Erik Chiconelli Gomes

Erik Chiconelli Gomes é Doutor e Mestre em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP), com investigação voltada à História da Justiça do Trabalho no Brasil. Sua tese de doutorado, dedicada ao Conselho Nacional do Trabalho (19231946), recebeu o III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário (2024). É autor de dez livros publicados sobre história dos direitos trabalhistas, plataformas digitais e direitos sociais, com artigos em periódicos nacionais e internacionais. Realizou Pós-Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da USP e Pós-Doutorado em Economia no Instituto de Economia da Unicamp, sob supervisão do Prof. Dr. Denis Maracci Gimenez, no âmbito do Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPPD). Possui especialização em Economia do Trabalho (Unicamp, 2016) e em Direito do Trabalho (USP, 2018), com graduações em Ciências Sociais (USP, 2008), Direito (USP, 2017), História (USP, 2020) e Geografia (UnB, 2025). Atua como Coordenador Acadêmico e Coordenador do Centro de Pesquisa da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, onde lidera investigações nos eixos de Direito, Inovação e Tecnologia, Perfil da Advocacia Paulista e Futuro da Advocacia. Integra os Grupos de Pesquisa ''Trabalho e Capital'' e ''Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica'' na Faculdade de Direito da USP e o Grupo de Estudo do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora no Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/USP). Suas linhas de pesquisa compreendem História Econômica do Trabalho, Direito do Trabalho, precarização e neoliberalismo, sindicalismo e subjetividades no mundo do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História Econômica

2018 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na Agenda Política para os Direitos Sociais no Brasil (1925 a 1946)
Everaldo de Oliveira Andrade. Palavras-chave: História da Justiça do Trabalho; História do Trabalho.Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil República.

Mestrado em História Econômica

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: O Conselho Nacional do Trabalho: uma análise histórico-econômica e sua relação com a legislação vigente à época., Ano de Obtenção: 2018
Luiz Bernardo Murtinho Pericás.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: História da Justiça do Trabalho.

Especialização em Direito do Trabalho

2016 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: A Instituição do Mercado de Trabalho no Brasil: Entre uma Herança Escravocrata e Patriarcal
Orientador: Jorge Luiz Souto Maior

Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo

2015 - 2016

Universidade Estadual de Campinas
Título: O Conselho Nacional do Trabalho e o Mito da Outorga
Orientador: Magda Barros Biavaschi

Graduação em Geografia

2023 - 2025

Universidade de Brasília, UnB
Título: As Desigualdades Socioeconômicas e os Desafios da Saúde Pública no Brasil: Uma Análise Crítica das Políticas Públicas
Orientador: Roselir de Oliveira Nascimento

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: O Direito à Sobrevivência e a Teoria do Mínimo Existencial
Orientador: Jorge Luiz Souto Maior

Graduação em História

2011 - 2020

Universidade de São Paulo

Graduação em Ciências Sociais

2004 - 2008

Universidade de São Paulo
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo

Pós-doutorado

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico / Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Introdução à Programação para Humanidades. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; FERREIRA, A. A. ; MARTINEZ, R. C. ; MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. ; LIMA, Renata. M. ; PASQUALETO, Olívia. F. Q. ; FRANCISCO, J. E. . II Congresso da Advocacia e Ciência Jurídica. 2021. (Congresso).

GOMES, E. C. . Colóquio 90 anos do Governo Vargas: Direito e História. 2021. (Outro).

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; FERREIRA, A. A. ; MUSARRA, R. M. L. M. ; MARTINEZ, R. C. ; GOMES, E. C. ; LIMA, Renata. M. ; FRANCISCO, J. E. . I Congresso Internacional da Advocacia e Ciência Jurídica. 2020. (Congresso).

NUNES, S. G. S. ; ROSA, Bruna. B. C. F. ; UNES, F. ; GOMES, E. C. . Os Desafios do Controle da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Centenário Clóvis Moura.Subvertendo os cânones: a revisão historiográfica de Clóvis Moura e suas contribuições para a memória social brasileira. 2025. (Seminário).

