Ary Oswaldo Mattos Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1965), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP (1969), mestrado em Direito - Harvard University (1969) e doutorado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (1973). Foi presidente da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, membro do CMN - Conselho Monetário Nacional (1990-1992) e membro da Comissão de Privatização. Atualmente, é professor titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EDESP, árbitro da CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e da CAM - Câmara de Arbitragem do Mercado, associado da ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário e associado efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 08/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Tributário

1970 - 1973

Universidade de São Paulo
Título: Tributação dos bens de capital
Orientador: Ruy Barbosa Nogueira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1968 - 1969

Harvard University
Título: Tax incentives in the northeast of Brazil, Ano de Obtenção: 1969
Orientador: Oliver Oldman
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito Comercial

1966 - 1969

Universidade de São Paulo
Título: Superação da personalidade jurídica das sociedades comerciais, Ano de Obtenção: 1969
Orientador: Oscar Barreto Filho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Summer Program

1982 - 1983

Harvard University

Especialização em International Tax Program

1968 - 1969

Harvard University

Graduação em Direito

1961 - 1965

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

1984 - 1984

Pós-Doutorado. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

MATTOS FILHO, A. O. . I Congresso de ética, negócios e economia na América Latina. 1998. (Congresso).

MATTOS FILHO, A. O. . Investment business in Brazil: legal banking and commercial considerations. 1994. (Congresso).

MATTOS FILHO, A. O. . Investment business in Europe: legal & commercial considerations for the financial sector. 1994. (Congresso).

Participação em eventos

MESA REDONDA - INSIDER TRADING.Insider Trading. 2010. (Outra).

ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO. 2009. (Outra).

MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO.Abertura de Evento. 2008. (Outra).

A JUSTIÇA E SEU PAPEL NO COMBATE À CONCORRÊNCIA DESLEAL. 2006. (Seminário).

ATUALIDADES NA ADVOCACIA - OS RUMOS DO ENSINO JURÍDICO.O ensino jurídico no Brasil: ampliação vertical. 2006. (Outra).

CURSO LEI E ECONOMIA: LAW AND ECONOMICS NO BRASIL.O complexo equilíbrio entre direito e mercado. 2006. (Outra).

DEBATE PÚBLICO SOBRE A ADVOCACIA 'PRO BONO' NO BRASIL.Desafios da advocacia 'pro bono': o que vem a ser a advocacia voluntária e gratuita no Brasil. 2006. (Outra).

DEBATE PÚBLICO - TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS: O ESTADO BUROCRÁTICO E O ESTADO GERENCIAL. 2006. (Outra).

GERMAN-BRAZILIAN WORKSHOP: RESEARCH ON CRIME, CRIMINAL LAW AND CRIMINOLOGY.Presentation of GV Law School. 2006. (Outra).

MERCADOS DE CAPITAIS BRASILEIRO E AMERICANO.Emissão de títulos no Brasil e no exterior. 2006. (Seminário).

CONTANDO A JUSTIÇA: A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO NO SISTEMA DE.Apresentação do Projeto. 2005. (Outra).

FÓRUM DE DIREITO BANCÁRIO.A relação do Banco Central com o Poder Judiciário. 2005. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Formação acadêmica. 2005. (Congresso).

XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDO DE PENSÃO. O mercado de capitais no Brasil: nova fase?. 2005. (Congresso).

18º CONGRESSO DO MERCADO DE CAPITAIS. Condições para a retomada do crescimento: equilíbrio macroeconômico e reformas institucionais. 2004. (Congresso).

9ª FEIRA DE PROFISSÕES DO COLÉGIO OBJETIVO DE SOROCABA.Palestra magna do curso de direito. 2004. (Outra).

ECONOMIA NO SETOR PÚBLICO NO BRASIL.Reforma tributária no Brasil. 2004. (Seminário).

O MUNICÍPIO E A REFORMA TRIBUTÁRIA: A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.Aspectos jurídicos da reforma tributária. 2004. (Outra).

VIII FÓRUM JURÍDICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.O processo administrativo sancionador no âmbito do Banco Central e da CVM. 2004. (Outra).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Administrando conflitos de interesses. 2003. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS E FUNDOS.Tributação em investimentos: mudanças e perspectivas. 2003. (Encontro).

III FÓRUM BRASILEIRO SOBRE A REFORMA DO ESTADO.Reforma tributária: agenda mínima. 2003. (Outra).

