Flávia Martins da silva

Bacharel em Direito (2009) e Mestra em Direito com concentração em Direito Ambiental (2012) pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura/SP (2018). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Aluna especial do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade de São Paulo - USP no 2. semestre de 2018, na disciplina "O Direito Econômico no Supremo Tribunal Federal", Professor André Ramos Tavares. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 347.503 OAB/SP. Docente atualmente nas disciplinas de Direito Ambiental, Recuperação Judicial e Falência, Tributário, Previdenciário e Direito Internacional Privado na Universidade Paulista (UNIP - Santos/SP), desde julho de 2019. Docente atualmente nas disciplinas de Processo Coletivo, Ambiental, Consumidor e Constitucional na UNAERP - Guarujá desde de setembro de 2021. Autora de material didático e Tutora em cursos de Pós-Graduação Latu Sensu EAD na Instituição de Ensino à distância - Faculdade Unyleya desde junho de 2016.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Católica de Santos
Título: Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto: Desafios Jurídicos e Ambientais
, Ano de Obtenção: 2012.Gilberto Passos de Freitas.Palavras-chave: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL; Mercado de Créditos de Carbono; Protocolo de Kyoto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário

2018 - 2020

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Os Jogos Tributários - O Direito Tributário à Luz da Teoria dos Jogos

Especialização em Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil

2016 - 2018

Escola Paulista da Magistratura
Título: A conciliação e a mediação no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e a Resolução n. 125/2010 do CNJ
Orientador: José Wilson Gonçalves

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Católica de Santos
Título: A experiência do mercado de créditos de carbono no Estado de São Paulo
Orientador: Dr. Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Formação complementar

2013 - 2103

Curso de capacitação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 48h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2011 - 2011

O mercado de créditos de carbono. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito do Ambiente. (Carga horária: 24h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2010 - 2010

A jurisprudência do STJ e o Direito Ambiental. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia de Santos, ESA, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Pesquisa científica em Direito Ambiental. (Carga horária: 840h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Urbanístico Ambiental. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Direito da Família. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados Subsecção Santos, OAB, Brasil.

2006 - 2006

Introdução ao Programa de Iniciação Científica. (Carga horária: 36h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SILVA, F. M. ; Granziera, M. L (Maria luíza Granziera) ; Nudeo, Ana ; SILVA, I. (Ivan da Silva) ; GALLO, G. (Gabriela Gallo) ; AMORIM, L. F.C (LUIS FELIPE CARRARIA DE AMORIM) ; MELE, J. L . I Jornada de Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Palestra de "Direito Econômico Internacional e Meio Ambiente". 2016. (Outra).

Fórum Estadual ?O Meio Ambiente Artificial e a Mobilidade em Face da Dignidade da Pessoa Humana ? Segurança, Saúde, e Educação em Tempos de Caos?, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santos.. 2015. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos e 5 to Congresso Internacional sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB ? Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e I Congresso de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. 2011. (Congresso).

Grupo de Estudos de Direito Ambiental - GEDA, da Universidade Católica de de Santosa. 2009. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro da Atividade Turística ? CBRATUR. 2009. (Congresso).

Aquecimento Global. 2008. (Encontro).

Biodiversidade. 2008. (Encontro).

Expansão Portuária, Leis de Zoneamento Ambiental e Proteção ao Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Ambiental - GEDA, da Universidade Católica de de Santosa. 2008. (Encontro).

III Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católia de Santos.A experiência do Mercado de Créditos de Carbono no Estado de São Paulo. 2008. (Seminário).

Introdução ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Encontro).

Lei de Uso e Ocupação do Solo. 2008. (Encontro).

Mudanças Globais e Impactos Socio Ambientais. 2008. (Seminário).

Politíca Urbana. 2008. (Encontro).

População e Meio Ambiente. 2008. (Encontro).

REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS.O DESAFIO URBANO. 2008. (Seminário).

REUNIÃO DO GRUPO E ESTUDOS DE DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS.ENERGIA. 2008. (Seminário).

Segurança Alimentar. 2008. (Encontro).

Sustentabilidade. 2008. (Encontro).

A descriminalização do Aborto - Solução ou Problema. 2007. (Seminário).

Semana Juridica da universidade católica de seantos. 2007. (Seminário).

Semana Juridica da universidade católica de seantos. 2006. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Internacional - GEDI da Universidade Católica de Santos. 2005. (Encontro).

