Aleksander Barreto Estephanio

Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes e Especialista em Relações Jurídicas do Trabalho pelo Centro Universitário da Cidade. Atua como avaliador ad hoc do INEP/MEC para processos de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação (Portaria n 366, de 28/06/2022). Advogado desde 2000, com atuação nas áreas trabalhista e cível, professor universitário com mais de 20 anos de experiência em graduação e pós-graduação. Possui expertise acadêmica e profissional nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito, além de experiência em gestão educacional voltada para a preparação e acompanhamento de cursos de Direito em processos de Autorização e Reconhecimento.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

S B I
Título: A disciplina juridicoeconomica dos pactos vinculados no fornecimento de serviço de Telecomunicações: TV a cabo e Internet
, Ano de Obtenção: 2009.João Marcelo de Lima Assafim.Palavras-chave: Pacto Vinculado; Telecomunicações; Internet; Tv.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Especialização em Relações Jurídicas do Trabalho

2001 - 2001

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: Trabalho Infantil dos 05 aos 16 anos
Orientador: Dr. Alexandre Agra Belmonte

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Veiga de Almeida
Título: Equivalência curricular

Formação complementar

2022 - 2022

Capacitação para Avaliação Externa Virtual In Loco.. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual do trabalho.

Participação em bancas

Aluno: Luiz Fernando N

ESTEPHANIO, A. B.. OLIVEIRA.A LIBERDADE SINDICAL E OS NOVOS RUMOS DO SINDICALISMO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: MARCIO DA CRIZ PANTOJA

ESTEPHANIO, A. B.. CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Rogério F

ESTEPHANIO, A. B.. GOMES.A MULHER NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: VÂNIA MÁXIMA

ESTEPHANIO, A. B.. SEGURIDADE SOCIAL E SALÁRIO MATERNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: VICTOR HUGO B

ESTEPHANIO, A. B.. RAMOS.DO CABIMENTO DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: CINTIA REGINA DA SILVA PEDROZA

ESTEPHANIO, A. B.. A RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA, EMBRIAGUEZ HABITUAL A LUZ DO DECRETO LEI 5452/43 E DOENÇA SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: DANIELLE MORAIS PESSOA

ESTEPHANIO, A. B.ESTEPHANIO, A. B.. A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: JESSICA FERREIRA MESSIAS

ESTEPHANIO, A. B.ESTEPHANIO, A. B.. DA LEGÍTIMA DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: LUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS

ESTEPHANIO, A. B.. CRIME ORGANIZADO: MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: MELISSA COSTA RIBEIRO

ESTEPHANIO, A. B.. ALTERAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO APÓS ADVENTO DA LEI 12.095 DE 07/08/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: GABRIELA NERI SANTOS PINHEIRO

ESTEPHANIO, A. B.. A NATUREZA JURÍDICA DA TRANSAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Marcelo da Silva Pereira

ESTEPHANIO, A. B.. O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO A INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: FELIPE DE SOUZA AVIZ

ESTEPHANIO, A. B.. DA COMISSÃO DE CORRETAGEM E DA TRANSFERÊNCIA DESSE ÔNUS PARA O ADQUIRENTE IMOBILIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: TARCISO ELIAS PEDRON FILHO

ESTEPHANIO, A. B.. A INSERÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Orientou

PALOMA VITORIO KAPPES

A ANÁLISE DO TELETRABALHO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

SARINA OLIVEIRA CUSTÓDIO

A INFORMALIDADE E A AUSÊNCIA DE REGULAMETNAÇÃO DA ATIVIDADE DOS TRABALHADORES DE APLICATIVO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

GLAUCIA CRISTNA SILVA BARRETO

O TRABALHO INTERMITENTE E OS SEUS REFLEXOS PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

ELIZEU DE SOUZA JORGE JUNIOR

A APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 523 § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

EVERTON SANTOS LIRIO DA SILVA

PATENTES PIPELINE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

EDSON DOS SANTOS JUNIOR

A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO DO TRABALHO VISTO COMO ÔNUS OU OBRIGAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

THIAGO DE OLIVEIRA PINHO DA SILVA

O ALCOOLISMO A LUZ DA EXTENSÃO CONTRATUAL DA CLT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

Luiz Fernando N

OLIVEIRA; A LIBERDADE SINDICAL E OS NOVOS RUMOS DO SINDICALISMO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

MARCIO DA CRUZ PANTOJA

CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

VÂNIA MÁXIMA

SEGURIDADE SOCIAL E SALÁRIO MATERNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