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MERCADO DE CAPITAIS.A importância do aperfeiçoamento dos marcos regulatórios do mercado de capitais. 2003. (Seminário).

REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA PORTUGAL TELECOM BRASIL. 2003. (Outra).

VII FÓRUM JURÍDICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Debates sobre políticas cambiais. 2003. (Outra).

1º SEMINÁRIO NACIONAL REFORMA DO JUDICIÁRIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMOCRACIA.Abertura de Evento. 2002. (Seminário).

PESQUISA EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO DIREITO GV.Abertura de Evento. 2002. (Outra).

XVII CONGRESSO ABAMEC 2002 - POR UM PLANO DIRETOR PARA O MERCADO DE CAPITAIS. Mercado de capitais brasileiro: diagnóstico, ameaças e oportunidades. 2002. (Congresso).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO. Previdência complementar: como proteger 50 milhões de trabalhadores e atingir 70% do PIB. 2001. (Congresso).

ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS.Questões relevantes acerca dos direitos dos acionistas minoritários frente aos acionistas controladores - a Instrução CVM nº. 323. 2000. (Outra).

CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL.Aspectos práticos - Adequada utilização prática dos tipos societários. 2000. (Outra).

CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL.Teoria Geral das Sociedades Anônimas - Tipificação. 2000. (Outra).

DEBATE PROMOVIDO PELA AGÊNCIA ESTADO (30/08/2000).Necessidade de reformas na legislação do mercado financeiro. 2000. (Outra).

INTERNATIONAL BUSINESS COMMUNICATIONS.Legislação no Mercado de Capitais. 2000. (Outra).

VIII WORKSHOP ANAPP: PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS - TRIBUTAÇÃO, TENDÊNCIAS E E-COMMERCE.Tributação dos produtos de PP norte-americanos e perspectivas para o mercado brasileiro. 2000. (Outra).

ANJ - CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS.Possibilidades de capitalização: Pessoas Jurídicas. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO CVM/ BNDES.A reforma da Lei das S.A.. 1999. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS.O conceito de valor mobiliário no direito comparado e no direito brasileiro: conseqüências e aplicabilidade prática. 1999. (Simpósio).

1998 MERCOSUR ECONOMIC SUMMIT. 1998. (Congresso).

ANDAMENTO DO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO.Corretora de câmbio e valores mobiliários. 1998. (Seminário).

CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL.Mercado financeiro. 1998. (Outra).

DOING BUSINESS IN BRAZIL: VISÃO ESTRATÉGICA. Investimento estrangeiro e sistema tributário no Brasil. 1998. (Congresso).

I CICLO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E EMPRESARIAL.O mercado de valores. 1998. (Outra).

THE 3RD INTERNATIONAL FINANCIAL FRAUD CONVENTION 1998. 1998. (Congresso).

11º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES.ANATEL - Regulamentação das outorgas - Competição - Papel do CADE - Contencioso administrativo - POderes do Ministério. 1997. (Seminário).

1997 MERCOSUR ECONOMIC SUMMIT. Capital markets and economic growth. 1997. (Congresso).

FÓRUM JURÍDICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Regulamentação do art. 192 da Constituição Federal. 1997. (Outra).

REFORMAS JÁ.Reforma fiscal: avaliação das propostas de reforma do sistema tributário no Brasil. 1997. (Outra).

X CONGRESSO NACIONAL DE SOCIEDADES CORRETORAS DE VALORES. Viabilização do papel das corretoras nos mercados do futuro: as Bolsas como agentes de mudanças. 1997. (Congresso).

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO. Previdência privada: regulamentação e tratamento tributário: a experiência internacional e proposta para o Brasil. 1997. (Congresso).

CONFERENCIA REGIONAL DE LA IBA EN BERLÍN - COMITÉ PARA AMERICA LATINA Y EL CARIBE. 1996. (Outra).

III CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO. A ordem jurídica e a integração nos mercados de capitais. 1996. (Congresso).

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE: SEMINÁRIO SOBRE MERCADO DE CAPITAIS.Comissão de valores mobiliários e suas funções. 1996. (Seminário).

12TH BIENNIAL CONFERENCE OF THE SECTION ON BUSINESS LAW. 1995. (Outra).

BRAZIL: AN UPDATE. NEW INVESTMENTS OPPORTUNITIES.Reforms and developments of the brazilian legislation on foreign capital. 1995. (Seminário).

MERGERS, ACQUISITIONS AND JOINT VENTURES IN LATIN AMERICA. 1995. (Outra).

