Maristela de Oliveira Chicharo
Doutora, Mestre e Graduada (licenciatura e bacharelado) em História pela Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de História (com ênfase em História do Brasil, Regional e Urbana), bem como nas disciplinas de Metodologia da Pesquisa, História do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos e Cidadania e Metodologia do Ensino Superior / Didática do Ensino Superior, em diversas áreas. Professora Titular do curso de Direito e Administração da Universidade Iguaçu (UNIG) - 2011- 2016. Assessora de Pesquisa e Monografia do curso de Direito da Unig (2013-05/2016). Responsável pela organização da Revista do curso de Direito da Unig. Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Unig (2011-05/2016). Coordenadora dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil / Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Unig / Direito Processo Civil. Membro do Conselho Consultivo da Secretaria de Cultura de Niterói (2017- ). Endereço eletrônico para contato: gv9@uol.com.br / Tel.: 55 (21) 98636-7756
Informações coletadas do Lattes em 28/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em História
1997 - 2004
Universidade Federal Fluminense
Título: O Governo da Cidade: elites locais e urbanização em Niterói (1835-1890)
Humberto Fernandes Machado. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Câmara; Elites locais; História Regional; Niterói; Século XIX; urbanização. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Educação Superior.
Mestrado em História
1994 - 1996
Universidade Federal Fluminense
Título: Riscando o solo: o primeiro plano de edificação para a Vila Real da Praia Grande (1820-1840),Ano de Obtenção: 1996
Humberto Fernandes Machado.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: História Regional; Niterói; Século XIX; urbanização.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Educação Superior.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Latim
, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CHICHARO, Maristela de Oliveira ; Adriana Teixeira de Souza ; CID, Fernando ; SOARES, Mariana Silva . O Plano Diretor: um estudo de caso no município de Nova Iguaçu. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Debate Jurídico sobre o documentário "Ilha das Flores".A Dignidade da Pessoa Humana sob a perspectiva histórica. 2015. (Outra).
I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, da reunião de Grupo de Trabalho n. 07.A problemática da construção histórica para afirmação da dignidade da pessoa humana. 2015. (Seminário).
2. Encontro Institucional de Iniciação Científica.A pesquisa científica nos cursos de graduação em Direito. 2011. (Outra).
1808: a Corte no Brasil. 2008. (Congresso).
XX Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica. Espaço e Urbanização: uma análise sobre Niterói a aprtir da geografia social. 2000. (Congresso).
XIX Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica. O Registro Paroquial de Terras como fonte para a história de Niterói. 1999. (Congresso).
XVIII Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica. Poder Público e Planejamento Urbanístico de Niterói (1820-1840). 1998. (Congresso).
Participação em bancas
PESSANHA, Raquel Bruno; BRUNO, Vania Maria da Cunha;CHICHARO, Maristela de Oliveira. A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade nas esferas brasileiras. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
PESSANHA, Raquel Bruno; BRUNO, Vania Maria da Cunha;CHICHARO, Maristela de Oliveira. A função social da empresa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
CHICHARO, Maristela de Oliveira; BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno. A aposentadoria para o empregado doméstico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
CHICHARO, Maristela de Oliveira; BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno. Responsabilidade Civil do ortodontista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
CHICHARO, Maristela de Oliveira; PESSANHA, Raquel Bruno; BRUNO, Vania Maria da Cunha. Pensão alimentícia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
PESSANHA, Raquel Bruno; BRUNO, Vania Maria da Cunha;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Análise ao Projeto de Lei 1.572 de 2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
COELHO, Alexandre Fernandes; BRUNO, Vania Maria da Cunha;CHICHARO, Maristela de Oliveira. A questão da separação judicial no atual ordenamento jurídico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
COELHO, Alexandre Fernandes;CHICHARO, Maristela de Oliveira; BRUNO, Vania Maria da Cunha. Tópica de Theodor Viechwes no Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
COELHO, Alexandre Fernandes;CHICHARO, Maristela de Oliveira; BRUNO, Vania Maria da Cunha. Honra objetiva e estabelecimento empresarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PESSANHA, Raquel Bruno. Dano moral x mero aborrecimento à luz do Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Condomínio Edilício e exclusão de condômino antissocial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Alienação parental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Responsabilidade civil do transportador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno;CHICHARO, Maristela de Oliveira. O contrato de mútuo consignado e a tutela jurídica do idoso superendividado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno;CHICHARO, Maristela de Oliveira. A responsabilidade civil na saúde privada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno;CHICHARO, Maristela de Oliveira. As consequências da cirurgia de redesignação sexual no registro civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Questão constitucional: ponderação de regras em caso de necessidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha; PESSANHA, Raquel Bruno;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Revisão contratual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
