Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Bacharel, mestre, doutor e livre-docente em direito, é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito) e professor da Faculdade de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), além de advogado. Foi pesquisador bolsista no Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional (Alemanha), no Center for Latin American Studies da American University em Washington-DC (EUA) e no Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford (Reino Unido). Colaborador na revista Piauí. Contato: rmrqueiroz@usp.br e rafael.mafei@espm.br.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os penalistas do Brasil
Orientador: em Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht ( Ulrich Sieber)
com , Ano de obtenção: 2009. José Reinaldo de Lima Lopes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: História do Direito; Direito Penal.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade de São Paulo
Título: Sursis e Livramento Condicional, 1924-1940: a modernização do Direito Penal brasileiro
, Ano de Obtenção: 2005.José Reinaldo de Lima Lopes.Bolsista do(a): Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, EDESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito/Especialidade: História do Pensamento Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.
Participação em eventos
Annual Meeting of the Law and Society Association. Judicial Populism in Brazil. 2022. (Congresso).
Brazil Legal Summit.Retenção de talentos jurídicos. 2022. (Simpósio).
XXVII Jornada Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia. Como punir um ex-presidente?. 2022. (Congresso).
Pandemia, Ciência e Direitos Humanos.Um impeachment para Jair Bolsonaro. 2021. (Seminário).
Proteção de Dados, segurança pública e persecução penal. Persecução penal e proteção de dados: princípios e reserva de lei. 2021. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. Prisão em flagrante e crimes cometidos em redes sociais. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Comentário a "Why Religious Freedom Does Not Warrant Protection By a Special Right", de K. E. Himma. 2015. (Congresso).
Law and Society Association Annual Conference. Private Archives and Legal History: impressions on the personal diaries of a Brazilian Supreme Court Justice (1965-1975).. 2015. (Congresso).
História das Justiças, 1750-1850.História do Direito, história privada e arquivos pessoais. 2014. (Simpósio).
Sixth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Public Health Protection in Brazilian Law: Issues on the Criminal - Administrative Borderlines. 2014. (Congresso).
Encontro Anual de Iniciação Científica da Direito GV.Apresentação da iniciação científica de Thomaz Alvarenga. 2013. (Encontro).
Semana de 25 anos da Constituição Brasileira (C.A. XI de Agosto). O direito ao protesto e a função policial. 2013. (Congresso).
The Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era.Criminal Law and the protection of Political Morality: Report of a Brazilian Case. 2013. (Seminário).
Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization.Forming a global lawyer: practical dimensions and political discussions. 2012. (Seminário).
A Construção de Belo Monte: alocação dos riscos e equilíbrio econômico-financeiro, implicações sociais, políticas e ambientais.A Construção de Belo Monte: alocação dos riscos e equilíbrio econômico-financeiro, implicações sociais, políticas e ambientais. 2011. (Outra).
As Inovações do Ensino Jurídico.Ensino do Direito através de casos. 2011. (Seminário).
Feira de Universidades Brasileiras 2011 da Chapel School Maria Imaculada.Direito. 2011. (Outra).
Laboratório do IBCCrim.Metodologia da Pesquisa em Direito. 2011. (Oficina).
SEJU - Semana Jurídica Universitária.Aborto: é o feto uma pessoa humana?. 2010. (Oficina).
La Enseñanza de Derecho con el Método del Caso.Casoteca Latinoamericana de Derecho y Politicas Publicas. 2006. (Oficina).
Participação em bancas
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; MENDES, L. S. F.; SOUZA, C. A.; SCHLESINGER, D.. Princípio da finalidade e tratamento de dados de saúde: análise contextual de proteção de dados, saúde e inovação. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, V. A.; PAIXAO, C.; CAMARA, H. F.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, V. A.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ARANTES, R. B.; RECUERO, R. C.. Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MENDES, C. H.; SALGADO, E. D.; MARONA, M.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; WIMMER, M.; KREMER, B.; FEFERBAUM, M.. Auditorias antidiscriminatórias: diretrizes para auditorias administrativas para o combate à discriminação algorítmica em decisões automatizadas (art. 20, §2o, da Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARANHAO, J. S. A.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BIONI, B. R.; FRAZAO, A. O.. Natureza jurídica dos dados pessoais e suas implicações. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; MENDES, C. H.; BRITO, A. S.; ROSA, L. G. P.. Há um direito à liberdade acadêmica nas escolas? O caso do ensino médio. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VIANA, R. G. C.; SOUZA, C. A.; MAGRANI, E.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Internet das Coisas e Proteção de Dados Pessoais: Desafios e Oportunidades. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARANHAO, J. S. A.; VALENTE, M.; CARBONI, G.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Obras geradas por inteligência artificial: desafios ao conceito jurídico de autoria. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VERONESE, A.; FRAZAO, A.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. The FTC Against Facebook: Consumer privacy, competition and contemporary theory. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
NOHARA, I. P.; RAIS, D.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Regulação da Proteção e Cidadania no Contexto da Vigilância Tecnológica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NEVES, M.; BENVINDO, J. Z.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Desobediência democrática no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LOPES, T. A.; LEONARDI, M.; BRANCO JUNIOR, S. V.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Apagamento, desindexação e esquecimento: a experiência brasileira na internet. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, S. S.; CYMROT, D.; ZOMMER, A. P.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Cárcere e voto: a morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MACEDO JUNIOR, R. P.; GROSS, C. P.; SILVA, J. C. C. B.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Rawls e o 'hate speech' político: uma análise crítica dos limites à liberdade de expressão política na concepção de justiça de John Rawls. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ROSINA, M. S. G.; SILVA, A. P.; FABIANI, E. R.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Desafios da Inteligência Artificial para a profissão jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
MACEDO JUNIOR, R. P.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BUSTAMANTE, T.; GROSS, C. P.. Novos Planos, Velhos Problemas: o positivismo jurídico de Scott Shapiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARANHAO, J. S. A.; SOUZA, E. G.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Lacuna e interpretação constitucional: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOLON, A. M.; DUARTE, C. S.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A guilhotina de Hume sob uma perspectiva ontológica do fenômeno normativo. A decisão como verdadeiro poder-ser do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RI JR., A. D.; NUNES, D.; CASTRO, M. F.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Ciência Penal e defesa do Estado: as representações da criminalidade política na doutrina penal brasileira da Primeira República. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BARBOSA, S. R.; FONSECA, R. M.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. As dissertações de Direito Civil apresentadas na Academica de Direito de São Paulo no período 1874-1878. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BUSTAMANTE, T.; DERZI, M. A. M.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MACEDO JUNIOR, R. P.; SILVA, J. C. C. B.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O liberalismo igualitário de Ronal Dworkin: o caso da liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MACEDO JUNIOR, R. P.; DIMOULIS, D.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O casamento enquanto conceito interpretativo e seu reconhecimento como direito moral dos homossexuais: diálogo crítico entre as concepções de John Finnis e Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MACHADO, M. R.; SÁ, Alvino Augusto de;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Legislar pela exclusão social: um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; NUSDEO, A. M. O.; FEFERBAUM, M.; MENDES, L. S. F.; WIMMER, M.; SARLET, G. B. S.. Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais: função e sistematização na Lei Geral de Proteção de Dados. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BARBOSA, S. R.; BRITO, A. S.; FERRO, N. F. E. S.; MIOLA, I. Z.; ZANATTA, R. A. F.. De Paparazzi e de Dossiês: as raízes históricas do direito à intimidade e à vida privada no Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARANHAO, J. S. A.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; REIS, L. S.; CASTRO JUNIOR, T. S.; ADEODATO, J. M.; ROESLER, C.. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. S. F.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; MARANHAO, J. S. A.; OLIVEIRA, M. R.; BRAGA, M. L. S.. Justiça 4.0: do juiz-sem-consciência à Diké virtual. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COUTINHO, D. R.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ALMEIDA, E. M.; REIS, L. S.; MIOLA, I. Z.; SOUZA, C. A.. Proteção de dados pessoais e regulação baseada em risco: construção institucional da regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; AMARAL JUNIOR, J. L.; PRADO, M. M.; REIS, L. S.; GLEZER, R. E.; FULGENCIO, H. A. F.. Advocacia pública sob o rule of law: ética profissional entre lealdade à administração e fidelidade ao direito. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; GHIRARDI, J. G.; SEVERI, F. C.; OLIVEIRA, C. M.; PIMENTA, L. P. Q.; MATOS, M. V. A. B.. Jurisvivência : o encontro do Direito com a escrevivência de Conceição Evaristo. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BADARO, G. H. R. I.; SAAD, M.; PRADO, G.; BRANCO, P. G. G.; ESTELLITA, H.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a obtenção de dados de provedores de conexão e de provedores de aplicações de internet no âmbito processual penal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, O. P. E.; FREITAS JUNIOR, A. R.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; CARREIRO, L. D. M.; NAHAS, T. C.; BARZOTTO, L. C.. Discriminação algorítmica e direito do trabalho: condições e limites para o uso da inteligência artificial nas relações de trabalho. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BARBOSA, S. R.; ALMEIDA, G.; CHUEIRI, V. K.; CAMARA, H. F.; BOITEAUX, L.. O Direito de Graça no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, O. P. E.; VINA, J. G.; MOREIRA, T. A. C.; FRANZONI, P.; SIQUEIRA, M.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A proteção de dados e o monitoramento corporal no contexto das relações de trabalho: direitos e liberdades individuais do empregado versus proteção da atividade econômica. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CAMPILONGO, C. F.; COUTINHO, D. R.; CARVALHO, F. F.; DUARTE NETO, J.; ZOCKUN, M. G. P.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. As serventias extrajudiciais como ferramenta de promoção de inclusão jurídica - uma análise mais ampla de sua função e impactos na sociedade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MACEDO JUNIOR, R. P.; LUZ, Y. C.; GROSS, C. P.; MENDES, L. S. F.; ANTONIALLI, D. M.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Privacidade, segurança e tecnologia. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, V. A.; LEONARDI, M.; SAAD, M.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ARANHA, D.; MENDES, L. S. F.. Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; TANGERINO, D. P. C.; ROSINA, M. S. G.; ARANHA, D.; SAAD, M.. "Codificando o Código: criptografia, direitos fundamentais e os limites da regulação jurídica na tecnologia. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARVALHO, V. M.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; EVANGELISTA, R. A.; DONEDA, D. C. M.; MENDES, L. S. F.; FRAZAO, A. O.. Algoritmos e autodeterminação: uma contribuição a partir das noções de autodeterminação informativa e controle no contexto de decisões automatizadas. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DERZI, M. A. M.; BUSTAMANTE, T.; MEYER, E. P. N.; CHUEIRI, V. K.; REIS, B. W.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachment. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, M. R.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BARBOSA, S. R.; SILVA, R. R.; RIBEIRO, S. M. P.; LEISTER, M. A.. Lei e Literatura: Distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; MACEDO JUNIOR, R. P.; BARBIERI, C. H. C.; CARVALHO NETO, P. L.; GICO JUNIOR, I. T.; LIMA, E. V. D.. Consequencialismo nas decisões judiciais: análise econômica do direito e a nova interpretação das consequências. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, F. N. R.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; INATOMI, C. C.; LLANOS, M. I.; MOURA, M. S.. Justiça e Política: um estudo sobre a comunicação do STF (1988-2004). 2019. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.
FARIA, J. E. C. O.; MENDES, C. H.; MELO, R.; RIZZI, E. G.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Origens da Juridificação: direito e teoria crítica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BUSTAMANTE, T.; GAIDO, P.; FERNANDES, B. G. A.; GOMES, D. F. L.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte e o contraste entre precedentes ordinários e precedentes constitucionais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BARBOSA, S. R.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; GALINDO, G. R. B.; CARVALHO, D. C.; RORIZ, J. H. R.; VECOSO, F. F. C.. Seeking Capture, Resisting Seizure: Legal Battles Under the Anglo-Brazilian Treaty for the Suppression of Slave Trade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LOPES, J. R. L.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BOITEUX, E. A. P. C.; CUTER, J. V. G.; BOFF, G.. Hermenêutica jurídica: entre a interpretação de textos e a avaliação de práticas sociais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MACEDO JUNIOR, R. P.; DURAN, C. V.; GONCALVES, C. J. M.; SALES, D. N.; KOZICKI, K.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Estado e Moralidade Sexual: respondendo aos pleitos jurídicos das pessoas transgêneras. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COUTINHO, D. R.; SCHAPIRO, M.; OLIVEIRA, M.; SARTI, F.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O papel do direito em processos de inovação tecnológica: uma análise institucionalista das experiências de política pública de fomento à inovação no setor automotivo do Brasil e dos EUA no período 1995-2014. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COUTINHO, D. R.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BUCCI, M. P. D.; ARBIX, G. A. T.; SUNDFELD, C. V. A.. O direito como tecnologia para a capacitação do poder público: o caso da política da inovação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LOPES, J. R. L.; MACEDO JUNIOR, R. P.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; COSTA, C. E. B. S. E.; PESSOA, L. C.. O positivismo de Joseph Raz: prática social sem normatividade.. 2015. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
CAMPILONGO, C. F.; LOPES, J. R. L.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; AGUILLAR, F. H. F.; GHIRARDI, J. G.. Advocacia em ebulição:a Ordem, o Advogado e o profissionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CAMPILONGO, C. F.; MAGALHAES, J. N.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BARBOSA, S. R.; BACHUR, J. P.. A sanção jurídica da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, S. S.; DINIZ, E. S.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore; SINGER, A. V.. Polícia Militante: policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MACEDO JUNIOR, R. P.; LOPES, J. R. L.; BUSTAMANTE, T.; STRUCHINER, N.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Direito e objetividade: a viabilidade do projeto de naturalização do direito por Brian Leiter. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, V. A.; KROOK, M. L.; FERRAZ JUNIOR, V. E. M.; MACHADO, M. R. A.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Os tribunais eleitorais e a desigualdade de gênero no parlamento: ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.; BUSATO, P. C.; DINIZ, E. S.; ARAUJO, M. P. C.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre as implicações da ratio de proteção de bens jurídicos e as bases de uma alternativa normativista. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LISBOA, W. B.; BARZOTTO, L. F.; MACEDO JUNIOR, R. P.; LOPES, J. R. L.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A teoria da justiça de Adam Smith: a confusão histórica entre justiça distributiva e caridade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; Salla, Fernando; Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore. Criminalística e Criminologia Aplicadas à Investigação de Crimes em Série: Estudo de Caso dos Meninos Emasculados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia.) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; Salla, Fernando; Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore. Pensamentos Criminológicos e Práticas Punitivas no Brasil: o Trânsito de Ideias entre 1850 e as Primeiras Décadas do Século XX. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia.) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
FARIA, J. E. C. O.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Em busca de uma tese: aspectos da atuação do STF na transição constitucional brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LOPES, J. R. L.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Direito como justificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
GHIRARDI, J. G.; LUCIANO, A. E. G.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Segurança Jurídica: uma análise a partir da hermenêutica e da linguagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; PINTO, H. M.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.
SOARES, F. M.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BELLO, E.; ALMEIDA, G. F. C. F.; BUENO, R.. Concurso Público Docente - Faculdade de Direito da UFMG. Edital 945/2024. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.
MARANHAO, J. S. A.; BARBOSA, S. R.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Mapas argumentativos de decisões judiciais: problematização e desenvolvimento de um modelo. 2015. Universidade de São Paulo.
MACEDO JUNIOR, R. P.; MICHELON JR., C. F.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Questões de método em teoria do direito: o debate entre Joseph Raz e John Finnis. 2014. Universidade de São Paulo.
MACEDO JUNIOR, R. P.; MICHELON JR., C. F.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick. 2014. Universidade de São Paulo.
CAMPILONGO, C. F.; FARIA, J. E. C. O.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Direito e movimentos sociais: novas perspectivas de acesso à justiça no Brasil. 2014. Universidade de São Paulo.
BARBOSA, S. R.; MENDES, R. O. B.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Cultura Jurídica e ensino do direito no Império: análise das dissertações apresentadas na Faculdade de Direito de São Paulo por ocasião da Reforma do Ensino Livre (1879). 2014. Universidade de São Paulo.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; MATTOS FILHO, A. O.; FERNANDES, W.. Comitê de seleção de candidatos do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento. 2013. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
SHECAIRA, S. S.; DINIZ, E. S.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A autorrepresentação política da Polícia Militar: populismo penal e subcultura policial na Assembleia Legislativa de São Paulo (1999-2010). 2013. Universidade de São Paulo.
CAMPILONGO, C. F.; LOPES, J. R. L.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A poíesis do judiciário. 2013. Universidade de São Paulo.
CAMPILONGO, C. F.; MACEDO JUNIOR, R. P.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A eficiência como critério decisório: uma crítica à Escola de Chicago. 2013. Universidade de São Paulo.
VERISSIMO, M. P.; MENDES, C. H.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Discurso e política constitucional: O pensamento brasileiro sobre a Constituição entre 1926 e 1946. 2013. Universidade de São Paulo.
MACEDO JUNIOR, R. P.; MENDES, C. H.;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Precisamos de respostas corretas? Uma defesa interpretativa da objetividade no direito em face do desafio cético. 2013. Universidade de São Paulo.
Dantas, Monica; Berbel, Marcia Regina;QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1830 e a positivação das leis no pós-independência. 2012. Instituto de Estudos Brasileiros - USP.
Orientou
A liberdade do consentimento: uma análise à luz dos fatos sociais que compõem as relações digitais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Advocacy religioso nos tribunais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
A exceção de aplicação da LGPD para fins jornalísticos: fundamentos, requisitos e limites; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Padrões Obscuros em Assistentes de Voz no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Desinformação científica; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Alteridade e Insularidade: a doutrina constitucional e a disputa entre militares e civis pelo sentido da constituição; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
A proteção de dados de saúde no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Princípio da finalidade e tratamento de dados de saúde: análise contextual de proteção de dados, saúde e inovação; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Auditorias antidiscriminatórias: diretrizes para auditorias administrativas para o combate à discriminação algorítmica em decisões automatizadas (art; 20, §2o, da Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Há um direito à liberdade acadêmica nas escolas? O caso do ensino médio; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Bases morais da tributação da herança; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Controle de constitucionalidade em contextos autoritários no Brasil: representações e reclamações por inconstitucionalidade das leis na ditadura militar (1964 - 1976); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Por que os juristas divergem? Positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais: função e sistematização na Lei Geral de Proteção de Dados; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
De Paparazzi e de Dossiês: Raízes históricas do direito à intimidade e à vida privada no Brasil; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Advocacia pública sob o rule of law: ética profissional entre lealdade à administração e fidelidade ao direito; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Jurisvivência: o encontro do Direito com a Escrevivência de Conceição Evaristo; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Direito de Graça no Brasil; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Desafios para a efetivação do direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
"Codificando o Código: criptografia, direitos fundamentais e os limites da regulação jurídica na tecnologia; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Consequencialismo nas decisões judiciais: análise econômica do direito e a nova interpretação das consequências; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Criminalística e Criminologia Aplicadas à Investigação de Crimes em Série: Estudo de Caso dos Meninos Emasculados; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia; ) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
O medo como propulsor do direito penal: os escravos no debate do Código Criminal de 1830; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia; ) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado?: 25 anos depois, o que morre, o que fica?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Revisão judicial do impeachment no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Política no Judiciário: a influencia das ideologias judiciais nas decisões dos magistrados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Visão de mundo e hermenêutica jurídica de Carlos Maximiliano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Análise empírica da aplicação da suspensão condicional do processo (art; 89 da Lei n; 9; 099/95); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Análise da inclusão do feminicídio no Código Penal (Projeto de Lei n; 292/2013); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Sigilo estatal: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Sigilo profissional: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Sigilo de dados não bancários: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Direito à imagem e à Honra: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Interceptação telefônica e telemática: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Inviolabilidade de domicílio: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
Sigilo Bancário: Privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
A gestão de Hely Lopes Meirelles como Secretário de Segurança Pública de São Paulo, 1968-1969; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz;
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O que aprendemos com a prisão de Collor. Revista Piauí, Rio de Janeiro, 01 maio 2025.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Teses frustradas de um réu. Revista Piauí, Rio de Janeiro, 27 mar. 2025.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Denúncia da PGR contra Bolsonaro fez o que dela se esperava. O Globo, Rio de Janeiro, 19 fev. 2025.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O golpe na marca do pênalti. Revista Piauí, 19 fev. 2025.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Um golpe fracassado, mas ainda assim um golpe. Revista Piauí, 22 nov. 2024.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O Supremo entre as duas direitas. Revista Piauí, 17 out. 2024.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Bolsonaro, o reincidente. Revista Piauí, 09 set. 2024.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O problema não é bem Moraes. Revista Piauí, 14 ago. 2024.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Ética judicial no Supremo e o extremismo. O Globo, 18 jul. 2024.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . A censura a pretexto da democracia. Revista Piauí, 24 jun. 2024.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Depois das noites húngaras, que providências tomar. Revista Piauí, 26 mar. 2024.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Bolsonaro nas entranhas do golpe. Revista Piauí, 09 fev. 2024.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Flávio Dino e o notável saber político. Revista Piauí, 28 nov. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Como defender um tribunal acuado. Revista Piauí, 23 nov. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Bolsonaro está na mira ? e, desta vez, a PGR pode não ser tão amigável. Revista Piauí, 18 out. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Discrição e pulso firme: as lições que Weber deixa para Barroso. Revista Piauí, 28 set. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O STF e o assédio judicial contra jornalistas. Estadão, 22 set. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos? NÃO. Folha de São Paulo, 08 set. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Afinal, Bolsonaro pode mesmo ser preso?. Revista Piauí, 15 ago. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Quanto vale um Bolsonaro inelegível?. Revista Piauí, 30 jun. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Por que Lula escolheu Zanin. Revista Piauí, 01 jun. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Pegos pelo SUS. Revista Piauí, 04 maio 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Ignorar a dor na porta das escolas é escolha empresarial, não dever legal. Revista Piauí, 12 abr. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Um presente exorbitante no valor e suspeito na forma. Revista Piauí, 14 mar. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O Supremo prende a respiração. Revista Piauí, 01 fev. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Quem pagará pelo Capitólio à brasileira?. Revista Piauí, 09 jan. 2023.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Um orçamento secreto e dois centrões. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 08 dez. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Exumação de uma presidência. Revista Piauí, Rio de Janeiro, p. 52 - 56, 01 dez. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Transição não é terra sem lei. Folha de São Paulo, 31 out. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Como punir um ex-presidente. Revista Piauí, 30 out. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Para além do Planalto, um futuro difícil. Revista Piauí, 03 out. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Um voto pela terceira via (de 2026). Estadão, 26 set. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Apuração paralela é deslealdade militar com o TSE. Revista Piauí, 16 set. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SCALCON, R. L. . O que sustenta a decisão de Moraes contra os empresários entusiastas do golpe?. Jota, Brasília, 12 set. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Abuso, não nega, e não ligo pro TSE. Piauí, Rio de Janeiro, 07 set. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Deus e o Diabo na terra da Constituição. Piauí, Rio de Janeiro, 02 set. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Prender e cassar, é só fundamentar. Piauí, Rio de Janeiro, 19 ago. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; PISCITELLI, T. ; GOMES, M. M. ; MENDES, C. H. ; CEREZETTI, S. N. ; COSTA, S. H. ; ALMEIDA, E. M. ; BATISTA, F. R. . Cultura profissional insalubre e a saúde mental dos profissionais do Direito. Jota, Brasília, 16 ago. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Fim da democracia é prato que se come frio. Piauí, Rio de Janeiro, 05 ago. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . The golpe is on the table. Piauí, Rio de Janeiro, 19 jul. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Quem procura paralelos às ameaças contra o STF deve olhar para a Polônia, não para os EUA. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A14, 10 maio 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . A lei do impeachment deve ser atualizada? SIM. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3, 02 abr. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O impeachment, a lei e a realpolitik. Revista piauí, São Paulo, 17 mar. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Como morre uma Constituição?. Quatro Cinco Um, São Paulo, p. 2, 18 fev. 2022.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; BARRETO, M. S. . Opacidade fardada. Revista piauí, 14 nov. 2021.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Da ponta da praia às quatro linhas da Constituição. Revista piauí, 07 set. 2021.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Jefferson na cadeia, Aras na plateia. Revista piauí, São Paulo, 13 ago. 2021.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SILVA, V. A. . Controlando o tempo do impeachment. Revista piauí, São Paulo, 20 jul. 2021.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . A variável Lula. Revista piauí, São Paulo, 08 mar. 2021.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Agora, quem tem Twitter tem medo. Revista piauí, São Paulo, 18 fev. 2021.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O dilema do impeachment. Revista piauí, São Paulo, 19 jan. 2021.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Crivella afastado, prefeitos ameaçados. piauí, São Paulo, p. 1, 22 dez. 2020.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . STJ mira na cabecinha de Witzel. Revista piauí, São Paulo, 28 ago. 2020.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Medo da maldição dos três afastamentos é infundado. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A8, 01 maio 2020.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Os novos crimes de Bolsonaro. Piauí, 24 abr. 2020.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . E se ele for louco?. piauí, 31 mar. 2020.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Falta de decoro sem impeachment é crime sem castigo. piauí, São Paulo, 28 fev. 2020.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Em briga de liminares, quem perde é o STF. Estadão, 22 jan. 2020.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Um presidente em arriscada rota de colisão. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. Ilustríssima - p. 6, 18 ago. 2019.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . STF usou caminho que so ele entende como legal para proibir destruição de mensagens. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A4, 03 ago. 2019.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Decreto do armamento: o fígado e a razão. JOTA, São Paulo, 17 jan. 2019.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; MENDES, C. H. . Não existe 'intervenção militar constitucional'. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A5, 30 maio 2018.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Caderno implacável: os setenta anos de um clássico sobre política brasileira, de autoria de um ex-ministro do Supremo. Quatro Cinco Um, São Paulo, p. 17 - 17, 02 abr. 2018.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . A presunção de inocência libertada. Jota, Brasília-DF, 28 fev. 2018.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . ANÁLISE: Pedido de vista tem de ser exceção à regra para não gerar abuso. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4, 04 dez. 2017.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . ANÁLISE: Um juiz não escolhe seus réus, e réus não escolhem seus juízes. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A5, 24 nov. 2017.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Deve o STF rever os termos da delação dos irmãos Batista?. Jota, 30 maio 2017.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Falta de registro do triplex dificulta provar acusação, mas não absolve Lula. El Pais, 11 maio 2017.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O impeachment de Donald Trump. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3, 30 jan. 2017.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O Presidente indica, o Senado aprova. E o Supremo, é obrigado a aceitar?. O Estado de S. Paulo, 24 jan. 2017.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Ao desculpar a chicana e consagrar a impunidade, STF apequenou a si próprio e ao Senado. O Estado de S. Paulo, 08 dez. 2016.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Eu me anistio, tu te anistias. O Estado de S. Paulo, 25 nov. 2016.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Como foi possível a eleição de Trump? Há tempos, constitucionalistas dos EUA apontavam o risco de um extremista na Presidência. O Estado de S. Paulo, 09 nov. 2016.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Da delação à desocupação: perdemos a capacidade de deliberar sobre tortura?. O Estado de S. Paulo, 03 nov. 2016.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Quer matricular seu príncipe na Escola de Princesas? Vá em frente, ela não pode recusá-lo. O Estado de S. Paulo, 19 out. 2016.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Ajuste fiscal limita gastos com educação; impostos sobre venda da maconha reforçarão investimentos em escolas. O Estado de S. Paulo, 11 out. 2016.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . No aniversário da Constituição, o rabo abanou o cachorro. O Estado de S. Paulo, 06 out. 2016.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Prestem atenção ao que está acontecendo na Colômbia. O Estado de S. Paulo, 28 set. 2016.
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MENDES, C. H. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O vandalismo dos outros. Folha de S. Paulo, São Paulo, 04 set. 2016.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Comparando Ustra e Marighella. O Estado de S. Paulo, 25 abr. 2016.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Impeachment e Lei de Crimes de Responsabilidade: o cavalo de Troia parlamentarista. O Estado de S. Paulo, 17 dez. 2015.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Impeachment e Lei de Crimes de Responsabilidade: o cavalo de troia parlamentarista. Estadão - Direito e Sociedade, São Paulo, 16 dez. 2015.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Não são os direitos humanos, não é o direito internacional! É o direito tributário.. O Estado de S. Paulo, 08 set. 2015.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Voto, cobrança e crítica. O Estado de S. Paulo, 25 jun. 2015.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O bom filho à guilda torna?. O Estado de S. Paulo, 25 jun. 2015.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Você puniria o pai do Benício?. O Estado de S. Paulo, 25 jun. 2015.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Sobre Gilmar Mendes e a 'bolivarianização' do STF. O Estado de S. Paulo, 05 nov. 2014.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Sapateando sobre gelo fino. O Estado de S. Paulo, Brasil, p. E3, 20 abr. 2014.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Judiciário se fortalece mas precisa manter a rota. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 18 dez. 2012.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O tamanho do crime continuado. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 06 dez. 2012.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Ética e delação premiada. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 29 nov. 2012.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Do concurso à quadrilha. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 18 out. 2012.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Os fatos e o direito. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 10 out. 2012.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O que pode e o que não pode mudar com a indicação. O Estado de S. Paulo, 11 set. 2012.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . A luta silenciosa em torno da prescrição. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 04 set. 2012.
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Corrupção e instituições: desestabilização de arranjos ilícitos e o desafio da segurança jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . What can P. J. A. Feuerbach mean for Latin American Criminal Law?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo: PUC-SP, 2017 (Edição).
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: RT, 2017 (Edição).
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; Guest, S. . Ronald Dworkin. Edimburgo: Edinburgh University Press, 2010. (Tradução/Livro).
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Outras produções
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ARANHA, D. F. . Direito e encriptação: privacidade, intimidade, inviolabilidade de comunicações e de dados. 2017.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; CHIAVERINI, T. . Los golpistas fujones. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SIMON, G. . Denúncia de Bolsonaro: evidências, dúvidas e futuro. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; DORIA, P. ; TAVARES, F. ; SILVESTRINI, L. . Começa o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por golpe de Estado. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; VIANNA, B. . Rafael Mafei e o debate público em tempos de redes sociais. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; HANSEN, T. . Presidencialismo e impeachment. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Brazil's former President Bolsonaro is placed under house arrest. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; VILHENA, Oscar ; PAVEZ, T. . Brazil puts Bolsonaro on trial #InsiderTalks. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SEVERIANO, A. . Bolsonaro em prisão domiciliar - O Assunto #1526. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; DUALIBI, J. . O STF e a chantagem tarifária de Trump - O Assunto #1510. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FLORES, M. ; SIMON, G. ; AVRITZER, L. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . A democracia pós-condenação de Bolsonaro. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FLORES, M. ; SIMON, G. ; ZANINI, F. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Moraes e Dino votam para condenar Bolsonaro. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LANDIM, R. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Penas dos condenados devem ser cumpridas; caso contrário, será uma desmoralização, diz advogado. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVESTRINI, L. ; TAVARES, F. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Com Bolsonaro condenado, direita e centrão articulam anistia e candidatura para 2026. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RANGEL, R. ; TAVARES, F. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista para documentário. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; MAYER, G. ; FLORES, M. . O debate jurídico sobre o golpismo bolsonarista. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; MAYER, G. ; SIMON, G. . A política e a Justiça no bloqueio do X. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; MACHADO, C. C. V. ; SOBREIRA, D. . #207 A Suspensão do X / Twitter. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; MAYER, G. ; SIMON, G. . A divisão das direitas e os embates com o STF. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; NERY, N. . A avalanche contra Bolsonaro e os riscos de prisão. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; MAYER, G. ; SIMON, G. . Os rumos jurídicos no caso do cartão de vacina de Bolsonaro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SOBREIRA, D. . #153 Impeachment. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Os questionamentos à ação de Moraes contra empresários bolsonaristas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Lollapalooza: o TSE e a tentativa de censura. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O necessário debate sobre liberdade de expressão na internet. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Rafael Mafei: 'Bolsonaro deve diminuir tom golpista no 7 de Setembro'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; PRETE, R. L. . O TSE e a avalanche de desinformação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SILVA, F. S. ; HAIDAR, R. ; CHIAVERINI, T. . Bolsonaro vai pagar?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; Cáceres, A. . 'Mundo nos vê com assombro por manter Bolsonaro', diz autor de livro sobre história do impeachment. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; BALTHAZAR, R. . Poupar Bolsonaro do impeachment cria riscos para instituições, diz pesquisador. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ARAUJO, H. . 'Não existe dúvida jurídica sobre impeachment de Bolsonaro'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SOMBINI, E. . Bolsonaro comete crimes de responsabilidade em série, diz Rafael Mafei. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; COUTO, C. . Como remover um presidente, com Rafael Mafei - #86. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O ministro Kassio e os interesses de Bolsonaro no STF. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . ?O presidente cometeu crime de responsabilidade?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NERIS, N. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Revoar: Diálogos sobre Liberdade e Autoritarismo. 2020.
COUTO, C. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . STJ, um tribunal no centro da política. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SOBREIRA, D. . #012 Impeachment, ativismo e separação de poderes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Brazil prosecutors methods questioned after Lula detained. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista sobre controle judicial da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil do governo Dilma Roussef. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O papel do direito na mediação da crise política brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . ¿Qué sucederá con Dilma Rousseff tras aprobarse el juicio político en su contra?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Qual é o impacto do afastamento de Cunha no impeachment de Dilma?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; VILHENA, Oscar . Julgamento do mensalão deve ser marcado por interrupções. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; VILHENA, Oscar . Embargos podem retardar sentenças de réus do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Especialistas veem brecha para recurso final após sentença. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; VILHENA, Oscar . Entenda o relatório que abre o julgamento do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; VILHENA, Oscar . Condenados no mensalão não poderão recorrer. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; VILHENA, Oscar . Saiba quais são alguns dos crimes que serão julgados no mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; VILHENA, Oscar . Tensão entre ministros marca primeiro dia de julgamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; VILHENA, Oscar . Tratamento lento ao desmembramento do processo atrasa julgamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . A importância da prova testemunhal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Ausência de ministros não deve interromper as sessões do julgamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Funcionários do Banco Rural não tinham cargos de chefia, diz advogado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Poucos julgamentos do STF têm interpelações como as de hoje. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Sem valeriooduto não há corrupção passiva. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Erro burocrático pode anular processo contra um dos reús. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Defesa de réus do PTB adota linha do direito eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Não basta o recebimento de dinheiro para ocorrer lavagem, diz defesa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Última sustentação oral tem tom agressivo contra Procurador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Detalhes inéditos chamam atenção no voto de Joaquim Barbosa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Divisão do julgamento deveria ter sido acertada previamente. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SCHAPIRO, M. . Julgamento respeitável não tem sentença pré-definida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . A importância do voto revisor na Ação Penal 470. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . MTV Debate: O aborto é um assassinato?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Direito e Sociedade (canal). 2022; Tema: Entrevistas sobre direito, política, história, tecnologia e humanidades em geral. (Rede social).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Direito e sociedade (podcast). 2022; Tema: Entrevistas sobre direito, política, história, tecnologia e humanidades em geral. (Rede social).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Direito e Sociedade. 2013; Tema: Política, direitos e desenvolvimento. (Blog).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Metablog Jurídico. 2011; Tema: Comentários autorais e repercussão de notícias e comentários de outros blogs jurídicos. (Blog).
REINHARDT, B. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Comentário a The Katechon and the Messias: Time, History, and Threat in Brazil?s Aspirational Fascism, de Bruno Reinhardt. 2025. (parecer).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ANGOTTI, B. ; SOARES, M. . História oral do campo jurídico em São Paulo. 2013. (Relatório de pesquisa).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; PINHEIRO, V. M. ; REIS, L. S. ; GAMA, B. P. ; WAKED, N. . Programa de Iniciação Científica: informações e orientações. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . ADIN 3510 - Constitucionalidade das pesquisas com células-tronco. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ACCA, T. S. . Metodologia Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; SILVEIRA, Elisabeth . Metodologia do Trabalho Científico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Aborto: ADPF 54 - STF. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FABIANI, E. R. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; PALMA, J. B. ; PONCE, C. I ; SILVA, M. J. L. . O regime de economias, para fins de determinação de tarifa de saneamento público, na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2010. (Relatório de pesquisa).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ACCA, T. S. . Metodologia Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Advocacia criminal no século XXI: novas tendências do tipo injusto (tipicidade e antijuridicidade). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . A pesca sob o capital: conflito sócio-ambiental no litoral catarinense. 2009. (parecer).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Processo Penal Constitucional: o direito penal inimigo e a ponderação de valores constitucionais. 2008. (parecer).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ACCA, T. S. . Metodologia Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Criminologia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, J. R. L. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Curso de História do Direito. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ESPINOZA MAVILLA, G. O. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Avaliação ao atendimento da população egressa do sistema penitenciário do Estado de São Paulo. 2004. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
A doutrina brasileira da liberdade de expressão: história e debates contemporâneos, Descrição: Este projeto é desenvolvido no âmbito do Centro de Estudos da Liberdade de Expressão (CELEX), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Seu principal objetivo é investigar e sistematizar o tema do direito à livre expressão na cultura jurídica brasileira. A investigação objetiva produzir a Enciclopédia Brasileira da Liberdade de Expressão, que reunirá casos, conceitos, pessoas e obras que são relevantes para o debate sobre a liberdade de expressão no Brasil, tanto histórica quanto contemporaneamente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Danyelle Reis Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 1
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2017 - Atual
Privacidade e proteção de dados pessoais, Descrição: Este projeto investiga ressignificações que mudanças sociais e tecnológicas, ligados à popularização da internet, impõem ao conceito jurídico tradicional de "privacidade". Dá especial atenção à ideia de ciência, controle e disposição de dados pessoais como aspecto central deste novo conceito de privacidade. Investiga também como essas ressignificações impactam direitos e proibições antes pouco problematizadas, como o direito ao anonimato expressivo. Avalia criticamente a regulamentação de tecnologias ligadas à busca de maior privacidade na internet, em especial a criptografia, buscando equilíbrio entre acessibilidade de informações de interesse público e proteção da privacidade de indivíduos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Carlos Augusto Liguori Filho - Integrante / Paula Pedigoni Ponce - Integrante / Renato Leite Monteiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 1
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2015 - 2021
Impeachment Presidencial no Brasil: teoria e história comparadas, Descrição: O projeto investiga o surgimento, desenvolvimento teórico e a aplicação do impeachment presidencial na história republicana brasileira. Adota viés comparado, elegendo como modelo o impeachment presidencial nos EUA; e histórico-institucional, avaliando as características do desenho particular do processo de atribuição de responsabilidade jurídica e política do Presidente da República no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11
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2014 - 2018
A UDN veste a toga: atividade política, magistratura e presidência de Aliomar Baleeiro no STF, Descrição: A pesquisa investiga as relações entre sistema jurídico e sistema político a partir da atuação de Aliomar Baleeiro como ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. Baleeiro, além de um dos principais publicistas do direito brasileiro e autor de obras capitais do Direito Tributário e Financeiro de meados do Século XX, foi presidente do STF entre fevereiro de 1971 e fevereiro de 1973, tendo chegado ao tribunal por ocasião do aumento do número de ministros na corte - de 11 para 16 - promovida pelo Ato Institucional n. 2, de 1965. Embora todos os ministros nomeados fossem de alguma forma politicamente alinhados ao governo militar, Aliomar Baleeiro destacava-se nesse quesito por sua ativa militância política na União Democrática Nacional (UDN) - foi deputado udenista e membro da chamada "Banda de Música da UDN". Por meio de uma investigação empírica nos arquivos documentais do Supremo Tribunal Federal e no arquivo pessoal de Aliomar Baleeiro no CPDOC da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, além de revisão da bibliografia pertinente, esta pesquisa objetiva investigar a atuação de Baleeiro enquanto ministro e presidente do STF a fim de saber se, nesses cargos, suas ações alinhavam-se aos interesses do Executivo, ou mostravam-se independentes, ao menos em alguma medida, em relação a eles. Nessa última hipótese, buscar-se-á, ainda, uma explicação para seu eventual distanciamento do Executivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 7
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2012 - 2014
O Supremo por seus ministros: História Oral do STF nos 25 anos da Constituição, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende trazer às comemorações dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte brasileira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em conjunto com a Direito GV e o CPDOC, se pretende reconstruir e reinterpretar a história recente do STF a partir de entrevistas com os magistrados que a compuseram nestes últimos 25 anos, com recurso ao método-fonte-técnica da história oral. A perspectiva dos atores que compuseram a corte e a maneira como eles reinterpretam fatos à luz de experiências vividas, permitirão a construção de uma narrativa sobre os aspectos sociais e políticos da história recente do Supremo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Integrante / Fernando de Castro Fontainha - Coordenador / Angela Moreira - Integrante / Marco Antonio Vanucchi - Integrante., Financiador(es): Fundação Getúlio Vargas - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
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2011 - 2013
Advocacia em Tempos Sombrios: a luta de advogados e advogadas contra a ditadura de 1964, Descrição: O projeto investiga a relação entre a ditadura militar de 1964 e o Poder Judiciário brasileiro, através do estudo do papel de profissionais da advocacia na contenção do arbítrio durante os anos mais duros do regime (1968-1979). Partindo de entrevistas com um grupo de advogados e advogadas que atuaram durante este período na defesa de perseguidos políticos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará, pretende-se mapear as ações políticas e jurídicas desenvolvidas contra o regime militar, articuladas por esse grupo de advogados. A pesquisa objetiva também recuperar uma memória que está ainda muito apagada, e que envolve o uso do direito, mesmo em um ambiente de repressão e perda progressiva de liberdades públicas e individuais, para fazer a defesa de liberdades políticas. Isso será resgatado através de entrevistas que recuperarão e preservarão a memória de profissionais do direito que atuaram em auditorias militares, no Superior Tribunal Militar e no Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Denise Dora - Integrante / Paula Bartolini Spieler - Integrante / Andre Javier Payar - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2010 - 2013
História Oral do Campo Jurídico em São Paulo, Descrição: Projeto de História Oral desenvolvido em parceria entre a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) e CPDOC para realização de entrevistas figuras destacadas de quatro áreas do campo jurídico em São Paulo: juristas notáveis; advogados; lideranças políticas do Direito; e empresários do ensino jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Viviane Müller Prado - Integrante / Emerson Ribeiro Fabiani - Integrante / Paulo André Nassar - Integrante / Vitor Martins Dias - Integrante / Dalton Hirata - Integrante / Roberto Codorniz Leite - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Rafael Oliveira - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Fred Normanha - Integrante / Lie Uema do Carmo - Integrante / Henrique Moraes Prado - Integrante / Flávio Beicker - Integrante / Thatiane dos Santos Piscitelli - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2011
O regime de economias na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Descrição: A pesquisa objetivou o mapeamento de argumentos e critérios de raciocínio jurídico utilizados por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo em ações judiciais sobre o tema das ?economias?, isto é, o regime tarifário da Sabesp para o fornecimento de água e tratamento de esgoto. O mapeamento fosse realizado a partir de variáveis que permitiram a identificação de padrões de raciocínio e argumentação nos votos que decidiam demandas nessa matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Emerson Ribeiro Fabiani - Integrante / Juliana Palma - Integrante / Marina Silva - Integrante / Carolina Ponce - Integrante., Financiador(es): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Pinheiros - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2017
Prêmio de Desempenho Didático, FEA / USP., Curso de Administração de Empresas FEA / USP.
2013
Prêmio de Desempenho Didático, FEA / USP.
2007
Prêmio Jabuti, Câmara Brasileira do Livro.
2002
Monografia vencedora da 1ª edição do Laboratório de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Associado, aprovado mediante concurso público de provas e títulos, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (desde 2013). Docente da graduação com atuação nas disciplinas Metodologia do Estudo do Direito e Sociologia Jurídica, além de disciplinas eletivas. Docente e orientador na pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado. Foi membro titular da Comissão de Graduação e da subcomissão de reforma da grade curricular graduação (2015-2018). Atualmente, é presidente da Comissão de Cultura e Extensão (2023-2026).
Atividades
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02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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02/2022
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Cultura e Extensão.
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03/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da História do Conceito de Direito; Pesquisa em Direito; Direito, Poder e Liberdade; Liberdade de Expressão: Fundamentos Filosóficos e Regulação Jurídica
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04/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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04/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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04/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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04/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito; Introdução ao Estudo do Direito; História das Ideias Políticas no Brasil; Leituras Avançadas de Filosofia e Teoria do Direito; Metodologia da Pesquisa em Direito; Sociologia Jurídica
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06/2014 - 12/2022
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Tutor do Programa de Educação Tutorial (PET) | Grupo Temático PET Sociologia Jurídica (2015-2022).
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05/2014 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Comissão de Graduação (2015-2022); Comissão de Pesquisa (2017-2018); Congregação da FDUSP (2017-atual); Conselho Departamental (2015-atual); presidente da Comissão de Cultura e Extensão (2022-2026).
2023 - Atual
Escola Superior de Propaganda e MarketingVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de graduação em Direito. Disciplinas ministradas: Teoria do Direito, Ética e Filosofia do Direito, Liberdade de Expressão e Empresas, Direito e Redes Sociais.
2009 - 2013
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2013
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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06/2007 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, Sociologia Geral e Jurídica
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07/2006 - 06/2013
Ensino, GV Law, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Planejamento de Pesquisa, Seminário de Pesquisa em Direito Penal Econômico
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06/2009 - 02/2013
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.Cargo ou função, Coordenador de Pesquisas e Desenvolvimento Estratégico.
2009 - 2010
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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02/2009 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito (IED)
2004 - 2004
Instituto Latino Americano das Nações Unidas - BrasilVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador de projetos, Carga horária: 40
Outras informações:
Co-responsável pela pesquisa "Mapeamento do Atendimento à População Egressa do Sistema Prisional em São Paulo". Representante do ILANUD em seminários e conferências. Professor no curso "Direitos Humanos para Policiais Militares", ministrado para membros da Tropa de Choque da PMSP.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Mafei Rabelo Queiroz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?