Semana de Direito Internacional da faculdade católica de santos. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, F. M. . O Desenvolvimento Sustentável e os Projetos de MDL no Brasil. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC (Online) , v. julho/2010, p. 51, 2010.
SILVA, F. M. ; GARCEZ, G. S. ; OLIVEIRA, L. M. M. . Mudanças climáticas e o meio ambiente marinho. In: Eliane M. Octaviano Martins. (Org.). Direito, Mar e Meio Ambiente - Obra em homenagem póstuma ao Prof. Dr. Vladimir Garcia Magalhães. 01ed.Belo Horizonte: Arraes - Maritime Law Academy, 2019, v. 01, p. 20-35.
Vladirmir Garcia Magalhães ; SILVA, F. M. . O REDD+ e as Florestas no Brasil. In: Solange Teles da Silva, Sandra Cureau, Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). MUDANÇA DO CLIMA - Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais. 81ed.São Paulo: Fiuza, 2011, v. 02, p. 425-437.
SILVA, F. M. ; DAMIN, J. V. V. ; PADILHA, C. S . O Princípio da dignidade da pessoa humana, o direito ao acesso à saúde e o uso de canabidiol para fins medicinais. In: XIX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA UNAERP, 2022, Guarujá e Ribeirão Preto. XIX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA UNAERP, 2022.
SILVA, F. M. . O Direito Digital e o advogado 4.0. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. M. . Direito e Tecnologia: Lei do Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Lei dos Crimes Cibernéticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. M. . A experiência do mercado de créditos de carbono no Estado de São Paulo.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, F. M. . A experiência do mercado de créditos de carbono no Estado de São Paulo. Santos/SP: Universidade Católica de Santos, 2009 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

SILVA, F. M. . Direito de Família: Visão sistêmica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SILVA, F. M. . As Tecnologias da informação e a propriedade intelectual e os aspectos de intercessão entre a Economia e a Concorrência. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila - Material didático).

SILVA, F. M. . Direito Público e Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila - Material didático).

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

A utilização do mecanismo de desenvolvimento limpo no Estado de São Paulo. Análise dos créditos de carbono., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Martins da Silva - Integrante / dr. Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.

Prêmios

2010

Bolsa Padre Waldemar do Valle Martins, Universidade Católica de Santos.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora

Outras informações:
Tutora no curso de pós-graduação - Aspectos Legais da Propriedade Intelectual nas disciplinas: Direito Público, Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência; As Tecnologias da Informação e os Aspectos da Intercessão entre Economia, Concorrência e a Propriedade Intelectual; Proteção Jurídica das Tecnologias

2016 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora

Outras informações:
Tutora na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica nos cursos de pós-graduação de Homeopatia, Fisioterapia Hospitalar, Terapia Floral, Fisioterapia Intensiva Pediátrica e Neonatal, Qualidade em Farmácia Magistral.

2016 - 2018

JEC Unisantos

Vínculo: Conciliadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Conciliadora Voluntária no Juizado Especial Cível da Universidade Católica de Santos.

2016 - Atual

Flávia Martins da Silva

Vínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma

Outras informações:
Advogada, autônoma, com atuação nas áreas de Direito Médico e da Saúde, Civil (Família e Sucessões), Consumidor e Previdenciário.

2014 - 2016

Deus & Martins Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada associada do escritório Deus & Martins Advogados Associados, com atuação nas áreas de Direito Médico e da Saúde, Civil (Família e Sucessões), Consumidor e Previdenciário.

2012 - 2012

Petróleo Brasileiro S/A

Vínculo: Terceirizada, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativa, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Terceirizada pela empresa IMC SASTE Construções Serviços e Com. LTDA ? de janeiro de 2012 até agosto de 2012- Cliente: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras ? Tributário ? Relacionamento Externo com o Fisco. Atuação no Setor Tributário exercendo as seguintes funções: atender à fiscalização, auditoria interna e externa providenciando os documentos e informações solicitadas; efetuar registro em órgãos e repartições públicas; controle dos processos tributários ? financeiros; elaboração de relatórios de suporte a tomada de decisão

2009 - 2009

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados

Vínculo: estágio visita, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 33

2008 - 2010

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Subsecção Santos

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Procuradoria Geral do Estado ? Seccional Santos ? Setor Fiscal ? estagiando com a Dra. Valéria Cristina Farias Experiência em analisar processos, dar andamentos, redigir peças e atendimento aos contribuintes

2007 - 2008

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 12

Outras informações:
Projeto de pesquisa científica realizada na área de Direito Ambiental no curso de Direito da Universidade Católica de Santos. Tema: ?A utilização do mecanismo de desenvolvimento limpo no Estado de São Paulo. Análise dos créditos de carbono?. Duração: de agosto de 2007 a dezembro de 2008 com carga horária de 840 horas. Financiamento e Bolsa: Unisantos/PROIN.

2007 - 2007

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Monitora Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora Voluntária

Outras informações:
Monitora Voluntária na Disciplina de Direito Penal Parte Geral, sob a supervisão do Professor Elias Antônio Jacob, para a 54 turma de Direito, alunos do 2 ano, período matutino.

2019 - 2019

Faculdade Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito das Sucessões

2018 - 2019

Faculdade Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Tributário, Carga horária: 4

2018 - 2018

Faculdade Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 4

2017 - 2017

Faculdade Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Difusos e Coletivos, Carga horária: 4

2017 - 2017

Faculdade Praia Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário, Carga horária: 4

2016 - 2016

Faculdade Praia Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil (Contratos), Carga horária: 4

2021 - Atual

UNAERP - Guarujá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2017 - 2017

UNAERP - Guarujá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora nas disciplinas: Direito Falimentar e Direito Processual Civil IV

2019 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Responsabilidade Social, Hermenêutica Jurídica, Filosofia, Direito Ambiental e Recuperação Judicial e Falência, Direito Previdenciário.