Matheus Moyses Marques Dutra de Oliveira

Advogado com experiência na área do Direito Cível e Empresarial. Mestre em Direito Empresarial com ênfase em Análise Econômicas de Contratos Empresariais. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2010). Graduado pela Universidade FUMEC (2009). Membro da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB-MG (delegado de prerrogativas - 2012-2013). Membro da Comissão de Defesa dos Deficientes da OAB-MG. Diretor de Cursos da Câmara de Arbitragem e Mediação do Instituto de Desenvolvimento e Empreendedorismo Brasileiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, participando de pesquisas e palestras nos seguintes temas: Direito Comercial e Empresarial, Análise Econômica do Direito. Professor de curso preparatório para concursos responsável pela disciplina de direito empresarial. Professor Universitário com foco nos cursos de Direito e Administração de Empresas.Para acesso as dicas on-line sobre Direito Empresarial acessar no instagram: @profmatheusdutra.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2016 - 2018

Universidade FUMEC
Título: Analise Econômica do Contrato de Factoring, Ano de Obtenção: 2018
Alexandre Bueno Cateb.Palavras-chave: Análise Econômica Do Direito; Análise Econômica Do Contrato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Empresarial

2010 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: A ação de regresso no contrato de fomento mercantil
Orientador: Antonio Augusto Gonçalves Tavares

Graduação em DIREITO

2004 - 2009

Universidade FUMEC
Título: A investigação Criminal e uma visão garantista
Orientador: José Boanerges Meira

Formação complementar

2017 - 2017

Capitalismo Consciente. (Carga horária: 20h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2017 - 2017

Criação de Startups: Como desenvolver negócios inovadores. (Carga horária: 25h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Property and Liability: An Introduction to Law and. (Carga horária: 24h). , Wesleyan University, WESLEYAN, Estados Unidos.

2010 - 2010

Gestão e Estratégia Estrutural da Advocacia. (Carga horária: 10h). , Pro Labore Cursos Jurídicos, PCJ, Brasil.

2010 - 2010

Contabilidade Básica. (Carga horária: 30h). , MastesOffice Suporte à Gestão de Negócios, MOSGN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

OLIVEIRA, M. M. M. D. . III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos processuais e o novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, M. M. M. D. . ?CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos?. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

VIII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO E ECONOMIA. 2016. (Congresso).

III Seminário de Direito Urbanistico da OAB/MG. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bárbara Rodrigues Júdice

OLIVEIRA, M. M. M. D.. A Legitimidade para celebrar acordo de colaboração premiada com a nova lei de organização criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Airton Antônio Pereira

OLIVEIRA, M. M. M. D.. A influência da mídia no tribunal do juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Bernardo Pedercini De Castro

OLIVEIRA, M. M. M. D.. Analise sobre a eficácia do regime semiaberto na execução penal. 2017 - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Luiz Felipe de Souza Carneiro

OLIVEIRA, M. M. M. D.; CATEB, A. B.. ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO TRBALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Cardoso

OLIVEIRA, M. M. M. D.; CATEB, A. B.. (IN)APLICABILIDADE DA FUSÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO. 2017.

Aluno: Gustavo Ribeiro Caldeira Brant

OLIVEIRA, M. M. M. D.; CATEB, A. B.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: DELBE CELESTE MACIEL

OLIVEIRA, M. M. M. D.; CATEB, A. B.. APOSENTADORIA POR IDADE - CALCULO DA "RENDA" MENSAL INICIAL - RMI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafaela Justi Tavares

OLIVEIRA, M. M. M. D.; CATEB, A. B.. Reforma trabalhista e seus impactos no trabalho da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Antônio de Moura

OLIVEIRA, M. M. M. D.. As controvérsias sobre valor mínimo de indenização na sentença penal condenatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Dener Costa Gonçalves

OLIVEIRA, M. M. M. D.. Responsabilidade Penal dos agentes que agem em concurso com a genitora no delito de infanticídio. 2017.

