Kaleb Fernandes Mariano

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (2012) e Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pelo Centro de Ensino Superior do Brasil (2014). Coordenou o Núcleo de Prática Jurídica e o Curso Preparatório para OAB da Faculdade do Bico do Papagaio e foi professor na Faculdade Pitágoras de Imperatriz/MA e na Faculdade do Bico do Papagaio. É advogado sócio-fundador da KM Advogados. É membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) e atuou como membro da Comissão de Defesa da Educação da OAB, Seção de São Luís/MA, durante o biênio 2021/2022. Coordenou o Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de São Luís/MA de 2018 à 2022, atuando também como membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e do Conselho Superior da Instituição. Foi Diretor Geral da Faculdade Anhanguera de Alvorada/RS. Atualmente é Diretor Executivo no Grupo Afya, atuando como Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas/MG.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Docência do Ensino Superior

2013 - 2014

CESB
Título: A Inefetividade do Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 Diante da Omissão Parcial Propriamente Dita da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996
Orientador: Otávio Henrique Braz de Oliveira Calile

Graduação interrompida em 2022 em Inteligência de Mercado e Análise de Dados

2021 - Atual

Universidade Norte do Parana
Ano de interrupção: 2022

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Tocantins
Título: A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA EMPRESA NAS SOCIEDADES LIMITADAS
Orientador: Graziela Tavares de Souza Reis

Formação complementar

2017 - 2018

Capacitação Pedagógica. (Carga horária: 90h). , Faculdade do Bico do Papagaio, FABIC, Brasil.

2017 - 2017

Libras. (Carga horária: 4h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Canal Conecta: Conectando Histórias de Sucesso. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Funcionalidades do AVA. (Carga horária: 2h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Libras. (Carga horária: 4h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Prevenção de Acidentes do Trabalho em Instituições de Ensino e Escritórios. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Inglês para Reuniões - Básico. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

O Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Atitude de Mudança. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Apoio Acadêmico para Eventos Regulatórios. (Carga horária: 20h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Como e por que sou professor. (Carga horária: 2h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de Aprendizagem para o Professor. (Carga horária: 2h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2017 - 2017

Estratégias e Metodologias de Ensino. (Carga horária: 2h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2016 - 2016

Formação ENADE. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2016 - 2016

KLS 2.0 - FASE 2. (Carga horária: 6h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2016 - 2016

Avaliação de Aprendizagem Discente. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2016 - 2016

Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2016 - 2016

Gestor de Tempo. (Carga horária: 2h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2016 - 2016

Manual Sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2016 - 2016

KLS 2.0 - FASE 1. (Carga horária: 10h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

2016 - 2016

EPI - Conceitos Introdutórios. (Carga horária: 1h). , Faculdade Pitágoras de Imperatriz, PITAGORAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

MARIANO, K. F. ; FREITAS, A. F. ; RAMOS, J. D. A. . I Conhecendo o Judiciário. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Conhecendo o Judiciário. 2018. (Exposição).

XIV Congresso Brasileiro Direito Educacional Brasileiro. 2018. (Congresso).

III Encontro Maranhense de Administração na Região Sul. 2017. (Encontro).

I Jornada Jurídica da Faculdade do Bico do Papagaio.Mutação Constitucional da Formação da Família. 2017. (Seminário).

I Administra.Direito do Consumidor. 2016. (Oficina).

VII Jornada Jurídica. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Henrique Borges Araújo

SILVA, E. A.;MARIANO, K. F.; SANTANA, C. R. A.. Aspectos Legislativos do Aborto no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Fernilda Ribeiro de Oliveira

FERREIRA, W. R.; SANTANA, C. R. A.;MARIANO, K. F.. A Pedofilia na Internet Frente ao ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Dircy Pereira Dorneles

MARIANO, K. F.FERREIRA, W. R.; SANTANA, C. R. A.; SILVA, E. A.. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos Hipossuficiente: Uma Violação à Dignidade Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Bianca Martins Almeida

LIMA, S. C.FERREIRA, W. R.; BANDEIRA, A. P.;MARIANO, K. F.. A Reconstituição Jurídica da Filiação: Da Paternidade Legal à Multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Tamires Ferreira Carvalho de Sousa

BANDEIRA, A. P.;FERREIRA, W. R.MARIANO, K. F.LIMA, S. C.. Embriaguês ao Volante e a Questão Probatória: Uma Análise frente aos Princípios da Presunção de Inocência e a Impossibilidade de Autoincriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Luiz Carlos Azevedo Guimarães

ELOI, M. V. L.;FERREIRA, W. R.MARIANO, K. F.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas por Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Orientou

Dircy Pereira Dorneles

A Prisão Civil do Devedor de Alimentos Hipossuficiente: Uma Violação à Dignidade Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Kaleb Fernandes Mariano;

Glemison Ivy Monteiro Barros Silva

O Ordenamento Jurídico Brasileiro diante da Ameaça Terrorista Contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Kaleb Fernandes Mariano;

Produções bibliográficas

MARIANO, K. F. . I Jornada Jurídica da Faculdade do Bico do Papagaio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MARIANO, K. F. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2017.

