Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

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Francês

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Latim

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira . Jornada Jurídica 2013 - Os 25 anos da Constituição da República: Perspectivas de transformação social e desafios da Reforma Política. 2013. (Congresso).

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira . XI Semana Jurídica da UNESP - O constitucionalismo de 88 em questão: crise da constituição, reformas, segurança jurídica e direitos fundamentais. 2000. (Congresso).

IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.Avaliador de trabalhos apresentados na IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, em 10 de maio de 2017. 2017. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Em busca de um conceito de assédio moral: revisitando a necessidade do dano psíquico para sua configuração. 2015. (Encontro).

I Semana Jurídica do Unicerp. Trabalhadores do Sexo e seu Exercício Profissional: delimitações entre as esferas penal e trabalhista. 2015. (Congresso).

VIII Congresso de Direito de Jataí. Trabalhadores do sexo e sua regulamentação profissional. 2015. (Congresso).

VIII Encontro Estadual de Profissionais do Sexo do Maranhão: desnudando a política de prostituição no Brasil. 40 anos de luta pelos direitos da prostituição no Brasil. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O poder diretivo do empregador e a necessidade do reexame de seus fundamentos no século XXI. 2014. (Congresso).

53 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A subordinação cibernética nas letras do art. 6 da CLT - A (tardia) imposição de limites ao poder diretivo do empregador nos meios virtuais. 2013. (Congresso).

65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A possibilidade de reconhecimento de relações de emprego aos trabalhadores do sexo. 2013. (Congresso).

I Seminário Sociedade, Política e Direito.Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais Sociais. 2013. (Seminário).

I Seminário Sociedade, Política e Direito.Coordenador do Grupo de Trabalho Globalização, Estado e Direito. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Crimes contra a dignidade sexual e prostituição: uma necessária releitura para a proteção dos trabalhadores do sexo. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Empresa e contrato de emprego com pessoa infectada pelo vírus HIV: a promoção da cidadania no ambiente do trabalho. 2013. (Encontro).

52 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A aplicabilidade imediata da lei do aviso prévio proporcional às relações de emprego. 2012. (Congresso).

VIII Seminário do Trabalho: trabalho, educação e políticas sociais no Século XXI.O trabalho vai ao cabaré: indústria do sexo e sua regulamentação profissional. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de artigos submetidos à área de DIREITO DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliador de artigos submetidos ao Grupo DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho. 2012. (Encontro).

50 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Poder de organização do empregador e direitos metaindividuais. 2010. (Congresso).

VII Seminário do Trabalho: Trabalho, Educação e Sociabilidade.Trabalhadores da sexualidade e seu exercício profissional: um enfoque sob o prisma da ciência jurídica trabalhista. 2010. (Seminário).

49 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A autonomia privada contratual e os direitos fundamentais do empregado. 2009. (Congresso).

48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da LTr. Discriminação salarial: uma forma de assédio moral coletivo. 2008. (Congresso).

60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. A prática de assédio moral coletivo nas relações de trabalho: à guisa da construção de um novo conceito. 2008. (Congresso).

VI Seminário do Trabalho: trabalho, economia e educação no século XXI."O produzir por meio da competição incentivada pelo empregador: a prática de assédio moral coletivo nas relações de trabalho". 2008. (Seminário).

15 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP (SIICUSP).Debatedor da Mesa 154, intitulada Trabalho e Direito, na área de Humanas e Humanidades. Evento ocorrido entre os dias 21, 22 e 23 de novembro de 2007.. 2007. (Simpósio).

14 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.Debatedor da Mesa 67, intitulada Direitos Humanos e Exclusão/Inclusão Social, na área de Humanas e Humanidades. Evento ocorrido entre os dias 6, 7 e 8 de novembro de 2006.. 2006. (Simpósio).

Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas. 2006. (Seminário).

V Seminário do Trabalho: trabalho e educação no século XXI. 2006. (Seminário).

45 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho. 2005. (Congresso).

12 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.Subordinação no teletrabalho: precarização das relações de emprego.. 2004. (Simpósio).

Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2004. (Congresso).

