Érica Molina Rubim

SANTOS, É. C. M. . Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Social - Globalização: desafios e perspectivas. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica e Cultural da ETEC.Semana Acadêmica e Cultural da ETEC. 2025. (Outra).

XVIII UNIC, VI CONGRESSO DE PÓS GRADUAÇAO E XIII CONGRESSO DE PROFESSORES. APRESENTAÇÃO ORAL. 2022. (Congresso).

CRECI SP.As consequências da rescisão do contrato de compra e venda de imóvel a partir da Lei 13.786/2018.. 2021. (Outra).

CRECI SP.Revisão dos contratos de locação em razão da pandemia da COVID-19. 2021. (Outra).

UNIFUNEC.Responsabilidade Civil do Engenheiro. 2021. (Outra).

VI ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO.IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA SANÇÃO DE DEMOLIÇÃO EM FAIXA DE SEGURANÇA DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL EM ITURAMA-MG. 2018. (Encontro).

IV Encontro Nacional de CPAs & I Encontro Nacional de PIs. 2015. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A DELINQUÊNCIA JUVENIL NA CIDADE DE ITURAMA: INCIDÊNCIA, REINCIDÊNCIA E SUAS CAUSAS.. 2013. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O PERFIL PROFISSIONAL DOS ALUNOS EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ALDETE MARIA ALVES-FAMA. 2011. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OS DIREITOS DOS IDOSOS: O CONHECIMENTO DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS E NÃO INSTITUCIONALIZADOS DE ITURAMA E LIMEIRA D'OESTE-MG. 2011. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O ENSINO JURÍDICO E AS EXPECTATIVAS DOS ALUNOS INGRESSANTES ACERCA DO CURSO DE DIREITO EM ITURAMA-MG. 2011. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O PERFIL PROFISSIONAL DOS ALUNOS EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ALDETE MARIA ALVES - FAMA. 2011. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A REALIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS E NÃO INSTITUCIONALIZADOS DE ITURAMA E LIMEIRA D'OESTE-MG. 2011. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O ENSINO JURÍDICO E AS EXPECTATIVAS DOS ALUNOS INGRESSANTES ACERCA DO CURSO DE DIREITO EM ITURAMA-MG. 2011. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OS DIREITOS DOS IDOSOS: O CONHECIMENTO DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS E NÃO INSTITUCIONALIZADOS DE ITURAMA E LIMEIRA D'OESTE-MG. 2011. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A REALIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS E NÃO INSTITUCIONALIZADOS DE ITURAMA E LIMEIRA D'OESTE-MG. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Social - Globalizaçao: desafios e perspectivas.. Membro da comissão científica.. 2011. (Congresso).

IV CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS.DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A RELEVÂNCIA DO MEIO AMBIENTE NO SETOR SUCROALCOOLEIRO E A OPINIÃO PÚBLICA QUANTO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS.. 2011. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A RELEVÂNCIA DO MEIO AMBIENTE NO SETOR SUCROALCOOLEIRO E A OPINIÃO PÚBLICA QUANTO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2011. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO SETOR SUCROALCOOLEIRO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.. 2011. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO SETOR SUCROALCOOLEIRO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. 2011. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2011. (Seminário).

PALESTRA.DISCIPLINA E LIMITES NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS. 2011. (Outra).

III SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.ATOS INDISCIPLINARES E ATOS INFRACIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2009. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.ATOS INFRACIONAIS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ITURAMA-MG. 2009. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.ATOS INFRACIONAIS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ITURAMA-MG. 2009. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.ATOS INDISCIPLINARES E ATOS INFRACIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2009. (Seminário).

I Simpósio de Educação do Município de Limeira do Oeste.As políticas de educação nacional. Os suportes legais para uma educação de qualidade.. 2009. (Simpósio).

VIII Semana de Pedagogia e I Colóquio de Monografias.As políticas de educação nacional. Os suportes legais para uma educação de qualidade.. 2009. (Encontro).

VII Semana Jurídica e V Mostra de Trabalhos Científicos.A onerosidade excessiva nos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.. 2008. (Encontro).

RUBIM, ÉRICA MOLINA. O USUFRUTO DEDUCTO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

RUBIM, ÉRICA MOLINA. A ANÁLISE DA ADOÇÃO TARDIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

RUBIM, ÉRICA MOLINA. DIREITO DA PERSONALIDADE E A HERANÇA DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

RUBIM, ÉRICA MOLINA. CONFLITO RUSSO-UCRANIANO: ASPECTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

RUBIM, ÉRICA MOLINA. A RELAÇÃO ENTRE ESTADO BRASILEIRO E RELIGIÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

RUBIM, ÉRICA MOLINA. ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS NO INSTITUTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

RUBIM, ÉRICA MOLINA. DIREITO AO REEMBOLSO DE DESPESAS ALIMENTÍCIAS PAGAS POR TERCEIRO EM LUGAR DO OBRIGADO PRINCIPAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SANTOS, É. C. M.. DEPOIMENTO PESSOAL: UM MEIO EFICAZ PARA A GARANTIA DA PRODUÇÃO DE PROVAS E DO CUIDADO COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SANTOS, É. C. M.. APOSENTADORIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SANTOS, É. C. M.. O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE APÓS O ADVENTO DA EC 103/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SANTOS, É. C. M.. IDOSOS E ACESSÓ Á JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SANTOS, É. C. M.. AS INFLUENCIAS QUE A LEI MOSAICA INCIDIU SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SANTOS, É. C. M.. A COMPETÊNCIA DO INQUERITO POLICIAL NO CRIME PRATICADO POR POLICIAL MILITAR CONTRA CIVIL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

RUBIM, ÉRICA MOLINA. UMA ANÁLISE DO CASO CHICO PICADINHO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE PENAL NA PSICOPATIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.; OLIVEIRA, A. J.. CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO NA BUSCA PELA JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; MENDONCA, A. N.; GUENA, R. S. O.. A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS APÓS A SEPARAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; MENDONCA, A. N.; GUENA, R. S. O.. DA PUBLICIDADE ABUSIVA: A PUBLICIDADE ABUSIVA E SEU IMPACTO NO MEIO AMBIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; VIANA, A. P.; MENDONCA, A. N.. INCIDÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; MENDONCA, A. N.; GUENA, R. S. O.. VENDA CASADA NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, A. J.; GUENA, R. S. O.;SANTOS, É. C. M.. DIREITO DE VIVER EM UM AMBIENTE SAUDÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, A. J.; GUENA, R. S. O.;SANTOS, É. C. M.. CRÉDITO NO IPVA PELA REDUÇÃO DOS CRIMES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.. CONCURSO PÚBLICO: LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

MENDONCA, A. N.; GUENA, R. S. O.;SANTOS, É. C. M.. ABUSO DE PODER DE AGENTE PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

MENDONCA, A. N.; GUENA, R. S. O.;SANTOS, É. C. M.. ASPECTOS RELEVANTES DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.. PORTE DE ARMAS PARA DIFERENTES CLASSES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.. UNIÃO ESTÁVEL E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.. ALIENAÇÃO PARENTÁL: UM PROBLEMA RECORRENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.;SANTOS, É. C. M.; OLIVEIRA, A. J.. ATUAÇÃO DO COMPLIANCE NA ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.;SANTOS, É. C. M.; OLIVEIRA, A. J.. RESÍDUOS SÓLIDOS E OS DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI 12.305/2010.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.;SANTOS, É. C. M.; OLIVEIRA, A. J.. INTERFERÊNCIA DA LEI NO CASAMENTO DO IDOSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.. NOVO CONCEITO DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

MENDONCA, A. N.; GUENA, R. S. O.;SANTOS, É. C. M.. MARCO CIVIL DA INTERNET E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

MENDONCA, A. N.; VIANA, A. P.;SANTOS, É. C. M.. DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: DIRETRIZES ESPECIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

MENDONCA, A. N.; VIANA, A. P.;SANTOS, É. C. M.. FRAUDE NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.. EXECUÇÃO PENAL E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SUAS DIVERGÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.. O CONTRATO E O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

GUENA, R. S. O.; MENDONCA, A. N.;SANTOS, É. C. M.. ASILO POLÍTICO E O REFÚGIO: PRINCÍPIOS E CONTRASTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: A RELIGIÃO E O ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; LALO, M. A. C.; GUENA, R. S. O.. UNIÃO ESTÁVEL E A SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 CC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. A USUCAPÍÃO EXTRAJUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. PODERES, DEVERES E RESPONSABILIDADES DO JUIZ A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. CORRUPÇÃO COMO ELEMENTO INIBIDOR DOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/2006 E A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS PARA USO PESSOAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. LEI DE ANISTIA E AS SUAS CONTROVÉRSIAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.; GUENA, R. S. O.; LALO, M. A. C.. DA VENDA CASADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

SANTOS, É. C. M.. HIPÓTESES DE PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA. 2016 - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. A IMPORTÂNCIA DO SIGILO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO. 2016 - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. A RELEVÂNCIA SOCIAL DA MAIORIDADE PENAL: O ABANDONO DO FUTURO. 2016 - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Necessidade de Reprimenda do Menor Infrator na Modalidade de Liberdade Assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. União Homoafetiva no Direito Civil e o Preconceito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Personalidade Jurídica do Nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Aborto no Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Penas Alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito nos Crimes de Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Síndrome da Alienação Parental e o Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Meios de Prática do Crime de Pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Real Efetividade da Delegacia da Mulher com o Advento da Lei nº. 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Penas Alternativas como Reeducação Adequada e como Estímulo à Impunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Execução Penal e o Regime Discipinar Diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. A Teoria da Culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Sistema Prisional e sua Aplicabilidade em Iturama-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. A Figura do Estado Perante o Sistema Penitenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Ressocialização do Detento na Cadeia Pública de Iturama-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Crimes contra a vida, Homicídio Simples, Homicídio Qualificado, Homicídio Privilegiado e Excludente de Ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Ação Popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Improbidade Administrativa e Suspensão dos Direitos Políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Novo Divórcio Emenda Constitucional 66 e o Fim da Separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Dano Moral Ambiental Decorrente de Conduta Poluidora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Aplicabilidade de Agravo de Instrumento no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Contrato de Seguro X Suicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Adoção Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Do Usufruto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Responsabilidade Civil nos Shoppings Centers por Danos Ocorridos em Veículos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves.

SANTOS, É. C. M.. Três décadas da creche Deus Menino em Iturama-MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Ética como promoção de cidadania na escola e na sociedade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Educação Democrática como instrumento de promoção dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Dignidade do preso enquanto pessoa humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Tribunal do Júri: julgamento por leigos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. O que se entende por deemping social na esfera trabalhista e qual o tipo de dano que pode ser gerado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Trabalhador rural e suas peculiaridades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. O abuso de autoridade na inviolabilidade de domicílio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. A nova disciplina do divórcio no direito de família brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Direito de greve no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Crimes ambientais praticados por empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. A violência doméstica contra a mulher sob a ótica da Lei nº. 11.340/2006, em especial a visão psicológica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Contratação direta sem licitação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.

SANTOS, É. C. M.. Dano moral nas relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.

SANTOS, É. C. M.. Educação sexual para adolescentes no ambiente escolar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Influência da auto-estima na aprendizagem dos alunos nos anos iniciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Gravidez na adolescência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Adolescente e o sexo: análise dos problemas ocorridos pela desinformação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG.

SANTOS, É. C. M.. Acidente e Doença do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.

SANTOS, É. C. M.. Responsabilidade Civil do Empregador em Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.

SANTOS, É. C. M.. O Ônus da Prova: sua importância no processo do trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.

SANTOS, É. C. M.. Empregado Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.

PROTEÇÃO JURÍDICA À MATERNIDADE E À CRIANÇA: PERSPECTIVAS DE MÃES ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE ALDETE MARIA ALVES, Faculdade Aldete Maria Alves; (Orientador);

ANIMAIS NO BRASIL: UM CONCEITO EM TRANSFORMAÇÃO À LUZ DA FILOSOFIA E DO DIREITO CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Érica Molina Rubim;

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Érica Molina Rubim;

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIANTE DAS MUDANÇAS NA ESTRUTURA FAMILIAR CONTEMPORÂNEA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Érica Molina Rubim;

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Érica Molina Rubim;

O DIREITO E SEUS TÓPICOS FILOSÓFICOS CONCEITUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Érica Molina Rubim;

MULTIPARENTALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Érica Molina Rubim;

HERANÇA DIGITAL: OS CONFLITOS ENTRE HERANÇA E A PRIVACIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Érica Molina Rubim;

TESTAMENTO VITAL: DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Érica Molina Rubim;

CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO NA BUSCA PELA JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Érica Molina Rubim;

A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS APÓS A SEPARAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Érica Molina Rubim;

DA PUBLICIDADE ABUSIVA: A PUBLICIDADE ABUSIVA E SEU IMPACTO NO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Érica Molina Rubim;

INCIDÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Érica Molina Rubim;

VENDA CASADA NO SOCIEDADE DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Érica Molina Rubim;

DA VENDA CASADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Érica Molina Rubim;

Água e Desenvolvimento Sustentável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;

A Importância do Sindicato Rural nas Negociações Salariasi; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

Reconhecimento de Paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

O Poder Familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

Meio Ambiente Saudável e o Direito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

Homoafetividade: o casamento e a adoção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

Prisão do Devedor de Alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

Mudanças promovidas no instituto da adoção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

Evolução da Reforma Agrária no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

Do Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO CIVIL E A INCIDÊNCIA NA COMARCA DE ITURAMA/MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

CONTRATO DE SAÚDE X SUICÍDIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SHOPPINGS CENTERS POR DANOS OCORRIDOS EM SEUS ESTACIONAMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

Co-relação entre gestor e profissionais da área da educação no ensino fundamental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;

Educação Ambiental e Cidadania; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;

Educação Ambiental: Instrumento de transformação socioambiental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;

Meio ambiente: práticas para a preservação, conservação e sustentabilidade nas séries iniciais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves; Orientador: Érica Molina Rubim;

A Educação como elemento indispensável para a transformação da consciência ambiental de alunos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;

Educação Ambiental na educação infantil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;

A DELINQUÊNCIA JUVENIL NA CIDADE DE ITURAMA: INCIDÊNCIA, REINCIDÊNCIA E SUAS CAUSAS; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves, Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;

A FUNÇÃO SOCIAL DO CURSO DE DIREITO: A FORMAÇÃO DE PESSOAS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves, Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;

SAVAZI E COVIZZI E TELMA PEREIRA S; E SOUZA; ESTATUTO DO IDOSO: CONHECIMENTO DOS IDOSOS SOBRE SEUS DIREITOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves, Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;

DOS REFLEXOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves, FACULDADE ALDETE MARIA ALVES; Orientador: Érica Molina Rubim;

A CRIANÇA, O ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, O ESTADO E AS MUDANÇAS SOCIAIS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Aldete Maria Alves, Faculdade Aldete Maria Alves-MG; Orientador: Érica Molina Rubim;