BRUNO, Vania Maria da Cunha;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PESSANHA, Raquel Bruno. A validade da cláusula de eleição de foro nos contrato internacionais: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
NADER, C. C. F. C.; OLIVEIRA, F. E. S.;CHICHARO, Maristela de Oliveira. de Paiva.Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
NADER, C. C. F. C.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; OLIVEIRA, F. E. S.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
NADER, C. C. F. C.; OLIVEIRA, F. E. S.;CHICHARO, Maristela de Oliveira. O direito à intimidade nas redes sociais nos dias atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
NADER, C. C. F. C.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; OLIVEIRA, F. E. S.. Filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PARENTE, A. P.. Responsabilidade civil do erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MARRA, Rodrigo Bandeira;CHICHARO, Maristela de Oliveira; GOMES, Vantoan José Ferreira. A imprudência de jovens no trânsito: análise à luz do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MARRA, Rodrigo Bandeira;CHICHARO, Maristela de Oliveira; GOMES, Vantoan José Ferreira. Análise dos desafios da ABRACE e o direito de convivência familiar e comunitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
CHICHARO, Maristela de Oliveira; GOMES, Vantoan José Ferreira; SOUZA, Eliane Ferreira de. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
CHICHARO, Maristela de Oliveira; CEULIN, Victor Hugo; MARRA, Rodrigo Bandeira. Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PARENTE, A. P.. O direito autoral na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
CHICHARO, Maristela de Oliveira; SANTANNA, Ronaldo Macedo de; SOUZA, Eliane Ferreira de. Responsabilidade civil objetiva do INSS: cabimento de dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PARENTE, A. P.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; SANTANNA, Ronaldo Macedo de. Pensão por morte na união estável e nas relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PARENTE, A. P.. Responsabilidade civil da cirurgia transexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
CHICHARO, Maristela de Oliveira; SANTANNA, Ronaldo Macedo de; PARENTE, A. P.. Tráfico de mulheres para exploração sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de;CHICHARO, Maristela de Oliveira; SCARAMELLA, Giovani. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PARENTE, A. P.; OLIVEIRA, M. B.;CHICHARO, Maristela de Oliveira. O novo divórcio (Emenda n.66/2010): imnplicações práticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
CHICHARO, Maristela de Oliveira; OLIVEIRA, M. B.; PARENTE, A. P.. União Homoafetiva: nova entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
OLIVEIRA, M. B.; PARENTE, A. P.;CHICHARO, Maristela de Oliveira. A união estável: seu reconhecimento na luz do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
OLIVEIRA, M. B.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PARENTE, A. P.. Alienação parental aos olhos da guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
OLIVEIRA, M. B.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PARENTE, A. P.. União estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
OLIVEIRA, M. B.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PARENTE, A. P.. União estável: direitos e deveres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PARENTE, A. P.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; OLIVEIRA, M. B.. A sucessão do companheiro: observações e críticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SOUZA, Adriana Teixeira;CHICHARO, Maristela de Oliveira; SOUZA, Eliane Ferreira de. Capacidade jurídica das câmaras municipais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Moreira.A capacidade acidentária nos contratos de experiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Imunidade tributária em espécie no art. 150, inc. VI, al. "a" da CRFB/88: imunidade recíproca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. O direito de arrependimento do consumidor nos contratos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Responsabilidade civil objetiva nos transportes coletivos urbanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Bullying e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Execução de prestação de alimentos, na forma do art. 732 do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Direitos políticos na norma constitucional em vigor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SANTANNA, Ronaldo Macedo de; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Execução de pensão alimentícia na forma do artigo 733 do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