Direitos conquistados, não outorgados: agência dos trabalhadores e espaços informais de proteção social no Brasil (1925-1946).Direitos conquistados, não outorgados: agência dos trabalhadores e espaços informais de proteção social no Brasil (1925-1946).. 2025. (Encontro).

Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.O Conselho Nacional do Trabalho como mediador institucional na construção dos direitos trabalhistas no Brasil (1923-1946). 2025. (Encontro).

II Encontro Brasileiro de Jovens Pesquisadores em História do Direito. Circulação de Ideias e Reinterpretação Teórica: Contribuições da Historiografia Brasileira para o Debate entre Estado, Classe e Resistência. 2025. (Congresso).

Seminário Centenário Clóvis Moura.Subvertendo os cânones: a revisão historiográfica de Clóvis Moura e suas contribuições para a memória social brasileira. 2025. (Seminário).

VI Workshop Argentino-Brasileño.?Instituições e legislação trabalhista no Brasil e na Argentina nos anos 1930: o Conselho Nacional do Trabalho e o Departamento Nacional del Trabajo em perspectiva comparada. 2025. (Simpósio).

XV Congresso de História Econômica. "Estado, Classe e Subjetividade: Releituras Críticas e Circulação de Ideias na Historiografia Brasileira. 2025. (Congresso).

3ª Jornada Discente de Pesquisa da Pós-Graduação da FDUSP.O Papel do Direito na Estruturação Social e Econômica do Brasil no GT09: Direito, desigualdades e interseccionalidade. 2024. (Simpósio).

III Seminário Internacional de Estudos sobre a Guerra Fria.Conexões Transnacionais e Lutas por Direitos Humanos no Brasil (1970-1974): Uma Análise Marxista. 2024. (Seminário).

ST 14: História Econômica: perspectivas de investigação e debates historiográficos. "Transformações e Debates Previdenciários no Brasil (1923-1941): Uma Análise Histórica das Revistas do Conselho Nacional do Trabalho. 2024. (Congresso).

Transição Ecológica e Social no Brasil. 2024. (Simpósio).

XIII CONGRESSO DE HISTÓRIA ECONÔMICA. DEMOGRAFIA, ESCRAVIDÃO E TRABALHO e PATRIMÔNIO E HISTÓRIA DAS EMPRESAS. 2024. (Congresso).

X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Direito, Desigualdade e Estruturas de Poder: Uma Análise Interdisciplinar das Dinâmicas Jurídicas e Sociais no Brasil.. 2024. (Congresso).

XXVII Encontro Estadual de História da ANPUH-SP. 2024. (Congresso).

31º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Avaliador. 2023. (Simpósio).

20º Encontro de História da ANPUH-Rio. "1822/2022: 200 anos de História e Historiografia. 2022. (Congresso).

A Devastação do Trabalho: a Classe do Labor na Crise da Pandemia. 2021. (Seminário).

Congresso - ESAOABSP 2021. Organizador: Abertura do evento; Abertura dos trabalhos; Encerramento. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional da Advocacia e Ciência Jurídica. História e Direito: o caso do regime militar brasileiro - Módulo 10 - 3ª Conferência Prof. Dr. Marcos Napolitano Prof. Ms. Erik Chiconelli Gomes. 2021. (Congresso).

II Simpósio de História do Direito - "História do Controle de Constitucionalidade no Brasil". 2021. (Simpósio).

Seminário II Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2021. (Seminário).

VI Seminário Nacional do ICP - Lutas de classes, ruptura e transição: 150 anos da Comuna de Paris. 2021. (Seminário).

XII Congresso de História Econômica. A agenda do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e seus atores nos anos 1930. 2021. (Congresso).

IX Congresso de História Econômica. "Análise Histórica dos Processos Trabalhistas: trabalho, conflito e uma experiência".. 2018. (Congresso).

VIII Congresso de História Econômica. Justiça do Trabalho e o Contexto Econômico na Primeira República. 2017. (Congresso).

