Stela Cunha Velter
Advogada, professora universitária, palestrante, presidente da Comissão de Ações Sociais do IBDFAM-MT, biênio 2020/2022 e presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA/MT. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (1995), pós-graduação em Fundamentos da Educação, Docência e Didática no Ensino Superior e Mestrado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Informações coletadas do Lattes em 16/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em História
2012 - 2014
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Questões de gênero na Justiça Brasileira: um estudo sobre a Lei Maria da Penha (2006-2011), Ano de Obtenção: 2014
Ana Maria Marques.Palavras-chave: Lei 11.340/06; Gênero; Justiça.
Especialização em Fundamentos da Educação Didática e Docência no Ens
2003 - 2004
UNIVAG Centro Universitario
Título: Exames da OAB
Formação complementar
2020 - 2020
Identidade Empreendedora. (Carga horária: 1h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2020 - 2020
Produção de Conteúdo. (Carga horária: 3h). , Rock University, ROCKUNIVERSITY, Brasil.
2020 - 2020
Marketing Digital para o Empreendedor. (Carga horária: 2h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação.
Organização de eventos
Stela Cunha . CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIS - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2021. (Congresso).
VELTER . Projeto de Extensão Prática em Recursos Cíveis. 2019. (Outro).
VELTER . Curso de Extensão Execução de Alimentos na Prática. 2019. (Outro).
VELTER ; TAMURA, S. M. . Curso de Extensão Lei Maria da Penha - Aspectos Cíveis e Criminais. 2019. (Outro).
VELTER ; Pinheiro, Eduardo Fernandes . Projeto de Extensão Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2019. (Outro).
Participação em eventos
CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS -PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Liberdade Testamentária na União Estável. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Adoção de Idosos: uma inovação ao direito civil brasileiro. 2020. (Congresso).
I Congresso Virtual do IBDFAM. 2020. (Congresso).
I CONVENÇÃO DA MULHER DA ABA. Possibilidade de previsão de cláusulas não patrimoniais no pacto antenupcial e proteção à mulher. 2020. (Congresso).
II NEW LAW ANNUAL MEETING. 2020. (Simpósio).
I WEBINÁRIO DO IBDFAM CENTRO-OESTE. 2020. (Seminário).
WEBINAR ABUSO EMOCIONAL NUNCA MAIS.ABUSO EMOCIONAL E DANO MORAL. 2020. (Seminário).
Programa de Capacitação Docente do Univag. 2018. (Oficina).
Programa de Capacitação de Docentes do Univag. 2017. (Oficina).
Programa de Formação Continuada de Docentes. 2015. (Oficina).
2ª Oficinas Jurídicas.A Lei Maria da Penha e as questões de Gênero na Justiça Brasileira. 2014. (Oficina).
Direito Constitucional em Movimento.Direito de Família e Sucessões. 2014. (Oficina).
Ciclo de Oficinas para Formação de Docentes. 2012. (Oficina).
NPJ desenvolvendo valores e formando cidadania.Direito do Consumidor. 2012. (Outra).
Técnicas científicas para aprovação em Concursos Públicos e Exame da OAB. 2012. (Outra).
4ª Conferência Municipal da Assistência Social de Várzea Grande. 2011. (Outra).
Fórum Consciência Cidadã - TCE, Poder Público e Sociedade Mato-grossense:Um debate por políticas públicas de qualidade. 2011. (Outra).
II Conferência Municipal do Idoso - CMI/VG. 2011. (Outra).
III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 2011. (Outra).
Projeto: Escola que protege (MEC/SECAD).O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Escola e a Família. 2011. (Outra).
Seminário de Tópicos Especiais em Serviço Social.Alienação Parental. 2011. (Seminário).
Tópico Especial - Gênero, História e Educação.As Questões de Gênero na Justiça Brasileira: Determinismo biológico ou fundacionalismo biológico?. 2011. (Outra).
I Fórum Comunitário Selo Unicef Município Aprovado. 2010. (Outra).