ALMEIDA, Nilson Ricardo Lima de; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Alimentos decorrentes da dissolução do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
DUARTE, Maria Carolina de Almeida;CHICHARO, Maristela de Oliveira; SOUZA, Monique José de. Violência doméstica contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
SOUZA, Adriana Teixeira;CHICHARO, Maristela de Oliveira; SOUZA, Eliane Ferreira de. A relação entre o locador e o locatário, seus direitos e obrigações em face da lei n. 8245/91.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, Anderson de Souza; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Crimes Eleitorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, Anderson de Souza; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Despenalização do aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, Anderson de Souza; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Dos crimes contra a honra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, Anderson de Souza; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Estelionato e apropriação indébita previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PARENTE, A. P.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; SOUZA, Eliane Ferreira de. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PARENTE, A. P.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; SOUZA, Eliane Ferreira de. Prisão civil por alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PARENTE, A. P.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; SOUZA, Eliane Ferreira de. Síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PARENTE, A. P.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; DUARTE, Maria Carolina de Almeida. Reprodução assistida "post mortem". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, Anderson de Souza; SOUZA, Eliane Ferreira de;CHICHARO, Maristela de Oliveira. Lei 11.705/2008 - Lei Seca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
OLIVEIRA, M. B.; PARENTE, A. P.;CHICHARO, Maristela de Oliveira. União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
OLIVEIRA, M. B.; PARENTE, A. P.;CHICHARO, Maristela de Oliveira. União homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
OLIVEIRA, M. B.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PARENTE, A. P.. Alienação Parental aos olhos da guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
OLIVEIRA, M. B.;CHICHARO, Maristela de Oliveira; PARENTE, A. P.. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
Orientou
A evolução do Direito de família à luz da legislação: novos conceitos - leis 12; 318/10 e 13; 058/14; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Relacionamentos poliafetivos: eudemonismo o princípio jurpidico do afeto; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A dissolução da união homoafetiva e seus efeitos jurídicos patrimoniais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A quantificação dos danos morais nas relações de consumo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A mediação e o novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A usucapião familiar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A literatura infantil sob a ótica do Direito: a violência contra a criança desmitificando o conto de João e Maria; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Responsabilidade civil do ortodontista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Pensão alimentícia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A aposentadoria para o empregado doméstico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
O caráter punitivo das indenizações por danos morais: a necessidade de sua aplicação no direito brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Adoção: período de convivência e suas sequelas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
O casamento civil sob o enfoque do novo código civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A efetividade do mandado de injunção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A Súmula Vinculante n; 13 do STF e o Nepotismo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Pregão, uma modalidade de licitação eficaz para a administração pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Alguns aspectos sobre a coisa julgada no direito processual civil brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
O casamento da pessoa maior de 60 anos e o artigo n; 1; 641, inciso II, do Novo Código Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Determinação do quantum por danos morais nos juizados especiais cíveis e suas consequências; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Empregador doméstico x domésticos: conquistas podem gerar perda de empregabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Ação Monitória em face da fazenda pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
O sistema penitenciário como meio de exclusão social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