CENEDIC Investigação Social e Cultural da Contemporaneidade.Investigação Social e Cultural da Contemporaneidade. 2011. (Outra).

Edward Said e o Orientalismo.Edward Said e o Orientalismo. 2011. (Outra).

III Colóquio Marx e os Marxismos.Capitalismo, escravidão e democracia: Karl Marx e a Guerra Civil Americana. 2010. (Simpósio). 2010. (Simpósio).

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES.INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2009. (Oficina).

O REGIME MILITAR E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS, CULTURAIS E JURÍDICAS.O REGIME MILITAR E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS, CULTURAIS E JURÍDICAS. 2009. (Encontro).

TEMAS ATUAIS DE DIREITO DE FAMILIA.TEMAS ATUAIS DE DIREITO DE FAMILIA. 2009. (Seminário).

VII ENCONTRO DA FDSBC SOBRE DIREITO DO TRABALHO.VII ENCONTRO DA FDSBC SOBRE DIREITO DO TRABALHO. 2009. (Simpósio).

VIII ENCONTRO DA FDSBC SOBRE OS DIREITOS DA MULHER.VIII ENCONTRO DA FDSBC SOBRE OS DIREITOS DA MULHER. 2009. (Simpósio).

IV Simpósio dos Pós-Graduandos em Ciência Política da USP.IV Simpósio dos Pós-Graduandos em Ciência Política da USP. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: João Vitor Borba de Andrade

ANDRADE, E. O.; SILVA, R. B.;GOMES, E. C.. Entreatos: perspectivas da Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo sobre o PT e o PDT entre a campanha municipal de 1988 e a eleição nacional de 1989.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em História Social) - Universidade de São Paulo.

Aluno: NASCIMENTO, Taís Maria do

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Compliance trabalhista como mecanismo para assegurar a regularidade e prevenir conflitos nas empresas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: OLIVEIRA, Tayna Cristina Barros de

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. O uso da inteligência artificial no Direito brasileiro: desafios éticos, legais e os impactos na advocacia e no judiciário brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: FERREIRA DE SOUZA, Ana Caroline

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A atuação da Defensoria Pública na orientação e acolhimento das vítimas de violência doméstica.. 2025.

Aluno: ARLETE NEVES DOS SANTOS

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A vulnerabilidade social e econômica da pessoa idosa sob a ótica da legislação brasileira: desafios para à sua proteção integral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: TAVARES, Ivaldino De Assis Mendes

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. O Direito à Propriedade e a Não Convergência com o Direito à Moradia Popular: A Legitimidade da Luta dos Movimentos de Moradia no Centro Histórico de São Paulo.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: OLIVEIRA, Gabriel Elisio de

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. O peso do depoimento da vítima nos casos de estupro de vulnerável sob a ótica do acusado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: BISPO DA SILVA, Gabriela

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Análise dos impactos do imposto de importação sobre o comércio nacional e o consumidor. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: GRATTI, Guilherme Sandroni

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A importância dos leilões de imóveis nas execuções extrajudiciais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: JERONIMO, Isabelle Ferreira

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Acesso ao tratamento de TEA no âmbito da saúde infantil: desafios e perspectivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: LEGGIERI, João Ricardo

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A revitalização dos rios urbanos e seus reflexos jurídicos: ferramenta de proteção ao meio ambiente e à qualidade de vida nas cidades. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SANTOS, Kelvim Silvino dos

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Eutanásia: a escolha para um fim com dignidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: BESERRA, Laura Fávaro

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. O Estado contra o sagrado: a antinomia jurídica no tratamento penal do uso da ayahuasca. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SILVANA AQUINO DE CASTRO

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Teletrabalho e Home Office: Impactos da Covid-19. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: MOTTA, Thais Bermudes

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Pornografia de Vingança: uma abordagem no Direito Brasileiro no contexto atual. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: RABELLO, Tiago Belquior Passantino

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A aplicação da LGPD no Brasil: desafios e implicações para empresas e cidadãos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: NOGUEIRA, Vitoria Luiza Santos