IV Seminário do Trabalho: perspectivas do trabalho no Século XXI.Subordinação sublimada no teletrabalho: análise das limitações do poder diretivo do empregador. 2004. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2004. (Congresso).

XII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto.A subordinação sublimada no teletrabalho e o acesso do teletrabalhador ao emprego formal. 2004. (Seminário).

11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.O panoptismo laboral: a subordinação no teletrabalho e a fundamentação do poder diretivo do empregador. 2003. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho - A reforma trabalhista: 60 anos da CLT: de Vargas a Lula. 2003. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2003. (Congresso).

XIV Semana Jurídica da UNESP - Novas alternativas do Direito Penal: aspectos jurídicos, sociológicos e psicológicos. 2003. (Congresso).

II Simpósio de Direito Constitucional & I Encontro Nacional dos Núcleos de Defesa da Constituição - Aspectos atuais do Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica da UNESP - Direito Internacional no Século XXI - Perspectivas e desafios. 2002. (Congresso).

10 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

Simpósio de Direito do Consumidor. 2001. (Simpósio).

Brasil: 500 anos de Exploração e Injustiça Social. 2000. (Simpósio).

Direitos Humanos e a Reforma do Poder Judiciário. 2000. (Oficina).

I Simpósio de Direito Alternativo da UNESP. 2000. (Simpósio).

CRUZ, Mônica da Silva;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz. O silenciamento da perspectiva biopsicossocial de incapacidade: uma análise arqueológica do discurso jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BARROSO, Fábio Túlio;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo. Prostituição: possibilidade de reconhecimento de direitos das (os) profissionais do sexo no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CARVALHO, Márcia Haydee Porto;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; FREITAS, Ana Teresa Silva de.. Liberdade religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades: uma análise histórica do desafio da guarda de um dia de descanso religioso e sua guarda à luz do direito internacional e nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; SILVA, Alexandre Garrido da. O direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SILVA, Delmo Mattos da; SHIRAISHI NETO, Joaquim. Ações Civis Públicas e o MPT da 16ª Região: uma análise de sua eficácia na repressão ao trabalho escravo na região tocantina maranhense. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CARVALHO, Márcia Haydee Porto;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CHAI, Cassius Guimarães. O Estado Laico enquanto garantidor da liberdade religiosa: uma análise da tutela do direito à liberdade religiosa a partir da guarda de um dia de descanso religioso à luz do Direito Internacional e Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CRUZ, Mônica da Silva;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; RAMOS, Edith Maria Barbosa. O silenciamento da perspectiva biopsicossocial da incapacidade: uma análise arqueológica do discurso jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, Ney de Barros;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CRUZ, Mônica da Silva. A morte com dignidade e a autonomia do indivíduo: uma discussão sobre a necessidade de regulamentação da ortotanásia no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SILVA, Alexandre Garrido da; PASTANA, Débora Regina. O direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, Magno Luiz;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; OLIVEIRA, Ricardo Ochoa. A saúde como direito e garantia do trabalhador brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CAZZARI, Roberto Bomgiovani. Regulamentação de seguros para animais domésticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; GOMES, Fábio de Medina da Silva. Anexo II da Norma Regulamentar 30: combate a acidentes nas plataformas de petróleo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; GOMES, Fábio de Medina da Silva. Trabalho dos profissionais do sexo e legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; GOMES, Fábio de Medina da Silva; GONDIM, Thiago Patrício. A Arbitragem nos Dissídios Individuais de Trabalhadores em Cargos de Direção: direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa e efetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; GOMES, Fábio de Medina da Silva; GONDIM, Thiago Patrício. O desrespeito à Lei do Estágio nos escritórios de advocacia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; GOMES, Fábio de Medina da Silva; GONDIM, Thiago Patrício. Terceirização na Administração Pública: o Estado como agente da precarização das relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, Virg[ilio Ferreira de Carvalho;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. Trabalho análogo ao de escravo e a Emenda Constitucional 81/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; TAVARES, Maria Terezinha. Projeto de Lei da Câmara 30/2015 e seus reflexos na atual conjuntura trabalhista do país.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; LONGHI, João Victor Rozatti. A licitude e os desdobramentos da terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LONGHI, João Victor Rozatti; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Os contratos sexuais e seus desdobramentos trabalhistas: licitude do objeto e limitações intrínsecas ao poder de direção do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Poliamor e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; VIOLA, Ricardo Rocha. A legitimidade ativa da defensoria pública para propor Ação Civil Pública quando a tutela jurisdicional puder beneficiar pessoas "não necessitadas". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; TAVARES, Maria Terezinha. Terceirização: interpretação da Súmula 331 do TST - novos paradigmas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, Alice Ribeiro de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LONGHI, João Victor Rozatti. As astreintes nas obrigações de fazer e não fazer: momento de incidência e exigibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; FERREIRA, Keila Pacheco. A cobrança de juros "no pé" nos contratos de compra e venda de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ANDRADE, Juliana Demori de. Análise do princípio da autodeterminação dos povos e do princípio da inviolabilidade territorial na crise da Criméia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; PRUDENCIO, Simone Silva. A consensualidade no Direito Administrativo disciplinar brasileiro no âmbito da Administração Pública Federal: o Termo de Ajustamento de Conduta sob a ótica do princípio da eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MACEDO, Luiz César Machado de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; NUNES, Diego. Soberania, direitos humanos e o controle de constitucionalidade: a Lei de Anistia brasileira frente à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MENEZES, Caroline Nogueira Teixeira de. A terceirização trabalhista e os paradigmas do judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; FERREIRA, Gabriel Lisboa Silva e Dias. Aquisição, manutenção e perda da qualidade de segurado. 2015 - Universidade Federal de Uberlândia.

ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Da inconstitucionalidade da exigência do "comum acordo" para suscitação de dissídio coletivo de natureza econômica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CROSARA, Daniela de Melo;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BASAN, Arthur Pinheiro. A realidade do Estado Laico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALEMAR, Aguinaldo;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; TAVARES, Maria Terezinha. O Tribunal Penal Internacional e sua relação com o sistema normativo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LONGHI, João Victor Rozatti; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A legitimidade da intervenção do Poder Público no âmbito das eleições sindicais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; LONGHI, João Victor Rozatti. Subordinação estrutural: elemento definidor da relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MELO, Luiz Carlos Figueira de. O princípio da isonomia e a prestação de serviços terceirizados à Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Fernando Rodrigues. A importância da teoria do risco criado na responsabilização objetiva do empregador por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; TAVARES, Maria Terezinha; MENEZES, Caroline Nogueira Teixeira de. O direito de greve e sua aplicação nos serviços essenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CUNHA, Helvécio Damis de Oliveira;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Modificação das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CUNHA, Helvécio Damis de Oliveira;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; TAVARES, Maria Terezinha. APAC: uma solução para o sistema penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; TAVARES, Maria Terezinha; OLIVEIRA, Neiva Flávia de. A erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MACEDO, Luiz César Machado de. Responsabilidade civil do defensor público erro de conduta processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, Magno Luiz;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. O contrato de trabalho do atleta profissional com enfoque no jogador de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, Magno Luiz;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Dumping social na esfera trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, Magno Luiz;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CANUTO, Ana Flávia Alves. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SCHNEIDER, Jakob Hans Josef;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; OLIVEIRA, Neiva Flávia de. O ato de julgar à luz do consequencialismo e da deontologia: uma análise crítica sobre a importância da Filosofia na formação do julgador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; ALVES, Paula Fernanda Pereira de Araújo e. Questionamentos acerca do princípio da equivalência entre os entes coletivos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. A inexigibilidade de dação do aviso prévio por empregado que conquista contrato de trabalho mais vantajoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PINTO, Márcio Alexandre da Silva;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Competência material da Justiça do Trabalho brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; RIBEIRO, Mônica Alves Costa. A ilegalidade do fenômeno da pejotização à luz do princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; CASTRO, Rafael Momenté. Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; CASTRO, Rafael Momenté. A discriminação no trabalho em face da orientação sexual do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PINTO, Márcio Alexandre da Silva;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz. A proteção material da segurança no trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CASTRO, Rafael Momenté. Princípio da obrigatoriedade: princípio da revisão e suas consequências nas relações contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; OLIVEIRA, Neiva Flávia de; CASTRO, Rafael Momenté. Profissionais do sexo e a marginalização no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; OLIVEIRA, Neiva Flávia de; PINTO, Márcio Alexandre da Silva. Projeto de Lei 4330/2004: o novo projeto de terceirização e suas decorrências sobre a atual conjuntura trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; PRUDENCIO, Simone Silva; NUNES, Diego. O cárcere como fábrica de proletários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; NUNES, Diego; PRUDENCIO, Simone Silva. Cárcere e controle social no capitalismo incipiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CHAVES, Paulo Henrique Silveira;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Desnecessidade de intimação do devedor em fase de cumprimento de sentença por quantia certa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CHAVES, Paulo Henrique Silveira;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; OLIVEIRA, Neiva Flávia de. A análise circunstanciada das medidas cautelares ao advento da Lei 12.403/2011 (nova lei de prisões). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CHAVES, Paulo Henrique Silveira. O comum acordo no dissídio coletivo: aspectos constitucionais da liberdade sindical e do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CHAVES, Paulo Henrique Silveira. Trabalho escravo: a tutela inibitória como medida de preservação da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis; CHAVES, Paulo Henrique Silveira. O impacto das novas tecnologias nas relações de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SANTOS, Fabrício Vieira dos. A (im)prescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELLO, Shirlei Silmara de Freitas;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SANTOS, Fabrício Vieira dos. Revogabilidade da medida cautelar no processo administrativo federal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, Alice Ribeiro de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CORDEIRO, Carlos José. A intervenção do amicus curiae no âmbito dos processos de controle concentrado de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MACEDO, Luiz César Machado de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; AMBROSIO, José de Magalhães Campos. Kelsen: democracia e relativismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; LONGHI, João Victor Rozatti. A decretação de ofício da prescrição nas reclamações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, Alexandre Walmott;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. Análise de direito comparado das atividades petrolíferas no ordenamento jurídico angolano e brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CROSARA, Daniela de Melo;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco. A farsa do Estado laico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUSA, Alice Ribeiro de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CROSARA, Daniela de Melo. A eficácia da tutela inibitória frente ao direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. Precarização no mundo do trabalho: flexibilização das relações de trabalho e estrutura sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Fim da segregação? Evolução legislativa dos empregados domésticos e a "igualdade" de direitos estabelecida com a promulgação da Emenda Constitucional 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