As decisões dos Tribunias de Contas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A Litigância de má-fé; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Validade Probatória da Ata Notarial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Direito de Superfície; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A celeridade processual e o desafogamento do poder judiciário buscado pelas leis n; 11; 276/06 e n; 11; 277/06; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A excludente de ilicitude qualificada por seu caráter tridimensional sucessivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A nova ótica da liquidação e execução de sentença apresentada pela lei n; 232/05; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Direitos de empregados domésticos dentro do ordenamento jurídico pátrio; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Mandado de Injunção e sua eficácia na justiça do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Tutelas de urgência: cautelar e antecipatória dificuldade de aplicação pelos operadores do direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
União homoafetiva no direito brasileiro: um debate em aberto; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Dano moral - a difícil tarefa de quantificá-lo; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Liberdade de expressão e informação x direito à privacidade: uma eterna colisão; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Brasileira de ciências jurídicas; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
O direito sucessório na união estável homoafetiva; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Os principais reflexos da Emenda Constitucional 45 no âmbito do Direito Processual Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Assédio moral como causa da rescisão indireta do contrato de trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A função social dos contratos e a principiologia liberal clássica sob a ótica do direito civil constitucional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A ponderação de valores e os crimes tributários; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Responsabilidade civil médica e o código de proteçao e defesa do consumidor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A responsabilidade objetiva no código de defesa do consumidor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Alcântara - AM e o Meio Ambiente; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Maternidade Substituta: solução biológica ou problema jurídico?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
MATERNIDADE SUBSTITUTA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Alimentos Gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Casamento Homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Responsabilidade Civil Médico-hospitalar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Síndrome da alienação parental: compreendendo o processo emocional no cenário forense; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
da Cruz; Adoção na relação homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Publicidade Infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Implicações do Direito Sucessório na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
LICITAÇÃO PÚBLICA EM DEBATE: A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE COMO FORMA DE DAR CELERIDADE ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Direitos Constitucionais: a eficácia das garantias constitucionais frente às realidade sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
O controle de constitucionalidade por via de ação direta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Condomínio de fato e o entendimento dos Tribunais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
A sustentabilidade ambiental e o direito à vida aob a ótica jurídica: um estudo sobre o Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Estatuto da Cidade e o Plano Diretor para o município de Nova Iguaçu/RJ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Estatuto da Cidade e o Plano Diretor para o município de Nova Iguaçu/RJ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Estatuto da CIdade e o Plano Direitor para o município de Nova Iguaçu / RJ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Estatuto da Cidade e o Plano Diretor para o município de Nova Iguaçu / RJ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Maristela de Oliveira Chicharo;
Produções bibliográficas
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CHICHARO, Maristela de Oliveira . Niterói: patrimônio cultural. 1. ed. Niterói: Niterói Livros, 2000. v. 1. 95p .
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CHICHARO, Maristela de Oliveira . Riscando o Solo: o primeiro plano de urbanização para a Vila Real da Praia Grande. 1. ed. Niterói: Niterói Livros, 1998. v. 01. 194p .
-
CHICHARO, Maristela de Oliveira . Marca do Rei. In: Paulo Knauss. (Org.). Sorriso da Cidade: Imagens urbanas e história política de Niterói. 1ed.Niterói: Niterói livros, 2003, v. , p. 23-45.
-
CHICHARO, Maristela de Oliveira . Espaço e urbanização: uma análise sobre Niterói a partir da geografia social. In: XX Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica, 2000, Rio de Janeiro. Anais da XX Reunião da SBPH. Curitiba: SBPH, 2000. p. 49-54.
-
CHICHARO, Maristela de Oliveira . O registro Paroquial de Terras como fonte para a história de Niterói. In: XIX Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica, 1999, Curitiba. Anais da XIX Reunião da SBPH. Curitiba: SBPH, 1999. p. 67-72.
-
CHICHARO, Maristela de Oliveira . Poder Público e Planejamento Urbanístico de Niterói (1820/1840). In: XVIII Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica, 1998, Curitiba. Anais da XVIII Reunião da SBPH. Curitiba: SBPH, 1998. p. 233-236.
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CHICHARO, Maristela de Oliveira . A dignidade da pessoa humana sob a perspectiva histórica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CHICHARO, Maristela de Oliveira . A problemática da construção histórica para a afirmação da dignidade da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CHICHARO, Maristela de Oliveira . A Iniciação Científica no Ensino Superior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
O curso de Direito da Unig na formação da intelectualidade jurídica da Baixada Fluminense (1974-2014) - Título provisório., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Maristela de Oliveira Chicharo - Coordenador / Artur de Almeida Malheiro - Integrante.
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2011 - 2012
Estatuto da Cidade e o Plano Diretor para o município de Nova Iguaçu / RJ, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maristela de Oliveira Chicharo - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
SECRETARIA DE CULTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓIVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Niterói.
2012 - 2016
Universidade IguaçúVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Universidade Iguaçu - 2011 - 05/2016
Membro do Comitê do Programa de Iniciação Científica - PIC/UNIG - Mar. 2011 - 05/2016
Assessora de Pesquisa - (Ago. - Dez. 2012 )
Assessora de Pesquisa e Monografia (Fev. 2013 - 05/2016 )
Coordenadora dos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Civil e Processo Civil / Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (2014 - 05/2016)
2011 - 2012
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora Assistente, Carga horária: 20
2008 - 2014
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professora palestrante, Enquadramento Funcional: Professora palestrante
Outras informações:
Ministro as disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Metologia do Ensino Superior nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado.
2005 - 2009
Escola Superior de Advocacia - OAB / ESVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços
Outras informações:
Cursos de Pós-graduação em parceria com a VRB - Serviços Ldta. e as Universidade SUESC e UNIFOA.
Atividades
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08/2005 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa
2003 - 2007
Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ e SubseçõesVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços
Outras informações:
Cursos de Pós-graduação em Direito em parceria com a VRB - Serviços Ltda e as Universidades SUESC / UNIFOA.
Atividades
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03/2003 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa
2005 - 2010
VRB - cursos de Pós-graduaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25
Outras informações:
Exerci as atividades docentes nos cursos de pós-graduação em Direito ministrados em parceria com a ESA-OAB/RJ e subseções e ESA-OAB/ES e as Universidades UNIFOA e SUESC, onde ministrei as Disciplinas Pedagógicas (Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior), bem como a Coordenação pedagógica dos referidos cursos.
Atividades
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05/2005 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa
2000 - 2010
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações:
Professora nos cursos de Pós-graduação em Direito - disciplinas Metodologia da Pesquisa, Metodologia do Ensino e Didática do Ensino Superior.
Atividades
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11/2000 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa
2008 - 2013
Universidade Castelo BrancoVínculo: Professor prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços
Outras informações:
Disciplina - Metodologia da Pesquisa - Cursos de Pós-graduação em Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente / Gerenciamento de Projetos / Engenharias: Ambiental, de Segurança do Trabalho, de Tubulações, Submarina e de Petróleo e gás.
2002 - 2005
Universidade Candido MendesVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços
Atividades
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02/2002 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática do Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa
1997 - 1997
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: contrato
Outras informações:
Atuei na Faculdade de Formação de Professores (UERJ - São Gonçalo) - Professora (graduação em História) - Disciplinas: História Econômica; História Moderna; História Fluminense; Pratica de Ensino;História para o Curso Normal Superior.
Atividades
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04/1997 - 12/1997
Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História para o Curso Normal Superior, Prática de Ensino, História Fluminense, História Moderna, História Econômica
1997 - 1998
Prefeitura Municipal de NiteróiVínculo: CC-1, Enquadramento Funcional: Assessora A
Atividades
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01/1997 - 04/1999
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Cultura, Secretaria de Cultura.,Atividade realizada, Coordenadora e Diretora do Departamento de Memória Cultural.
1992 - 1995
Instituto Educacional Nova VidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Atuação: História - 6. ao 9. ano
1. ano do ensino Médio
Geografia - 6. ao 9. ano
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