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Crianças adotadas e devolvidas: uma análise jurídica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: PAULA, Caroline Rodrigues de

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Dificuldades estruturais e legislativas no combate aos crimes sexuais virtuais contra menores no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: DOMINE, Giovanna Santana

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Liberdade de expressão versus discurso de ódio: uma questão de (in)tolerância e de controvérsias jurídicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: GIOMETTI, Giovanna Malta

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A regulamentação do home office: os benefícios e as consequências nas relações trabalhistas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: ZELI, João Lucas Ribeiro

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Reconhecimento facial: avanços tecnológicos, implicações jurídicas e desafios para a proteção de dados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: CAVALCANTE, Paulo Henrique Mota

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Arte ou plágio? A responsabilidade jurídica na geração de imagens por inteligência artificial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SIMÕES, Diogo Ramos Pereira

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Uso da IA no Poder Judiciário: Potenciais Benefícios e Riscos à Qualidade da Prestação Jurisdicional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: POLETTI PILOTO, Lucas

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A importância da Lei Ambiental nº 9.605/1998 no combate ao tráfico de animais silvestres. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: OLIVEIRA, Caroline Silva de

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Em que medida as inconsistências da Lei de Drogas influenciam na seletividade do sistema penal brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SOUZA, Daniel Afonso de

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Entre a ressocialização e a vingança: a função da pena no direito brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: FARIA, Fernanda Azevedo

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Os desafios do teletrabalho e o problema da falta de socialização na sociedade: uma análise sob a perspectiva da CLT. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SOARES, Giovanna

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Apostas Esportivas e Manipulação de Resultados: O Desafio da Preservação da Integridade Esportiva no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: MENDES, Lucas Gabriel Felix Trevisan

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Reconhecimento de pessoas: aspectos legais, sua precisão e imparcialidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: PITTA, Manuela Rodrigues

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Desjudicialização: atos notariais e o papel dos cartórios de notas no sistema judiciário brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: VIDAL, Amanda Laurentino

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. Direito das mulheres no Brasil: um panorama legislativo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: INGLEZ, Ana Paula

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A Regularização de Bens como Ferramenta de Inclusão.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: FRANÇA, André de Lima

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: MARTINS, Anna Letícia Silva

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO AO MERCADO DE TRABALHO APÓS O CUMPRIMENTO DE PENA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: OLIVEIRA, Augusto Soares de

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. Breve Panorama do Direito Sucessório no Brasil: Uma Análise Histórica e Jurídica das Transformações e Permanências nas Estruturas Patrimoniais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: OROSCO, Barbara Lucas

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. Avaliação Crítica sobre Governança Corporativa e Responsabilidade na Divulgação de Informações em Sociedades Anônimas de Capital Aberto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: AFONSO, Beatriz Rodrigues

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. A Violência Patrimonial no Contexto do Divórcio: A Vulnerabilidade da Mulher na Dissolução Conjugal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: FERREIRA, Camila Alves

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: LOPES, Caroline Musqueira

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. A Medicina Diagnóstica e o Compliance: Casos de Negligência e Medidas Preventivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: RIBEIRO, Daniela

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. Aplicação da Súmula 670 e a Proteção às Vítimas de Crimes Sexuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: LIMA, Felipe Nogueira Cavalcante Batista

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. A Violência Contra as Mulheres e a Lei Maria da Penha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: MERLIN, Giovanna Souza

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. A Suspensão Condicional do Processo em Casos de Embriaguez ao Volante. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: DAICHOUM, Hadi Abdala

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. A Implementação da Mediação para Solução de Conflitos em Licitações Públicas no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SCODELER, Juliana dos Santos

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. Contratos Digitais no Direito Bancário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: NETTO, Klara Vytoria de Lima Gomes

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. A Mulher no Sistema Carcerário Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: FUNES, Luiza Fernandes

