Douglerson Santos

Mestre em Direito Internacional pela University of Wolverhampton (2003), com título revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes (2010) e Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna (1999). Atualmente é Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UniArnaldo. Possui experiência na Administração Pública, tendo exercido o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves e atuado como Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde. Advogado com atuação voltada ao Direito Previdenciário, é membro da Diretoria da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG.

Informações coletadas do Lattes em 16/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master in Law

2001 - 2003

University of Wolverhampton
Título: An evaluation of the measures introduced by the international commercial community to regulate the carriage of goods by sea, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Judith Evans
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Docência no Ensino Superior

2008 - 2010

S B I
Título: O desafio da inclusão de portadores de deficiência no Ensino Superior

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Itaúna

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

SANTOS, D. . III Diálogos Jurídicos. 2023. (Congresso).

SANTOS, D. . II Diálogos Jurídicos. 2022. (Congresso).

SANTOS, D. . Diálogos Jurídicos. 2021. (Congresso).

SANTOS, D. . Semana Jurídica Newton Paiva. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Stetson International Environmental Moot Court Competition.Juiz da CIJ ( competição Internacional ). 2010. (Outra).

Jessup International Law Moot Court Competition.Juiz CIJ. 2007. (Outra).

Jessup International Law Moot Court Competition.Juiz da CIJ. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Patrick Nicolau Godoy

SANTOS, D.. O Sistema Prisional Brasileiro e Noruegues e os desafios da ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Letícia Caroline Nunes Ferreira

SANTOS, D.. A triplice responsabilidade ambiental: Redução dos danos e crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luisa Ribeiro de Almeida Mourthé Edmundo

SANTOS, D.. A responsabilidade civil por danos ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luisa Soares Freitas

SANTOS, D.. Reconhecimento do INSS por funcionário já aposentado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mariana Vitor Souto

BRETAS, H. R.; LAFETA, C.;SANTOS, D.. Direitos humanos e o relativismo cultural no oriente médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: FILLIPE MARINHO MORAES

CUSTÓDIO, M.M.;SANTOS, D.. A IMPORTÂNCIA DO PROCURADOR DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Virginia Ferreira Soares

SANTOS, D.; BRETAS, H. R.. Aperfeiçoamento do processo de adoção à luz do projeto de lei 5850/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gabriella Bretas Duarte

LAFETA, C.;SANTOS, D.. A aplicabilidade do instituto da adaptação nos conflitos de separação judicial, nos casos de conexão internacional, posterior a Emenda Constitucional 66/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: THIAGO DYLAN FERREIRA PINTO

SANTOS, D.; NASSIF, G. C.. DA LEGALIDADE DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tiago Henrique Santos

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.. ATIVISMO JUDICIAL E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cinthia Faleiros Santos

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. Desapropriação para fins de Reforma Agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Junia da Conceição Freitas Silva

SANTOS, D.; OLIVEIRA, L.A.H.; CUSTÓDIO, M.M.. Ações preventivas da Companhia Vale do Rio Doce e a Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana Camila Cabral Sarmento

SANTOS, D.; MAGALHAES, C. A. T.; NETO, F.L.G.R.. O trabalho precoce:algumas considerações sobre as crianças e adolescentes envolvidos em situação de risco no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Patricia Karina Cabral Sarmento

SANTOS, D.; NETO, F.L.G.R.; MAGALHAES, C. A. T.. O Trabalho informal e a flexibilização das relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cybelle de Medeiros Fonseca

SANTOS, D.; NETO, F.L.G.R.; MAGALHAES, C. A. T.. Discriminação ao indivíduo idoso ? o idoso sem trabalho no Brasil: uma visão sociológico-jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leonardo da Silveira Moutinho

SANTOS, D.; CHAVES, G.R.G.; JUNIOR, F.G.C.. O Mercosul e o Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Emanuella Drummond Resende

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; CHAVES, G.R.G.. Tribunal Penal Internacional: O indivíduo perante o Direito Criminal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mariana Maques Soares

SANTOS, D.; SILVA, R.P.P.; LOPES, L.S.. Do erro de tipo permissivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renato Fernandes de Castro

SANTOS, D.; JUNIOR, F.G.C.. A união homoafetiva no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Henrique Santos Lopes de Aguiar

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; VILELA, M.D.G.. Responsabilidade pelos vícios de qualidade e quantidade do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Wellington Vernon

SANTOS, D.; JUNIOR, F.G.C.; VILELA, M.D.G.. A nacionalidade no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Roberta Oliveira de Carvalho

