José Luiz Antiga Júnior
possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2003) e mestrado em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Previdenciário, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito. Foi professor de Direito Previdenciário, e Introdução ao Estudo do Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) entre 2007 e 2018. Advogado militante desde 2004.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2004 - 2006
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Aspectos da Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro,Ano de Obtenção: 2006
Drª Eliana Franco Neme.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Liberdade religiosa; Religião; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin
Orientador: Samuel Rodrigues Barbosa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
I Jornada Cultural 2017.O Impacto das Reformas Trabalhistas e Previdenciárias. 2017. (Outra).
IMPACTOS SOBRE AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.Reforma da previdência: impactos das propostas de reforma. 2017. (Outra).
III Congresso Brasileiro de História do Direito. Origem da burocracia do direito do antigo regime. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Cotas raciais nas universidades públicas e o princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Feminicídio com retrocesso na busca pela igualdade e no combate á descriminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Princípio da não-culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. A castração química como método eficaz aplicado em autores de crimes sexuais praticados contra vulneráveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da inconstitucionalidade no requisito de efetiva necessidade a ser declarado quando a aquisição de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. A evolução histórica da pena de morte e seus efeitos nas sociedades brasileira e estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Uma análise acerca da audiência de custódia no processo penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. O tribunal do Júri e seus procedimentos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Audiência de custódia e as espécies de prisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Aplicabilidade do Artigo 475-J do código de Processo Civil nas Execuções de Decisões Judiciais nos Processos Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Existência do Trabalho Escravo Urbano em pleno século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Desídia Habitual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Demissão por Justa Causa Devido ao mau uso de Recursos de Tecnologia de Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Direitos Trabalhistas dos dos Empregados Domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Estabilidade da Gestante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Aposentadoria por Invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. O contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Benefício de Prestação Continuada: Divergências e Conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.; FONSECA, J. R.; BACHEGA, M. V.. BACHIEGA, M. V.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; FONSECA, J. R.. Participação em banca de William Rodrigues Moraes Junior.A Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil por Emenda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. de Faria.O Ensino Jurídico no Brasil: Panorama Histórico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Apontamento sobre a Fungibilidade das Tutelas de Urgência no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações sobre a Tutela Antecipada à Luz do Código de Processo Civil Brasileiro.. 2010.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Ocorrência de Danos Morais entre os Conjugues ou Companheiros.. 2010.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Dos Efeitos dos Vícios Redibitórios à Luz do Código Civil Brasileiro e do Código de Defesa do Consumidor.. 2010.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. O Recurso de Apelação Cível.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Processo Coletivo do Trabalho: O Necessário Surgimento da Tutela Coletiva dos Direitos dos Empregados e das Categorias Profissionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Dignidade do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Tutela Antecipada nas Ações de Despejo por Falta de Pagamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MOREIRA, José Cláudio Domingues;ANTIGA JUNIOR, J. L.; MELLO, J. C. A.. Publicidade enganosa em panfletos em geral de acordo com o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Gabriel, Amélia Regina Mussi; Libonati Jr., Ageu;ANTIGA JUNIOR, J. L.. A atuação brasileira nos sistemas internacional e interamericano de proteção ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.; STROPPA, T.. Participação em Banca de Concurso Público Docente da Unemat. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Participação da banca examinadora dos artigos do XV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Bauru. 2018. Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Participação da banca examinadora dos artigos do XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Bauru. 2017. Instituição Toledo de Ensino.
ANTIGA JUNIOR, J. L.. Participação da banca examinadora dos artigos do XIII Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Bauru. 2016. Instituição Toledo de Ensino.
Orientou
Aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);
A proteção constitucional da cooperativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
Cotas raciais nas universidades públicas e o princípio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
Justiciabilidade do Direito à Saúde: A Atuação do SUS e o Poder Judiciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
de Faria; O Ensino Jurídico no Brasil: Panorama Histórico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
Aspectos Relevantes do Auxílio Doença; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
O Beneficio Previdenciário da Pensão por Morte em Relação à União Estável Putativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no Direito Previdenciário Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
A responsabilidade civil pela guarda de animais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
Teorias feministas e a violência do gênero; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
O sistema de freios e contrapesos no direito brasileiro pós-88; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
O direito indígena à terra: um estudo de caso a partir da terra indígena de Araribá; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;
Produções bibliográficas
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ANTIGA JUNIOR, J. L. . POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 1, p. 01, 2015.
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ANTIGA JUNIOR, J. L. . Estado moderno: teorias jurídicas atuantes e sistema jurídico-penal. In: Drº Flávio Luís de Oliveira. (Org.). Perfis da tutela constitucional dos direitos fundamentais. Bauru: Edite, 2005, v. 1, p. -.
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ANTIGA JUNIOR, J. L. . A efetivação da liberdade de convicção religiosa da criança e do adolescente mediante políticas públicas de inclusão social. In: Drª Eliana Franco Neme. (Org.). Ações afirmativas e inclusão social. Bauru: Edite, 2005, v. 1, p. -.
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ANTIGA JUNIOR, J. L. ; STROPPA, T. . A interpretação do princípio da presunção de inocência pelo STF como fundamento para uma crítica hermenêutica.. In: VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO - SIACRID, 2016, JACAREZINHO-PR. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, 2016. p. 47-66.
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STROPPA, T. ; ANTIGA JUNIOR, J. L. . A definição legal de atividade rural no direito previdenciário: condição para a adequação das políticas públicas previdenciárias.. In: Conpedi, 2011, Belo Horizonte - MG. XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.
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ANTIGA JUNIOR, J. L. . Reforma da previdência: impactos das propostas de reforma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANTIGA JUNIOR, J. L. . O Impacto das Reformas Trabalhistas e Previdenciárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ANTIGA JUNIOR, J. L. . A Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2003.
VARANDAS, F. ; ANTIGA JUNIOR, J. L. . CURSO SERVIÇO SOCIAL X GARANTIA DE DIREITOS. 2017. .
ANTIGA JUNIOR, J. L. . Normas, princípios e regras. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).
ANTIGA JUNIOR, J. L. . apostila de oficina de previdência social. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material de apoio de aula).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Hermenêutica jurídica, Descrição: Análise dos aspectos da hermenêutica jurídica condicionada pela Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Luiz Antiga Junior - Coordenador.
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2016 - Atual
Aspectos da teoria geral do direito, Descrição: Estudo da teoria do ordenamento jurídico, da teoria da norma jurídica e das relações jurídicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Luiz Antiga Junior - Coordenador.
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2016 - Atual
Direito Previdenciário: Regime geral de previdência Social, Descrição: análise dos principais elementos das normas aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Luiz Antiga Junior - Coordenador.
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2015 - Atual
Direito Previdenciário: Regime geral de previdência Social, Descrição: Análise do direito previdenciário, limitado ao Regime Geral de Previdência Social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Luiz Antiga Junior - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituição Toledo de Ensino. , Praça IX de julho, 1-51, Vila Falcão, Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 21075000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2018
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário
2007 - 2018
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito.
2013 - 2014
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito
2011 - 2012
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Curso, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito
Atividades
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01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, História do Direito
2006 - 2006
Faculdade EDUVALE de AvaréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Ética Geral e Profissional
Atividades
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional
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