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. O Princípio da Insignificância na Posse de Drogas: Análise da Tese de Repercussão Geral do STF sobre a Posse de até 40g de Cannabis Sativa ou Seis Plantas Fêmeas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: AVILA, Maria de Fátima Martins Silveira

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. O BEIJO MISERICORDIOSO DE THANATOS: Um Estudo do Direito Comparado sobre o Direito à Morte Digna. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SANTOS, Mariana Barbosa dos

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. O reconhecimento de pessoas e o fenômeno da falsa memória: os efeitos da percepção no processo penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: LUCAS, Melissa Santos Vizioli

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. A RELEVÂNCIA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO CONTEXTO ATUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SILVA, Nicolas Robles Carmona Ferreira da

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. O PAPEL DA BUSCA E APREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SILVA, Thais Carolina da

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. Dano moral e negativação indevida do nome: análise jurisprudencial.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: FARIAS, Victor Porto

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. O Delegado de Polícia como Agente Garantista: Equilíbrio entre Eficiência Investigativa e Proteção dos Direitos Fundamentais no Sistema de Justiça Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: SOARES, Yasmin Ferreira

GOMES, E. C.; FERREIRA, A. A.. Liberdade Sexual, Cultura Patriarcal e o 'Stealthing': Análise Crítica da Tipificação Penal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Amanda Caroline Lopes Chiquetto

FERREIRA, A. A.;CHICONELLI GOMES, ERIK. O DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Beatriz de Souza Ferreira

FERREIRA, A. A.;CHICONELLI GOMES, ERIK. A ERA DIGITAL E SUA INFLUÊNCIA NAS TRANSFORMAÇÕES DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Caio Cesar Paulino Barbosa

FERREIRA, A. A.;CHICONELLI GOMES, ERIK. O DESPEJO NAS LOCAÇÕES URBANAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Giovanna Biroli de Almeida

FERREIRA, A. A.;CHICONELLI GOMES, ERIK. A HERANÇA DIGITAL E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Isabella Beatriz Souza Ramos

FERREIRA, A. A.;CHICONELLI GOMES, ERIK. A AMAMENTAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Wagner Dias Simões

FERREIRA, A. A.;CHICONELLI GOMES, ERIK. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Ana Flávia Gonçalves dos Santos

FERREIRA, A. A.;CHICONELLI GOMES, ERIK. Direito Constitucional - A comparação entre as teorias contratualistas de Thomas Hobbes, John Locke e Jacques Rousseau. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Ana Maria Ratts

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A Importância do Licenciamento Ambiental à luz da tutela constitucional do Meio Ambiente e do Dever Estatal de Prevenção e Precaução do Risco Ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Carlos Mendes Batista Junior

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A Liberdade de Expressão em Razão dos Crimes Cibernéticos. 2022 - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Carolina Delamangi Corrêa Mota

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A recepção dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Contribuição do Direito Internacional Privado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cintia Luzia Fernandes Echave

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Tribunal de Contas: A Legitimidade do Controle de Constitucionalidade Exercido pelo Tribunal Administrativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Eduardo Mendes de Souza

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A falácia da liberdade de expressão: Como grupos extremistas brasileiros influem no processo eleitoral através de desinformação e ?Fake News?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Gabriela Rocha Oliveira

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Recuperação Judicial: Alienação Fiduciária e o Esvaziamento da Garantia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Geovanna Laís Soares

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Violência Obstétrica: A Ineficiência Jurídica na Garantia dos Direitos da Parturiente.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Giovanna Almeida Coimbra

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Midiáticos: A Influência da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Giovanna Magati Ferreira

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Liberdade De Imprensa e de Expressão X Direitos Fundamentais Inerentes à Pessoa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Graziella Costa Sousa

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Judicialização da Saúde: Percepção do Conflito de Interesse entre o Direito Coletivo da Sociedade e o Direito Individual do Paciente no SUS na Cidade de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Guilherme Ferro dos Santos

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Direito Autoral Dentro dos Jogos Eletrônicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Henrique Belo Carvalho

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Liberdade de expressão nas redes sociais e seus limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Igor Vinicius Silvestre Silva