VI SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Perspectivas da reforma tributária do Poder Executivo. 1995. (Seminário).

SÃO PAULO: TRADE AND INVESTMENTS OPPORTUNITIES IN THE HEART OF THE SOUTH AMERICAN MARKET.Tax and capital markets: trends for foreign investment in Brazil after the 1994 election. 1994. (Outra).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO. A maior participação dos fundos de pensão no financiamento do desenvolvimento. 1994. (Congresso).

CURSO SOBRE CONTRATOS INTERNACIONAIS.Contratos financeiros internacionais. 1993. (Outra).

PRICE WATERHOUSE: BRASIL URGENTE.O Estado democrático possível. 1993. (Outra).

REFORMA TRIBUTÁRIA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO.PIS - FIN social - INSS - Empréstimo Eletrobrás - Contribuição social sobre lucro - UFIR - Outros. 1992. (Outra).

CURSO SOBRE MERCADO DE CAPITAIS.Conceito de valores mobiliários. 1985. (Outra).

CURSO SOBRE MERCADO DE CAPITAIS.Natureza jurídica das Bolsas de Valores. 1985. (Outra).

V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.O direito tributário internacional. 1985. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE SOCIEDADES ANÔNIMAS.As companhias mistas, as empresas públicas e a Lei das S.A.. 1980. (Seminário).

CICLO DE ESTUDOS PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESTUDOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF. 1979. (Outra).

CURSO DE TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.Assessoramento direto dos gerentes mediante revisão dos trabalhos realizados. 1979. (Outra).

CURSO SOBRE DIREITO MUNICIPAL.Contrato de 'leasing'. 1979. (Outra).

II CICLO DE SEMINÁRIOS SOBRE MERCADO ACIONÁRIO.Reflexões sobre os efeitos da nova Lei das Sociedades Anônimas. 1979. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE MERCADO ACIONÁRIO PARA JORNALISTAS.Alienação de controle; art. 254. 1978. (Outra).

III SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.O fato gerador do ICM. 1978. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: José Estevam de Almeida Prado

PARGENDLER, Mariana Souza;PRADO, V. M.; GUERREIRO, J. A. T.;MATTOS FILHO, A. O.. esponsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

Aluno: Leonardo Fernandes da Matta Ribeiro

MATTOS FILHO, A. O.PRADO, V. M.; YAZBEK, O.; SANTOS, M. M.. A natureza condominial do fundo de investimento em participações - FIP e a possibilidade de extinção do condomínio por exercício do direito potestativo do cotista. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

Aluno: Marcelo de Oliveira Lopes

FABIANI, E. R.; PINTO JUNIOR, M. E.;MATTOS FILHO, A. O.; SOUZA, R. P.. Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de gestão: o caso da Fundação OSESP. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

Aluno: Victor Bourroul Holloway Ribeiro

PRADO, V. M.; MENDES, R. O. B.; RACHMAN, N. M.;MATTOS FILHO, A. O.. A Regulação Descentralizada da Governança Corporativa: Uma Análise da Criação dos Segmentos de listagem do Mercado Organizado de Valores Mobiliários Administrado pela Bovespa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Sérgio Ricardo Nutti Marangoni

MATTOS FILHO, A. O.PRADO, V. M.; FORGIONI, P. A.; CASTRO, R. R. M.. Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

Aluno: Alexandre Ramos Coelho

PRADO, V. M.MATTOS FILHO, A. O.; SALOMAO NETO, E.. A indústria de fundos de investimento no Brasil: um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundo de investimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

Aluno: ANTONIO CARLOS FERNANDES DECCACHE

PRADO, V. M.MATTOS FILHO, A. O.; CORREA, A. R.; SOUZA JUNIOR, L. G. E.. Os Requisitos de forma da Cláusula Compromissória inserida nos Contratos Comerciais Internacionais e a Jurisprudência do STJ. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo.

Aluno: Marina Eehling Gelman

MATTOS FILHO, A. O.PRADO, V. M.; MUNHOZ, E. S.. O Conceito de Conselheiro Independente Vigente na Regulamentação dos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da BM&BOVESPA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

Aluno: Guilherme Teixeira Pereira

MATTOS FILHO, A. O.; SCHAPIRO, Mario G.; AZEVEDO, Paulo F.. Política de combate a cartel no Brasil: análise jurídica do acordo de leniência e do termo de cessação de prática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo.

