Giordane de Souza Dourado
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre - UFAC (1999) e Especialista em Poder Judiciário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é magistrado do Poder Judiciário do Estado do Acre e coordenador científico da Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, além de publicações na área de Ciência Política. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Informações coletadas do Lattes em 18/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2016
Universidade de Lisboa
Título: Liberdade de expressão e o direito à informação no ciberespaço: o caso brasileiro.,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Jorge Reis Novais
Palavras-chave: Direito Constitucional; direitos fundamentais; liberdade de expressão; Internet.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA EM PODER JUDICIÁRIO
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: O aperfeiçoamento dos servidores públicos como fator técnico e psicológico de eficiência: proposta para a implementação nas unidades judiciárias do Estado do Acre de programa de capacitação periódica dos serventuários
Formação complementar
2012 - 2012
Curso Direito Eleitoral. (Carga horária: 8h). , PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAC, Brasil.
2012 - 2012
Transporte Aéreo ? Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h). , PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAC, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Influência da Personalidade do Magistrado. (Carga horária: 10h). , PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAC, Brasil.
2011 - 2011
A Construção da Imagem Institucional do PJ. (Carga horária: 4h). , PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAC, Brasil.
2011 - 2011
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 15h). , PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAC, Brasil.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2009 - 2009
Curso Formação de Liderança. (Carga horária: 10h). , PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAC, Brasil.
2006 - 2006
A Nova Reforma do Processo Civil. (Carga horária: 3h). , PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAC, Brasil.
2005 - 2005
Das Inovações do Processo Civil. (Carga horária: 3h). , PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAC, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Execução Fiscal. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal de 1ª Instância/Seção Judiciária do Acre, JF/AC, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Direito Constitucional e Tributário. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal de 1ª Instância/Seção Judiciária do Acre, JF/AC, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Direito Processual Civil e Penal. (Carga horária: 33h). , Justiça Federal de 1ª Instância/Seção Judiciária do Acre, JF/AC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Participação em eventos
A Nova Hermenêutica Constitucional e a Publicização do Direito Privado.A Nova Hermenêutica Constitucional e a Publicização do Direito Privado. 2012. (Simpósio).
III Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre - ESMAC.Multiplicação do Programa de Capacitação em Poder Judiciário ? FGV. 2012. (Encontro).
I Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).Contratos Bancários. 2011. (Encontro).
I Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).DPVAT. 2011. (Encontro).
IV Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre - ESMAC.Atividade de Multiplicação: A Intervenção de Terceiros no anteprojeto do Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).
I Encontro Estadual Jovem Advocacia e Colégio de Presidentes das Comissões de Jovens Advogados.Ativismo Judicial. 2010. (Encontro).
Curso da ASMAC - Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2009. (Simpósio).
Curso da ASMAC - Prisão e Liberdade.Prisão e Liberdade. 2009. (Simpósio).
1 Curso de Atualização em Direito ?da Escola Superior da Magistratura do Acre - ESMAC.Responsabilidade Civil do Estado e Aspectos Processuais. 2004. (Simpósio).
2 Curso de Atualização em Direito da Escola Superior da Magistratura do Acre - ESMAC.Direito Penal e Processual Penal Militar. 2004. (Simpósio).
I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
DOURADO, G. S.; Vinícuis Menandro Evangelista de Souza; Danilo Lovisaro. O Ativismo Judicial e a competência para julgar as lides trabalhistas de servidores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre.
DOURADO, G. S.; MENEZES FILHO, A. L.; Cícero de Oliveira Sabino. A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Acre.
Produções bibliográficas
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DOURADO, G. S. . 'Os Principais Reflexos do Novo Código Florestal (Lei n 12.651/2012) na Proteção da Amazônia Brasileira. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 1, p. 889-952, 2015.
-
DOURADO, G. S. . A Influência e Percepção Atuais do Chamado Princípio da Proibição do Retrocesso na Experiência Constitucional Brasileira. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 2, p. 811, 2015.
-
DOURADO, G. S. . Não é difícil reconhecer o antirrepublicano. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. Unico, p. 1, 2012.
-
DOURADO, G. S. . Primavera Brasileira?. Página 20, 17 nov. 2011.
-
DOURADO, G. S. ; NOGUEIRA, L. O. . Unificação de Entrâncias na Magistratura Estadual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2003
Certificado de Imensurável Contribuição para a Estabilidade do Sistema Democrático Brasileiro, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre - TRE/AC.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Estado do Acre - Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Acre. , Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261, Bosque, 69908140 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 32115513, Ramal: 5513, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2017
Associação dos Magistrados do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Associação dos Magistrados do AcreVínculo: Diretor de Assuntos Jurídicos, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Jurídicos
2009 - 2011
Associação dos Magistrados do AcreVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - Atual
PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo e Professor
2003 - 2004
PODER JUDICIÁRIO/AC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTR
Outras informações:
Atuação como docente nos seguintes cursos:
a) V Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura ? Módulo I (Direito Constitucional) - 60h;
b) V Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura ? Módulo II (Direito Administrativo) - 45h;
c) VI Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura ? Módulo I (Direito Constitucional) - 60h;
d) VI Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura ? Módulo II (Direito Administrativo) - 60h.
Atividades
-
09/2003 - 06/2004
Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
2002 - Atual
Estado do Acre - Poder JudiciárioVínculo: , Enquadramento Funcional: MAGISTRADO, Carga horária: 40
2012 - 2014
Estado do Acre - Poder JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Turma Recursal (magistrado)
Outras informações:
Membro e Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
1996 - 1997
Estado do Acre - Poder JudiciárioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR DO JUIZADO ESPECIAL
Atividades
-
03/2012
Direção e administração, Poder Judiciário do Estado do Acre.,Cargo ou função, Juiz Executor da Justiça Comunitária no Estado do Acre.
1997 - 2002
Justiça Federal de 1ª Instância/Seção Judiciária do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário / Oficial de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
07/1997 - 03/2002
Serviços técnicos especializados , 3ª Vara.,Serviço realizado, Assessoria de Gabinete do Juiz Federal.
2019 - 2021
Tribunal Regional Eleitoral do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
2021 - Atual
Turma Recursal dos Juizados Especiais do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro
2021 - Atual
Escola do Poder Judiciário do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico
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