VICTOR HUGO B

RAMOS; DO CABIMENTO DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

Rogério F

GOMES; A MULHER NO DIREITO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

CINTIA REGINA DA SILVA PEDROZA

A RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA, EMBRIAGUEZ HABITUAL A LUZ DO DECRETO LEI 5452/43 E DOENÇA SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

HENRIQUE SANTOS PEREIRA DE SOUZA

A JUSTA CAUSA AOS TRABALHADORES DEPENDENTES QUÍMICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

Marcelo da Silva Pereira

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO A INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

TARCISO ELIAS PEDRON FILHO

A INSERÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Aleksander Barreto Estephanio;

Produções bibliográficas

ESTEPHANIO, A. B. ; ESTEPHANIO, A. B. . Reforma Trabalhista; Avanço ou Retrocesso?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEPHANIO, A. B. . Impactos na nova Lei Trabalhista nas Organizações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEPHANIO, A. B. . A Evolução do Direito Trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEPHANIO, A. B. . Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESTEPHANIO, A. B. . A Evolução do Direito Internacional do Trabalho. Rio de Janeiro: IPEJUR, 2002 (Capítulo de livro).

Outras produções

ESTEPHANIO, A. B. . TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEPHANIO, A. B. ; ESTEPHANIO, A. B. . Petição Inicial Trabalhista. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEPHANIO, A. B. . MEIOS DE DEFESA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEPHANIO, A. B. . RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEPHANIO, A. B. . EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEPHANIO, A. B. . MEIOS DE PROVAS NO PROCESSO DO TRBALAHO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEPHANIO, A. B. . Projeto Pedagógico Curso de Direito. 2018. (Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UniCbe. 2018).

ESTEPHANIO, A. B. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FIS FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN. 2018. (Projeto Pedagógico).

ESTEPHANIO, A. B. . Constituição e Legalização de Negócios -P. Geral. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEPHANIO, A. B. . Curso de Direito Faculdades Integradas Simonsen. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).

ESTEPHANIO, A. B. . Extinção do contrato de trabalho. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEPHANIO, A. B. . Introdução à Propriedade Intelectual. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEPHANIO, A. B. . Peças Processuais Trabalhistas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEPHANIO, A. B. . Processo do Trabalho - P. geral. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEPHANIO, A. B. . Sujeitos da Relação de Emprego. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEPHANIO, A. B. . Audiência Trabalhista. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEPHANIO, A. B. . Contrato de trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEPHANIO, A. B. . Remuneração e salário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2024

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Introdução ao Estudo do Direito.

2022 - 2024

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito - Unidade Madureira

2013 - 2024

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO

Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.

2019 - 2023

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Adjunto do Curso de Direito (02/2019 a 07/2020)Coordenador do Curso de Direito ( a partir 07/2020)Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Noções de Direito na Atividades Profissional , Legislação Trabalhista e Previdenciária.Coordenador Titular do Curso de Direito (07/2020 a 01/2023)

2008 - 2019

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Noções de Direito na Atividades Profissional , Legislação Trabalhista e Previdenciária.

Atividades

10/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Trabalho I; Direito Trabalho II; Processo do Trabalho; Prática Forense III

2019 - 2023

Organização Brasileira de Cultura e Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação do Curso de Direito (até julho de 2020)Professor do Curso de Direito - disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Introdução ao Direito, Teoria Geral do Processo, Processo Civil I e Processo Civil II.

2015 - 2020

Conservatório Brasileiro de Música ? Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor Regional (de 04/2015 a 02/2019) Coordenador do Curso de Direito (02/2019 a 07/2020) Professor do Curso de Direito disciplina Introdução ao Estudo de Direito e Teoria Geral do Processo

2014 - 2016

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 20

2006 - 2014

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40

Atividades

07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito; Direito do Trabalho I
01/2011 - 12/2011
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Unidade Bangu.Cargo ou função, Diretor de Campus.
08/2010 - 12/2011
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Unidade Padre Miguel.Cargo ou função, Diretor de Campus.
01/2011 - 10/2011
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Unidade Santa Cruz.Cargo ou função, Diretor do Campus.
04/2006 - 08/2010
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Tijuca, Universidade Candido Mendes - Unidade Meier.Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito.

2007 - 2009

Instituto Metodista Bennett

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

Atividades

09/2007 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Forense; Direito do Trabalho; Propriedade Intelectual: Direito Administrativo

2019 - 2019

Centro Universitário Carioca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor EAD, Carga horária: 18