TAVARES, Maria Terezinha;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis. O trabalho voluntário sob a ótica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Assédio sexual no ambiente do trabalho: tutelas penal e trabalhista na proteção dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador e sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CUNHA, Helvécio Damis de Oliveira;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; NAVES, Flávia Cunha Rios. A aplicação do princípio da insignificância ao réu reinicidente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Abandono afetivo dos pais idosos: possibilidade de reparação civil à luz do direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco. Dano moral por abandono afetivo: responsabilidade civil parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco. Reparação por dano moral decorrente do rompimento de noivado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ALVES, Rubens Valtecides; TAVARES, Maria Terezinha. As teorias sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica e a imputação objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Responsabilidade civil por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Dano moral coletivo nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SILVA, Laura Rodrigues Louzada da. A adequação da teoria dos punitive damages ao sistema jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ALVES, Rubens Valtecides; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Liberdade sindical e resquícios do autoritarismo patriarcal: a perda da legitimidade do sistema tendo como exemplo a não ratificação da Convenção 87 da OIT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LONGHI, João Victor Rozatti. A aplicação do CDC aos contratos bancários e a Súmula 381 do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis. O direito de patentes e sua função social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, Magno Luiz;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ALVES, Rubens Valtecides. O teletrabalho após as mudanças no artigo 6 da Consolidação das Leis do Trabalho, suas repercussões e questões práticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma; SOUSA, Alice Ribeiro de. Imunidade tributária dos tempos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz. Abuso do direito no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; TAVARES, Maria Terezinha. O direito sucessório dos companheiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; TAVARES, Maria Terezinha. Responsabilidade civil advinda do abandono paterno com possibilidade de ressarcimento financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; MOREIRA, Izabel Rosa. À guisa de uma nova tipologia dos possíveis danos ressarcíveis no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALEMAR, Aguinaldo;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. A proteção internacional do meio ambiente: soberania, Organizações Internacionais e o jus cogens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGHI, João Victor Rozatti;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A banalização do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LONGHI, João Victor Rozatti. Pejotização nas relações de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PRUDENCIO, Simone Silva;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SANTOS, Viviane Christine Abreu. O livre convencimento motivado do juiz: uma nova perspectiva sobre a exigência da prova material nos crimes de homicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz; BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco. O instituto do estágio à luz de seu diploma normativo diretivo: uma abordagem para além da simples descrição legal conclamada na Lei 11.788/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. Os direitos fundamentais e sociais das pessoas com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, Magno Luiz;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Aspectos jurídicos da terceirização no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SILVA, Alexandre Garrido da;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. O programa de transferência direta de renda e a efetividade dos direitos sociais fundamentais: alcances e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; TAVARES, Maria Terezinha. Desaposentação: a renúncia de um direito patrimonial disponível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; TAVARES, Maria Terezinha. A terceirização em sua atual conjuntura e seus reflexos nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CROSARA, Daniela de Melo;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; COLOMBARI, Graziela. A natureza jurídica do amicus curiae no projeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CROSARA, Daniela de Melo;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco. A ação revisional de contratos bancários e a possibilidade de suspensão por prejudicialidade da ação de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALEMAR, Aguinaldo;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. Fundamentos e perspectivas para a política pública de meio ambiente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MACEDO, Luiz César Machado de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SILVA, Alexandre Garrido da. Possibilidades e limites do controle de constitucionalidade incidental via Ação Civil Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MACEDO, Luiz César Machado