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. O Fenômeno das Fake News e a Responsabilidade Civil Digital pelos danos à Liberdade de Expressão e à Personalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Isabella Nascimento Viana de Sousa

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A Adoção Ilegal X Melhor Interesse do Menor: O Entendimento Jurisprudencial da Adoção Ilegal sob os Princípios do ECA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Jaqueline Carvalho de Melo de Souza

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. Tecnologia e Compliance: como o Compliance dentro das Grandes Empresas está lidando para se adequar ao Mundo Digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Jefferson de Sousa Santana

FERREIRA, A. A.;GOMES, E. C.. A Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro Elementos da Culpabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Produções bibliográficas

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CHICONELLI GOMES, ERIK . A Evolução das Relações Trabalhistas no Brasil: Análise Crítica das Decisões do Conselho Nacional do Trabalho (1927-1930). REVISTA DE ECONOMIA POLÍTICA E HISTÓRIA ECONÔMICA , v. 1, p. 188, 2025.
CHICONELLI GOMES, ERIK . A COP-30 em perspectiva histórica: da governança climática global à justiça climática centrada na Amazônia - Erik Chiconelli Gomes. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 61-80, 2025.
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GOMES, Erik Chiconelli . Para além da exclusão ruralMás allá de la exclusión ruralBeyond rural exclusion. SEMINA (UPF) , 2025.
LIMA MENDES MUSARRA, RAÍSSA MOREIRA ; CHICONELLI GOMES, ERIK . A REORGANIZAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA GLOBALIZADA. OÍDLES (MÁLAGA) , 2021.
HAKIM, S. ; GOMES, Erik Chiconelli . A Organização Sindical dos Trabalhadores em Aplicativos, Terceirizados e Pejotizados. 2026. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHICONELLI GOMES, ERIK . Temas do Direito Civil Contemporâneo. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Sociologia e Antropologia Jurídicas: ciências dos fenômenos tingidos pelo Direito. São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2021 (Publicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo).
MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Debates Legislativo sobre a Gig Economy em 2020 e suas Implicações nos Direitos Sociais. SAO PAULO: ESA OAB SP Publicações, 2021 (Publicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo).
MUSARRA, R. M. L. M. ; GOMES, E. C. . Cenários para Observação e Acompanhamento de Dinâmicas Sociais relacionadas ao Trabalho em Plataformas Digitais: pontos para uma agenda atenta aos Direitos Coletivos e Sociais 2020 (Publicação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo).).

Outras produções

GOMES, E. C. . Divulgação Científica. 2020.

GOMES, E. C. . O desemprego, digitalização e precarização do mercado de trabalho juvenil. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; FERREIRA, A. A. ; GOMES, E. C. . Grandes Pensadores do Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Divulgação Científica).

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; FERREIRA, A. A. ; GOMES, E. C. . Grandes Pensadores do Brasil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Divulgação Científica).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Perfil da Advocacia Paulista - ESA OAB/SP, Descrição: Análise dos perfis do(a)s advogados que compõe o quadro da OAB em São Paulo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik Chiconelli Gomes - Coordenador / Adriano de Assis Ferreira - Integrante / Raissa Moreira Lima Mendes Musarra - Integrante.
2010 - 2011