Participação em bancas
Stela Cunha. A PLAUSIBILIDADE E A NECESSIDADE DO ACESSO À INTERNET TORNAR-SE UM DIREITO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA ATUALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
Stela Cunha. GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
Winter, Afonso;VELTER. Propaganda eleitoral e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SCHNEIDER, P. F.;VELTER. A defesa do consumidor e a aplicação da Lei da fila no Município de Várzea Grande/MT.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SCHNEIDER, P. F.;Stela Cunha. A ação de Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária à luz da Lei 13.043/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SCHNEIDER, P. F.;Stela Cunha. O direito à informação e a veiculação da publicidade de empreendimentos imobiliários segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
RIBAS, I. D.;VELTER. O papel da sociedade civil frente ao combate à alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SCHNEIDER, P. F.;VELTER. Guarda Compartilhada: um instrumento no combate à alienação parental. 2017.
Pissanti, Alyne R.;VELTER. Aplicabilidade da Teoria da Perda de uma chance na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
SCHNEIDER, P. F.;VELTER. Liberdade religiosa e seu conflito com a isonomia constitucional: Ponderações sobre a aplicabilidade dos princípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
SCHNEIDER, P. F.;VELTER. Adoção no ECA e suas inovações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
SCHNEIDER, P. F.;VELTER. Exclusão da capacidade sucessória por indignidade e deserdação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
SCHNEIDER, P. F.;VELTER. Aspectos Gerais da Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
SCHNEIDER, P. F.;VELTER. Penhora no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
SCHNEIDER, P. F.;VELTER. União Estável e contratos de namoro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
KARASIAKI, L. A.;VELTER. A responsabilidade civil do Estado na questão da Saúde Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
KARASIAKI, L. A.;VELTER. Constituição de 1988: Uma Constituição cidadã? Um estudo sociopolítico do reflexo histórico entre a promulgação e a atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
KARASIAKI, L. A.;VELTER. O atual entendimento sobre a prisão civil do depositário infiel e suas possíveis consequências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
KARASIAKI, L. A.;VELTER. A Síndrome de alienação parental e seus reflexos na convîvência familiar no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
KARASIAKI, L. A.;VELTER. Lei 12.010/09 - Nova Lei de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
KARASIAKI, L. A.;VELTER. Autonomia do dano estético. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
RIBEIRO, C. T.;Stela Cunha. Células Tronco: sua aplicação e eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
RIBEIRO, C. T.;Stela Cunha. Do ato infracional e da aplicação das medidas sócio-educativas conforme a Lei 8.069/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
RIBEIRO, C. T.;Stela Cunha. Requisitos e efeitos da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
BALBO, G. C.;VELTER. Prisão Civil do devedor de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
ALEGRIA, B. F.;VELTER. RESSOCIALIZAÇÃO: ABORDAGEM DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO DE MATO GROSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
VELTER; ALEGRIA, B. F.. O USO DE ALGEMAS: A REALIDADE DENTRO DO SISTEMA NORMATIVO DO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
SILVA, M. C. I.;VELTER. DANO MORAL: CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM REPARATÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
ALEGRIA, B. F.;VELTER. A ASSISTÊNCIA AO EGRESSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
ALEGRIA, B. F.;VELTER. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
ALEGRIA, B. F.;VELTER. A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
SILVA, M. C. I.; RESENDE, T. M.;VELTER. Exceção de pré-executividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
SILVA, M. C. I.; RESENDE, T. M.;VELTER. Mandado de Segurança Coletivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
SILVA, M. C. I.; RESENDE, T. M.;VELTER. A Desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário.