Aluno: Ana Flávia Schetini Rodrigues

OLIVEIRA, M. M. M. D.; CATEB, A. B.. O custo da corrupção politica e seu reflexo negativo na efetivação de Direitos Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Augusto Nunes dos Santos

DUARTE, G. G. T.;OLIVEIRA, M. M. M. D.; SALES, A. F.. Inquérito Policial e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Jose Maria Amancio Diniz Oliveira

DUARTE, G. G. T.;OLIVEIRA, M. M. M. D.; SALES, A. F.. Súmula 277do TST: elementos normativos passíveis de ultratividade da norma coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Marcos David Rodrigues

DUARTE, G. G. T.;OLIVEIRA, M. M. M. D.; SALES, A. F.. A defensoria pública e sua função constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Raquel Soares de Sena

DUARTE, G. G. T.;OLIVEIRA, M. M. M. D.; SALES, A. F.. A descriminalização do aborto de feto diagnosticado com microcefalia decorrente do zika vírus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Marcos Vinicius de Campos Mariano

DUARTE, G. G. T.;OLIVEIRA, M. M. M. D.; SALES, A. F.. As verbas indenizatórias como justificativa do sobreteto na remuneração dos servidores públicos. 2016.

Aluno: Airton Thales Pereira Barbosa

DUARTE, G. G. T.;OLIVEIRA, M. M. M. D.; SALES, A. F.. As verbas indenizatórias como justificativa do sobreteto na remuneração dos servidores públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Joao do Nascimento

DUARTE, G. G. T.;OLIVEIRA, M. M. M. D.; SALES, A. F.. A aposentadoria especial dos servidores públicos que exercem atividades que prejudiquem a saúde e integridade física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Andrew Luigi do Espirito Santo de Matos

DUARTE, G. G. T.;OLIVEIRA, M. M. M. D.; SALES, A. F.. A ineficácia do estatuto do desarmamento da redução da criminalidade: uma análise de lei 10.826/03. 2016.

Aluno: MATEUS BURIAN GUIMARÃES

Sacco, Ricardo Ferreira;OLIVEIRA, M. M. M. D.; Santos, Paulo Márcio Reis. Sanção e efetividade legislativa: Estudo de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LEONARDO DE MELO BERNARDINO

MAGALHAES, T. F.; CATEB, A. B.;OLIVEIRA, M. M. M. D.. : Recuperação judicial e a Indisponibilidade de bens (com ênfase na alienação fiduciária). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade FUMEC.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. M. M. D. . Guarda e tutela dos filhos de pais reclusos. LIBERTAS DIREITO , v. 2, p. 10, 2022.
OLIVEIRA, M. M. M. D. . Juiz das garantias na busca pela imparcialidade máxima. LIBERTAS DIREITO , v. 3, p. 317, 2022.
OLIVEIRA, M. M. M. D. ; LACERDA, B. T. Z. ; OLIVEIRA, M. M. M. D. . I SIMPOSIO - INTELIGENCIA ARTIFICIAL - DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, M. M. M. D. . O DIREITO E AS STARTUPS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. M. M. D. . Ação de regresso no contrato de fomento mercantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, M. M. M. D. . ANALISE ECONOMICA DO DIREITO APLICADA AO CONTRATO DE LEASING - MANUTENÇÃO DO DEVER DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO ARRENDATÁRIO 2016 (Apresentação de trabalho em congresso).
OLIVEIRA, M. M. M. D. ; OLIVEIRA, D. D . Ativismo Judicial e análise econômica dos contratos empresariais.. CONPEDI, 2016 (Artigo cientîfico).
OLIVEIRA, M. M. M. D. . TEORIA ECONOMICA DO NEOLIBERALISMO DE REGULAÇÃO E A CONVENIÊNCIA DA ATUAÇÃO ESTATAL 2016 (Artigo cientîfico).