Aluno: Angela Rita Franco Donaggio

MATTOS FILHO, A. O.PRADO, V. M.; PROENCA, José Marcelo M.. Proteção aos investidores em xeque: estudos de casos do novo mercado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo.

Aluno: Carlos Maria Alasino

MATTOS FILHO, A. O.; LONGO, C. A.; RIZZIERI, J. A. B.. O Imposto Predial no município de São Paulo: um estudo de incidência. 1981. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Quiroga Mosquera

MATTOS FILHO, A. O.; CARRAZZA, R. A.; BOTALLO, E. D.; NUSDEO, F.; OLIVEIRA, F. A. A.; CARVALHO, P. B.. Direito monetário e tributação da moeda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Paulo de Almeida Salles

MATTOS FILHO, A. O.; MARTINS, E.; NUSDEO, F.; SZTAJN, R.; PENTEADO, M. R.. Contratos de Bolsa de execução diferida: o contrato futuro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Menna Barreto El Dib

PARGENDLER, Mariana Souza;MATTOS FILHO, A. O.; SALAMA, Bruno Meyerhof. Qual a relevância do Direito no mercado de crédito? Um estudo de caso sobre Factoring no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

Aluno: ANTONIO CARLOS FERNANDES DECCACHE

PRADO, V. M.MATTOS FILHO, A. O.; SOUZA JUNIOR, L. G. E.; CORREA, A. R.. Dos requisitos de forma no Direito brasileiro da cláusula compromissória inseridas nos contratos cormerciais internacionais do Agronegócio. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

Aluno: Flora Pinotti Sano

MATTOS FILHO, A. O.. Derivados como valores mobiliários: considerações teóricas e implicações regulatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo.

MATTOS FILHO, A. O.; PISTOR, K.; DAVIS, K. E.. Presidente da Comissão Acadêmica de Progressão Internível na carreira docente de Mariana Souza Pargendler. 2022. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

MATTOS FILHO, A. O.. Presidente da Comissão Acadêmica de Progressão Internivel na carreira docente de Tathiane Piscitelli. 2023. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

MATTOS FILHO, A. O.. Presidente da Comissão Acadêmica de Progressão Internivel na carreira docente de Mariana Souza Pargendler. 2017. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

MATTOS FILHO, A. O.. Presidente da Comissão Acadêmica de Progressão Internivel na carreira docente de Viviane Muller Prado. 2016. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

MATTOS FILHO, A. O.. Presidente da Comissão Acadêmica de Progressão Internivel na carreira docente de Flavia Portella Puschel. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP).

Orientou

Leonardo Fernandes da Matta Ribeiro

A natureza condominial do fundo de investimento em participações - FIP e a possibilidade de extinção do condomínio por exercício do direito potestativo do cotista; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP), ; Orientador: Ary Oswaldo Mattos Filho;

Sérgio Ricardo Nutti Marangoni

Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (SP), ; Orientador: Ary Oswaldo Mattos Filho;

ANTONIO CARLOS FERNANDES DECCACHE

Os Requisitos de forma da Cláusula Compromissória inserida nos Contratos Comerciais Internacionais e a Jurisprudência do STJ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo, ; Coorientador: Ary Oswaldo Mattos Filho;

Renato Vilela

Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transferência do IFRS: Um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP, ; Orientador: Ary Oswaldo Mattos Filho;

Marina Eehling Gelman

O Conceito de Conselheiro Independente Vigente na Regulamentação dos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da BM&BOVESPA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP, ; Orientador: Ary Oswaldo Mattos Filho;

Produções bibliográficas

MATTOS FILHO, A. O. . A natureza jurídica das atividades das Bolsas de Valores. RAE (Impresso) , v. 26, p. 05-15, 1986.
MATTOS FILHO, A. O. . O conceito de valor mobiliário. RAE (Impresso) , v. 25, p. 37-51, 1985.
MATTOS FILHO, A. O. . Direito e empresa: juízo arbitral. RAE (Impresso) , v. 21, p. 69-70, 1981.
MATTOS FILHO, A. O. . Os ganhos de capital como elemento tributável. RAE (Impresso) , v. 14, p. 87-93, 1974.
MATTOS FILHO, A. O. ; DUTRA, M. G. L. ; PRADO, V. M. ; CARMO, L. U. ; SANTOS, E. F. . A crise, o mercado e os investidores: e outros ensaios sobre o mercado de capitais brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 200p .
MATTOS FILHO, A. O. . Direito dos Valores Mobiliários - Volume 1 -Tomo 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015. v. 1. 557p .
MATTOS FILHO, A. O. . Direito dos Valores Mobiliários - Volume 1 -Tomo 2. 1. ed. , 2015. v. 1. 401p .
MATTOS FILHO, A. O. . Reforma fiscal: coletânea de estudos técnicos. 01. ed. São Paulo: Dórea Books and Art, 1993. v. 01.
MATTOS FILHO, A. O. . Sobre a delegação legislativa de poderes. In: Ligia Paula Pires Pinto Sica. (Org.). Estado, Empresa e Liberdade. Textos em homenagem ao Professor Antonio Angarita. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2016, v. 1, p. 73-128.
PRADO, V. M. ; MATTOS FILHO, A. O. . Tentativas de Desenvolvimento do Mercado Acionário Brasileiro desde 1964. In: Maria Lucia L. M. Padua Lima. (Org.). (Org.). Agenda Contemporânea: direito e economia: 30 anos de Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 189-235.
PRADO, V. M. ; MATTOS FILHO, A. O. . Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 1 - Série Gv Law. In: Lima, Maria Lúcia L. M. Padua. (Org.). Tentativas de Desenvolvimento do Mercado Acionário Brasileiro desde 1964. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. II, p. 189-235.
MATTOS FILHO, A. O. ; SANTOS, M. M. . O regime jurídico da informação privilegiada no Brasil. Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles Volume II. 1ed.Coimbra: Almedina, 2012, v. II, p. 619-654.
AMARAL, Alberto ; MABOTA, Alice ; CALDAS, Andressa ; MATTOS FILHO, A. O. ; WEISS, Carlos ; SWINARSKI, Christophe ; DALLARI, Dalmo ; SILVEIRA, Domingos Dresch da ; ALMEIDA, Guilherme de ; HAARSCHER, Guy ; BARTLING, Holly ; WERTHEIN, Jorge ; NALINI, José Renato ; ANDRADE, Justino Pinto ; MIRANDA, Nilmário ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; BRODY, Reed ; DUPREE, Scott ; MELLO, Sergio Vieira de ; NMEHIELLE, Vincent ; JAICHAND, Vinodh . Visão geral sobre o tema. In: Oscar Vilhena Vieira. (Org.). Direitos humanos: estado de direito e construção da paz. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 16-17.
MATTOS FILHO, A. O. ; PRADO, V. M. ; DUTRA, M. G. L. ; SANTOS, E. F. . O Banco Central no mercado de capitais e a EC n°106/2020. JOTA, 21 maio 2020.
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MATTOS FILHO, A. O. . O Judiciário se expõe e vence. Gazeta Mercantil, São Paulo, 03 set. 2007.
MATTOS FILHO, A. O. . Não é o modelo, é a desídia. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 06 ago. 2007.
MATTOS FILHO, A. O. . Economia de mercado X Capitalismo. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 02 jul. 2007.
MATTOS FILHO, A. O. . O Estado de Direito. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 04 jun. 2007.
MATTOS FILHO, A. O. . Um novo desafio à Bovespa. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 07 maio 2007.
MATTOS FILHO, A. O. . Guerra fiscal e o papel do STF. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 03 fev. 2000.
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MATTOS FILHO, A. O. . Um teste para o Legislativo. Senhor S.A., São Paulo - SP, 12 jan. 1988.
MATTOS FILHO, A. O. . Desta mordida ninguém reclamou. Senhor S.A., São Paulo - SP, 22 dez. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . O nó dos ganhos de capital. Senhor S.A., São Paulo - SP, 24 nov. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A privatização após o crash. Senhor S.A., São Paulo - SP, 10 nov. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . As seqüelas do caso Cobrasma. Senhor S.A., São Paulo - SP, 20 out. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A CVM e o dinheiro estrangeiro. Senhor S.A., São Paulo, 06 out. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . O 'rebu' das locações. Senhor S.A., São Paulo - SP, 22 set. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . O caso Banerj. Senhor S.A., São Paulo - SP, 02 set. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A conversão e as ideologias. Senhor S.A., São Paulo - SP, 28 jul. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A Constituinte ignora o mercado. Senhor S.A., São Paulo - SP, 07 jul. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . Tablita e mercados, ou o governo e a lei. Senhor S.A., São Paulo - SP, 23 jun. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A repartição do poder de controle da economia. Senhor S.A., São Paulo - SP, 09 jun. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . Uma nova legislação condenada ao desuso. Senhor S.A., São Paulo - SP, 19 maio 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A CVM e o BC estão comendo barriga. Senhor S.A., São Paulo - SP, 05 maio 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A liberalidade do BB com o dinheiro alheio. Senhor S.A., São Paulo - SP, 28 abr. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A boa tacada da conversão da dívida. Senhor S.A., São Paulo - SP, 14 abr. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . As manobras da Receita e o risco de desobediência. Senhor S.A., São Paulo - SP, 07 abr. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . Uma linguagem comum para as Bolsas. Senhor S.A., São Paulo - SP, 31 mar. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A força dos mercados de capitais regionais. Senhor S.A., São Paulo - SP, 24 mar. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . Quando a ilegalidade se soma à incompetência. Senhor S.A., São Paulo - SP, 17 mar. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . O 'outsider' ainda fora do alcance da lei. Senhor S.A., São Paulo - SP, 10 mar. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . Quando o xerife faz o papel de bandido. Senhor S.A., São Paulo - SP, 24 fev. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . O rolo das ações e do papel higiênico. Senhor S.A., São Paulo - SP, 17 fev. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . A Constituinte, os tributos e a estrutura de poder. Senhor S.A., São Paulo - SP, 10 fev. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . O caos legislativo põe a economia em parafuso. Senhor S.A., São Paulo - SP, 03 fev. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . O xerife do mercado na hora de punir seu chefe. Senhor S.A., São Paulo - SP, 27 jan. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . As ações e omissões do governo no mercado. Senhor S.A., São Paulo - SP, 20 jan. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . O Executivo e a usurpação do poder sobre os tributos. Senhor S.A., São Paulo - SP, 13 jan. 1987.
MATTOS FILHO, A. O. . O CMN como instrumento de concentração do poder. Senhor S.A., São Paulo - SP, 30 dez. 1986.
MATTOS FILHO, A. O. . Os decretos-leis, os impostos e a locação. Senhor S.A., São Paulo - SP, 09 dez. 1986.
MATTOS FILHO, A. O. . O caso Calfat, ou quando também o auditor falha. Senhor S.A., São Paulo - SP, 02 dez. 1986.
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MATTOS FILHO, A. O. . O caso Eluma inspira uma proposta para a CVM. Senhor S.A., São Paulo - SP, 18 nov. 1986.
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MATTOS FILHO, A. O. . O desrespeito ao cidadão continua. Senhor S.A., São Paulo - SP, 30 set. 1986.
MATTOS FILHO, A. O. . O investidor diante da esfinge da Receita. Senhor S.A., São Paulo - SP, 23 set. 1986.
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MATTOS FILHO, A. O. . Estado de Direito e mercado de capitais. Senhor S.A., São Paulo - SP, 16 set. 1986.
MATTOS FILHO, A. O. . O caminho do mercado legal. Senhor S.A., São Paulo - SP, 09 set. 1986.
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MATTOS FILHO, A. O. . O câmbio não é caso de polícia. Senhor S.A., São Paulo - SP, 19 ago. 1986.
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MATTOS FILHO, A. O. . O investidor merece o respeito do candidato. Senhor S.A., São Paulo - SP, 24 jun. 1986.
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MATTOS FILHO, A. O. . Arbitragem e poder judiciário. São Paulo: Direito GV, 2009 (Abertura de evento).
MATTOS FILHO, A. O. ; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; MACEDO JUNIOR, R. P. ; PÜSCHEL, Flavia Portella ; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira . Mestrado em Direito e Desenvolvimento. São Paulo: Direito GV, 2008 (Abertura de evento).
MATTOS FILHO, A. O. . Mestrado em Direito e Desenvolvimento. São Paulo: Direito GV, 2008 (Abertura de evento).
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MATTOS FILHO, A. O. . Brasil tem governança adequada ao mercado. São Paulo - SP: Gazeta Mercantil, 2006 (Entrevista).
MATTOS FILHO, A. O. . O novo advogado. São Paulo - SP: CONJUR - Consultor Jurídico, 2006 (Entrevista).
PRADO, Roberta Nioac ; MATTOS FILHO, A. O. . Prefácio. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MATTOS FILHO, A. O. . Reforma vai aumentar o déficit público. São Paulo - SP: O Estado de São Paulo, 2003 (Entrevista).
MATTOS FILHO, A. O. . Volta às origens acadêmicas. São Paulo - SP: Revista Bovespa, 2003 (Entrevista).
MATTOS FILHO, A. O. . FGV investe na área de direito e lança uma série de cursos de pós-graduação. São Paulo - SP: Valor, 2002 (Entrevista).
MATTOS FILHO, A. O. . Bolsas: por que se chegou a esta situação e como sair dela?. São Paulo - SP: ICSS - SINDAPP, 2002 (Entrevista).
MATTOS FILHO, A. O. . Pesquisa em Direito e Desenvolvimento da Direito GV. São Paulo: Direito GV, 2002 (Abertura de evento).
MATTOS FILHO, A. O. . Ex-presidente da CVM afirma que mercado de ações no Brasil não tem liquidez. Brasília - DF: Agência do Senado, 2001 (Entrevista).
MATTOS FILHO, A. O. . Os entraves para a integração. Montevidéo - URU: Gazeta Mercantil Latino-americana, 1996 (Participação em matéria).
MATTOS FILHO, A. O. . Operação que dribla receita é feita por fax. São Paulo - SP: Folha de São Paulo, 1994 (Participação em matéria).
MATTOS FILHO, A. O. . Incentivo de US$ 20 bi de brasileiros. São Paulo - SP: Folha de São Paulo, 1994 (Participação em matéria).
MATTOS FILHO, A. O. . Como a CVM quer recuperar as Bolsas. São Paulo - SP: Jornal da Tarde, 1990 (Entrevista).
MATTOS FILHO, A. O. . Lei das S.A. em busca da modernidade. São Paulo - SP: Balanço Financeiro, 1988 (Participação em matéria).
MATTOS FILHO, A. O. . Pequenos, mas atrevidos. Os minoritários procuram seus direitos. São Paulo - SP: Exame, 1988 (Participação em matéria).
MATTOS FILHO, A. O. . Um truque do Leão. São Paulo - SP: Veja, 1987 (Participação em matéria).
MATTOS FILHO, A. O. . Bovespa esclarece o que é o 'day trade'. São Paulo - SP: O Estado de São Paulo, 1986 (Participação em matéria).
MATTOS FILHO, A. O. . A histeria cambial. São Paulo - SP: Veja, 1986 (Participação em matéria).
MATTOS FILHO, A. O. . Quem paga pelas falhas da legislação?. São Paulo - SP: O Estado de São Paulo, 1985 (Entrevista).
MATTOS FILHO, A. O. . Contra a Sabesp, é preciso pagar muito alto pelo direito de reclamar. São Paulo - SP: Jornal da Tarde, 1982 (Participação em matéria).