Orientou
A responsabilidade do tutor do animal de estimação diante do PLC 27/2018; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
A permanência da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
O contrato de namoro e a desconfiguração da união estável; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
Guarda compartilhada de animais de estimação; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
Responsabilidade civil em danos decorrentes de procedimentos estéticos e não cirúrgicos praticados pelos profissionais competentes; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
A sonegação de bens na partilha decorrente do divórcio; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
O ?direito ao esquecimento? um discurso de liberdade e dignidade à pessoa humana; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
A mediação como método alternativo de resolução de conflitos; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
A responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivência do menor; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
Aplicabilidade da constelação sistêmica na resolução de conflitos inerentes ao direito de família; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
Guarda compartilhada de animais no divórcio; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
Direitos do herdeiro excluído em caso de planejamento de herança feito por ato inter vivos; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; (Orientador);
O DIREITO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AVÓS E NETOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A RETIRADA DO SOBRENOME PATERNO EM RAZÃO DO ABANDONO 28/06AFETIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA EVOLUÇÃO JURÍDICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
NATUREZA JURÍDICA DA RENÚNCIA À HERANÇA E NECESSIDADE DE OUTORGA CONJUGAL NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
GUARDA COMPARTILHADA COM DOMICÍLIO ALTERNADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A possibilidade da cláusula sucessória no pacto antenupcial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE OFENSAS EM GRUPOS DE WHATSAPP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
DANO MORAL X MERO ABORRECIMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
BIGAMIA, BEM JURÍDICO E POLIAFETIVIDADE: ?DIREITO DAS FAMÍLIAS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILHO SOCIOAFETIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Herança digital e o direito dos herdeiros à sucessão e usufruto dos bens que compõem o acervo digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
ABANDONO AFETIVO E A POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO DOS DESCENDENTES PELOS ASCENDENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO E O QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA DO MENOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
APLICABILIDADE DA CONSTELAÇÃO SISTÊMICA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INERENTES AO DIREITO DE FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A RESPONSABILIDADE DO TUTOR DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO DIANTE DO PLC 27/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
DIREITOS DO HERDEIRO EXCLUÍDO EM CASO DE PLANEJAMENTO DE HERANÇA FEITO POR ATO INTER VIVOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A PERMANÊNCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
O CONTRATO DE NAMORO E A DESCONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
USUCAPIÃO POR BANDONO DO LAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
HERANÇA DIGITAL: UM ESTUDO JURÍDICO DE SEUS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Sparano; ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL QUANTO À ORIENTAÇÃO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A PERDA DO DIREITO AOS ALIMENTOS DEVIDO A ATOS DE INDIGNIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Guarda Compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Responsabilidade alimentar avoenga; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Feminicídio e a discriminação do gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Sucessão Digital e o Lagacy Contact; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Guarda compartilhada de animais domésticos: possibilidades e limites ante a ausência normativa brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Juizados especiais nos aeroportos: o acesso à justiça de forma célere e informal para solução de conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
O contrato de adesão sob a luz do Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Usucapião Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Implicações jurídicas em relação à alteração do nome e gênero no registro civil de pessoas trans na jurisdição brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Herança digital e sucessão do patrimônio digital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Exclusão do herdeiro por ato de indignidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
O ingresso policial em domicílio sem autorização judicial em face à inviolabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A Lei Maria da Pnha e a (in)eficiência das medidas protetivas de urgência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
O ônus da prova na ação de alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Anulação do casamento por coação: a dificuldade na produção de provas e o extenso lapso temporal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Aspectos Jurídicos da Síndrome da Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
O risco de banalização daLei Maria da Penha na Polícia Federal de Mato Grosso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A aplicação do direito sistêmico das constelações familiares como método de conciliação em processo judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
As dificuldades na adoção por casais homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A descentralização da responsabilidade do Estado na dispensação de medicamentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Guarda Compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
As constelações familiares como alternativa na busca da solução dos conflitos nas Varas de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Uma análise acerca da responsabilidade civil na ação de alimentos gravídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Violência psicológica e moral contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A obrigatoriedade do compartilhamento da guarda como mecanismo de solução para a alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A guarda compartilhada sob a perspectiva paterna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Os indícios de paternidade na ação de alimentos gravídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
