Marcus Pablo Moura Parente
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ESA OAB-PI. Professor universitário na Faculdade Maurício de Nassau - FAP, lecionando as disciplinas Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Processual Tributário. Professor universitário de cursos de pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Tributário pela Escola do Legislativo do Piauí - Professor Wilson Brandão e pela faculdade FACID-Devry. Experiências: professor substituto na Universidade Estadual do Piauí - UESPI, lecionando a disciplina Direito e Legislação e a disciplina Empreendedorismo. Exerceu o cargo de Professor universitário na FAETE - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, lecionando as disciplinas Direito Penal II e Direito Administrativo II. Exerceu o cargo de professor universitário na Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, lecionando a matéria de Direito Processual Civil e Direito Processual Tributário. Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo. E-mail: parentepablo@hotmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2020 - 2021
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA-PI
Título: AÇÃO PENAL E CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS COM FUNDAMENTO NA FÉ PÚBLICA POLICIAL
Orientador: Carlos Douglas dos Santos Alves
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2005 - 2007
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: A APREENSÃO DE MERCADORIAS PELO FISCO ESTADUAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: EDILSON PEREIRA FARIAS
Formação complementar
2011 - 2011
Disseminadores de Educação Fiscal - PI -026/2-2011. (Carga horária: 160h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2004 - 2004
FISCAL DA ANP. (Carga horária: 32h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, SEFAZ-PI, Brasil.
2004 - 2004
LEGISLAÇÃO DO ICMS. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, SEFAZ-PI, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em XV ERED / ERAJU. (Carga horária: 19h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2000 - 2001
ESPANHOL BÁSICO PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS. (Carga horária: 180h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em I FÓRUM NACIONAL DE CENTROS ACADÊMICOS. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. 2018. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. 2017. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. 2016. (Congresso).
I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Congresso).
1º CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUI. 2010. (Congresso).
II Jornada Jurídica ESAPI - Processo Civil em Debate. 2009. (Encontro).
Palestra "Perspectivas jurídicas equacionadas pela Medicina preditiva". 2009. (Outra).
Participação em bancas
PARENTE, Marcus Pablo Moura.. A EFICÁCIA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PIAUIENSE.
PARENTE, Marcus Pablo Moura.. SONEGAÇÃO FISCAL DO ICMS EM TERESINA-PI: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO ACERCA DA INFLUENCIA CULTURAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PIAUIENSE.
PARENTE, Marcus Pablo Moura.. ARTIGO 93 DA LEI 8.213/91: UMA ANÁLISE DE SUA ATUAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS EM TERESINA-PIAUÍ, NO PERÍODO DE 2007 A 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PIAUIENSE.
PARENTE, Marcus Pablo Moura.. OS DIREITOS CONFERIDOS AOS COMPANHEIROS HOMOSSEXUAIS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.
PARENTE, Marcus Pablo Moura.. F. T. VIANA.GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.
PARENTE, Marcus Pablo Moura.. FILHO.O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.
PARENTE, Marcus Pablo Moura.. SANTOS.ASSÉDIO MORAL NAS PRÁTICAS TRABALHISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.
PARENTE, Marcus Pablo Moura.. DE A. CARVALHO.CONCUBINATO ADULTERINO: ELEMENTO PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS SEUS EFEITOS EXCLUÍDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.
PARENTE, Marcus Pablo Moura.. O PROCEDIMENTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APLICADO A AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS: UM ESTUDO DE CASO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.
Orientou
A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEDIDA LIMINAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PIAUIENSE; Orientador: Marcus Pablo Moura Parente;
A INVIOLABILIDADE DE DADOS E A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PIAUIENSE; Orientador: Marcus Pablo Moura Parente;
ASSÉDIO SEXUAL: DIREITO PENAL COMO MEIO DE EDUCAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PIAUIENSE; Orientador: Marcus Pablo Moura Parente;
REPERCUSSÃO PREVIDENCIÁRIA DAS SETENÇAS TRABALHISTAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PIAUIENSE; Orientador: Marcus Pablo Moura Parente;
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE AÇÃO CAUTELAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PIAUIENSE; Orientador: Marcus Pablo Moura Parente;
A CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 118; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Marcus Pablo Moura Parente;
S; RAMOS; ABORDAGEM CRÍTICA DA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO NO AMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL COM ÊNFASE NO ESTADO DO MARANHÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Marcus Pablo Moura Parente;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Marcus Pablo Moura Parente;
SERRA; LICITAÇÃO - MODALIDADES, LIMITES, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU; Orientador: Marcus Pablo Moura Parente;
Produções bibliográficas
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PARENTE, Marcus Pablo Moura. . DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PARENTE, Marcus Pablo Moura. . CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de advocacia PP. , Avenida Nações Unidas, Vermelha, 64019230 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 999980708
Experiência profissional
2009 - 2022
Faculdade Maurício de Nassau - Teresina (PI)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 17
2014 - 2014
FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINAVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 12
2006 - 2008
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2006 - 03/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, EMPREENDEDORISMO, DIREITO E LEGISLAÇÃO
2008 - 2009
Faculdade do Vale do ItapecuruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 20
Atividades
-
04/2008 - 08/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
2003 - 2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 22ª REGIÃO, TRT - 22ªREGIÃOVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: DIREITO, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2003 - 08/2003
Estágios , 2ª VARA.Estágio realizado, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO.
2014 - Atual
Escola do Legislativo do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações:
DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
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