de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SILVA, Alexandre Garrido da. Ativismo judicial como princípio processual coletivo e instrumento de controle e efetivação de políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz. Assédio moral no âmbito da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUIMARAES, Marcela Cunha;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MELO, Luiz Carlos Figueira de. A exigência do imposto de renda retido na fonte e os tratados internacionais sobre dupla tributação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CORDEIRO, Carlos José;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; GOMES, Josiane Araújo. A viabilidade da adoção da guarda compartilhada no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CORDEIRO, Carlos José. O princípio da ampla defesa no processo administrativo disciplinar: análise sobre a defesa técnica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A problemática da terceirização no Brasil: aspectos da licitude e ilicitude e a tendência de ampliação das atividades terceirizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CROSARA, Daniela de Melo;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; OLIVEIRA, Neiva Flávia de. Possibilidades e limites da penhora de salário do devedor para pagamento de dívida em execução de natureza não alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MACEDO, Luiz César Machado de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; OLIVEIRA, Neiva Flávia de. O SINASE e a política pública municipal: uma análise de sua implementação em Uberlândia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MESQUITA, Gil Ferreira de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SOUSA JUNIOR, Eurico Honorato de. A valorização do princípio do contraditório no projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; AMBROSIO, José de Magalhães Campos. A base de cálculo do adicional de insalubridade: salário mínimo ou salário base. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; SILVA, Juliana Venâncio. Questionamentos acerca do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sob a luz da Lei 12.506/11 e sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PINTO, Márcio Alexandre da Silva;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Aposentadoria especial dos segurados expostos a agentes nocivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos; ORLANDINI, Márcia Leonora Santos Régis. Informatização na Justiça do Trabalho e os novos rumos do processo laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BORGES, Alexandre Walmott; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Acidentes do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; COLOMBARI, Graziela; FERREIRA, Wil Dener Barros. Limites das negociações coletivas à luz do princípio da vedação do retrocesso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz; FERREIRA, Wil Dener Barros. Cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BORGES, Alexandre Walmott; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Dano existencial nas relações de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, Alexandre Walmott;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. A intervenção federal em caso de violação dos princípios sensíveis da Constituição: a representação interventiva, seus pressupostos materiais e formais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, Magno Luiz;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. AIDS nas relações de emprego: análise da Súmula 443 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MACEDO, Luiz César Machado de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LONGHI, João Victor Rozatti. O direito fundamental à igualdade jurídica - discutindo famílias: casamento e união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz; TAVARES, Maria Terezinha. O assédio moral nas relações de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SOUSA, Alice Ribeiro de; MOREIRA, Camilla Fernandes. A (in)constitucionalidade do saque do FGTS para aplicação em quotas do fundo mútuo de privatização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, Alexandre Walmott;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; PRUDENCIO, Simone Silva. Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz; NOGUEIRA, Marco Aurélio. A cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas. A nova face da organização da Administração Pública Indireta no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MACEDO, Luiz César Machado de; PAGLIARO, Heitor de Carvalho. Os meios alternativos de solução de conflito sob a análise da teoria dos jogos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARBOSA, Magno Luiz;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Extinção do passe: peculiaridades e aspectos controvertidos dos direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BARBOSA, Magno Luiz; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. Da inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. A ação de busca e apreensão e a ação de depósito no contrato de alienação fiduciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PAIVA, Heloísa Assis de;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. A relativização da soberania interna frente à internacionalização dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMBROSIO, José de Magalhães Campos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SILVA, Alexandre Garrido da. Escola neokantista de Marburgo e Baden na Filosofia do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

