José Luiz Antiga Júnior

possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2003) e mestrado em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Previdenciário, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito. Foi professor de Direito Previdenciário, e Introdução ao Estudo do Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) entre 2007 e 2018. Advogado militante desde 2004.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2004 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Aspectos da Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro,Ano de Obtenção: 2006
Drª Eliana Franco Neme.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Liberdade religiosa; Religião; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin
Orientador: Samuel Rodrigues Barbosa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

I Jornada Cultural 2017.O Impacto das Reformas Trabalhistas e Previdenciárias. 2017. (Outra).

IMPACTOS SOBRE AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.Reforma da previdência: impactos das propostas de reforma. 2017. (Outra).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. Origem da burocracia do direito do antigo regime. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nara Coutinho Botelho

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Cotas raciais nas universidades públicas e o princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Beatriz Franco Barbosa

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Feminicídio com retrocesso na busca pela igualdade e no combate á descriminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinícius Dadamos Navarro

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Princípio da não-culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jonathans De Jesus Silva

ANTIGA JUNIOR, J. L.. A castração química como método eficaz aplicado em autores de crimes sexuais praticados contra vulneráveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Gonçalves Porto

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da inconstitucionalidade no requisito de efetiva necessidade a ser declarado quando a aquisição de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Augusto Granja Possebon

ANTIGA JUNIOR, J. L.. A evolução histórica da pena de morte e seus efeitos nas sociedades brasileira e estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fausi Henrique Matar Junior

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Uma análise acerca da audiência de custódia no processo penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: André Luiz Okuno

ANTIGA JUNIOR, J. L.. O tribunal do Júri e seus procedimentos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Simone Hitosse

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Audiência de custódia e as espécies de prisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Sales Caricati

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Valéria Cristina Vieira

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Aplicabilidade do Artigo 475-J do código de Processo Civil nas Execuções de Decisões Judiciais nos Processos Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Laura Lourenço Gaspar

ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Existência do Trabalho Escravo Urbano em pleno século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávio Ferreira Junior

ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Desídia Habitual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ellen Higashi da Silva Martins

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Demissão por Justa Causa Devido ao mau uso de Recursos de Tecnologia de Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Murillo Ferreira Machado

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Direitos Trabalhistas dos dos Empregados Domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Ligia Léo Velloce

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Estabilidade da Gestante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Camila de Vito

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Aposentadoria por Invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dandara Ly Amaral Crivelaro

ANTIGA JUNIOR, J. L.. O contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Benefício de Prestação Continuada: Divergências e Conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: William Rodrigues Moraes Junior

ANTIGA JUNIOR, J. L.; FONSECA, J. R.; BACHEGA, M. V.. BACHIEGA, M. V.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; FONSECA, J. R.. Participação em banca de William Rodrigues Moraes Junior.A Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil por Emenda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Deivid Aparecido R

ANTIGA JUNIOR, J. L.. de Faria.O Ensino Jurídico no Brasil: Panorama Histórico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eucy Magna Cavalheiro

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Apontamento sobre a Fungibilidade das Tutelas de Urgência no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Helena Cristina Telles Fogaça

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações sobre a Tutela Antecipada à Luz do Código de Processo Civil Brasileiro.. 2010.

Aluno: José Antonio Vieira da Silva

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Ocorrência de Danos Morais entre os Conjugues ou Companheiros.. 2010.

Aluno: Daniel Pacheco Bossoni Campanucci

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Dos Efeitos dos Vícios Redibitórios à Luz do Código Civil Brasileiro e do Código de Defesa do Consumidor.. 2010.

Aluno: Domingos Scarpelini Neto

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Luiz Fernando Consorti

ANTIGA JUNIOR, J. L.. O Recurso de Apelação Cível.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Pedro Feres

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Marcelo Genesini Tayar

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Processo Coletivo do Trabalho: O Necessário Surgimento da Tutela Coletiva dos Direitos dos Empregados e das Categorias Profissionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Mafra de Oliveira

ANTIGA JUNIOR, J. L.ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Dignidade do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Viviane Saito Galdino da Silva

ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Tutela Antecipada nas Ações de Despejo por Falta de Pagamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sérgio Luiz Silva de Souza

MOREIRA, José Cláudio Domingues;ANTIGA JUNIOR, J. L.; MELLO, J. C. A.. Publicidade enganosa em panfletos em geral de acordo com o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Ferraz de Camargo Zanotto

Gabriel, Amélia Regina Mussi; Libonati Jr., Ageu;ANTIGA JUNIOR, J. L.. A atuação brasileira nos sistemas internacional e interamericano de proteção ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANTIGA JUNIOR, J. L.; STROPPA, T.. Participação em Banca de Concurso Público Docente da Unemat. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Participação da banca examinadora dos artigos do XV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Bauru. 2018. Instituição Toledo de Ensino.

