Eliane Soares Vidigal

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

VIDIGAL, Eliane Soares . Semana Jurídica - Centro Universitário Estacio de Brasilia. 2020. (Outro).

VIDIGAL, Eliane Soares . WORKSHOP: Defendi e Sobrevivi. 2016. (Outro).

VIDIGAL, Eliane Soares . Conferência das Nações Unidas em desenvolvimento Sustentável RIO+20. 2012. (Outro).

Congresso de Iniciação Científica e Extensão Estácio. Reforma Tributário e Justiça Fiscal. 2023. (Congresso).

Formação e Prática Continuada. 2016. (Seminário).

III Colóquio de Vivências Acadêmicas. 2016. (Outra).

I Simpósio Sobre Ética, Direito e Política.Capabilidade e Desenvolvimento em Amartya Sen. 2016. (Simpósio).

I Simpósio Sobre Ética, Direito e Política. 2016. (Simpósio).

Oficina de metodologia Ativa - Peer Instruction. 2016. (Oficina).

Oficina de Processos Acadêmicos. 2016. (Oficina).

Oficina Pedagógica "Método Trezentos". 2016. (Oficina).

Processo de Reestruturação e Avaliação Curricular. 2016. (Outra).

XVII Encontro Nacional ANPOF. 2016. (Encontro).

III Seminário Formação Continuada e Prática Docente. 2015. (Seminário).

II Seminário Formação Continuada e Prática Docente. 2014. (Seminário).

V Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2007. (Outra).

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia. Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia. Audiência de Custódia: polêmica entre segurança pública e Judiciário no enfrentamento do tema na sociedade atual. 2023.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia; Franscisco Belo. A impunidade e a ineficácia das penas no Distrito Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Rodrigo Espiúca; José Maria de Abreu. Corredores ecológicos: análise do panorama normativo no Brasil, aplicabilidade e necessidades de aprimoramento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; José Maria de Abreu; Rodrigo Espiúca. Análise das Medidas Discutidas e Adotadas pelo Legislativo Federal para o Enfrentamento da Violência de Gênero Contra a Mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estacio de Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia. INOVAÇÕES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HOLDINGS FAMILIARES, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia. TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL COMPARADO AO TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO: GÊNERO, CLASSE SOCIAL E COR MOLDAM AS VIVÊNCIAS FEMININAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia. Os Impactos Sociais e Econômicos do Direito ao Transporte Público Coletivo de Qualidade: Uma Abordagem Jurídica e de Políticas Públicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia. As repercussões jurídicas da nova lei de Improbidade Administrativa - lei nº14.230/21, no rol dos artigos 9º, 10 e 11. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia. O princípio da bagatela e a sua aplicação quanto aos crimes contra a administração pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estacio de Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia. Os desafios na tributação do e-commerce em matéria de moda e vestuário no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia. A possibilidade de reembolso no caso de pagamento de pensão alimentícia feito por terceiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares. TEORIA DA IMPREVISÃO: O EFEITO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS PELA LEI 8.666/93. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ART. 118 DA LEI Nº 8.214/91 E SUA APLICAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS AD NUTUM, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.990/14. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares. O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DIANTE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estacio de Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E SEU RISCO DE FRAUDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares. ABORDAGEM TRIBUTÁRIA DA SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME ANTECEDENTE À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares. A BALEIA AZUL COMO VETOR PARA CRIMINALIZAÇÃO DO INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO À AUTOMUTILAÇÃO, LEI 13.968/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; MARTIRENA, Ricardo Pedroza; EUFRÁSIO, Emília Teixeira Lima. A Teoria da Perda de uma Chance: uma análise da homogeneidade jurisprudencial no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; MARTIRENA, Ricardo Pedroza; EUFRÁSIO, Emília Teixeira Lima. Concebido por Genitores Transgêneros.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniProjeção - Campus I.

VIDIGAL, Eliane Soares. O acesso às conversas de Whatsapp do celular do fragranteado: violação do direito à intimidade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniProjeção - Campus I.

VIDIGAL, Eliane Soares. O direito ao prémio do seguro de vida nos casos de suicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares. A prescrição penal decorrente dos crimes cometidos por agentes com foro por prerrogativa de função fomenta a impunidade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniProjeção - Campus I.

VIDIGAL, Eliane Soares. A colisão do direito penal do autor e do fato no âmbito do regime disciplinas diferenciado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniProjeção - Campus I.

VIDIGAL, Eliane Soares. Execução antecipada da pena após julgamento em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares. Habeas Corpus "Canguru" (In) Constitucinalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; Soraia Pricila Plachi; Luiza Cristina Castro Farias. Excesso da Carga Tributária Brasileira: Imposta de Importação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; PLACHI, S. P.; Luiza Cristina Castro Farias. Planejamento Tributário como Forma Eficiência na Gestão Empresrial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniProjeção - Campus I.

VIDIGAL, Eliane Soares; Soraia Pricila Plachi; Luiza Cristina Castro Farias. A Judicialização da Politica, o Ativismo Judicial e a Democracia Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniProjeção - Campus I.

VIDIGAL, Eliane Soares. Inplicações Sucessórias da Reprodução Assisitida Homologa Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; BARBOZA, Eraldo Alves; SILVEIRA, Marcus Biage. Desaposentação: Uma Leitura Dialógica da Representação do Tribunais de Justiça e do Fator Privenciário em Função do Bem Estar Social dos Aposentados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; BARBOZA, Eraldo Alves; MOTA, Daniel de Souza. Proposta de Anteprojeto de Lei que Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 133 da Lei nº. 8.069/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; BARBOZA, Eraldo Alves; MOTA, Daniel de Souza. Revogação do Banco de Horas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; SILVA, Wildemar Félix Assumção; SILVEIRA, Marcus Biage. Análise da Constitucionalidade do Artigo 9º - A da Lei nº. 7.210/84 à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; SILVA, Wildemar Félix Assumção; SILVEIRA, Marcus Biage. Inadequação constitucional progressiva da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do FGTS a partir de 1999. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; SILVA, Wildemar Félix Assumção; SILVEIRA, Marcus Biage. A ilegalidade da investigação de crime comum pelo policiamento velado da Polícia Militar do Distrito Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares; Bruno Campos Gomes. Parcerias Público Privadas e o desenvolvimento da Infra-estrutura Pública: superando a crise de sobrecarga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Murilo Batáglia; Rodrigo Espiúca; Gonçalves Augusto Charan; ROBINSON, A. M.. Núcleo Docente Estruturante. 2024. Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares; Rodrigo Espiúca; Murilo Batáglia. Núcleo Docente Estruturante. 2023. Centro Universitário Estácio Brasília.

VIDIGAL, Eliane Soares. Colegiado de Curso - Direito. 2017. Centro Universitário Projeção.

VIDIGAL, Eliane Soares. Núcleo Docente Estruturante - NDE. 2016.

VIDIGAL, Eliane Soares. Conselho Universitário - CONSUNI. 2016. Centro Universitário UniProjeção - Campus I.

VIDIGAL, Eliane Soares. Conselho Acadêmico do Curso de Administração da Faculdade ESPAM. 2007. Escola Superior Paulo Martins.

A ATUAÇÃO POLICIAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

; Análise acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os Sacrifícios de animais feitos pelas religiões de origem africana; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DAS CADEIAS PÚBLICAS EM RAZÃO DA SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: Uma análise sobre sua natureza jurídica e as suas contratações; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

Direito de imagem e suas limitações: A responsabilização penal pelo vazamento de arquivos pessoais não autorizados; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

A legítima defesa aplicada aos agentes de segurança pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

Absolvição do Réu no Tribunal do Júri por colegiado Popular: a possibilidade do recurso de acusação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

O INSTITUTO DA COLAÇÃO DE BENS, O MOMENTO DA VERIFICAÇÃO DO VALOR DOS BENS DOADOS EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

O SUFRÁGIO UNIVERSAL E A FILOSOFIA DO DIREITO: O VOTO OBRIGATÓRIO NO BRASIL E A PERSPECTIVA POLÍTICA DE MAQUIAVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

ANTEPROJETO DE LEI: reconhecimento de união estável paralela para fins de partilha de herança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

SOBERANIA POPULAR E SUFRÁGIO UNIVERSAL: um estudo do processo de impeachment brasileiro frente ao sistema de recall; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A NÃO INCIDÊNCIA DE IPVA SOBRE AERONAVES E EMBARCAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS FACE AO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DA BIOÉTICA, A LIBERDADE CIENTÍFICA E OS LIMITES IMPOSTOS PELO BIODIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

A supressão das horas intineri e os impactos causados ao empregado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

A controvérsia na execução extrajudicial de contratos de mútuo de alienação fiduciária sob a ótica constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

A decretação da prisão a partir da condenação em segunda instância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

A dificuldade de comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

O direito ao esquecimento e sua aplicabilidade na circunstância dos antecedentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

Periodo depurador da reincidência em analogia ao conceito de maus antecedentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniProjeção - Campus I; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

A prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniProjeção - Campus I; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

Aportes da Lei nº 13; 245/16 para o direito de defesa na investigação preliminar no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Eliane Soares Vidigal;

Reforma Tributária e Justiça Fiscal; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Eliane Soares Vidigal;