AMBROSIO, José de Magalhães Campos;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SILVA, Alexandre Garrido da. A filosofia da história do direito em Karl Marx. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, Rubens Valtecides;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MARTINS, Jean Carlos Barcelos. O Direito de Imagem do(a) Atleta Profissional de Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MENDES, Márcia Cristina Sampaio. O meio ambiente do trabalho: o direito à vida digna - a saúde física, mental e moral do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MENDES, Márcia Cristina Sampaio. Transferência de atleta profissional de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; CANELA, Kelly Cristina. O dano existencial: um enfoque sob o prisma da dogmática jurídica trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; JACOPETTI, R.. Rito sumaríssimo: o princípio da celeridade e sua eficácia como método de solução rápida dos litígios trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; JACOPETTI, R.. Resolução de conflitos extrajudiciais no âmbito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MENDES, Márcia Cristina Sampaio. Instituto da Arbitragem no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; ALVARES, Diovani Vandrei. A lei aplicável nos contratos internacionais de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; ALVARES, Diovani Vandrei. Novos paradigmas da subordinação jurídica em face da terceirização trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; BORGES, Paulo César Corrêa; SILVA, Lilian Ponchio e. A Lei 12.015/09 e os novos desafios enfrentados pela sociedade brasileira: uma análise social, cultural e jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; CARDOSO, Jair Aparecido. Arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas: limites e possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; CORONA, Roberto Brocanelli. O assédio processual na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; FREITAS, Riva Sobrado de. Honorários profissionais: possibilidade de cobrança na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; FREITAS, Riva Sobrado de. Rsponsabilidade do tomador de serviços na terceirização: vácuo legislativo e implicação nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MACHADO, Antônio Alberto; CAVALCANTI, Bernardo Morais. Da aplicabilidade da Lei 9.455 no combate à tortura nas instituições totais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MACHADO, Antônio Alberto; CAVALCANTI, Bernardo Morais. A produção de provas pelo juiz no processo acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MACHADO, Antônio Alberto; CAVALCANTI, Bernardo Morais. Crítica ao Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LANDSCHECK, Luiz Maximiliano; SALU, Renata Ramos. Responsabilidade da empresa em face de acidente de trabalho: uma análise sobre o DORT e suas implicações na saúde do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SOUZA, Érica Pereira de; SOUZA, Tânia Soraya Rodrigues de. Assédio sexual no âmbito das relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LANDSCHECK, Luiz Maximiliano; SOUZA, Érica Pereira de. Adoção por pares homoafetivos: uma abordagem jurídico-social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; SOUZA, Tânia Soraya Rodrigues de; SANTOS, Thaís Caroline Corteze. Assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; LANDSCHECK, Luiz Maximiliano; SALU, Renata Ramos. Empregado doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; MONTILHA, Adriana; CASTRO, Carla Soares Rodrigues de. Iniciação profissional do jovem no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; GONÇALVES JÚNIOR, Walter José; RIVA, Rosa Maria Soto. Ação penal privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CASTRO, Carla Soares Rodrigues de; GONÇALVES JÚNIOR, Walter José. Direito ao meio ambiente: a proteção jurídica das matas e florestas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias.

LIZIERO, Leonam Baesso da Silva;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; REIS, Sérgio Cabral dos. Concurso público para professor efetivo - Direito Público - Edital 02/2023. 2023. Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Alexandre Garrido da;MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso Público para professor efetivo na área de Fundamentos do Direito - Edital 034/2014. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.

Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Extinção do contrato de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O instituto das provas no direito processual do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Contrato de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O desenvolvimento do assédio moral nas relações de emprego; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

As novas tendências do mercado de trabalho - ?era informatizada?: a privacidade do empregado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A CLT e a questão do empregado doméstico: caracterização, garantias e discriminação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Da justa causa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Acidente do trabalho face ao direito previdenciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A Tutela jurisdicional no meio ambiente do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Meio Ambiente do Trabalho e os danos causados ao trabalhador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Regulamentação de seguros para animais domésticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Terceirização na Administração Pública: o Estado como agente da precarização das relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O desrespeito à Lei do Estágio nos escritórios de advocacia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A Arbitragem nos Dissídios Individuais de Trabalhadores em Cargos de Direção: direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa e efetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Projeto de Lei da Câmara 30/2015 e seus reflexos na atual conjuntura trabalhista do país; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Os contratos sexuais e seus desdobramentos trabalhistas: licitude do objeto e limitações intrínsecas ao poder de direção do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A licitude e os desdobramentos da terceirização no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Subordinação estrutural: elemento definidor da relação de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A legitimidade da intervenção do Poder Público no âmbito das eleições sindicais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O direito de greve e sua aplicação nos serviços essenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A erradicação do trabalho infantil no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Questionamentos acerca do princípio da equivalência entre os entes coletivos trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A inexigibilidade de dação do aviso prévio por empregado que conquista contrato de trabalho mais vantajoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A ilegalidade do fenômeno da pejotização à luz do princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A discriminação no trabalho em face da orientação sexual do empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O cárcere como fábrica de proletários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Projeto de Lei 4330/2004: o novo projeto de terceirização e suas decorrências sobre a atual conjuntura trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Profissionais do sexo e a marginalização no mercado de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O impacto das novas tecnologias nas relações de emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A decretação de ofício da prescrição nas reclamações trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Precarização no mundo do trabalho: flexibilização das relações de trabalho e estrutura sindical; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Assédio sexual no ambiente do trabalho: tutelas penal e trabalhista na proteção dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador e sua eficácia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Imunidade tributária dos tempos de qualquer culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Liberdade sindical e resquícios do autoritarismo patriarcal: a perda da legitimidade do sistema tendo como exemplo a não ratificação da Convenção 87 da OIT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

As teorias sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica e a imputação objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