Arquivos das Greves no Brasil: analises qualitativas e quantitativas das greves entre as décadas de 1970 e 2000., Descrição: Arquivos das greves no Brasil: analises qualitativas e quantitativas da década de 70 à de 2000. Plano de Atividades para Bolsistas (modalidade TT - 3 - 40 horas). A fim se alcançar a consolidação da base de dados do SAG-Dieese como fonte única de informações sobre greves no Brasil, está previsto o desenvolvimento das seguintes atividades, com os quatro bolsistas, nos próximos períodos do projeto: - concluir interpretação dos registros de 1978 a 1982 constantes do banco de dados do NEPP-CEBRAP, sua codificação de acordo com a classificação determinada e sua inserção no SAG-Dieese (803 registros); - concluir revisão da base de dados do SAG-Dieese. Checagem dos registros com mais de 50 mil grevistas ou mais de 45 dias (663 registros) Conversão dos dados de 1983 a 1991 dos bancos de dados do NEPP-CEBRAP do formato de planilha em arquivo SPSS (.sav) para o de ficha de cadastro em arquivo Word (.doc); - interpretar os registros de 1983 a 1991 constantes dos bancos de dados de NEPP/CEBRAP, que têm como única fonte o Ministério do Trabalho, codificá-los de acordo com a classificação determinada e inseri-los na base do SAG-DIEESE (7.122 registros); - cotejar os registros de 1983 a 1991 constantes dos bancos de dados do NEPP/CEBRAP, que têm como fontes o Ministério do Trabalho e o DIEESE, com os registros correspondentes da base do SAG-DIEESE e, se for preciso, completar os registros da base do SAG-DIEESE (2.169 registros); - revisar a base de dados do SAG-DIEESE. Checar ao menos os registros com mais de 30 mil e menos de 50 mil grevistas ou mais de 30 dias e menos de 45 dias (617 registros além dos que serão incorporados). - checar ao menos dos registros com menos de 30 mil grevistas ou menos de 30 dias e alguma motivação com caráter de protesto - reivindicações que ultrapassam o âmbito das relações de trabalho (550 registros além dos que serão incorporados); - levantamento, sistematização, interpretação e inserção no SAG-Dieese das informações das greves deflagradas no ano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik Chiconelli Gomes - Coordenador.
2008 - 2008

Gasto Público Municipal: prioridades e regionalização, Descrição: Descrição: O projeto examina as despesas e receitas orçamentárias no município de São Paulo, investigando prioridades de gasto, bem como sua distribuição espacial. Analisa o comportamento das finanças municipais, investigando a relação entre partidos e gasto municipal, por função e regionalizado, para o período 1993-2004. A contribuição do projeto consiste na investigação das relações entre a orientação ideológica dos partidos e a implementação de políticas públicas. Pretende-se avançar no conhecimento existente sobre padrões de gasto municipal, examinando o papel indutivo das regras federais, o grau de autonomia do poder local; o papel dos partidos políticos; o peso de decisões anteriores de gasto. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik Chiconelli Gomes - Integrante / Marta Teresa da Silva Arretche - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de São Paulo. , Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, Cid.Universitária, 05508900 - SAO PAULO, SP - Brasil, Telefone: (11) 30913754, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2013

Centro de Estudos da Tecnologia da Informação e Comunicação - Cetic.br

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - Pesquisador nos projetos sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil em GOVERNO ELETRÔNICO e TELECENTROS, com a temática da inclusão digital.

2010 - 2011

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa sobre as greves no brasil, no Sistema de Acompanhamento de Gestão do Dieese.

2008 - 2008

Centro de Estudos da Metrópole

Vínculo: Auxiliar de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos da Metrópole, . Projetos de pesquisa Gasto Público Municipal: prioridades e regionalização

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração e execução do projeto pedagógico de cursos à distância (EaD) da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/OABSP); responsável pelo estímulo da iniciação científica e de pesquisa entre professores e alunos, em especial na elaboração de editais e processos seletivos; orientação e acompanhamento dos monitores e tutores de cursos à distância; responsável pelo engajamento de alunos e professores em projetos de cursos de extensão e colaborador na organização da Revista da ESA/OABSP. Responsável pela proposição de alterações regimentais e elaboração de regulamentos. Articulador na orientação do corpo discente quanto aos seus direitos e deveres relacionados com o desenvolvimento dos cursos da ESA/OABSP. Responsável pelos procedimentos internos de avaliação dos docentes, situação de egressos e autoavaliação do programa; colaborador na elaboração de projetos de pesquisa para submissão a financiadores internos e externos.

2023 - Atual

Faculdade Lumina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de extensão universitária, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Coordenador dos projetos de extensão da Faculdade Lumina. https://lumina.legale.com.br/