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Participação da banca examinadora dos artigos do XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Bauru. 2017. Instituição Toledo de Ensino.

ANTIGA JUNIOR, J. L.. Participação da banca examinadora dos artigos do XIII Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Bauru. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Clovid do Carmo Feitosa

Aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

Renata Falco Sottano

A proteção constitucional da cooperativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Nara Coutinho Botelho

Cotas raciais nas universidades públicas e o princípio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Taynah Pimentel Carvalho

Justiciabilidade do Direito à Saúde: A Atuação do SUS e o Poder Judiciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Deivid Aparecido R

de Faria; O Ensino Jurídico no Brasil: Panorama Histórico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Evelyn Margaret de Herdani Brino

Aspectos Relevantes do Auxílio Doença; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Carlos Adriano Arruda

O Beneficio Previdenciário da Pensão por Morte em Relação à União Estável Putativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Clóvis do Carmo Feitosa

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no Direito Previdenciário Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Rodrigo de Camargo Corvino

A responsabilidade civil pela guarda de animais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Beatriz Reia Cardia Gielfi

Teorias feministas e a violência do gênero; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

João Vitor Pacifico Maquette

O sistema de freios e contrapesos no direito brasileiro pós-88; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Sofia Mello Magnoni

O direito indígena à terra: um estudo de caso a partir da terra indígena de Araribá; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: José Luiz Antiga Junior;

Produções bibliográficas

  • ANTIGA JUNIOR, J. L. . POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 1, p. 01, 2015.

  • ANTIGA JUNIOR, J. L. . Estado moderno: teorias jurídicas atuantes e sistema jurídico-penal. In: Drº Flávio Luís de Oliveira. (Org.). Perfis da tutela constitucional dos direitos fundamentais. Bauru: Edite, 2005, v. 1, p. -.

  • ANTIGA JUNIOR, J. L. . A efetivação da liberdade de convicção religiosa da criança e do adolescente mediante políticas públicas de inclusão social. In: Drª Eliana Franco Neme. (Org.). Ações afirmativas e inclusão social. Bauru: Edite, 2005, v. 1, p. -.

  • ANTIGA JUNIOR, J. L. ; STROPPA, T. . A interpretação do princípio da presunção de inocência pelo STF como fundamento para uma crítica hermenêutica.. In: VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO - SIACRID, 2016, JACAREZINHO-PR. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, 2016. p. 47-66.

  • STROPPA, T. ; ANTIGA JUNIOR, J. L. . A definição legal de atividade rural no direito previdenciário: condição para a adequação das políticas públicas previdenciárias.. In: Conpedi, 2011, Belo Horizonte - MG. XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

  • ANTIGA JUNIOR, J. L. . Reforma da previdência: impactos das propostas de reforma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANTIGA JUNIOR, J. L. . O Impacto das Reformas Trabalhistas e Previdenciárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ANTIGA JUNIOR, J. L. . A Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2003.

VARANDAS, F. ; ANTIGA JUNIOR, J. L. . CURSO SERVIÇO SOCIAL X GARANTIA DE DIREITOS. 2017. .

ANTIGA JUNIOR, J. L. . Normas, princípios e regras. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

ANTIGA JUNIOR, J. L. . apostila de oficina de previdência social. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material de apoio de aula).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Hermenêutica jurídica, Descrição: Análise dos aspectos da hermenêutica jurídica condicionada pela Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Luiz Antiga Junior - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Aspectos da teoria geral do direito, Descrição: Estudo da teoria do ordenamento jurídico, da teoria da norma jurídica e das relações jurídicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Luiz Antiga Junior - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Direito Previdenciário: Regime geral de previdência Social, Descrição: análise dos principais elementos das normas aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Luiz Antiga Junior - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Direito Previdenciário: Regime geral de previdência Social, Descrição: Análise do direito previdenciário, limitado ao Regime Geral de Previdência Social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Luiz Antiga Junior - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituição Toledo de Ensino. , Praça IX de julho, 1-51, Vila Falcão, Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 21075000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2018

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário

2007 - 2018

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito.

2013 - 2014

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito

2011 - 2012

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Curso, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, História do Direito

2006 - 2006

Faculdade EDUVALE de Avaré

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Ética Geral e Profissional

Atividades

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional