Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Doutora e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atuou como consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA/MJ) para a Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT). Foi analista de pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e membro do seu Comitê de Relatoria. Atualmente é professora substituta da Universidade Federal de Goiás (FD/UFG) e professora da ESUP/FGV, FACUNICAMPS e Faculdade Ésper. Professora do Curso de Especialização Lato Sensu em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar para profissionais SUSP, fruto da parceria Universidade Federal de Goiás e Ministério da Justiça. Professora credenciada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e Formadora externa credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Professora colaboradora da Escola Superior de Advocacia junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás (OAB-GO). Coordenadora das Promotoras Legais Populares de Goiânia/GO (PLPs/GO). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Parecerista de diversos periódicos científicos. Membro do Conselho Editorial da Revista Themis. Foi Membro e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás (CMA/OAB-GO) entre 2019 e 2021. Advogada para mulheres. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, mulheres e justiça de transição. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4468-0880

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2011 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: Da ditadura civil-militar à justiça de transição no Nordeste brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas e memórias
, Ano de obtenção: 2015. Ana Maria D' Ávila Lopes.

Mestrado em Direito Constitucional

2007 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: A construção do direito fundamental à alimentação adequada no Nordeste brasileiro
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes e José Filomeno de Moraes Filho
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Alimentação Adequada; Direito Fundamental; Nordeste brasileiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em MBA em Holding e Planejamento Societário

2023 - Atual

ESCOLA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Especialização em Especialização em Direito Previdenciário

2005 - 2007

Centro Universitário Estácio do Ceará
Título: O processo de Reforma Previdenciária na América Latina
Orientador: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Fortaleza
Título: Não foi solicitada apresentação de monografia

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1997

Zachary High School

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1995

Colegio Christus Anexo

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1994

Colegio Christus Anexo

Pós-doutorado

2018 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. (Carga horária: 4h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO DAS MULHERES, EBDM, Brasil.

2021 - 2021

As Pensadoras e o Direito - 2º Edição. (Carga horária: 20h). , ESCOLA AS PENSADORAS, AS PENSADORAS, Brasil.

2021 - 2021

CAPACITAÇÃO EM ADVOCACIA PARA MULHERES. (Carga horária: 42h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO DAS MULHERES, EBDM, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2020 - 2020

Feminismos no Brasil. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO, DESENVOLVIMENTO E DECOLONIALIDADE: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

FILOSOFIA FEMINISTA. (Carga horária: 10h). , ESPAÇO CULT, ESPAÇO CULT, Brasil.

2020 - 2020

A Guerra Contra o Brasil. (Carga horária: 6h). , ESPAÇO CULT, ESPAÇO CULT, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores - Módulo 3. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Preparação para Docência Online. (Carga horária: 4h). , Welt Cursos, WELT CURSOS, Brasil.

2014 - 2014

Basic Security in the Field II. , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2014 - 2014

ASITF (English). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2011 - 2011

Fontes paraa a História do Regime Militar. (Carga horária: 15h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Curso completo de Processo Civil. (Carga horária: 22h). , Misael Montenegro Advocacia, MISAEL MONTENEGR, Brasil.

2010 - 2010

Curso Avançado de Cálc. e Revisões Previdenciárias. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, INEJA, Brasil.

2008 - 2008

Direito Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2007 - 2007

Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2006 - 2006

Reforma da Previdência Social do Servidor Público. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2005 - 2005

Mediação Comunitária. (Carga horária: 64h). , FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, FUNCI, Brasil.

2004 - 2005

Processo Civil. (Carga horária: 160h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

2001 - 2001

Elaboração de Projetos e seus Financiamentos. (Carga horária: 40h). , Dearo Ética e Cidadania, DEARO, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Os reflexos do neoliberalismo na soc. brasileira. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Controvérsias na Legislação Penal. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Assessoria Jurídica Popular. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: MULHERES.

Organização de eventos

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA ; RABAH BELAIDI ; JULIETE PRADO ; CHEHAB, I.M.C.V. . I Congresso Internacional de Direito Agrário. 2020. (Congresso).

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA ; RABAH BELAIDI ; JULIETE PRADO ; CHEHAB, I.M.C.V. . I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais. 2020. (Outro).

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA ; RABAH BELAIDI ; JULIETE PRADO ; CHEHAB, I.M.C.V. . I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. 2020. (Outro).

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA ; MANUEL MUNHOZ CALEIRO ; CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO ; LIANA AMIN LIMA DA SILVA ; CHEHAB, I.M.C.V. . VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2018. (Congresso).

CHEHAB, I. M. C. V. ; LEAO, S. F. ; HISSA, C. S. ; CRUZ, M. A. R. C. E. . II ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DO CURSO DE DIREITO. 2017. (Outro).

CHEHAB, I. M. C. V. ; LEAO, S. F. ; HISSA, C. S. ; CRUZ, M. A. R. C. E. . III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE ESUP. 2017. (Outro).

TRANSICAO, R. L. J. ; CHEHAB, I. M. C. V. . Oficina sobre Comissões da Verdade. 2016. (Outro).

LEAO, S. F. ; CHEHAB, I. M. C. V. ; HISSA, C. S. ; CRUZ, M. A. R. C. E. . I ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2016. (Outro).

SOUZA, R. S. E. ; CHEHAB, I. M. C. V. . Semana do Direito. 2012. (Outro).

CHEHAB, I. M. C. V. ; SOUZA, R. S. E. ; Edson Vieira de Paula Junior . Semana do Direito da FIC. 2011. (Outro).

CHEHAB, I. M. C. V. . Mediação em Foco. 2010. (Outro).

CHEHAB, I. M. C. V. . II Mediação em Foco. 2010. (Outro).

Participação em eventos

2 Simpósio "A importância da mulher na construção de um parlamento democrático". 2019. (Simpósio).

III Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres.A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA UM DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL: O CASO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2019. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ABJD. 2019. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. OS CONSECTÁRIOS DO OLHAR CRÍTICO DA LITERATURA FEMININA SOBRE - E PARA - O CONTEXTO AGRÁRIO BRASILEIRO. 2019. (Congresso).

IV Seminário Internacional Pós- Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos da América Latina.?As graves violações de direitos humanos cometidas contra as mulheres no marco da operação Condor: Memórias e verdades invisibilizadas que demandam enfrentamento à luz justiça de transição ?.. 2019. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. O AGRO NÃO É POP (NEM FEMINISTA): REFLEXÕES SOBRE O GOLPE DE 2016, O AUMENTO DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DAS MULHERES. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,.O RELATÓRIO FIGUEIREDO E O ETERNO RETORNO: COLONIZAÇÃO, ESTADO, DIREITO E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2019. (Encontro).

DIREITO, CLASSES E RECONFIGURAÇÃO DO CAPITAL.DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO LABORAL DAS MULHERES NO BRASIL EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA. 2018. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar?. SOBRE A RESISTÊNCIA DOS MOVIMENTOS E COLETIVOS FEMINISTAS AO GOLPE DE 2016 NO BRASIL: ORIGENS, DESDOBRAMENTOS E PERSPECTIVAS. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. MOVIMENTOS FEMINISTAS NO BRASIL: CICLOS HISTÓRICOS, VELHOS DESAFIOS E NOVAS PROPOSTAS DE RESISTÊNCIA NO CONTEXTO DA PÓS-DEMOCRACIA. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO AO LEGADO DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMETIDAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARCO DA OPERAÇÃO CONDOR. 2018. (Encontro).

II ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DO CURSO DE DIREITO.COORDENADORA DO GT (GRUPO DE TRABALHO) DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Encontro).

II ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DO CURSO DE DIREITO.COORDENADORA DO GT (GRUPO DE TRABALHO) DE DIREITO CIVIL. 2017. (Encontro).

III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA FACULDADE ESUP.COORDENADORA DO GT (GRUPO DE TRABALHO) DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO A AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DITADURAS E LEIS DE ANISTIA NA AMÉRICA LATINA. 2017. (Seminário).

SPRING 2016 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.BI OU PLURINATIONAL COMISSIONS OF TRUTH: PROSPECTS AND CHALLENGES. 2016. (Seminário).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE COMISSÕES BI OU PLURINACIONAIS DA VERDADE. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.NOTAS SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE NO NORDESTE BRASILEIRO: A EXPERIÊNCIA DA COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HÉLDER CÂMARA (PERNAMBUCO). 2016. (Encontro).

7o. ENCONTRO DA ANDHEP.POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E DEFESA DO DIREITO HUMANO À MEMÓRIA COLETIVA NO BRASIL. 2012. (Encontro).

I Fórum Brasil- Itália: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E A COMISSÃO DA VERDADE. 2012. (Encontro).

XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: DELIMITAÇÃO CONCEITUAL, FUNDAMENTOS JURÍDICOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2012. (Encontro).

XVI SEMANA UNIVERSITÁRIA.AS REPERCUSSÕES JURÍDICO-POLÍTICO-SOCIAIS DA LEI DA ANISTIA NO BRASIL. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil. 2011. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do Conpedi.A participação política como pressuposto para a construção da democracia: o caso da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O direito humano à alimentação adequada: contexto histórico, definição e notas sobre sua fundamentalidade. 2010. (Encontro).

EXPRESSÃO CATÓLICA.DIREITOS HUMANOS: TEORIA E PRÁTICA. 2009. (Oficina).

VII SEMANA DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA.NOÇÕES SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES. 2009. (Oficina).

VII SEMANA DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA.NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. 2009. (Oficina).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A Pedagogia da autonomia:a interdisciplinaridade e o ensino jurídico em Paulo Freire. 2009. (Encontro).

ENCONTRO DE PESQUISA UNIFOR.A FUNDAMENTALIDADE DA PROTEÇÃO À ADOLESCÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. (Encontro).

ENCONTROS UNIVERSITÁRIOS 2008.A construção da política de segurança alimentare nutricional no Nordeste brasileiro. 2008. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2008. (Congresso).

XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONPEDI.A implementação do direito fundamental à alimentação adequada no Estado Democrático Brasileiro. 2008. (Encontro).

I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos. Uma outra justiça é possível. 2007. (Congresso).

II Encontro de Gestão Pública Previdenciária do Estado do Ceará. 2007. (Encontro).

MUNDO UNIFOR.Construindo uma outra justiça. 2007. (Encontro).

O que é Direito?.Mediação de Conflitos e Assessoria Jurídica Popular: enraizando cidadania. 2006. (Seminário).

Participação Popular e o Enfrentamento das Desigualdades Sociais. 2006. (Seminário).

.VII Seminário da AJE Gestão Contemporânea Empreendedorismo e Cidadania. 2002. (Seminário).

Organização Social e Terceiro Setor.Debate sobre Organização Social. 2002. (Outra).

.Seminário Cidadania e Acesso à Justiça. 2000. (Seminário).

.IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire. 2000. (Encontro).

.XIII Semana do Direito. 2000. (Outra).

. III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

.XI Semana do Direito. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas

Eriberto Francisco Bevilaqua Marin; Paulo Affonso Leme Machado;CHEHAB, I.M.C.V.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM TERRAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.° 5771 E OS DIREITOS À MORADIA, AO MEIO AMBIENTE E À FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: DAIANA ALESSI NICOLETTI ALVES

Jaci Souza Candiotto; Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla;CHEHAB, I.M.C.V.. AS LUTAS FEMINISTAS E O ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Kavamura Guimarães de Moura

RABAH BELAIDI;CHEHAB, I.M.C.V.; JOÃO DA CRUZ GONÇALVES NETO; LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS. AS MULHERES RURAIS NO DISCURSO DA FAO: APAGAMENTOS, RECONHECIMENTOS, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vercilene Francisco Dias

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA; MANUEL MUNHOZ CALEIRO;CHEHAB, I.M.C.V.. TERRA VERSUS TERRITÓRIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS AGRÁRIOS INTERNOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA DE GOIÁS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA

EDUARDO GONÇALVES ROCHA;CHEHAB, I.M.C.V.; MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA. COLONIZAÇÃO DAS SEMENTES: AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO LEGITIMADORAS DE UM SISTEMA DE DOMINAÇÃO NO BRASIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Carolina de Morais Garcia

RABAH BELAIDI; FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI;CHEHAB, I.M.C.V.. A SEGURANÇA ALIMENTAR FRENTE AO OGM E TRANSGÊNICOS: PROBLEMAS JURÍDICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daiana Allessi Nicoletti Alves

Jaci Souza Candiotto; Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla;CHEHAB, I.M.C.V.. AS LUTAS FEMINISTAS E O ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liliane Pereira de Amorim

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA;CHEHAB, I. M. C. V.; JOSÉ LUIS SOLAZZI. UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS AO ETNODESENVOLVIMENTO: O CASO DO PROJETO BAUNILHA DO CERRADO NA COMUNIDADE KALUNGA-GO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: JULIANA DA SILVA MATOS

ADEGMAR JOSÉ FERREIRA; FERNANDO ANTÔNIO DE CARVALHO DANTAS; DIEGO AUGUSTO DIEHL;CHEHAB, I. M. C. V.. RACIONALIDADE DO JURISTA AGRARISTA: HEGEMONIA DA CONCEPÇÃO COLONIAL DE PROPRIEDADE E POSSE EM DETRIMENTO DA VISÃO DE TERRITÓRIO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: PRISCILA KAVAMURA GUIMARÃES DE MOURA TURAN

RABAH BELAIDI; JOÃO DA CRUZ GONÇALVES NETO; LIANA AMIN LIMA DA SILVA;CHEHAB, I.M.C.V.. AGRICULTURA E GÊNERO NO DISCURSO DA ONU: UM OLHAR SOBRE A MULHER RURAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA

EDUARDO GONÇALVES ROCHA; MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA;CHEHAB, I.M.C.V.. OS IMPACTOS DO DOMÍNIO DAS SEMENTES AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA COLONIALIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vercilene Francisco Dias

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA; MANUEL MUNHOZ CALEIRO;CHEHAB, I. M. C. V.. TERRA VERSUS TERRITÓRIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS AGRÁRIOS INTERNOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA DE GOIÁS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Denir Aparecida de Oliveira Cascalho

TATIANA SANTANA CUNHA;CHEHAB, I.M.C.V.; HISSA, C. S.. RELAÇOES DA MULHER PRETA NO MERCADO DE TRABALHO EM GOIÁS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Carolina Vieira de Carvalho Stacciarini

HISSA, C. S.;CHEHAB, I.M.C.V.; JOÃO HENRIQUE RIBEIRO RORIZ. O PAPEL DA ONU E DO TERCEIRO SETOR NO ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS EM GOIÁS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Isadora Araújo Gonçalves

MARCIA HELENA LOPES;CHEHAB, I.M.C.V.; XIMENES, S. L. S. A.. A CARACTERIZAÇÃO DO REQUISITO DA MISERABILIDADE DA LEI N. 8.742/1993 À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Susana de Miranda Pires

HISSA, C. S.;CHEHAB, I.M.C.V.; JOÃO HENRIQUE RIBEIRO RORIZ. A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A INTEGRAÇÃO DO REFUGIADO: O PROJETO PARA UMA CIDADANIA COSMOLITA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Nayara Cristine Batista Medeiros

TATIANA SANTANA CUNHA; HISSA, C. S.;CHEHAB, I.M.C.V.. O IMPACTO NAS COTAS PARA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM O ADVENTO DA LEI 13.429/2017 E COMO MITIGAR OS POSSÍVES DANOS CAUSADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Verônica Trindade Costa Póvoa

HISSA, C. S.;CHEHAB, I.M.C.V.; MARCOS CRISTIANO DOS REIS. ANIMAIS NÃO HUMANOS EM RITUAIS DE CULTOS RELIGIOSOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: REPERCURSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: CELCINEIDE APARECIDA DE SIQUEIRA

LEAO, S. F.; HISSA, C. S.;CHEHAB, I.M.C.V.. UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO IMÓVEL NA PLANTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Isabella Lourenço

HISSA, C. S.; LEAO, S. F.;CHEHAB, I.M.C.V.. O PAPEL DO 3O. SETOR NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA: A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E A REALIDADE SOCIAL DO MADRE GERMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: PATRICIA NASCIMENTO LIMA

Renata Vanzella Barbieri; Helloany Brandão;CHEHAB, I. M. C. V.. DOENÇAS OCUPACIONAIS: A NÃO-OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TRABALHISTAS PERTINENTES À FALTA DE ASSENTO NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE GOIÁS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Gabrielly Xavier Alves

CRUZ, M. A. R. C. E.; HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.. O LEADING CASE EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRA NATA: A EXT 1462 - CASO CLÁUDIA HOERIG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: JOÃO RIBEIRO DE LIMA NETO

HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; COSTA, W. S.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: AMANDA CAVALCANTE FELICIANO

HISSA, C. S.; COSTA, W. S.;CHEHAB, I. M. C. V.. A EXONERAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CARGA TRIBUTÁRIA COM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS QUE RECAEM SOBRE OS LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO E A SUA APLICABILIDADE SOBRE OS LIVROS EM FORMATO DIGITAL, SEGUNDO NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Sunaide Mendes Ferreira

RABAH BELAIDI; Fernanda Busanello Ferreira;CHEHAB, I. M. C. V.. A PROIBIÇÃO DO USO DO VÉU ISLÂMICO NA FRANÇA: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gustavo Barbosa Vasconcelos

RABAH BELAIDI; MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA;CHEHAB, I. M. C. V.. A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: César de Vasconcelos

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA;CHEHAB, I. M. C. V.; PEDRO HENRIQUE CORRÊA GUIMARÃES. LINGUAGEM JURÍDICA: O OBSTÁCULO DA COMPREENSÃO PELOS CIDADÃOS E A BUSCA DA SUA CLAREZA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gabriel Pedroso Batista

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA;CHEHAB, I. M. C. V.; PEDRO HENRIQUE CORRÊA GUIMARÃES. COPARENTALIDADE COLABORATIVA E MULTIPARENTALIDADE HOMOPARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Letícia Gomes Borges

RABAH BELAIDI;CHEHAB, I. M. C. V.; TARIHAN CHAVEIRO MARTINS. DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL - ANÁLISE DO CASO UHURU MUIGAI KENYATTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: MELYSSA TEIXEIRA BRITO

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA;CHEHAB, I. M. C. V.; CAROLINE GARCIA RIBEIRO. LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E AS DIFICULDADES NO ACESSO À EDUCAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Amanda Luiza de Lima Saeghe Rezende

CRUZ, M. A. R. C. E.;CHEHAB, I. M. C. V.; MARCELO NARCIZO SOARES. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SEGREDO DE JUSTIÇA NA RECLAMAÇÃO N. 23.457: O CASO DILMA VANA ROUSSEFF VERSUS SÉRGIO FERNANDO MORO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: SABINE KREISEL

CRUZ, M. A. R. C. E.;CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO INÍCIO DA VIA SEGUNDO A CORTE IDH. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: TASSO PAULO VIDAL

CRUZ, M. A. R. C. E.;CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. A JURIDICIDADE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR FAZENDÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: LISA BORBA RIBEIRO

CRUZ, M. A. R. C. E.;CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DO DISCURSO DO ÓDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Eduardo Alves dos Santos

FARIA, R. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; HISSA, C. S.. A OCIOSIDADE E O PROCESSO DE INFANTILIZAÇÃO DO PRESO COMO BASE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: MARIA JOSÉ BATISTA RODRIGUES DE ARAÚJO

HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; FARIA, R. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DO TEMA À LUZ DAS DECISÕES E JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: THAINNÁ SANTANA DE FARIA RODRIGUES

HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; FARIA, R. S.. O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF: A CONDENAÇÃO COM 'MEIA' PUNIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Nícolas Moreira Santos de Freitas

CRUZ, M. A. R. C. E.;CHEHAB, I. M. C. V.; DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR. A HIPÓTESE DA VULNERABILIDADE INFORMACIONAL NO CASO LULU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Antonio Ferreira Miranda Neto

FARIA, R. S.; CRISTIANO MORAES DE LEMOS;CHEHAB, I.M.C.V.. DIREITO PENAL DO INIMIGO SEGUNDO A VISÃO DE GUNTHER JAKOBS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Eduardo Alves dos Santos

FARIA, R. S.; HISSA, C. S.;CHEHAB, I.M.C.V.. A OCIOSIDADE E O PROCESSO DE INFANTILIZAÇÃO DO PRESO COMO BASE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Marcia Fernandes Baptista Novari

XIMENES, S. L. S. A.; FARIA, R. S.;CHEHAB, I. M. C. V.. O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OBJETIVOS E DESAFIOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO EXCLUSIVOS DO ESTADO MEDIANTE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior.

Aluno: Simone Machado dos Santos

CRUZ, M. A. R. C. E.;CHEHAB, I. M. C. V.; COSTA, W. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTROLE POR VIOLAÇÕES AO DIREITO AUTORAL POR TERCEIROS NO RECURSO ESPECIAL N. 1.512.647. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: MAYARA CIRQUEIRA MIGUEL

CRUZ, M. A. R. C. E.;CHEHAB, I. M. C. V.; COSTA, W. S.. O MANDADO DE INJUNÇÃO À LUZ DA LEI 13.300/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Eliezer Ferreira

HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; LEAO, S. F.. A INEFICIÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE À CORRUPÇÃO POLÍTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Flávia Danielle dos Santos

HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; LEAO, S. F.. POLIAMOR DE UMA NOVA FORMA DE FAMÍLIA À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Kreislanne Rezende Morais

HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, D. O. E.. A INTOLERÂNCIA NO BRASIL PARA OS PRATICANTES DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Eiryan Valcley de Jesus Valadão

HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, D. O. E.. A LEGITIMA DEFESA FRENTE À ATIVIDADE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Marina Meireles do Nascimento Ribeiro

HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, D. O. E.. CORRETOR DE IMÓVEIS AUTÔNOMO E O RISCO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Kezia Resende Martins

HISSA, C. S.;CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, D. O. E.. A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: COMO O TRABALHO E A EDUCAÇÃO PODEM DIMINUIR A REINCIDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: MARCOS BERNARDES JUVENTINO

RODRIGUES, F. G.;CHEHAB, I. M. C. V.; FARIA, R. S.. A EFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A LUZ DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA

RODRIGUES, F. G.;CHEHAB, I. M. C. V.; LEAO, S. F.. O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia.

Aluno: Fernanda Duarte Pimentel

CORREIA, E. C.;CHEHAB, I. M. C. V.. A possibilidade de inserção da educação domiciliar no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Yalan Silva Melo Costa

TAVEIRA, R.;CHEHAB, I. M. C. V.. Ação rescisória contra decisão interlocutória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Natália Helena Rodrigues da Silva

RICARTE, S.;CHEHAB, I. M. C. V.. Projeto de Lei n. 166/2010 - Projeto do Novo Código de Processo Civil : fatores motivadores e as principais alterações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Juliana Gomes de Sousa

CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, R. S. E.. O instituto da conciliação e sua efetividade para a prestação jurisdicional: um estudo dos mutirões das conciliações realizados no Fórum Clóvis Beviláqua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Marina de Castro Ribeiro

CHEHAB, I. M. C. V.; LIMA, L. F. G.. Reconhecimento da simultaneidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Rodrigo Araújo Pereira

CHEHAB, I. M. C. V.; José Jackson Nunes Agostinho. Da responsabilidade civil do Estado por acidentes do trabalho vinculados diretamente à insegurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Rafael Natham Xavier Lima

CHEHAB, I. M. C. V.; ALENCAR, D. F. D.. Uma análise sobre a eficácia das medidas sócio-educativas no município de Fortaleza -CE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Valdirene Bonfain

CHEHAB, I. M. C. V.; AMARAL, H.. A responsabilidade dos sites especializados em compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: HADASSA SOMBRA DE OLIVEIRA

CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, M. A. S.. Aposentadoria do servidor público federal à luz do novo regime de previdência complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Germana Brandão Marques

CHEHAB, I. M. C. V.; CAVALCANTE, C. M. G.. A irreversibilidade do provimento da tutela antecipada à luz do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Luciana Amélia Melgaço Bezerra

CHEHAB, I. M. C. V.; SANTOS, L. A. P. F.; CORREIA, E. C.; TERCEIRO, R. C. B.. A linguagem jurídica: a polidez linguística e o trabalho com as faces de Goffman. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Victor Farias da Costa Pinheiro

CHEHAB, I. M. C. V.; VASCONCELOS, P. R. B.. A incompetência do foro eleito no contrato de adesão: absoluta ou relativa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Silviny de Melo Barros

CHEHAB, I. M. C. V.; José Jackson Nunes Agostinho. Análise crítica sobre a proposta de Emenda Constitucional n. 436/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Andrea Leall Ribeiro

PEREIRA, A. C. B.;CHEHAB, I. M. C. V.. Reflexões sobre os critérios de comprovação da união estável homoafetiva para fins previdenciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Maurício Alves de Carvalho

CHEHAB, I. M. C. V.; CARNEIRO, K. W. L.. A evolução da atividade registral no 3o. Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Damiana Américo Gonçalves

CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, R. S. E.. A competência dos Tribunais de Contas dos Municípios para julgar o prefeito ordenador de despesas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco Vagner da Silva

CHEHAB, I. M. C. V.; OLIVEIRA, E. A.. A anistia política brasileira e os seus efeitos para o Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Keiliane Carneiro da Silva

CHEHAB, I. M. C. V.; PINHO, I. C. F.. Uma análise das consequências jurídicas da redução no valor de contribuição dos segurados trazida pela Lei 12.470/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Jamille Sales Martins

CHEHAB, I. M. C. V.; ROLIM FILHO, E. M.. Breves linhas sobre o instituto da guarda compartilhada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Dávila Pinheiro do Nascimento

CHEHAB, I. M. C. V.; José Jackson Nunes Agostinho. Breves comentários sobre a desaposentação do servidor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Ana Paula Lopes Cavalcante

CHEHAB, I. M. C. V.; José Jackson Nunes Agostinho. Breves comentários sobre o instituto da desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Ricardo Furtado Aragão

CHEHAB, I. M. C. V.; LEITAO, H. W. B.. Breves considerações sobre as mudanças proporcionadas pela Medida Provisória 2215-10/2001 à pensão militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Mônica Maria de Oliveira Santiago

CHEHAB, I. M. C. V.; PINHO, I. C. F.; PEREIRA, A. C. B.. A relativização da regra da impenhorabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: SANY BATISTA MOURÃO DIAS

CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, M. A. S.; PINHO, I. C. F.. A aplicação das medidas de urgência na saúde suplementar: um estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Carlos Severino dos Ramos

CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, R. S. E.. As normas de Direito Urbanístico na mobilidade do idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Leidiana da Silva Bezerra

CHEHAB, I. M. C. V.; PAIVA, D. S.; SAMPAIO, F. A. L.. Da desvalorização imobiliária por responsabilidade da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Marina Girão de Oliveira Machado

SOUZA, R. S. E.;CHEHAB, I. M. C. V.. Uma análise crítica da aplicabilidade da lei de alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: José Heriberto Gomes Silveira

CORREIA, E. C.;CHEHAB, I. M. C. V.. A inconstitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento dos septuagenários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Bruno Porfírio Lourenço

CHEHAB, I. M. C. V.; LEAL, L. J. P.. A eficácia da ressocialização na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto II (CPPLII) no município de Itaitinga-CE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Bárbara Cristina Correia da Silva

CHEHAB, I. M. C. V.; Paulo Cid Torres da Silva Filho. A capacidade postulatória do cidadão nos Juizados Cíveis de Fortaleza após a virtualização dos processos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Ilana Alencar Rodrigues Silva

CORREIA, E. C.;CHEHAB, I. M. C. V.; Simone Coelho Aguiar. O instituto da revelia no Direito Processual Civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Elizabeth Cardoso Lima

SOUZA, R. S. E.;CHEHAB, I. M. C. V.. O novo divórcio e as mudanças com a emenda constitucional 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Rodolfo Morais da Cunha

OLIVEIRA, E. A.;CHEHAB, I. M. C. V.. Uma visão contemporânea da História do Direito Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Laércio Angelim de Santana

OLIVEIRA, E. A.; CAVALCANTE, C. M. G.;CHEHAB, I. M. C. V.. Hierarquia normativa dos tratados sobre matéria de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Jonas Farias Alves

CHEHAB, I. M. C. V.; VASCONCELOS, P. R. B.. Sistema Financeiro de Habitação do Mutuário no saldo devedor residual dos contratos vinculados ao plano de equivalência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Andréa Emília Vieira de Araujo

CHEHAB, I. M. C. V.; CORREIA, E. C.. Divórcio no Brasil: trajetória histórica e as repercussões da Emenda Constitucional n. 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Humberto Alves Guerreiro

CHEHAB, I. M. C. V.; José Jackson Nunes Agostinho. Assédio moral no Nordeste brasileiro: conceito, origens, aspectos jurídicos e culturais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Elsa Maria Holanda Costa

CHEHAB, I. M. C. V.; OLIVEIRA, E. A.; Edson Vieira de Paula Junior. De preso à recuperando: APAC - método ressocializador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Antônio Acélio da Silva Ferreira

RANGEL, H. M. V.;CHEHAB, I. M. C. V.. Inadequação do fator previdenciário na aposentadoria do professor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Jaqueline de Miranda Santiago

CHEHAB, I. M. C. V.; PAIVA, D. S.; Edson Vieira de Paula Junior. Incorporação imobiliária: um comparativo entre a Lei n. 4.591/64 e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Raimundo Gomes Barbosa

CHEHAB, I. M. C. V.; José Jackson Nunes Agostinho. A superação dos limites da competência jurisdicional na concessão das medidas de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Renata Araújo Mendes

CHEHAB, I. M. C. V.; PEREIRA, A. C. B.; ALENCAR FILHO, A. D.. A efetivação da tutela cautelar: da concessão à manutenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Rocilda Maria da Silva

CHEHAB, I. M. C. V.; CORREIA, E. C.. O dever de prestar alimentos e o princípio da solidariedade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: William Xavier de Souza

CHEHAB, I. M. C. V.; ALENCAR, D. F. D.. Os benefícios do planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Janielle Dionízio Freitas

CHEHAB, I. M. C. V.; PEREIRA, A. C. B.. Breves comentários sobre a função social da propriedade no Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco Romildo Rodrigues Mororó

CHEHAB, I. M. C. V.; sandro novais. Análise dos princípios constitucionais feridos com a desvinculação de Receitas da União - DRU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Gelise Santos Farias

CHEHAB, I. M. C. V.; ROLIM FILHO, E. M.. Da Responsabilidade Civil pelo rompimento da promessa de casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Alisson Silva e Moura

CHEHAB, I. M. C. V.; PAIVA, D. S.. Da normatização e descumprimento da exclusividade no mercado imobiliário de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Anita Grazielle Rodrigues Barbosa

CHEHAB, I. M. C. V.; VASCONCELOS, P. R. B.. A usucapião especial urbana e o desenvolvimento do município de Caucaia - CE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Enéas Braga Fernandes Vieira Júnior

CHEHAB, I. M. C. V.; Leonardo Rodrigues Teófilo. Cooperativas de trabalho: formas de fraude à relação de emprego?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Jander Viana Frota

CHEHAB, I. M. C. V.; FREITAS, C. A. C.. O direito de preferência à luz da Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Lívian Matias dos Santos

CHEHAB, I. M. C. V.; Alcyvania Maria C. B. Pinheiro; José Jackson Nunes Agostinho. A evolução histórica e jurídica da mulher no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: José Wando Coelho da Cruz

CHEHAB, I. M. C. V.; José Jackson Nunes Agostinho; Geíssa Cavalcante. Assédio moral no serviço público: medidas protetivas em favor da vítima de assédio sem prejuízo de eventual sanção penal para o assediador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Francisco Valdovir de Holanda Almeida

SOUZA, R. S. E.; Pedro Rafael Deocleciano;CHEHAB, I. M. C. V.. Politização da função judiciária: a participação popular como instrumento de legitimidade democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: João Paulo Jucá

CHEHAB, I. M. C. V.; julio cesar lobo; sandro novais. Tratados internacionais de Direitos Humanos e as suas repercussões no ordenamento jurídicoo pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Sabrinna Ricardo Barros

CHEHAB, I. M. C. V.; CORREIA, E. C.; lisiane gonçalves. Filiação socioafetiva: uma perspectiva constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Manuel juca Terceiro Junior

CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, R. S. E.; Ione Pinho. A inconstitucionalidade da pena perpétua imposta aos servidores públicos federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Milena Diógenes Pinheiro Guimarães

CHEHAB, I. M. C. V.; CORREIA, E. C.; Lara Fernandes Vieira. Os direitos sucessórios do adotado frente à adoção por companheiros homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Cecília Fernandes de Arruda

SOUZA, R. S. E.;CHEHAB, I. M. C. V.. A publicidade como princípio constitucional processual e sua necessidade de relativização em face do princípio da intimidade nos processos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Luis André Gaspar Lopes

CHEHAB, I. M. C. V.; Lara Fernandes Vieira. Emprego de algemas e a dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Clécio Jardim da Silva

CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, R. S. E.. Levantamento do índice dos delitos de trânsito ocorridos em Fortaleza nos anos de 2007/2008 e a eficácia da aplicabilidade da Lei n. 9503/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade integrada do ceará.

Aluno: Lara Monalliza de Souza Barreto

CHEHAB, I. M. C. V.; Flávio Luiz Peixoto Marques. Excesso na Legitima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Isabelly Bezerra Monte

José Jackson Nunes Agostinho; Leonardo Rodrigues Teófilo;CHEHAB, I. M. C. V.. Depósito recursal e e o cerceamento de defesa das micro e pequenas empresas no processo trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: MARIA ERINALDA MARTINS DE FARIAS

Romero de Sousa Lemos; Francisco José Vasconcelos;CHEHAB, I. M. C. V.. O papel do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Sydney Diarley Bonfim Rodrigues

Gilvan Melo; Geíssa Cavalcante;CHEHAB, I. M. C. V.. Os avanços constitucionais e infraconstitucionais das aposentadorias rurais e seu relevante papel social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Francisco José Azevedo de Lima

Andrea Vidal; Alcyvania Maria C. B. Pinheiro;CHEHAB, I. M. C. V.. A realização do direito fundamental à saúde de crianças autistas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

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LOPES, A.M.D; ALMEIDA, D.;CHEHAB, I. M. C. V.. Análise sócio-jurídica da participação política de crianças e adolescentes no Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

RABAH BELAIDI; JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA; ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA; CLAUDIO LOPES MAIA;CHEHAB, I. M. C. V.. Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Agrário/PPGDA. 2019. Universidade Federal de Goiás.

RABAH BELAIDI; EDUARDO GONÇALVES ROCHA; PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA;CHEHAB, I.M.C.V.. Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Agrário/PPGDA. 2018. Universidade Federal de Goiás.

Orientou

CYNNARA MARIA BRETAS VASCONCELOS

Violência política de gênero: O caso de Goiás; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; (Orientador);

Cristhéfany Buozi Girotti

A ?VIA CRUCIS DO CORPO?: A DESCONSTRUÇÃO DA CULTURA MACHISTA COMO PRESSUPOSTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; (Orientador);

JENNY INGRID OLIVEIRA DE QUEIROZ

APONTAMENTOS SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES DA REGIÃO DA 44 DE GOIÂNIA-GO: ORIGENS, NORMAS APLICÁVEIS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; (Orientador);

MARIO ISAAC REMIGIO

TRANSFOBIA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA CRÍTICA JURÍDICA SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO AO TRABALHO DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS EM GOIÂNIA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; (Orientador);

Victor Hugo de Santana Agapito

?NARRATIVAS DA TERRA?: QUESTÃO AGRÁRIA E DIREITO NO REGIONALISMO LITERÁRIO DE BERNARDO ÉLIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Giovana Nobre Carvalho

O PROTAGONISMO SOCIOPOLITICO DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE COQUEIROS NA BAHIA : UMA ANÁLISE A PARTIR DA INTERSECCIONALIDADE FEMINISTA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Gabriel Arruda de Abreu

?DO TIPO PENAL DE LAVAGEM DE CAPITAIS: UMA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL VÁLIDA OU UM INSTRUMENTO DE COLONIZAÇÃO JURÍDICA PARA OS ORDENAMENTOS DO BRASIL E DO URUGUAI??; 2021; Dissertação (Mestrado em Facultad de Ciencias Empresariales) - Universidad de la Empresa,; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Liliane Pereira de Amorim

UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS AO ETNODESENVOLVIMENTO: O CASO DO PROJETO BAUNILHA DO CERRADO NA COMUNIDADE KALUNGA-GO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Paulo Francisco de Andrade Junior

Breves comentários sobre o início da prova material para comprovação da condição de segurado especial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

MARCELO MORAES CAMARGO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA OMISSÃO LEGISLATIVA PARA O TRÂMITE DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: aportes teóricos, experiências latinas e consequências jurídico-sociais da ausência de um marco temporal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

JULIANA ANGELA LEÃO

REFLEXÕES EM TORNO DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA PESSOAS JURÍDICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: NOTAS CONCEITUAIS, DESAFIOS E PROPOSTA PARA UM MODELO DE APLICAÇÃO RAZOÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

MANOEL SIQUEIRA ALVES

REFLEXÕES ACERCA DOS LIMITES JURÍDICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

AMANDA LOPES RIBEIRO SINHÁ

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA INFÂNCIA E O PREJUÍZO CAUSADO PELA FOME: POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE ENFRENTAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Renata Andrade de Sousa Oliveira

UMA ANÁLISE JURÍDICA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA OI S; A; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

MARIA ELISA DE MOURA ORNELAS

UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Kamylla ferreira Simão

A ADOÇÃO À BRASILEIRA E A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DO SEU VÍNCULO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

PAULA FERNANDA TOLEDO PIZA

UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Viviane Caetano Lima

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Edlânia Esteves Garcia

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: CONCEITO, NORMATIVAS E VIOLAÇÕES PELA MÍDIA E PELO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Fernanda Maria Cardoso Carvalho

COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE DE GOIÁS: ORIGENS, NORMATIVAS E LEGADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Fernanda Cristina Ferreira Jacob

ASSÉDIO MORAL CONTRA AS MULHERES NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

GISELE BORGES DE MELO

DA EFETIVIDADE DO DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

GEANE QUEIROZ MORALES

DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

GUSTAVO FERREIRA ADORNO

DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

ROSIMEIRY FERREIRA AGUIAR

DO DIREITO AUTORAL SOB A ÓTICA DO UNIVERSO DA MODA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

PAULA FERNANDA TOLEDO PIZA

UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

MARIA ELISA DE MOURA ORNELAS

UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Edlânia Esteves Garcia

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: CONCEITO, NORMATIVAS E VIOLAÇÕES PELA MÍDIA E PELO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Fernanda Cristina Ferreira Jacob

DO ASSÉDIO MORAL CONTRA AS MULHERES NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Fernanda Maria Cardoso Carvalho

COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE DE GOIÁS: ORIGENS, NORMATIVAS E LEGADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

GISELE BORGES DE MELO

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO IDOSO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

GEANE QUEIROZ MORALES

DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

ROSIMIERY FERREIRA AGUIAR

UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DO MUNDO DA MODA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Viviane Caetano Lima

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA EFETIVIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Ezra Kizz F

S; Nepomuceno; Sobre a plausibilidade das políticas públicas de promoção à convivência familiar e comunitária em Fortaleza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Luiza Bezerra de Oliveira Araújo

A EQUIPARAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL PARA FINS DE CÁLCULO DA RENDA PER CAPITA FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

LIDIANE JESSICA ALBANO SALES RABELO

O CONTROLE JURÍDICO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS À LUZ DA PORTARIA N° 834 /2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

JULIANA GUEDES ALMEIDA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

REBECA ROLA CARVALHO BARBOSA

NOTAS SOBRE A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS AÇÕES ORDINÁRIAS DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Rodrigo Araújo Pereira

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ACIDENTES DE TRABALHO VINCULADOS DIRETAMENTE À INSEGURANÇA PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Luciana Amélia Melgaço Bezerra

A LINGUAGEM JURÍDICA: A POLIDEZ LINGUÍSTICA E O TRABALHO COM AS FACES DE GOFFMAN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

HADASSA DE OLIVEIRA SOMBRA

APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL À LUZ DO NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Juliana Gomes de Sousa

O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO E SUA EFETIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: UM ESTUDO DOS MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO REALIZADOS NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Silviny de Melo Barros

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N; 436/2001; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Victor Farias da Costa Pinheiro

A INCOMPETÊNCIA DO FORO ELEITO NO CONTRATO DE ADESÃO: ABSOLUTA OU RELATIVA?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Valdirene Bonfain

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS, ESPECIALIZADOS EM COMPRAS COLETIVAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Marina de Castro Ribeiro

O RECONHECIMENTO DA SIMULTANEIDADE FAMILIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Bruno Porfírio Lourenço

A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSOR CLODOALDO PINTO II (CPPLII) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Leidiana da Silva Bezerra

DA DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA POR RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

ALESSIANA CÂNDIDO DE ANDRADE

BREVES CONSIDERACOES SOBRE A JUDICIALIZACAO DA SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Francisco Vagner da Silva

A ANISTIA POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

SANY BATISTA MOURÃO DIAS

APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA NA SAÚDE SUPLEMENTAR ? UM ESTUDO DE CASO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Rafael Natham Xavier Lima

UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Ana Paula Lopes Cavalcante

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

MAURICIO ALVES CARVALHO

A EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE REGISTRAL DO 3 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Germana Brandão Marques

A irreversibilidade do provimento da tutela antecipada à luz do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Damiana Américo Gonçalves

A competência dos Tribunais de Contas dos Municípios para julgar o prefeito ordenador de despesas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Keiliane Carneiro da Silva

Uma análise das consequências jurídicas da redução do valor da contribuição dos segurados trazidas pela Lei n; 12; 470/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Jamille Sales Martins

Breves linhas sobre o instituto da guarda compartilhada no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Dávila Pinheiro do Nascimento

Breves comentários sobre a desaposentação do servidor público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

RICARDO FURTADO ARAGÃO

Breves considerações sobre as mudanças proporcionadas pela Medida Provisória 2215-10/2011 à pensão militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Mônica Maria de Oliveira Santiago

A relativização da regra de impenhorabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Carlos Severino dos Ramos

As normas de Direito Urbanístico aplicáveis à mobilidade urbana do idoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Jonas Farias Alves

Sistema Financeiro de Habitação do Mutuário no saldo devedor residual dos contratos vinculados ao plano de equivalência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Andréa Emília Vieira de Araujo

Divórcio no Brasil: Trajetória histórica e repercussões da Emenda Constitucional n; 66; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Humberto Alves Guerreiro

Assédio moral no Nordeste brasileiro: conceito, origens, aspectos jurídicos e culturais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Elsa Maria Holanda Costa

De preso à recuperando: APAC - método ressocializador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Jaqueline de Miranda Santiago

Incorporação imobiliária: um comparativo entre a Lei n; 4; 591/64 e o Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Raimundo Gomes Barbosa

A superação dos limites da competência jurisdicional na concessão de medidas de urgência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Renata Araújo Mendes

A efetivação da tutela cautelar: da concessão à manutenção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Rocilda Maria da Silva

O dever de prestar alimentos e o princípio da solidariedade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

William Xavier de Souza

Os benefícios do planejamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Janielle Dionízio Freitas

Breves comentários sobre a função social da propriedade no Ceará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Francisco Romildo Rodrigues Mororó

Análise dos princípios constitucionais feridos pela Desvinculação de Receitas da União - DRU; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Gelise Santos Farias

Da responsabilidade civil pelo rompimento da promessa de casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Alisson Silva e Moura

Da normatização e descumprimento da exclusividade no mercado imobiliário de Fortaleza - CE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Anita Grazielle Rodrigues Barbosa

A usucapião especial urbana e o desenvolvimento do município de Caucaia - CE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Enéas Braga Fernandes Vieira Júnior

Cooperativas de trabalho: forma de fraude à relação de emprego?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Jander Viana Frota

O direito de preferênncia à luz da lei do inquilinato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Lívian Matias dos Santos

A evolução histórica e jurídica da mulher no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

FRANCISCO VALDOVIR HOLANDA DE ALMEIDA

Politização da função judiciária: a participação popular como instrumento de legitimidade democrática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Vanessa do Carmo Nascimento

Mediação comunitária: instrumento de efetivação da democracia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

João Paulo Jucá de Almeida

Os tratados internacionais de direitos humanos e suas repercussões no ordenamento jurídico pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Sydeny Diarley Bonfim Rodrigues

Os avanços constitucionais e infraconstitucionais das aposentadorias rurais e seu relevante papel social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Francisco José Azevedo de Lima

A realização do direito fundamental à saúde de crianças autistas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

CICILIANA ALVES DE LUNA RODRIGUES

PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: MECANISMOS POLÍTICOS-JURÍDICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Normando Bezerra Marques Júnior

JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL À LUZ DO GARANTISMO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

MARCELO MORAES CAMARGO

EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 1 DE 1969 ? DO IMPACTO NA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 COM FOCO NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Wanderley L

M; SANTOS; A INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

WELLIVELTON FAUSTINO DE LIMA

DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES

O SISTEMA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Pedro Henrique de Souza

FEMINICÍDIO NO ESTADO DE GOIÁS; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Everton Araújo Silva

HABEAS CORPUS COLETIVO; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

LILIANE VANESSA DA SILVA

DIREITO À NACIONALIDADE; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

STEFANY CAROLINY PARAGUASSU JUNQUEIRA

TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

JOÃO PEDRO MILHOMEM

REFLEXÃO EM TORNO DA EUTANÁSIA; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

BERNADETE COELHO MONTELO

DIREITOS POLÍTICOS: PERDA E SUSPENSÃO; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

CHIRLANDIA CAVALCANTI DOURADO

SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Ana Paula Coelho

SOBERANIA POPULAR: O REFERENDO COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL E NO MUNDO; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

IASMIN CARNEIRO CAETANO DUARTE

UMA PERSPECTIVA SOCIAL DIANTE DA CRIMINALIDADE DO RIO DE JANEIRO E A INTERVENÇÃO FEDERAL COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Eluzilândia Chaves Soares Moura

A CONSTITUIÇÃO POLACA; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

JOÃO MANOEL G JUNIOR

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

AURÉLIO NOVAES

DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Matheus Azevedo da Silva

DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO: DESDOBRAMENTOS ECONÔMICOS DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE 1988; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

GABRIELA GONÇALVES

DOS RESQUÍCIOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

DEBORAH LAYSSA BARBOSA SOARES

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Pollyana Christina G

S; ZANDONAI; O DIREITO DE IMAGEM SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

IAGO CAETANO DUARTE

A DIGNIDADE E OS DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS DO CONSTITUCIONALISMO; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA

Direito à vida; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

ZILMA F

DOURADO E SOUSA; O direito de liberdade: uma análise comparativa entre a Constituição de 1967, a Emenda Constitucional n°1/1969 e a Constituição de 1988; ; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Ana Paula Coelho

O DOMICÍLIO CIVIL DOS SERVIDORES PÚBLICOS; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

NATÁLIA GIOLO PASSOS

O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS PARA O DIREITO CIVIL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Verônica Trindade Costa Póvoa

Repercussões jurídicas pertinentes aos semoventes; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Susana de Miranda Pires

Personalidade e capacidade civil e suas alterações decorrentes da Lei n; 13; 146/2015; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Weverton Ayres Fernandes da Silva

A terceirização de serviços públicos em relação ao conceito de direito público e privado; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

ANGELA CATHARINA GIACOMINI; ISLA LEÃO MIRANDA MELO; MATHEUS

DIREITO À INFORMAÇÃO; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

NATÁLIA GIOLO PASSOS; POLLYANA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA SOB A PERSPECTIVA DA IGUALDADE E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

ANA PAULA COELHO; DALILA MARQUES MENESES; LOANA GOMES DE MOR

A CONSTITUIÇÃO REAL E A CONSTITUIÇÃO EFETIVA: UMA ANÁLISE DA PUNIÇÃO ATRIBUÍDA À EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF EM SEU PROCESSO DE IMPEACHMENT; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

ELIEL OLIVEIRA DOS SANTOS; GIVALDO PACHECO DA SILVA; GRAZIEL

A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

ADNA ALVES DA SILVA DUARTE; AMANDA DOS PASSOS CARDEAL; ELES

A CONSTITUIÇÃO DE 1967; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

CÉSAR AUGUSTO GALLERA CAVALCANTI; GABRIEL FELIPE DIAS DE OLI

CONSTITUIÇÃO: CONCEITO E OBJETO; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

CHRILÂNDIA CAVALCANTI DOURADO; ISABELLA DA COSTA ARAÚJO; JOÃ

DA DITADURA CIVIL-MILITAR À REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

BARBARA VITORIA COSTA SANTIAGO; DIOVANA CRISTINA OLIVEIRA;

DEMOCRACIA; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

ANTONIO JOAQUIM SANTANA LADINHO; EDUARDO LUCENA RABELO;

DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: UM BREVE PRELÚDIO; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Escola Superior Associada de Goiânia; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Isnadia Camilla Pereira Silva

Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Marina Girão de Oliveira Machado

Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Victor Farias da Costa Pinheiro

Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Hélder César de Sousa Assunção

Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil IV; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

Gulherme de Mesquita Silveira

Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil IV; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ; Orientador: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;

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Outras produções

CHEHAB, I. M. C. V. . COOPERAÇÃO PARA O INTERCÂMBIO INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE JUSTIÇA TRANSICIONAL DO BRASIL.. 2016.

ISHAQ, V. F. S. ; ANDRÉ BOTELHO VILARON ; CARLA OSMO ; CAROLINA DE CAMPOS MELO ; CHEHAB, I. M. C. V. ; JOÃO VALENTINO ALFREDO . MEMBRO DO COMITÊ DE RELATORIA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. 2014.

CHEHAB, I.M.C.V. . Parecer de artigo científico. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: I52t6sp78WUF0iXz. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 6gFvU5454ttd99VU. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 2nJ5CPOVrej68A0A. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: bdJKkblU283kMuj6. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster:wvNk7Nberg6Dq73H. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster:7ub3jNRVDYvZMFYY. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 0vVnYAiXe30n4h9V. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster:Wigqd41e223M7IJh. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: bEx46Iteyw2yvuTf. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: f2yqqz2UmH9yg284. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: EW1J3oL0zcCG9XS2. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO PARA O XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 1bHALopnJ44Hl73m. 2019.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO DE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO À REVISTA THEMIS - volume 17, número 1, jan-jun (2019). 2019.

CHEHAB, I. M. C. V. . Parecer artigo cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI -Código Identificador do artigo/pôster: Z8HkU5GsQW2cKsd0. 2018.

CHEHAB, I. M. C. V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 0i1o679ZQi6F4WEA. 2018.

CHEHAB, I. M. C. V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPED - Código Identificador do artigo/pôster: Sfip27zt75H63U60. 2018.

CHEHAB, I. M. C. V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - 4HRxGon5R8DJw2ji. 2018.

CHEHAB, I. M. C. V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI -Código Identificador do artigo/pôster: IQ0e6m461X2mq7Vj. 2018.

CHEHAB, I. M. C. V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI -Código Identificador do artigo/pôster: W0N1RZ6OX0yfz2B8. 2018.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO EMITIDO SOBRE ARTIGO CIENTÍFICO SUBMETIDO À REVISTA EJJL. 2018.

CHEHAB, I.M.C.V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: nB2Iv5ys9Iyz9Z4u. 2018.

CHEHAB, I.M.C.V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster:6Uk45n7g193pqNXH. 2018.

CHEHAB, I.M.C.V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: Mz8Y76c2BOXZRydz. 2018.

CHEHAB, I.M.C.V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: u5FxpyjxZi14685B. 2018.

CHEHAB, I.M.C.V. . Parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: BIOkcw6jW3T90hRd. 2018.

CHEHAB, I.M.C.V. . PARECER TÉCNICO EMITIDO SOBRE A OBRA MODELO DE MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA ? tomando as dimensões por fio condutor Desenho a partir da experiência das práticas restaurativas da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (adolescentes em conflito com a lei). 2018.

CHEHAB, I.M.C.V. ; JULIANA MARCIA SILVA ; MARGARETH ARBUES . DIREITO DAS GRÁVIDAS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHEHAB, I. M. C. V. ; Dafne Ashton ; Andrea Trus . Luta e verdade: mulheres contra o autoritarismo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHEHAB, I.M.C.V. . MULHERES E DEMOCRACIA NO BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHEHAB, I.M.C.V. . A POLÍTICA DA LUTA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHEHAB, I.M.C.V. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHEHAB, I.M.C.V. . NARRAR E JULGAR: AFINIDADES ELETIVAS EM DIREITO E HISTÓRIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHEHAB, I.M.C.V. . A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL: ORIGENS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2018. (PALESTRA).

CHEHAB, I. M. C. V. . Direitos Humanos no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHEHAB, I. M. C. V. . Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHEHAB, I. M. C. V. . especialização em Direito e Processo Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHEHAB, I. M. C. V. . A construção dos Direitos Humanos no Nordeste brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHEHAB, I. M. C. V. . Aspectos polêmicos da aposentadoria por invalidez: alta programada e aposentadoria on-line. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHEHAB, I. M. C. V. . O direito fundamental à alimentação adequada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHEHAB, I. M. C. V. ; Mariz, Daniel . O processo eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHEHAB, I. M. C. V. ; Mariz, Daniel . O processo eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2021

    Negócios jurídicos na integração da etnoeconomia- fair trade: direito empresarial para o desenvolvimento quilombola, Descrição: A integração de projetos de etnoeconomia ao movimento do Fair Trade- permite construir uma rede de estruturas e experiências locais, assegurando a diversidade e a preservação cultural e o consequente empoderamento de comunidades quilombolas. Neste contexto, propõe-se investigar, na perspectiva do direito, institutos jurídicos, instrumentos legais, marco regulatório brasileiro para o comércio justo e solidário como elementos integradores de mercados e facilitadores das propostas de etnodesenvolvimento para comunidades quilombolas no Brasil. Da perspectiva metodológica, propõe-se a crítica da realidade com uso do raciocínio dialético, no sentido marxiano, regido por transformações originadas em contradições e lutas. Vislumbra-se uma compreensão prospectiva do direito como instrumento de construção da realidade social, como uma variável dependente e propulsora da organização econômica na sociedade. Espera-se por resultado teórico a revisão crítica dos institutos para fins coletivistas e de cooperação entre os agentes das relações etnoeconômicas e de comércio justo e inserção em redes de cooperação, o que importa em contribuição e inovação para o campo do conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA - Coordenador.

Prêmios

2023

Homenagem aos Professores de Carreira Jurídica, ALEGO.

2023

Professor Destaque, Câmara dos Vereadores de Goiânia.

2022

Patrona da Turma 2021.2, Faculdade ESUP.

2022

Professora Homenageada, Faculdade ESUP.

2021

Diploma de Honra ao Mérito como Professora habilitada na ESA-GOIÁS, ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA/GOIÁS.

2020

Menção honrosa no IV Encontro de Pesquisa por.de.sobre Mulheres, Instituto Política por.de.sobre Mulheres.

2019

Menção honrosa no III Encontro de Pesquisa por.de.sobre Mulheres, Instituto Política por.de.sobre Mulheres.

2013

CONCURSOS DE ENSAIOS SOBRE O TEMA "JUÍZES/JUDICIÁRIO E DITADURAS NO BRASIL", CONPEDI E ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA.

2012

PIQ ESTÁCIO, FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ.

2011

PIQ ESTÁCIO, FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ.

2010

PIQ ESTÁCIO, FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professora Especialização SUSP, Enquadramento Funcional: Professora Especialização SUSP, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora do Curso de Especialização Lato Sensu em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar para profissionais SUSP-MJ

2022 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

2018 - 2021

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 30

Outras informações:
PROFESSORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (PPGDA/UFG), NA QUALIDADE DE BOLSISTA PNPD/CAPES, SOB A SUPERVISÃO DA PROFESSORA MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA.

2019 - 2019

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Colaborou com a ministração das aulas da disciplina Teoria Geral do Direito Agrário no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA), juntamente com os Professores Maria Cristina Vidotte e Carlos Frederico Marés.

2021 - Atual

Escola Superior Associada de Goiania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 6

2017 - 2018

Escola Superior Associada de Goiania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de TCC

2016 - 2018

Escola Superior Associada de Goiania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 3

Outras informações:
Membro do Núcleo de Pesquisa (NUPE) da Faculdade ESUP

2016 - 2018

Escola Superior Associada de Goiania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Carga horária: 2

2015 - 2018

Escola Superior Associada de Goiania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Teoria da Constituição, Direito Constitucional I, Direitos Humanos, TCC I e II. Anteriormente, ministrou as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Prática Pública e Prática Trabalhista.

2023 - Atual

Faculdade Unida de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 6

2023 - Atual

Faculdade Esper

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

2016 - 2016

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora para RLAJT na Comissão de Anistia, Carga horária: 20

2014 - 2014

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Analista de pesquisa da CNV, Carga horária: 40

Outras informações:
Contratada por tempo determinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para trabalhar na Comissão Nacional da Verdade (CNV). Membro do Comitê Editorial do Relatório final da CNV.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Mulher Advogada

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Coordenadora de Núcleo, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Núcleo de Pesquisa em Gênero, Carga horária: 4

2020 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Formadora externa

Outras informações:
Credenciada para prestar serviços de docência à ESMEC (Portaria n 07/2020).

2021 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou o curso " Como elaborar artigos científicos na área jurídica", no dia 24 de novembro de 2021, com participação especial da Professora Ms. Cristiane Leal

2013 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministração da disciplina Teoria Geral da Previdência Social na Especialização em Direito Previdenciário

2010 - 2010

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Teoria Geral da Previdência Social na Especialização de Direito Previdenciário da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

2013 - 2014

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

2011 - 2014

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 30

Outras informações:
MINISTROU AS DISCIPLINAS DE DIREITOS PROCESSUAL CIVIL II E III E LABORATÓRIO JURÍDICO II.

2013 - 2013

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 12

2011 - 2012

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA GERAL DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

2011 - 2011

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 10

Outras informações:
RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E CONCESSÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E ISENÇÕES DE DISCIPLINAS/CRÉDITOS PARA ALUNO/AS INGRESSANTES NA IES.

2010 - 2010

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 23

Outras informações:
MINISTROU AS DISCIPLINAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II E III, LABORATÓRIO JURÍDICO I E II E DIREITO CIVIL.

2009 - 2010

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

Outras informações:
MINISTROU AS DISCIPLINAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL II E III.

2022 - 2023

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Comissão Organizadora, Enquadramento Funcional: Comissão Organizadora

2018 - 2018

Faculdade Nossa Senhora Aparecida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito Constitucional I, Direitos Humanos e Cidadania, Hermenêutica Jurídica e Linguagem e Redação Jurídica.

2000 - 2001

Fundação Educacional Deusmar Queiros

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2022 - Atual

Faculdade Unida de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2020

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho "Reconfiguración capitalista del estado y el derecho: tendencias de la hegemonía y lucha de clases"

2007 - 2009

Daniel Mariz Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como advogada, prestando assessoria jurídica a Prefeituras e Câmaras Legislativas do interior do Estado do Ceará, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário.

2009 - 2010

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/Facilitador, Carga horária: 8

Outras informações:
Facilitou oficinas de Direitos Humanos e Mediação junto ao Projeto Mulheres da Paz, vinculado ao PRONASCI/MJ.

2005 - 2005

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Inglês Instrumental no Curso de Direito do campus de Quixeramobim-Ce

2005 - 2005

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa em Ipueiras-Ce.

2004 - 2004

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Morfossintaxe e o Ensino do Português em Itapipoca-Ce.

2004 - 2004

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Metodologia do Ensino da Língua Inglesa em Itapipoca-Ce.

2003 - 2003

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Inglês Instrumental I em Amontada-Ce.

2012 - 2012

Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Administração Pública em Juízo" na Especialização em Direito Constitucional da Faculdade Leão Sampaio em Juazeiro do Norte - CE

2011 - 2011

Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Teoria da Constituição no curso de Pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo, no período de 11 e 12 de junho de 2011.

2010 - 2010

Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrei a disciplina de Teoria Geral da Previdência Social na Especialização de Direito Previdenciário na Faculdade Leão Sampaio em Juazeiro -CE

2011 - 2011

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direitos Humanos, Meios extrajudiciais de solução de conflitos e Direito Processual Civil I

2010 - 2010

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito Processual Civil I e Meios extrajudiciais de solução de conflitos.

2009 - 2009

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Direito das Coisas, bem como colaborou como professora orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas.

2009 - 2009

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Direito Processual Civil I

2008 - 2008

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito Previdenciário e Direito das Coisas.

2005 - 2007

Fundação da criança e da família cidadã

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Advogada e Coordenadora do projeto, juntamente com uma equipe interdisciplinar colegiada de 11 (Onze) profissionais, na perspectiva de facilitação, fomento e capacitação de 23 (vinte e três) núcleos das Raízes de Cidadania, as quais trabalham como centros de mobilização, inserção e responsabilização comunitária, mediante discussões e esclarecimentos acerca dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. Inclusive, por intermédio da implantação do projeto "Mediação de Conflitos".

2003 - 2006

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Laborou como advogada, prestando assessoria e consultoria nas áreas de Direito Civil e Direito Previdenciário.

1998 - 2000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

1998 - 1998

Pense Instituto de Educação e Cultura

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês

Outras informações:
Ministrou disciplinas de Inglês básico para adolescentes e adultos.

1998 - 1999

Yázigi International

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês

Outras informações:
Ministrou disciplinas de Inglês básico e intermediário para crianças e adolescentes.