O casamento dos menores de 16 anos: análise da exceção do artigo 1520 do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Guarda compartilhada: reflexos do novo Código de Processo Civil nas ações de Guarda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Abuso de autoridade e dano moral no uso indiscriminado de algemas: o exercício regular do direito em face do princípio da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHERES: UMA ABORDAGEM COM OS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
A (IM)POSSIBILIDADE DO CANCELAMENTO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE IMPOSTA NAS DOAÇÕES DE BENS IMÓVEIS ⃰; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
FAMÍLIA MONOPARENTAL: A FALTA DE NORMAS ESPECÍFICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Stela Cunha Velter;
Responsabilidade Civil: cabimento de indenização por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
O casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Direitos do(a) concubino(a)à luz do Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
A adoção no direito brasileiro à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 12; 010 de 2009 e breves considerações acerca da adoção homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES AÉREOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
L; ARGUELLO; O DANO MORAL NA SEPARAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
ADOÇÃO: INOVAÇÃO E CELERIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
GUARDA COMPARTILHADA EM RAZÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
O Regime de separação obrigatória de bens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Responsabilidade Civil do Estado pela Prisão Ilegal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Efeitos Jurídicos da Renúncia à Herança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Responsabilidade Civil do Estado por danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Responsabilidade Civil no Rompimento do noivado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Inventário - Partilha de bens: Interferência quanto á escolha do regime de bens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Direito Suces~sório na união estável na falta de descendentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Responsabilidade Civil por erro médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
A PROBLEMÁTICA ACERCA DA AUTONOMIA DO DANO ESTÉTICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
GUARDA COMPARTILHADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
CASAMENTO ANULÁVEL EM RAZÃO DE COAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
BEM DE FAMÍLIA: IMPENHORABILIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
DO DIREITO A ALIMENTOS AOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
SIGILO BANCÁRIO EM FACE DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
A ALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
ALIMENTOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO FIDUCIANTE FRENTE AO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
RESERVA LEGAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
ALIMENTOS NA MAIORIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
CASAMENTO ANULÁVEL EM RAZÃO DE COAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS CÍVEIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Univag Centro Universitário; Orientador: Stela Cunha Velter;
Produções bibliográficas
-
MARQUES, A. M. ; VELTER . GÊNERO E VIOLÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA (2006-2011) EM MATO GROSSO GENDER AND VIOLENCE: A STUDY ON THE MARIA PENHA LAW (2006-2011) IN MATO GROSSO. História e Cultura , v. 4, p. 82-100, 2015.
-
VELTER . A pluralidade de arranjos familiares e o novo direito das famílias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VILELA, D. L. ; LIMA, A. L. P. ; GONZATTO, L. M. ; RODRIGUES, S. F. A. ; SANTOS, T. F. ; VELTER . CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EMENDA Nº 66/2010 2011 (ARTIGO CIENTÍFICO).
Outras produções
Stela Cunha . Parecer técnico Psicologia em Revista. 2016.
VELTER . Prática em Recursos Cíveis. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VELTER . Execução de Alimentos na Prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VELTER . Lei Maria da Penha - Aspectos Cíveis e Criminais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VELTER . Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Teoria e Prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RESENDE, T. M. ; SPERANDIO, V. C. A. ; GATTO, L. H. S. ; VELTER . Caderno de Resumos de Monografias do Curso de Direito. 2007. (Editoração/Periódico).
Prêmios
2021
Patronesse da Turma DIR 16/02, Turma 2016/2AM.
2020
Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da ABA/MT, ABA - Associação Brasileira de Advogados.
2011
Professora Homenageada, Fornandos do Curso de Direito - UNIVAG - 2011.
2010
Professora homenageada, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag.
2009
Homenagem com o Nome da turma, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag.
2009
Professora Homenageada, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag.
2008
Professora homenageada, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag.
2008
Patronesse, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag.
2007
Madrinha da turma, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag.
2007
Professora Homenageada, Amiga e Conselheira da Turma, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag.
2005
Professora homenageada, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag.
2005
Patronesse, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag.
2005
Amiga da Turma, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag - DIR 001/B.
2004
Homenagem com o Nome da Turma e Amiga da Turma, Turma de formandos do Curso de Direito/Univag - DIR 001/A.
1995
Honra ao Mérito - Melhor aluna do Curso de Direito da Turma 1991/I - UNIC, UNIC - Universidade de Cuiabá.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
UNIVAG Centro UniversitarioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 35
1996 - Atual
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Mato GrossoVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2003 - 2003
Academia de Polícia Militar Costa VerdeVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 20
2010 - 2012
ATAME - Pós Graduação e ConcursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
2009 - 2009
Biotec- Farol - Faculdades Integradas Rolim de MouraVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 20
2005 - 2005
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITOVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 6
2014 - Atual
FATO CONCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 4
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