Outras produções

OLIVEIRA, M. M. M. D. . ADVOCACIA CONSULTIVA DEMOCRÁTICA E CONTEMPORÂNEA.. 2016.

OLIVEIRA, M. M. M. D. . EFETIVIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: NOVIDADE? EFFECTIVENESS IN THE CODE OF CIVIL PROCEDURE 2015: NEW?. 2016.

OLIVEIRA, M. M. M. D. . A IMPOSSIBILIDADE EXECUTIVA DOS BOLETOS BANCÁRIOS. 2016.

OLIVEIRA, M. M. M. D. . ENSAIO SOBRE A ADMISSIBILIDADE GENÉRICA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM PROCESSO DO TRABALHO. 2016.

OLIVEIRA, M. M. M. D. . NANOTECNOLOGIA E O INSTITUTO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2016.

OLIVEIRA, M. M. M. D. . O CARÁTER COOPERADOR DO AMICUS CURIAE NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 2016.

OLIVEIRA, M. M. M. D. . A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CÓDIGOS DE 1973 E 2015. 2016.

OLIVEIRA, M. M. M. D. ; Modeira, F. Bartolomeo . Advocacia Colaborativa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, M. M. M. D. . Programa Revista da Tarde. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, M. M. M. D. . TEORIA ECONÔMICA DO NEOLIBERALISMO DE REGULAÇÃO E A CONVENIÊNCIA DA ATUAÇÃO ESTATAL. 2016. (Apresentação de trabalho em Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

A regulação de arbitragem em documentos societários como método alternativo para resolução de problemas entre sócios, Descrição: Descrição: Esta pesquisa tem por objeto o estudo de temas ligados a arbitragem (em especial a Lei da Arbitragem e o Código de Processo Civil) e documentos sociais e parassociais (em especial os regidos pela Lei das Sociedades Anônimas e Código Civil) e como vinculá-los sob a ótica de um Estado Democrático de Direito a fim de garantir a estruturação eficiente de objetivos (preferencialmente sem conflito), bem como buscar solucionar eventuais e futuros problemas entre sócios de forma estratégica, buscando a celeridade e efetividade de uma decisão jurídica através da autonomia privada que lhes cabe.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Matheus Moyses Marques Dutra de Oliveira - Coordenador / Felipe Bartolomeo Moreira - Integrante / Frederico de Andrade Gabrich - Integrante.

Prêmios

2011

Concurso Público - Advogado - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Transportes, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Transportes.

2010

Concurso Público para o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - cargo Advogado efetivo, Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

FACULDADE MINAS GERAIS. , Avenida do Contorno - de 9697 a 10195 - lado ímpar, Prado, 30110067 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32954004

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdade Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

2016 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: ESTÁGIO DOCENTE, Enquadramento Funcional: Professor como estagiário docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como professor no Núcleo de Disciplinas do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas,Sociais e da Saúde/FUMEC.

2013 - Atual

INSTITUTO DE ENSINO DAS CARREIRAS POLICIAIS LTDA-ME

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor responsável pela disciplina de direito civil e empresarial para os concursos de Delegados de Policia. Exerce também a atividade de Coaching para os concorrentes aos certames.

2018 - Atual

IED - Instituto Elpídio Donizetti

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina de direito empresarial em curso preparatório para o exame da OAB e pós-graduação.

2018 - Atual

Instituto de Desenvolvimento e Empreendedorismo Brasileiro

Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR

Outras informações:
Diretor de Cursos da Câmara de Arbitragem e Mediação do Instituto de Desenvolvimento e Empreendedorismo Brasileiro

2013 - Atual

Magalhães, Marques e Vilela Paes Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2013

Magalhães Cerqueira Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2010

MANDATUM CONSULTORIA JURIDICA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário remunerado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação durante todo o período no Núcleo Criminal de Urgência.

2022 - Atual

Feamig

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor nivel superior, Carga horária: 8