MARIANO, K. F. . Parecer à Resolução nº 3, de 14 de julho de 2017, do CNE. 2017.

MARIANO, K. F. . Plataforma NPJ. 2018; Tema: Plataforma digital para acompanhamento e treinamento de acadêmicos de Direito em processos eletrônicos.. (Site).

MARIANO, K. F. . Plataforma OAB 1ª Fase. 2018; Tema: Plataforma de curso preparatório para 1ª Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. (Site).

MARIANO, K. F. . Plataforma OAB 2ª Fase. 2018; Tema: Plataforma de curso preparatório para 2ª Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. (Site).

MARIANO, K. F. . Agravo Interno. 2017; Tema: Agravo Interno em Recurso Especial. (Site).

MARIANO, K. F. . Recurso Especial. 2016; Tema: Recurso Especial - Ação Rescisória. (Site).

MARIANO, K. F. . Contestação à Exceção de Pré-Executividade. 2016; Tema: Contestação à Exceção de Pré-Executividade. (Site).

Prêmios

2015

Aprovação em 2º lugar em processo seletivo de magistério superior, Faculdade Pitágoras de Imperatriz/MA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (AFYA), Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (AFYA). , Rua Atenas, Glória, 35701281 - Sete Lagoas, MG - Brasil, Telefone: (31) 37712000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (AFYA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2022
Direção e administração, Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (AFYA).Cargo ou função, DIRETOR GERAL.

2022 - 2022

Faculdade Anhanguera de Alvorada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2022 - 03/2022
Direção e administração, Faculdade Anhanguera de Alvorada.Cargo ou função, DIRETOR GERAL.

2019 - 2022

Faculdade Pitágoras de são Luís/Ma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2018 - 2022

Faculdade Pitágoras de são Luís/Ma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - 02/2022
Direção e administração, Faculdade Pitágoras de São Luís/MA.Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.
08/2021 - 12/2021
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROFESSOR ORIENTADOR ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
02/2021 - 07/2021
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - PARTE GERAL, TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO
08/2020 - 12/2020
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, TEORIA GERAL DO PROCESSO
02/2020 - 07/2020
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROFESSOR ORIENTADOR ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
02/2020 - 07/2020
Ensino, SERVIÇO SOCIAL, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, FILOSOFIA
08/2019 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO, MODELO MULTIPORTAS E MEIOS INTEGRADORES DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
02/2019 - 07/2019
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROFESSOR ORIENTADOR ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

2016 - 2018

Faculdade Atenas Maranhense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

02/2018 - 07/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
03/2017 - 07/2018
Direção e administração, FACULDADE ATENAS MARANHENSE DE IMPERATRIZ, FACULDADE ATENAS MARANHENSE DE IMPERATRIZ.Cargo ou função, COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
08/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ORÇAMENTO PÚBLICO
02/2017 - 07/2017
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, FILOSOFIA
02/2017 - 07/2017
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
02/2017 - 07/2017
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
07/2016 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
02/2016 - 06/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

2016 - 2019

Faculdade do Bico do Papagaio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2017 - 2018

Faculdade do Bico do Papagaio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica

Atividades

01/2017 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL III, DIREITO EMPRESARIAL III, DIREITO PENAL III, ECONOMIA POLÍTICA, ESTÁGIO SUPERVISIONADO I, ESTÁGIO SUPERVISIONADO II, PSICOLOGIA JURÍDICA
02/2017 - 07/2018
Direção e administração, Faculdade do Bico do Papagaio.Cargo ou função, Coordenador do Curso Preparatório para OAB.
01/2017 - 07/2018
Direção e administração, Faculdade do Bico do Papagaio.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
02/2018 - 03/2018
Ensino, Docência do Ensino Superior, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EDUCACIONAL
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, HERMENÊUTICA JURÍDICA, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA, PROFESSOR ORIENTADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO
08/2017 - 12/2017
Ensino, Agronegócio, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA, HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
09/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II

2015 - 2016

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2014 - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, TEORIA GERAL DO PROCESSO
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

2011 - 2012

Procuradoria da Republica do Estado do Tocantins

Vínculo: PROGRAMA DE ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado junto ao Gabinete do 3ª Ofício Criminal da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, com as seguintes atribuições: Minuta de denúncias, medidas cautelares, diligências policiais, pareceres, ações civis públicas e alegações finais em ações penais; análise de mandados de segurança, ações previdenciárias, medidas cautelares em processos criminais, ações penais, inquéritos policiais, ações civis públicas, peças de informação, procedimentos administrativos e procedimentos de investigação criminal.

2009 - 2011

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: PROGRAMA DE ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado junto ao Gabinete da 1ª Vara Federal e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins, com as seguintes atribuições: Minuta de despachos, decisões, sentenças, decisões monocráticas e votos; análise de mandados de segurança, medidas cautelares em processos cíveis e criminais, ações penais, ações ordinárias, execuções fiscais, ações de desapropriação e ações previdenciárias.

2008 - 2008

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: SERVIÇO VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviços voluntários na Secretaria da 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, tais como: Juntada de peças processuais; análise processual; movimentação processual; minuta de ofícios.