SANTOS, D.; JUNIOR, F.G.C.; SILVA, R.A.R.. Responsabilidade Civil do transportador aéreo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Geane Nunes Correa Costa Silva

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; SILVA, R.A.R.. O Ministério Público e a tutela do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cristina Maria Tavares Santana

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; GUERRA, A.M.S.. A formação política e administrativa dos dirigentes municipais: a racionalização da Gestão Municipal , integrada pela Lei Eleitoral de responsabilidade fiscal , e fiscalizada pela sociedade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafaela Morato Martins

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; VILELA, M.D.G.. Responsabilidade Civil do município por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tullio Carneiro Barquete

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. A análise dos aspectos jurídicos da política nacional dos recursos hídricos no ordenamento brasileiro na proteção das águas com foco na autorga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Diego Ferreira Barbosa e Oliveira

SANTOS, D.; OLIVEIRA, L.A.H.; CUSTÓDIO, M.M.. Bioética no uso da reprodução assistida para doação de órgãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Christiano Antônio C Câmara

SANTOS, D.; CHAVES, G.R.G.; QUAGLIA, M.L.A.. A ONU e a questão da legitimidade das Guerras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eunice Braz dos Santos

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. Progressão de Regime nos crimes hediondos - Lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Neusely Barbosa Fajardo

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. O dano ambiental extrapatrimonial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Deyvis Andrade Oliveira

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. Tiro de guerra e a nova ordem constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thays Perdigão Milagres

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica em crime ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Raphaella Sena Bruno

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. A efetivação da Agenda 21. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michelle Aline dos Santos Moreira

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. A constitucionalidade do sacrifício de animais domésticos para controle de zoonoses no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Beatriz Fonseca Gregori

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. O gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos profissionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Livia Ferraz Soares

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. Direitos dos animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michele Santos Aguiar

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. A penalização da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gustavo Yukimassa Miyamoto

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. A influência das decisões dos ribunais esportivos no direito dos cidadãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ronaldo Magno Fuscaldi

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. A Responsabilidade Ambiental do adquirente de propriedade rural de recompor as áreas de preservação permanente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alice Valladares Pereira

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. As ocupações coletivas de imóveis rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renata Geralda da Silva

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. Células tronco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Flácia Gleice da Silva

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; MEDEIROS,R.G.. Transexualismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bruno Fernandes de Moraes

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; OLIVEIRA, L.A.H.. Responsabilidade civil, ética e cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Catherine Martins Ferreira Paim

SANTOS, D.; NETO, O.A.; QUAGLIA, M.L.A.. Transporte e seguros marítimos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marcilene Canuta Affonso de Morais Cedro

SANTOS, D.; NETO, O.A.; FREITAS, A.M.. Direito Interno e Direito Internacional: supremacia das normas da União Postal Universal na solução de litígios decorrentes do transporte internacional postal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vinícius Araújo da Silva Lamon

SANTOS, D.; NETO, O.A.; QUAGLIA, M.L.A.. A cidadania supranacional da União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gabriela Lage Duarte

SANTOS, D.; QUAGLIA, M.L.A.; NETO, O.A.. A lei aplicável aos contratos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tiago Lúcio de Freitas

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; QUAGLIA, M.L.A.. Contratos virtuais internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bruno Leonardo Formagin Dias

SANTOS, D.; QUAGLIA, M.L.A.; AOKI,W.K.. O conflito de civilizações e o Direito Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana Carvalho Silva Salazar Diniz

SANTOS, D.. Família e paternidade sócio-afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Andréa Viana Monteiro

SANTOS, D.. Estado puerperal no delito de infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mônica Campos de Faria

SANTOS, D.. Critério trifásico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Clarice Figueiredo de Moraes

SANTOS, D.. Os Direitos dos índios no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thiago Antônio Amaral Mourão

SANTOS, D.. Eutanásia e Suicídio assistido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mônica Henriques Gonçalves de Azevedo

SANTOS, D.. Método APAC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paula Ferreira de Almeida Marzano

SANTOS, D.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica conjunção unicamente estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Silvério Bello Silva

SANTOS, D.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fellipe Braga Pinto da Rocha

SANTOS, D.. Contratos de Plano de Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camilla Vieira de Freitas

SANTOS, D.. Responsabilidade Internacional do Estado pela garantia do Direito à Paz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana Suellem de Almeida Zacarias

SANTOS, D.; MACHADO, S.C.C.; SILVA, R.A.R.. Perfil jurídico dos transplantes de órgãos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernando Augusto C de Magalhães

SANTOS, D.; MACHADO, S.C.C.; SILVA, R.A.R.. Empréstimo fácil, crédito rápido: publicidade enganosa e abusiva no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Micheli Ribeiro Massi

SANTOS, D.; MACHADO, S.C.C.; SILVA, R.A.R.. Direitos Humanos: violência contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Andressa Krieger Amorim

SANTOS, D.; LOPES, L.S.; FERREIRA, G.J.. Legitimidade e eficácia do Tribunal Penal Internacional Permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Zelma Virginia Isolda Mallén de Helman

SANTOS, D.; CHAVES, G.R.G.; NETO, O.A.. União Européia e Mercosul: por uma união latino-americana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vicente de Paulo damasceno Junior

SANTOS, D.; MAGALHAES, C. A. T.; CHAVES, G.R.G.. Estatuto do idoso: uma visão sociológica-jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vicente de Paulo damasceno Junior

SANTOS, D.. Estatuto do idos: uma visão sociológica-jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Magno Azevedo Rodrigues

SANTOS, D.; ARAÚJO, N.R.R.; CUSTÓDIO, M.M.. A Lei de Móisés: sua eficácia histórica e a semelhança com princípios jurídicos atuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Daniella Aguiar Vaz de Mello

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; VILELA, M.D.G.. A arbitragem em contratos internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Neide Aparecida Da Silva

SANTOS, D.; MAGALHAES, C. A. T.; CUSTÓDIO, M.M.. O sistema carcerário e os abusos contra os condenados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Isabel Rabelo Thebit

SANTOS, D.; CUSTÓDIO, M.M.; MAGALHAES, C. A. T.. A promoção da dignidade da pessoa humana através da arte como prevenção à conduta de risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cynthia Janaína Fonseca Martins

SANTOS, D.; MACHADO, S.C.C.; SILVA, R.A.R.. Pena de morte: a plausibilidade da pena de morte no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Pereira Costa

SANTOS, D.; MACHADO, S.C.C.; SILVA, R.A.R.. Possibilidade de adoção por pares homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Gorete de Castro dos Santos

SANTOS, D.; MACHADO, S.C.C.; SILVA, R.A.R.. Remuneração de dirigentes das entidades do terceiro setor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SANTOS, D.; CARVALHO, V. E.. Concurso professor Titular e Cadastro de Reserva. 2017. Centro Universitário Newton Paiva.

SANTOS, D.; Valeria Edith Carvalho;SANTOS, D.. Concurso professor Titular e Cadastro de Reserva. 2016. Centro Universitário Newton Paiva.

SANTOS, D.; CARVALHO, V. E.. Concurso professor Titular e Cadastro de Reserva. 2015. Centro Universitário Newton Paiva.

SANTOS, D.; CARVALHO, V. E.. Concurso professor Titular e Cadastro de Reserva. 2014. Centro Universitário Newton Paiva.

Orientou

Ernani Alves de Lima Junior

LEI 13441/2017 E A INFILTRAÇÃO VIRTUAL NOS CASOS DE PEDOFILIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Gabriel Alvarenga Martins

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Gabriel Alvarenga Martins

POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DO TPI PARA JULGAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Lorena Karem Alves da Silva

Luis Felipe da Silva Magalhaes

DIREITO INTERNACIONAL: reconhecimento de Estado e de Governo; Aplicação das teorias nos conflitos internacionais contemporâneos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Macrinio Alves Sousa Junior

O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Pedro Augusto de França Marçal

LEGITIMA DEFESA DO POLICIAL MILITAR EM ATIVIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Ariadne Ferreira Rocha

PUBLICIDADE ENGANOSA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

André Braga Santana

Ato Processual Mediante Tecnologia no Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Dirce Leonina Tavares Barcellos

O Aborto como Crime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Helica Simoes Rodrigues

AS PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES CONTRA OS CRIMES E OS DANOS AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Maria Ivanilda de Sousa

ABORTO E SUA POLEMITIZAÇÃO, UMA ANÁLISE DA PORTARIA 2282/20; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Pedro Henrique Coimbra Santos

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

PEDRO HENRIQUE DE PAULA FERREIRA ANGELO

EUTANÁSIA ATIVA E O DIREITO A MORTE DIGNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Willian Reis Araujo Costa

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA NÃO OBESRVÂNCIA NO SÉCULO XXI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Letícia Carvalho dos Santos

Repercussão e aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

PAULA RODRIGUES ANDRADE CARVALHO

Abandono afetivo: indenização por dano moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

André Lúcio Silva Batista

A ineficácia da aplicação da pena convencional ao infrator psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Keivila Sidinara Silva Rocha

Situação do refugiado no Brasil com a nova Lei de Imigração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Tatiane Caldeira de Oliveira

A repercussão da prática da eutanásia no Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Wanderley Ferreira de Souza

Princípio da presunção de inocência e o Supremo Tibunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

HECTOR VICTOR DE OLIVEIRA PAIVA

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA DISCRIMINAÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL DO REFUGIADO DE ZONAS DE GUERRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

RAMON FERNANDES G

B; XAVIER; O PROCESSO ADOÇÃO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

CAMILA CRISTINA MANOEL OROZIMBO

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Vinícius Araújo da Silva Lamon

A cidadania supranacional da União Européia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Tiago Lúcio de Freitas

Contratos virtuais internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Bruno Leonardo Formagin Dias

O conflito de civilizações e o Direito Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Douglerson Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, D. ; CUSTÓDIO, M.M. . VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: Proposição de discussão. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 19, p. 1-15, 2013.
SANTOS, D. ; GOULART, L. H. S. . A obrigatoriedade da mediação incidental à luz da reforma do Código de processo civil. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 19, p. 25-45, 2013.
SANTOS, D. . As visitas tecnicas para aprendizagem transdisciplinar. In: Emerson Luiz de Castro. (Org.). Metodologias ativas de aprendizagem no ensino jurídico: relatos de experiências. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitario Newton Paiva, 2017, v. 1, p. 31-34.
SANTOS, D. . Entendendo o Conflito entre a Rússia e a Ucrânia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, D. . Reforma da Previdência e as Regras de Transição nos regimes de aposentadoria. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, D. . Qualidade de Segurado e período de carência no Regime Geral de Previdência Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, D. . Sistema ONU de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, D. . Histórico e características gerias dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, D. . ONU e os sistemas pacíficos de solução de Controvérsias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, D. . Relação entre Direito Interno e Internacional e a incorporação de Tratados no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, D. . Tribunal Penal Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, D. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, D. . As alterações recentes no Auxílio Reclusão 2021 (Artigo).

Outras produções

SANTOS, D. . Regulamento do Cowrking do curso de Direito da Faculdade Arnaldo Janssen. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - documento Institucional).

SANTOS, D. . Regulamento do Cowrking do curso de Veterinária da Faculdade Arnaldo Janssen. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - documento Institucional).

SANTOS, D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito na modalidade presencial. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto pedagógico).

SANTOS, D. . Regulamento de TCC Escola de Direito Newton Paiva. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

SANTOS, D. . Regulamento de Atividades Complementares do Curso de Direito do Centro universitário Newton Paiva. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

SANTOS, D. . Seminário Direito Internacional - Mercosul. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, D. . Seminário de Direito Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, D. . Conflitos Internacionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2019

Professores Melhores avaliados pela Avaliação Docente, Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Professores melhores avaliados na Avaliação Docente, Centro Universitário Newton Paiva.

2017

Professores melhores avaliados na Avaliação Docente, Centro Universitário Newton Paiva.

2016

Professores melhores avaliados na Avaliação Docente, Centro Universitário Newton Paiva.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2025

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Projetos, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor e Coordenador de TCC / Atual Membro do NDE ( Núcleo Docente Estruturante) / Atual membro da CPA (Comissão Permanente de Avaliação) / Atual membro do CONSEPE (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão) / Cargos exercidos: Coordenador Adjunto de Curso / Coordenador de Atividades Complementares / Coordenador de Visitas Técnicas / Coordenador do Projeto OAB / Coordenador do Projeto ENADE / Coordenador do Projeto Interdisciplinar.

2019 - Atual

Faculdade de Direito Arnaldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas: Ciência Política, Introdução ao Estudo do Direito e Prática previdenciária.

2018 - Atual

Faculdade de Direito Arnaldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30

2017 - 2017

Prefeitura de Ribeirão das Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 20

2011 - 2012

Prefeitura de Ribeirão das Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde

2010 - 2011

Prefeitura de Ribeirão das Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2012 - Atual

SOCIEDADE EUNICE WEAVER

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente Conselho Fiscal

2008 - 2012

SOCIEDADE EUNICE WEAVER

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Sociedade Eunice Weaver

2009 - 2010

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10

2006 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação