Fernando Couto Gondim Naves

possui graduação em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (Goiânia-Goiás). Detém o título de Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo e Direito Público. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Lions - Faclions (2012 - 01/2020). Professor a mais de 10 anos lecionando Direito Processual Civil, Civil e Prática Jurídica. Advogado com experiência (+22 anos) e atuante na área de Processual Civil, Direito Civil, Consumidor, Família, Empresarial e Administrativo, Estatuto da Criança e Adolescente. Já lecionou as disciplinas de: História do Direito; Introdução ao Direito; D. Comercial; D. Administrativo; D. Constitucional; D. Contratual; D. Empresarial e D. Processual Civil; D. Civil; Estatuto da Criança e Adolescente; Prática Civil.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Docência Universitária

2013 - Atual

Faculdade Lions

Especialização em Direito Público

2005 - 2005

Universidade de Rio Verde
Título: FUNDAÇÕES PRIVADAS INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO
Orientador: HELCA DE SOUSA NASCIMENTO

Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo

2003 - 2004

Centro Universitário de Goiás
Título: A Natureza Jurídica da Fundação Pública

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário de Goiás
Título: Liquidação de dano moral no direito brasileiro
Orientador: Regina Maria de Albuquerque Franco Ramos

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação: Desenvolvimento de Habilidades e competências na Educ Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2018 - 2018

Oficina: a importância da Língua Portuguesa no Enade. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação: Gestão de sala de aula e as normativas institucionais. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação: Metodologias Ativas. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação: Processos e Planejamento Educacional. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2016 - 2016

Oficina: O papel do Projeto Multidisciplinar. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação: Qualidade de Ensino como diferencial de mercado. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação: Prática docente e o perfil do acadêmico do século XXI. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação: Os Desafios da Docência Universitária na Contemporaneidade. (Carga horária: 6h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento de Acesso e Lançamento de Frequencia, Notas, Planos de Ensino... (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação: Aprimoramento do trabalho docente. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2013 - 2013

Oficina: Interdisciplinaridade. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2013 - 2013

Oficina: Avaliação no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2013 - 2013

Oficina: Relação professor-aluno. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação: Como podemos identificar o eixo integrador de uma disciplina?. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2012 - 2012

Oficina: Importância das técnicas de acolhida e dinâmicas metodológicas.... (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação: Elaboração e Aplicação de Planos de Ensino, de aula e de ação. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2011 - 2011

Workshop: critérios de elaboração para avaliações objetivas e dissertativas. (Carga horária: 5h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

1997 - 1997

Contabilidade para não contadores. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.

1996 - 1996

Como pagar menos impostos de forma legal. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.

1996 - 1996

Como Elaborar Contratos Empresariais. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.

1996 - 1996

Icms Prático Como apurar o pagamento do imposto. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.

1994 - 1994

Iniciação Empresarial. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.

1994 - 1994

Administração Para a Pequena Empresa. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil (contratos).

Organização de eventos

NAVES, Fernando Couto Gondim . Inauguração do 4ª Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2019/1. 2019. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2018/1. 2018. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2018/2. 2018. (Outra).

SEMANA JURÍDICA FACLIONS 2018-1. 2018. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2017/1. 2017. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2017/2. 2017. (Outra).

SEMANA JURÍDICA FACLIONS 2017-1. 2017. (Outra).

JORNADA JURÍDICA FACLIONS 2016-1. 2016. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2016/1. 2016. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2016/2. 2016. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2015/1. 2015. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2015/2. 2015. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2014/1. 2014. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos de Graduação da Faclions - 2014/2. 2014. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos sequenciais e de Graduação da Faclions - 2013/1. 2013. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos sequenciais e de Graduação da Faclions - 2013/2. 2013. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos sequenciais e de Graduação da Faclions - 2012/1. 2012. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos sequenciais e de Graduação da Faclions - 2012/2. 2012. (Outra).

Semana de Planejamento dos cursos sequenciais e de Graduação da Faclions - 2011/2. 2011. (Outra).

II Semana Jurídica - Faculdade de Montes Belos. Debatedor frente ao tema juízo arbitral do evendo realizado pela FMB- II Semana Jurídica - Faculdade de Montes Belos 2005.. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ANDREIA ELIAS GONÇALVES

MIRANDA, A. V. J. R.; DUTRA, A. R.;NAVES, Fernando Couto Gondim. PROJETO: COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Lions.

Aluno: CARLOS EDUARDO SOARES FREIRE

MIRANDA, A. V. J. R.; DUTRA, A. R.;NAVES, Fernando Couto Gondim. PROJETO: ADVOCACIA PRO BONO E A HIPOFICIENCIA VISTA PELA ÉTICA PROFISSIONAL DA OAB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Lions.

Aluno: Marcos Rodrigues Pereira

MIRANDA, A. V. J. R.; DUTRA, A. R.;NAVES, Fernando Couto Gondim. PROJETO: A NOVA SÚMULA 536 DO STJ: PROIBIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA LEI 9.099/95 AOS ACUSADOS DE DELITOS SUJEITOS À LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Lions.

Aluno: JOAO WAGNER PROTÁSIO BORGES

MIRANDA, A. V. J. R.; DUTRA, A. R.;NAVES, Fernando Couto Gondim. PROJETO: PORTE/POSSE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE PARA CONSUMO PESSOAL A LUZ DAS LEIS 6.368/76 .... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Lions.

Aluno: SUHMARA LOLENDYNNI CARVALHO SOARES

NAVES, Fernando Couto Gondim. PRISÃO CIVIL EM FACE DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Padrão.

Aluno: Thiago C

NAVES, Fernando Couto Gondim. DA FONSECA.DOS ALIMENTOS AOS FILHOS NA MAIORIDADE CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Padrão.

Aluno: Ana Maria Ribeiro Lopes

NAVES, Fernando Couto Gondim. A LEGITIMIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Padrão.

Aluno: Marcos Aurélio de Almeida

NAVES, Fernando Couto Gondim. REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Padrão.

Produções bibliográficas

MORAES, R. I. ; MIRANDA, A. V. J. R. ; GIROTO, P. C. ; NAVES, Fernando Couto Gondim . DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS. Relflions , v. V, p. 224, 2016.
NAVES, Fernando Couto Gondim . Requisitos da Petição Inicial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURIDICAS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . Lei ou Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . Fundações Privadas Instituídas pelo Poder Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . O PROCESSO DISCIPLINAR. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NAVES, Fernando Couto Gondim . DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO PROCESSO LICITATÓRIO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . RELAÇÕES DE PARENTESCO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . A Natureza Jurídica da Fundação Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . Direito Municipal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NAVES, Fernando Couto Gondim . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . A EMENDA CONSTITUCIONAL E O DIREITO ADQUIRIDO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . Liquidação de dano moral no Direito Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . Responsabilidade civil brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NAVES, Fernando Couto Gondim . Cartilha do Direito do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

NAVES, Fernando Couto Gondim . Coordenação de Atividade Prática de Atendimento Jurídico no Dia de Responsabilidade Social da Faclions - 2016/2. 2016.

NAVES, Fernando Couto Gondim . MINICURSO: AUDIÊNCIA CÍVEL - SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - FACLIONS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LISITA, C. M. O. ; OLIVEIRA, G. B. S. ; SANTOS, M. J. ; MOTA, R. D. ; MOREIRA, T. R. ; NAVES, Fernando Couto Gondim . Manual do Professor ? Fundação Educacional de Goiás- Faculdade Lions Coordenação de Ensino, 2019.. 2019. (Manual de Professor).

LISITA, C. M. O. ; NAVES, Fernando Couto Gondim ; OLIVEIRA, G. B. S. ; SANTOS, M. J. ; MOTA, R. D. ; MOREIRA, T. R. . Manual do Aluno ? Fundação Educacional de Goiás- Faculdade Lions, 2019. 2019. (Manual acadêmico).

LISITA, C. M. O. ; NAVES, Fernando Couto Gondim ; OLIVEIRA, G. B. S. ; MOTA, R. D. . Manual do Aluno ? Fundação Educacional de Goiás- Faculdade Lions, 2018.. 2018. (Manual Acadêmico).

LISITA, C. M. O. ; NAVES, Fernando Couto Gondim ; OLIVEIRA, G. B. S. ; MOTA, R. D. . Guia para Elaboração de Projeto de Pesquisa e Artigos Científicos ? Fundação Educacional de Goiás- Faculdade Lions, Coordenação de Ensino, 2018. 2018. (Guia Acadêmico).

MIRANDA, A. V. J. R. ; LISITA, C. M. O. ; NAVES, Fernando Couto Gondim ; VERAS, P. R. M. ; GIROTO, P. C. ; MOTA, R. D. . Manual do Aluno ? Fundação Educacional de Goiás- Faculdade Lions, 2017. 2017. (Manual Acadêmico).

MIRANDA, A. V. J. R. ; LISITA, C. M. O. ; NAVES, Fernando Couto Gondim ; REZENDE, L. ; VERAS, P. R. M. ; GIROTO, P. C. ; MOTA, R. D. . Manual do Aluno ? Fundação Educacional de Goiás- Faculdade Lions, 2016. 2016. (Manual Acadêmico).

Prêmios

2014

Coordenador do 4ª Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, TJGO e Faclions.

2009

Professor Honorário de Direito, Faculdade Padrão.

2006

Membro da COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL E INFORMÁTICA OAB-GO, OAB-GO.

2006

Campeão ao acervo da Biblioteca da FMB, FMB - Biblioteca.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Fundação Educacional de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e professor de Processo Civil e Prática Jurídica

2014 - Atual

Fundação Educacional de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica NPJ, Carga horária: 40

Outras informações:
20 horas como Coordenador, 5 horas como Advogado e 15 horas como professor

2013 - Atual

Fundação Educacional de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Sendo 25 horas de Coordenação do NPJ, 9 horas de advogado do NPJ e 6 horas de professor da Instituição Faclions

2012 - Atual

Fundação Educacional de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
20 horas de Coordenação, 10 horas de aulas.

2011 - Atual

Fundação Educacional de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor horista da Faculdade Faclions - lecionando no turno matutino no curso de Direito

2016 - 2020

Fundação Educacional de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

2015 - Atual

Faculdade Padrão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

Outras informações:
Professor de Processo Civil e Prática Jurídica

2014 - Atual

Faculdade Padrão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação - Processo Civil, Carga horária: 6

2008 - Atual

Faculdade Padrão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Processo Civil, Prática Jurídica e Direito do Consumidor

2016 - 2017

Faculdade Padrão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 6

Atividades

01/2008 - 12/2017
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, III e IV, PRÁTICA JURÍDICA - Simulada - Recursos

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica I

2007 - 2007

Escola Superior de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Retornando no segundo semestre de 2008

Atividades

07/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, HISTÓRIA DO DIREITO

2004 - 2006

Faculdade Montes Belos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 23, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2004 - 12/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial
06/2004 - 12/2006
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
06/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Contratual, História do Direito, Introdução ao Direito

2004 - 2004

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
FACH ? Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas Aluna ministrada de CONTROLE CONSTITUCIONAL em substituição ao Professor Ricardo Papa no dia 06/abril/2004.

Atividades

04/2004 - 04/2004
Ensino, Direito Constitucional, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Controle Constitucional