Outras produções

MATTOS FILHO, A. O. . Membro de avaliação nas bancas de entrevista do Processo Seletivo - 2016. 2015.

MATTOS FILHO, A. O. . Membro de avaliação nas bancas de entrevista do Processo Seletivo - 2015. 2014.

MATTOS FILHO, A. O. . Membro de avaliação nas bancas de entrevista do Processo Seletivo - 2014. 2013.

MATTOS FILHO, A. O. ; RACY, S. . Cenários com Sonia Racy | Ary Oswaldo Mattos Filho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS FILHO, A. O. . País precisa rediscutir a divisão dos Poderes', diz fundador da FGV Direito SP. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS FILHO, A. O. . Dr. Ary Oswaldo Mattos Filho fala sobre o perfil do estudante e novidades no ensino de Direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS FILHO, A. O. . Para atrair investidores, o Brasil precisa mostrar que é sério. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS FILHO, A. O. . Apresentacíon: curso de derecho de la Universidad de San Andrés. 2006. (Exposição).

MATTOS FILHO, A. O. . Barreiras ao desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. 2001. (Debate).

MATTOS FILHO, A. O. . Debate nacional sobre a reforma tributária. 2000. (Debate).

MATTOS FILHO, A. O. . Anteprojeto de lei sobre a reforma dos aspectos contábeis da Lei das S.A.. 1999. (Debate).

MATTOS FILHO, A. O. . Aspectos jurídicos do sistema financeiro. 1997. (Exposição).

MATTOS FILHO, A. O. . Direitos e responsabilidades do conselheiro de administração. 1996. (Exposição).

MATTOS FILHO, A. O. . Fundos de pensão: negócios e investimentos. 1996. (Coordenação).

MATTOS FILHO, A. O. . A democratização do capitalismo brasileiro e a participação dos fundos de pensão nesse processo. 1996. (Exposição).