À guisa de uma nova tipologia dos possíveis danos ressarcíveis no direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O instituto do estágio à luz de seu diploma normativo diretivo: uma abordagem para além da simples descrição legal conclamada na Lei 11; 788/08; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Questionamentos acerca do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sob a luz da Lei 12; 506/11 e sua aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Informatização na Justiça do Trabalho e os novos rumos do processo laboral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Limites das negociações coletivas à luz do princípio da vedação do retrocesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Acidentes do trabalho e responsabilidade civil do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Dano existencial nas relações de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A (in)constitucionalidade do saque do FGTS para aplicação em quotas do fundo mútuo de privatização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O assédio moral nas relações de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade no Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Os meios alternativos de solução de conflito sob a análise da teoria dos jogos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Da inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A ação de busca e apreensão e a ação de depósito no contrato de alienação fiduciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O dano existencial: um enfoque sob o prisma da dogmática jurídica trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Resolução de conflitos extrajudiciais no âmbito trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Rito sumaríssimo: o princípio da celeridade e sua eficácia como método de solução rápida dos litígios trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A situação do trabalhador rural na indústria sucroalcooleira no Estado de São Paulo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Equiparação salarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Artigo 475-J do CPC: sua aplicabilidade no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Exceção de pré-executividade e insolvência do empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Rescisão do contrato de trabalho; Justa causa; Abandono de emprego; Do seu pedido de prorrogação de auxílio-doença junto ao INSS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Profissional liberal e a evolução do mercado de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Responsabilidade civil objetiva do empregador doméstico nos acidentes de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A tutela do ambiente do trabalho no Brasi; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Direito de greve dos servidores públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Assédio moral nas relações de trabalho: uma análise sob o enfoque do dano existencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Responsabilidade da empresa em face de acidente de trabalho: uma análise sobre o DORT e suas implicações na saúde do trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Assédio sexual no âmbito das relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Adoção por pares homoafetivos: uma abordagem jurídico-social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Empregado doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A prostituição legalmente contratada: a transição do direito penal para o direito do trabalho sob um prisma antropológico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Prostituição infantil, exploração sexual e comercial: promoção aos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade econômico-sexual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Os limites constitucionais inerentes ao exercício do poder diretivo do empregador no trabalho prostitucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Programa Institucional de Iniciação Científica Voluntária UFU; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Assédio sexual: análise da eficácia da tutela penal e trabalhista na proteção dos direitos humanos fundamentais da pessoa do trabalhador; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Entre os espaços do sindicato e da empresa: a legitimidade para discussão dos interesses coletivos dos trabalhadores; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Dano existencial nas relações de emprego; 2012; Iniciação Científica - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Saúde do trabalhador e imputação objetiva do empregador; 2012; Iniciação Científica - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Liberdade sindical e resquícios do autoritarismo patriarcal: a perda da legitimidade do sistema tendo como exemplo a não ratificação da Convenção 87 da OIT; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

A prática do assédio moral no ambiente do trabalho: estudo dos direitos fundamentais dos trabalhadores; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

Responsabilidade do empregador por acidente de trabalho doméstico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

O impacto da AIDS nas relações de trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Fernão Dias; Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah;

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira . Avaliador ad hoc de plano de trabalho referente ao Edital 02/2013 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE IC PIBIC/CNPq/UFU E PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VOLUNTÁRIA PIVIC/UFU. 2013.

ALVES, Rubens Valtecides ; MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira ; BARBOSA, Magno Luiz . Reconhecimento de diploma de Mestrado em Direito do Trabalho. 2013.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira ; BARBOSA, Magno Luiz ; MARTINS, Jean Carlos Barcelos . Reconhecimento de diploma de Especialização em Direito do Trabalho. 2013.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira . Processo CEE 490/08 - Projeto pedagógico de curso de Bacharelado em Direito, solicitado pela Fundação Educacional de Penápolis. 2008.

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira ; TEIXEIRA, Flávia do Bonsucesso . Programa 'Em pauta' - TV Universitária da UFU. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira . Encontro com a Dúvida. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira . Ativismo Judicial: Aspectos do Direito do Trabalho. 2010. (Palestra).

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira . Teletrabalho: reflexões acerca de um novo modelo inserido nas organizações. 2010. (Palestra).

MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira ; COSTA, Yvete Flávio da . O assédio moral coletivo. 2010. (Grupo de Estudos).

SCHALCH, Taila Cristina ; MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira . Arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas: limites e possibilidades. 2010. (Grupo de Estudos).

2017

Filho Ilustre do município de Penápolis (SP), Câmara Municipal de Penápolis (SP).

2016

Professor Nome de Turma da 63ª Turma de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, UFU.

2015

Professor Homenageado da 62ª Turma de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, UFU.

2013

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Penápolis.

2012

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Penápolis.

2012

Professor Nome de Turma da 60ª Turma de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, UFU.

2004

Menção Honrosa - 12 SIICUSP (Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo), CNPq/USP.

2000

3ª colocação no vestibular para o curso de Engenharia, USP.

1996

1 Lugar no concurso para bolsa de estudos no Ensino Médio (2 grau), Anglo de Penápolis.