e o meio ambiente. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Direito Tributario da PUC-PR. Créditos de Pis Cofins sobre depreciação. 2004. (Congresso).

O ISS e a LC 116. 2003. (Seminário).

V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC-PR. Créditos de IPI. 2003. (Congresso).

Processo Administrativo Fiscal. 2002. (Seminário).

Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

Questões atuais de direito tributario internacional. 1997. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Direito Tribuário - IDEPE. 1997. (Congresso).

Programa de verão sobre Cultura Japonesa - intercâmbio PUC-PR.Intercâbio cultural. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marina Rangel de Abreu Iede

DABUL, A.; BENEDETTO, R.. A Análise dos Princípios Constitucionais Tributários pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

fabio de souza

Não incidência da Contribuição Previdenciária sobre verbas trabalhistas indenizatórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Alessandra Dabul;

Tamires Giacomitti Muraro

Denúncia Espontânea e Parcelamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Alessandra Dabul;

Produções bibliográficas

DABUL, A. . Sustainable tax systems: the importance of the creation of a tax system based on corporate environmental and social performance. Revista Mosaicos: estudos em Governança, Sustentabilidade e Inovação [Recurso eletrônico] / Mestrado Profissional em Governança eSustentabilidade (PPGS) do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul. , v. 3, p. 71-84, 2021.
DABUL, A. . Análise da tributação das sociedades corretoras de seguros: Cofins, PIS, CSLL e adicional de contribuição sobre a folha de salários. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 208, p. 27-39, 2013.
DABUL, A. . A Proteção do Consumidor como Limitação ao Poder de Tributar. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) , v. 8, p. 307-317, 2008.
DABUL, A. . La libre iniciativa y el medio ambiente: los tributos como forma de implementar la internalización del costo ambiental para el repeto al medio ambiente. El Otro Derecho , v. 39, p. 27-38, 2008.
DABUL, A. . A chamada flexibilização das alíquotas da contribuição ao seguro acidente do trabalho - SAT. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 143, p. 15-28, 2007.
DABUL, A. . PIs e Cofins - Vedações impostas pela lei n. 10865, de 30 de abril de 2004. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 113, p. 7-16, 2005.
DABUL, A. . A inconstitucionalidade da exigência da contribuição ao SEBRAE. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 51, p. 7-12, 1999.
DABUL, A. . A isonomia entre os créditos e os débitos da Fazenda Pública. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 44, p. 7-20, 1999.
DABUL, A. . Da Prova no Processo Administrativo Tribuário. 4a. ed. Curitiba: Juruá, 2018.
DABUL, A. . Da Prova no Processo Administrativo Tributário, 3a edição. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010. 141p .
DABUL, A. . Da prova no processo administrativo tributário. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. 152p .
DABUL, A. . Da Prova no Processo Administrativo Tributario. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. 152p .
DABUL, A. . Liminar em Mandado de Segurança e o novo Art. 170-A do CTN. In: James Marins. (Org.). Tributação e Processo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2002, v. 5, p. 129-150.
DABUL, A. . A Cofins e as Seguradoras. Gazeta Mercantil, 06 jan. 1999.
DABUL, A. ; LOMBA, L. . O peso das novas medidas fiscais sobre a produção. Gazeta Mercantil - Paraná, 05 jan. 1999.
DABUL, A. ; OLIVEIRA, Miriam Gasparin . Um milhão de empresas podem ficar sem cadastro em 99. Gazeta do Povo, 19 nov. 1998.
DABUL, A. . Pró-Labore vai pagar Previdência. Gazeta do Povo, 17 nov. 1998.
DABUL, A. . Compensação de IRPJ e ILL. Indústria e Comércio Santa Catarina, 16 out. 1998.
DABUL, A. . Prorrogação no Prazo da CPMF. Indústria e Comércio, 19 set. 1998.
DABUL, A. . Créditos de ICMS. Indústria e Comércio, 26 ago. 1998.
DABUL, A. ; JUNIOR, N. . MO sobre rescisão e abonos onera empregadores. Indústria e Comércio, 20 ago. 1998.
DABUL, A. . Pis para Cooperativas. Indústria e Comércio, 16 jul. 1998.
DABUL, A. . Substituição Tributária. Indústria e Comércio - Santa Catarina, 30 jun. 1998.
DABUL, A. ; JUNIOR, N. . A ação judicial é mais vantajosa que o processo administrativo. Indústria e Comércio, 24 jun. 1998.
DABUL, A. . Substituição Tributária. Indústria e Comércio, 29 maio 1998.
DABUL, A. . Substituição Tributária. Diário do Paraná, 03 abr. 1998.
DABUL, A. . O ponto principal. Indústria e Comércio, 02 dez. 1997.
DABUL, A. . A proteção do consumidor como limitação constitucional ao poder de tributar. In: XVI CONPEDI Pensar Globalmente Agir localmente, 2007, Belo Horizonte. Anais do CONPEDI, 2007.
DABUL, A. . XVI CONPEDI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DABUL, A. ; FERRAZ, R. . A cidadania fiscal. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pereira, Dabul Advogados Associados. , Pasteur, 463 4o. andar, Batel, 80250080 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30751502, Fax: (41) 30751503, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária.

2010 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

1995 - 1997

UNIFAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora titulat, Carga horária: 20