MATTOS FILHO, A. O. . Fachseminar brasilien '95. 1995. (Exposição).

MATTOS FILHO, A. O. . Disciplina jurídica das instituições financeiras. 1985. (Debate).

MATTOS FILHO, A. O. . Responsabilidades dos membros dos conselhos de administração e fiscal. Vedações ao administrador. Deveres e ações de responsabilização do administrador. 1985. (Exposição).

MATTOS FILHO, A. O. . Reforma fiscal, federalismo e Constituinte. 1985. (Exposição).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Governança Corporativa e Mercado de Capitais, Descrição: O propósito do projeto de Governança Corporativa e Mercado de Capitais é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre governança corporativa e mercado de capitais, abrangendo temas e questões relativas a financiamento empresarial, estrutura de capital, figura do acionista controlador, órgãos societários, deveres e responsabilidades dos administradores, compliance empresarial, demonstrações financeiras, peculiaridades da companhia aberta e oferta pública de valores mobiliários.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ary Oswaldo Mattos Filho - Integrante / Bruno Meyerhof Salama - Integrante / Mario Engler Pinto Junior - Integrante / Danilo dos Santos Borges de Araujo - Integrante / Lie Uema Carmo - Integrante / Mariana de Souza Pargendler - Integrante / Wanderley Fernandes - Coordenador / Luciana Dias - Integrante.
2003 - Atual

Regulação Não-Estatal da Atividade Empresarial e Governança Corporativa, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo investigar dois temas que são de grande importância no contexto da linha de Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social: a auto-regulação ou regulação não?estatal da atividade empresarial e a governança corporativa. A regulação não-estatal da atividade empresarial constitui hoje um fenômeno que se manifesta de diferentes formas e que cada vez mais têm despertado a atenção dos juristas. Por um lado, ela pode assumir a forma de uma auto-regulação, quando empresas nacionais e multinacionais passam a criar os seus próprios mecanismos de produção e aplicação do direito, por meio de códigos de governança corporativa, códigos de ética e regulamentos internos, utilização de meios privados de composição de conflitos, como a arbitragem e a mediação etc. Por outro lado, esses mesmos códigos, diretrizes e regulamentos podem também ser elaborados por entidades não-governamentais, nacionais ou internacionais (BOVESPA, OCDE, UNIDROIT). Nesse contexto, as pesquisas realizadas dentro deste projeto têm por objeto tanto o estudo da regulação não-estatal e da governança corporativa em si mesmas, quanto o estudo de suas relações ou intersecções. No primeiro caso, dentro de uma perspectiva mais voltada para o desenvolvimento econômico, um dos objetos a serem estudados é a eficiência da governança corporativa como prática empresarial, o que envolve a verificação empírica de eventual correlação entre os valores de mercado das companhias e as práticas de governança consideradas mais adequadas, com o objetivo de saber se as companhias que as adotam possuem um valor de mercado proporcionalmente superior. Trata-se de analisar quais são as práticas de governança mais eficientes que devem ser adotadas pelas companhias nacionais em face do ambiente institucional brasileiro, sendo um estudo de grande importância para compreender o modo pelo qual determinadas instituições podem favorecer o crescimento das empresas, contribuindo assim para. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ary Oswaldo Mattos Filho - Coordenador / Érica Cristina Gorga - Integrante / Viviane Müller Prado - Integrante., Financiador(es): Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola de Direito de São Paulo. , Rua Rocha, 233, Bela Vista, 01330-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32813333, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Orientação

Outras informações:
Presidente do Conselho de Orientação da FGV Direito SP

2002 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40

1969 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2013 - 2013

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissões, Carga horária: 24

2013 - 2013

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissões, Carga horária: 24

Atividades

01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Linhas de pesquisa
01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Mestrado Acadêmico em Direito da DIREITO GV.
03/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa
08/2015 - 09/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bases e Racionalidade do Direito Societário e Mercado de Capitais
08/2014 - 09/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bases e Racionalidade Econômico-Financeira do Direito Societário
10/2013 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bases e Racionalidade Econômico-Financeira do Direito Societário
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Mercado de Valores Mobiliário e Desenvolvimento Econômico Brasileiro
12/2003 - 04/2010
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Diretor da Escola de Direito de São Paulo - FGV/SP.
01/1969 - 12/2003
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mercado de Capitais, Direito Tributário
01/1995 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho de Administração.
01/1974 - 12/1974
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

1990 - 1992

Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente